quarta-feira, 4 de abril de 2012

FELIZ PÁSCOA !!


João 3:16

"Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho unigênito, para que todo aquele que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna".

Lula lá, na Catalunha

Apresentei nesta quarta-feira, 04, moção de congratulações para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo prêmio que ganhou do governo da Catalunha, na Espanha, vencendo outras 177 personalidades de 57 países. O anúncio da premiação saiu esta semana.

A premiação, que acontece desde 1989, foi pelo trabalho do ex-presidente Lula que contribuiu para o crescimento econômico,erradicando a pobreza e a miséria no Brasil.

Esta é a 24º edição do prêmio

Faleiro quer presença do governo do estado em Sessão Especial

Por assessoria

O deputado Airton Faleiro (PT), pediu ao líder do governo, Márcio Miranda (DEM), que tenha o máximo empenho em garantir a presença de representantes do governo do Estado na Sessão Especial que vai debater a situação da malha rodoviária do Pará.

A sessão foi proposta por Faleiro e vai acontecer no próximo dia 12 de abril, a partir da 09 horas da manhã no auditório João Batista, na Assembléia Legislativa.

A situação precária de algumas rodovias estaduais tem mobilizado o parlamento. Na tarça-feira e hoje, deputados reclamaram do abandono de rodovias.

Em discurso recente, o deputado Airton Faleiro pediu e até enviou fotos ao governador Jatene, pedindo recuperação imediata da rodovia Ernesto Acyoli, que liga os municípios de Vitória do Xingu a Altamira.

A rodovia é a única via de ligação entre os dois municípios. O porto de Vitória do Xingu é por onde vão chegar os principais maquinários e equipamentos para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

“Estou aguardando, deputado Márcio, a audiência que solicitei junto ao secretário de Transporte para tratar da rodovia Ernesto Acyoli”, disse Faleiro.

Para a Sessão Especial do dia 12, foram convidados o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, o diretor geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura (Dnit), Ernesto Pinto Fraxe, o superintendente do Dnit, no Pará e Amapá, João Cláudio Cordeiro, o escretário de Estado de Infra-Estrutura e Logística, Sergio Leão e o secretário estadual de Transporte, Eduardo Carneiro.

Páscoa no gabinete

A turma do gabinete do deputado Aírton Faleiro comemorou a páscoa antecipadamente com servidores e amigos do mandato.

Aproveitamos para desejar uma boa Semana Santa para os eleitores do blog e seguidores das redes sociais.








Alfredo na Alepa


Alfredo Costa (PT) já está na Alepa onde a partir de hoje cumpre o mandato de deputado estadual.

Gostaria de saudar também minha amiga Milene, nova vereadora petista de Belém.

Fotos: Ascom Mandato

Juras de amor

Por assessoria

Repercutiu na imprensa, na coluna do jornalista Guilherme Augusto, do Diário do Pará e no blog da jornalista Franssinete Florezano, as declarações do deputado Airton Faleiro que, ao apartear o deputado do PMDB, Martinho Carmona, disse que " seja eterno enquanto dure".

Faleiro se reportava as novas promessas de "namoro" entre o governador e o deputado do PMDB. Carmona, da tribuna, disse que voltava a ter um bom relacionamento com Jatene.

Há pouco mais de um mês o mesmo Carmona abandonara as fileiras governistas dizendo cobras e lagartos do governo.

No meio deste affair está a direção da Paratur

Imprensa repercute entrada de Alfredo Costa (PT) na Alepa e Milene (PT) na CMB

Alfredo Costa assume vaga na Alepa

Fonte: Diário do Pará

A partir de hoje Alfredo Costa é o mais novo deputado estadual paraense. A renúncia ao posto de vereador foi feita ontem, em sessão ordinária da Câmara Municipal de Belém. Assume agora a cadeira da bancada petista no Legislativo municipal a professora Milene Lauande.

O petista estava em seu terceiro mandato consecutivo como vereador. A poucos meses das próximas eleições, ele ratificou que concorrerá à Prefeitura de Belém como candidato do Partido dos Trabalhadores.

A posse de Alfredo como deputado estadual ocorre às 9h no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

MILENE
Milene é socióloga, professora da Universidade Federal do Pará e militante do Partido dos Trabalhadores. Nas últimas eleições recebeu cerca de 5 mil votos e foi eleita suplente de Alfredo Costa. A nova vereadora deve assumir seu lugar na CMB ainda em abril. (Diário do Pará)

terça-feira, 3 de abril de 2012

Cidadania contra a violência à crianças e adolescentes

Por assessoria

Na manhã de hoje foi apreciado na Alepa, o projeto de Lei, de autoria da deputada Bernadete Ten Catten que estabelece que qualquer cidadão possa denunciar situação de maus tratos a crianças e adolescentes aos Conselhos Tutelares no estado.

Na tribuna Faleiro parabenizou a iniciativa da parlamentar e enfatizou que a essência do PL é estabelecer em lei a proibição da omissão dos servidores que trabalham com crianças e adolescentes. “Não se combate a violência contra crianças e adolescentes com a omissão. Eu sei que ao acionar o Conselho Tutelar sobre situações de maus tratos o servidor estará se indispondo com o pai, a mãe ou terceiros, no entanto estará fazendo a defesa de quem não pode se defender sozinho”, disse.

O projeto de Lei foi aprovado na manhã desta terça-feira, 03.

10 de janeiro Dia Estadual da Paz

Por assessoria

O deputado estadual Aírton Faleiro (PT) se manifestou favoravelmente ao projeto de Lei de autoria do deputado Pastor Divino (PRB) que institui o 10 de janeiro como o Dia da Paz.

Faleiro usou a tribuna para enfatizar que “não se pode esperar apenas dos governantes e das instituições de Segurança Pública o enfrentamento à violência . Ao instituir-se o 10 de janeiro como o Dia pela Paz esta Casa dá mais um instrumento para a sociedade desenvolver um processo de sensibilização contra a violência e também de cobrança aos governantes, bem como a punição daqueles que praticam atos violentos”.

O projeto foi aprovado na Alepa na manhã desta terça-feira, 03.

Faleiro ressalta premiação internacional de Lula

Por assessoria

Em seu discurso na Alepa na manhã de hoje o deputado estadual Aírton Faleiro (PT) ressaltou a premiação internacional conferida ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem.

“A Alepa deve se congratular com o povo brasileiro por este prêmio dado ao ex-presidente Lula, que é de âmbito internacional. Esse prêmio que ele recebe orgulha aos brasileiros por ter um líder que é reconhecido por seu trabalho em prol do crescimento sócio-econômico do Brasil e a erradicação da pobreza”, disse Faleiro.

Lula recebe prêmio internacional - O governo autônomo da Catalunha, na Espanha, anunciou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi o vencedor do 24º Prêmio Internacional Catalunha 2012. A informação foi divulgada pelo Instituto Lula.

O ex-presidente venceu por unanimidade a eleição, na qual concorriam 177 personalidades de 57 países. Durante o anúncio do prêmio, o presidente do governo catalão, Artur Mas, disse que a escolha de Lula foi motivada pela luta que o ex-presidente travou em seus dois mandatos pelo crescimento econômico do Brasil e para "erradicar a pobreza e a miséria" do país.

Na cerimônia, foi lida uma carta em que Lula manifesta "alegria e orgulho" pelo prêmio. "[O prêmio é] "uma conquista que reforça a minha convicção na importância de lutar por uma sociedade mais justa e democrática, sem fome e sem miséria", diz o ex-presidente na carta.

De acordo com o Instituto Lula, o júri, presidido pelo escritor e filósofo Xavier Rubert de Ventós, também elogiou a política adotada pelo ex-presidente, “a serviço de um crescimento econômico justo, que colocou seu país à frente da globalização”.

O Premio Internacional Catalunya é concedido anualmente desde 1989 a personalidades internacionais dos meios político, econômico e cultural. Entre os homenageados anteriores incluem-se os ex-presidentes ou primeiros-ministros Jimmy Carter, dos Estados Unidos, em 2010; Vaclav Havel, da República Tcheca, e Richard von Weizsacker, da Alemanha, em 1995; Jacques Delors, da França, em 1998; os intelectuais Edgar Morin, da França, em 1994, Karl Popper, da Áustria e naturalizado britânico, em 1989, e Claude Lévi-Strauss, da França, em 2005.

Carmona e Jatene: Que seja eterno enquanto dure!

O deputado Martinho Carmona (PMDB) usou a tribuna da Alepa para anunciar sua repactuação política com o governador Simão Jatene (PSDB).

Meu colega vinha manifestando sua insatisfação com os maus tratos recebidos pela gestão tucana no tocante à ocupação des espaços no governo.

Conhecendo bem o deputado carmona me atrevi a ir até a tribuna e de forma irônica lhe desejar que seu acordo com o atual governador seja eterno enquanto dure.

Estarei acompanhando quantos meses esse relacionamento irá perdurar.

Deputado defende a pedagogia da alternância

Por assessoria

Em pronunciamento nesta terça-feira, 03, o deputado Airton Faleiro (PT) manifestou seu apoio, por meio de moção, das ações que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha fará em Santarém, com a liberação de 36 mil reais para a implantação da Academia ao ar livre. As congratulações foram estendidas à prefeita do município, Maria do Carmo Martins.
No mesmo pronunciamento o deputado ressaltou uma audiência de trabalho que acontecerá nesta terça-feira, em Brasília, reunindo representantes de 12 municípios da Transamazônica e Xingu.
A reunião é com o secretário nacional de Educação Profissional do Ministério do Trabalho, Marco Antonio Oliveira.
Em pauta o apoio às Casas Familiares Rurais, que são 27 em todo o Estado e 08 na região da Transamazônica.

Comissões aprovam Plano de Modernização dos Servidores da Alepa

Por assessoria

Em reunião conjunta da Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Orçamento e Finanças foi aprovado nesta terça-feira, 03, o Projeto de Decreto Legislativo que Transforma, Adequa e Moderniza o quadro de servidores da Assembléia Legislativa do Pará.

Entre outros benefícios do projeto, está o reajuste salarial de 15 por cento para servidores de nível médio e superior e de 58 por cento para servidores de nível médio que estão ascendo ao nível superior.
Também foi aprovada na reunião a criação de cargos comissionados para servidores temporários que, em alguns casos, trabalham há mais de 30 anos na Alepa..
Esta foi a solução encontrada pelos deputados para evitar a demissão destes temporários, um problema que se arrastava há vários anos na Casa.
O deputado Airton votou favorável à todas as propostas

Governo amplia desonerações para aumentar competitividade da indústria brasileira



Fonte Blog do Planalto



O governo anunciou hoje (3) um pacote de medidas para estimular os investimentos públicos e privados e aumentar a competitividade da indústria brasileira.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, a equipe econômica detalhou as ações que devem fortalecer a economia brasileira e proteger o país dos efeitos da crise econômica internacional.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o Brasil reúne as condições para responder à crise. Além de um mercado interno que cresce a 8% ao ano, o país dispõe de um programa de investimento, como o PAC e as obras da Copa 2014, solidez fiscal, reservas de US$ 360 bilhões e inflação sob controle.

“Nós dependemos menos do mercado externo ao contrário de outros países que dependem da exportação para poder crescer. Nosso mercado interno é dinâmico, porque a economia brasileira tem gerado muito emprego e aumentado a massa salarial”, explicou Mantega.

O governo vai desonerar a folha de pagamento das empresas para reduzir os custos de produção e exportação, gerar mais empregos e formalizar a mão-de-obra.

O Tesouro Nacional vai compensar eventuais perdas de arrecadação das contribuições previdenciárias.

A contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamentos será eliminada.

Por outro lado, essa desoneração será parcialmente compensada por nova alíquota que varia de 1% a 2,5% sobre o faturamento. Essa nova alíquota não incidirá sobre as exportações.

Já as importações sofrerão aumento do PIS-Cofins correspondente à alíquota sobre o faturamento.

Segundo o ministro da Fazenda, 15 setores da indústria serão beneficiados com a desoneração da folha de pagamento que deve somar R$ 7,2 bilhões. As medidas entram em vigor em 90 dias. “Esta medida veio para ficar e está aberta a outros setores da indústria”, disse Mantega.

O pacote inclui também as reduções do IPI já anunciadas pelo governo para o setor de móveis, linha branca, laminados, papel de parede e luminárias.

Já o Reporto será ampliado para desonerar os impostos e tributos que incidem sobre os investimentos em portos e ferrovias.

Além disso, vai incluir os investimentos em armazenagem, máquinas e equipamentos com melhor eficiência energética, e sistemas de segurança e de monitoramento.

O impacto fiscal estimado para 2012 é de R$ 186,3 milhões e pode chegar a R$ 246 milhões em 2013.

O governo também decidiu postergar o prazo de recolhimento do PIS e do Cofins para os setores de autopeças, têxtil, confecção, calçados e móveis. O pagamento dos impostos de abril e maio serão recebidos em novembro e dezembro.

Apoio à atenção oncológica – Foram ampliados os recursos do setor privado nas ações e serviços de prevenção e combate ao câncer. As pessoas físicas e jurídicas podem deduzir do Imposto de Renda as doações e patrocínios em favor de associações ou fundações dedicadas à pesquisa e tratamento do câncer. Neste caso, o impacto fiscal estimado é de R$ 305,8 milhões em 2013 e R$ 337 milhões no ano seguinte.

Compras governamentais – A equipe econômica do governo anunciou ainda medidas de estímulo à indústria nacional por meio das compras governamentais.
Bens e serviços nacionais terão prioridade com margem de preferência de até 25% sobre os produtos importados. O governo estimará que investirá R$ 3,5 bilhões medicamentos, fármacos e biofármacos nos próximos cinco anos. Já a compra de retroescavadeiras e motoniveladoras consumirão R$ 400 milhões até dezembro de 2015.

Fetagri debate política e economia

Participei da Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Pará (Fetagri) ontem à tarde em Benevides.

Fui convidado pela Fetagri a participar da mesa “Conjuntura: o MSTTR-PA , frente aos desafios políticos e econômicos” .

O convite à minha pessoa se deu pelo meu histórico. Fui o primeiro coordenador do Movimento Pela Sobrevivência da Transamazônica e Região do Xingu. Militei mais de duas décadas na região oeste do Pará como líder sindical. Entre 1999 a 2001, fui vice-presidente e presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Pará (Fetagri). De 1995 a 1998, exerci o cargo de diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Minha palestra foi sobre a conjuntura política no Pará e no Brasil com o objetivo de municiar a categoria e assim subsidiá-los na elaboração de suas pautas de lutas.

Em tempo. No meu blog fiz uma retrospectiva internacional, nacional e estadual de 2011 o que permite traçar um contexto do nosso cenário político. Visite o Blog do Aírton Faleiro e clique em Retrospectiva. Uma boa leitura!

Dilma anunciará novas medidas de estímulo à economia nesta terça


Fonte: G1


A presidente Dilma Rousseff anunciará na manhã desta terça-feira (3) novas medidas do Plano Brasil Maior - programa de estímulo à competitividade da indústria brasileira por meio de desonerações de tributos e políticas cambiais. O anúncio das novas medidas será realizado durante cerimônia no Palácio do Planalto, às 10h.

Dilma já havia falado sobre a intenção de divulgar novas medidas durante viagem à Índia, de onde voltou neste domingo (1). Na ocasião, a presidente afirmou que anunciaria as ações quando retornasse ao Brasil e se recusou a adiantar o teor.

'Pretendemos divulgar um conjunto de medidas logo depois que eu voltar para o Brasil. [...] As medidas têm por objetivo assegurar, através de questões tributárias e financeiras, maior capacidade de investimento para o setor privado', declarou Dilma a jornalistas após discurso na 3ª Cúpula do Brics, em Nova Délhi, capital indiana.

O Plano Brasil Maior foi lançado pelo governo em agosto de 2011 e traz uma série de estímulos à competitividade da indústria brasileira, tais como desonerações de tributos, manutenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) baixo sobre material de construção e máquinas e equipamentos para a produção, além de caminhões e veículos comerciais leves.

Segundo o próprio governo, o plano visa adotar medidas de desoneração dos investimentos e das exportações 'para iniciar o enfrentamento da apreciação cambial, de avanço do crédito e aperfeiçoamento do marco regulatório da inovação, de fortalecimento da defesa comercial e ampliação de incentivos fiscais e facilitação de financiamentos para agregação de valor nacional e competitividade das cadeias produtivas', segundo publicado no site do programa.


Lula recebe Prêmio Internacional da Catalunha pelo combate à pobreza




O governo autônomo da Catalunha, na Espanha, anunciou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi o vencedor do 24º Prêmio Internacional Catalunha 2012. A informação foi divulgada pelo Instituto Lula.

O ex-presidente venceu por unanimidade a eleição, na qual concorriam 177 personalidades de 57 países. Durante o anúncio do prêmio, o presidente do governo catalão, Artur Mas, disse que a escolha de Lula foi motivada pela luta que o ex-presidente travou em seus dois mandatos pelo crescimento econômico do Brasil e para "erradicar a pobreza e a miséria" do país.

Na cerimônia, foi lida uma carta em que Lula manifesta "alegria e orgulho" pelo prêmio. "[O prêmio é] "uma conquista que reforça a minha convicção na importância de lutar por uma sociedade mais justa e democrática, sem fome e sem miséria", diz o ex-presidente na carta.

De acordo com o Instituto Lula, o júri, presidido pelo escritor e filósofo Xavier Rubert de Ventós, também elogiou a política adotada pelo ex-presidente, “a serviço de um crescimento econômico justo, que colocou seu país à frente da globalização”.

O Premio Internacional Catalunya é concedido anualmente desde 1989 a personalidades internacionais dos meios político, econômico e cultural. Entre os homenageados anteriores incluem-se os ex-presidentes ou primeiros-ministros Jimmy Carter, dos Estados Unidos, em 2010; Vaclav Havel, da República Tcheca, e Richard von Weizsacker, da Alemanha, em 1995; Jacques Delors, da França, em 1998; os intelectuais Edgar Morin, da França, em 1994, Karl Popper, da Áustria e naturalizado britânico, em 1989, e Claude Lévi-Strauss, da França, em 2005.

Da Agência Brasil

segunda-feira, 2 de abril de 2012

Programa Crescer já emprestou mais de R$ 1,2 bilhão a pequenos empreendedores, diz presidenta

Fonte: Blog do Planalto

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (2), no programa de rádio Café com a Presidenta, que o Crescer (Programa Nacional de Microcrédito) já emprestou mais de R$ 1,2 bilhão para pequenos empreendedores.

“O Crescer, que é o nosso Programa de Microcrédito Produtivo e Orientado, fez mais de 1 milhão de empréstimos entre setembro do ano passado e março desse ano. Os nossos pequenos empreendedores tomaram, nesse período, mais de R$ 1,2 bilhão em crédito: um dinheiro que foi aplicado para melhorar, ampliar ou até mesmo começar um novo negócio”, afirmou.

Segundo a presidenta, o baixo custo dos empréstimos oferecidos pelo Crescer favorece o resultado positivo do programa.

“Com o Crescer, nós reduzimos drasticamente os juros cobrados, eles passaram de 60% ao ano para apenas 8% ao ano. O Crescer concede crédito no valor de R$ 300,00 a R$ 15 mil, basta que o interessado procure um banco público. Esses primeiros resultados do Crescer mostram que estamos conseguindo, de fato, democratizar o acesso ao crédito no país. É um credito produtivo, que ajuda a gerar empregos, sustentar o crescimento e fortalecer ainda mais o nosso mercado interno.”

Dilma disse ainda que mais de 200 mil pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família já tomaram empréstimo do Programa Crescer apenas nos primeiros três meses do programa.

“Com esses primeiros resultados do Crescer, nós confirmamos aquilo que dizíamos no lançamento do programa: que o crédito barato tem o poder de transformar vidas, reduzir a pobreza e as desigualdades. Para você ter uma ideia desse potencial, 218.500 pessoas, beneficiadas pelo Bolsa Família, já tomaram empréstimo do Crescer só nos primeiros três meses do programa”, disse a presidenta.