quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Os números da eleição municipal, por Marcos Coimbra



Autor:  Marcos Coimbra
Primeiros Números

Enquanto os ânimos serenam e as interpretações começam a ser elaboradas, podemos já avaliar os números iniciais da eleição municipal. Com a extraordinária rapidez que nossa Justiça Eleitoral adquiriu nos últimos anos, estavam disponíveis logo após a votação.

Os analistas têm o hábito de considerar que as eleições locais são uma ante-sala das presidenciais. Em função desse cacoete, olham os resultados como se fossem o primeiro round da disputa pelo Palácio do Planalto em 2014.

Trata-se de um equívoco, como mostram as evidências. Desde a redemocratização, não houve sequer uma eleição presidencial que tivesse sido “antecipada” pelo ocorrido na disputa pelas prefeituras.

O que acontece nela pode ter efeito na sucessão dos governos de alguns estados, especialmente os menores e aqueles onde a capital tem grande proeminência na estrutura urbana. Nesses casos, a eleição dos prefeitos costuma fornecer um bom indício do que vai acontecer dois anos depois e estabelece de imediato o vencedor na capital como concorrente de peso.

Na verdade, para a política nacional, as eleições municipais são relevantes muito mais por suas consequências na composição do Congresso, especialmente da Câmara. Na vida política dos estados, por seu impacto nas Assembléias.

Ganha-se ou perde-se a Presidência (e os governos estaduais) sem que elas sejam tão relevantes. Governa-se, porém, com maior ou menor facilidade de acordo com o que nelas ocorre.

Não são importantes para vencer a eleição, mas fundamentais para quem as vence.  

Quem leu o que nossa grande imprensa andou falando nas últimas semanas terá tomado um susto com o que aconteceu domingo.

Jornalistas e comentaristas são livres, como qualquer cidadão, para ter opiniões e preferências políticas. É perfeitamente natural que gostem mais de um partido que de outro.

Também são compreensíveis as implicâncias que têm com algumas lideranças.

Costuma-se, no entanto, cobrar de todos o compromisso com a informação. Que evitem deixar que seus sentimentos os impeçam de fornecer a leitores e espectadores a notícia correta.  

Se houve um tema predominante na cobertura das eleições deste ano foi a “queda do PT”. Quase diariamente, saíam matérias ressaltando o mau desempenho que o partido teria em todo o País e, em particular, nas capitais.

Misturando análise apressada das pesquisas com muita torcida, a tese central era que o julgamento do “mensalão” prejudicaria os candidatos petistas e dos partidos da base do governo. Prenunciava-se, de acordo com essa suposição, um quadro de diminuição do PT e crescimento dos partidos de oposição.

Para quem acreditou nisso, o resultado das eleições deve ter sido uma surpresa.

Considerando os cinco partidos que mais venceram em 2008, o PT foi o único que aumentou o número de prefeituras ganhas. PMDB, PSDB, PP e DEM encolheram -  os tucanos em seus principais redutos, São Paulo, Minas Gerais e Ceará. 

Em queda semelhante à que aconteceu em 2010 nas eleições para o Legislativo, as três principais legendas oposicionistas - PSDB, DEM e PPS - diminuíram em 25% o total de prefeituras conquistadas, indo de 1418 para 1077 (sem considerar as cidades onde haverá segundo turno). Ou seja, e em sendo verdade que as eleições municipais são importantes na definição da próxima Câmara dos Deputados, um resultado preocupante.

Faz sentido dizer que o PSB é a estrela em ascensão?

Cresceu como o PT, indo de 314 para 435 prefeituras. A grande vitória no Recife compensou a inesperada derrota em Curitiba. Manteve Belo Horizonte. Disputa algumas capitais importantes no segundo turno.

A eleição foi certamente positiva para o partido. Daí, no entanto, a imaginar que é o “grande vitorioso” vai uma vasta distância. 

Por estranho que pareça a algumas pessoas, o partido que mais cresceu em número de prefeitos e vereadores, que melhor performance teve nas cidades médias, que está mais bem posicionado nas capitais, é o PT.

Pode-se gostar ou não disso. Mas é um fato. 

Na imprensa hoje: Paulo Rocha é absolvido




A partir da decisão do supremo tribunal federal, político paraense pode reabrir luta por vaga no senado

THIAGO VILARINS

Da Sucursal O Liberal

A absolvição ontem do ex-deputado federal Paulo Rocha (PT-PA) do crime que foi acusado no julgamento do mensalão (de receber R$ 820 mil do esquema), coloca o petista como postulante direto da segunda vaga de representante paraense no Senado Federal. Segundo o advogado do ex-deputado, Márcio Silva, Rocha é diretamente beneficiado com a cadeira no Senado caso Jader Barbalho (PMDB-PA) perca seu mandato.

Barbalho é investigado pelo Ministério Público do Estado (MPE-PA) por supostas irregularidades na compra do Sistema Tapajós de Comunicação, de Santarém, no valor de R$ 20 milhões, através de um contrato que ficou engavetado por dez anos, sem que o mesmo fosse registrado na Junta Comercial do Estado. Apenas após a morte do seu sócio, Joaquim da Costa Pereira, quando foi aberto o inventário, para não perder o seu patrimônio, em 2011, Barbalho fez o registro na Junta Comercial do Pará e juntou o documento ao processo. De acordo com a denúncia, esse valor também não foi registrado na Receita Federal e nem foi encontrado nas suas declarações de bens nas eleições que concorreu ao Senado em 2010.

'O Paulo Rocha foi o imediatamente posterior em termos de sufrágio, ou seja, ficou em terceiro lugar na disputa para o Senado. Então, se o Ministério Público ou quem quer que seja, ingressar com um recurso contra a expedição do diploma do senador Jader e se esse recurso for julgado procedente e o mandato cassado, aí o Paulo poderá assumir. Isso porque se poderia impugnar a chapa inteira, ou seja cairia o Jader e o seu suplente. Nessa hipótese, o terceiro colocado deve assumir', explica o advogado, ressaltando que o seu cliente não deverá ser beneficiado caso Jader seja condenado pelos processos não eleitorais, como nos casos do Banpará e Sudam, que estão na fila do Supremo Tribunal Federal (STF) para serem julgados.

'O mandato de senador não é tratado, formalmente, como mandato proporcional, ele é um mandato majoritário. Então, não necessariamente, se cassando o primeiro, se coloca o segundo, e, se cassando o segundo, se coloca o terceiro. Se, por ventura, o Jader perder por questões não eleitorais o seu mandato, automaticamente, o capacitado para assumir a sua vaga seria o seu suplente', esclarece. 'Vale destacar ainda que a Lei da Ficha Limpa diz respeito a candidatura. Para 2010, o Supremo entendeu que aquela Lei não se aplicava. Então, qualquer coisa que acontecer (não eleitoral), depois de 2010, só vai produzir efeito, a partir de agora de 2012, das próximas candidaturas. Então, se o Jader renunciar ao Senado e se candidatar a qualquer coisa hoje, muito provavelmente, ele esteja inelegível em função da aplicação da Lei da Ficha Limpa', completa.

O processo que está sendo apurado pelo MPE-PA, conduzido pelo promotor público Arnaldo Azevedo, foi aberto pela ex-senadora do PSOL Marinor Brito (quarta colocada nas eleições de 2010), na esperança de reaver o seu mandato. Nas últimas semanas ela conseguiu 'desengavetar' o processo que estava parado desde abril do ano passado. Apesar de não ser mais a beneficiada direta com a cassação de Jader Barbalho, ela promete não desistir de lutar para que o processo siga adiante.

'É claro que a situação mudou agora, porque o Paulo Rocha está na minha frente. Mas as representações que eu fiz contra o senador Jader Barbalho não estão relacionadas a minha vaga no Senado da República. Elas estão relacionadas a minha história de luta e de combate a corrupção. Essa história vai me acompanhar pela vida toda', destaca.

STF já condenou 25 acusados do mensalão. faltam as penalidades.

Com a decisão de absolver os réus em cujo julgamento houve empate ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 25 réus e absolveu 12 das acusações de integrar esquema de desvio de recursos públicos e obtenção de empréstimos fraudulentos para o pagamento de propina a parlamentares da base aliada. O objetivo, entendeu o Supremo, foi beneficiar o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em votações no Congresso.

Entre os condenados estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e Marcos Valério, apontado como operador do esquema do mensalão. O Supremo condenou os réus pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, evasão de divisas, formação de quadrilha, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e peculato.

Foram analisados sete itens: desvio de dinheiro na Câmara e no Banco do Brasil, gestão fraudulenta no Banco Rural, lavagem de dinheiro, corrupção por parte de partidos da base aliada e corrupção ativa, lavagem de dinheiro por parte do PT e formação de quadrilha.

A partir de hoje, a corte deve começar a definir o tamanho das penas dos 25 condenados. Já existe consenso de que aqueles ministros que votaram pela absolvição de determinado réu (e foram vencidos pela maioria, pró-condenação) não participem do cálculo da pena deste acusado, afinal condenado.

Para agilizar esta etapa, os ministros estabeleceram informalmente um critério, de modo a assegurar que o julgamento termine amanhã, conforme acordo pré-estabelecido entre os ministros.

Marcos valério pode ficar 7 anos preso

O publicitário Marcos Valério, considerado o principal articulador do esquema conhecido como mensalão, foi condenado há sete anos de prisão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros fixaram as penas da Ação Penal 470 e decidiram iniciar o julgamento pela análise da situação do empresário, que também foi condenado a pagar multa de R$ 432 mil.

Os ministros decidiram fazer o julgamento por grupos temáticos, começando pelo núcleo publicitário. Dentro de cada núcleo, o relator, ministro Joaquim Barbosa, escolherá um réu e apresentará cada crime que ele responde. A cada crime, uma rodada de votação é aberta, excluídos os ministros que votaram pela absolvição no respectivo caso. Com a metodologia, a Corte define o destino do réu em relação a cada crime levantado.

Barbosa apresentou os crimes segundo a ordem dos capítulos da denúncia do Ministério Público Federal (MPF). No Capítulo 2, Valério foi condenado por formação de quadrilha, e a Corte já definiu pena de dois anos e 11 meses de prisão para o publicitário.

RÉUS CONDENADOS

1- Bispo Rodrigues (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)

2 - Breno Fishberg (lavagem de dinheiro)3 - Cristiano Paz (corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha)4 - Delúbio Soares (corrupção ativa e formação de quadrilha)5 - Emerson Palmieri (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)6 - Enivaldo Quadrado (formação de quadrilha e lavagem de dinheiro)7 - Henrique Pizzolatto (corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro)8 - Jacinto Lamas (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)9 - João Cláudio Genu (formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva)10 - João Paulo Cunha (corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro)11 - José Borba (corrupção passiva)12 - José Dirceu (corrupção ativa e formação de quadrilha)13 - José Genoino (corrupção ativa e formação de quadrilha)14 - José Roberto Salgado (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha)15 - Kátia Rabello (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha)16 - Marcos Valério (Corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)17 - Pedro Corrêa (formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva)18 - Pedro Henry (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)19 - Ramon Hollerbach (corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)20 - Roberto Jefferson (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)21 - Rogério Tolentino (lavagem de dinheiro, corrupção ativa, formação de quadrilha)22 - Romeu Queiroz (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)23 - Simone Vasconcelos (lavagem de dinheiro, corrupção ativa, evasão de divisas, formação de quadrilha)24 - Valdemar Costa Neto (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)25 - Vinícius Samarane (gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro)

RÉUS TOTALMENTE ABSOLVIDOS

1 - Anderson Adauto (corrupção ativa e lavagem de dinheiro)

2 - Anita Leocádia (lavagem de dinheiro)3 - Antônio Lamas (lavagem de dinheiro e formação de quadrilha)4 - Ayanna Tenório (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)5 - Duda Mendonça (lavagem de dinheiro e evasão de divisas)6 - Geiza Dias (lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)7 - João Magno (lavagem de dinheiro)8 - José Luiz Alves (lavagem de dinheiro)9 - Luiz Gushiken (peculato)10 - Paulo Rocha (lavagem de dinheiro)

11 - Professor Luizinho (lavagem de dinheiro)12 - Zilmar Fernandes (lavagem de dinheiro e evasão de divisas)

RÉUS PARCIALMENTE ABSOLVIDOS

(absolvidos de um crime, mas condenados em outro)

1 - Breno Fischberg (formação de quadrilha)2 - Cristiano Paz (evasão de divisas)3 - Jacinto Lamas (formação de quadrilha)4 - João Paulo Cunha (peculato)5 - José Borba (lavagem de dinheiro)6 - Pedro Henry (formação de quadrilha)7 - Valdemar Costa Neto (formação de quadrilha)8 - Vinícius Samarane (formação de quadrilha e evasão de divisas)

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Parabéns companheiro Paulo Rocha



Diante de tanto massacre midiático e pelo Supremo, uma noticia boa: nosso companheiro Paulo Rocha foi absolvido das acusações de lavagem de dinheiro pelo Supremo.
Parabéns, companheiro Paulo Rocha, sua história não poderia ser manchada com essa perseguição velada contra o Partido dos Trabalhadores.  




G1: STF absolve. Clique aqui!

Prefeito eleito de Cametá, Irácio em visita ao gabinete

Em visita ao meu gabinete parlamentar nesta terça, 23, o prefeito eleito de Cametá, Irácio do PT e companheiros.

Obrigado pela visita!

Bom mandato ao prefeito Irácio.



Prefeita eleita Romana em visita ao gabinete

A prefeita eleita de Augusto Corrêa, Romana Reis, visitou o gabinete e teve sua presença registrada pelo deputado Airton Faleiro na Sessão Ordinária desta terça-feira.

Na imprensa: Saúde alimentar receberá R$ 543 mil para 56 municípios no Pará

Fonte: O Liberal

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Na imprensa hoje: Portos de Itaituba têm impactos avaliados

Fonte: Diário do Pará

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Na imprensa hoje: Famílias em Santarém vão receber Pronaf

Fonte: Diário do Pará



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segunda-feira, 22 de outubro de 2012

MEC autoriza liberação de R$ 82 milhões para hospitais universitários

Fonte: Agência Brasil

Portaria do Ministério da Educação publicada hoje (22) no Diário Oficial da União autoriza a liberação de R$ 82 milhões para a reestruturação de hospitais universitários federais. Ao todo, 44 unidades devem ser beneficiadas.

De acordo com a portaria, a liberação de recursos tem como objetivo criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários possam “desempenhar plenamente suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa e extensão e à dimensão da assistência à saúde”.

Segundo o texto, os gestores das unidades beneficiadas deverão encaminhar à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), até 60 dias após o encerramento do exercício financeiro de 2012, um relatório gerencial detalhando a aplicação dos recursos e os resultados alcançados.

A portaria entra em vigor na data da publicação.

na imprensa hoje: Lula declara apoio a Edmilson

Fonte: Diário On Line



Seis anos depois de deixar o PT, Edmilson Rodrigues - agora no PSol - volta a contar com o apoio de figuras históricas do Partido dos Trabalhadores em uma eleição. Como parte da estratégia nacional contra os tucanos, apontados como os maiores adversários dos petistas, as estrelas da legenda decidiram desembarcar em peso na candidatura do PSol à prefeitura de Belém. As participações especiais começaram ontem com a exibição de depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no horário eleitoral gratuito. Antes foi exibida peça sobre programas do governo federal que podem ser implantados ou ampliados em parceria com o município. Ainda nesta semana, são esperados depoimentos da presidente Dilma Rousseff e do ministro da Saúde Alexandre Padilha, que já disponibilizou o vídeo no canal do PT no Youtube.



A estratégia do PT foi definida na semana passada em reunião em São Paulo. Em Belém, os petistas anunciaram apoio a Edmilson logo após o primeiro turno. Nas redes sociais, o clima era de euforia entre os eleitores de Edmilson que passaram a falar em “hora da virada”. Pesquisa do Ipespe divulgada ontem pelo Diário mostra que o candidato está seis pontos atrás do tucano Zenaldo Coutinho. A festa em torno da presença da presidente Dilma Rouseff no palanque eletrônico em Belém é motivada pelos ótimos índices de aprovação do governo federal na capital paraense.