quinta-feira, 24 de junho de 2010

Ana Júlia na Transamazônica-Xingu e Tapajós

Neste sábado,26/06 a Governadora do Estado Ana Júlia Carepa estará nas regiões da Transamazônica/Xingu e Tapajós cumprindo agenda de entrega das PATRULHAS MECANIZADAS, além de anunciar novos investimentos aos municípios.

Programação

9 horas – Itaituba
14 horas - Altamira

PTB adere a reeleição de Ana Júlia

Abaixo matéria veiculada hoje no jornal Amazônia sobre a adesão do PTB à governadora Ana Júlia.

PTB apoiará a reeleição de Ana Júlia

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) no Pará é a 12ª legenda a aderir à aliança para reeleição da governadora do Estado, Ana Júlia Carepa. O PTB leva das negociações um pacote que inclui a ampliação da participação no governo, com indicação imediata para a Companhia de Habitação (Cohab); a garantia da vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE); a preferência de fazer a presidência da Assembleia Legislativa em fevereiro do próximo ano; o nome de suplente ao Senado na vaga que terá como candidato o deputado federal Paulo Rocha (PT); o pagamento de R$ 160 milhões de uma diferença de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devida há dez anos pelo Estado ao município, mais a porteira aberta para negociações que podem dar ao partido em 2011 uma das principais secretarias do governo hoje - a de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb).

A governadora Ana Júlia confirmou ontem que todos os pleitos solicitados pelo PTB foram acatados. Uma das primeiras reivindicações que serão efetivadas é o acordo extrajudicial que deve ser homologado hoje ou até amanhã pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e prefeitura de Belém, que prevê o pagamento de uma diferença de R$ 160 milhões do ICMS referente ao ano de 2000, gerado ainda na gestão do então prefeito Edmilson Rodrigues. Naquele momento, o Estado garfou 15% do repasse da cota-parte repassada por direito constitucional ao município, que antes era de 39% e ficou, por lei, definida em 24%.

Pelo acordo PT-PTB, o Estado repassará para Belém R$ 12 milhões já em 2010, sendo R$ 8 milhões até o dia 30 de junho e R$ 4 milhões no mês de novembro, segundo a própria governadora. Os R$ 150 milhões restantes serão pagos em 100 parcelas. As primeiras 34 concentrarão um volume maior de recursos e, as demais, serão quitadas em suaves prestações.

A governadora avaliou o pleito como uma oportunidade de resgate histórico de uma perda deixada pelo governo tucano, que teria agido por perseguição política. Já o prefeito Duciomar Costa informou que esses recursos serão direcionados para uma série de obras de infraestrutura, saneamento e mobilidade urbana prioritárias para a cidade.

A decisão de aliança saiu dois dias depois da realização de um encontro no Centro Integrado de Governo (CIG), onde houve uma longa conversa reunindo deputados estaduais petebistas, o chefe da Gabinete da prefeitura de Belém, Emerson Vaughan, o prefeito Duciomar Costa, a governadora, o coordenador da campanha, André Farias, e o chefe da Casa Civil, Everaldo Martins. O anúncio oficial deve ser feito na próxima segunda-feira. Os partidos que estão confirmados na coligação do PT são PR, PTB, PDT, PRB, PP, PV, PCdoB, PSB, PSC, PHC e PTC.

Partido Verde oficializa adesão à candidatura de petista

O Partido Verde (PV) anunciou oficialmente para lideranças e correligionários em pré-convenção, na noite de ontem, no clube Monte Líbano, a adesão à candidatura da governadora Ana Júlia Carepa. A legenda está hoje com a liderança do governo na Assembleia Legislativa, assumida pelo deputado estadual Gabriel Guerreiro, e ocupa espaço na Organização Social Pará 2000, que administra o Mangal das Garças e a Estação das Docas, mais a Imprensa Oficial do Estado.

Apesar de circular no encontro uma nota de esclarecimento que contesta que a aliança com o PT não foi previamente discutida internamente, as principais lideranças da legenda negam o racha e confirmam a unidade. José Carlos Lima, presidente estadual do partido, disse em discurso que estava ali com a missão de apresentar à governadora o time que vai defender a sua reeleição ao governo do Estado.

Gabriel Guerreiro relacionou todas as ações da gestão petista que estão em sintonia com as propostas de defesa e proteção do meio ambiente, tecnologia e desenvolvimento sustentável, por exemplo. A adesão do PV à reeleição de Ana Júlia cria um fato inusitado na disputa presidencial - deixa o partido sem palanque para a candidata à presidência da República, Marina Silva.

PRB - O PRB do vereador e pastor Raul Batista também está na aliança para a reeleição da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa. O acordo já estava bem encaminhado e foi fechado no final da tarde de ontem, depois de ajustes durante reunião no Hangar.

Hoje mesmo a legenda oficializa o apoio em encontro de lideranças às 18h30, na sede do partido, no bairro do Marco. Mas a grande expectativa do dia está em torno de selar uma aliança histórica com o DEM. A segunda vaga para o Senado na chapa majoritária do PT depende de um aceno positivo de Valéria Pires Franco à coligação. Como a adesão à candidatura de Simão Jatene, do PSDB, está inviabilizada desde 2008, e o PMDB também não se acerta com nenhum outro partido, as chances de formação da aliança com o DEM sendo o 13º partido só faz crescer.

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Lula e Ana Júlia em Altamira e Marabá

Duas mil pessoas acompanham Lula e a governadora na largada da siderúrgica
www.pa.gov.br

O presidente Luís Inácio Lula da Silva e a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, estiveram à frente do ato público pelo desenvolvimento sustentável da Região do Rio Xingu, realizado na manhã desta terça-feira (22), no estádio Bandeirão, no município de Altamira. Reunindo mais de 20 mil pessoas, o evento contou com a presença de ministros, secretários de Estado, parlamentares e demais autoridades, e foi organizado pelo Consórcio Belo Monte, formado por 10 municípios da Região do Xingu/Transamazônica e o município de Gurupá (este pertencente à Região do Marajó).


Cerca de R$ 4 bilhões serão investidos em obras ambientais e sociais, para melhorar a vida da população do Xingu. A energia a ser gerada pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte é renovável e limpa, e deverá beneficiar prioritariamente moradores da região.


A expectativa na região é de que a construção da usina gere emprego e renda para os moradores dos municípios da área de influência do Xingu. Quem abriu o ato foi a prefeita de Altamira, Odileida Sampaio, que agradeceu a presença de todos, em especial do presidente e República e da governadora, dizendo que está ao lado daqueles que lutam pelo crescimento da região. Ela homenageou o presidente com a medalha de Cidadão do Xingu, a mais alta honraria concedida pela Prefeitura de Altamira.


O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, também destacou os investimentos que a região receberá com a construção da hidrelétrica. Ele lembrou que o Consórcio, formado por nove empresas, conquistou o direito de construir e vender a energia elétrica produzida pela usina. Foram investidos R$ 19 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no projeto, que vem sendo elaborado há mais de 30 anos e teve amplo debate local.


O asfaltamento da Rodovia Transamazônica (BR-230), as obras do Programa Luz para Todos, a regularização fundiária e ambiental, além do desenvolvimento urbano e rural da região do Xingu para geração de emprego e renda foram assuntos tratados pelo presidente Lula. A Hidrelétrica de Belo Monte deve entrar em operação em 2015.


Benefício social - O Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu prevê melhorias na infraestrutura e em atividades produtivas, a partir de vários investimentos. Serão beneficiadas quase 17 mil pessoas que vivem hoje em palafitas, sem rede de esgoto, coleta de lixo e água tratada.


Durante o ato, o presidente Lula também assinou um documento entregue pelo cacique da tribo Xikrim, no qual os indígenas concordam com a construção da Hidrelétrica de Belo Monte.


De Altamira, a comitiva seguiu para o município de Marabá, onde o presidente Lula deu início às obras de terraplanagem da Usina Aços Laminados do Pará (Alpa), no Distrito Industrial de Marabá.

Fonte: Secom

terça-feira, 22 de junho de 2010

Lula: R$ 4 bilhões para programas sociais no entorno de Belo Monte

Lula no Pará anunciou o montante de 4 bilhões de reais a serem investidos em programas sociais no entorno da usina de Belo Monte.

Quero agradecer aos governos Lula e Ana Júlia por terem enfrentado a questão das atividades ilegais na exploração madeireira ao mesmo tempo que ofereceram oportunidades e um novo modelo de exploração florestal por meio da lei nacional de florestas e da lei estadual.


Participei da elaboração de um documento que foi entregue ao presidente Lula pelo Consórcio Belo Monte que solicita avanços na regularização fundiária e ambiental da economia regional. Temos que ir além do macro ordenamento territorial e da criação de regulações institucionais para regularização ambiental. Temos sim, que receber do governo federal apoio para um projeto curto de no máximo três a quatro anos onde teremos 100% da economia regional com regularização ambiental.

Presidente Lula no Pará

Hoje o presidente da República, Luíz Inácio Lula da Silva, está em visita aos municípios de Altamira e Marabá. Como já havia ressaltado antes esse era um antigo sonho nosso e que nesta terça se torna realidade.

Lula vem ao Pará onde, ao lado da governadora Ana Júlia, anuncia investimentos importantes para o estado e aí destacam-se a Alpa e a usina de Belo Monte.

Também estou na expectativa de informações sobre a Br-163 e Transamazônica.

Parabéns aos governos do presidente Lula e da governadora Ana Júlia.

segunda-feira, 21 de junho de 2010

Aérodromo em Alenquer


Em Alenquer Ana Júlia fez o descerramento da placa do aeródromo.

Foto: Elcimar Neves

Lula e Ana Júlia participam de ato pelo desenvolvimento sustentável

Cerca de 20 mil pessoas devem participar do ato público em favor do desenvolvimento sustentável da região do Xingu, nesta terça-feira, 22, às 10 horas, no Estádio Bandeirão, em Altamira, município-pólo da região. Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da governadora do Pará, de ministros, de secretários de Estado, prefeitos, lideranças comunitárias, entidades de classe e a população em geral, na pauta do encontro estão o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu, a Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte, o asfaltamento da Transamazônica (BR-230) e da Santarém-Cuiabá (BR-163), o Programa Luz para Todos e a discussão de questões que envolvem a regularização fundiária e ambiental.


O Consórcio Belo Monte, que congrega os 10 municípios da região do Xingu e o município de Gurupá (região do Marajó), é o responsável pela realização do evento. "A sociedade local quer agradecer ao presidente da República pela determinação de resgatar obras que estavam há mais de 30 anos paradas, como o asfaltamento da Transamazônica, e também a importância da implantação da hidrelétrica", assegura Francisco de Assis dos Santos Souza, prefeito de Anapu e presidente do Consórcio, conhecido como Chiquinho.


Na opinião do presidente do Consórcio Belo Monte, a concretização do projeto também só está acontecendo pela iniciativa do Governo do Estado, já que a governadora se manifestou favorável desde que sejam respeitados todos os pontos previstos pelo PDRS do Xingu. O momento, segundo Chiquinho, também será de agradecimento ao governo estadual pelos investimentos feitos na região, como os incentivos à agricultura familiar e à infraestrutura, como o kit "Faz Estrada", por meio do qual patrulhas mecanizadas estão sendo entregues em todo o Estado para promover melhorias nas estradas e vicinais.


"O ato é positivo e mostrará o que a mídia muitas vezes tem mostrado é o contrário da realidade, o que faz parecer que aqui somos todos contra. Este projeto levará de fato ao desenvolvimento sustentável a região, o Pará e o País", explica o presidente do Consórcio, lembrando que também participarão do ato representantes de municípios vizinhos, como Jacareacanga, Novo Progresso e Rurópolis.


"A maioria é a favor, eu diria mais de 75% da população", observa Manoelito Freitas Rodrigues, que trabalha no ramo do comércio varejista e faz parte da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Altamira (Aciapa), do Clube dos Diretores Lojistas (CDL) e do Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental da Transamazônica e Xingu (Fort Xingu) - que congrega mais de 170 entidades da sociedade civil da região e tem debatido formas de desenvolvimento regional sustentável a partir da instalação da UHE Belo Monte.


Na opinião do presidente do Conselho de Bairros e Entidades do Município de Altamira (Conbemat), Dilermano Luiz Zortéa, a presença do presidente Lula no ato, com a "credibilidade e aceitação que ele tem", servirá para esclarecer melhor a população sobre todas estas questões. "Há uma parcela da população que ainda não entendeu bem como se dará essa compensação e que acaba se deixando levar por alguns movimentos, como os religiosos, contrários ao desenvolvimento sustentável da região", analisa Zortéa. Ele conta que realiza este trabalho comunitário há mais de 20 anos e há oito está à frente do Conbemat, desde a fundação do conselho, que reúne representantes dos 20 bairros de Altamira.


Segundo a empresária Edina Regina Campiori Loraschi, que faz parte da Aciapa e do Sindicato do Comércio da Transamazônica, os investimentos mostram uma "luz no fim do túnel". "Somos geradores de emprego e renda, mas em torno disso há toda uma cadeia que envolve infraestrutura e que, com o caos da Transamazônica, por exemplo, acaba encarecendo o produto final. Com isso, o consumidor é quem sofre com o aumento do valor da mercadoria", diz ela, exemplificando que o frete de São Paulo para Belém acaba saindo mais barato que o de Belém para Altamira, sendo que na época do inverno as empresas encarecem o valor do frete ou mesmo se negam a fazer o serviço.


Dentro do projeto de implantação da hidrelétrica, explica Chiquinho, existe o plano de mitigação dos possíveis danos ambientais e sociais gerados pelo empreendimento. O projeto favorece os moradores dos 11 municípios que compõem o Consórcio Belo Monte. Altamira, Vitória do Xingu, Brasil Novo, Anapu e Senador José Porfírio são os municípios atingidos diretamente, e Pacajá, Medicilândia, Uruará, Placas, Gurupá e Porto de Moz os atingidos indiretamente pela construção da hidrelétrica. Os investimentos totais do projeto de compensação da UHE Belo Monte são da ordem de R$ 3,3 bilhões.


As propostas contidas no PDRS do Xingu contemplam investimentos em diversas áreas e são resultado das lutas de vários segmentos da sociedade. A concretização do Plano foi possível a partir do empenho do presidente do Consórcio, em parceria com o Governo do Estado, em torno de objetivos comuns, que primam pelo desenvolvimento sustentável da região: a inclusão no edital de licitação da construção da UHE Belo Monte e a obrigatoriedade, por parte do consórcio vencedor, em investir R$ 500 milhões exclusivamente no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu.


Fonte:Secom