sexta-feira, 24 de junho de 2011

Secretária Nacional de Segurança Pública chega a Transamazônica para discutir demarcação de terra indígena.

A Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, desembarca nesta sexta feira (24), as 17:00 horas em Altamira para discutir com organizações sociais, prefeituras da região e agricultores familiares, a demarcação da terra indígena Cachoeira Seca.

Acompanhada pelo coordenador da Forca Nacional, Alexandre Aragon, do deputado federal José Geraldo e da secretária do Ministro da Justica, José Eduardo Cardoso, Regina Miki, visitará in loco a situação dos agricultores que disputam a permanência na área indígena.

A visita vai gerar um relatório e posteriormente a criação de um grupo de trabalho para elaborar propostas que possam resolver a situação da área indígena, de forma que não prejudique nem índios nem agricultores.

Segundo Joao Batista Uchoa, diretor- coordenador da Fundação, Viver Produzir e Preservar, que esteve em Brasília esta semana para discutir o destino da área, uma das garantias dadas pelo Ministério da Justiça, é que os agricultores não ficarão desamparados.

Histórico- A área rica em recursos naturais, abriga indígenas da etnia Arara, e seria de intenção da Fundação Nacional do Índio aumentar o seu tamanho. Segundo Uchôa, existe um problema na demarcação do território autorizado pelo Governo Federal, no mesmo espaço também vivem pelo menos mil e quinhentas famílias de agricultores familiares, que não tem claro para onde seriam realocadas.

De acordo com a Federação dos Trabalhadores em Agricultura ( Fetagri) regional, a grande maioria das famílias já habitam as terras por mais de 30 anos e a nova demarcação atingiria cinco assentamentos rurais criados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ( Incra).

As organizações sociais afirmam que indios e agricultores convivem pacificamente, porém a presença da Força Nacional que está no local desde a semana passada, e o clima de insegurança dos agricultores, caso aconteça a demarcação da forma que está propondo a Fundação Nacional do Índio (Funai), pode gerar um conflito. Desde a tarde do último domingo os agricultores estão acampados as margens da vicinal Transiriri, a 60 quilômetros da cidade de Uruará, em vigília aguardando o resultado das negociações.

A FVPP afirma que as entidades não estão contra o processo de demarcação, mas nesse caso específico o governo precisa apresentar uma solução conciliadora que garanta o direito tanto dos índios quanto dos agricultores. A comissão de negociação defende uma área de 480 mil hectares de terra para os indígenas, como era a proposta inicial para a demarcação das terras.

A Funai apresenta uma área para a demarcação de 734 mil hectares.

Por: Assessoria de Comunicação da Fundação Viver, produzir e Preservar.

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