quinta-feira, 11 de novembro de 2010

SECRETÁRIO COORDENA TRANSIÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL

Fonte: Secom

Edilson Rodrigues, secretário de Estado de Governo e coordenador da transição administrativa indicado pela governadora Ana Júlia Carepa, recebeu na manhã desta quarta-feira (10), às 11h, Sérgio Leão, coordenador indicado pelo governador eleito Simão Jatene, para a primeira reunião de trabalho. Sérgio Leão entregou um ofício ao secretário em que Jatene solicita informações sobre a gestão estadual. A reunião ocorreu na Secretaria de Estado de Governo (Segov) e durou cerca de uma hora e meia, a portas fechadas.

Atendendo à orientação de Ana Júlia Carepa, para que a transição se dê de forma tranquila e democrática, o encontro entre os coordenadores aconteceu em clima de cordialidade, a exemplo da reunião ocorrida na véspera, entre a própria governadora e Simão Jatene, no Palácio dos Despachos.

O pedido de informações entregue por Sérgio Leão reúne nove itens e subitens, entre dados do programa de ajuste fiscal, receita pública, pessoal, previdência social, dívida pública, operações de crédito, política de fomento ao setor produtivo, pendências de convênios e contratos, além de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), relação de conselhos e colegiados setoriais da administração direta e indireta, relatórios da execução orçamentária e da gestão fiscal, compromissos financeiros e resultados do Banco do Estado do Pará (Banpará).

Edilson Rodrigues disse que a maioria das informações solicitadas já está organizada e será repassada em breve. A próxima reunião dos coordenadores ainda não tem data marcada. "Assim que as informações forem organizadas, serão repassadas", garantiu o secretário. Para Leão, "não há nada de extraordinário (no ofício), nada que não faça parte do cotidiano do governo".

Transparência - O secretário reforçou a decisão da governadora em garantir a participação do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no acompanhamento da transição. "O acordo de transição é uma garantia democrática, que respeita a população. A participação da OAB e do Ministério Público só garante mais transparência ao processo", reforçou.

O secretário anunciou que já foi designada uma equipe de oito técnicos do governo para trabalhar na transição, sob a sua coordenação. A lista dos integrantes da equipe deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado na próxima terça-feira (16).

Sérgio Leão informou que ainda não tem equipe formada, e comentou sobre a possibilidade de a Lei Orçamentária de 2011 fazer parte das discussões da transição. Edilson Rodrigues acrescentou que o Executivo poderá enviar pedidos de alteração ao projeto da Lei Orçamentária à Assembleia Legislativa do Estado.

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