terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Orçamento do Estado para 2011 é aprovado na Assembleia Legislativa

Fonte: Secom

O Orçamento Geral do Estado para 2011, calculado em R$ 12,4 bilhões, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado, nesta segunda-feira (20). O valor é 10,8% maior do que deste ano.

Em votação tranquila, a maioria dos 34 parlamentares presentes aprovou o projeto número 135/2010, de autoria do Executivo, que trata do orçamento. Segundo a proposta aprovada, o próximo governo poderá remanejar até 25% do total do orçamento para adequar os recursos as suas prioridades.

"A aprovação correspondeu ao que o atual governo esperava, considerando que foram feitas algumas emendas. O principal argumento usado para evitar alterações foi a proposta de remanejamento de 25% para 2011, maior que o deste ano, estimado em 18%", disse o líder do governo na Alepa, deputado Gabriel Guerreiro (PV).

Na opinião do parlamentar, o futuro governo terá a liberdade de remanejar o recurso para onde desejar. Segundo ele, a alegação de alguns parlamentares de que a proposta teria sido elaborada para prejudicar a próxima gestão é insustentável. "Não cabe essa interpretação porque o orçamento foi feito quando a governadora Ana Júlia ainda estava em campanha eleitoral e esperava ser reeleita. Então, ela não faria um orçamento que não a permitisse governar".

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Sepe entrega publicação sobre o ZEE da Zona Leste e Calha Norte

Fonte: Ascom Sepe

O secretário de Estado de Projetos Estratégicos, Marcílio Monteiro, fez questão de ressaltar que o Governo Popular está entregando um Estado muito melhor, principalmente, nas áreas de segurança jurídica e institucional.

De acordo ainda com o secretário, há quatro anos o Pará era um Estado não zoneado, não ordenado, e hoje o Estado já conta com um marco regulatório realizado por várias instituições de pesquisa e com a participação social. Para Marcílio, os estudos técnicos muitas vezes apontaram que não é preciso desmatar mais, e sim, aumentar a tecnologia para se trabalhar em uma mesma área com menos danos ambientais.

A declaração de Monteiro foi feita durante o lançamento da publicação de três volumes do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Zona Leste e Calha Norte e segunda edição do ZEE Zona Oeste no Museu da Ufpa na última sexta-feira (17).

Regulamentação - O chefe-geral da Embrapa Amazônia Oriental, Cláudio José Carvalho, afirmou que a instituição estava sempre disposta a contribuir com o Governo do Estado nesse tipo de investimento para o ordenamento territorial. "É um momento histórico no nosso Estado".

O pesquisador da Embrapa, Adriano Venturieri, também parabenizou o Governo do Estado por ter "encampado o projeto" e ressaltou que o Oeste paraense já vem recebendo uma série de benefícios, como o seguro agrícola, por contar com um ZEE transformado em lei e aprovado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) do ministério do Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Instituições - Juntamente com outras entidades, como Universidade Federal do Pará (Ufpa), IBGE, Universidade Rural da Amazônia (Ufra) e CPRM, a Embrapa participou dos estudos sobre o ZEE do Estado nas áreas de solo e aptidão agrícola. Ao todo, 121 pesquisadores trabalharam em estudos que apontaram indicadores de biodiversidade, geomorfologia, socioeconomia, potencial pesqueiro e qualidade da água, cobertura vegetal, vegetação, clima e geologia.

Em abril deste ano, em cerimônia no auditório Albano Franco da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), a Governadora do Estado Ana Júlia Carepa sancionou a lei que dispõe sobre o ZEE da Zona Leste e Calha Norte. Um mês antes, no dia 23 de março, a lei havia sido aprovada por unanimidade na Assembléia Legislativa do Estado (Alepa).

Oficial - A lei que formaliza o ZEE das duas regiões é resultado de estudos técnicos e da validação social feita por meio das 13 audiências públicas realizadas entre setembro e dezembro do ano passado, tendo o encerramento ocorrido em Belém.
As audiências reuniram técnicos, pesquisadores, movimentos sociais, representantes dos Poderes Públicos e do Ministério Público, além de técnicos de organizações governamentais e não governamentais.

O ZEE da Zona Leste e Calha Norte abrangeu 110 municípios, totalizando 406mil km² e beneficiou cerca de seis milhões de paraenses com os estudos técnicos realizados. Após a sanção pela Governadora, a lei sobre o assunto seguiu para o Conama do MMA e posterior sanção do Presidente da República.

Zoneamento - Com o ZEE Zona Leste e Calha Norte, o Pará já apresenta 91% do seu território zoneado, faltando apenas o Arquipélago do Marajó, onde a tarefa será feita pelo governo federal.

Serviço - Quem se interessar em adquirir as edições das duas publicações, pode entrar em contato com o Núcleo de Gerenciamento do Programa Pará Rural - Rua dos Mundurucus, 2313/Batista Campos - CEP: 66035-360 - Belém/PA/ Tel: (91) 3220-4292/E-mail: ngpr@ngpr.pa.gov.br

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

CNBB vê empenho de Ana Júlia em fazer o melhor pelo Pará

O presidente do Regional Norte 2 da CNBB, dom Jesus Maria Cizaurre Berdones, enviou carta à governadora Ana Júlia, na qual agradece pelo trabalho realizado "durante quatro anos à frente deste vasto e desafiador Estado do Pará". Para CNBB, Ana Júlia demonstrou "empenho em fazer o melhor pelo povo do Pará". Leia a íntegra da mensagem.

O Senhor é meu Pastor, nada me falta.
Ele me faz descansar em verdes prados...
Restaura minhas forças e guia-me pelo caminho
certo por amor de seu nome" Salmo 23,1-3

O Regional Norte 2 (Pará e Amapá) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, num espírito de reconhecimento e comunhão fraterna vem expressar seus agradecimentos à Exma. Sra. Ana Júlia de Vasconcelos Carepa, pelo trabalho que realizou durante os 04 anos à frente deste vasto e desafiador Estado do Pará.
Várias vezes tivemos a oportunidade de nos encontrar com V. Exa. e na verdade e amizade, dialogamos sobre os desafios e problemáticas desta imensa fatia de nosso Brasil.

Acompanhamos com muita atenção e respeito a missão que vos foi confiada e testemunhamos vosso empenho em fazer o melhor pelo povo do Pará.
Resta-nos agora agradecer de coração a atenção, presença e carinho que sempre teve para com nossa Conferência e o apoio que nos deu na realização de nossa missão.
Maria de Nazaré, nossa amada Mãe, acompanhe vossos passos tornando-vos cada vez merecedora das graças divinas.

Recebei as copiosas bênçãos de Deus que vos recompensará por todo bem que fez, lembrando que a vontade d'Ele nunca irá levar-nos aonde sua Graça não irá proteger-nos.

Contai sempre com nossas orações.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Ufopa terá cátedra de Ciência e Engenharia Ambiental

Fonte: Amazônia Jornal

Será assinado amanhã, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, o acordo que oficializa a criação da cátedra de Ciência e Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). A assinatura ocorrerá no encontro "Amazônia: Desafio Brasileiro do Século XXI", que se inicia hoje.

Na ocasião, será promovido um painel sobre a importância da cooperação nacional e internacional, no qual estarão presentes representantes das instituições responsáveis pela cátedra: a Ufopa, a empresa Alcoa e a Fulbright.

Com a iniciativa, pesquisadores e professores norte-americanos poderão ministrar seminários e cursos de graduação e pós-graduação em universidades brasileiras. A cátedra terá duração inicial de cinco anos e funcionará na Ufopa.

A Alcoa, hoje com operações no município de Juruti, no oeste do Pará, vai colaborar com a divulgação científica da cátedra no Brasil, acompanhar as atividades e o processo seletivo. Já a Fulbright, que promove intercâmbio educacional entre brasileiros e norte-americanos, vai proporcionar troca de conhecimentos, recrutando os pesquisadores americanos para a Ufopa, além de acompanhar o andamento das atividades da cátedra. As inscrições serão abertas nos Estados Unidos em março de 2011 e a partir de junho de 2012 os bolsistas ingressarão na Ufopa.

Seminário - O Encontro "Amazônia: Desafio Brasileiro do Século XXI" - Contribuição da Pesquisa e Pós-Graduação para o Desenvolvimento Regional é uma iniciativa da Universidade Federal do Oeste do Pará em parceria com o Ministério da Integração Nacional, Ministério da Educação, Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), Sedect (Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia), Fapespa (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará) e instituições de fomento ao desenvolvimento da Amazônia. Pretende-se nesse encontro, que se inicia às 9h de hoje, no Hangar, discutir as ações que vêm sendo implantadas na região com vistas a promover a pesquisa, a formação de recursos humanos para atuar na região e o desenvolvimento regional.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Ana Júlia apresenta balanço dos investimentos em ciência e tecnologia

Fonte: Secom

A governadora Ana Júlia Carepa participou na manhã desta terça-feira (14) da abertura da Feira Internacional de Ciência e Tecnologia da Amazônia, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. A governadora destacou os investimentos em Ciência e Tecnologia realizados em seu governo, os quais caracterizou como "inéditos". "Em quatro anos, teremos investido mais de R$ 170 milhões em ciência, tecnologia e inovação", disse Ana Júlia.


Entre as ações mais importantes de seu governo, a governadora citou a criação do programa NavegaPará, que está integrando as instituições de ensino e pesquisa do Estado através de uma rede de mais de 2 mil quilômetros de fibra ótica e ponto interligados via wi-fi.


A governadora falou ainda sobre a criação de três centros de ciência e tecnologia em Belém, Marabá e Santarém. O de Belém já se encontra em funcionamento e receberá as instalações de quatro institutos nacionais de pesquisa, para estudos sobre a Biodiversidade, Doenças Hemorrágicas e Virais, Geociências da Amazônia e de Alternativas Energéticas. "Precisei ligar para o Ministro de Ciência e Tecnologia para garantir a oportunidade do Pará receber estes institutos, que vão contratar centenas de pesquisadores de ponta para trabalhar em nosso Estado", disse.


A criação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (Fapespa) e a concessão de cerca de 400 bolsas de mestrado e doutorado foram citadas pela governadora. Segundo ela, estas ações tiveram como objetivo criar as condições para a criação de um novo modelo de desenvolvimento, capaz de tirar o Pará do atraso e promover o crescimento da riqueza. "São ações que foram tomadas não com o objetivo eleitoreiro, mas de promover uma mudança profunda nas estruturas sociais do Estado, que deixa de ser mero exportador de matéria prima", concluiu a governadora.

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Iterpa divulga balanço da regularização fundiária no Pará

Fonte: Iterpa

Mais de 16 mil famílias beneficiadas, 18 assentamentos estaduais criados, emissão de 17 títulos de comunidades quilombolas, varredura fundiária realizada em 20 municípios, arrecadação de áreas devolutas e matrícula de 100% das áreas regularizadas, com registro gratuito nos processos não onerosos aos pequenos produtores rurais.

Este é um quadro sintético do balanço geral que será feito pelo presidente do Iterpa, José Heder Benatti, na quinta-feira (16), no Hangar, em Belém. Uma das novidades apresentadas por Benatti, na ocasião, será o anúncio dos recursos que serão deixados no caixa do Iterpa para utilização da próxima gestão, recursos esses provenientes de diversos convênios, além de recursos próprios do Instituto.

Como parte do evento, será lançado também o Sistema de Gerenciamento de Lotes e divulgado o balanço das ações de regularização fundiária no estado, realizado no periodo de 2007 e 2010. No lançamento do Sistema de Gerenciamento de Lotes será demonstrado todo o processo da digitalização do acervo fundiário, que será disponibilizado agora através de um mecanismo ágil e seguro.

Entre os benefícios apresentados pelo novo sistema, destacam-se agilidade e modernização no fluxo de atividades dos órgãos fundiários, banco de dados centralizados e cópia digital do acervo.

Iterpa divulga balanço da regularização fundiária no Pará

Fonte: Iterpa

Mais de 16 mil famílias beneficiadas, 18 assentamentos estaduais criados, emissão de 17 títulos de comunidades quilombolas, varredura fundiária realizada em 20 municípios, arrecadação de áreas devolutas e matrícula de 100% das áreas regularizadas, com registro gratuito nos processos não onerosos aos pequenos produtores rurais.

Este é um quadro sintético do balanço geral que será feito pelo presidente do Iterpa, José Heder Benatti, na quinta-feira (16), no Hangar, em Belém. Uma das novidades apresentadas por Benatti, na ocasião, será o anúncio dos recursos que serão deixados no caixa do Iterpa para utilização da próxima gestão, recursos esses provenientes de diversos convênios, além de recursos próprios do Instituto.

Como parte do evento, será lançado também o Sistema de Gerenciamento de Lotes e divulgado o balanço das ações de regularização fundiária no estado, realizado no periodo de 2007 e 2010. No lançamento do Sistema de Gerenciamento de Lotes será demonstrado todo o processo da digitalização do acervo fundiário, que será disponibilizado agora através de um mecanismo ágil e seguro.

Entre os benefícios apresentados pelo novo sistema, destacam-se agilidade e modernização no fluxo de atividades dos órgãos fundiários, banco de dados centralizados e cópia digital do acervo.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Moradores de Anapu recebem obras de pavimentação e transporte escolar

Fonte: Secom

Anapu - No dia em que o município de Anapu comemorou 14 anos de emancipação política, o governo do Estado entregou obras e serviços que atenderão aos cidadãos locais, beneficiando comerciantes, estudantes, empresários, além dos demais moradores e visitantes no município.

Recebida por Chiquinho Sousa e Délcio Fernandes, prefeito e vice-prefeito de Anapu, respectivamente, a governadora Ana Júlia Carepa e sua comitiva seguiram na manhã de sábado (11) para a inauguração da pavimentação da rua Nossa Senhora Aparecida, executada através de convênio entre o governo do Estado e prefeitura de Anapu.

Por meio deste convênio, foi garantida a pavimentação de 1.500 metros de ruas. "Essa é só a primeira etapa. Ainda pavimentaremos mais de um quilômetro em outras vias", garantiu o prefeito Chiquinho, ao comentar sobre a pavimentação em blokrets das vias do município.

Acompanhada do secretário de Estado de Integração Regional, André Farias, do deputado federal Zé Geraldo, e do deputado estadual Airton Faleiro, a governadora caminhou por quase toda extensão da rua Nossa Senhora Aparecida. Para a vendedora Nilza Cândida, do comercial Estilo Moda, os blokrets já estão refletindo no volume de vendas.

"Como trabalhamos com confecção, a poeira e lama da rua espantavam a clientela. Agora com os blokrets e calçadas, além de ter diminuído a sujeira, nossos produtos ficam mais atrativos para os clientes, que podem visitar nossa loja e experimentar roupas com mais tranquilidade", comentou Nilza, moradora do bairro Novo Progresso.
Além dos moradores e comerciantes instalados nas ruas que receberam o revestimento em blokrets, quem comemora também são os empresários do segmento de concretagem, que puderam expandir sua produção para atender as necessidades exigidas pela obra em Anapu. "Agradecemos pela governadora ter olhado de forma especial para Anapú. A Associação hoje pode comemorar o reconhecimento e respeito por parte do poder público ao setor do comércio", disse Ezequiel Firmino, presidente da Associação comercial, agroindustrial e pastoril da cidade.

Para um público de mais de 1.500 pessoas que esperava a chegada da governadora no Centro de Cultura e Lazer "Irmã Dorothy Stang", Ana Júlia anunciou a inauguração das ruas pavimentadas e falou ainda sobre a chegada de mais um ônibus para o transporte escolar, uma roçadeira articulada agrícola, já entregues neste sábado, além de um caminhão ¾, que deve chegar ao município na próxima semana.

A governadora ainda apresentou uma unidade de ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e uma viatura a serviço da Vigilância Sanitária para atender Anapu e municípios próximos, como Pacajá. "Reformamos escolas, distribuímos pela primeira vez kits escolares em todos os municípios do Pará; trouxemos o ensino superior para Anapú através da Uepa. E ainda concedemos 200 bolsas trabalho para os jovens de Anapú que tinham vontade, mas faltava o incentivo e capacitação desse público", elencou Ana Júlia. Anapu é um dos 50 municípios paraenses que tem a presença da Universidade do Estado do Pará (Uepa).
Energia - A governadora Ana Júlia defendeu a instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte ratificando que não existe desenvolvimento, geração de emprego e renda sem energia elétrica. Mas defendeu que esse desenvolvimento aconteça de forma ordenada e, já que toda ação de desenvolvimento atinge inevitavelmente o meio ambiente, os empreendimentos precisam compensar o meio ambiente, população e sociedade afetada pelas obras, no caso, pela barragem de Belo Monte.

"De fato, o projeto Belo Monte não nasceu com a devida preocupação com o meio ambiente, por isso que ficou engavetado por anos. Observando a importância do projeto e da necessidade dos cuidados sócio-ambientais, refizemos o projeto, com todas as precauções necessárias e agora Belo Monte é outra", explicou Ana Júlia, pontuando alguns das ações de compensação que já estão em andamento, como a construção de um posto de saúde equipado e com equipe médica em Belo Monte, reforma e ampliação do hospital municipal de Anapú, distribuição do sistema de água e saneamento em Belo Monte. E ainda a construção de 22 salas de aula, entre Anapú e Belo Monte. Ana Júlia ressaltou que mais de R$ 3,7 bilhões serão empregados em obras de compensações.
"Foram cinco anos de estudos e avaliações para este novo projeto, que é 100% diferente daquele de 20 anos atrás. A área a ser inundada é 60% menor e está garantida a preservação das terras indígenas que antes seriam atingidas pelo lago da hidrelétrica", defendeu a governadora, que ainda citou que as 16 mil pessoas que hoje vivem em palafitas serão remanejadas para moradias mais dignas.

Mais segurança - Durante a solenidade, a governadora Ana Júlia entregou nas mãos do tenente-coronel Lauri as chaves do espaço onde funcionará a 16ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), com um efetivo de 30 policiais militares. O tenente-coronel disse que os PMs atuarão na área que segue desde a hidrelétrica de Belo Monte, passando por Anapu, até o município de Pacajá.

"Não recebemos apenas um batalhão. Temos um efetivo que foi destacado efetivamente para cá, além de viaturas, equipamentos, armamento, munição, além de outros instrumentos fundamentais para que o nosso serviço seja realizado", afirmou o militar, que é comandante do 16º Batalhão de Polícia Militar.

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Iasep lança plano de educação aos servidores para melhorar atendimento

Fonte: Secom

Os mais de 200 mil segurados do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (Iasep) passarão a contar com ações voltadas ao auto-cuidado e motivação do controle de agravos e da recuperação de saúde com hábitos saudáveis, por meio de um projeto pedagógico.

Trata-se do Plano de Educação em Saúde, que será lançado nesta sexta-feira (10), às 11h, no Palácio dos Despachos, sede do governo do Pará, em Belém. O Plano contempla eventos voltados à instrução lúdico-pedagógica e de disseminação de práticas preventivas para segurados do órgão.

O objetivo é também oferecer formação técnica para servidores do Instituto e profissionais da rede credenciada. Entre os temas abordados na capacitação estão: prevenção do câncer de próstata, de mama e colo de útero, alimentação saudável e nutrição e exercícios para controle do diabetes.

Durante o ano de lançamento, a presidente do Iasep, Sandra Leite, assina convênio com a Universidade Federal do Pará (Uepa) para estabelecer as condições da ação que prevê seminários, palestras, mesa redonda, oficinas com temas pré-definidos de interesse, com metodologia lúdico-pedagógica com temas prioritários.

O Plano de Educação em Saúde do Iasep foi idealizado com base no perfil dos usuários do serviço, elaborado a partir da análise de utilização de serviços da cota anual e dos agravos a saúde; nas estatísticas de adoecimentos mais frequentes que levaram os segurados a buscar os procedimentos adicionais no instituto.

Sandra Leite informou que a cobertura assistencial cresceu em quatro anos. Para investir na prevenção e no cuidado integral, as inovações vêm ocorrendo "com importantes conquistas" desde 2008, a partir da implantação de acupuntura e homeopatia e o gerenciamento de riscos com os "Procedimentos Adicionai".

Ela disse ainda que a inclusão de serviços RPG, Nutricionista e Terapia Ocupacional, em 2009, e a reativação da odontologia, este ano, são outras medidas visíveis que o instituto tem para com os segurados.

Convênio - O valor total do convênio Iasep/Uepa é da ordem de R$ 1.440,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais), pago em duas parcelas, iguais de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), conforme estabelecido no cronograma de desembolso estabelecido no Plano de Trabalho do Convênio.

Pelo convênio, cabe ao Iasep orientar a elaboração do plano de trabalho correlacionando os grupos prioritários; analisar os relatórios de Execução Técnica alusivos ao objeto deste Acordo; garantir a disponibilidade de equipamentos para infra estrutura do trabalho; e realizar mobilização prévia junto aos segurados.
À Uepa cabe responsabilizar-se tecnicamente pela execução do projeto; receber, gerenciar administrativa e financeiramente os recursos recebidos; executar as atividades pactuadas ao Plano de Trabalho; e encaminhar relatório de execução técnica com frequência semestral.

A universidade estadual se responsabiliza ainda em assegurar atividades descentralizadas nos municípios e assegurar transmissão em teleconferência de programação de Belém para dispor a outros municípios.

Financeira - Sandra Leite informa que, considerando a reestruturação organizacional do Iaesp, ocorrida com a promulgação da Lei nº 7.290, de 24 de julho de 2009, que alterou a Lei nº 6.571, de 8 de agosto de 2003, há necessidade de estabelecer um Plano de Garantia Financeira no Iasep.

Baseada em relatório institucional, a presidente do instituto fala que o desempenho financeiro e a composição de margem líquida de 2007 a 2010, viabilizou o custeio da assistência domiciliar e dos serviços ambulatorial e hospitalar em rede credenciada do Iasep, pagos em dia e com remuneração com base no mercado.

Diante disso, percebeu-se a adesão de segurados contribuintes no período. Mas, ela aponta, como um dos fatores importantes, os repasses das contribuições pelo governo para o Instituto, tendo, como conseqüência, assistência aos segurados com a ampla cobertura, permitindo agora a constituição de uma reserva financeira.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Lula anuncia 315 milhões para obras de saneamento no Pará

Fonte: Secom

O Pará foi um dos estados selecionados para receber recursos do PAC 2. O governo federal vai destinar 315 milhões de reais para investimentos em obras de abastecimento de água nas cidades de Belém, Santarém, Marabá, Ananindeua, Castanhal, Breves, Marituba, Paragominas e Parauapebas.

A informação foi divulgada na cerimônia que anunciou os projetos aprovados para a 2ª versão do Programa de Aceleração do Crescimento - o PAC 2 - nas modalidades Social e Urbano, nesta segunda-feira (6), em Brasília. O evento reuniu centenas de autoridades, entre elas, a governadora Ana Júlia Carepa.

O eixo social e urbano obteve um aumento de recursos de 63% em relação à primeira edição do PAC. Agora consta de 13 temas, com ampliação da capacidade de investimento em infraestrutura urbana no país para ações de educação, saúde, segurança, esporte e lazer, desenvolvimento social, entre outros.

Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou prefeitos e governadores que, caso queiram acessar recursos federais para obras em seus respectivos municípios e estados, têm de ir a Brasília com bons projetos e não com "choradeira".

Em discurso feito um pouco antes de Lula, a coordenadora do PAC, Miriam Belchior fez um balanço positivo da primeira edição do programa, que aumentou os investimentos públicos e privados em infraestrutura e deixou um importante legado ao País: a retomada do planejamento dos investimentos. "O PAC conseguiu cumprir todos os seus objetivos", disse ela.

Com Dilma, que coordenou o PAC por cinco anos, e Miriam (atual coordenadora), a discussão de projetos será muito mais proveitosa, afirmou Lula. As duas estão preparadas para discutir com prefeitos e governadores e fazerem as coisas fluírem melhor. "O PAC II é o aperfeiçoamento do PAC I, com muito mais dinheiro e recursos", disse Lula.

O presidente recomendou ainda que prefeitos e governadores dedicassem maior atenção à elaboração de projetos para conseguir recursos para obras do que a emendas parlamentares. "Tudo isso ajuda, mas se você quiser uma coisa estruturante, perca tempo fazendo projeto. Compensa", afirmou Lula.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Seminário discute avanços e desafios do Distrito Florestal Sustentável da BR-163

Fonte: MMA

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, fará a abertura do Seminário "Ações do MMA na Região da BR-163: Avanços e Desafios", o primeiro Distrito Florestal Sustentável do Brasil. Durante o dia será feito um balanço sobre a intervenção na região de influência da BR 163 (Cuiabá - Santarém), com vistas a construir subsídios para o futuro. O evento será no dia 06, das 9h às 18h, no
Barracuda Tropical Hotel, em Santarém.

Nos últimos anos, o governo federal vem intensificando suas políticas para a promoção do desenvolvimento sustentável na Amazônia. Neste imenso território, a região de influência da BR 163 (Cuiabá - Santarém) foi sem dúvida aquela que mais atenção ecebeu das políticas governamentais. O Plano BR 163 Sustentável busca conciliar a pavimentação da rodovia com o desenvolvimento sustentável, com ações que visam coibir o desmatamento, promover o desenvolvimento e, fundamentalmente, ampliar a presença do Estado e, portanto, promover a cidadania.

O seminário terá a participação de representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Águas (ANA). Participam também representantes dos conselhos consultivos das unidades de conservação da região, movimentos sociais, organizações não-governamentais, Frente de Defesa da Amazônia, universidades, órgãos governamentais das três esferas de governo, Ministério Público Federal Procuradoria de Santarém e setor madeireiro.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Presidente cria Macrozoneamento para o desenvolvimento sustentável da Amazônia

Fonte: MMA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, ontem, em Brasília, decreto que cria o Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal (MacroZEE). O objetivo do documento é promover a transição do padrão econômico atual para um modelo de desenvolvimento sustentável na região, contemplando diferentes realidades e prioridades do território amazônico.

Na cerimônia de assinatura do Decreto, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que MacroZEE é um dos instrumentos mais importantes para desenvolver a região amazônica com sustentabilidade.

"O MacroZEE concilia conservação e desenvolvimento. Ele também tem recomendações para criar políticas públicas para uso sustentável, proteção da biodiversidade e redução de emissões", ressaltou.

O MacroZEE da Amazônia é um instrumento fundamental de planejamento e gestão ambiental e territorial, estabelecido na Política Nacional do Meio Ambiente. O texto aborda os desafios desta transição sustentável. Ele estimula as vocações de cada região da Amazônia com estratégias de diferentes setores da economia, como o energético e mineral, do planejamento integrado de infraestrutura e de logística. O documento também aborda temas como os territórios rural e urbano, proteção da biodiversidade e dos recursos hídricos, agricultura e mudanças climáticas na Amazônia.

O presidente Lula reiterou que o MacroZEE vai ajudar no desenvolvimento sustentável da Amazônia. "Hoje os empresários perceberam que cuidar do meio ambiente tem resultado direto na disputa por mercados internacional", disse o presidente, lembrando que a produção sustentável é o diferencial para os brasileiros.

De acordo com o diretor de Zoneamento Territorial do MMA, Roberto Vizentin, o MacroZEE coloca a região amazônica no centro da agenda nacional de desenvolvimento. "O macrozoneamento determina o processo de desenvolvimento do crescimento do País e a melhoria da condição de vida da população da Amazônia", disse. A região tem cerca de 23 milhões de habitantes.

No documento, é reconhecida a importância de aumentar o número de hidrelétricas no País - 70% do potencial energético do Brasil está na Amazônia. O MacroZEE vincula planejamento integrado da obra a projeto de desenvolvimento da região. Na construção de hidrelétrica, por exemplo, fica contemplada a instalação de hidrovias, fazendo o uso múltiplo dos recursos hídricos. Também está prevista a destinação do recursos e da própria energia gerada no empreendimento para serem usadas pela população local.

Ao reconhecer a diversidade das diferentes áreas da região, a Comissão Nacional do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional (CCZEE) interpretou a realidade da Amazônia a partir de 10 unidades territoriais - grandes áreas divididas por características semelhantes. Cada uma foi nomeada com a principal estratégia elaborada para a promoção de seu desenvolvimento, e o plano prevê ainda a recuperação dos passivos ambientais e reversão das trajetórias produtivas que provocaram impactos socioambientais. Debatido por mais de 15 ministérios e nove estados da Amazônia, além da sociedade civil e universidades, a elaboração do MacroZEE passou consulta pública pela internet.
O MacroZEE busca superar o padrão tradicional de expansão da fronteira agropecuária por novas formas de usos do território e dos recursos naturais. "Não há espaço para incorporar novas áreas à produção agropecuária. Isso não quer dizer que o negócio ficará estagnado. O crescimento deve acontecer com o melhor aproveitamento da áreas já ocupadas", explicou Vizentin.

Novas novas tecnologias, recuperação de áreas degradadas, sistemas de gestão de manejo e implementação de sistemas agroflorestais, são atividades que incrementam o agronegócio, sem precisar de novas áreas. Atualmente, a região tem 30 milhões de hectares que podem ser recuperadas e incorporadas à produção agropecuária.

Neste sentido de fazer uma produção sustentável, o MacroZEE já começa a ser implementado com o programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC). Parte do Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas, o ABC integra lavoura, pecuária e florestas, em um processo sustentável de produção, com o foco na redução da emissão dos gases de efeito estufa.

A importância da manutenção da floresta em pé e dos bens e serviços ambientais produzidos por áreas protegidas são reconhecidas no MacroZEE. A Amazônia tem mais de 40% de áreas protegidas, entre unidades de conservação e reservas indígenas.. Dentre os serviços ambientais da floresta está a regulação do clima, reciclagem de nutrientes no solo e a manutenção do regime hídrico.

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Presidente Lula institui Macrozoneamento Econômico Ecológico da Amazônia Legal

Fonte: MMA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira (1º/12) o decreto que institui o Macrozoneamento Econômico Ecológico da Amazônia Legal.

No mesmo evento, em que também estará presente a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, Lula vai anunciar o índice de desmatamento na Mata Atlântica (no período 2002/2008) e na Amazônia Legal (2009/2010), além de entregar títulos de Concessão de Direito Real de Uso a comunidades tradicionais.

O Macrozoneamento Econômico Ecológico é um instrumento fundamental para o planejamento e gestão ambiental e territorial, estabelecido na Política Nacional do Meio Ambiente, cujo objetivo é a promoção de um modelo de desenvolvimento sustentável na região amazônica.

O projeto de monitoramento do desmatamento nos biomas brasileiros tem a função de quantificar o desmate em áreas com vegetação nativa e embasar ações de fiscalização e combate a desmatamentos ilegais nessas regiões.

terça-feira, 30 de novembro de 2010

Carta aos participantes do 5° fórum Pan-Amazônico

Santarém, cidade onde o centro e o norte do continente se encontram.

É neste cantinho tão lindo do planeta que se encontram, no 5° fórum Pan-Amazônico, pessoas construtoras de sonhos - Ainda bem que temos tantas pessoas que sonham e lutam por um mundo com igualdade e oportunidade - Um mundo de paz e de justiça social, pessoas que ganham mentes e coração de tanta gente, para uma pauta que, graças à persistência dessa gente esta incomodando o ouvido dos governantes e das pessoas influentes no planeta.

Essa gente valoriza, mas não se contenta, apenas com as conquistas materiais. Essa gente pauta e ganha terreno no campo de outros valores. Essa gente quer aprofundar os valores éticos de todas as esferas da sociedade, inclusive na política. Quer o meio ambiente seja respeitado e integrante do desenvolvimento socioeconômico. Quer que a crença seja parte primordial na pauta do desenvolvimento.

APOIO DOS PARTICIPANTES

O meio rural pode ajudar no combate ao aquecimento global. Pode oferecer produtos limpos para o consumo humano, bem como construir ambientes adequados para o convívio humano. Acontece que para produzir ecològicamente correto tem um custo á mais, pois se exige outras técnicas de produção que não as convencionais hegemônicas na agricultura. A pergunta é quem paga esse custo, se o produtor ou consumidor.
Propomos que o conjunto da sociedade pague a conta da produção agroecológica. E que isso seja feito na origem da produção e não na prateleira do mercado. Para isso é necessário termos no Brasil uma política nacional de pagamento de serviços ambientais. Sugerimos:

1- Solicitar pressa ao Congresso Nacional na aprovação de projeto de lei em tramitação sobre pagamento de serviços ambientais.

2- Solicitar ao novo Governo Federal que tire da gaveta o Programa Proambiente e torne um programa forte e com recursos financeiros. O Proambiente foi criado por solicitação da agricultura Familiar da Amazônia, mas que não ganhou musculatura necessária.

Ufopa realiza ciclo de extensão e colóquio de geografia

Fonte: Ufopa

O Centro de Formação Interdisciplinar (CFI) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) promove mais uma edição do seu 1.º Ciclo de Extensão, nesta terça-feira (30), às 8h30, no Campus Rondon, em Santarém (PA).

Aberto ao público, o evento discutirá os temas: "Educação, Ciência e Tecnologia", com a participação dos professores Pedro Goergen, da Unicamp, Ubiratan Bezerra, da Fapespa, e José Antônio de Oliveira Aquino, pró-reitor de Pesquisa e Inovação Tecnológica da Ufopa; e "Interações Homem-Água", com Paulo Roberto Sposito, do projeto Saúde & Alegria, e o coordenador do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas (ICTA), Reinaldo Peleja.

Geografia - A partir das 18 horas, também acontecerá na Ufopa a abertura oficial do 1.º Colóquio de Geografia do Oeste do Pará, evento promovido pelo Programa de Geografia da instituição, com o objetivo de debater a importância do pensamento geográfico para o entendimento da dinâmica socioespacial da região. O encontro será realizado até o dia 2 de dezembro no auditório Wilson Fonseca e contará com palestras, mesas-redondas e minicursos que discutirão o tema "A construção do conhecimento geográfico na região do Oeste Paraense: da teoria à práxis".

Na quarta-feira (1º), será realizada, às 19h30, a mesa-redonda "A realidade amazônica e a produção do conhecimento geográfico", com a participação dos professores João Márcio Palheta da Silva, da Universidade Federal do Pará (UFPA); Willivane Melo, da Universidade Estadual do Pará (Uepa); e Enilson Souza, da Ufopa, como mediador. Na quinta-feira (2), às 19h30, será debatido o tema "A trajetória epistemológica da geografia: da prisão à liberdade", com Giovane Mota, da UFPA, e Maria Betanha Barbosa, da Ufopa, como mediadora.

Os minicursos do colóquio serão realizados à tarde e abordarão os seguintes temas: "Turismo e Planejamento Territorial na Amazônia"; "Introdução à Cartografia Temática"; "O uso de GPS como instrumento de navegação e georreferenciamento"; "Movimentos Socioambientais e Geografia"; "Populações Tradicionais e Recursos de Uso Comum". Informações pelo telefone (93) 3064-9056 ou pelo e-mail coloquiodegeografia@yahoo.com.br.

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Inauguração das eclusas de Tucuruí

Fonte: Secom

A total navegabilidade do rio Tocantins será restaurada a partir desta terça-feira (30), com a inauguração das eclusas de Turucuí, que permitirão a implantação da Hidrovia Araguaia-Tocantins, ligando o porto de Belém à região do Alto Araguaia, no Estado do Mato Grosso, numa extensão de aproximadamente dois mil quilômetros.

A solenidade de inauguração das eclusas contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da governadora Ana Júlia Carepa, de ministros e secretários de Estado, dirigentes de estatais do setor elétrico e outras autoridades. Na ocasião, será anunciada a contratação de 39 engenheiros formados pela Universidade Federal do Pará (UFPA) em Tucuruí. Eles trabalharão na Usina Hidrelérica (UHE) de Belo Monte.

A obra, datada de 1981 e orçada em R$ 1,66 bilhão, é coordenada pelo Ministério dos Transportes. Além de minério e de carga, em geral, o corredor hidroviário permitirá o deslocamento de pessoas, num Estado onde os rios são meios essenciais de transporte.

Em 2006, a execução do projeto de Transposição de Desnível de Tucuruí, que consiste na construção de duas eclusas, passou à responsabilidade da Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobras)/Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte), por meio de um convênio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Ministério dos Transportes.

As eclusas de Tucuruí são as maiores do mundo em desnível. Cada uma vencerá cerca de 35 metros de diferença de nível, com um canal de cerca de 5,5 km entre elas. A construção da barragem de Tucuruí deixou um desnível de 75 metros.

Impulso - A plena navegação do rio Tocantins, antes impossibilitada a grandes embarcações pela existência de corredeiras, incrementará a economia do Estado, permitindo o tráfego de comboios com capacidade de carga de até 20 mil toneladas. A exploração, em larga escala, dos recursos minerais e agropecuários das regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil, ganhará impulso com as eclusas.

"A inauguração do Sistema de Transposição dos rios Tocantins e Araguaia é um sonho que permeava, há 30 anos, as aspirações dos paraenses. A inauguração das eclusas viabiliza a hidrovia do Tocantins", disse a governadora Ana Júlia Carepa, para quem a obra também permitirá "o escoamento de nossas riquezas minerais, e da produção industrial do aço da siderúrgica Aços Laminados do Pará, de Marabá".

De acordo com a assessoria da Eletronorte/Eletrobras, as eclusas permitirão o tráfego de carga até o porto de Vila do Conde, em Barcarena, próximo à capital paraense, local estratégico em relação aos mercados norte-americano, europeu e do extremo oriente.

Agenda - A comitiva do presidente Lula tem previsão de desembarque no aeroporto de Tucuruí às 13h30 do dia 30 de novembro, onde será recebida pela governadora Ana Júlia Carepa e pelo prefeito de Tucuruí, Sancler Antônio Wanderley Ferreira. De lá, o grupo visitará a Tenda 3D, um espaço na Vila da Eletronorte, onde será exibido um vídeo sobre o processo de transposição do rio Tocantins.

Em seguida, uma balsa levando o presidente, a comitiva, imprensa e convidados partirá do Porto Montante, fazendo o trajeto de transposição das Eclusas de Tucuruí, até o bairro da Matinha, onde ocorrerá a solenidade de inauguração e o anúncio da contratação dos engenheiros, que integram a primeira turma do campus da UFPA de Tucuruí.

A proposta de contratação foi feita pela governadora ao Consórcio Belo Monte, responsável pela UHE de Belo Monte. "Esse é um dos pontos que o governo do Estado valoriza, a mão de obra local", reiterou ela, ressaltando que seu governo priorizou ações e propostas voltadas para a área social.

Entre as autoridades presentes estarão Paulo Sérgio Oliveira Passos, ministro dos Transportes, e Mário Pereira Cimmermann, ministro de Minas e Energia. É esperada a participação de mais de três mil pessoas, que presenciarão a última visita ao Estado de Luiz Inácio Lula da SIlva, na condição de presidente do Brasil.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Ação Metrópole pavimenta mais de 200 ruas na Grande Belém

Fonte: Ação Metropole

Até o final de dezembro, o projeto Ação Metrópole concluirá a primeira etapa das obras de pavimentação de mais de 200 vias, localizadas próximo aos três principais corredores de tráfego da Região Metropolitana de Belém - Avenida Almirante Barroso, Rodovia Augusto Montenegro e Rodovia BR-316. Essas vias serão alimentadoras do Sistema Integrado de Transporte, a ser implantado.
De acordo com a engenheira responsável pela fiscalização das obras, Selma Lúcia Gouveia, já foram realizados 90% dos trabalhos nas vias localizadas nos bairros do Guamá, Terra Firme, Canudos e Marco. Segundo ela, os serviços são realizados em etapas: regularização da base, drenagem e pavimentação. A obra obedece às normas e padrões técnicos que garantem durabilidade às vias.
Nas obras do Corredor Norte, que abrange os bairros do Marambaia, Cabanagem, Pratinha I e II, Tapanã, Sideral e Tenoné, e o Distrito de Icoaraci, os serviços prosseguem com o lançamento da camada definitiva de asfalto, assim como no Corredor BR.
Projeto - O "Ação Metrópole" implanta o Sistema Integrado de Transporte Metropolitano e implementa um novo modelo de gestão do transporte público na Região Metropolitana de Belém. A meta do Sistema é beneficiar mais de 2 milhões de pessoas, que moram nos seis municípios da Grande Belém, as quais poderão usar mais de uma condução pagando uma única passagem, usufruindo de um transporte público mais rápido e confortável.
Além das obras de pavimentação das vias alimentadoras, o governo do Estado, por meio do Ação Metrópole, revitaliza a Rodovia Arthur Bernardes, instala duas passarelas adaptadas para pessoas com deficiência na área do Complexo Viário Júlio Cézar Ribeiro de Souza e constrói a Praça Dorothy Stang, primeira área de lazer do bairro da Sacramenta.
Neste ano, o projeto já entregou o Complexo Viário Júlio Cézar Ribeiro de Souza, os Elevados Daniel Berg e Gunnar Vingren, a Avenida Dalcídio Jurandir, a Praça Isa Cunha e as obras de compensação ambiental do Parque Ecológico do Município de Belém, uma área três vezes maior que o Jardim Botânico Bosque Rodrigues Alves.

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Governo implementa projetos de assentamentos extrativistas

Três assentamentos agroextrativistas são criados em Abaetetuba: Cujari, Itacupé e Maúba. O objetivo da ação é regularizar a ocupação de terras públicas nas áreas rurais. Os decretos que criam os assentamentos estão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (24).

As medidas, entre outros pontos, atendem à necessidade de compatibilização das ações de regularização fundiária com as diretrizes e metas do Plano Nacional de Reforma Agrária, e de serem instituídas diferentes modalidades de assentamentos que favoreçam as formas de acesso e uso dos recursos naturais.

Fonte: Secom

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Ufopa seleciona bolsistas para atuar no Programa de Educação Tutorial

Fonte: Ascom/Ufopa

O Centro de Formação Interdisciplinar (CFI) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) está selecionando acadêmicos de graduação para atuar, por meio de bolsas do Programa de Educação Tutorial (PET), em projetos de ensino, pesquisa e extensão do Grupo PET/Conexões de Saberes de Estudos Interdisciplinares - Comunidades do Campo, que atua em três grandes áreas de relações interdisciplinares: Meio Ambiente, Cultura e Tecnologias. Na próxima segunda-feira (29), haverá uma reunião destinada aos alunos da instituição para esclarecimento de dúvidas sobre o programa PET. O encontro acontecerá às 9h30, na sala SR 03, Campus Rondon, em Santarém (PA).
São seis bolsas do PET no valor de R$ 360 mensais cada, com duração de dois anos a contar de janeiro de 2011, destinadas a alunos oriundos de comunidades do campo, que estejam regularmente matriculados em curso de graduação da Ufopa e cursando até o 4.º semestre por ocasião da seleção. Os interessados devem ter disponibilidade de 20 horas semanais para as atividades do programa nos turnos matutino ou vespertino e para viagens de campo a comunidades rurais, quando necessário, e apresentar Coeficiente de Rendimento Escolar maior ou igual a seis.
Nos dois primeiros anos do Programa serão desenvolvidos os seguintes projetos: História Ambiental de uma Comunidade do Campo no Município de Santarém/PA; Cuidar Ambiental e Cultural; Coletivo Jovem de Meio Ambiente; Análise, avaliação e produção de argumentos; Café Filosófico Comunidade; A escola do campo e a inclusão digital; TIC e redes sociais.
As inscrições serão realizadas até o dia 3 de dezembro, de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h, no Centro de Formação Interdisciplinar, situado no Campus Rondon, bairro do Caranazal, em Santarém (PA). O processo seletivo será composto por análise da documentação, prova de dissertação sobre tema interdisciplinar, a ser realizada no dia 9 de dezembro, e entrevista no dia 10. Os resultados serão divulgados a partir do dia 15 de dezembro. Mais informações pelo telefone (93) 3064-9099.
Para efetuar a inscrição são necessários os seguintes documentos: ficha de inscrição do candidato devidamente preenchida e assinada (modelo junto ao CFI); declaração de que não possui vínculo empregatício e de que não recebe nenhum tipo de bolsa de estudo (modelo junto ao CFI); cópia de Histórico Escolar de Ensino Fundamental e/ou Médio; comprovante de matrícula até o 4.º período letivo; histórico escolar de graduação; e declaração testemunhal do líder comunitário de participação em atividades socioculturais na comunidade do campo (modelo junto ao CFI).
Comunidades do Campo - O Grupo PET/Conexões de Saberes de Estudos Interdisciplinares - Comunidades do Campo apresenta dois eixos de atuação. O primeiro (eixo A) diz respeito ao conhecimento e acompanhamento dos alunos provenientes do campo, incluindo ações específicas de acompanhamento dos alunos PET e aquelas voltadas para todos os alunos da UFOPA advindos do campo.
O segundo (eixo B) refere-se à formação do aluno oriundo das comunidades do campo e o conhecimento sobre essas comunidades, sob a égide da interdisciplinaridade, mediante atividades de ensino, pesquisa e extensão.
O Programa de Educação Tutorial (PET) foi criado pelo Ministério da Educação (MEC) para apoiar atividades acadêmicas que integram ensino, pesquisa e extensão. Formado por grupos tutoriais de aprendizagem, o PET propicia aos alunos participantes, sob a orientação de um tutor, a realização de atividades extracurriculares que complementem a formação acadêmica do estudante e atendam às necessidades do próprio curso de graduação. O estudante e o professor tutor recebem apoio financeiro de acordo com a Política Nacional de Iniciação Científica.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Estado começa a entregar informações solicitadas pelo governo eleito

Fonte: Secom

As primeiras informações sobre a administração estadual foram entregues pelo secretário de Governo, Edilson Rodrigues, coordenador da transição administrativa por indicação da governadora Ana Júlia Carepa, ao coordenador da nova gestão, Sérgio Leão, indicado pelo governador eleito Simão Jatene, na tarde desta segunda-feira (22), no Centro Integrado de Governo (CIG). Foi a segunda reunião de trabalho realizada entre os coordenadores da transição.

Os dados repassados por Edilson Rodrigues representam cerca de 50% da lista apresentada por Sérgio Leão. Foram entregues cinco caixas contendo documentos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Secretaria de Estado de Planejamento,
Orçamento e Finanças (Sepof), Secretaria de Estado de Administração (Sead), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) e Banco do Estado do Pará (Banpará), além da relação dos conselhos e colegiados ligados a todos os órgãos do Estado e os valores e cronogramas de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) federal e do PAC no Pará.

Sobre o programa de ajuste fiscal e orçamento, os dados esclarecem sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (2011), avaliações da Secretaria do Tesouro Nacional sobre o desempenho do Estado nos programas de ajuste fiscal de 2007 a 2009 e as negociações para a compensação da desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) decorrentes da Lei Kandir, entre outros assuntos.

Quanto ao pessoal do Executivo, os dados são referentes ao cumprimento do termo de ajuste de conduta assinado com o Ministério Público do Trabalho para o distrato de servidores temporários, a relação dos concursos públicos realizados de 2007 a 2010, o relatório dos precatórios da administração direta e indireta e aqueles que estão pendentes de pagamento.

Em relação à previdência social, Edilson Rodrigues repassou a relação de benefícios concedidos de 2007 a 2010, a evolução de beneficiários nesse período, os precatórios pendentes de pagamento, o sistema de informações da Previdência Estadual e a manutenção da folha.

Coletiva - Após a reunião ocorrida a portas fechadas, os coordenadores concederam entrevista, na qual Rodrigues informou que ainda há 700 servidores temporários no Estado e a situação dos precatórios aguarda um desfecho judicial, para que seja definido o valor a ser pago na folha suplementar, montante que pode variar entre R$ 12 e R$ 40 milhões.
O secretário de Governo adiantou que o restante das informações solicitadas está sendo consolidado e será entregue no menor tempo possível. Sérgio Leão disse que avaliará os dados recebidos e solicitará mais esclarecimentos, se necessário. A próxima reunião dos coordenadores ainda não tem data marcada.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

segunda reunião dos coordenadores da transição

Fonte: Secom

Nesta segunda-feira (22), ocorrerá a segunda reunião dos coordenadores da transição administrativa no Estado do Pará. O encontro será às 17h, na Secretaria de Estado de Governo (Segov). O secretário Edilson Rodrigues, indicado pela governadora Ana Júlia Carepa para coordenar a transição pelo Governo, entregará as primeiras informações solicitadas pela equipe do governador eleito Simão Jatene (PSDB), representada pelo economista Sérgio Leão. Os coordenadores terão uma reunião fechada e, logo em seguida, falarão com a imprensa.


Reunião de transição do Governo
Local: Gabinete da Secretaria de Estado de Governo
Endereço: Centro Integrado de Governo (CIG) - av. Nazaré, 871
Data: 22/11/2010 17:00:00

segunda reunião dos coordenadores da transição

Fonte: Secom

Nesta segunda-feira (22), ocorrerá a segunda reunião dos coordenadores da transição administrativa no Estado do Pará. O encontro será às 17h, na Secretaria de Estado de Governo (Segov). O secretário Edilson Rodrigues, indicado pela governadora Ana Júlia Carepa para coordenar a transição pelo Governo, entregará as primeiras informações solicitadas pela equipe do governador eleito Simão Jatene (PSDB), representada pelo economista Sérgio Leão. Os coordenadores terão uma reunião fechada e, logo em seguida, falarão com a imprensa.


Reunião de transição do Governo
Local: Gabinete da Secretaria de Estado de Governo
Endereço: Centro Integrado de Governo (CIG) - av. Nazaré, 871
Data: 22/11/2010 17:00:00

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Flona de Altamira terá a maior área sob concessão florestal do país

Fonte: Agência Pará

Entre 22 e 25 de novembro, o Serviço Florestal Brasileiro realizará audiências públicas para apresentar as condições da concessão de áreas na Floresta Nacional (Flona) de Altamira, no Pará. O objetivo é receber sugestões da sociedade sobre a minuta do edital que estabelecerá as regras deste processo.

As audiências serão realizadas nas três localidades que abrigam a área a ser concedida: Altamira (dia 22), Trairão (dia 23) e Moraes Almeida (dia 25).

Esta é a maior área federal disponibilizada para concessão florestal: 380 mil hectares - área 3,5 vezes maior que a cidade de Belém. "As concessões florestais federais estão ganhando escala, começando a acontecer na prática", ressalta o gerente de Concessão Florestal, Marcelo Arguelles.

Ao todo, são sete áreas, que somam mais de 1 milhão de hectares. Também será o edital com o maior número de unidades de manejo florestal (UMFs), ao todo, serão disponibilizadas 10 unidades, que variam entre 20 mil e 50 mil hectares cada. "Será um edital direcionado para pequenas e médias indústrias", afirma Arguelles.

Cada unidade vai gerar um contrato que dará à empresa vencedora o direito de usar a área durante 40 anos. A duração do contrato está prevista na Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284, de 2006) e é suficiente para permitir a regeneração natural da floresta.

Os concessionários poderão extrair madeira, produtos não madeireiros (óleos, sementes, resinas) e oferecer serviços de turismo. "O objetivo é estimular a utilização múltipla das riquezas da floresta, de maneira a evitar uma exploração excessiva de apenas um recurso natural", explica Arguelles.

A concessão vai reativar, de forma legal e sustentável, o setor florestal na região. O potencial produtivo da área é de 275 mil metros cúbicos de madeira por ano, mais que o dobro do que foi consumido em 2009 no pólo madeireiro local.

Por ano, o governo receberá quase R$ 13 milhões. Este recurso será dividido entre o Serviço Florestal Brasileiro (30%), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (28%), o governo do Pará (14%), os governos municipais (14%) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF (14%).

O pré-edital de concessão florestal na Flona de Altamira traz as regras da licitação que selecionará as empresas que terão direito de utilizar as áreas. O documento traz informações como os critérios de pontuação, características das unidades de manejo, pontos de escoamento da produção, espécies comerciais existentes e viabilidade econômica.

Este documento é submetido a consultas públicas para receber sugestões da sociedade. As propostas são avaliadas e podem ser incluídas no edital. Além da participação nas audiências públicas, as pessoas também podem enviar sugestões pelo email concessao@florestal.gov.br, ou pelo telefone (61) 2028-7168. O pré-edital e seus anexos estão disponíveis no site do Serviço Florestal (www.florestal.gov.br).

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Rodovia que liga Belém a outras regiões do Pará é reformada pelo governo



Fonte: Agência Pará


O governo do Pará iniciou a recuperação da estrada da Alça Viária, nos trechos mais críticos da pista. Em vários pontos, há bucacos e desnivelamento do asfalto. Homens e máquinas já estão nesses locais fazendo o trabalho necessário para recuperar a malha viária. A Secretaria de Transporte do Estado (Setran), responsável pela obra, pede atenção dos condutores ao transitar nas áreas de reforma.
O consórcio Alça, formado pelas empresas Maia Engenharia, Terraplena e Rural Terra iniciaram as obras de readequação do pavimento nos primeiros 14 quilômetros, que vão de Marituba até a ponte sobre o rio Guamá. Onde há desnivelamento e comprometimento da base, o pavimento será retirado para a introdução de camadas de aterro e seixo. A Alça Viária liga a Região Metropolitana de Belém com outras regiões do Pará.
O custo da obra de recuperação é de 15 milhões de reais, em uma primeira etapa. A rodovia, construída em boa parte sobre solo pantanoso, sempre demandou de reparos, entre eles, tapa-buracos e remendos na pista, que prejudicam os veículos e trazem perigo aos motoristas. Trechos da rodovia cederam com o peso de caminhões com cargas acima do permitido.
Novo Asfalto - A Setran informou que será executada uma intensa compactação com o objetivo de dar sustentação ao novo pavimento que terá mais que o dobro de espessura do atual, chegando a sete centímetros em concreto betuminoso usinado a quente, o CBUQ. No lugar onde a pista sofreu apenas danos causados pelo tempo, será realizada a frenagem do piso e a aplicação de nova camada de asfalto.
Caso sejam identificados problemas na base, serão lançadas camadas de areia e cimento para dar mais firmeza ao pavimento. No trecho que vai da ponte do rio Guamá até o trevo de Barcarena, num percurso de pouco mais de 50 quilômetros, será realizado um tapa-buracos de maneira a manter a rodovia em boas condições de tráfego.
Investimento - Para 2011, o governo do estado reservou mais 10 milhões de reais do orçamento, que serão investidos na conclusão de todo o trecho com pintura de faixas, sinalização, sistema de drenagem, melhoria dos acostamentos e taxões reflexivos para atender ao transito noturno. Para não comprometer o tráfego, que atinge a três mil veículos/dia, as obras na Alça Viária serão feitas em meia pista de cada vez e estarão bem sinalizadas para evitar acidentes.

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Política agrária estadual na Itália

Fonte: Iterpa

A política agrária implementada pelo governo do Pará está sendo apresentada na Itália, onde acontece a reunião de especialistas da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), de 15 a 17 de novembro, na cidade de Roma. As ações desenvolvidas no Estado serão expostas por José Heder Benatti, presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), único representante do Brasil no evento.


A FAO é uma organização que discute com membros de vários países sobre agricultura sustentável, tecnologia e outros temas relacionados a políticas públicas que possam contribuir para melhorar o trabalho e a vida de pequenos agricultores. Serão 50 representantes de vários países da África, América (do Sul, Norte e Central), Ásia e Europa, que discutirão questões sobre uso da terra, mudanças climáticas e políticas de mitigações para a agricultura e o setor florestal.


O convite para participar do encontro significa o reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Iterpa nos últimos quatros anos, que possibilitou a regularização de propriedades e priorizou a agricultura familiar, sempre respeitando o meio ambiente.


Atuação - O Iterpa tem entre suas atribuições garantir o acesso à terra aos diferentes segmentos da agricultura familiar, por meio da regularização fundiária, visando a promoção do desenvolvimento socioeconômico e ambiental.


A política adotada pelo Instituto tem como foco reduzir a violência rural, combater o desmatamento ilegal, garantir a sustentabilidade ambiental e legitimar a posse a diversos setores da sociedade.


Na atual gestão, cerca de 541 mil hectares foram regularizados, beneficiando quase 11 mil famílias em todo o Estado. Foram criados 19 PEAS (Projeto Estadual de Assentamento Sustentável) e PEAX (Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista). Após a criação, os assentamentos passam a integrar o Plano Nacional de Reforma Agrária, sendo reconhecidos pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) e usufruindo dos mesmos direitos de assentamentos garantidos pela União, como infraestrutura e crédito.


Até novembro deste ano, 17 comunidades remanescentes de quilombos receberam títulos de terra, e mais cinco receberão até o final de 2010. Esse trabalho destaca o Pará como o Estado a promover o maior processo de regularização de áreas quilombolas no Brasil.


Moradia - O Iterpa criou a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) e a Concessão de Uso Especial para fins de Moradia (CUEM) nos bairros da Pratinha e Terra Firme, em Belém, assegurando a moradia para pessoas de baixa renda.


O órgão também criou novas leis fundiárias e atualizou o Decreto-Lei Estadual nº 57, de 22 de agosto de 1969, que regulamenta o processo de doação e compra de terras pertencente ao Estado. Elaborou ainda Instruções Normativas para regulamentar a criação de assentamentos, quilombos e doação e venda de terra.


O Instituto criou um projeto de digitalização, com o objetivo de levantar, digitalizar, lançar perímetro, armazenar em banco de dados e oferecer para consulta e atualização todo o acervo fundiário existente no Pará, nos âmbitos estadual e federal. São 166.444 processos, que já estão sendo digitalizados, trabalho que deverá ser concluído em fevereiro de 2011.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Pará cria nova unidade de conservação para ações de pesquisa e de turismo

Fonte: Sema

A preservação dos ecossistemas naturais e da beleza paisagística, a realização de pesquisas científicas, o desenvolvimento do turismo ecológico e da educação ambiental estão entre as atividades de interesse público inseridas no decreto de criação do Parque Estadual Charapucu, em Afuá, no Marajó, assinado pela governadora Ana Júlia Carepa e publicado dia 9 de novembro no Diário Oficial.



O decreto nº 2592/2010 cria a nova Unidade de Conservação (UC) possui uma área de 65.181,94 ha e está sob gestão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). O Parque faz parte de um conjunto de quatro unidades de Conservação da Natureza de Proteção Integral no Arquipélago do Marajó e é a primeira zona núcleo da futura Reserva da Biosfera do Marajó.




A Reserva da Biosfera do Marajó é composta por 12 municípios, possui cerca de 333 mil habitantes, área de aproximadamente 6.847 mil hectares - maior do que a do estado do Rio de Janeiro e até mesmo da Dinamarca. "É necessário o apoio de outras instituições - estatais e não governamentais - para que se possa desenvolver o trabalho de acordo com os principais objetivos de preservação ambiental", garante o engenheiro florestal Crisomar Lobato.




O Parque Estadual Charapucu é caracterizado por um ecossistema de vegetação de várzeas e igapós preservados, com áreas nunca exploradas e apresenta características puramente amazônicas. Na área, podem ser encontrados rios de águas brancas barrentas por influência do rio Amazonas e ainda rios de águas pretas, que vêm dos campos marajoaras.




Com bioma costeiro amazônico, é o único lugar onde há o encontro das espécies de peixe-boi amazônico e marinho. O Parque possui áreas de dificílimo acesso totalmente preservadas, com recursos biológicos intactos. Cercado por 35 comunidades tradicionais, o novo parque foi criado com o aval dos moradores da região, que futuramente serão assistidos pela gestão da unidade de conservação através de projetos de desenvolvimento sustentável.




O Parque Estadual é a 21ª Unidade de Conservação criada no estado do Pará em um período de 21 anos. A primeira UC foi a Área de Preservação Ambiental (APA) Marajó, em 1989.

domingo, 14 de novembro de 2010

Agricultura familiar vive um novo tempo no Pará

Fonte:Sagri

A agricultura familiar vive um novo tempo no Estado do Pará. Com essa constatação, o secretário de Estado de Agricultura, Cássio Pereira, coordena a conclusão da gestão à frente da Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri). Foram mais de 120 mil famílias atendidas somente pelas ações do Campo Cidadão, o primeiro programa estadual que priorizou os pequenos agricultores e segmentos do campo como os quilombolas e as comunidades indígenas.


"Foram criados 17 assentamentos e 18 territórios quilombolas, distribuídas mais de 300 patrulhas agrícolas, 800 t de sementes básicas de culturas alimentares (arroz, milho e feijão caupi), 400 mil sementes de clones de cupuaçu de alta produtividade e resistentes à Vassoura de Bruxa, 10 milhões de sementes de açaí da variedade BRS Pará, 5 mil toneladas de calcário, 400 t de fertilizante NPK e mais de 450 convênios com Prefeituras e Organizações da Sociedade Civil para a construção e instalação de fábricas de farinha de mandioca, pequenas agroindústrias, viveiros agroflorestais, casas de beneficiamento de mel, criação de pequenos e médios animais, barcos e veículos para transporte da produção e feiras de produtores rurais. Essas foram algumas das realizações do Programa Campo Cidadão", resumiu Cássio Pereira.




As ações desenvolvidas com vistas à organização da base produtiva no Estado com foco principal na agricultura familiar credenciaram o Pará como prioridade do Governo Federal para instalar aqui o maior pólo de biodiesel do mundo, a partir da produção de óleo de palma. Investimento que está possibilitando a inserção de cerca de 13 mil famílias de pequenos agricultores na cadeia produtiva do dendê. Apesar do Estado do Pará ter tradição nessa atividade, era restrita a poucas empresas e a agricultura familiar só participava de "projetos pilotos" que envolviam algumas dezenas de famílias.




"Hoje, as empresas da região estão fortalecidas e novos grupos se estabelecem no nosso Estado, a exemplo da Petrobras Biocombustíveis e a Biovale e a agricultura familiar se prepara para a produção em escala e envolvendo milhares de famílias", enfatiza o secretário da Sagri.




Projetado no cenário econômico nacional, o Pará desenvolveu e realizou eventos de grande porte na área do agronegócio como as edições do Frutal Amazônia e Flor Pará, o seminário internacional da pimenta-do-reino e de óleo de palma, os festivais regionais e municipais de setores agrícolas que contaram com amplo apoio do Governo do Estado, por meio de parcerias com a Sagri.




A atenção prioritária à agricultura familiar e o ordenamento dessa atividade despertou a atenção internacional para o Estado do Pará, oportunidades de negócios com o mercado venezuelano de búfalos e de instituições e produtores agrícolas da China, Alemanha, França, Áustria e outros países que já manifestaram interesse em ações de efetivo intercâmbio na área de fomento agrícola.




A política agrícola direcionada por projetos de relevância como o Fundo de Desenvolvimento da Cacauicultura (Funcacau), a intensificação dos investimentos para equipar o homem do campo com o fortalecimento da Assistência Técnica Rural (ATER), além da efetiva atuação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável como espaço de formulação, implementação e controle social das políticas para o campo possibilitaram ao Pará ser o pioneiro na implementação da nova lei de ATER em vigor no país. É este conselho que orienta a execução do Plano Safra, do Governo Federal, que tem destinado aproximadamente R$ 500 milhões/ano de crédito para a agricultura familiar paraense operados pelo Banco do Brasil e Banco da Amazônia.

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

SECRETÁRIO COORDENA TRANSIÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL

Fonte: Secom

Edilson Rodrigues, secretário de Estado de Governo e coordenador da transição administrativa indicado pela governadora Ana Júlia Carepa, recebeu na manhã desta quarta-feira (10), às 11h, Sérgio Leão, coordenador indicado pelo governador eleito Simão Jatene, para a primeira reunião de trabalho. Sérgio Leão entregou um ofício ao secretário em que Jatene solicita informações sobre a gestão estadual. A reunião ocorreu na Secretaria de Estado de Governo (Segov) e durou cerca de uma hora e meia, a portas fechadas.

Atendendo à orientação de Ana Júlia Carepa, para que a transição se dê de forma tranquila e democrática, o encontro entre os coordenadores aconteceu em clima de cordialidade, a exemplo da reunião ocorrida na véspera, entre a própria governadora e Simão Jatene, no Palácio dos Despachos.

O pedido de informações entregue por Sérgio Leão reúne nove itens e subitens, entre dados do programa de ajuste fiscal, receita pública, pessoal, previdência social, dívida pública, operações de crédito, política de fomento ao setor produtivo, pendências de convênios e contratos, além de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), relação de conselhos e colegiados setoriais da administração direta e indireta, relatórios da execução orçamentária e da gestão fiscal, compromissos financeiros e resultados do Banco do Estado do Pará (Banpará).

Edilson Rodrigues disse que a maioria das informações solicitadas já está organizada e será repassada em breve. A próxima reunião dos coordenadores ainda não tem data marcada. "Assim que as informações forem organizadas, serão repassadas", garantiu o secretário. Para Leão, "não há nada de extraordinário (no ofício), nada que não faça parte do cotidiano do governo".

Transparência - O secretário reforçou a decisão da governadora em garantir a participação do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no acompanhamento da transição. "O acordo de transição é uma garantia democrática, que respeita a população. A participação da OAB e do Ministério Público só garante mais transparência ao processo", reforçou.

O secretário anunciou que já foi designada uma equipe de oito técnicos do governo para trabalhar na transição, sob a sua coordenação. A lista dos integrantes da equipe deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado na próxima terça-feira (16).

Sérgio Leão informou que ainda não tem equipe formada, e comentou sobre a possibilidade de a Lei Orçamentária de 2011 fazer parte das discussões da transição. Edilson Rodrigues acrescentou que o Executivo poderá enviar pedidos de alteração ao projeto da Lei Orçamentária à Assembleia Legislativa do Estado.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Transição do governo estadual II

Fonte: Secom

A governadora Ana Júlia Carepa se reuniu ontem, no Palácio dos Despachos, em Belém, com o governador eleito Simão Jatene. O encontro oficializou a transição de governo, período em que serão repassadas todas as informações sobre as ações da atual gestão ao longo dos últimos quatro anos. Em um clima de cordialidade, a expectativa de ambos é que a transição seja um processo tranquilo, em respeito à democracia.

"Começamos agora o processo de transição democrática, o mesmo feito há quatro anos. O local será o mesmo, no Centro Cultural Tancredo Neves (Centur). Então, faremos o que for possível para que tudo ocorra com tranquiliade", disse a governadora.

Inaugurações - Ana Júlia Carepa disse que continuará trabalhando até 31 de dezembro, porque tem responsabilidade com a população do Pará. Ela ressaltou que "vamos inaugurar a finalização da primeira etapa do projeto Ação Metrópole, continuaremos inaugurando obras, como a estrada que liga Baião à Mocajuba, que está pavimentada".

Segundo ela, o futuro governador do Pará receberá um Estado que avançou, o que será demonstrado em obras e ações realizadas durante sua gestão, sobretudo tendo como principal característica a abrangência em todo o território paraense.

O governador eleito disse esperar que a transição seja feita "nos mesmos moldes que nós fizemos, com absoluta transparência, para que a população também seja informada sobre esse processo". Ele ressaltou ainda que, antes de tudo, quer ter informações que permitam fazer uma avaliação efetiva do Estado, lembrando que a atual gestão garantiu fornecê-las.

Os trabalhos da transição iniciam nesta quarta-feira (10), com o secretário de Estado de Governo, Edilson Rodrigues, representando a governadora, e o economista Sérgio Leão, como representante do governador eleito.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Transição do Governo Estadual

A governadora Ana Júlia Carepa inicia o processo de transição no governo estadual, nesta terça-feira (9), às 16 horas, ao receber o governador eleito Simão Jatene, no Palácio dos Despachos. A reunião visa estabelecer a dinâmica e os procedimentos para a transição e apresentar os responsáveis pela condução dos trabalhos. Da parte da atual gestão, o responsável será o secretário de Governo, Edilson Rodrigues.

Serviço:
Reunião com governador eleito
Local: Palácio dos Despachos
Endereço: Rod. Augusto Montenegro
Data: 9/11/2010 16:00:00
Contatos: Levi Menezes (9144-6897) e Renata Biondi (9144-6744)

fonte: Secom

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Governadora reúne com ministros para garantir recursos ao Pará

Fonte:Secom

Em busca de convênios e recursos ainda pendentes para o Estado do Pará, a governadora Ana Júlia Carepa manteve, na manhã desta quinta-feira (4), diversas audiências em órgãos do governo federal, como os Ministérios da Educação, Justiça e Fazenda. Nesta sexta-feira (5), a governadora reunirá ainda com representantes da Caixa Econômica Federal (CEF).

No Ministério da Educação, Ana Júlia Carepa conversou com o ministro Fernando Haddad sobre a liberação dos recursos para o programa Brasil Profissionalizado, destinados à construção de seis escolas tecnológicas, que já estão licitadas e em fase de construção. Ela solicitou ainda que os recursos do PAR (Plano de Ações Articuladas) restantes do ano de 2008 sejam liberados, o que o ministro garantiu ser possível.

No Ministério da Justiça, Ana Júlia Carepa discutiu com o ministro Luís Paulo Barreto a continuidade, com o governo do Pará, dos convênios do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), que vem fortalecendo a segurança pública e reduzindo índices de criminalidade.

"Estou preocupada em garantir, até o final de meu mandato, que todos os recursos disponíveis para o Estado sejam repassados, para que as políticas públicas possam continuar com a posse de meu sucessor", declarou a governadora.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Benefício concedido às empresas de transporte viabiliza meia passagem

Fonte: Sefa

O governo do Pará concedeu às empresas de transporte de passageiros que atuam em território paraense benefício fiscal de crédito presumido de 25%, calculado sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), no serviço de transporte intermunicipal de passageiros.

O benefício foi autorizado pela governadora Ana Júlia Carepa por meio do Decreto 2.585, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (3). A medida atende a necessidade de estabelecer mecanismos que viabilizem o benefício de meia passagem, concedido este ano a estudantes matriculados nos estabelecimentos de ensino médio, técnico e superior.

Crédito presumido é uma forma de apuração do imposto devido, que consiste em substituir todos os créditos passíveis de serem apropriados em razão da entrada de mercadorias ou bem, por um determinado percentual relativo ao imposto debitado por ocasião das saídas de mercadorias ou prestações de serviço.

O decreto regulamenta a sistemática para o recolhimento do imposto e entrou em vigor na data da publicação.

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

MENSAGEM DA GOVERNADORA ANA JÚLIA À MILITÂNCIA

Obrigada, Pará ! Vencemos a guerra de transformar o Estado

Quero agradecer ao povo do Pará pela votação expressiva de 1.477.609 votos e parabenizo o governador Simão Jatene, o novo governador eleito. E estou feliz, muito feliz com a eleição da Dilma presidenta! Vou levar meu abraço pessoalmente à presidenta eleita do Brasil!


Aqui no Pará, perdemos uma batalha eleitoral, mas não a guerra. Eu me sinto uma vitoriosa pela guerra travada para implantar um novo modelo de desenvolvimento que, ao mesmo tempo, faz crescer o Estado e distribui renda, dá oportunidades ao povo. A história vai mostrar que as mudanças estruturais que fizemos são pra sempre na vida das pessoas. Mudanças ousadas que outros não fizeram. O governador vai receber de bandeja as transformações profundas que fizemos.


Esse novo modelo de desenvolvimento inclui a industrialização das riquezas naturais do Pará e estão aí os resultados: a siderúrgica em Marabá; a fábrica de MDF em Paragominas; o Bolsa Trabalho e o navega Pará, programas de inclusão social. Fui buscar a siderúrgica que tava perdida pro Maranhão e tirei do papel o Ação Metrópole que vai viabilizar o Bilhete Único e a melhoria no trânsito e na vida das pessoas.



Como disse ontem à noite em coletiva à imprensa, hoje o Pará está mil vezes melhor do que quando aqui cheguei, no início de 2007. A partir de janeiro de 2011, liderarei a oposição para acompanhar e lutar para que programas sociais como Bolsa Trabalho, Navega Pará, Ação Metrópole tenham continuidade, porque a mudança não se processa do dia pra noite e exige vigilância permanente. É o que farei.


Meu muito obrigada a cada militante desta campanha; a cada companheira e companheiro; aos partidos aliados, aos simpatizantes; a cada família que me recebeu com tanto carinho em todo o Pará. Vou guardar para sempre as manifestações de apreço e de generosidade do nosso povo no lado esquerdo do peito.


Vamos em frente. A luta continua!

Brasil tem sua primeira mulher presidente

Parabéns à Dilma, ao PT, a Lula e principalemnte ao Brasil por eleger a primeira presidente mulher da história do país.

Fonte: G1

Dilma Vana Rousseff (PT), 62 anos, foi eleita neste domingo (31) a primeira mulher presidente do Brasil. Com 92,53% dos votos apurados, às 20h07, o Tribunal Superior Eleitoral informou que a petista tinha 55,43% dos votos válidos (excluídos brancos e nulos) e não pode mais ser alcançada por José Serra (PSDB), que, até o mesmo horário, totalizava 44,57%



Na campanha eleitoral, Dilma contou com o engajamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo governo registrou recordes de aprovação – na pesquisa Datafolha do último dia 27, a avaliação positiva do governo alcançava 83%.



Lula participou de vários comícios e declarou repetidamente o apoio à candidata, o que inclusive rendeu a ele multas por propaganda eleitoral antecipada.



Antes da deflagração da campanha, o presidente também se empenhou em montar uma grande aliança política, que, além da adesão de aliados históricos do PT, como PSB e PC do B, incluiu o PMDB, um dos maiores partidos do país.



O PMDB indicou o vice de Dilma, o deputado federal Michel Temer, presidente da Câmara. Nos últimos dias da campanha do primeiro turno, Lula chegou a dizer que esteve em mais eventos do que quando ele próprio foi candidato e disputou a reeleição, em 2006.



No segundo turno, a aliança contava com 11 partidos: PT, PMDB, PC do B, PR, PDT, PRB, PSC, PSB, PTC,PTN e PP, o último a anunciar apoio.



Biografia - A presidente eleita nasceu em 14 de dezembro de 1947 em Belo Horizonte (MG). Durante o regime militar, integrou organizações de esquerda clandestinas, foi presa e torturada.



No Rio Grande do Sul, ajudou a fundar o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Filiou-se ao PT em 2001. Formada em economia, Dilma foi secretária de estado no Rio Grande do Sul.



Como ministra da Casa Civil, Dilma assumiu a gerência do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um dos carros-chefe do governo. Foi apelidada por Lula de 'mãe do PAC’.



Na Casa Civil, ela sucedeu, em 2005, José Dirceu, homem forte do governo, que deixou o cargo atingido pelo escândalo do mensalão, em que parlamentares teriam recebido dinheiro para votar a favor de projetos do governo – ele sempre negou participação no suposto esquema.



No governo, Dilma também ocupou o cargo de ministra das Minas e Energia. Quando Lula se elegeu presidente para o primeiro mandato, sucedendo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ela participou da equipe que formulou o plano de governo do PT na área energética e do governo de transição.



Antes de tornar-se candidata, Dilma revelou que estava se submetendo a um tratamento contra um linfoma, câncer no sistema linfático, que havia descoberto em abril de 2009 a partir de um nódulo na axila esquerda, em um exame de rotina, em fase inicial.



Dilma concluiu o tratamento de radioterapia e disse estar curada. Ela chegou a raspar o cabelo devido às sessões de quimioterapia, o que a fez usar peruca durante sete meses. Boletim médico de agosto deste ano indicou que o estado de saúde da presidente eleita é considerado “excelente”.



Durante toda a campanha, a estratégia de Dilma foi afirmar que, caso eleita, daria continuidade ao governo do presidente Lula. Ela propôs ampliar programas que se tornaram populares no atual governo, como o Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e Prouni.



Fonte: G1

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Comício da vitória reúne 20 mil em Belém

Cerca de 20 mil pessoas mostraram apoio à candidata à reeleição ao governo do estado, Ana Júlia Carepa (PT), da Frente Popular Acelera Pará, durante o último comício deste segundo turno das eleições. O clima era de total animação na Praça do Operário, no Bairro São Brás, em Belém, na noite desta quarta-feira (27). O local virou um mar de bandeiras coloridas, dos partidos da coligação Acelera Pará.

“Não podemos andar para trás. Temos que continuar esse trabalho para ter as 42 UPAs, a nova Santa Casa, o Bilhete Único, as 111 bases de polícia comunitária, serão mais 600 infocentros. Vamos fornecer cursos específicos de internet para as pessoas da melhor idade”, disse Ana Júlia. “A gente precisa de mais tempo para continuar fazendo o que começamos fazer. Eles nunca fizeram e não é agora que vão fazer”, completou a candidata.

No palco, estavam presentes deputados estaduais e federais da coligação eleitos, prefeitos, vereadores e também lideranças de movimentos sociais, Central Única dos Trabalhadores (CUT), LGBTs e o cacique geral da Nação Kaiapó, Akiaboro.

O prefeito de São João de Pirabas, Cláudio Barroso (PMDB), agradeceu à Ana Júlia pelo apoio dado às prefeituras do interior. Ele deixou claro seu apoio à reeleição de Ana Júlia. “No nosso município, o povo ganhou o Bolsa Trabalho, CredPará, o repasse de recursos fundo a fundo na saúde. Ana Júlia apoiou os pequenos agricultores e trouxe projetos que melhoraram a realidade do nosso município”, disse o prefeito.

Ana Júlia destacou que a geração de emprego e renda no estado do Pará irá continuar no próximo mandato, frisando que essa é também uma política de inclusão social. “11 mil empresas foram abertas no estado do Pará, por isso batemos recorde de geração de emprego. Trouxemos a siderúrgica de Marabá, a fábrica de MDF em Paragominas, e serão seis usinas do pólo de biodiesel. Esses recursos viram investimentos em educação, saúde, segurança”, disse.

A classe trabalhadora também mostrou seu apoio à reeleição de Ana Júlia. “É fundamental a classe trabalhadora ficar ao lado dos que sempre olharam pelo povo. A Ana Júlia, em quatro anos, tem se empenhado em trabalhar para a maioria. Nunca tivemos tantas oportunidades de emprego. Hoje, temos empresas gerando empregos e oportunidade para o povo do Pará”, destacou a secretária nacional da Mulher Trabalhadora da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rosane Silva.

Ana Júlia lembrou que, nesta quarta-feira, o presidente Lula completou 65 anos. Ela fez um pedido ao povo do Pará e cantou, junto com 20 mil pessoas, parabéns para o presidente. “Hoje é um dia especial para todos nós: é o aniversário de um homem que mudou a história do país e que teve a chance do segundo mandato. Vamos homenagear o presidente Lula e eleger Ana e Dilma, 13. O povo do Pará quer que as mudanças continuem”, pediu Ana Júlia, referindo-se ao pedido de aniversário feito pelo presidente no comício do dia 14 deste mês.

Datafolha:Dilma tem 56% das intenções de voto

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta terça (26) indica que a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, tem 56% dos votos válidos, e o candidato do PSDB, José Serra, 44%. Os votos válidos excluem brancos, nulos e indecisos.

O segundo turno da eleição, no próximo domingo (31), decidirá quem será o novo presidente da República, a partir de 1º de janeiro.

Realizado nesta terça, o levantamento do Datafolha ouviu 4.066 pessoas em 246 municípios e tem margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Isso quer dizer que Dilma pode ter de 54% a 58%, e Serra, de 42% a 46%.

O resultado em votos válidos é o mesmo da pesquisa anterior, realizada no dia 21.


Fonte: G1

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Comício 13 hoje

Atenção Militância!

Hoje Grande Comício da Vitória

Hora: 19: h

Local: São Braz

Vista sua Camisa Vermelha, Traga Sua Bandeira e Juntos Vamos eleger:


ANA JULIA Governadora 13 e Dilma presidente 13

terça-feira, 26 de outubro de 2010

3.000 veículos participam de carreata de Ana em Abaetetuba


Fonte: Imprensa Ana Júlia 13


A candidata à reeleição ao governo do estado, Ana Júlia Carepa (PT), da Frente Popular Acelera Pará, esteve em Abaetetuba, no nordeste paraense, na manhã desta segunda-feira, 25. Mais de 3.000 veículos, entre carros e motocicletas, acompanharam a candidata em carreata. Em pleno feriado de segunda-feira, o município de Abaetetuba parou para saudar Ana Júlia. A população foi à porta das casas com bandeiras do PT em punho, adesivo e broches nas roupas, e, por onde passava, Ana Júlia era recebida com festa e manifestações de carinho.

Ao final da carreata, Ana Júlia subiu em um trio elétrico, em frente à Praça Nossa Senhora da Conceição, no centro de Abaetetuba, e discursou para apoiadores, comerciantes, feirantes e moradores do município. “Nós precisamos daquilo que deram ao Lula, o segundo mandato. Quem vota 13 no Brasil, tem que votar 13 no Pará. Agora são duas mulheres, Ana e Dilma”, disse Ana.

Ana Júlia garantiu que vai continuar investindo no desenvolvimento de Abaetetuba e que fará um infocentro para atender à população da melhor idade. “Vou construir uma UPA aqui em Abaetetuba, uma escola nova de ensino médio, seis quadras esportivas. Vou também trazer creche, reformar a maternidade, construir UTI Neonatal e implantar um infocentro especial para a melhor idade”, disse, ao garantir que dará continuidade à programas como o ProJovem, Bolsa Trabalho, NavegaPará e o Luz Para Todos.

A recepção calorosa reafirma a escolha do povo de Abaetetuba pelo projeto de governo que Ana Júlia representa. No primeiro turno, a petista venceu o adversário tucano por uma diferença de cerca de 10 mil votos no município. “Agora vamos dobrar essa diferença. Abaetetuba confia na Ana. Temos que continuar com esse projeto que está dando certo e que está trazendo resultados para nossa cidade”, disse o deputado federal eleito Miriquinho Batista (PT).

Ações - A candidata ressaltou ainda, durante o comício, as obras realizadas no seu primeiro mandato, como a reforma das escolas Leonardo Negrão e Lauro dos Santos Ribeiro, além da reconstrução da Escola Terezinha de Jesus. Ana Júlia também reformou estradas, equipou o Corpo de Bombeiros e a polícia, construiu o pórtico da cidade e repassou patrulha mecanizada completa para a Prefeitura de Abaetetuba. “A prefeita da cidade é da oposição e nem por isso deixei de repassar recursos para Abaetetuba, jamais discriminei. Temos que ter um governo que governe para todos e eu trabalhei para os municípios de todas as regiões do Pará”, afirmou Ana Júlia.

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Debate na RBA: Ana mostra que fez mais obras e Jatene não responde sobre 40 mil casas

Ana Júlia Carepa (PT) fortaleceu a economia do Pará e ampliou a capacidade de endividamento, comparado ao governo anterior, e, por isso, ela também fez mais obras, apesar da crise financeira mundial de 2009. Isso ficou claro durante o debate entre a candidata à reeleição ao governo do Estado e seu adversário, Simão Jatene (PSDB), transmitido ao vivo pela TV RBA, na noite desta quinta-feira, 21. Jatene, por sua vez, não conseguiu responder porquê não cumpriu uma de suas principais promessas enquanto governador, de construir 40 mil casas.

Jatene tentou criticar Ana Júlia pelo fato de ela ter contraído empréstimos, mas ela demonstrou que só um estado com condições de pagamento pode fazê-lo. Ela arrumou a casa e está acelerando com obras, não apenas em Belém, mas em todos os municípios, melhorando a vida da população.

Ana Júlia também demonstrou que aplicou mais recursos do que o próprio Jatene nos programas criados no governo dele e que ela manteve: “Ele (Jatene) investiu R$ 1,5 milhão no Credileitura e nós, R$ 9 milhões. No Banco do Cidadão, ele investiu R$ 29 milhões e nós mais de R$ 47 milhões. Estamos vendo quem faz mais políticas para todos. É esse o papel do governo”.

Ana contou que também manteve o Pró-paz e o CredCasa, ampliou a política habitacional e fará mais 80 mil casas no próximo mandato, em parceria com a futura presidente da República, Dilma Rousseff (PT). Ana voltou a apontar que o tucano copia os programas dela própria e de Dilma, como as Unidades de Pronto Atendimenton (UPAs) e Navegapará. Ele negou, apesar das evidências estampadas diariamente em seu próprio programa eleitoral. Ana Júlia, que já fez 160 infocentros e uma UPA em Altamira, vai construir mais 600 infocentros e 42 UPAs.

Empréstimos - Com os empréstimos, Ana Júlia tirou do papel as obras do Ação Metrópole, que representam a maior intervenção no sistema de transporte já feita no Estado. Ela construiu o complexo viário das Avenidas Júlio César e Pedro Álvares Cabral e o Elevado Daniel Berg e prolongou a Av. Independência.

Ana está revitalizando a Arthur Bernardes, duplicando a Transmangueirão e asfaltando ruas pelo programa. Ana também vai prolongar a Av. João Paulo II até a Alça Viária, implantar corredores expressos e sete terminais de integração para implantar o Bilhete Único (passageiros trocarão de ônibus, pagando apenas uma passagem).
“O Jatene não tirou do papel (Ação Metrópole) porque não trabalhou pra isso. Com o término das obras teremos um trânsito melhor e teremos a população economizando tempo e dinheiro”, disse Ana Júlia.

Ainda com os financiamentos obtidos, Ana Júlia adquiriu e repassou para as prefeituras kits de máquinas para o asfaltamento de ruas e vicinais, que estão dando independência aos municípios para a realização dessas obras. Ela também impulsionou a construção de casas populares e obras de saneamento e esgoto pelos programas “Minha Casa, Minha Vida” e PAC, desenvolvidos em parceria com o governo federal, além dos Parques de Ciência e Tecnologia de Belém, Marabá e Santarém.

Parceria - Novamente, Jatene tentou diminuir a importância da relação de Ana Júlia com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e a candidata à sucessão dele, Dilma Rousseff (PT). Mas Ana Júlia demonstrou que, diferentemente do tucano, foi na parceria com o governo federal que ela teve a oportunidade de concretizar antigos sonhos do povo paraense, como as eclusas de Tucuruí, que serão inauguradas no próximo dia 9, o asfaltamento da Transamazônica e da Santarém-Cuiabá, o pólo de biodiesel e a Alpa.

“Eu fui à luta. Não fiquei parada. Não tive pouca disposição. Sabem que sou mulher trabalhadora (...) São esses investimentos que atraem mais empreendimentos ao Estado, gerando mais emprego e renda”, disse Ana, lembrando que o Pará bateu o recorde do emprego com a criação de mais de 39 mil postos de trabalho, nos últimos 12 meses.

Ela apontou que a parceria também será importante para garantir os R$ 109 bilhões de investimentos previstos no PAC do Pará, em que Ana Júlia, em parceria com Dilma, as prefeituras e o segmento empresarial, vai construir mais de 300 unidades de saúde, creches, bases policiais.

No trabalho de inclusão social, ela citou que o Bolsa Trabalho está dando condições para que os jovens recebam capacitação profissional para ter condições de alcançar um emprego. Ao todo, 70 mil jovens já foram beneficiados, dos quais 22 mil já conseguiram emprego de carteira assinada e mais de 1 mil abriram o próprio negócios. Sem falar no Pró-Jovem, realizado em parceria com o governo federal. “Nos próximos quatro anos serão mais 100 mil jovens beneficiados”, destacou.


Dito e não feito - Além de ter trazido de volta ao Pará, com a ajuda de Lula, a siderúrgica que Jatene havia perdido para o Maranhão, Ana Júlia lembrou que ele havia negociado com a Vale a construção de 40 mil casas populares no lugar da usina. Mas as casas nunca foram construídas. O questionamento ficou sem resposta.

Em vez de responder, Jatene disse que, da mesma forma, Ana não havia conseguido trazer a Copa ao Estado. Mas a petista alertou que todas as obras previstas em função do evento, estão sendo realizadas. “Ele (Jatene) não fez porque não trabalhou, não teve condições políticas de trazer as siderúrgicas e as casas. É diferente de uma decisão da FIFA. Fiquei tão indignada quanto você”, concluiu ela.

Jatene tentou enganar os telespectadores ao dizer que o investimento para as Polícias Civil e Militar no ano que vem será zero. “Essa é a diferença do nosso governo para o adversário. Para ele, contratar médico e policial não é investimento. Temos R$ 1 bilhão para investir na segurança na próxima gestão. Onde se viu investimento sem policial? Fizemos dois concursos públicos e ampliamos o efetivo em 3.600 policiais militares, compramos equipamentos, viaturas e reformamos delegacias que estavam caindo. A segurança não está perfeita, mas implantamos as bases comunitárias”, disse Ana Júlia. Ela investiu R$ 1,4 bilhão a mais em segurança do que o governo de Jatene.


Dois lados - Ana Júlia voltou a esclarecer que existem dois lados na disputa eleitoral no Pará e no Brasil: de um lado estão Serra, Fernando Henrique Cardoso e Jatene, que “governam muito para poucos e pouco para muitos” e do outro lado, ela própria, Dilma e Lula, que governam para as pessoas que mais precisam. “Eu tenho lado. Eles foram contra o Bolsa Família, eles entraram na justiça para pobre não acessar a universidade”, afirmou.

Jatene reclamou que Ana Júlia tentaria dividir a sociedade, entre pobres e ricos. Ana foi enfática: historicamente,, quem dividiu o País todo entre pobres e ricos foram os governos anteriores, inclusive o PSDB. Os governos petistas, ao contrário, têm tratado de incluir os mais pobres na classe média.

Fonte: Imprensa Ana Júlia 13

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Lula pede voto em Dilma e Ana Júlia

No comício que reuniu milhares de pessoas na Arterial 18, em Ananindeua, no último dia 14, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, como presente de aniversário (ele completa 65 anos dia 27) que os paraenses e brasileiros reelejam Ana Júlia Carepa (PT) governadora do Pará e escolham Dilma Rousseff (PT) para presidente do Brasil.

“O povo sabe que melhorou com a casinha, luz, emprego, salário. Se eu pudesse pedir uma coisa em nome de tudo o que construímos juntos nesses 30 anos, me dêem de presente Ana Júlia governadora e Dilma presidente da República, para que este país continue melhorando e ajudando a população”, disse Lula diante de um público que gritava, emocionado, o nome do presidente e das candidatas.

O presidente e as candidatas saudaram a população de cada um dos municípios paraenses que tiveram o comício transmitido ao vivo: Paragominas, Tucuruí, Santarém, Altamira, Rondon do Pará, Itaituba e Bragança. Dilma apontou diferenças na maneira de governar do PSDB e do PT, que defendem projetos políticos opostos.

Ana lembrou que um exemplo dessa diferença no Pará é a Granja do Icuí, um imóvel enorme que já serviu de residência oficial do governante do Estado, em Ananindeua, e hoje está sendo destinado por Ana Júlia para a construção de 1.200 casas populares, pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, e um campus da Universidade do Estado (UEPA). “A casa da governadora vai virar residência para o povo e universidade para a juventude”, destacou Ana Júlia.

Dilma afirmou que ela e Ana Júlia representam o mesmo projeto que é “focado nas pessoas”, pois realiza muitas obras que estão “melhorando concretamente a vida das pessoas”, como os programas Luz para Todos e PAC. Ela também ressaltou que Ana Júlia, no Pará, fez junto com o presidente Lula o processo de transformação que levou a criação de 14 milhões de empregos com carteiras assinadas no Brasil (somente no Pará, foram criados quase 40 mil empregos nos últimos 12 meses, um recorde no Estado) e, ainda, levou o país a ser respeitado no cenário internacional e a deixar de ser dependente do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Abraçado ao músico Chimbinha, da banda Calypso, Lula lembrou que Ana Júlia encontrou o Estado “quebrado”, com a segurança abandonada e sem perspectiva de desenvolvimento. “Essa mulher (Ana Júlia) trabalhou. Eu e a Dilma somos prova de que ela trabalhou. Aos poucos ela (Ana) foi consertando o Estado e dando futuro ao Pará”, disse o presidente, citando as obras históricas que Ana conseguiu trazer ao Pará, como o porto de Marabá, a Universidade Federal do Oeste do Pará e a siderúrgica Alpa, entre outros.

"Não dá para trazer de volta quem a gente botou para fora"
Lula criticou os ataques contra Ana Júlia por adversários que representam a elite que sempre governou em causa própria. “No dia 31 de outubro vamos decidir se daremos um passo para trás ou um passo para frente no desenvolvimento desse país”, observou.
Ele também disse que, certamente, Ana Júlia não conseguiu fazer em quatro anos tudo o que deixou de ser feito em 500 anos de governo das elites. “Temos um compromisso ético e moral, precisamos trabalhar mais do que trabalhamos até agora para convencer cada companheiro e companheira do Pará, porque se tiver alguém no estado melhor do que ela, vamos eleger, mas não trazer de volta quem a gente botou para fora porque não concordava com o governo dele”, destacou Lula.

"Não somos governo de poucos para poucos"
“Estou muito feliz de estar aqui nessa festa popular com a minha querida Ana Júlia, próxima governadora eleita do Pará e com seu vice, Anivaldo (Vale)”, declarou a presidenciável, que veio pela primeira vez ao Pará, durante a campanha eleitoral. Dilma destacou que dará continuidade ao governo Lula, o mesmo que tirou 28 milhões de brasileiros da pobreza, o equivalente a dois Chiles e meio, conforme ela comparou, e que também incluiu 36 milhões de pessoas na classe média, pois passaram a ter poder aquisitivo para ter carro, geladeira, fogão e, sobretudo, comida.

“Nós não somos aquele governo de poucos e para poucos. Achamos que um governo só é digno quando governa para os 190 milhões de brasileiros. Todo mundo lembra como o Brasil era, quando as pessoas não tinham emprego, mas o povo brasileiro mostrou que se tiver uma oportunidade agarra com as duas mãos e transforma a sua vida. Eu tenho uma missão, que é continuar esse governo a partir daqui e continuar fazendo ainda mais”, disse Dilma.

Dilma assume compromisso com o Pará
Dilma assumiu o compromisso de continuar levando escolas técnicas e universidades para o interior do Pará, melhorando a qualidade da educação com melhores salários e formação superior aos professores. Ela frisou que vai construir 6 mil creches, implantar a Rede Cegonha de atendimento das mães e bebês, desde a gestação, melhoria da segurança pública e erradicação da pobreza. “Podemos tirar os 21 milhões de brasileiras que ainda estão na miséria”, afirmou. “Eu tenho um legado, que é o de honrar as mulheres e de suceder o maior presidente que este país teve. Eu trabalhei com ele, aprendi a governar o Brasil com ele e tenho o mesmo compromisso dele com o país”, observou. “Tenho certeza com a força de vocês e se Deus quiser, no dia 31 chegaremos à vitória”, conclamou Dilma.

Fonte: Campanha Ana Júlia 13