sexta-feira, 21 de junho de 2013

Reflexão de Airton Faleiro sobre a posição do PT diante das manifestações




Conheça a opinião do Deputado Estadual Airton Faleiro sobre os protestos que vem ocorrendo no Brasil. Leia abaixo o texto apresentado em debate promovido pelo Partido dos Trabalhadores do Pará sobre as manifestações no Brasil.  

“CADA GERAÇÃO FAZ SUA REVOLUÇÃO”
Seria isso que está acontecendo com essa onda de mobilizações pelo Brasil e por outros países?

De repente todos nós fomos pegos de surpresa. Surpresa também para os meios de comunicação, que, no início, noticiavam como apenas mais um “movimento pontual e passageiro”. Da mesma forma, o conjunto dos partidos políticos, dos mais radicais aos mais conservadores, via o movimento como iniciativa de um grupo localizado e não o associava a esta onda em que ele se tornou. A reação também não foi diferente com os movimentos sociais, que sempre lideraram e coordenaram mobilizações e as rodadas de negociações junto aos poderes constituídos. Até mesmo nas famílias, alguns pais se surpreenderam ao saber que os filhos participariam das caminhadas.

Inicialmente, os atos de protesto pareciam mesmo um movimento pontual localizado, que objetivava a redução dos R$ 0,20 (vinte centavos) na tarifa do transporte urbano na cidade de São Paulo, um reajuste permitido pelo prefeito petista Fernando Hadad. Parecia também uma reação, tanto em São Paulo como em outras capitais do Brasil, em repúdio à forma enérgica ou violenta como a polícia militar do governo tucano de São Paulo tratou os manifestantes. 
Parecia-nos que a vaia à Presidenta Dilma era uma destas vaias costumeiras que se pratica em um estádio de futebol, quando um político vai se pronunciar antes de uma competição esportiva. Vaias que muitas vezes são chamadas de deselegantes, já que a cerimônia exige tal formalidade. No entanto, quando os protestos foram se proliferando, prolongando-se, acabaram ganhando amplitude em sua pauta de reivindicações. 




E aí começamos a nos perguntar: mas que movimento é esse? Quem está arquitetando e mobilizando as manifestações? Serão os partidos políticos de extrema direita ou extrema esquerda? Que ligação tem esse movimento com o que vem acontecendo em outros países, como Líbia, Egito, França e Turquia? Como estabelecer mesas de negociações, se o movimento não está organizado por nenhuma instituição e não tem alguém autorizado, por eles, para lhes representar em uma mesa de negociação? E a pergunta que não quer calar: até quando vai essa onda de protesto? Sera que vai até o final da Copa das Confederações? Seria um ensaio para a Copa do Mundo de 2014? Será que diante do anúncio da redução da tarifa do transporte coletivo pelos governantes, os protestos possam se encerrar?
A duração prolongada das manifestações e as formas de agir do movimento foram propiciando aos cientistas políticos e aos curiosos a tentativa de encontrar essas e outras respostas. É o nosso caso. Curiosamente vamos tentar sistematizar nossas interpretações sobre esse movimento.
O caminho que escolhemos para essa análise nos leva à condição de quem tem um olhar progressista, um olhar otimista sobre tal movimento, sobre tais protestos. 

Que público é esse e quais os verdadeiros motivos que lhes empolgam tanto para ir as ruas protestar?
Inicialmente devemos reconhecer que é difícil para nossa geração admitir os conteúdos e os métodos praticados e defendidos pela nova geração de manifestantes. Até porque foi a nossa geração dos anos setenta, oitenta e noventa, que liderou tantos protestos, que organizou e criou instituições populares e sindicais, coordenou grandes paralisações, negociações, criou um partido político da classe trabalhadora, que veio a governar o país e transformou em programas de governo as principais bandeiras de luta do nosso tempo. 
Por isso afirmamos que se torna difícil admitir que essa nova geração não reconheça ou considere insuficientes os avanços conquistados por nossas lutas e as transformações sociais feitas por nossos governos. Mas como nos comprometemos em analisar de forma progressista os protestos e o movimento, devemos sim que nos abrir para entendermos a nova geração e não nos agarrarmos no que a nossa geração fez. 





Talvez uma coisa nos console: seguidamente temos observado estes jovens exibirem cartazes ou darem entrevistas se dizendo orgulhosos por estarem indo pra rua protestarem. É bom que lembremos quantas vezes nós dissemos, para eles, que nossa geração é que era revolucionária; que fomos às ruas para derrubar a ditadura; que fomos responsáveis por levar a esquerda a governar o país. Quantas vezes cobramos destes jovens que era uma geração que não se indignava, que não ia às ruas lutar pelas bandeiras de seu tempo. Agora podemos dizer que na essência essa juventude traz sim um referencial, com pautas e métodos novos, nas lutas da geração que lhes antecedeu. 
Neste sentido nos resta dialogar na busca do reconhecimento do que a nossa geração fez ou então deixou de fazer, dialogar de geração para geração. Penso que nossa geração fez, ao seu modo, sua revolução e, agora, a nova esboça seu desejo de fazer sua revolução no seu tempo, do seu jeito e com seus métodos.

Mudança de atitude
Parece-nos que o que ocorreu foi uma mudança de atitude. Na verdade esses jovens já vinham a algum tempo protestando de forma mais comedida, através das mídias sociais. Só que isolados diante da tela de seus computadores, celulares, e agora tomam a iniciativa de sair da frente da tela para ir às ruas, usando a rede social para mobilizar e convocar tanto a juventude como também cidadãos de outras faixas etárias.
Ao irem para as ruas, observam que não bastava ficar trancado no mundo “sozinho.com.br” e sentiram que o efeito maior seria sair da frente das telas e ganhar as ruas. Observaram que existe um campo de simpatia ao seu gesto e às suas bandeiras e que isso questiona a ordem estabelecida. Ordem essa que é responsabilizada, por eles, por não resolver os problemas estruturais. Na verdade a decisão de ir para as ruas se configura num status de jovem lutador e não mais acomodado e recluso diante da tela do computador e de forma inteligente programaram seus atos de protesto durante o calendário da Copa das Confederações, evento que colocou o Brasil na vitrine mundial. 



Pauta e negociações
Em se tratando de suas reivindicações, nos arriscamos em afirmar que se iludem aqueles que pensam ser a pauta do movimento restrita à redução das tarifas das passagens dos transportes coletivos urbanos ou ao passe livre. Este pode sim ser o chamariz mais imediato. No entanto essa nova geração está nos dizendo que se esgotou um ciclo de paralisia da sociedade diante de problemas estruturais até então sem sinalização de progresso nos atuais e futuros governos. 
Vejamos nós que as bandeiras mencionadas de forma não sistematizada, mas que sempre aparecem nos protestos são reais e representam um clamor da maioria da sociedade. Para nós que estamos governando o país e que inovamos tanto, que transformamos tanto, fica difícil admitir as críticas feitas pelo movimento, mas se nos desarmarmos de tal condição e nos colocarmos na condição de cidadão comum veremos que tais bandeiras têm fundamento e apelo social. Para tanto devemos nos perguntar se é ou não verdadeiro o problema do mau uso dos recursos públicos, do superfaturamento de obras. Se a corrupção não é um problema crônico no Brasil? Se os serviços púbicos de transporte, saúde, educação e segurança não estão insuportáveis e que a sociedade já não aguenta mais conviver com o descaso diante desses serviços. 
Em que pese o fato de eles não terem os métodos convencionais das mesas de negociações, de não terem uma pauta escrita e concreta, o que se observa é que cada um vai para rua a partir de sua insatisfação individual e coletiva de acordo com sua realidade local, de sua cidade. Isso facilita a proliferação dos protestos, mas como se pode observar no decorrer das manifestações, foi-se construindo uma pauta mais nítida e de interesse nacional, como o combate à corrupção orgânica em todos os níveis administrativos, federal, estadual e municipal, independente do partido que esteja governando. Outra pauta nacional é o descaso com os serviços básicos, como a Saúde. E no nosso caso do Pará, podemos exemplificar com a mortalidade de bebês na Santa Casa, que já se tornou rotineira e sem resolução. Não tem como deixar de lado também o caótico serviço de transporte, que aqui em Belém se tornou crônico, com a paralisação das obras do BRT e da falta de alternativas viárias para se locomover pela cidade. No caso da Educação, em que pese os avanços, ainda se observa um déficit inaceitável em especial para essa geração que tem acesso às informações e que vê na educação garantia de um futuro melhor, com realização profissional e pessoal.
Da mesma forma se observa que o atraso das obras do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, e o descompasso do cumprimento da pauta social do entorno dos grandes projetos, como, por exemplo, Belo Monte, são objetos de insatisfação por parte dos manifestantes. 
Mesmo não estabelecendo um processo e mesas de negociação, já se observa que os governantes estão tratando de atender parte de suas reivindicações, iniciando pela mais usada como apelo para levar os manifestantes para as ruas, que é a redução da tarifa de transporte urbano. Porém, se for verdade que essa nova geração quer fazer as lutas pelas bandeiras de seu tempo certamente isso não será resposta para que os protestos venham a se encerrar. Pelo contrário, pode servir de estímulo para novos protestos e em torno de novas bandeiras, que serão melhor explicitadas no decorrer do processo mobilizatório. 
Podemos nos preparar para conviver com essa atual onda de protestos pelo menos até o fim da Copa das Confederações. As manifestações também foram inicialmente em repúdio aos gastos com as construções dos estádios para a Copa de 2014. Investimentos feitos nos estádios que o movimento considera superfaturados e ainda apontam falhas, questionando a qualidade das obras. Por outro lado as obras de interesse social, no entorno dos estádios, teriam ficado em segundo plano e isso também seria motivo para prolongar ainda mais os protestos.  
Mas como a Copa das Confederações tem dias contados para terminar, o poder público pode administrar essa batalha campal e tudo terminar sem grandes incidentes até o final da competição. Mas, por outro lado, podemos entender essas manifestações como um aquecimento para a Copa de 2014. Resta-nos saber o que será e se será possível atender ao conjunto da pauta dos manifestantes e com isso diminuir a capacidade e a vontade da realização de novos protestos no período da Copa de 2014.   





Aversão aos partidos e aos políticos
Uma coisa que pode nos intrigar é o fato de inicialmente os partidos de oposição não terem conseguido liderar as massas, incluindo este público para realizar tais protestos. É simples de entender isso: essa juventude não acredita que os atuais partidos de extrema esquerda e os de direita tenham essa capacidade e essa vontade de mudar o que eles elegeram como bandeiras de seu tempo. Por aí se explica o porquê da aversão aos políticos e a tentativa inicial de não partidarização do movimento. 
Porém hoje já se questiona: esse movimento tem mesmo um forte cunho anárquico e não pretende se credenciar como projeto político-partidário de governo, em substituição ao que está instalado no país? Portanto a pergunta que nos intriga mais é sobre seu destino e seus reais objetivos. É um movimento contra tudo que está ai. Contra a todos os políticos. Contra a chamada ordem estabelecida. Vale observar que quem tem mais a perder é quem está governando neste momento. No caso da esfera federal, o governo da presidente Dilma Rousseff, que pode sair como maior prejudicado, o mais atingido, em especial pela escolha dos manifestantes, como bandeira, os gastos com a Copa do Mundo e ausência das obras de interesse social.
Embora o movimento tenha uma filosofia de não estar vinculado a siglas partidárias, a oposição já está pegando carona nos protestos com o objetivo de desgastar o governo federal. Da mesma forma, não devemos acreditar que os grupos oportunistas que, na maioria dos casos, não têm capacidade de mobilização social, acabe se aproveitando da onda para difundir suas bandeiras, misturando-se aos manifestantes. 






Os conflitos internos e os possíveis rumos deste movimento
Podemos assegurar que o movimento está em ascensão e em expansão dos grandes cidades para as cidades de médio porte, no interior do Brasil. Sua duração, crescimento ou redução ainda são difíceis de prever. Entretanto, o movimento enfrenta grande problema interno e de difícil solução, que é a presença de grupos radicais e vândalos. Eles buscam hegemonizar a manifestação com ações violentas, sujando a imagem pacífica das manifestações. Se os pacifistas tiverem a condição de controlar isso, tudo bem. O mais sensato é seria uma aliança entre os manifestantes pacifistas e as forças de segurança para expurgar esses grupos, caso contrário, o movimento poderá sofrer desgaste por conta desses atos violentos.
Podemos afirmar que, em breve, este movimento passará por alterações, deixando mais claro sua filosofia, métodos e objetivos. Talvez o movimento evolua para certa institucionalidade, mesmo que na informalidade, estabelecendo pautas mais palpáveis e processos de negociação com o poder público ou se configurar somente em protesto, sem estabelecer mesas de negociação, limitando-se a forçar os poderes constituídos a redirecionarem os rumos de suas ações de governo para atender às suas reivindicações e assim tentar diminuir sua capacidade de mobilização e suposta ameaça à ordem pública. 
Ainda se apresenta preocupante, nesta análise, como as manifestações serão usadas politicamente pelos opositores e quais os efeitos na opinião pública nas eleições de 2014, considerando os atuais protestos e os próximos. O que se observa é uma unidade dos governos constituídos, já que os protestos não fizeram opções por uma ou outra administração pública ou partido político. Esta união se deve ao fato de que, independente de ser situação ou oposição, o movimento vem para questionar a conduta, as ações ou a inércia do conjunto dos governos diante das suas reivindicações. 


Cabe ainda uma reflexão se este movimento vai atuar também de forma organizada e articulada, direcionando o voto para determinadas candidaturas presidenciais às eleições de 2014 ou então poderá optar em não entrar na seara político-eleitoral do próximo ano. No entanto, a utilização da metodologia e dos mecanismos de comunicação por meio da mídia social para organizar o movimento, que podem também ser usados para fortalecer ou enfraquecer candidaturas para as eleições de 2014. 
Por último, consideramos os rumos desse movimento em disputa e torcemos para que venha se configurar numa mobilização social, que aprofunde os avanços que a nossa geração iniciou e que não seja hegemonizado pelas forças conservadoras e oportunistas, fazendo com que as manifestações sirvam para desconstruir as forças progressistas e populares, propiciando o retorno aos postos de governo de partidos e pessoas que representam o retrocesso.  
A nossa intenção é contribuir através dessa reflexão para que o Partido dos Trabalhadores unifique uma leitura sobre os atuais fatos e dessa forma possa orientar sua militância e seus governos para atuarem nessa nova conjuntura.
Na nossa opinião, o Partido dos Trabalhadores deve orientar sua militância para sim ir também às ruas, mas sem propaganda político-partidária, e sim se integrando ao movimento, contribuindo na sua condução para assegurar que o resultado desses protestos sirvam para aprofundar os avanços e as transformações sociais que o país precisa.  E que cada geração faça a sua revolução!

Airton Faleiro
Deputado Estadual
Partido dos Trabalhadores - Pará

Airton entrevistado pela Rádio da ALEPA




Entrevista com o deputado Airton Faleiro com César Renato e Michelle Muniz para o programa "Além da Notícia" com o Deputado Estadual Airton Faleiro para a Rádio WEB da Assembleia Legislativa, que ainda está em fase experimental, mas em agosto já estará no ar para todo o Estado do Pará na internet. Durante a entrevista, Faleiro comentou a conjuntura política atual e dos seus projetos apresentados na ALEPA e emendas particulares que possibilitaram a entrega de equipamentos para pescadores artesanais e extrativistas. 

Assessoria de Comunicação

Atos de protesto: 14 capitais já reduziram tarifas de ônibus

Depois da onda de protestos que se espalhou pelo país, 14 capitais e pelo menos outras 40 cidades reduziram o valor da tarifa do transporte coletivo. As reduções começaram em 10 de junho, em Goiânia, por causa de uma decisão judicial. O juiz Fernando de Mello Xavier, da 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual de Goiânia, suspendeu o reajuste feito em maio, determinando que o valor de R$ 3 voltasse para R$ 2,70. Entre outros motivos, ele alegou o não repasse da isenção do PIS/Cofins para a tarifa.
Nos dias seguintes, várias outras cidades passaram a anunciar reduções.
A justificativa principal de governadores e prefeitos foi o repasse da desoneração dos tributos federais PIS/Cofins, que começou a vigorar em 1º de junho. A concessão do benefício representa uma perda de receita estimada em R$ 1 bilhão por ano para os cofres do governo federal. 
Embora o PIS/Cofins representasse 3,65% sobre o faturamento das empresas de transporte coletivo urbano, os valores das reduções variam de 10%, em Goiânia, a 1,8%, em Belo Horizonte e Porto Alegre.
Capitais
Em Curitiba, o prefeito Gustavo Fruet (PDT) anunciou que a redução será de R$ 0,15, e o preço vai cair de R$ 2,85 para R$ 2 70. O ajuste começará a ser praticado a partir de 1º de julho, mas os protestos devem continuar até que a passagem volte ao patamar antigo de R$ 2,60.
Em Belo Horizonte, a ideia é baixar em R$ 0,05 o valor da passagem (que hoje custa R$ 2,80), por meio da isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) para as empresas de transporte coletivo, mas ainda é necessária a aprovação da Câmara Municipal. Em Campina Grande (PB), a estratégia para a redução de R$ 2,20 para R$ 2,10 na tarifa é a mesma: isenção do ISS. 
Em Aracaju, o valor será reduzido de R$ 2,45 para R$ 2,35, graças à medida provisória que desonerou o PIS e o Cofins das empresas de transporte coletivo.
O governo de Alagoas e a prefeitura de Maceió anunciaram que não haverá reajuste das tarifas do transporte coletivo: elas serão congeladas em R$ 2,30, graças à desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para as companhias. 
Interior
No interior de São Paulo, ao menos 11 cidades anunciaram redução no valor das tarifas, entre elas Araraquara, Campinas, Presidente Prudente e São Carlos. Em Matão, a passagem cai de R$ 2,70 para R$ 2,60 já a partir de sábado, 22.
Em São José dos Campos, a passagem já havia baixado no dia 15 de R$ 3,30 para R$ 3,20, mas a prefeitura anunciou nova tarifa de R$ 3. Em Jacareí, que também já tinha reduzido em R$ 0,05 a tarifa, anunciou uma nova queda: R$ 3,15 para R$ 3. 
(Agência Estado)

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Bebês mortos na Santa Casa chegam a 38



Sem que o relato seja incomum entre pacientes internados na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, a diarista Eliete Ferreira foi surpreendida com a notícia de que a irmã teria que aguardar a desocupação de um leito logo após ter passado por uma cirurgia cesariana. Recém-saída de um parto complicado e ainda desacordada, a dona de casa Maria Roseane esperou por quatro dias até conseguir ir para a enfermaria da maternidade. “Falaram que não tinha leito e que por isso ela ia ter que ficar em uma outra sala”, recordava Eliete, já com o sobrinho Bruno nos braços.
Acompanhante da irmã durante a maior parte dos sete dias em que mãe e bebê precisaram ficar internados, Eliete lembra bem que o problema não era enfrentado apenas por sua família. “Tem muita gente aí assim. É o tempo todo lotado. Quando sai uma pessoa do leito, já colocam logo outra que tava só esperando pra entrar”, afirma. “Além desse problema de muita gente, os banheiros ainda são sujos, tem umas partes das paredes que são rachadas, tem uma parte do teto sem forro”, complementa Maria Roseane, que recebeu alta na manhã de ontem.
Mesmo com menos tempo de espera para conseguir um leito após o parto normal, a dona de casa Andressa Sales também acompanhou o problema da superlotação de perto ao longo dos três dias em que esteve internada para o nascimento do filho. Com alta recebida também na manhã de ontem, ela conta que, ainda hoje, há pessoas enfrentando problemas de falta de leito no local. “Eu tive ele sete horas e só conseguiram leito lá pras 16h30. É normal ter gente esperando pra conseguir ir pro leito aqui”.
Acompanhante da nora, a dona de casa Rosicleide Sales lembra, ainda, das pessoas que continuaram nos corredores aguardando mesmo quando Andressa já havia recebido alta. “Além de ficar lotado o tempo todo, quando vaga um leito eles ainda demoram pra chamar as pessoas que estão esperando. Sai gente do leito e a gente tem que ficar dizendo, lembrando eles que tem gente esperando no corredor”, afirma. “Hoje mesmo [ontem, pela manhã] tem gente esperando no corredor lá, tem três lá em cadeira de roda. Tem superlotação, mas eles têm que prestar mais atenção quando vaga um leito pra logo chamar as pessoas que estão esperando”.
Sem que o problema tenha acontecido após o parto, a promotora de vendas Luciana da Silva encarou a angústia pela falta de leito para o filho antes mesmo do nascimento. Com uma gravidez de risco, no momento em que qualquer dia era importante para garantir a sobrevivência do bebê, ela também teve que aguardar. “Sabiam que iam ter que fazer o parto dele ainda prematuro, com seis meses, porque ele não ia sobreviver mais nem dois dias na barriga, mas não tinha leito na UTI [Unidade de Tratamento Intensivo] pra ele e sabiam que ele ia ter que ir direto pra UTI depois do parto”, lembra, já aliviada pela resolução do problema. “Fiquei um dia esperando o leito porque só podia fazer o parto quando já tivesse a vaga na UTI pra ele. Eu fiquei muito preocupada porque eu não sabia se ia ter vaga ou não. Se demorasse muito, ele poderia morrer antes de nascer. Mas graças à Deus eu tive sorte e vagou logo”.
Após presenciar a necessidade de internação de Carlos por três meses e vinte dias na UTI, ela entendeu o risco que correu caso o leito não houvesse vagado com um dia de espera. “Quando um bebê entra na UTI ele não tem previsão pra sair. Imagina se o leito dele [filho] tivesse demorado mais pra vagar?”, questiona-se. “Tem muitos bebês que ficam esperando leito sim. Graças à Deus eu dei sorte e o dele vagou logo”.
Câmara de Vereadores participa de investigação
“Embora seja ingerência do Estado, é lamentável e há que se investigar, principalmente a causa”, afirmou o vereador Abel Loureiro (DEM), vice- presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Belém (CMB), referindo-se a morte de recém-nascidos na Fundação Santa Casa, este mês.
A Comissão de Saúde da CMB foi chamada pelo Sindicato dos Médicos do Estado do Pará (Sindmepa) – entidade que denunciou a morte dos bebês – para participar de uma reunião do colegiado para averiguar “a causa real” dos óbitos. “Investigar, esclarecer e impedir que aconteça outra vez”, frisou. “As mortes de recém- nascidos podem ter várias causas, no entanto, se não for feita uma ação correta e concreta, outras mortes vão acontecer”, completou Loureiro, ao lembrar que esta não é a primeira vez que a Santa Casa registra óbitos de bebês em quantidade e períodos alarmantes. Em junho de 2008, 20 recém- nascidos morreram em uma semana.
Para o vice- presidente da Comissão de Saúde da Câmara, dizer que o baixo peso, doenças congênitas, crianças geradas de mães jovens que poucas vezes realizaram o pré- natal, comprometeram a resistência das crianças é fato, porém, é necessário apurar. “Perpetuar esse discurso é totalmente absurdo. Nós vemos ali um ser humano indefeso que precisa ser cuidado e protegido”.
O pré- natal realizado em Belém foi considerado pelo secretário de estado de saúde pública, Helio Franco, o pior do Estado. “Eu não discordo”, destacou Loureiro. Ele ressalta que o pré- natal precisa de duas condições básicas para ser eficiente: a disponibilidade da gestão e da mãe. O vereador acredita que a atenção à saúde básica é a ferramenta que deve ser trabalhada para evitar que novos casos de mortes de recém- nascidos se repitam.
OAB quer apuração de mortes e solução 
Em meio aos problemas de superlotação enfrentados por outros pacientes, os óbitos ocorridos nos 12 primeiros dias de junho também foram vivenciados por quem estava no local. Com receio de se identificar, uma acompanhante da família de um bebê que faleceu na Santa Casa no mesmo período, acredita que as mortes nesse tempo superaram as 25 anunciadas. “Todos os dias em que eu ia lá, eu via enfermeiras levando vários bebês mortos. Se for somar os três, quatro corpos que eu via serem levados por dia, dava muito mais do que só 25”, especula. “O bebê que eu estava acompanhando morreu, ele passou da hora de nascer lá em Abaetetuba, mas no dia que ele faleceu, tinham mais três que tinham morrido”.
Diante do crescente números de óbitos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também vai cobrar responsabilidades. Sem poder de investigação, a instituição diz que acompanhará de perto os trabalhos de averiguação já iniciados pelo Ministério Público e que exigirá do governo resolução do problema. 
Segundo a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Luanna Tomaz, o argumento utilizado pela Santa Casa para tentar explicar o alto índice de óbitos registrados recentemente, não pode ser legitimado. “O que a gente está vendo na Santa Casa é uma violação frontal ao Estatuto da Criança e do Adolescente que diz que o tratamento à mãe deve ser regionalizado. Quando o governo diz que o problema acontece porque não se está fazendo o pré natal, não isenta a sua responsabilidade. Se a mãe se desloca quilômetros de distância até Belém é porque procura tratamento médico adequado. Uma atenção que é devida pelo Estado e que nós vamos cobrar”, garante Luanna. 
Santa Casa admite espera em corredor
Gerente de obstetrícia e ginecologia da Santa Casa, a médica Débora Carneiro confirma as críticas feitas por mães e familiares que precisam recorrer à maternidade da Fundação. Recebendo pacientes da capital e do interior, ela diz que o atendimento em ‘cadeiras’ é menos comum que antes, mas ainda acontece. “Somos um hospital porta aberta, não negamos atendimento e isso faz com que a gente tenha uma taxa de ocupação de 104%, um percentual que, na verdade, pode ser até superior já que ocupamos leitos de outras alas como clínica médica e cirurgia ginecológica que acabam não sendo computados. A paciente só fica no corredor quando não temos mais onde colocá-la”, admite. Ela reconhece que atendimentos nessas circunstâncias não são ideais, mas diz que são necessários. “Temos uma equipe excelente já acostumada a lidar com essas situações limites. Mais vulnerável, a mãe ficaria se não fosse internada. De qualquer modo, é bom deixar claro que não temos atendimento na cadeira [corredor] todos os dias e que temos conseguido minimizar esse tempo que não ultrapassa 12 horas”, garante 
Débora considera prematuro relacionar as causas das mortes de recém-nascidos à essa superlotação. “Qualquer comentário nesse momento é prematuro. É preciso analisar inúmeras variáveis, inclusive prontuários dessas pacientes, para chegarmos a uma conclusão, o que já se sabe é que não há surto e que metade desses bebês [ falecidos] tinham menos de um quilo e meio, ou seja, estavam sujeitos a maiores complicações”, informa.
A gerente destaca que mensalmente são realizados na instituição 3.200 atendimentos obstétricos que geram 31% de internações e 10% de encaminhamentos [transferências para outras maternidades]. Débora não soube atualizar o número de óbitos ocorridos na maternidade ao longo do mês, mas frisou que o hospital tem uma demanda diferenciada o que contribuiria para o aumento do risco de mortes. “Cerca de 40% das nossas pacientes têm menos de 32 semanas de gestação, isso gera um risco maior de óbito em relação a outros hospitais, isso precisa ser levado em conta na hora de qualquer comparação”, pontuou a médica.
O ministério da Saúde, através da assessoria de imprensa, informou que da visita de uma equipe técnica, incluindo o diretor do Departamento de Ações Pragmáticas Estratégicas do Ministério da Saúde, resultará a construção de um relatório de vigilância dos casos de óbitos registrados e suas causas. O objetivo, ao final, será a definição de ações estratégicas de investimentos para a saúde no Estado. 
O Governo do Estado confirma 36 mortes até ontem, mas o Sindicato dos Médicos do Pará diz que foram 38. Segundo os dados divulgados ontem pela Santa Casa, 36 recém-nascidos morreram, este mês, naquele hospital. Mas segundo o Sindmepa já teriam morrido 38 bebês até ontem. As mortes de recém-nascidos começou a se intensificar a partir do dia 6, quando quatro bebês morreram. Entre os dias 9 e 12,mais 17 bebês morreram. Média de quatro mortes por dia. 
Para o diretor do Sindmepa, médico Wilson Machado, a morte de bebês na Santa Casa “está muito fora do padrão. Ele aponta como causas a superlotação e a queda na qualidade do atendimento. “O governador determinou, em 2011, que a Santa Casa tem que atender até na calçada, de qualquer jeito, com ou sem leito, com médico ou não, então a qualidade cai e o hospital vai ficando sucateado”, afirmou.
A Santa Casa deveria receber somente pacientes graves, encaminhados pela regulação, com leito garantido, mas, segundo o diretor do Sindmepa, a Secretaria de Saúde do Estado não consegue fazer as secretarias municipais funcionarem com regulação. Ele aponta ainda o funcionamento precário da atenção básica nos municípios como causa. O Estado deveria promover a carreira e a ida de médicos para o interior, como faz com juízes e promotores, porque a maioria dos municípios não tem recursos para pagar médicos, sugere o diretor.
(Diário do Pará)

TRE decide: Nilson Daniel é o prefeito de Medicilândia


O Deputado Estadual Airton Faleiro parabeniza o povo de Medicilândia, que agora pode comemorar de vez. Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará decidiu na manhã desta quinta-feira (20) extinguir o processo movido pelo ex-prefeito e candidato derrotado nas últimas eleições Ivo Müller contra o atual prefeito Nilson Daniel do Partido dos Trabalhadores. 

Assessoria de Comunicação

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Altamira caminha contra a violência nas escolas



Estudantes, professores, pais de alunos e a população em geral participou hoje da Caminhada pela Paz e contra a violência nas escolas. O Deputado Estadual Airton Faleiro presta sua solidariedade e total apoio ao ato de protesto contra a violência que assola não só as escolas de Altamira, mas de todo o Pará. 

Assessoria de Comunicação.

Policiais e manifestantes entram em confronto em Fortaleza



Confronto em protesto agora a pouco no entorno do estádio Castelão em Fortaleza, palco do jogo entre Brasil e México pela Copa das Confederações. Pelo menos três Manifestantes e dois policiais militares saíram feridos. 

Assessoria de Comunicação

Reunião irá decidir manifestação desta quinta em Belém



Na tarde desta quarta-feira (19), haverá reunião para definir como será a manifestação desta quinta-feira (20), em Belém. Durante o encontro desta tarde, que acontecerá no Anfiteatro da Praça da República, assuntos como a aprovação da PEC 37 e a aprovação do projeto de lei conhecido como “cura gay", aprovado ontem pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, serão debatidos entre os manifestantes.
De acordo com a organização do evento, a manifestação deverá permanecer de modo pacífica e sendo um "exemplo de protesto para resto do país", afirma um dos organizadores da ação.
Os próprios manifestantes irão denunciar à polícia qualquer ato de vandalismo.
A caminhada deverá seguir o mesmo itinerário da última segunda-feira (17), saindo de São Brás até o Entroncamento.

(Diário On Line)

Estudantes protestam contra violência escolar em Altamira

                   Flagrante do ato criminoso (no fundo da sala de aula)

Alunos de uma escola particular em Altamira, sudoeste paraense, onde um professor foi esfaqueado dentro da sala de aula, estão reunidos no centro da cidade para decidir os rumos de um protesto contra a violência nas escolas do município na manhã desta quarta-feira (19). 
O clima está tenso e a Polícia Militar já foi acionada para controlar a situação. 
Violência
O crime aconteceu no último dia 12 de junho, no bairro São Sebastião, em Altamira. De acordo com informações, o aluno de 16 anos de idade, teria aplicado golpes de canivete no professor Carlos Alberto Conceição. 
O professor lecionava na sala de aula do adolescente, e foi surpreendido pelos golpes que atingiram a região do pescoço. Carlos Alberto foi encaminhado ao Hospital Municipal São Rafael, e passou por cirurgia. 

Deputado Estadual Airton Faleiro discute Reforma Política


Deputado Estadual Airton Faleiro participou de debate sobre a Reforma Política, no Museu da Marujada, ao lado dos deputados Edilson Moura e Milton Zimmer, e do presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, João Batista.

Assessoria de Comunicação

Só no último final de semana 5 bebês morreram na Santa Casa


A Santa Casa de Misericórdia do Pará confirmou a morte de mais cinco bebês. Os óbitos ocorreram nos dias 15, 16 e 17, na área de neonatologia. O hospital e garante que não há surto de infecção no setor, mas confirmou que uma das cinco mortes foi provocada por infecção hospitalar.
Segundo a Santa Casa, as demais mortes ocorridos no final de semana foram causadas por fatores como gastrosquise (intestino exposto), prematuridade extrema dos recém-nascidos e hemorragia pulmonar. Na última sexta-feira (14), o hospital confirmou a morte de outros 25 bebês, que morreram em um intervalo de 13 dias. O caso foi denunciado ao Sindicato dos Médicos (Sindmepa) por um funcionário da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal da Santa Casa. Segundo o secretário de saúde do estado, Hélio Franco, os 25 óbitos ocorreram pelo nascimento prematuro dos bebês, que teriam peso abaixo de 1,2 Kg.
De acordo com o Sindmepa, apesar de o hospital trabalhar com casos de alta complexidade e receber muitos casos de bebês prematuros, as mortes não estão dentro do aceitável. “A média de morte é de dois por dia. O índice é ainda pior do que foi registrado quando ocorreu a crise na Santa Casa do Pará que teve repercussão nacional, em 2008, quando a morte de quase 300 bebês alarmou a todos para as condições deficientes de atendimento no hospital”, alerta João Gouvea, presidente do sindicato. “A Santa Casa tem como missão cuidar de pacientes graves, de alto risco, bebês prematuros. É preciso que o atendimento seja descentralizado. O Ministério da Saúde estabelece uma série de requisitos e a Santa Casa atende a população fora dos padrões”, declarou.
Para o presidente do Sindmepa,  as mortes podem ter sido causadas por infecções bacterianas, já que relatórios elaborados em abril pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar da Santa Casa revelavam a ocorrência de contaminações no hospital. Ele diz ainda que a falta de estrutura médica e de equipamentos teria contribuído para a disseminação de infecções.
InvestigaçãoO Sindmepa protocolou nesta sexta em diversos órgãos documentos que denunciam a situação da falta de estrutura para o funcionamento adequado da Santa Casa de Misericórdia do Pará. Os relatórios da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar da Santa Casa e as atas das assembleias do Sindmepa foram encaminhadas ao Ministério  Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério da Saúde, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além da Sociedade Médico-Cirúrgica.
“Enquanto a apuração do caso ocorre, no entanto, mais bebês continuam morrendo. Não se pode mais esperar. É preciso haver uma ação emergencial. Temos que reunir OAB, Sespa, CRM, sindicato dos trabalhadores da saúde e discutir que medidas devem ser tomadas de imediato para conter os óbitos”, destaca Gouvea.
Alto risco
De acordo com a Santa Casa, cerca de 800 mulheres são internadas por mês no hospital, que é referência no atendimento materno-infantil no estado. Em média, são feitos 600 partos/mês (cerca de 20 partos por dia). Deste universo, mais de 86% são partos de alto risco. Vale informar que em torno de 60% dos recém-nascidos das mulheres atendidas pelo hospital têm baixo-peso (menos de 2.500g). O percentual de mães adolescentes que buscam a Santa Casa é muito alto (acima de 24%).
Segundo o hospital, pacientes vêm de todo o Pará e de outros estados da região Norte, vítimas de uma atenção básica deficiente ou ausente em muitos municípios brasileiros, que em alguns momentos incrementam o número de óbitos perinatais.

Comissão de Finanças da ALEPA analisa criação de Vara Judicial em Monte Dourado






Durante sessão itinerante em Bragança, a Comissão de Finanças e Fiscalização Orçamentária da Assembleia Legislativa se reuniu para a apreciação do projeto de lei, que irá criar Vara Distrital de Justiça, no município de Monte Dourado. O Deputado Estadual Airton Faleiro, integrante da comissão, é favorável e defensor do projeto, que deve entrar em pauta para ser votado no plenário em breve.

Assessoria de Comunicação

terça-feira, 18 de junho de 2013

ALEPA pode aprovar criação de 24 municípios no Pará


Aprovada no início deste mês na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar 416/08, do Senado, que regulamenta a criação de municípios, estabelecendo critérios como viabilidade financeira, população mínima e plebiscito do qual participará toda a população, pode abrir a porteira para que saiam do papel 24 dos 51 projetos de novas cidades que tramitam atualmente na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A proposta, que segue agora para o Senado, tem expectativa de ser sancionada no início do próximo semestre pela presidente Dilma Rousseff.
De acordo com o texto, aprovado por 319 votos a 32, qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o último dia do ano anterior às eleições seguintes. Se o tempo não for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito o processo poderá continuar. Esse procedimento terá início com requerimento dirigido à Assembleia Legislativa, assinado por, no mínimo, 20% dos eleitores residentes na área que pretende se emancipar ou se desmembrar. No caso da fusão ou da incorporação de municípios, as assinaturas devem ser de 10% dos eleitores em cada uma das cidades envolvidas.
Tanto o município a ser criado quanto aquele que já existe devem atender a requisitos mínimos. Quanto à população, os novos municípios e os remanescentes deverão ter população ao menos igual ao mínimo regional, calculado segundo percentual incidente sobre a média nacional de habitantes dos municípios brasileiros. Para encontrar essa média, serão excluídos os 25% municípios mais populosos e os 25% menos populosos.
O mínimo regional de habitantes será de 50% dessa média para as regiões Norte e Centro-Oeste (5 mil habitantes); de 70% para o Nordeste; e de 100% para o Sul e o Sudeste. Outro requisito que antecede o início do estudo de viabilidade e o plebiscito é a existência de um núcleo urbano com um mínimo de edificações calculado com base em 20% da população da área que se pretende emancipar e no número médio de pessoas por família. Todos os dados populacionais deverão considerar os levantamentos censitários mais recentes realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o texto, os estudos de viabilidade não poderão ser aprovados em algumas situações: se houver perda da continuidade territorial e da unidade histórico-cultural do ambiente urbano; se houver alteração das divisas territoriais dos estados; ou se a área do município estiver situada em reserva indígena ou em área de preservação ambiental.
Nesse quesito, um destaque apresentado pelo deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), aprovado pelo Plenário por 219 votos a 134, retirou a proibição de se instalar município em áreas pertencentes à União, suas autarquias e fundações.
O estudo de viabilidade deverá ser realizado, preferencialmente, por instituições públicas 'de comprovada capacidade técnica' e terá de abordar três vertentes: econômico-financeira; político-administrativa e socioambiental e urbana.
Entre os itens de economia, devem ser analisadas informações como receitas de arrecadação própria (considerando os agentes econômicos já instalados na área), receitas de transferências federais e estaduais, despesas com pessoal, custeio e investimento. Esses dados deverão ser compilados em relação aos três anos anteriores à realização do estudo.
Precisará ser indicado ainda se o município a ser criado e o remanescente conseguirão cumprir a aplicação dos percentuais mínimos exigidos pela Constituição em educação e saúde; assim como a possibilidade de cumprimento das regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00). A viabilidade político-administrativa deverá analisar a proporção entre o número de servidores e a população estimada na área dos municípios envolvidos, fazendo projeção das necessidades.
Uma das mais complexas partes do estudo é sobre o urbanismo e as características socioambientais. Precisará ser feito um diagnóstico da ocupação urbana e levantamentos das redes de abastecimento de água e esgoto e de águas pluviais, além da estimativa de crescimento da produção de resíduos sólidos e efluentes.
Além disso, deve-se definir previamente qual município assumirá passivos ambientais, e os limites de cada cidade terão de ser descritos por acidentes físicos identificáveis no terreno usando-se o Sistema Cartográfico Nacional (SCN) ou o Sistema Geodésico Brasileiro (SGB), no caso de coordenadas geográficas. O estudo deve ser conclusivo sobre a viabilidade ou não da criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios.
O prazo para a realização do estudo será de 180 dias e qualquer pessoa poderá impugná-lo junto à Assembleia Legislativa, que decidirá sobre o recurso conforme seu regimento interno. Antes disso, o texto será divulgado e ficará à disposição de qualquer cidadão por 120 dias, inclusive pela internet. Durante esse período, deverá ser realizada ao menos uma audiência pública em cada um dos núcleos urbanos envolvidos.
Caso aprovado pelos deputados estaduais, será providenciado o plebiscito por meio de solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com preferência para realização em conjunto com as eleições gerais seguintes. Se o resultado for a favor, uma lei estadual determinará a mudança. Se for desfavorável, somente depois de 10 anos poderá ocorrer novo plebiscito.
Terra legal - Pelas contas do deputado Wandenkolk Gonçalves, se fosse mantido o texto-base sem a alteração da proibição de se instalar município em áreas pertencentes à União, suas autarquias e fundações, somente 12 novos municípios poderiam ser criados no Pará. 'O artigo 4 inciso XI da Constituição diz que não poderá ser criado município em terras indígenas, em áreas de preservação ambiental e em terras da União suas autarquias e fundações do Governo Federal. Aí acaba o Pará todo, porque a maior parte está em terra da União. Dos 51 previstos, só quatro tem légua patrimonial. Disseram que o Terra Legal vai fazer, mas em três anos esse programa não titulou nenhuma área. Então, o que adiantava aprovar a criação de municípios e deixar esse critério que não ia permitir que nenhuma área fosse emancipada no Pará?', questionou o deputado.
'No sul e sudeste do Pará, quando a sede do distrito não está em área da União, ela tem ao redor dela assentamentos, que são terras da União. Eles avaliaram que era só dar o título para o distrito. Está errado, porque o município é uma circunscrição geográfica muito maior do que a sede. Então, se tiver área da União, seria automaticamente atingido pelo artigo que limitava a criação do município. É o caso de Castelo dos Sonhos, em Altamira, que preenche todos os pré-requisitos, mas está todo em terra da União', completou. Gonçalves lembrou ainda outro agravante, o Decreto-Lei 1164/71 que diz que 100 quilômetros dos dois lados das rodovias federais a serem construídas na região amazônica são terras da União. 'A Transamazônica já tira um monte de distritos e vilas desse contexto, a Cuiabá-Santarém mais um monte', defendeu.
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) explicou que até o final do ano todas as localidades com possibilidade de se tornar municípios terão os títulos entregues, dentro do Programa Terra Legal. 'Foi uma grande vitória que me envolvi bastante. Para mim era desnecessária essa supressão. Alguns títulos já foram entregues e em mais três, quatro meses as que já estão no Ministério das Cidades também serão. É natural que toda vez que você tem um distrito com condições de se emancipar, essa área será desafetada para a legalização urbana', retrucou

Deputado Estadual Airton Faleiro em Bragança para sessão da ALEPA




Deputado Estadual Airton Faleiro participou hoje da entrevista coletiva na abertura da sessão itinerante da Assembleia Legislativa em Bragança, Nordeste do Estado. Em seguida, fez parte da comitiva que visitou o Prefeito Padre Nelson, do Partido dos Trabalhadores. Airton participa hoje e amanhã da sessão itinerante da ALEPA.

Assessoria de Comunicação

Morre padre holandês João Derickx, padre Joãozinho.


O padre João Derickx, 85, da Paróquia Nossa Senhora Rainha da Paz, no bairro do Bengui, em Belém, morreu nesta segunda-feira em um Hospital particular de Belém, com suspeita de gripe H1N1. Ele estava internado desde quinta-feira (13) com todos os sintomas da doença. O corpo foi velado a partir das 12h, no Centro Social Jambeirão, no Bengui, uma das obras sociais construídas por ele no bairro. O bispo auxiliar da Arquidiocese de Belém, dom Teodoro Mendes Tavares, participou de uma cerimônia religiosa realizada por volta das 16h. Às 8h de hoje será realizada uma missa de corpo presente, no local do velório e logo em seguida um cortejo seguirá em direção ao Cemitério Recanto da Saudade, onde ele será enterrado.
O padre Joãozinho, como era mais conhecido, era holandês, da congregação dos Espiritianos e vivia no Brasil há mais de 40 anos. Dedicou seu trabalho às questões sociais e aos povos da Amazônia. Ele chegou em Belém na década de 60, para trabalhar na Paróquia de Santa Terezinha, no bairro do Jurunas, onde ajudou os moradores a fundar a Cobajur (Comunidade de base do Jurunas).
Morou por 20 anos na Prelazia de Tefé, no Amazonas e foi pároco, na Igreja Nossa Senhora Rainha da Paz, por 16 anos. No Bengui, ele articulava e mobilizava todas as igrejas, escolas e centros comunitários do bairro em prol de uma cultura de paz, onde todos eram aceitos e respeitados. Escreveu dois livros relatando a luta dos povos da Amazônia,
“Há uma suspeita, não foi comprovado ainda, que ele pegou a gripe H1N1. O resultado do exame ainda vai levar uma semana, mas ele apresentava todos os sintomas”, afirmou o monsenhor Raimundo Possidônio Carrera da Mata, que foi pároco da Igreja de Nossa Senhora da Paz antes do padre Joãozinho e hoje é pároco do Santuário de Fátima. “Ele era muito querido. Por isso esse povo está aqui chorando, expressando sua gratidão pelo que ele fez pelo povo do Bengui”.
(Diário do Pará)

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Parabéns pelo uso da rede social para manifestação

Parabéns pela iniciativa de utilizar a rede social para mobilizar e protestar também contra essa pouca vergonha que é essa demora na conclusão das obras do BRT, que agora viraram alvo de utilização eleitoral para 2014. Mais uma vez se observa a mídia social como principal instrumento de mobilização dos manifestantes.

Deputado Estadual Airton Faleiro

Mais de 10 mil confirmam presença em manifesto em Belém



Cerca de 13 mil pessoas já confirmaram a presença em uma comunidade criada na rede social, Facebook, para a manifestação que acontecerá hoje (17), em Belém num protesto denominado 'Manifesto por uma "Belém Livre', que terá concentração em São Brás e seguirá em caminhada até o Entroncamento, pela avenida Almirante Barroso.
Durante reunião que aconteceu neste domingo (16), na Praça da República, foram discutidos pontos e iniciativas do manifesto. As obras do BRT (Bus Rapid Transit) são apontadas como o maior problema que tem atingido motoristas e passageiros diariamente.
A cada minuto, os convidados da página no Facebook, opinam sobre o trânsito da capital paraense e também sobre as manifestações que estão acontecendo em outros estados. Na página também são sugeridas propostas para melhorias do trânsito de Belém e as obras do BRT que estavam paradas desde dezembro do ano passado.

OAB irá acompanhar investigação de mortes de bebês na Santa Casa




A morte de recém-nascidos na Santa Casa de Misericórdia do Pará é uma violação frontal ao Estatuto da Criança e do Adolescente”. A avaliação é feita por Luana Tomás, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Pará (OAB-PA), que irá acompanhar as denúncias feitas pelo Sindicato dos Médicos e confirmadas pelo governo do Estado apontando para 25 mortes de nascituros nos 12 primeiro dias de junho na instituição, com média de duas mortes por dia. O fato motivou denúncia do Sindicato aos Ministérios Público Estadual e Federal.
Para Luana, independente das causas apontadas para as mortes ou onde elas ocorreram, é necessário avaliar a política materno-infantil no Estado. “O Estatuto possui um capítulo que garante o atendimento e assistência à saúde à gestante, como alimentação adequada, atendimento médico próximo a sua moradia e nascimento digno à criança e pelo que estamos vendo isso não vem sendo respeitado”, aponta.
Segundo ela, o próprio governo admite que as mães da maioria das crianças mortas não realizaram pré-natal adequado e que as crianças eram prematuras. “A pergunta é: por que o Estado não possibilitou que essas mulheres fizessem seu pré-natal onde residem? Por que essas mães não conseguiram realizar todos os exames necessários? Por que têm que se deslocar quilômetros a fio para serem atendidas em Belém?”, questiona.
Luana diz que a OAB irá acompanhar de perto a apuração dos fatos e vai se reunir com as autoridades para que as respostas a essas perguntas sejam dadas. “Não adianta averiguarmos e punirmos a morte lamentável desses bebês, mas ir a fundo, ir à origem do problema”, coloca.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado, Carlos Bordallo (PT) lamentou as mortes precoces das crianças que, segundo ele, merecem uma atitude definitiva. “Ainda lembro do estardalhaço, inclusive com comissões do Congresso Nacional em 2008, quando houve um surto parecido na maternidade, onde num período de 45 dias, pouco mais de 40 bebês morreram. Ambos os episódios merecem nosso repúdio. Chega de tantas mortes na Santa Casa!”
Segundo ele no episódio em 2008, Ana Júlia Carepa, à época governadora do estado, respondeu o caso com medidas firmes, inclusive iniciando e deixando em andamento o novo Hospital da Santa Casa de Misericórdia do Pará. “Porém, passados quase dois anos e meio o governo que se instalou em janeiro de 2011 não foi capaz de solucionar o problema, e pior, fez regredir o padrão que recebeu em 2010”, critica.
As sessões da AL essa semana serão itinerantes e realizadas em Bragança, onde se dará a repercussão política das mortes. “Vou tentar reunir com a presidente da Comissão de Saúde da Assembleia e com a bancada do PT para ver que medidas poderemos tomar em relação a essas tragédias. Esse já é o terceiro surto de mortes de bebê nesse governo. Não podemos mais deixar a população sofrer dessa forma”, diz.
A reportagem do DIÁRIO falou com o líder do governo na AL, José Megale (PSDB), no último sábado para repercutir a questão, mas o tucano disse desconhecer as mortes. Megale informou que leria o noticiário e pediu para que o jornal voltasse a ligar para que comentasse o assunto, mas não atendeu ao seu celular no domingo.
Obra de hospital se arrastou por dois anos 
A ex-governadora Ana Júlia Carepa disse ao DIÁRIO lamentar muito os óbitos na Santa Casa. “Nenhuma mãe merece perder seu filho, muito menos em momento tão especial, logo após seu nascimento. Porém, não poso deixar de ficar indignada pois, caso a obra da Nova Santa Casa estivesse pronta, quem sabe as mortes não estivessem ocorrendo”, dispara.
Ela lembra que em 2008, durante seu mandato como governadora, enfrentou problema semelhante. Nas duas últimas semanas de junho daquele ano 22 recém-nascidos foram a óbito. “Mas vivemos uma situação diferente em dois aspectos: em primeiro lugar, pelo tratamento desigual dado ao meu governo pela imprensa, que me submeteu a um linchamento público; em segundo lugar, pela atitude que tivemos para tratar do problema”.
Ao invés de apenas apresentar justificativas, ela diz que seu governo desenvolveu um plano de ações para sanar os problemas existentes na atenção básica e que tornavam a situação tão dramática, ações estas que hoje se encontram paralisadas, como o reforço a Atenção Básica, ampliação do programa Saúde da Família, aumento de leitos de UCI Neonatal, criação de uma nova UTI Pediátrica com 10 leitos para crianças recém-nascidas, entre outros.
Ela lembra que seu governo iniciou a construção do prédio da Nova Santa Casa, em 2009, deixando pronta até a oitava laje, com os recursos para sua conclusão e compra de equipamentos em caixa. “Esta obra se arrastou por longos dois anos e meio, com objetivo meramente eleitoreiro. Foi uma decisão que tomamos para melhorar esse serviço tão importante para o Estado todo. São investimentos que chegam a R$110 milhões. A Nova Santa Casa contará com 180 leitos de maternidade do hospital, sendo 20 leitos de UTI Obstétrica”.
Em junho de 2008, uma infecção teria desencadeado a morte dos bebês na Santa Casa. 
Naquela época, a então presidente da Fundação Santa Casa, Maria do Carmo Lobato, afirmou que as mortes ocorreram devido à prematuridade das crianças e ao estado de saúde que apresentavam, e possibilidade de infecção havia sido descartada - as mesmas justificativas apresentadas pela Sespa agora.
Outra observação de Maria do Carmo foi de que a Santa Casa recebia uma grande demanda de crianças, oriundas de variados municípios do Estado, o que dificulta a disponibilidade de leitos. Anos depois, em junho de 2011, foram registradas 27 mortes de bebês e, em julho, 34, totalizando 61 óbitos. O hospital realiza, em média, 800 partos por mês e atende gestantes de todo o Estado.
Sespa nega infecção hospitalar
O secretário Helio Franco, titular da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), garantiu que os óbitos registrados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal da Fundação Santa Casa de Misericórdia não decorrem de infecção hospitalar. De acordo com a Santa Casa a maioria dos 25 óbitos de bebês prematuros foram decorrentes de peso abaixo de 1,2 Kg. “Não há aumento de infecção hospitalar na Santa Casa. A taxa diminuiu”, afirmou a diretora da Santa Casa, Cintia Pires.
Ainda segundo a Fundação, dados afirmam que a taxa de mortalidade institucional, comparada aos cinco primeiros meses do ano passado, é praticamente a mesma, onde em 2012 foi de 3,1% e 2013, 3,2%. As causas das mortes, de acordo com a Sespa, estão relacionadas à síndrome genética, cardiopatia, gastrosquise (intestino exposto), além da prematuridade extrema dos recém-nascidos e extremo baixo peso.
Além disso, atribuiu a causa ao fato de a maioria das mulheres serem adolescentes e não terem feito o pré-natal completo. A Santa Casa afirmou ainda que alguns recém nascidos que faleceram chegaram ao hospital em estado gravíssimo e sem acompanhamento médico.
O Sindicato dos Médicos do Pará (Sindimepa) já havia recebido denúncias sobre o caso de mortes de bebês e denunciou imediatamente a situação ao MPE e ao MPF, bem como para as secretarias de Saúde do Estado e do município. Nenhuma resposta foi dada. O diretor do sindicato informou ainda que o problema é antigo. “Não é de hoje que as crianças estão morrendo na Santa Casa. No Governo anterior aconteceu a mesma situação e de lá para cá nada mudou”, afirma Wilson. De acordo com ele, a superlotação prejudica a qualidade do atendimento. 
Para Wilson Machado, a inauguração da nova Santa Casa não irá solucionar o problema. “Tem que haver uma regulamentação nos atendimentos, se não o problema vai continuar”, destaca.
(Diário do Pará)

Trabalhadores da Celpa entram em greve


Desde a zero hora de hoje, o Sindicato dos Urbanitários do Pará está em greve por tempo indeterminado. A paralisação deve afetar os trabalhadores das Centrais Elétricas do Pará (Celpa), controlada pela Equatorial Energia (Celpa/Equatorial). O protesto é contra as demissões efetivadas pela holding. Segundo os urbanitários, desde que assumiu a Celpa em novembro do ano passado, a empresa já dispensou 300 trabalhadores. A Celpa nega abusividade. “Só na última semana, demitiram 11 funcionários. Foram 40 trabalhadores demitidos entre maio e junho. Nós fizemos uma paralisação de 48 horas para tentar evitar novas demissões, mas a Celpa continuou demitindo. Nós não aceitamos essa política”, declara Ronaldo Romeiro, presidente do Sindicato dos Urbanitários. 
Segundo Romeiro, a intenção da Equatorial é terceirizar a mão-de-obra progressivamente, o que prejudicaria os urbanitários. “Se a Celpa não dá conta de prestar um serviço de qualidade com o quadro funcional que tem, imagina se reduzirem ainda mais. De 2.116 postos de trabalho, a Celpa passou para 1.800 e a intenção é que continue caindo. É uma empresa enxuta que gasta apenas 5% do que arrecada com funcionários. Não tem necessidade disso”, declara o presidente. 
Em nota, a assessoria de imprensa da Celpa já havia se pronunciado afirmando que “as demissões que ocorreram até agora estão dentro do fluxo e da rotatividade normal de uma empresa privada de grande porte como a Celpa”. De acordo com a assessoria, a empresa não está em conflito com as categorias e não tem feito demissões coletivas ou arbitrárias. De acordo com a Celpa, as últimas paralisações não têm prejudicado os serviços de atendimento aos clientes, tanto na Região Metropolitana quanto nas unidades do interior. 
Ainda segundo a assessoria, se desligaram da empresa espontaneamente, por meio do Programa de Demissão Voluntária (PDV) um total de 246 colaboradores, inclusive membros do Sindicato. “Cerca de 20 foram desligados sem justa causa por não se adequarem ao novo modelo de gestão da empresa”, afirma a Celpa, que classifica a greve proposta pelos urbanitários como “inadequada, pois visa garantir uma estabilidade de emprego que não se aplica a iniciativa privada e sim aos servidores públicos”, pontua. 
Também nesta segunda-feira, a greve de funcionários da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) chega ao décimo quarto dia.
Na Cosanpa, o impasse é a respeito da data-base. A categoria pede 12% de reajuste salarial. Segundo o sindicato, o aumento equivale ao índice da inflação medido pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) no período de maio do ano passado a abril deste ano. 
A Cosanpa ofereceu 7,16% de reajuste nos salários e tíquetes-alimentação, valor que corresponderia ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). “A direção da Cosanpa se retirou da mesa de negociações e a greve continua”, afirma Ronaldo Romeiro. 
Segundo a Cosanpa, os gastos com pessoal ultrapassam 87% do que é arrecadado, dessa forma, segundo a Companhia, seria impossível oferecer reajuste maior. 
Já nas Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte), haverá paralisação nacional de 24 horas em protesto aos sucessivos adiamentos na negociação da Pauta Nacional de data-base dos trabalhadores. A Intersindical Norte (Sindinorte), entidade da qual o Sindicato dos Urbanitários do Pará faz parte, tem reunião marcada com o grupo nos próximos dias 21 e 22 para discutir propostas. 
Além dos urbanitários, o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Pará (Sindpol) deve definir hoje se também deflagra greve.
(Diário do Pará)