quinta-feira, 10 de outubro de 2013

DEPUTADO ESTADUAL AIRTON FALEIRO ESTEVE EM AUDIÊNCIA COM A DIRETORIA DA CELPA E DA ELETRONORTE PARA TRATAR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS.

Nesta quarta-feira (9), o deputado estadual Airton Faleiro, juntamente com o deputado Zé Maria, e também João Batista Uchôa, presidente da Fundação Viver, Produzir e Preservar; Antônio Imbiriba da Fetagri e Antônia Uchôa, coordenadora de planejamento da Prefeitura de Belterra, se reuniram com Mauro Chaves de Almeida, diretor institucional da CELPA; Álvaro Bressan, assessor da presidência da CELPA, e Luiz Galiza, do comitê gestor para tratar da execução dos contratos do programa no Pará.

Após duas horas de reunião, chegou-se aos seguintes encaminhamentos:

1 – ANAPU – sobre as constantes quedas de energia no município, a CELPA informou que já foi aprovado projeto para instalação de equipamentos de reforço para garantir o abastecimento de energia, cujas obras de transmissão iniciam em janeiro.

2 – 4° CONTRATO PARA AS REGIÕES TAPAJÓS E BAIXO AMAZONAS. Ficou acertado que a CELPA e a ELETRONORTE participarão da reunião pública organizada pelos sindicatos dos trabalhadores rurais de Itaituba e Rurópolis no dia 21 de outubro, no km 30, para anunciar a tramitação para o início das obras.

 






3 - MONTE ALEGRE: o município será atendido ainda em 2013 pelo 4° contrato do programa Luz Para Todos.

4 - 5° CONTRATO: Atenderá a todas as regiões do Estado do Pará ainda não foi assinado. No entanto, ficou assegurado que ainda no mês de outubro o mesmo deve ser assinado o que possibilitará o início das obras em 2014.

5 – RURÓPOLIS: Atendendo reivindicação e a partir do processo de negociação entre o sindicato dos trabalhadores rurais do município e o coordenador nacional do programa, Aurélio Pavão, está previsto o início das obras ainda este ano.

6 – BELTERRA: Serão beneficiadas as famílias residentes nos ramais “Fé em Deus”, “Ulbra”, “Paraíso” e as comunidades de Marituba, Nazaré e Tauari, que ficam às margens do rio Tapajós.

7 – CONTRATO ESPECIAL DE BELO MONTE:

7. 1 - Dos dez municípios contemplados até então somente Uruará e Medicilândia não houve início das obras, mas foi assegurado durante a audiência de que nos próximos dias os postes devem chegar nos próximos dias para o início dos trabalhos.

7.2 - CASTELO DOS SONHOS e CACHOEIRA DA SERRA: sobre a implantação do “Luz Para Todos” nesses distritos de Altamira, o Comitê Gestor do programa vai se reunir ainda em outubro para tratar exclusivamente desse pleito.

7.3 – Ficou acertada também a realização também de reunião ainda em outubro do grupo composto pelos governos municipais e sociedade civil organizada denominado Célula para dar avaliação e ajustes na execução do programa nos dez municípios.

7.4 – O levantamento técnico com relação dos beneficiários, feito pelas organizações sociais, deve ser incorporado no sistema da CELPA para garantir o atendimento a essas famílias.


Assessoria de Comunicação

SECRETÁRIA DA ARQUIDIOCESE DE BELÉM RECEBE MEDALHA "MÉRITO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ" NA ALEPA




Deputado Estadual Airton Faleiro e Rita de Jesus Portela, secretária da Arquidiocese de Belém, homenageada com a comenda e a medalha "Mérito Nossa Senhora de Nazaré", indicada pelo parlamentar para receber a homenagem em cerimônia na Assembleia Legislativa agora pela manhã e que contou com a presença do arcebispo de Belém, Dom Alberto Taveira.






 
Assessoria de Comunicação

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

DEPUTADO ESTADUAL AIRTON FALEIRO DEU ENTRADA NA PEC E PROJETO QUE CRIAM O PASSE LIVRE ESTUDANTIL

O Deputado Estadual Airton Faleiro deu entrada nesta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa, em Projeto de Emenda Constitucional (PEC), que modifica o artigo 284 da Constituição do Estado, garantindo aos estudantes de todos os níveis educacionais o benefício do Passe Livre nos transportes urbanos e intermunicipais, terrestres e aquaviários em todos os 144 municípios paraenses. Além da PEC, o parlamentar também deu entrada no projeto de lei que institui o Programa Passe Livre Estudantil e cria o Fundo Estadual do Passe Livre, benefícios para os alunos da rede pública e privada de ensino, que já existe em outros estados, como Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

 
De acordo com o projeto de lei, o Programa de Passe Livre tem como finalidade beneficiar estudantes de baixa renda matriculados em instituições regulares de ensino no transporte intermunicipal entre a residência dos alunos e a escola ou universidade. Para serem beneficiados pelo programa, os estudantes terão que comprovar frequência na instituição de ensino e poderão usufruir da gratuidade até o limite de duas passagens diárias, em dias úteis. O benefício concedido será custeado pelo Poder Executivo Estadual, através da aquisição de passagens aos estudantes. O projeto cria o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil, vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano.

O projeto vai ser apresentado pelo deputado em plenário na próxima semana e seguirá o tramite normal na Assembleia Legislativa até entrar em votação. "O Estado do Pará tem que dar ouvido aos clamores das manifestações de estudantes e acompanhar a evolução do que vem acontecendo no país. Existem projetos semelhantes ao meu, tramitando nas assembleias legislativas de 16 estados brasileiros e já é uma realidade em estados como Rio Grande do Sul e Distrito Federal, onde o passe livre estudantil foi aprovado e já começa a entrar em vigor, defende o deputado estadual Airton Faleiro.
Assessoria de Comunicação

terça-feira, 8 de outubro de 2013

DEPUTADO ESTADUAL AIRTON FALEIRO PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO ACERVO HISTÓRICO DA ALEPA


O Deputado Estadual Airton Faleiro participa neste momento do Lançamento da Exposição "Acervo Histórico da ALEPA", ao lado do presidente da casa Márcio Miranda e demais parlamentares. 


A mostra conta com documentos históricos do poder legislativo estadual e fotos da atuação dos deputados estaduais na casa.

Assessoria de Comunicação

Ministra diz que médicos estão recebendo sem trabalhar e culpa conselhos regionais de medicina




A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) afirmou nesta terça-feira que cerca de 300 médicos do programa MAIS MÉDICOS estão recebendo benefícios sem conseguir trabalhar, por conta da recusa dos conselhos regionais de medicina em validar os diplomas.

Segundo ela, esses profissionais já estão aptos a realizar o atendimento, mas, como os conselhos se recusam a dar o registro provisório, não podem atuar. Pelo programa, os médicos recebem uma bolsa de R$10 mil.

Ideli e o ministro Alexandre Padilha (Saúde) se reuniram hoje com líderes da base aliada na Câmara e cobraram a mobilização dos governistas para aprovar o texto. A votação deve começar no fim da tarde de hoje.

"Há uma necessidade de fazer a votação hoje porque no Senado houve um comprometimento de fazer a votação na semana que vem. Até porque dos mais de 600 médicos que vieram de outros países, mais da metade estão sem registro dado pelos conselhos regionais de medicina. Ou seja, já estão no município, já estão recebendo ajuda financeira e já poderiam estar atendendo a população".

Para o governo, o ponto central da medida provisória é a manutenção da determinação para que o registro provisório para os médicos estrangeiros seja expedido pelo Ministério da Saúde. Esse ponto foi incluído para driblar a resistência dos conselhos regionais de medicina de autorizar a atuação dos médicos estrangeiros.

Padilha rebateu o argumento dos conselhos de que falta a entrega de documentação. O ministro sustentou ainda que não há enfraquecimento dos conselhos.

"Não tira nenhuma competência. Queremos os conselhos fiscalizando, agora, queremos os médicos atuando o mais rápido possível, não admitimos qualquer tática para postergar a atuação do médico", disse.

"O mesmo poder de fiscalização que os conselhos têm hoje, por exemplo, em investigar se uma pessoa tem exercício de medicina e mas não tem CRM. Conselho regionais hoje fiscalizam se a pessoa está exercendo ilegalmente a medicina sem ter o CRM. Ou seja, o mesmo poder de fiscalização e acompanhamento eles vão ter. Os dados serão públicos, a atuação é pública, assim como processo de supervisão totalmente público", afirmou.

O governo teme que a movimentação da bancada dos médicos e de parte dos deputados da oposição dificulte a votação da proposta que criou o programa que é considerada por governistas como a principal marca do governo Dilma e que deve ser a bandeira da pré-campanha de Padilha ao governo de São Paulo.

Segundo Ideli, o clima na base aliada é favorável à aprovação do texto. "Acredito que não teremos problemas". E completou: "É uma matéria central que vai ao encontro da necessidade e do interesse maior da população por uma melhoria considerável na saúde pública. Os líderes da base estão compromissados em votar a matéria".

Assessoria de Comunicação via Folha On Line

PARÁ BATE RECORDE EM DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES


O Pará ocupa o segundo lugar entre as Unidades da Federação que recebem mais chamadas pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. De janeiro a junho deste ano, a taxa de registro alcançou 458,40 por 100 mil mulheres, mantendo o Pará na segunda posição do levantamento, a exemplo do mesmo período de 2012, quando apresentou 515,94. Confrontados os dois períodos, houve redução de 11,15% no número de chamadas por 100 mil mulheres.

No primeiro semestre deste ano, os estados do Amapá e de Rondônia tiveram aumento expressivo na taxa de registros: 30,49% e 50,56%, respectivamente. Em 2012, Rondônia ocupava a 25ª posição, ascendeu à 15ª, assim como o Amapá, que ocupava a 12ª, chegou à sétima posição.

No Nordeste, Alagoas estava na oitava posição, no primeiro semestre no ano passado, e subiu à quarta posição, em 2013. Para a SPM, as taxas dos atendimentos revelam a disseminação da informação nos estados, seja por meio de campanhas de enfrentamento à violência contra as mulheres ou por qualquer tipo de divulgação, fatores que facilitam o acesso das vítimas ao serviço.

Pela primeira vez, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 atingiu 56% dos 5.566 municípios brasileiros. Entre janeiro e junho de 2013, foram 306.201 registros, ampliando para 3.364.633 o total de atendimentos, computados desde janeiro de 2006.

No Distrito Federal e em 17 estados, o serviço foi acionado por mais da metade de seus municípios. Entre os estados, não considerando o Distrito Federal, o primeiro lugar ficou com o Rio de Janeiro (83 das 92 cidades, com 90,22%), em seguida Espírito Santo (64 das 78 localidades, com 82,05%), e o Pará, onde foram feitas ligações de 113 dos 144 municípios, ou 79,02%.

Chamadas

“Esse levantamento inédito, sobre a origem das chamadas, revela que o Ligue 180 é um serviço conhecido por boa parte da sociedade brasileira, ao ponto de as vítimas ou pessoas próximas a elas, em pequenas e grandes cidades, saberem onde encontrar ajuda. Esse é um dos passos decisivos para enfrentar a violência, assegurar os direitos das mulheres e o acesso delas às políticas públicas”, afirma a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci.

De janeiro a junho, o Ligue 180 registrou 263 denúncias relacionadas a tráfico de pessoas, sendo 173 casos internacionais e 90 no Brasil. Em 34%, havia risco de morte da vítima. Em comparação com o primeiro semestre de 2012, houve aumento de 1.547%. No ano passado, foram registrados 17 casos.

A deputada federal Elcione Barbalho (PMDB), que é Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados considera o resultado positivo. “Quanto mais ampliarmos e divulgarmos o serviço de atendimento à mulher pelo número 180, mais conhecimento a população passa a ter. Significa que estamos alcançando o objetivo de fazer com que as mulheres que sofrem algum tipo de violência busquem ajuda. Este resultado (mais de 306 mil ligações) representa um grande avanço. As mulheres estão perdendo o medo de denunciar e sabem que podem contar com um importante instrumento de apoio”, lembra.

Assessoria de Comunicação via Diário do Pará

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

DEPUTADO ESTADUAL AIRTON FALEIRO PARTICIPA DE FEIRA AGROINDUSTRIAL DE ITAITUBA



Deputado Estadual Airton Faleiro participou neste final de semana da 24ª Feira Agroindustrial de Itaituba, no Oeste do Estado, no Parque de Exposições Hélio Motta Gueiros, promovida pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Itaituba. .