sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Situação preocupante em Uruará e Placas

Por assessoria

É preocupante a situação dos servidores públicos dos municípios de Uruará e Placas, com salários atrasados e pedindo melhores condições de trabalho.

No caso de Uruará o deputado estadual Aírton Faleiro (PT) recebeu esta semana, documento dirigido á Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Pará, solicitando investigação da conduta do promotor de Justiça de Uruará, Arlindo Jorge Cabral Junior - que pediu a suspensão da greve dos professores neste município. Veja abaixo o documento.


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O parlamentar encaminhará ofício pedindo agilidade nesta solicitação. Em discurso na Alepa, repercutindo a situação dos servidores públicos do município de Uruará, Faleiro afirmou já ter chegado até seu conhecimento  ainformação de que o promotor é comprometido com o atual prefeito, Eraldo Pimenta, sendo considerado quase um "assessor" do gestor municipal. "Não precisamos desse tipo de promotor nos municípios", disse.

PLACAS

Em Placas a situação do funcionalismo público municipal - que ficou em greve por cerca de mais de 20 dias - também é difícil. Depois do acordo feito com o prefeito para o atendimento de suas reivindicações, os servidores ainda aguardam o cumprimento por parte do gestor.

A pauta consta de: regularização da merenda escolar, repasse sindical, salarios atrasados e a regularização do transporte escolar do meio rural. De acordo com o professor Olivan de Souza, da coordenação do Sintepp de PLacas "o calendário escolar está sendo comprometido, embora os professores tenham voltado às salas de aula, os alunos não estão podendo frequentar a escola por falta de transporte".

Luz para Todos recomeça no Pará



Por assessoria

O governo federal retomou o repasse de recurso à Celpa, para execução do Programa Luz para Todos no Pará. Os repasses estavam suspensos por conta do processo de recuperação judicial da empresa que culminou na sua venda da concessão para a Equatorial.
Em reunião em 19 de novembro entre assessor da Celpa, Álvaro Bressan, o deputado estadual o líder da bancada do PT, Zé Maria e o representante do gabinete do deputado estadual Airton Faleiro, Francisco Sousa, foi dada a notícia da retomada das obras do Programa Luz para Todos no estado.
Bressan informou que já foi liberada uma parcela de recursos para obras dos municípios do entorno da hidrelétrica de Belo Monte. Esse 1º bloco de obras de reforço da rede de transmissão será no trecho entre Altamira a Medicilândia e já está no processo de licitação para contratação de empresa para a execução da obra. Ele explicou ainda, que esse reforço se faz necessário, visto que a rede existente hoje não tem capacidade para atender as 22 mil famílias que ainda estão sem energia nos dez municípios impactados pela hidrelétrica.
            No estado do Pará, segundo os dados da Celpa, já foram atendidos pelo programa 335 mil domicílios e ainda faltam 179 mil. Muitas dessas famílias são moradoras de ilhas, ribeirinhas ou estão em comunidades isoladas, onde não tem acesso por estrada e não é possível chegar com o sistema convencional de distribuição de energia elétrica.
      O Luz para Todos vai chegar também nas comunidades isoladas – A partir de agora, os moradores das comunidades isoladas (ilhas e outros), podem solicitar ao Comitê Gestor Estadual do Programa Luz para Todos, energia elétrica para as suas comunidades. Sob os seguintes passos:
•    A comunidade apresenta sua demanda ao Comitê Gestor Estadual;
•    O Comitê com a Celpa, fazem o levantamento sócio econômico dos moradores e a quantidade total de voltagem, para atender a comunidade. Assim como identifica qual o melhor sistema que se enquadra para a geração de energia (sistema Motor/Gerador, Fotovotálica (Placas Solares) ou outros);
•    De posse dos dados e orçamento o Comitê encaminha para o Ministério de Minas e Energia, que avalia e autoriza se estiver dentro dos padrões exigidos pelo programa;
•    Ao receber o aval do governo, a concessionária (Celpa) abre licitação para construção do sistema de geração de energia da comunidade. Caso nenhuma empresa se habilite a licitação, a Celpa fica autorizada a executar a obra.

É importante lembrar que qualquer comunidade rural que necessite de energia elétrica, pode solicitar ao Comitê Gestor Estadual do Programa, que tem a competência de aprovar e encaminhar ao governo federal a solicitação de recurso para o atendimento da demanda.
Toda e qualquer família residente na zona rural tem direito ao atendimento através do Programa Luz para Todos, ressaltando que a prioridade do governo é atender por primeiro, em qualquer região, as comunidades com maior concentração de pessoas em situação de extrema pobreza, mas todas deverão ser atendidas.
O deputado Aírton Faleiro contribui, através de seu mandato, para facilitar o acesso das comunidades ao Luz Para Todos, pois considera um dos mais importantes programas de inclusão social e geração de renda.
           

Na imprensa hoje: Nota sobre pedido de Faleiro para convocação urgente de secretário

Fonte: Diário do Pará





Convite da Câmara Municipal de Belém

Recebi e agradeço o convite do presidente da CMB, vereador Raimundo Castro, para participar da sessão especial em homenagem aos "30 anos de jornal O Diário do Pará".

Desejo sucesso ao evento e  desde jáum feliz Natal a todos e a todas!





Convite do TCE -Pará

Recebi e agradeço o convite do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cipriano Sabino e do procurador geral de Contas, Antônio Maria Cavalcante para participar do V Natal de Luz, Água e Som.

Desejo sucesso ao evento e desde já um feliz Natal a todos e todas!





quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Bloqueio em Porto de Moz



MANIFESTAÇÃO DOS MORADORES DOS MORADORES DA RESEX VERDE PARA SEMPRE
“AGORA QUEREMOS CELEBRAR NOSSO CONTRATO COM O GOVERNO”
(Edilene Duarte – líder do CDS/comunidade Juçara)


Dia 20 de novembro de 2012, às 06h00, líderes de 20 comunidades da Reserva Extrativista Verde para Sempre, iniciaram a paralisação das obras de implantação das torres para transmissão de energia elétrica pelo interior da Unidade de Conservação Verde para Sempre.

No primeiro dia as lideranças interditaram os acessos à obra, apreenderam todos os maquinários: caminhões, caçambas, retroescavadeiras, carregadeiras e outras máquinas e equipamentos que estavam às margens do Rio Aquiqui, a cerca de 8km da cidade de Porto de Moz.

O pátio onde os equipamentos estavam depositados estava composto por grande quantidade de sarrafo de madeira serrada, e permitia acesso a um ramal aberto e aterrado com o mesmo material. No entanto, esse tipo de operação não estava previsto no plano de operação licenciado pelos órgãos ambientais, ou seja, a construção de acesso com pó e sarrafo de madeira configura crime e/ou infração ambiental.

No final da manhã do primeiro dia, representantes da ISOLUX, empresa responsável pela construção das linhas de transmissão, procuraram os manifestantes para negociações. Os lideres reafirmaram a necessidade de paralisação da obra por duas razões principais: os impactos sociais e ambientais provocados estão afetando substancialmente a vida dos moradores ribeirinhos; e a obra foi licenciada sem a construção e aprovação dos instrumentos de gestão da Resex – enquanto para os moradores não é permito acessar crédito para melhoramento das cadeias produtivas já existentes, por exemplo.

No segundo dia, por volta de 15h00min, representantes da empresa acompanhados pelo representando do ICMBio - gestor da Unidade de Conservação chegaram ao local para negociar com as lideranças.

Resultados
·         Paralisação das obras entre os Rios Aquiqui e Jaurucu até que o governo apresente respostas às reividicações das comunidades relativas: fomento às atividades produtivas, assistência técnica, acesso à tecnologias aplicadas a produção familiar, implantação de sistemas de energia elétrica nas comunidades, e etc.;
·         Limpeza imediata de entulhos depositados no interior da Resex;
·          Vistoria, no prazo de 15 dias, de todos os  impactos da obra dentro da Resex;
·         Uma equipe compostas por moradores vai monitorar o trabalho de limpeza dos entulhos depositados nos locais de obra;
·         Resolver de imediato os impactos provocados pela circulação de lanchas voadeira pelos rios Aquiqui e Uiui;
·         Procedimentos administrativo aplicados pelo ICMBio: multa e embargo das atividades no local onde foi realizado a manifestação.

Próximos passos
As obras só serão retomadas à medida que o governo sentar com as comunidades e apresentar um cronograma de execução das medidas que foram prometidas para a passagem da obra e atender as demandas apresentadas pelas comunidades relacionadas ao fomento das atividades produtivas. Caso a empresa insista em dar seguimento às atividades da obra antes do governo apresentar um plano claro e objetivo em respostas às reivindicações das comunidades, haverá novas ações das comunidades mais enérgicas: “vamos ficar monitorando, se houver tentativa de retomada das obras antes do governo apresentar uma resposta, não vamos nos responsabilizar pelo que vai acontecer. Podem construir cadeias para prender ribeirinhos,” declarou uma líder comunitária. “Agora estamos a espera de respostas do governo para selar nosso contrato com ele, a urgência da obra é igual a das famílias. Se não houver respostas às famílias não haverá linhão!” concluiu.

Hoje, 22, pela manhã o ICMbio já se reuniu com representante da concessionária para agendamento de reuniões em Brasília com os Ministério de Minas e Energia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário para encontrar caminhos para responder às exigências das famílias moradoras da Verde para Sempre. O Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz apóia e acompanha a luta das comunidades.

Al: Eleição da mesa diretora

Prosseguimos com as articulações para a nossa candidatura à mesa diretora da Alepa. Estamos trabalhando duas possibilidades. a primeira é a construção de uma única chapa, composta pelo conjunto dos partidos, onde o PT oferece o meu nome para ser analisado pelo conjunto da Casa na busca da construção de uma chapa única. Na segunda, diante da não consolidação desta chapa única, construírmos uma chapa de caráter mais autonômo e independente junto ao Executivo.

Para isso costuramos uma aliança partindo da junção PT/PMDB, avançando para partidos menores como o Psol, PV, PDT e PR. Nossa estratégia passa por não apresentar nossa candidatura de forma impositiva e sim como alternativa para encabeçar a chapa.

Considero que meus dois colegas que também apresentaram seus nomes, são respeitados e de grande força política, pois o deputado Martinho Carmona faz parte de uma grande bancada, o PMDB, assim como o deputado José Megale, PSDB.

Vejo que não precisamos nos apressar para fecharmos os entedimentos e chapas, pois na prática, foi esta semana que o processo se desnvolveu. No entanto imagino que a próxima semana será decisiva para esse avanço.

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Rio em Porto de Moz segue interditado

Por assessoria

Continua o bloqueio no rio Aquiqui, a altura da curva do S, dentro da reserva extrativista Verde Para Sempre, no município de Porto de Moz.

Os moradores da reserva, que bloquearam o rio ontem reclamam da poluição ambiental causada pela empresa responsável pela construção do linhão que levará energia até Manaus e Macapá e também exigem politicas públicas tais como acesso ao crédito.

Acordo garante desbloqueio da Transamazônica




Por assessoria

A Br 230 (Transamazônica) a altura da Ponte Grande, em Rurópolis, interditada desde segunda-feira, foi desbloqueada esta quarta-feira, 21,  diante de um entendimento entre o movimento e representantes do governo federal.

Hoje uma comissão se reúne com representantes do comitê gestor do programa Luz Para Todos no Pará. No próximo dia 5 a comissão se reunirá em Itaituba com o presidente nacional do INCRA, Carlos Guedes, diretor nacional do programa Luz Para Todos, Aurélio Pavão e o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Meio Ambiente, Roberto Vizentin para tratar da pauta de reivindicação. 

O deputado estadual Aírton Faleiro (PT) ajudou para intermediar o diálogo entre o movimento e o governo federal. 

paralisação de hospitais regionais: Faleiro pede convocação de secretário de saúde para esclarecimento

Por assessoria

Na manhã desta quarta, 21, o deputado estadual Aírton Faleiro (PT) protocolou na Alepa, requerimento em que pede que seja convocado o secretário de Saúde do Estado, Hélio Franco, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a paralisação das atividades dos trabalhadores dos hospitais regionais, além do Metropolitano, em Belém.

Para o deputado "deixar que os trabalhadores da área de saúde paralisem suas atividades sem acenar com um plano emergencial é querer que se instaure uma situação de caos na saúde pública paraense, demonstrando total falta de compromisso do Poder Público, deixando a população mais carente do estado, em situação de total desamparo".

Na imprensa hoje: PT mantém candidatura de Faleiro à presidência da AL

Fonte: Diário do Pará


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Na imprensa hoje: manifestantes mantem bloqueio na rodovia Transamazônica

Fonte: O Liberal



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terça-feira, 20 de novembro de 2012

Alepa: Faleiro afirma que próximo presidente terá como desafio uma revolução na Casa



Por assessoria

Repercutindo a eleição para a mesa diretora da Assembléia legislativa, o deputado estadual Aírton Faleiro afirmou em um aparte que o desafio do próximo presidente da Alepa deve passar por uma grande mudança na Casa. 

“Temos que nos orientar pra um debate que saia da disputa pelo poder, que não ajuda. Nosso grande desafio na eleição da mesa diretora,  passa por construir uma plataforma avançada, que faça uma revolução nessa Casa. Nosso exercício para aquele que vencer o processo é ter uma plataforma que revolucione essa Casa, que está defasada, para os dias atuais”.

Uruará: Faleiro repercute situação de servidores públicos



Por assessoria

Em um aparte em um pronunciamento de outro parlamentar o deputado estadual Aírton Faleiro, falou na sessão ordinária desta terça-feira, 20, na Assembléia Legislativa, sobre a situação dos servidores públicos do município de Uruará, que estão em greve desde 16 de outubro por causa de salários atrasados. "Os servidores públicos de Uruará, estão com medo de não receberem seus salários", disse o deputado.

Desde as 10 horas da manhã uma comissão de negociação está no Fórum deste município para ser recebida em audiência pelo juíz Vinicius de Amorim. às 14 horas, o juiz recebeu a comissão.   

Aprovado requerimento de Faleiro que cria comissão externa

Por assessoria

Foi aprovado na manhã desta terça, 20, na Assembleía Legislativa, requerimento de autoria do deputado estadual Aírton Faleiro (PT) para que seja criada uma comissão parlamentar externa para ajudar no processo de regularização das atividades minerárias na região do Tapajós.

Hoje há aproximadamente 60 mil pessoas trabalhando e residindo com suas famílias nos garimpos da região do rio Tapajós e seus afluentes.

Segundo o deputado "esta situação exige urgente tomada de posição por parte dos governos estadual e federal na busca de orientar e apoiar a regularização dessas atividades, pois caso contrário teremos conflitos de expressiva proporção e prejuízos econômicos e sociais".

No requerimento Faleiro destacou o confronto entre indios munduruku e a Policia Federal, que culminou na morte de um indio em 7 de novembro,  no município de Jacareacanga, as margens do rio Teles Pires, divisa com Mato Grosso, por conta de uma operação da PF contra irregularidades na atividade garimpeira.

Energia e Luz para Todos no Pará: Faleiro pede pressa para reunir com orgãos competentes



Por assessoria

Em um pronunciamento na manhã desta terça-feira, 20, o deputado estadual Aírton Faleiro falou sobre os movimentos de protesto que estão ocorrendo no estado.

“Senhores deputados e senhoras deputadas , quero socializar com este parlamento fatos que estão acontecendo agora em nosso estado, como o trancamento da Br 230, a Transamazonica, No municipio de Rurópolis. Numa pauta das organizações sindicais dos municipios de Rurópolis, Aveiro, Itaituba e trairão. Foi bloqueada a Transamazônica na Ponte Grande e como a pauta principal está voltada para o governo federal, fui chamado para ajudar neste impasse. Ontem foi destrancada temporariamente  a via diante de um acordo a que chegamos  de um aceno do governo federal para uma reunião amanhã, em Ruropolis, no qual eu também estarei presente, com a presença da coordenação do Luz Para Todos no Pará para iniciarmos as negociações da continuidade do programa federal.  E também o aceno da comissão do movimento ser recebida em Brasília por ministros. A via voltou a ser trancada, até que se feche esta agenda de negociações,  que tem outras demandas como atraso no programa do desenvolvimento sustentável da BR 163 (Santarém -Cuiabá) por ocasião do asfaltamento dessa rodovia e da transamazônica. 

Hoje pela manhã fui solicitado para novamente atuar como intermediador em mais uma situação de manifesto. Em Porto de Moz , moradores da Resex Verde Para Sempre, impedem as obras do linhão que levará energia até Manaus e Macapá. Onde a principal pauta novamente é o programa Luz para Todos.  
Por isso creio que é urgente que a Casa, chame a empresa que assumiu a Celpa, a Equatorial, além do governo federal para falar sobre a situação o programa de eletrificação no estado e o atendimento à sociedade paraense. 

Apelo para que se agilize a reunião de trabalho com Eletronorte, Equatorial e Celpa, para termos uma informação, pois nem este parlamento e nem a população tem informação sobre os planos da equatorial após assumir a Celpa.  Vou conversar com o presidente Manoel Pioneiro sobre a urgência dessa reunião”.

Manifesto na Transamazônica e Porto de Moz

Por assessoria

Com a intermediação dos deputado estadual Aírton Faleiro e federal Zé Geraldo (ambos do PT), o movimento que trancou a BR 230, Transamazônica, a altura da Ponte Grande, em Ruropolis, teve um dia intenso de diálogo com o governo federal ontem, 19.

No fim da tarde de segunda a BR 230 - em que já faz confluência com a BR 163 (Santarém-Cuiabá) - foi temporariamente desbloqueada diante do comprometimento da realização de uma reunião para tratar da retomada do programa federal Luz Para Todos na região. Esta reunião está marcada para esta quarta, 21, pela parte a manhã em Rurópolis, com a presença dos coordenadores do programa no Pará e do deputado Aírton Faleiro. E também da sinalização da realização de reunião de trabalho de representantes do movimento com quatro ministros, em Brasília no proximo dia 27, sob a coordenação do ministro Gilberto Carvalho, da Casa Civil da Presidência da República.

Segundo informações deste movimento a via voltou a ser bloqueada na manhã desta terça, até que o restante da pauta e a agenda de negociação seja atendida.

Porto de Moz

Faleiro recebeu solicitação na manhã, desta terça, 20, para cumprir a mesma missão de intermediador no trancamento do Rio Aquiqui (a altura da curva do S), dentro da Reserva Extrativista Verde Para Sempre, situada em Porto de Moz.

O Bloqueio do rio teve inicio às 5 horas de hoje por moradores da resex, que reclamam da poluição que está sendo produzida no local pela empresa Isolux, responsável pela obra do linhão de Tucuruí (Manaus-Macapá).

Segundo informações do Comitê da Resex, para avançar em áreas mais alagadas a empresa vem colocando residuos de madeira, além de ter ocorrido recentemente, derramamento de óleo de uma das máquinas da obra.

Diante dessa situação os moradores exigema  fiscalização do órgão responsável, no caso o ICMbio.

Também estão sendo pedidas políticas públicas como acesso ao crédito, pelos moradores da Verde Para Sempre.

Na imprensa hoje: Agricultores bloqueiam duas rodovias em protesto

Fonte: O Liberal






segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Segue interditada Transamazônica em Ruropólis



Por assessoria

A BR 230, a Transamazônica continua bloqueada a altura da Ponte Grande, em Rurópolis, por um grupo de cerca de 500 pessoas, em sua maioria agricultores locais, mas também participam lideranças de movimentos sociais e entidades ligadas ao meio rural.
O bloqueio teve inicio às 3 horas da manhã desta segunda, 19, e foi a maneira pela qual o movimento está chamando as autoridades para atender  sua pauta de reivindicações.

A obstrução da via é por tempo indeterminado até que sejam atendidas suas várias demandas sociais junto aos governos federal e estadual. “Estamos trancando este trecho e exigimos a presença de representantes dos governos para conversar conosco sobre nossa pauta aqui em Rurópolis ou em Itaituba”, afirmou Marciano Lira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Rurópolis. 

O deputado estadual Aírton Faleiro (PT) está intermediando a ida de representantes governamentais para que possam ir hoje até Itaituba negociar a pauta dos manifestantes no que se refere à continuidade do programa federal Luz Para Todos e regularização fundiária.
Entenda o que o movimento está reivindicando:
recuperação de estradas vicinais;
retomada do programa Luz para Todos;
regularização fundiária;
retomada da regularização e demarcação de área;
asfaltamento da BR 230 de Rurópolis ao km 30;
políticas públicas que garantam a permanência do homem no campo;
segurança;
saúde;
saneamento básico e
educação voltada para o filho do agricultor.

A manifestação na BR 230 está coordenada por comissão formada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Rurópolis; STTR de Itaituba; STTR de Trairão, STTR de Aveiro; Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Itaituba; CPT de Santarém; Movimento dos Atingidos pela Barragem, Comissão de Justiça e Paz; Rádio União Comunitária; Associação dos Moradores do Campo Verde; Associação de Agricultores das Vicinais Alto Alegre e Progresso/Rurópolis.