sábado, 11 de maio de 2013


Governo federal atende prefeituras do Pará


Prefeitos de todas as regiões do Pará tiveram nesta sexta-feira a chance de apresentar a três ministros de pastas importantes os pleitos e projetos de seus municípios. Diante da diversidade de desafios e demandas existentes no Estado, o Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas permitiu o contato direto entre os gestores municipais do Pará e representantes do governo federal, transformando-se no grande evento político deste primeiro semestre.
Com as dependências do Hangar lotadas, o encontro foi dividido em palestras de cunho técnico e reuniões individuais entre ministros e prefeitos. Presentes ao evento a ministra chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; a ministra do Orçamento e Gestão, Míriam Belchior; e a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo. Todas reafirmaram o objetivo de aproximação entre União e Estado em busca de solução para os problemas dos municípios.
O presidente da Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep), Helder Barbalho, em discurso muito aplaudido pelos presentes, reivindicou a atenção do governo federal para os principais desafios enfrentados pelos municípios paraenses.
Helder traçou uma radiografia da situação dos municípios, elencando os mais urgentes problemas do Estado, entre os quais a necessidade de reforma tributária, a implantação de uma Zona de Livre Comércio no Pará, a retomada do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Marajó, a construção de uma universidade federal para o Marajó e para o nordeste paraense, além da normalização do programa Luz para Todos e demandas relacionadas à queda no Fundo de Participação dos Municípios.
“Não poderia perder a oportunidade para abordar alguns temas que são relevantes para todos nós, emergentes, principalmente em relação a um item que é estratégico e é relevante para o desenvolvimento do Pará, como o derrocamento do Pedral do Lourenço, que irá viabilizar a hidrovia do Araguaia-Tocantins”, destacou. “Hidrovia esta que viabilizará a descentralização da exportação nos portos do Centro Sul e viabilizará que os portos do Pará, que estão mais próximos da Europa e da América, possam ser o grande canal de escoamento da produção do Centro Oeste e do Norte brasileiro, inserindo o Pará, definitivamente, na construção desse novo momento econômico”.
Fez questão de, diante dos ministros e do governador Simão Jatene, solicitar, “em nome de todos os prefeitos e em nome do povo do Pará, que o governo federal possa reincluir ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) o derrocamento do Pedral do Lourenço e a viabilização da hidrovia do Araguaia-Tocantins”.

PARCERIAS
A importância estratégica da hidrovia Araguaia-Tocantins também foi alvo do pronunciamento da ministra chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. “O Pará é um Estado estratégico para o nosso país. É neste Estado que o governo federal tem uma obrigação de inverter a lógica do transporte e do escoamento da produção em nosso país que hoje está voltada, concentrada pelo Sul e Sudeste. A grande produção do nosso Centro-Oeste precisa sair desse sufoco e a lógica é o escoamento por rodovia, ferrovia e hidrovia aqui pelo Norte do país”, destacou a ministra.
“Essa pedra vai ter que sair do nosso caminho porque essa pedra não atravanca só o Pará, essa pedra atravanca o Brasil e é nessa lógica que nós vamos ter que equacionar”, complementou.
O deputado Beto Faro (PT) apoiou os pleitos formulados por Helder. O parlamentar agradeceu ao governo Dilma pelos benefícios concedidos ao Pará. “Peço que as autoridades federais olhem com carinho para a questão da retomada dos trabalhos para tornar possível a hidrovia Araguaia-Tocantins. E que mais recursos federais sejam destinados aos assentamentos de reforma agrária no Estado”, disse Beto Faro.
Segundo Ideli, a proposta dos ministros saírem de Brasília para reunir com prefeitos dos Estados a fim de discutir tais questões partiu da própria presidenta da República, Dilma Rousseff. “Esta é a determinação da presidenta Dilma Rousseff, que nos ordenou que nos aproximássemos ainda mais dos prefeitos, que fôssemos a todos os estados, já que cada Estado tem uma realidade muito diferente, e que nós pudéssemos, Estado por Estado, consolidar essa aproximação”, disse.
“Este é o oitavo Estado onde estamos realizando esse encontro e o fundamental é orientar e atender individualmente todos os prefeitos do Pará, dar as orientações gerais e permitir que, em parceria com a Federação dos Municípios e com a estrutura que já existe aqui dos nossos órgãos federais, os prefeitos do Pará não percam nenhuma das oportunidades de fazer parcerias, fazer convênios, fazer ações em conjunto com o governo federal melhorando a vida da população”, explicou a ministra
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sexta-feira, 10 de maio de 2013

Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas



Estivemos hoje na abertura do Encontro Estadual com os Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo Governo Federal, que contou com as presenças das ministras Ideli Salvate, de Relações Institucionais; Miriam Belchior, de Planejamento, Orçamento e Gestão, dos deputados federais Zé Geraldo, Beto Faro, Cláudio Puty, senador Jáder Barbalho, ex-prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, ex-governadora Ana Julia Carepa. Prefeitos de todos os 144 municípios do Estado estão na capital participando do evento, no Hangar Centro de Convenções.
Extrativistas assinam com a Caixa para receberem o programa MINHA CASA MINHA VIDA

Fomos convidados e prestigiamos a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Caixa Econômica Federal e o Conselho Nacional das Populações Extrativistas, nesta quinta-feira, no auditório da Caixa, em Belém. Mais de trinta extrativistas e pescadores artesanais também estiverem presentes à cerimônia, que contou com a presença da ex-governadora Ana Julia Carepa, do Deputado Federal Cláudio Puty, da vereadora Sandra Batista, do Delegado Federal do Ministério de Desenvolvimento Agrário no Pará, Paulo Cunha, do presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Joaquim Belo e da Superintendente do Programa Nacional de Habitação Rural - Minha Casa Minha Vida.




 Inicialmente serão cerca de 8 mil imóveis a serem construídos. A previsão do CNS é de que sejam construídas casas para um total de 43 mil famílias de Reservas Extrativistas em mais de trinta municípios do Pará. Parabéns a todos os extrativistas que e pescadores artesanais. É mais qualidade de vida, com moradia digna. É o Governo Dilma dando uma solução definitiva para a antiga carência de habitação para as nossas comunidades tradicionais. O PT revoluciona o Brasil.

quinta-feira, 9 de maio de 2013

   Minha Casa Minha Vida para extrativistas e pescadores artesanais




Deputado Airton Faleiro participa hoje na Caixa Econômica Federal da assinatura do Termo de Cooperação Técnica da CEF com o Conselho Nacional das Populações Extrativistas para que 45 mil famílias de mais de vinte municípios paraenses, principalmente da Ilha do Marajó (extrativistas e pescadores artesanais) sejam beneficiadas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (Minha Casa Minha Vida Rural). às 17h, no auditório da Caixa, na esquina das avenidas José Malcher e José Bonifácio. 

Assessoria de Comunicação

quarta-feira, 8 de maio de 2013

Festival de Cultura de Rurópolis se torna Patrimônio Cultural do Pará



A partir de agora o Festival de Cultura Maauaçu de Rurópolis é Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial no Estado do Pará. Hoje foi aprovada por unanimidade no plenário da Assembléia Legislativa a redação final do projeto de lei de autoria do deputado Airton Faleiro que reconhece o festival nessa categoria patrimonial. Parabéns ao povo e à cultura de Rurópolis. Via assessoria de comunicação.


                               Novos municípios no Pará

                         
Em seu pronunciamento hoje no plenário da Assembléia Legislativa, o deputado Airton Faleiro relatou o sucesso da visita dos parlamentares membros da Comissão de Divisão Territorial ao Congresso Nacional, em Brasília. Nesta terça-feira os deputados estaduais Pio X, presidente da Comissão de Divisão Administrativa do Estado e Assuntos Municipais, Airton Faleiro, Bernadeth Ten Caten e Hilton Aguiar, acompanhados de lideranças do Oeste, Sul e Sudeste do Estado, participaram de articulações junto aos deputados federais. O deputado federal  Zé Geraldo (PT) conseguiu que os parlamentares paraenses fossem recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB). “Depois de muita articulação conseguimos que o pedido de urgência fosse à votação no plenário da Câmara dos Deputados, onde obteve maciça e esmagadora aprovação por parte dos parlamentares federais e o compromisso do presidente da casa de que na próxima terça-feira, dia 14, será votado o mérito do projeto.”, disse Faleiro.
O projeto de lei complementar prevê a criação de novos municípios em todo o Brasil, incluindo o Pará. “Fomos os únicos parlamentares de uma Assembléia Legislativa do país a estar presentes em Brasília para participar dessa importantíssima votação e obtivemos esse reconhecimento por parte dos deputados federais e pelas lideranças dos distritos que pleiteiam a emancipação política”, continuou Faleiro.  
Após a aprovação no Congresso Nacional, a Assembleia Legislativa do Pará precisa ajustar a lei estadual e acelerar a tramitação dos pedidos que atendam aos requisitos legais para que o Tribunal Regional Eleitoral possa encaminhar a realização dos plebiscitos. “Nossa expectativa é a de que nas eleições de 2014 já possamos realizar alguns plebiscitos junto com o pleito para evitar novas despesas e assim assegurar que nas eleições de 2016 já aconteçam eleições para a escolha de prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras desses futuros municípios”.

No Pará, trinta e cinco distritos já solicitaram à ALEPA a sua emancipação. Veja quadro abaixo.

DISTRITO
MUNICÍPIO
VILA MANDI
SANTANA DO ARAGUAIA
BELA VISTA DO PARÁ
DOM ELISEU
VILA TABOCA
SÃO FELIZ DO XINGU
LAGO GRANDE DO CURUAI
SANTARÉM
CASTELO DOS SONHOS
ALTAMIRA
CAJAZEIRAS
ITUPIRANGA
VILA LIVRAMENTO
GARRAFÃO DO NORTE
GLEBA MORADA DO SOL
SÃO FELIX DO XINGU
GLEBA SUDOESTE
SÃO FELIX DO XINGU
BREJO DO MEIO
MARABÁ
VILA NOVA CANADÁ
ÁGUA AZUL DO NORTE
ICOARACI
BELÉM
VILA PARAGUATINS
MARABÁ
RIO VERMELHO
XINGUARA
JAPIM
VISEU
VILA JUABA
CAMETÁ
CRUZEIRO DO SUL
ITUPIRANGA
VILA NOVO PARAÍSO
SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
SANTANA DO CAPIM
AURORA DO PARÁ
FORDLÂNDIA
AVEIRO
LOURO DO NORTE
GARRAFÃO DO NORTE
MORAES ALMEIDA
ITAITUBA
MOSQUEIRO
BELÉM
SANTA FÉ
MARABÁ
VILA BELA VISTA
FLORESTA DO ARAGUAIA
VILA SÃO JOSÉ DO ARAGUAIA
XINGUARA
MAIAUATÁ
IGARAPÉ-MIRI
VITÓRIA DA CONQUISTA
NOVO REPARTIMENTO
VILA BELO MONTE
NOVO REPARTIMENTO
MARACAJÁ
NOVO REPARTIMENTO
MORADA NOVA
MARABÁ
VILA CAPISTRANO DE ABREU
MARABÁ
VILA NOVO PARAÍSO
SANTANA DO ARAGUAIA
CACHOEIRA DA SERRA
ALTAMIRA
NEREU
SÃO FELIX DO XINGU
  

terça-feira, 7 de maio de 2013

Por indicação minha, a vereadora Edileuza Muniz do Partido dos Trabalhadores de Abaetetuba recebeu hoje na Assembléia Legislativa a Comenda Newton Miranda pelos serviços prestados em favor da agricultura familiar naquele município. Como estou em Brasília na luta com nossos companheiros para a criação de novos municípios em nosso Estado, o Deputado Valdir Ganzer me representou na solenidade. Parabéns à professora e vereadora Edileuza pela sua nobreza e dignidade em lutar pelos pequenos agricultores de Abaetetuba.
Estou em Brasília com a Deputada Estadual Bernardeth Ten Caten, delegações de vários municípios do nosso Estado e ao lado do Deputado Federal Zé Geraldo, participando de articulações junto ao Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados para a inclusão na pauta de votação a criação de novos municípios em todo o Brasil, incluindo no Estado do Pará. É uma bandeira de luta que o nosso mandato sempre apoiou e se colocou ao lado das populações dos distritos que pleiteiam a emancipação e elevação para município. Tenho certeza que esse sonho será concretizado para garantir mais qualidade de vida para quem vive hoje isolado e sem políticas públicas nas áreas de saúde, educação, transporte e segurança, etc.

segunda-feira, 6 de maio de 2013

PREFEITA DILMA SERRÃO FAZ O CORTE DO BOLO DOS 79 ANOS DE BELTERRA


Após a celebração do culto ecumênico, a Prefeita Dilma Serrão e autoridades presentes no evento participaram da Cerimônia do Corte do Bolo. Na programação aconteceu a apresentação do Coral dos alunos da Escola Vitalina Mota.