FELIZ PÁSCOA !!

João 3:16

"Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho unigênito, para que todo aquele que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna".

Lula lá, na Catalunha

Apresentei nesta quarta-feira, 04, moção de congratulações para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo prêmio que ganhou do governo da Catalunha, na Espanha, vencendo outras 177 personalidades de 57 países. O anúncio da premiação saiu esta semana.

A premiação, que acontece desde 1989, foi pelo trabalho do ex-presidente Lula que contribuiu para o crescimento econômico,erradicando a pobreza e a miséria no Brasil.

Esta é a 24º edição do prêmio

Faleiro quer presença do governo do estado em Sessão Especial

Por assessoria

O deputado Airton Faleiro (PT), pediu ao líder do governo, Márcio Miranda (DEM), que tenha o máximo empenho em garantir a presença de representantes do governo do Estado na Sessão Especial que vai debater a situação da malha rodoviária do Pará.

A sessão foi proposta por Faleiro e vai acontecer no próximo dia 12 de abril, a partir da 09 horas da manhã no auditório João Batista, na Assembléia Legislativa.

A situação precária de algumas rodovias estaduais tem mobilizado o parlamento. Na tarça-feira e hoje, deputados reclamaram do abandono de rodovias.

Em discurso recente, o deputado Airton Faleiro pediu e até enviou fotos ao governador Jatene, pedindo recuperação imediata da rodovia Ernesto Acyoli, que liga os municípios de Vitória do Xingu a Altamira.

A rodovia é a única via de ligação entre os dois municípios. O porto de Vitória do Xingu é por onde vão chegar os principais maquinários e equipamentos para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

“Estou aguardando, deputado Márcio, a audiência que solicitei junto ao secretário de Transporte para tratar da rodovia Ernesto Acyoli”, disse Faleiro.

Para a Sessão Especial do dia 12, foram convidados o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, o diretor geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura (Dnit), Ernesto Pinto Fraxe, o superintendente do Dnit, no Pará e Amapá, João Cláudio Cordeiro, o escretário de Estado de Infra-Estrutura e Logística, Sergio Leão e o secretário estadual de Transporte, Eduardo Carneiro.

Páscoa no gabinete

A turma do gabinete do deputado Aírton Faleiro comemorou a páscoa antecipadamente com servidores e amigos do mandato.

Aproveitamos para desejar uma boa Semana Santa para os eleitores do blog e seguidores das redes sociais.

Alfredo na Alepa

Alfredo Costa (PT) já está na Alepa onde a partir de hoje cumpre o mandato de deputado estadual.

Gostaria de saudar também minha amiga Milene, nova vereadora petista de Belém.

Fotos: Ascom Mandato

Juras de amor

Por assessoria

Repercutiu na imprensa, na coluna do jornalista Guilherme Augusto, do Diário do Pará e no blog da jornalista Franssinete Florezano, as declarações do deputado Airton Faleiro que, ao apartear o deputado do PMDB, Martinho Carmona, disse que " seja eterno enquanto dure".

Faleiro se reportava as novas promessas de "namoro" entre o governador e o deputado do PMDB. Carmona, da tribuna, disse que voltava a ter um bom relacionamento com Jatene.

Há pouco mais de um mês o mesmo Carmona abandonara as fileiras governistas dizendo cobras e lagartos do governo.

No meio deste affair está a direção da Paratur

Imprensa repercute entrada de Alfredo Costa (PT) na Alepa e Milene (PT) na CMB

Alfredo Costa assume vaga na Alepa

Fonte: Diário do Pará

A partir de hoje Alfredo Costa é o mais novo deputado estadual paraense. A renúncia ao posto de vereador foi feita ontem, em sessão ordinária da Câmara Municipal de Belém. Assume agora a cadeira da bancada petista no Legislativo municipal a professora Milene Lauande.

O petista estava em seu terceiro mandato consecutivo como vereador. A poucos meses das próximas eleições, ele ratificou que concorrerá à Prefeitura de Belém como candidato do Partido dos Trabalhadores.

A posse de Alfredo como deputado estadual ocorre às 9h no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

MILENE
Milene é socióloga, professora da Universidade Federal do Pará e militante do Partido dos Trabalhadores. Nas últimas eleições recebeu cerca de 5 mil votos e foi eleita suplente de Alfredo Costa. A nova vereadora deve assumir seu lugar na CMB ainda em abril. (Diário do Pará)

Cidadania contra a violência à crianças e adolescentes

Por assessoria

Na manhã de hoje foi apreciado na Alepa, o projeto de Lei, de autoria da deputada Bernadete Ten Catten que estabelece que qualquer cidadão possa denunciar situação de maus tratos a crianças e adolescentes aos Conselhos Tutelares no estado.

Na tribuna Faleiro parabenizou a iniciativa da parlamentar e enfatizou que a essência do PL é estabelecer em lei a proibição da omissão dos servidores que trabalham com crianças e adolescentes. “Não se combate a violência contra crianças e adolescentes com a omissão. Eu sei que ao acionar o Conselho Tutelar sobre situações de maus tratos o servidor estará se indispondo com o pai, a mãe ou terceiros, no entanto estará fazendo a defesa de quem não pode se defender sozinho”, disse.

O projeto de Lei foi aprovado na manhã desta terça-feira, 03.

10 de janeiro Dia Estadual da Paz

Por assessoria

O deputado estadual Aírton Faleiro (PT) se manifestou favoravelmente ao projeto de Lei de autoria do deputado Pastor Divino (PRB) que institui o 10 de janeiro como o Dia da Paz.

Faleiro usou a tribuna para enfatizar que “não se pode esperar apenas dos governantes e das instituições de Segurança Pública o enfrentamento à violência . Ao instituir-se o 10 de janeiro como o Dia pela Paz esta Casa dá mais um instrumento para a sociedade desenvolver um processo de sensibilização contra a violência e também de cobrança aos governantes, bem como a punição daqueles que praticam atos violentos”.

O projeto foi aprovado na Alepa na manhã desta terça-feira, 03.

Faleiro ressalta premiação internacional de Lula

Por assessoria

Em seu discurso na Alepa na manhã de hoje o deputado estadual Aírton Faleiro (PT) ressaltou a premiação internacional conferida ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem.

“A Alepa deve se congratular com o povo brasileiro por este prêmio dado ao ex-presidente Lula, que é de âmbito internacional. Esse prêmio que ele recebe orgulha aos brasileiros por ter um líder que é reconhecido por seu trabalho em prol do crescimento sócio-econômico do Brasil e a erradicação da pobreza”, disse Faleiro.

Lula recebe prêmio internacional - O governo autônomo da Catalunha, na Espanha, anunciou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi o vencedor do 24º Prêmio Internacional Catalunha 2012. A informação foi divulgada pelo Instituto Lula.

O ex-presidente venceu por unanimidade a eleição, na qual concorriam 177 personalidades de 57 países. Durante o anúncio do prêmio, o presidente do governo catalão, Artur Mas, disse que a escolha de Lula foi motivada pela luta que o ex-presidente travou em seus dois mandatos pelo crescimento econômico do Brasil e para "erradicar a pobreza e a miséria" do país.

Na cerimônia, foi lida uma carta em que Lula manifesta "alegria e orgulho" pelo prêmio. "[O prêmio é] "uma conquista que reforça a minha convicção na importância de lutar por uma sociedade mais justa e democrática, sem fome e sem miséria", diz o ex-presidente na carta.

De acordo com o Instituto Lula, o júri, presidido pelo escritor e filósofo Xavier Rubert de Ventós, também elogiou a política adotada pelo ex-presidente, “a serviço de um crescimento econômico justo, que colocou seu país à frente da globalização”.

O Premio Internacional Catalunya é concedido anualmente desde 1989 a personalidades internacionais dos meios político, econômico e cultural. Entre os homenageados anteriores incluem-se os ex-presidentes ou primeiros-ministros Jimmy Carter, dos Estados Unidos, em 2010; Vaclav Havel, da República Tcheca, e Richard von Weizsacker, da Alemanha, em 1995; Jacques Delors, da França, em 1998; os intelectuais Edgar Morin, da França, em 1994, Karl Popper, da Áustria e naturalizado britânico, em 1989, e Claude Lévi-Strauss, da França, em 2005.

Carmona e Jatene: Que seja eterno enquanto dure!

O deputado Martinho Carmona (PMDB) usou a tribuna da Alepa para anunciar sua repactuação política com o governador Simão Jatene (PSDB).

Meu colega vinha manifestando sua insatisfação com os maus tratos recebidos pela gestão tucana no tocante à ocupação des espaços no governo.

Conhecendo bem o deputado carmona me atrevi a ir até a tribuna e de forma irônica lhe desejar que seu acordo com o atual governador seja eterno enquanto dure.

Estarei acompanhando quantos meses esse relacionamento irá perdurar.

Deputado defende a pedagogia da alternância

Por assessoria

Em pronunciamento nesta terça-feira, 03, o deputado Airton Faleiro (PT) manifestou seu apoio, por meio de moção, das ações que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha fará em Santarém, com a liberação de 36 mil reais para a implantação da Academia ao ar livre. As congratulações foram estendidas à prefeita do município, Maria do Carmo Martins.

No mesmo pronunciamento o deputado ressaltou uma audiência de trabalho que acontecerá nesta terça-feira, em Brasília, reunindo representantes de 12 municípios da Transamazônica e Xingu.

A reunião é com o secretário nacional de Educação Profissional do Ministério do Trabalho, Marco Antonio Oliveira.

Em pauta o apoio às Casas Familiares Rurais, que são 27 em todo o Estado e 08 na região da Transamazônica.

Comissões aprovam Plano de Modernização dos Servidores da Alepa

Por assessoria

Em reunião conjunta da Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Orçamento e Finanças foi aprovado nesta terça-feira, 03, o Projeto de Decreto Legislativo que Transforma, Adequa e Moderniza o quadro de servidores da Assembléia Legislativa do Pará.

Entre outros benefícios do projeto, está o reajuste salarial de 15 por cento para servidores de nível médio e superior e de 58 por cento para servidores de nível médio que estão ascendo ao nível superior.

Também foi aprovada na reunião a criação de cargos comissionados para servidores temporários que, em alguns casos, trabalham há mais de 30 anos na Alepa..

Esta foi a solução encontrada pelos deputados para evitar a demissão destes temporários, um problema que se arrastava há vários anos na Casa.

O deputado Airton votou favorável à todas as propostas

Governo amplia desonerações para aumentar competitividade da indústria brasileira

Fonte Blog do Planalto



O governo anunciou hoje (3) um pacote de medidas para estimular os investimentos públicos e privados e aumentar a competitividade da indústria brasileira.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, a equipe econômica detalhou as ações que devem fortalecer a economia brasileira e proteger o país dos efeitos da crise econômica internacional.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o Brasil reúne as condições para responder à crise. Além de um mercado interno que cresce a 8% ao ano, o país dispõe de um programa de investimento, como o PAC e as obras da Copa 2014, solidez fiscal, reservas de US$ 360 bilhões e inflação sob controle.

“Nós dependemos menos do mercado externo ao contrário de outros países que dependem da exportação para poder crescer. Nosso mercado interno é dinâmico, porque a economia brasileira tem gerado muito emprego e aumentado a massa salarial”, explicou Mantega.

O governo vai desonerar a folha de pagamento das empresas para reduzir os custos de produção e exportação, gerar mais empregos e formalizar a mão-de-obra.

O Tesouro Nacional vai compensar eventuais perdas de arrecadação das contribuições previdenciárias.

A contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamentos será eliminada.

Por outro lado, essa desoneração será parcialmente compensada por nova alíquota que varia de 1% a 2,5% sobre o faturamento. Essa nova alíquota não incidirá sobre as exportações.

Já as importações sofrerão aumento do PIS-Cofins correspondente à alíquota sobre o faturamento.

Segundo o ministro da Fazenda, 15 setores da indústria serão beneficiados com a desoneração da folha de pagamento que deve somar R$ 7,2 bilhões. As medidas entram em vigor em 90 dias. “Esta medida veio para ficar e está aberta a outros setores da indústria”, disse Mantega.

O pacote inclui também as reduções do IPI já anunciadas pelo governo para o setor de móveis, linha branca, laminados, papel de parede e luminárias.

Já o Reporto será ampliado para desonerar os impostos e tributos que incidem sobre os investimentos em portos e ferrovias.

Além disso, vai incluir os investimentos em armazenagem, máquinas e equipamentos com melhor eficiência energética, e sistemas de segurança e de monitoramento.

O impacto fiscal estimado para 2012 é de R$ 186,3 milhões e pode chegar a R$ 246 milhões em 2013.

O governo também decidiu postergar o prazo de recolhimento do PIS e do Cofins para os setores de autopeças, têxtil, confecção, calçados e móveis. O pagamento dos impostos de abril e maio serão recebidos em novembro e dezembro.

Apoio à atenção oncológica – Foram ampliados os recursos do setor privado nas ações e serviços de prevenção e combate ao câncer. As pessoas físicas e jurídicas podem deduzir do Imposto de Renda as doações e patrocínios em favor de associações ou fundações dedicadas à pesquisa e tratamento do câncer. Neste caso, o impacto fiscal estimado é de R$ 305,8 milhões em 2013 e R$ 337 milhões no ano seguinte.

Compras governamentais – A equipe econômica do governo anunciou ainda medidas de estímulo à indústria nacional por meio das compras governamentais.
Bens e serviços nacionais terão prioridade com margem de preferência de até 25% sobre os produtos importados. O governo estimará que investirá R$ 3,5 bilhões medicamentos, fármacos e biofármacos nos próximos cinco anos. Já a compra de retroescavadeiras e motoniveladoras consumirão R$ 400 milhões até dezembro de 2015.

Fetagri debate política e economia

Participei da Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Pará (Fetagri) ontem à tarde em Benevides.

Fui convidado pela Fetagri a participar da mesa “Conjuntura: o MSTTR-PA , frente aos desafios políticos e econômicos” .

O convite à minha pessoa se deu pelo meu histórico. Fui o primeiro coordenador do Movimento Pela Sobrevivência da Transamazônica e Região do Xingu. Militei mais de duas décadas na região oeste do Pará como líder sindical. Entre 1999 a 2001, fui vice-presidente e presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Pará (Fetagri). De 1995 a 1998, exerci o cargo de diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Minha palestra foi sobre a conjuntura política no Pará e no Brasil com o objetivo de municiar a categoria e assim subsidiá-los na elaboração de suas pautas de lutas.

Em tempo. No meu blog fiz uma retrospectiva internacional, nacional e estadual de 2011 o que permite traçar um contexto do nosso cenário político. Visite o Blog do Aírton Faleiro e clique em Retrospectiva. Uma boa leitura!

Dilma anunciará novas medidas de estímulo à economia nesta terça

Fonte: G1

A presidente Dilma Rousseff anunciará na manhã desta terça-feira (3) novas medidas do Plano Brasil Maior - programa de estímulo à competitividade da indústria brasileira por meio de desonerações de tributos e políticas cambiais. O anúncio das novas medidas será realizado durante cerimônia no Palácio do Planalto, às 10h.

Dilma já havia falado sobre a intenção de divulgar novas medidas durante viagem à Índia, de onde voltou neste domingo (1). Na ocasião, a presidente afirmou que anunciaria as ações quando retornasse ao Brasil e se recusou a adiantar o teor.

'Pretendemos divulgar um conjunto de medidas logo depois que eu voltar para o Brasil. [...] As medidas têm por objetivo assegurar, através de questões tributárias e financeiras, maior capacidade de investimento para o setor privado', declarou Dilma a jornalistas após discurso na 3ª Cúpula do Brics, em Nova Délhi, capital indiana.

O Plano Brasil Maior foi lançado pelo governo em agosto de 2011 e traz uma série de estímulos à competitividade da indústria brasileira, tais como desonerações de tributos, manutenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) baixo sobre material de construção e máquinas e equipamentos para a produção, além de caminhões e veículos comerciais leves.

Segundo o próprio governo, o plano visa adotar medidas de desoneração dos investimentos e das exportações 'para iniciar o enfrentamento da apreciação cambial, de avanço do crédito e aperfeiçoamento do marco regulatório da inovação, de fortalecimento da defesa comercial e ampliação de incentivos fiscais e facilitação de financiamentos para agregação de valor nacional e competitividade das cadeias produtivas', segundo publicado no site do programa.