quinta-feira, 12 de maio de 2011

Aumento do valor da passagem de ônibus: Estudantes nas ruas




Distribuindo adesivos contra o aumento da passagem de ônibus, como este acima, os estudantes em passeata, pelas ruas de Belém, protestaram contra o reajuste da tarifa. A passeata terminou com um ato em frente à Prefeitura.

Daqui vai a nossa solidariedade.

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Festival do Porantim é patrimonio Cultural e imaterial do Pará

Texto: Ascom Aírton Faleiro

A Assembléia Legislativa aprovou nesta quarta-feira,11, projeto de Lei de iniciativa do deputado Airton Faleiro, que reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial, para o estado do Pará, o Festival do Porantim.

O festival é realizado desde 1998, no município de Medicilândia, na Transamazônica, e nasceu da iniciativa de professores e estudantes em homenagear os 500 anos de descobrimento do Brasil.

O Porantim foi criado para divulgar a história dos índios, primeiros habitantes do Brasil, e, é claro as tribos indígenas da região da Transamazônica e Xingu.

O festival cresceu nestes 12 anos em que acontece e hoje é uma festa que envolve os municípios da região. Todos os anos uma tribo indígena é homenageada. A festa aborda os aspectos culturais, sociais, folclóricos e musicais dos indígenas. São dois dias de evento e uma das principais finalidades é manter viva a cultura e as lutas dos povos indígenas.

“Tão importante quanto a manifestação cultural é o componente expresso no festival que são as lutas de interesse de cada tribo”, disse Airton Faleiro, da tribuna ao defender a aprovação do seu projeto. "O parlamentar recordou que aquela região já passou por dua grandes migrações: a vinda da população ribeirinha e a chegada da colonização. A região passará agora por um terceiro ciclo de migração, com a construção de Belo Monte. Daí a importãncia de eventos culturais como o Porantim que resgatam a historia e as lutas das populações indigenas.

Belo Monte

Integro a comissão de parlamentares da Alepa instituída com o objetivo de acompanhar o processo de implantação da usina hidrelétrica de Belo Monte. Logo após a instituição desta comissão oficializamos ao diretor-presidente da empresa Norte energia, responsável pela execução da obra, o nosso desejo de dialogar.

Até a manhã de hoje não tínhamos recebido nenhum retorno, o que provocou pronunciamentos na Casa exigindo uma maior atenção por parte da empresa à nossa comissão.

Quando eu e o deputado Megale pedimos aparte no pronunciAmento do presidente da comissão, Martinho Carmona, que sinalizava pela convocação do representante da Norte Energia, afirmei que o som dos microfones da Alepa poderiam chegar até os ouvidos do referido diretor e que certamente nos procuraria para agendar a reunião solicitada.

Disse ainda em meu aparte de que não seria inteligente por parte da empresa confrontar a Alepa e sim dar o respeito que este parlamento paraense merece.

Felizmente eu tinha razão, pois ainda antes de terminar a reunião fomos comunicados de que a reunião já está agenda para o dia 17 de maio, em Brasília.

Entendo que o papel da nossa comissão não é atrapalhar o andamento das obras de Belo Monte, no entanto, cabe a nós fiscalizar para garantir que as ações estabelecidas nos condicionantes sócio-ambientais sejam implementadas.

Sobre a criação do Tapajós e Carajás

Em entrevista à Rádio Legislativa, na manhã desta quarta-feira, 11, o deputado do PT, Airton Faleiro, manifestou sua opinião sobre a aprovação do plebiscito para a criação dos estados do Tapajós e Carajás.

Eu creio que há uma distância muito grande entre aprovar o plebiscito e ter votos para aprovar a criação de novos estados. Em conversa com moradores das regiões alcançadas pelo plebiscito, vejo que há muita humildade para dialogar com o eleitor da região metropolitana de Belém, que não será emancipada, na busca do seu convencimento para votar favoravelmente na criação do estado do Tapajós.

Outro tema que os moradores falam é: pergunte ao povo da região de Belém, como eles se sentiriam morando, por exemplo, em Jacareacanga, Castelo dos Sonhos ou Juriti e que ficam longe dos centros de decisão, do poder. Jacareacanga fica a 400 km, depois de Itaituba, já na fronteira com o estado do Amazonas.

As pessoas querem estar perto do poder e, por isso, creio que não há disposição de se impor uma vontade e sim abrir um diálogo, na busca do convencimento. Estar perto do poder significa estar mais perto para cobrar e ter suas demandas atendidas.
O que nós queremos é sempre melhorar a vida do povo.

Eu, por exemplo, tive votos em 119 municípios do Pará, mas tenho família e ação política na região do Tapajós. Numa hipótese de criação deste estado, eu ficaria naquela região. Vão ser criadas novas vagas para governo, senado e deputados federais e estaduais.

Agora, tem a disputa política e o surgimento de novas lideranças. Se vou para o Tapajós, abro vaga aqui. Também tem outra questão. Vocês acham que com a criação de dois estados e o aumento da representação amazônica no Congresso Nacional, as bancadas de outras regiões do país vão ficar quietas?.

Educação : 200 mil sem aula nesta quarta-feira, 11

Hoje o dia promete. Vamos ver a quantas fica o debate na Assembléia Legislativa sobre a paralisação dos professores e servidores da rede estadual de educação. Dados do sindicato da categoria mostram que 200 mil alunos ficam sem aula hoje.

Como líder do governo Ana Júlia, puder ouvir intervenções dos deputados de oposição, à época, que eram “ a favor dos trabalhadores em educação, desde criançinha”. Será que hoje, no governo, o PSDB vai continuar a “defender a categoria”. Quem viver, verá.
Mas, a uma das principais notícias pode ser a situação de quase 600 escolas, à espera de reformas.

No governo Ana Júlia foram reformadas aproximadamente 600 escolas. Ah, e foi no governo de Ana que aprovamos nesta Casa o Plano de Cargos e Salários dos Trabalhadores em Educação.

Posição partidária

Quero reforçar aos meus leitores o que eu disse na sessão ordinária de terça-feira,10. Afirmei que, no caso do debate sobre o plebiscito da criação de novos estados, aqui no Pará, cada parlamentar tem a sua posição.

Hoje, quarta-feira, 11, leio que o deputado Bardalo, embora Líder do PT, fala em seu nome e não em nome da bancada, quando se manifesta sobre o plebiscito.

terça-feira, 10 de maio de 2011

Faleiro polariza debate na Alepa sobre criação de novos estados

Texto: Ascom Aírton Faleiro

O debate sobre a criação de novos estados (Tapajós e Carajás) voltou a esquentar o clima no plenário da Assembléia Legislativa na manhã desta terça-feira, 10. Na tribuna, o deputado Aírton Faleiro defendeu um processo organizado, democrático e responsável para tratar do tema. “Temos que ter uma responsabilidade muito grande. Temos que ter cuidado para não acabar prestando um desserviço à sociedade, passando informações erradas”, disse Faleiro.

O parlamentar também enfatizou o papel da Alepa neste processo afirmando que o parlamento deve liderar nos vários municípios e localidades os debates levantando as duas posições - contra e a favor da criação dos estados do Tapajós e Carajás – para com isso proporcionar um nivelamento de informações à toda a sociedade. “O primeiro trabalho na Casa deve ser o de nivelar os entendimentos técnicos sobre o assunto, para não sairmos numa defesa irresponsável. Temos que ter o cuidado de observar que esse debate não é partidário e observar também que não podemos correr o risco de prestar um desserviço à sociedade na euforia da defesa de nossas idéias”.

Faleiro mencionou em seu discurso que na semana passada, quando esteve em Rurópolis, por ocasião também do aniversário deste município, participou do Seminário sobre a criação do estado do Tapajós, o primeiro evento após a autorização do Congresso nacional para a realização de plebiscito. “No seminário ouvi várias argumentos que mostram que o novo estado não irá inviabilizar o que já existe. Não podemos engessar a discussão ou discriminar quem pensa diferente. Quem vai decidir é a população e cabe a nós levar as informações corretas sobre o asunto”, ressaltou Faleiro.

Alepa perde chance de melhorar sua imagem



Fetagri trouxe um grilo para manifestar apoio á PEC e combater a grilagem de terras.



No meu entendimento, a Assembléia Legislativa perdeu nesta terça-feira, 10., uma ótima chance de melhorar a sua imagem junto à opinião pública paraense e brasileira, na medida em que está assolada pelo escândalo dos funcionários fantasmas.
Perdeu porque não aprovou o projeto de Emenda Constitucional (PEC) que expropriava as propriedades de quem mantém trabalhadores rurais em situação análoga à escravidão e utiliza as terras para o plantio de entorpecentes.
Se a Casa tivesse aprovado este projeto, estaria dando um recado político da sua intolerância com tal prática no estado e, por sua vez, mostraria uma imagem positiva, se contrapondo ao noticiário negativo do qual tem sido alvo.
O projeto precisava de 25 votos para ser aprovado, mas o placar foi de 12 a favor e 13 contra. O Projeto de Emenda Constitucional nº 9/2007 é de autoria da deputada Bernadete Ten Caten (PT) e previa alterar o artigo 241 da Constituição Estadual dispondo sobre a expropriação de terras em que se verifique a ocorrência de trabalho escravo e plantio de psicotrópicos no Pará.
O Projeto da deputada chegou a receber parecer favorável do relator, o ex-deputado Luís Cunha (PDT), mas outros deputados pediram vistas do projeto e deram parecer contrário, sob o argumento de que o texto apresentava erros de técnica legislativa e inconstitucionalidade, uma vez que apenas o Governo Federal tem poder para desapropriar terras.
O Pará lidera o ranking nacional de trabalho escravo. Somente no ano passado, foram 1,5 mil pessoas resgatas por agentes da Delegacia Regional do Trabalho, em condições análogas à escravidão.
Enquanto um bloco de parlamentares argumentava a possível inconstitucionalidade, outro bloco, do qual fiz parte, defendia, além da constitucionalidade do projeto, a necessidade de uma punição mais enérgica aos praticantes destes crimes.
Argumentei ainda, na tentativa de convencer os colegas, de que não cabe, aos parlamentares, o papel de se colocar, antecipadamente, como advogados dos que se sentissem prejudicados com a nova lei e,sim, cabia aos praticantes do crime, recorrer a justiça, a quem cabe julgar a constitucionalidade ou não da matéria.
Na esfera federal a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 438/2001), conhecida como PEC do Trabalho Escravo, que prevê o confisco de terras onde se comprove a existência de trabalho escravo, está parada desde 2004. A aprovação do projeto no Pará no mínimo forçaria a retomada do debate da PEC nacional.

Achei bonito o gesto da deputada Bernadete em agradecer e nominar cada um dos deputados que votaram a favor da matéria.
Bancada do PT
Airton Faleiro , Bernadete , Bordalo , Chico da Pesca , Edison Moura , Zé Maria , Zimmer.
Bancada PV
Gabriel Guerreiro
Barcada PSB
Cássio Andrade
Bancada PPS
João Salame
Bancada PR
Eliel Faustino
Bancada Psol
Edmilson Rodrigues

Acredito na erradicação da pobreza

Você acredita que é possível acabar com a pobreza no Brasil ? Eu acredito. Digo isso porque tantas coisas que brasileiros julgavam impossíveis estão se tornando realidade. Observe, por exemplo, a linha dos programas do Partido dos Trabalhadores, veiculadas em rádios e TVs.

Um operário presidir o Brasil e inseri-lo no cenário mundial como uma potencia em ascensão, parecia impossível e Lula fez isso.Ter uma mulher como presidente do Brasil, poucos acreditavam. E, agora, aí está Dilma Roussef, nossa presidenta. O Brasil sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas também era iobjetivos tão distantes de nós e, agora, em breve, serão realidade.

Mas, o que me dá segurança para acreditar no fim da pobreza é a redução das desigualdades e a queda nos índices de pobreza, revelados em números divulgados na última semana pelo Ministério de Desigualdade Social e Combate à Fome.

O governo do PT, do presidente Lula, reduziu em 50,64 por cento a pobreza em nosso país,entre os anos de 2002 a 2010. Quem afirma é o Centro de Política Social, da Fundação Getúlio Vargas. É o menor nível de desigualdade em 50 anos, afirma a Fundação.

Em 1960 o índice Gini, que serve de base para avaliar a desigualdade em um país, foi de 0,5367. Em 2010, este índice chegou a 0,5304. Quanto mais perto de 1 o índice de Gini, mais desigual é o país.

Em breve, por uma decisão política da presidenta Dilma Rousseff, o governo federal, vai lançar o Programa Brasil Sem Miséria. Sei que muita coisa precisa ser feita neste país, mas desde o governo de Lula, estão sendo criadas as condições para melhorar a vida do povo brasileiro.

Se, em oito anos de governo do PT, de Lula, nós reduzimos as desigualdades, com Dilma Rousseff, vamos avançar ainda mais. O presidente Lula começou este processo e a presidenta Dilma vai levá-lo adiante.

A vantagem de Dilma é que ela recebeu o país bem estruturado, com moeda estabilizada e economia em crescimento sustentado.

Aqui no Pará, ainda temos, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV), 1,4 milhão de pessoas na miséria, ou aproximadamente 21% da população, estimada em mais de 7,5 milhões de habitantes, pelo Censo 2010. Para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quem vive com renda de R$ 70,ao mês, está dentro desta categoria.

Na região Norte, 18,1 % da população estão em situação de pobreza e no Nordeste o índice chega a 16.8%. A população da região Norte chega a 15.864.545 milhões e a do Nordeste é de 53.081.950 milhões, segundo o IBGE.

O Brasil tem 16,2 milhões de pessoas na linha da miséria. Isso corresponde a 8,7% da população.

No contexto nacional, a região Norte, com os estados do Pará, Rondônia, Acre, Roraima, Amazonas, Amapá e Tocantins, tem 2.6 milhões de pessoas nas condições de miséria.

O índice só é maior na região Nordeste, com 09 estados, onde despontam Bahia e Ceará, que, juntas somam 3,9 milhões de pessoas nesta situação.
Portanto, é preciso que os governos dos estados das regiões Norte e Nordeste,façam sua parte e tracem metas urgentes para reduzir estes índices de miséria, que são os maiores do Brasil.

O combate da pobreza no Pará
As ações iniciadas no Pará, durante o governo petista de Ana Júlia Carepa e que contaram com o apoio do governo federal, sinalizam um avanço mais efetivo à redução da pobreza, com investimentos em infra-estrutura e na criação de programas sociais.Entre eles estão o Bolsa Trabalho o Navega Pará e o Campo Cidadão, que trouxe melhorias para a agricultura familiar e populações tradicionais e extrativistas.

Também foram concluídas as eclusas de Tucurui, e iniciados o asfaltamento da BR 163 (Santarém/Cuiabá) e BR 230 (Transamazônica). O governo de Ana Júlia também incentivou a verticalização do minério de ferro.

Outro setor em destaque e que vai contribuir para a diminuição das desigualdades sociais e da pobreza, é a geração de energia elétrica. Eu sei dos impactos sociais e ambientais que esses projetos vão gerar e que devem ser objeto de permanente acompanhamento de nossa parte, nos colocando ao lado das comunidades e pessoas atingidas.

Mas, é impossível negar o efeito sócio-econômico desses grandes projetos, na diminuição das desigualdades.

É o caso da implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu e o complexo hidrelétrico no rio Tapajós. Estes projetos, junto com as ações acima citadas, promovem a geração de renda, emprego, impostos e royalties, contribuindo para melhorar a vida dos paraenses.

São projetos de governo e de estado, neste nível dos implementados pelo governo de Lula, Dilma e Ana Júlia, que esperamos do novo governo paraense. Queremos que o governo Jatene mantenha os bons programas criados pelo governo do PT e crie novos programas,vendo no governo federal,um grande indutor e amigo do estado do Pará, na luta pelo combate à pobreza.

Espero que o governo de Jatene não seja pautado pela disputa político- partidária na relação com o governo federal, se desviando da sua responsabilidade na luta pelo combate à pobreza, considerando que nosso estado tem os maiores índices de pobreza no país.

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Hoje em Marabá

Agenda do deputado estadual Aírton Faleiro:

Marabá

O parlamentar se encontra em Marabá onde se reúne com lideranças do partido deste município para tratar de assuntos referentes às eleições de 2012.

Seu retorno à Belém está previso para o final do dia.