quinta-feira, 17 de março de 2011

CPI do Tráfico Humano já tem deputados indicados

Doze deputados estaduais vão fazer parte da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar as denúncias de tráfico humano no estado do Pará. O anúncio dos nomes foi feito pela Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, na sessão da última quarta-feira.

Os deputados foram indicados com base no critério da proporcionalidade partidária na Assembléia.

Os titulares são: Celso Sabino (PR), Cilene Couto (PSDB), Carlos Bordalo (PT), Edmilson Rodrigues (PSOL), João Salame (PPS), Gabriel Guerreiro (PV) e Parsifal Pontes (PMDB). Já os suplentes são Ana Cunha (PSDB), Edilson Moura (PT), Martinho Carmona (PMDB), Eduardo Costa (PTB) e Cássio Andrade (PSB). O Ato da Mesa Diretora com a nomeação da CPI seguiu para publicação no Diário Oficial da Assembléia Legislativa.


A CPI do tráfico humano foi proposta pela bancada do Partido dos Trabalahadores

Faleiro participa de comissão que acompanhará o processo de Belo Monte

Deputados estaduais querem assegurar que pelo menos 15% da energia gerada pela usina hidrelétrica de Belo Monte seja distribuída em território paraense. Essa será uma das principais bandeiras que a comissão parlamentar formada na Assembleia Legislativa vai defender.

A comissão será composta pelos deputados Martinho Carmona (PMDB), que também é autor do requerimento para criação da comissão, Osório Juvenil (PMDB), Airton Faleiro (PT) e Júnior Ferrari (PTB). A comissão deverá ser instalada ainda hoje pela Mesa-Diretora da AL.

Segundo Carmona, a comissão vai acompanhar todas as etapas do projeto Belo Monte, mas o objetivo principal dos parlamentares será conseguir estabelecer o percentual de energia que deverá ser consumida no Pará. A ideia é que o consórcio responsável pela construção de Belo Monte seja obrigado em lei a destinar parte da energia gerada pelo rio Xingu ao Estado gerador.

Carmona ressalta que vários empreendimentos deixaram de ser implantados no Pará por falta de energia suficiente para a produção. “O nosso objetivo é que, com o aumento da geração de energia, o Pará possa atrair investimentos para gerar trabalho, renda e desenvolvimento. Sem energia não há novos investimentos”, acentua.

Porém, ele ressalta que a questão ambiental não será excluída da discussão. “Vamos nos somar para que as comunidades da região do Xingu não sejam prejudicadas. Seremos aliados”.

O peemedebista garante ainda, que da forma como o projeto Belo Monte está sendo desenvolvido o parlamento estadual não pode ser favorável. Ele cita como exemplo a usina hidrelétrica de Tucuruí, instalada na década de 1970 no rio Tocantins, em Tucuruí, causando problemas ambientais e sociais e, mesmo após aumentar a capacidade de geração de energia em 4.8%, não ficou nenhum megawatt para o Estado, servindo para beneficiar o centro-oeste, nordeste e sudeste.

REUNIÃO

Inicialmente, a comissão parlamentar vai marcar uma reunião com o consórcio Norte Energia, que venceu o leilão para a construção da hidrelétrica. A partir da reunião com a direção do consórcio, a comissão vai definir a pauta de atuação.

Já há previsão de realização de audiências públicas em Altamira, um dos municípios afetados pela barragem da usina que será construída na volta grande do rio Xingu, mais precisamente no município de Vitória do Xingu, no sudoeste paraense.

CÂMARA FEDERAL

Membros da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal visitarão a região de Belo Monte para ouvir as populações residentes na área onde a usina será instalada. A data da visita ainda será definida. A comissão também pretende realizar audiência pública para coletar informações das populações tradicionais do Xingu, que terão que ser deslocadas para dar lugar à barragem de Belo Monte, como indígenas, pequenos agricultores e ribeirinhos.

Os possíveis impactos ambientais do megaempreendimento serão catalogados juntamente com os representantes das entidades convidadas, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Comissão de Justiça e Paz, além de representantes do governo federal e estadual. (Diário do Pará)

clique na imagem abaixo para ampliar.

GRANDE ENCONTRO PARINTINS

Você está convidado (a) para o “GRANDE ENCONTRO PARINTINS: em defesa das florestas e da produção sustentável”, que acontecerá em Parintins-AM, dias 15 e 16 de abril de 2011.

Os objetivos do evento são: definir estratégias de fortalecimento da conservação e da economia da floresta e celebrar pacto em defesa das florestas e da produção sustentável. O produto esperado é o estabelecimento de metas para: a) produção manejada em florestas de gestão comunitário-familiar; b) fortalecimento da governança para alavancar o manejo florestal comunitário-familiar; c) regularização fundiária de áreas de comunidades; d) regularização ambiental e fundiária de áreas protegidas com foco no uso da floresta; e) criação de novas UCs de uso sustentável, em especial para comunidades; f) estabelecimento de prazos para definição de marco legal, competências institucionais e rotinas transparentes para implantação de projetos de manejo florestal comunitário e familiar; e g) fixação de prazos para políticas públicas de financiamento, capacitação e assistência técnica ao MFCF.

Já confirmaram presença a Ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, autoridades, lideranças comunitárias e pesquisadores.

PROGRAMAÇÃO
Dia 15 (sexta-feira)
10:00h: Abertura
10:15h: Espaço para a manifestação de lideranças comunitárias
11:30h: Manifestação oficial das autoridades
13:00h: Intervalo para almoço
15:00h: Aprofundamento das discussões em Grupos de Trabalho
18:00h: Lanche e encerramento
Dia 16 (sábado)
09:00h: Aprofundamento das discussões em Grupos de Trabalho
13:00h: Intervalo para almoço
15:00h: Apresentação de resultados e aprovação de pacto e agenda
17:00h: Lanche e encerramento

DATA: 15 e 16 de abril de 2011
LOCAL: Auditório Dom Arcângelo Cerqua. Parintins/AM
CONFIRMAÇÃO: ieda@forumamazoniasustentavel.org.br e gtanacional@gta.org.br


Este encontro é uma realização do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), em parceria com Fórum Amazônia Sustentável, WWF Brasil, Fundação Avina, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (CMBio), Serviço Florestal Brasileiro, Ministério do Meio Ambiente (MMA), Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Oficina Escola de Lutheria da Amazônia (OELA), Associação dos Pequenos Extratores de Parintins, Associação dos Pequenos Extratores de Barreirinha, Associação Agrícola e de Extratores de Madeira do Aninga, Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), SOS Mata Atlântica, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Terra de Direitos, Greenpeace Brasil, Movimento Nacional dos Pescadores (Monape), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri/PA), Conselho Brasileiro de Manejo Florestal (FSC Brasil), Instituto Floresta Tropical (IFT), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Projeto Saúde e Alegria (PSA), Universidade Federal do Pará (UFPA), GTZ Brasil, Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163 (FMS), Cooperativa Ecológica das Mulheres Extrativistas do Marajó (Cemem).

terça-feira, 15 de março de 2011

Faleiro faz pronunciamento enérgico sobre a farra das Assessorias Especiais e assina CPI que apura irregularidades na Alepa

Foto: Lucivaldo Sena

Nesta terça-feira, dia 15, o deputado estadual Aírton Faleiro, vice-líder da bancada do PT, assinou a CPI que apura possíveis irregularidas na Assembléia Legislativa do Pará (Alepa) e fez pronunciamento sobre a farra das assessorias especiais, sobre o pedido de empréstimo junto ao BNDS, ainda homenageou a memória de Neuton Miranda e se solidarizou com a grave situação do Japão.

CPI QUE APURA POSSÍVEIS IRREGULARIDAS NAS CONTAS DA ALEPA TEM A ASSINATURA DE AÍRTON FALEIRO E DA BANCADA DO PT

Hoje o deputado Faleiro assinou a CPI que apura possíveis irregularidas na Alepa e apoiou o projeto de lei de inciativa do dep. Carlos Bordalo (PT) que propõe a aprovação do orçamento da Alepa pelo conjunto dos deputados da Casa e não apenas pela Mesa diretora como é feita atualmente.

"O orçamento e as contas do governo do estado são aprovadas pelo conjunto dos parlamentares da Assembléia Legislativa. Porque o orçamento e as contas desta Casa não são também deliberadas por este conjunto de parlamentares?. Nós temos que dar o exemplo", afirmou Faleiro.

PRONUNCIAMENTO

deputado requer que matérias do jornal O Liberal e revista IstoÉ sejam incluídas nos Anais da Assembléia Legislativa do Estado

Como é de conhecimento de vossas excelências, tramita nesta casa PL de minha autoria, que regulamenta a contratação de Assessorias Especiais.

Durante o período do carnaval, duas matérias importantes sobre este assunto, tiveram grande repercussão. Uma delas no Jornal O Liberal, notícia essa com grande impacto na sociedade paraense. A outra matéria, na revista Istoé, teve alcance nacional.
Solicitei hoje junto a mesa diretora, por meio de requerimento, que estas duas matérias sejam incluídas nos anais desta AL., pois tratam-se de registro para a história política de nosso estado.

Considero procedente a indagação feita pela revista Istoé, se a bancada do PT, terá ou não interesse em aprovar este projeto, pois no Governo de Ana Júlia, do PT, essa prática também foi usada. Devo informar que esse Projeto de Lei é fruto de um acumulo partidário. Se tivéssemos reeleito a governadora, da mesma forma, agora, tomaríamos a iniciativa de apresentar este PL, ou pelo Executivo ou pelo Legislativo. E com o aval da governadora.

Quem não se lembra do desgaste político com o caso da cabeleireira? Agora quem está passando por desgaste é o governador Jatene.

Não devemos permanecer no erro. Estou convencido que chegamos ao limite dessa prática. Quem insistir no erro poderá ser condenado, não só pela mídia, como também pela sociedade.

Faleiro comemora a chegada da planilha do pedido de empréstimo

Recebi em meu gabinete, enviada pelo Líder do Governo, dep. Marcio Miranda, a mensagem do Governador com a nova planilha.

Primeiro quero elogiar a bancada governista por viabilizar o que acordamos em plenário, trazendo o secretário de Planejamento para dialogar com a Comissão de Orçamento e Finanças desta casa.

Neuton MIranda dá nome a biblioteca da Casa e colônia Japonesa no Pará e povo do Japão recebem solidariedade

Dei entrada aqui nesta Casa também à dois requerimentos sendo que um atende a um compromisso assumido por ocasião da Sessão Especial em Homenagem à Neuton Miranda, ocasião em que me comprometi em homenagear este grande político dando nome a uma das salas desta Casa. Este requerimento pede que o nome de Neuton Miranda - nosso eterno deputado - seja dado à biblioteca da Assembléia Legislativa do Pará.

O outro trata da grave situação em que se encontra o povo do Japão, abalado com a catastrofe natural. Requeiro que o parlamento preste sua solidariedade com a colônia japonesa no estado e com o povo do Japão.

Blog da Franssinete Florenzano: OAB aciona CNJ

Blog da Franssinete Florenzano: OAB aciona CNJ: "A OAB-PA protocolou há pouco no CNJ pedido de  apuração de denúncias de nepotismo direto e nepotismo cruzado envolvendo..."

segunda-feira, 14 de março de 2011

DEPUTADOS DO PT SÃO CONTRA PRIVATIZAÇÃO DO BANPARÁ

O deputado Airton Faleiro, vice-líder do PT na Assembléia Legislativa, defendeu nesta segunda-feira, 14, que o Banco do Estado do Pará não seja privatizado.
O assunto foi tema de debates durante a Sessão Especial, que ocorreu no plenário João Batista, e que discutiu a situação desta instituição financeira. A sessão foi requerida pelo deputado do Psol, Edmilson Rodrigues.
Participaram da solenidade, o presidente do Banpará, Sérgio Amorim, a presidente em exercício da Associação dos Funcionários do Banco do Estado do Pará, Cristina Quadros, além da sindicalista Rosalina Amorim, presidente do Sindicato dos Bancários. Outro participante foi Silvio Kanner, da Associação dos Funcionários do Basa.
Os deputados petistas Bernadet Ten Caten e Zé Maria também se manifestaram contra a privatização.
Temos dois desafios na Assembléia Legislativa, o primeiro é manter a união e a coesão contra a privatização do Banpará. Esta não é uma história fantasiosa e já ocorreu em outros estados e os privatistas devem estar provocados para fazer o mesmo aqui no Pará. O segundo desafio cabe a nós, deputados da oposição, que é não permitir no novo governo, que o Banpará sofra retrocessos”, disse Faleiro.
Airton Faleiro parabenizou o discurso da presidente do Sindicato dos Bancários, Rosalina Amorim, que demonstrou, com números, os avanços conseguidos pelo banco na gestão do PT, no governo do Estado..
“ Vimos o Banpará saltar de um lucro de 6 milhões de reais, em 2006, para cerca de 44 milhões em 2009, figurando entre as 100 instituições financeiras mais fortes do Brasil. Saímos de um patamar de 37 agências, em 2006, para 42 em 2009”, ressaltou Rosalina Amorim.
Ela ainda afirmou que o banco aumentou de 312 para 431 mil clientes, em 2009.
No balanço apresentado pela presidente do Sindicato dos Bancários, o Banpará aumentou o quadro de funcionários de 930 para 1.236, em quatro anos. Segundo ela, houve ampliação do parque tecnológico, combate ao crime da “saidinha” e ampliação do fomento.
“ O Banpará foi pioneiro no país em garantir a presença de um representante dos trabalhadores eleitos, pelo funcionalismo, no Conselho de Administração do Banco”, afirmou Rosalina.
Outros avanços citados pela sindicalista foram os reajustes salariais acima da inflação, o novo Plano de Cargos e Salários e ampliação da licença maternidade sãs bancárias , de 120 para 180 dias.

Deputado quer Banpará em Algodoal e Alter do Chão

O deputado Airton Faleiro, pediu ao presidente do Banpará, Augusto Amorim, que instale caixas eletrônicos para atender a população que visita os pontos turísticos: Alter do Chão em Santarém e a Ilha de Algodoal em Maracanã. O pedido foi feito durante a Sessão Especial que discutiu o Banpará na Assembleia Legislativa nesta terça-feira 14. “O Banpara precisa estar presente e levar a sua marca a todos os municípios do Pará”, disse Airton Faleiro.

Planilha sobre empréstimo chega em mãos

Por Assessoria de Comunicação

O deputado Aírton Faleiro acaba de receber em seu gabinete a planilha relativa ao Anexo I do Projeto de Lei sobre o empréstimo de R$182 milhões que tramita na Assembléia Legislativa, contendo a atualização das ações e dos valores correspondentes às obras do PAC.


Em uma rápida análise, Faleiro constatou que seria um erro aprovar a planilha como estava, por causa da defasagem na execução das obras. Outra constatação de Faleiro é que a demora de um ano na aprovação do projeto de empréstimo trouxe prejuízos aos cofres do governo.

O secretário Sergio Bacury, admitiu que o governo teve de meter a mão no bolso e pagar aluguel para as famílias que não receberam as casas, que constavam do projeto inicial, no prazo previsto.