sexta-feira, 28 de maio de 2010

Dnit vistoria obras na Br 163

Em Novo Progresso, Luiz Antonio Pagot, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, vistoria as obras na rodovia BR-163 (Santarém-Cuiabá). Além de mim também acompanha a visita o deputado federal Zé Geraldo – PT.


A noite estarei com o diretor do DNIT, em Itaituba, para vistoriar as obras nas rodovias BR-163 (Santarém-Cuiabá) e BR-230 (Transamazônica). Haverá também uma plenária na Câmara de Vereadores onde Luiz Pagot apresenta o andamento das obras nas rodovias e o cronograma de trabalho.

Logo após haverá um jantar com o prefeito Valmir Climaco, representantes de partidos aliados, lideranças locais, representantes de associações e sindicatos do município.

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Obras na BR-163

Hoje estou em Novo Progresso participando ao lado do deputado Zé Geraldo de reunião com lideranças neste município, na região da BR-163. A pauta do encontro é debater os programas dos governos federal e estadual desenvolvidos na região.

No distrito de Castelo dos Sonhos estarei acompanhando diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, Luiz Antonio Pagot. O objetivo da visita é vistoriar as obras na rodovia BR-163 (Santarém-Cuiabá). O companheiro Zé Geraldo também estará presente.

quarta-feira, 26 de maio de 2010

TCE aprova parecer prévio favorável às contas de 2009 do Governo do Pará

TCE aprova parecer prévio favorável às contas de 2009 do Governo do Pará

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (26), parecer prévio favorável à aprovação das contas do governo do Pará, referentes ao ano de 2009. A votação contou com a presença do secretário de Estado da Fazenda, Vando Vidal, que representou a governadora Ana Júlia Carepa. O parecer do TCE será encaminhado, até o dia 4 de junho, à Assembleia Legislativa (Alepa).

O relator do processo, conselheiro Ivan Barbosa da Cunha, reafirmou em seu discurso a função social do TCE, como órgão de controle dos gastos públicos. Segundo ele, o Tribunal faz a análise global técnica, que serve de base para o julgamento político e administrativo da Alepa. Para o conselheiro, o TCE avalia as contas estaduais "lançando um olhar para a economia voltada ao serviço da vida".

As contas foram aprovadas com 22 recomendações de natureza técnica sobre os procedimentos adotados no Balanço. Uma delas diz respeito ao Relatório do Mapa de Exclusão Social. O TCE recomendou a inserção, no documento, de indicadores de exclusão/inclusão digital no Estado. No relatório do Tribunal, além das análises da execução orçamentária, financeira e patrimonial, há um capítulo inteiro tratando somente da questão de inclusão digital, destacando o Programa NavegaPará.

Indicadores - O secretário Vando Vidal destacou o caráter pedagógico do TCE, ao auxiliar os governantes na gestão pública. "Os Tribunais de Contas são fundamentais para a democracia, pois são eles que, com suas exigências técnicas, dizem para a sociedade o cumprimento ou não dos princípios constitucionais da administração pública brasileira", ressaltou.

Vando Vidal disse que no Relatório do TCE há a confirmação do cumprimento, em 2009, dos limites legais dos gastos com educação, saúde, transferências aos municípios e demais obrigações constitucionais, apesar de o ano passado ter sido difícil devido aos reflexos, na economia local, da crise financeira internacional. "Mesmo assim, concluímos mais um ano em que o governo do Pará atendeu a todos os indicadores estabelecidos", frisou.

Para o titular da Sefa, "as recomendações da Comissão de Contas são necessárias e sempre existirão, porque a prestação de contas de um governante é um processo e, como tal, precisa permanentemente estar sendo aperfeiçoada e aprimorada".

Inclusão digital - O Balanço Geral, segundo Vando Vidal, é acompanhado do balanço social, por meio do mapa de exclusão social, "que demonstra a implementação das políticas públicas de maneira responsável e atendendo às diversas regiões do Estado".

O secretário destacou ainda as ações do Programa NavegaPará, que atende a mais de um milhão de paraenses. "Parte de nossa estratégia para mudar as bases social, econômica e de ciência e tecnologia no Pará é uma iniciativa inovadora em todo o país - utilizar as linhas estruturais de distribuição de energia para levar internet a lugares aonde nem o asfalto chegou, como é o caso da Transamazônica", disse ele.

O NavegaPará mudou a realidade do Estado no que diz respeito ao acesso à internet. "Hoje, o que era uma brilhante ideia no mundo acadêmico, transformou-se em um programa que é referência nacional. Neste sentido, o NavegaPará é muito mais que um instrumento de gestão, que permite interligar todos os órgãos da administração e descentralizar a gestão pública. É inclusão digital, ao levar ao mais longínquo ponto deste Estado internet grátis para todos os cidadãos; é inclusão social, é cidadania, é educação, ao permitir que todos compartilhem conhecimentos; é desenvolvimento, pois não há como atrair novos empreendimentos para o interior sem rápida e segura conexão com o resto do mundo, através daiInternet, pois as relações econômicas se processam em grande monta pela rede mundial de computadores", destacou Vando Vidal.

Outros investimentos - O secretário citou outras frentes de trabalho do governo, como o Programa Bolsa Trabalho, que auxilia na formação e emprego de jovens; a verticalização mineral, com a instalação de siderúrgicas; obras realizadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, que entre outros benefícios estão proporcionando a mudança estrutural na circulação, pelo rio Tocantins, das riquezas do Pará e do Brasil; o Projeto Ação Metrópole, que vem alterando a mobilidade e melhorando a qualidade de vida da população da Região Metropolitana de Belém.

Segundo o secretário, o Ação Metrópole é um "projeto prometido por muitos, mas realizado em nosso governo, e estamos mencionando somente a primeira fase, já concluída, que inclui o complexo viário Júlio Cézar. Em agosto, entregaremos à população a segunda fase, com interligação de vias estruturantes, como as Avenidas Independência, Júlio Cézar, Pedro Álvares Cabral, Senador Lemos e Arthur Bernardes".

"O governo tem sido transparente em seus atos e faz questão de mostrar de que forma o dinheiro público é gasto. E, neste sentido, o Balanço Geral do Estado em toda a sua extensão é um precioso instrumento de informação para a sociedade", concluiu o secretário.

Resultados - O Balanço 2009 incluiu as contas dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público, embora estas recebam parecer prévio de forma separada pelo TCE. A prestação de contas anual é composta por demonstrativos dos atos relativos à execução orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos da administração direta e indireta estadual, bem como dos demonstrativos dos Poderes Legislativo e Judiciário, e do Ministério Público. O Balanço de 2009 traz também o cumprimento das principais metas fiscais contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ao longo de 10 anos.

Em 2009, a receita total do Estado, sem excluir os recursos direcionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi de R$ 10,5 bilhões, superior em 9,04% em comparação a 2008. Desse total, R$ 6,1 bilhões foram de arrecadação própria, registrando uma elevação de 7,44%, com destaque para o ICMS, que mesmo com a crise financeira teve crescimento de 7,25%.

Os recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), em função da crise e das desonerações tributárias, apresentou decréscimo de 3,62%. As despesas cresceram cerca de 8,84% em relação ao ano anterior, e totalizaram R$ 10,2 bilhões, gerando um superávit orçamentário de R$ 338 milhões.

Os números apurados das contas de 2009 demonstram que o Pará continua com equilíbrio fiscal, e os macros indicadores - resultado primário, nível de endividamento e de pagamento - reforçam com clareza essa afirmação.

Acima da meta - No caso do resultado primário, a meta para 2009 era de R$ 49,6 milhões, e mesmo em um ano de crise, o resultado apurado foi de R$ 86 milhões. Quanto ao endividamento, o Estado continua tendo um dos menores coeficientes de endividamento da Federação. A LRF impõe um limite de endividamento de até duas vezes a receita corrente líquida (RCL). Ao final do exercício, o estoque bruto foi de R$ 2,7 bilhões, e a RCL de R$ 8 bilhões, ou seja 0,34. De acordo com este indicador, o Estado ainda pode buscar no mercado financeiro R$ 13,3 bilhões em financiamento.

As despesas de pessoal, que são o principal gasto do setor público, comprometeram 45,56% da RCL, ficando pouco abaixo do limite prudencial, que é de 46,16%. Todos os demais limites constitucionais foram obedecidos: educação com investimentos de R$ 1,7 bilhão; saúde com investimento de R$ 812 milhões, e transferências constitucionais aos municípios, no valor total de R$ 1,6 bilhão. O destaque é para a educação, que em 2009 teve o maior coeficiente de repasse dos últimos sete anos - 26,09%.

As metas do Programa de Refinanciamento e Ajuste Fiscal do Estado, assinado em 1998 com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), também foram cumpridas. Pela metodologia do Programa, o nível de endividamento do Estado é até a receita líquida real. Em 2009, registrou o coeficiente de 0,37.

O resultado primário, que tinha como meta R$ 151 milhões, alcançou R$ 176 milhões. A receita própria acordada era de R$ 5,2 bilhões, e registrou R$ 5,4 bilhões, e o percentual de pagamento do serviço da dívida, que é de até 11,5 da RLR, registrou 4,54. O Estado possui não só extensa margem de captação de recursos, como também de pagamento do serviço da dívida.

Também acompanharam a votação o secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças, José Júlio Lima, técnicos da Secretaria de Governo (Segov), Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect) e Empresa de Processamento de Dados (Prodepa), além de técnicos da área do Tesouro e da Contabilidade estadual. O Balanço 2009 está disponível no site da Sefa (www.sefa.pa.gov.br).

Fonte: Ascom/Sefa

113º aniversário de Conceição do Araguaia

Com grande satisfação recebi o convite da prefeitura de Conceição do Araguaia para participar da programação alusiva ao aniversário deste município. Parabéns ao povo de Conceição do Araguaia.

Abaixo o convite e a programação do 113º aniversário do município.


C O N V I T E

Temos a honra de convidar Vossa Excelência para as festividades do 113º aniversário da nossa cidade, no período de 26 a 30 de maio do corrente ano. Neste ano que Conceição do Araguaia comemora mais um ano de fundação, programamos uma série de eventos para festejar essa data tão especial para todos os conceicionenses, em conformidade com a programação que segue.

Além da programação esportivo-cultural, contaremos com a visita de nossa Governadora, Ana Julia Carepa, que fará a entrega de uma patrulha mecanizada ao nosso município, no dia 29.

Mais uma vez desejamos contar com sua ilustre e importante presença durante as comemorações do aniversário de nossa cidade centenária.

Cordiais saudações,

ALVARO BRITO XAVIER
Prefeito Municipal


PROGRAMAÇÃO ALUSIVA AO 113º ANIVERSÁRIO DO
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
PERÍODO: 26 a 30 de maio de 2010

terça-feira, 25 de maio de 2010

"366" aprovado hoje na Alepa

A Assembléia Legislativa aprovou hoje o projeto de empréstimo de R$ 366 milhões que tramitava desde o ano passado na Casa.

A Assembléia Legislativa com a aprovação do projeto fica de bem com a sociedade. Falei desde que o projeto entrou na Casa, que se não fosse aprovado, significava prejudicar a governadora Ana Júlia e o povo do Pará.

Tenho a certeza que se esse projeto não fosse aprovado seria tema de debate durante as eleições deste ano, pois os parlamentares responsáveis pela não aprovação seriam expostos como culpados pelas obras e benefícios que não chegassem aos municípios.

Acho que a decisão da Assembléia Legislativa foi acertada. O governo pode até sair como o principal vencedor, mas a Assembléia também terá seus ganhos políticos.

O povo do Pará reconhecerá a importância de cada instituição.

UFOPA ABRE CONCURSO PARA TÉCNICOS

A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) está com inscrições abertas ao concurso público para o provimento de vagas em cargos técnicos e algumas em nível superior. São 96 vagas, das quais, 28 para a função de assistentes administrativos. As inscrições estão sendo feitas via internet, por meio do site do Centro de Processos Seletivos da UFPA, até o dia 30 de maio. Acesse http://www.ceps.ufpa.br.
Segundo dados divulgados pela Universidade, a maioria das vagas é para o campus sede da UFOPA, em Santarém, mas também há oferta para lotação nos municípios de Oriximiná, Monte Alegre, Juruti, Óbidos, Itaituba e Alenquer. As provas serão realizadas na UFOPA e ainda em Belém, no campus da UFPA, na data do dia 20 de junho. Os cartões de inscrição poderão ser impressos a partir do dia 15 de junho.
Os cargos técnicos disponíveis são nas áreas de eletrotécnica, física, química, programação visual, florestal, aquicultura, saneamento, fabricação mecânica, tecnologia da informação, contabilidade e refrigeração. Mas também há algumas vagas para cargos de nível superior, como administrador, analista de tecnologia da informação, assistente social, bibliotecário-documentalista e secretário executivo.
Os vencimentos básicos dos cargos de níveis técnicos e superiores são, respectivamente, de R$ 1.509,69 e R$ 2.307,85. As taxas de inscrição são de R$ 65 para o primeiro e R$ 85 para o segundo. Os candidatos em condição de baixa renda poderão solicitar isenção da taxa de inscrição no período de 12 a 14 de maio. O resultado das isenções deferidas sai no dia 27 de maio. Para conferir outras datas importantes relativas ao certame, acesse http://www.ceps.ufpa.br.

Com dados do site www.ufpa.com

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Barcarena: patrulhas mecanizadas, lançamento de pedra fundamental da ZPE e assinatura de convênios




Hoje acompanhei a governadora Ana Julia no município de Barcarena para a entrega de patrulhas mecanizadas, além do lançamento da Pedra Fundamental da Zona de Processamento de Exportações-ZPE. E também estive presente à cerimônia de assinatura de convênios entre o Governo do Pará e a Caixa Econômica Federal através da Cohab para a construção de casas para as famílias que habitam a área da Companhia de Desenvolvimento de Barcarena – CODEBAR.

Fotos de Davi Alves

Prefeitura de Santarém e Governo do Estado entregam sementes de feijão aos alunos da casa familiar rural.

A Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Produção Familiar- SEMPAF, em parceria com o Governo do Estado através da SAGRI fará hoje dia 21/06 (sexta-feira), às 12h, no Centro de Formação Chico Roque, localizado na comunidade de São Brás a entrega de 150 kg sementes feijão a casa familiar rural.
Esta ação faz parte de uma das estratégias de desenvolvimento da agricultura familiar e fortalecimento da segurança alimentar do município de Santarém. Inicialmente as sementes serão distribuídas aos 90 alunos da casa familiar rural, oriundos de comunidades rurais do município, depois serão beneficiados produtores familiares das regiões do Tapajós, Arapiuns, Várzea, Lago Grande e Planalto.
De acordo com Jorge de Oliveira, Chefe da Divisão da Agricultura Familiar da SEMPAF “essa ação é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Santarém, que vem desenvolvendo varias ações visando a permanência das famílias em suas unidades produtivas com qualidade de vida e cidadania, este ano serão distribuídos 2.000kg de feijão caupi. Esta sendo programado a distribuição de outras variedades de cultivares: como hortaliças, mudas de plantas frutíferas e florestais.”

Fonte: SEMPAF

Em Barcarena ao lado da governadora Ana Júlia

Estou em Barcarena onde participei de um café da manhã com lideranças do Partido dos Trabalhadores – PT. Nesta ocasião debatemos projetos para este município e região. Também fiz uma analise da conjuntura política das eleições 2010.

Acompanho a governadora Ana Julia Carepa na cerimônia de entrega de patrulhas mecanizadas, do Kit Faz Estradas, programa Caminhos da Parceria, do Governo do Estado para a prefeitura de Barcarena.

Ainda em Barcarena estarei presente à cerimônia de Lançamento da Pedra Fundamental da Zona de Processamento de Exportações ZPE – Barcarena. O lançamento será feito pela governadora Ana Julia Carepa. O evento acontece ao lado da Companhia de Alumina do Pará – CAP.

Em outro momento participarei da cerimônia de assinatura de convênios entre o Governo do Pará e a Caixa Econômica Federal através da Cohab para a construção de casas para as famílias que habitam a área da Companhia de Desenvolvimento de Barcarena – CODEBAR.

Governo garante habitações a 1500 famílias que ocupavam área da Codebar.

Um convênio assinado entre o governo do Pará com a Caixa Econômica Federal através da Companhia de Habitação ( Cohab), vai mudar a realidade de 1500 famílias que habitam ocupação urbana na área da Companhia de Desenvolvimento de Barcarena ( Codebar) em Barcarena ( região Tocantina).

A área de situação conflituosa pela posse da terra onde 39 ocupações foram feitas por trabalhadores e trabalhadoras da Companhia encontra-se em processo de liquidação, tendo como liquidante o General de Exército Orlando Pamplona, que realizou um levantamento de toda a situação fundiária daquela área. Ao mesmo tempo, a Codebar ingressou na Justiça Federal com um conjunto de ações judiciais de reintegração de posse, levando ao desespero, à angústia, milhares de paraenses, milhares de barcarenenses.

Diante da realidade, no início desse ano o estado interviu no processo, e garantiu a suspensão das várias reintegrações judiciais pela posse das terras, além disso, um conjunto de instituições públicas, parlamentares e representação dos moradores da área, assessorados juridicamente pela equipe do então líder na Assembléia Legislativa do governo paraense Airton Faleiro, chegaram a ir Brasília para discutir com o então Ministro do Meio Ambiente - Carlos Minc, alternativas e uma solução a situação judicial que foi motivo de reuniões, debates, enfrentamentos, mobilizações, e até audiências públicas.

Histórico - O complexo industrial de Barcarena, da Albrás-Alunorte, da Companhia Vale do Rio Doce, desde o final da década de 70, vinha constituindo as bases para a fundação de novo núcleo urbano chamado de Vila dos Cabanos. Para dar suporte ao complexo industrial foram desapropriadas e de certa forma repassadas à União a Companhia de Desenvolvimento de Barcarena, empresa pública encarregada de criar toda a infraestrutura para o suporte ao complexo mínero-metalúrgico de Barcarena.

Texto: Iolanda Lopes

Aftosa:120 mil animais entre bovinos e bubalinos serão vacinados em Santarém

Leio no portal do Governo, www.pa.gov.br, a notícia sobre a campanha de vacinação contra a aftosa no município de Santarém. A meta é imunizar 120 mil bovinos e bubalinos.
Segue abaixo a matéria.

Adepará vai vacinar 120 mil cabeças de gado contra a aftosa em Santarém

A região do Baixo Amazonas ainda possui classificação como área de alto risco da febre aftosa e necessita da concentração de esforços, mobilização comunitária e imunização do rebanho, durante as etapas de vacinação.
A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) mantém em ritmo acelerado as atividades da campanha de vacinação para o combate à febre aftosa no Baixo Amazonas. A meta da agência é manter ou superar o índice de vacinação da última etapa da campanha, realizada em novembro do ano passado.
De acordo com gerência regional, somente em Santarém mais de 120 mil animais entre bovinos e bubalinos devem ser imunizados. O pecuarista José Pires cria gado há 25 anos e reconhece a importância da vacinação. "Só com o trabalho de vacinação é possível manter a sanidade dos meus animais e garantir a comercialização com segurança. Nossa região avançou muito, os criadores tem consciência da responsabilidade de vacinar o rebanho, agora sonhamos com a mudança de status para expandir os negócios".
Na manhã desta sexta-feira, 21, o médico veterinário da Adepará, Israel de Oliveira, realizou o trabalho de vacinação assistida na propriedade do pecuarista José Pires, que tem mais de 400 cabeças de gado. Além desta atividade a agência ainda fiscaliza propriedades e revendas que comercializam a vacina neste período.
A vacinação contra febre aftosa no Baixo Amazonas é realizada em duas estapas, nos meses de maio e novembro. Nesta primeira etapa os criadores têm até o dia 31 de maio para vacinar os rebanhos. A comprovação da vacina é obrigatória, e deve ser realizada até o dia 15 de junho nas Unidades Locais de Sanidade Animal dos municípios onde a propriedade rural é cadastrada.
Fonte: Secom