REIVINDICAÇÕES
Manifestantes só
saíram após reunião
com representantes
da União e do Estado
A BR-230, conhecida como
rodovia Transamazônica,
foi interditada ontem por
mais de três mil trabalhadores
rurais de 12 municípios
paraenses, impedindo o tráfego
das máquinas que trabalham
na construção da Usina
Hidrelétrica de Belo Monte,
entre Altamira e Anapu.
Equipes da Polícia Rodoviária
Federal (PRF), do Ministério
do Desenvolvimento Agrário
e do Ministério do Planejamento
foram ao local negociar
a liberação da rodovia, mas
os manifestantes dizem que
só liberam a pista depois que
uma reunião for marcada com
o primeiro escalão do governo
do Estado.
Cerca de 100 pessoas já
haviam bloqueado a rodovia
na segunda-feira, à altura do
quilômetro 21, em Palestina
do Pará, para exigir asfalto e
saneamento.
João Batista Uchôa, coordenador
do movimento, diz que
a ação é pacífica para chamar
a atenção dos governos federal
e estadual para a situação
social em Altamira e na região
de influência da usina. “As
obras da hidrelétrica já começaram,
mas a pauta do movimento
social, discutida há 20
anos, não avançou”, diz ele. O
bloqueio da rodovia deixou 20
quilômetros de congestionamento.
Nenhum tipo de veículo
pode passar.
A Fundação Viver Produzir
e Preservar, que participa do
protesto, informa que apenas
40% da região foi atendida pelo
programa ‘Luz para Todos’.
Dentro do Pará, a BR-230 tem
976 quilômetros entre Marabá
e Itaituba e apenas 726 quilômetros
foram contratados para
asfaltamento, deixando de fora
250 quilômetros entre Medicilândia
e Rurópolis. Os trechos
contratados são executados
com lentidão, devido a problemas
com licenciamento da
obra e a retirada de materiais.
No que diz respeito aos
assentamentos rurais, a entidade
diz que não há licença
ambiental, o que impede aos
beneficiados com a reforma
agrária acesso ao crédito. Além
disso, os mais de 25 mil quilômetros
de estradas vicinais e
ramais dos 11 municípios da
região da Transamazônica e
Xingu não têm verba pública
destinada para abertura e
manutenção, uma vez que os
governos não se entendem
em relação à responsabilidade
dessas estradas.
PLENÁRIA
A interdição da Transamazônica
foi decidida na segunda-
feira, por cerca de três mil
trabalhadores e representantes
de organizações sociais,
tendo à frente a Fundação Viver,
Produzir e Preservar, durante
plenária no ginásio de
esporte no bairro da Brasília,
em Altamira. As reivindicações
foram apresentadas no
documento “Acampamento
Xingu, o despertar para novos
tempos”, com um histórico
dos movimentos sociais da
Transamazônica, que completa
20 anos, as conquistas e vitórias,
assim como a perda de
lideranças assassinadas.
O documento menciona
programas de governo, como
o Linhão de Tucuruí, o Luz Para
Todos, os assentamentos do
Incra e Iterpa, redução da grilagem
de terras, a ampliação
da justiça em suas diversas
competências, o aumento dos
investimentos em educação e
na infraestrutura urbana, mas
observa que não há resolução
encaminhada aos problemas
provocados pela construção da
hidrelétrica do Belo Monte pela
Norte Energia, e que vai impactar
Altamira, Vitória do Xingu,
Senador Porfírio, Brasil Novo,
dentre os quais destacam a
pavimentação da Transamazônica
e a aceleração do Luz
Para Todos; a pavimentação da
BR-422, de Repartimento a Cametá
e da PA 167, entre Senador
José Porfírio/Belo Monte,
manutenção de vicinais onde
moram e produzem alimentos
milhares de famílias e investimentos
nos portos de Vitória
do Xingu, Senador Porfírio e
Porto de Moz.
Eles exigem também uma
superintendência do Incra na
região, com três sedes avançadas
em municípios chaves,
uma delegacia do programa
Terra Legal em Altamira, a
titulação de propriedades, regularização
e consolidação de
assentamentos e demarcação
de terras indígenas.
Querem também a construção
de 11 mil casas populares,
hospitais para atender mais de
vinte mil operários que trabalharão
na hidrelétrica e a população
desses municípios, saneamento
básico com água tratada,
rede de esgoto e recolhimento
de lixo e local apropriado para
acondicionar e tratar esse lixo,
dentre outros.
O movimento exige a presença
do primeiro escalão dos
governos federal e estadual
em Altamira, para garantir a
negociação da pauta estabelecida
para o ato, que discute
cinco eixos temáticos: questão
fundiária, infraestrutura,
desenvolvimento urbano, estratégias
produtivas, políticas
sociais e gestão ambiental.
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