sábado, 25 de junho de 2011

Faleiro diz que o governo do PT está mudando para melhor o município de Almerim.

Durante minha visita ao prefeito de Almerim, José Botelho, fiquei feliz em constatar que a população daquele município está aprovando o governo petista.

Melhor do que falar, é ver as mudanças que o governo de José Botelho está realizando.

Asfalto na cidade. Mais de 10 kms de vias urbanas asfaltadas. Investimento de 1,1 milhão.


Reforma da escola Mendonça Furtado, que tem laboratório de informática e salas climatizadas.




Infocentro no antigo prédio da prefeitura, totalmente restaurado.

Faleiro conversa com estudantes na praça que navegavam na internet, de graça.


Construção da escola de Ensino Fundamental, Frei Constanso.

Casa de Passagem, para crianças e adolescentes vítimas de violência, na antiga delegacia de polícia, restaurada pela prefeitura.




Faleiro reúne com o prefeito Botelho e sua equipe de governo.

Jantar na praça da Matriz, durante festa do padroeiro.



Gurupá

Emenda parlamentar leva energia elétrica à Casa Familiar Rural.

Cheguei em Gurupá, vindo de Breves, por volta de 11 da manhã.

Atravessei o rio Amazonas, para a Ilha Grande de Gurupá, onde participei da inauguração de um gerador de energia elétrica, na comunidade de Santo Antonio do Uruaí.

O sistema de geração e distribuição de energia foi montado com recursos no valor de 50 mil reais, vindos de uma emenda parlamentar, de minha autoria e efetivada por meio de convencia com a Secretaria de Estado de Agricultura.


A energia beneficia a Casa Familiar Rural e quatro famílias, de um total de 57, que moram na localidade.

Depois, já na sede do município, me reuni com o prefeito Moacir Alho, o ex-prefeito Nogueira e o presidente da Câmara Municipal, João Padre, além de vereadores e militantes do Partido dos Trabalhadores. Mais de 40 pessoas estavam presentes na sede do Legislativo Municipal.

A reunião serviu para que eu pudesse fazer uma avaliação da conjuntura nacional, estadual e também falar um pouco sobre as eleições de 2012, que já se aproximam.

Outro tema que mobilizou os presentes foi a recente decisão do Congresso Nacional que autorizou o plebiscito para consultar a população do Pará sobre a criação de nossos estados, Tapajós e Carajás.

Foi oportunidade também para eu agradecer os votos que tive no município.

Entre as demandas que os companheiro me passaram estão, como prioridade, a instalação de um posto de INSS e uma agência bancária.

Expliquei que o posto do INSS, que já foi autorizado pelo governo Federal, está dependendo apenas de uma revisão de documentos, que foi solicitada pelo Tribunal de Contas da União, que detectou problemas na parte burocrática para o início das obras, que já tem até o terreno para a sua instalação, que foi doado pela prefeitura e autorizado pela Câmara Municipal.

Quanto a agência bancária, faltam apenas recursos, de aproximadamente 350 mil reais para a conclusão do prédio.

Porto de Moz



Fechando o ciclo de viagem a ilha de Marajó, estive no município de Porto de Moz, na sexta-feira, quando se comemorava a festa do Padroeiro, São Brás.

Durante toda a manhã, estive reunido com lideranças partidárias e da administração local, onde discutimos a conjuntura nacional, estadual e traçamos cenários para 2012, no município e região.


O Deputado Airton Faleiro visita Breves, na ilha de Marajó.





O deputado Airton Faleiro participou,nesta sexta-feira, 23, de reunião com lideranças políticas e estudantis do município de Breves,na ilha de Marajó, a 200 kms de Belém.



Em pauta, o agradecimento aos eleitores pela sua campanha vitoriosa a deputado estadual e conjuntura política.

Faleiro também aproveitou a visita para ver de perto as obras em execução, no município e que são resultados de políticas públicas implantadas pelo governo Lula e da ex-governadora, Ana Julia Carepa.


Entre as principais obras estão a construção de um linhão de transmissão, que vai levar energia elétrica de Tucurui para Breves, passando por vários municípios marajoaras.

“ É uma vitória do governo e do povo. A energia vai trazer ainda mais desenvolvimento para o Marajó e em especial para Breves. O obra, que deverá estar concluída até o final do ano,está gerando mais de 300 empregos diretos e, com isso, movimentando a economia local”, disse Faleiro.

O deputado também visitou as obras da cadeia pública, da construção da Escola Técnica Federal e Escola Tecnológica e do Hospital Regional de Breves, contruído durante sua gestão como líder do governo do PT, no Estado.


Reunião

No encontro que teve com as lideranças, Airton Faleiro, traçou cenários para a eleição de 2012 e garantiu que o município de Breves sempre terá mais um aliado para lutar pelo seu desenvolvimento.

Como exemplo, Faleiro citou as ações que resultaram nas obras de asfaltamento de vias públicas, com recursos da Caixa Econõmica Federal.

Aos estudantes, o deputado explicou sobre a recente decisão, do Congresso Nacional, que aprovou o plebiscito para consultar a população do Pará sobre a criação de dois novos estados.

O deputado parabenizou os jovens de Breves que, em agosto deste ano vão passar duas semanas na Espanha, em encontro religioso internacional, que contará com a presença do Papa Bento XVI.

sexta-feira, 24 de junho de 2011

Saiu no Diário do pará - Polícia 13, dia 24/06/2011


Secretária Nacional de Segurança Pública chega a Transamazônica para discutir demarcação de terra indígena.

A Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, desembarca nesta sexta feira (24), as 17:00 horas em Altamira para discutir com organizações sociais, prefeituras da região e agricultores familiares, a demarcação da terra indígena Cachoeira Seca.

Acompanhada pelo coordenador da Forca Nacional, Alexandre Aragon, do deputado federal José Geraldo e da secretária do Ministro da Justica, José Eduardo Cardoso, Regina Miki, visitará in loco a situação dos agricultores que disputam a permanência na área indígena.

A visita vai gerar um relatório e posteriormente a criação de um grupo de trabalho para elaborar propostas que possam resolver a situação da área indígena, de forma que não prejudique nem índios nem agricultores.

Segundo Joao Batista Uchoa, diretor- coordenador da Fundação, Viver Produzir e Preservar, que esteve em Brasília esta semana para discutir o destino da área, uma das garantias dadas pelo Ministério da Justiça, é que os agricultores não ficarão desamparados.

Histórico- A área rica em recursos naturais, abriga indígenas da etnia Arara, e seria de intenção da Fundação Nacional do Índio aumentar o seu tamanho. Segundo Uchôa, existe um problema na demarcação do território autorizado pelo Governo Federal, no mesmo espaço também vivem pelo menos mil e quinhentas famílias de agricultores familiares, que não tem claro para onde seriam realocadas.

De acordo com a Federação dos Trabalhadores em Agricultura ( Fetagri) regional, a grande maioria das famílias já habitam as terras por mais de 30 anos e a nova demarcação atingiria cinco assentamentos rurais criados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ( Incra).

As organizações sociais afirmam que indios e agricultores convivem pacificamente, porém a presença da Força Nacional que está no local desde a semana passada, e o clima de insegurança dos agricultores, caso aconteça a demarcação da forma que está propondo a Fundação Nacional do Índio (Funai), pode gerar um conflito. Desde a tarde do último domingo os agricultores estão acampados as margens da vicinal Transiriri, a 60 quilômetros da cidade de Uruará, em vigília aguardando o resultado das negociações.

A FVPP afirma que as entidades não estão contra o processo de demarcação, mas nesse caso específico o governo precisa apresentar uma solução conciliadora que garanta o direito tanto dos índios quanto dos agricultores. A comissão de negociação defende uma área de 480 mil hectares de terra para os indígenas, como era a proposta inicial para a demarcação das terras.

A Funai apresenta uma área para a demarcação de 734 mil hectares.

Por: Assessoria de Comunicação da Fundação Viver, produzir e Preservar.

CONTINUA TENSO O CLIMA EM URUARÁ - Leia abaixo a notícia que saiu no Diário do Pará.



quinta-feira, 23 de junho de 2011

O Deputado Airton Faleiro recebe homenagem nos 350 anos da Cidade de Santarém

A programação oficial dos 350 anos de Santarém iniciou no dia 10 de junho, na Câmara Municipal de Santarém, com a entrega da Medalha Padre João Felipe Bettendorf, concedida pela Prefeitura Municipal de Santarém a seis personalidades que, reconhecidamente, prestam ou prestaram relevantes serviços ao município.

Com informações da Prefeitura de Santarém


Saiu no Diário do Pará - POLÍTICA A3 23/06/2011

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quarta-feira, 22 de junho de 2011

Bloqueio da BR-163 exige energia entre Rurópolis e Santarém

Por Assessoria de Comunicação

Moradores dos municípios de Belterra e Placas, inconformados com a demora da execução da obra do Programa Luz Para Todos (PLT), em 72km, entre Belterra e Rurópolis, obstruíram ontem, 21, a BR-163, a altura do km 140, em frente à comunidade Betânia (Belterra), exigindo uma reunião com representantes da Celpa e Eletronorte, para que a obra seja enfim executada.

A via foi liberada por volta das 22h desta terça, depois que lideranças falaram ao telefone com representantes do comitê e tiveram a promessa de que na próxima terça, dia 28, pela manhã, quatro membros do comitê estarão na comunidade para discutir com os moradores a reivindicação. O deputado Aírton Faleiro protocolou na Assembléia Legislativa uma moção onde solicita urgência na inclusão da pauta de reunião do Comitê Gestor a antecipação das obras no trecho em questão.

No último sábado, 18, O grupo de moradores já havia interditado este trecho, motivado pela revolta na demora da autorização do Comitê Gestor do PLT para antecipar a obra, já aprovada na etapa 8 do PLT (julho/2007), porém pelo cronograma de execução desta etapa não será realizada este ano. O bloqueio ocorreu de meio dia às 17h e sua liberação foi intermediada pelo padre Auricélio e pelo Pastor Julimar Marrocos. Entretanto os manifestantes prometeram e fizeram ontem, 21, um novo bloqueio, para pressionar o Comitê Gestor do PLT Todos a autorizar a antecipação da obra.

De acordo com o vereador Ademar Sanches - presidente da Câmara Municipal de Belterra e ex-morador de uma das localidades que pedem a execução da obra do programa do governo federal neste trecho - desde o ano de 2003, os moradores solicitam que a eletrificação na área aconteça. Entretanto sem serem atendidos. O vereador argumenta que na BR-163, entre Rurópolis e Santarém, este é o trecho que falta para interligar esses dois municípios.

BR-230 - Além disso, também está na pauta de reivindicações do grupo a antecipação das obras no município de Placas, aprovadas na Etapa 8 do PLT na BR-230 (Transamazônica). Inclusive representantes da Celpa e Eletronorte, em companhia do deputado Aírton Faleiro, durante reunião na localidade de Macanã (dezembro/2010), se comprometeram a colocar o pedido de antecipação da obra na pauta de votação do comitê. Porém mesmo assim, tanto a solicitação da BR-163, quanto a da BR-230 não entraram na pauta de votação do comitê que teve reuniões este ano.

Parabéns a Santarém e ao seu povo pelos seus 350 anos.

Antecipação das obras do Luz Para Todos entre Rurópolis e Santarém

Por meio de moção solicito urgência na inclusão na pauta de reunião do Comitê Gestor do Programa Luz Para Todos a antecipação das obras da etapa 8 no trecho compreendido entre os Municípios de Rurópolis e Santarém, passando pelos municípios de Belterra e Placas

Moção nº ___/2011.

Solicita urgência na inclusão na pauta das reuniões do Comitê Gestor do Programa Luz Para Todos - PLT no Estado do Pará, a antecipação das obras da etapa 8 no trecho compreendido entre os Municípios de Rurópolis e Santarém, passando pelos Municípios de Belterra e Placas .

O Governo Federal lançou em novembro de 2003 o desafio de acabar com a exclusão elétrica no país. É o Programa LUZ PARA TODOS, que tem a meta de levar energia elétrica para mais de 10 milhões de pessoas do meio rural
O Programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, operacionalizado pela Eletrobrás e executada pelas concessionárias de energia elétrica e cooperativas de eletrificação rural.

Aqui no Estado do Pará as decisões sobre o Programa são tomadas pelo Comitê Gestor do PLT, ligado diretamente ao Ministério das Minas e Energia, com a participação da executora do Programa que é a concessionária de energia elétrica – REDE/CELPA .

Cabe dizer que as obras da etapa 8 que compreende os citados Municípios, foram aprovadas em reunião do Comitê Gestor do PLT em 12 de julho do ano de 2007.

Acontece que foi marcada uma reunião no dia 24 de maio do ano de 2011 do Comitê Gestor do PLT para deliberar sobre a antecipação das obras da etapa 8 do PLT, no trecho compreendido entre os Municípios Santarém – Rurópolis, passando pelos Municípios de Belterra e Placas, reunião esta que não ocorreu gerando a indignação da comunidade local que não agüenta mais sofrer as mazelas da falta de energia, o que gerou inclusive no dia 18 de junho de 2011 a interdição por parte dos moradores do trecho da BR 163 (Santarém- Cuibá) entre os Km 92 e 140.

Dito posto, solicito que seja encaminhado ofício ao Coordenador do Comitê Gestor Estadual do programa Luz para todos, Sr. Levi Chanaglia, e para o representante da Concessionária de Energia Elétrica – REDE/CELPA no Comitê, Sr. Álvaro Antonio Bressan , afim de que seja inserido com urgência na pauta das reuniões do referido Comitê, a antecipação do início das obras da etapa de número 8 nos trechos da Br 230 e 163 do programa Luz para Todos.

Solicito ainda que o teor desta seja encaminhado a conhecimento da Prefeita do Município de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima, ao Prefeito do Município de Rurópolis, Aparecido da Silva, ao Prefeito do Município de Placas, Maxweel Brandão e ao Prefeito do Município de Belterra, Geraldo Pastana, bem como aos Presidentes das Cãmaras Municipais dos referidos Municípios.

Assembléia Legislativa do Estado do Pará, Palácio Cabanagem, Salão Plenário Deputado Newton Miranda, aos vinte e um dias do mês de junho do ano de dois mil e onze.

Deputado AIRTON FALEIRO

Vice-Líder do PT

Reforma para a Escola Prof. Manoel Saturnino, no PAAR

CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR.


Audiência Pública em Santarém para discutir a criação da Região Metropolitana

POR MEIO DE REQUERIMENTO, PEDI QUE SEJA REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 27, AUDIÊNCIA PÚBLICA EM SANTARÉM PARA DISCUTIR A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SANTARÉM. ABAIXO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO NA ALEPA.


Estado do Pará
Assembléia Legislativa
Gabinete do Deputado Estadual Airton Faleiro – PT

REQUERIMENTO N°_____/2011

REQUEIRO em caráter de urgência e prioridade com base no Regimento Interno desta casa de Leis, que seja realizada Audiência Pública, no dia 27 de junho de 2011, na Câmara Municipal de Santarém, Município de Santarém, para discutir o Projeto de Lei Complementar N° 01/10 que cria a Região Metropolitana de Santarém, afim de que possam ser consultados munícipes locais (lideranças políticas, comunitárias, rurais, enfim, sociedade em geral) a cerca desse importante tema.

REQUEIRO ainda que sejam convidados para a referida Sessão:

A Excelentíssima senhora Prefeita de Santarém Maria do Carmo Martins;

O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Santarém José Maria Tapajós, e demais vereadores de Santarém;

O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Belterra Geraldo Pastana;

O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Belterra Ademar Sanches da Silva, e demais vereadores de Belterra.


Palácio da Cabanagem, Salão Plenário Deputado Newton Miranda, aos 21 dias do mês de junho do ano de 2011.




DEPUTADO AIRTON FALEIRO
VICE-LÍDER do PT

Audiência Pública em Santarém para discutir a criação da Região Metropolitana

Estado do Pará
Assembléia Legislativa
Gabinete do Deputado Estadual Airton Faleiro – PT

REQUERIMENTO N°_____/2011

REQUEIRO em caráter de urgência e prioridade com base no Regimento Interno desta casa de Leis, que seja realizada Audiência Pública, no dia 27 de junho de 2011, na Câmara Municipal de Santarém, Município de Santarém, para discutir o Projeto de Lei Complementar N° 01/10 que cria a Região Metropolitana de Santarém, afim de que possam ser consultados munícipes locais (lideranças políticas, comunitárias, rurais, enfim, sociedade em geral) a cerca desse importante tema.

REQUEIRO ainda que sejam convidados para a referida Sessão:

A Excelentíssima senhora Prefeita de Santarém Maria do Carmo Martins;

O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Santarém José Maria Tapajós, e demais vereadores de Santarém;

O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Belterra Geraldo Pastana;

O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Belterra Ademar Sanches da Silva, e demais vereadores de Belterra.


Palácio da Cabanagem, Salão Plenário Deputado Newton Miranda, aos 21 dias do mês de junho do ano de 2011.




DEPUTADO AIRTON FALEIRO
VICE-LÍDER do PT

terça-feira, 21 de junho de 2011

No jornal O Liberal de hoje, temos notícias da situação em Uruará, noticiada neste blog na última sexta.

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Demarcação de terra indigena Cachoeira Seca é discutida em Brasília

Fonte: Fundação Viver Produzir Preservar (Altamira-PA)

Uma comissão formada por representantes de movimentos sociais, sindicatos e agricultores familiares, desembarcam nesta terça feira (21), l em Brasília para discutirem com o Ministério da Justiça e a Fundação Nacional do Índio (Funai), sobre a situação gerada na terra Indígena Cachoeira Seca, localizada entre os municípios de Uruará e Placas ( Transamazônica), no pólo Iriri.

A área rica em recursos naturais, abriga indígenas da etnia Arara, e seria de intenção da Fundação Nacional do Índio aumentar o seu tamanho. Segundo João Batista Uchôa, da Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), existe um problema na demarcação do território autorizado pelo Governo Federal, no mesmo espaço também vivem pelo menos mil e quinhentas famílias de agricultores familiares, que não tem claro para onde seriam realocadas.

De acordo com a Federação dos Trabalhadores em Agricultura ( Fetagri) regional, a grande maioria das famílias já habitam as terras por mais de 30 anos. Segundo o sindicalista Pedro dos Santos, da coordenação regional da Fetagri, a nova demarcação atingiria cinco assentamentos rurais criados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ( Incra).

Segundo a FVPP, índios e agricultores convivem pacificamente, porém a presença da Força Nacional que está no local desde a última sexta feira, e o clima de insegurança dos agricultores, caso aconteça a demarcação, pode gerar um conflito. “ Estamos nos colocando como mediadores nessa situação. Nossa preocupação é que a exemplo do Sul do Pará, comecem a acontecer vários focos de conflitos fundiários na disputa pela terra”. Afirma Uchôa.

Desde a tarde do último domingo os agricultores estão acampados as margens da vicinal da Transiriri, a 60 quilômetros da cidade de Uruará, em vigília aguardando o resultado das negociações.

A FVPP afirma que as entidades não estão contra o processo de demarcação, mas nesse caso específico o governo precisa apresentar uma solução conciliadora que garanta o direito tanto dos índios quanto dos agricultores. A comissão de negociação defende uma área de 480 mil hectares de terra para os indígenas, como era a proposta inicial para a demarcação das terras.

A FVPP também manifesta ainda a preocupação da instituição diante do cenário fundiário no território da Transamazônica e Xingu, onde na Reserva Extrativistas (Resex), Verde Para Sempre em Porto de Móz, existiriam 54 pedidos de reintegração de posse, e um deles já com liminar favorável ao latifundiário Aroldo Coimbra. “ A família que residia na área a mais de 30 anos foi obrigada pela justiça do estado do Pará a deixar a terra”. Finalizou Uchôa.

Assessoria de Comunicação da FVPP
Contatos pelo telefone (93) 3515 2406- 3013
Sugestão de entrevistados-
João Batista Uchoa- FVPP- 93 9142 9138
Pedro dos Santos- Fetagri Regional- 93 9171- 7283.
Carlindo Lima (Fetagri)- 93 9133 6609