quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
Do Blog do Jeso: Bertha Becker e políticas públicas na Amazônia
Bertha Becker e políticas públicas na Amazônia
por Raimunda Monteiro (*)
* Santarena, é professora doutora da Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará).
Bertha Becker é a maior geógrafa, maior conhecedora e a cientista que mais influenciou políticas públicas para a Amazônia.
Na década de 1990, como consultora do PPG7, chamava a atenção do governo para a necessidade de envolvimento das populações locais nas estratégias de desenvolvimento sustentável e para investimentos que valorizassem a floresta em pé.
Foi fundamental nas políticas de ordenamento territorial que promoveram a destinação das florestas públicas da Amazônia, que tem um marco na Lei 11.286 de Gestão de Florestas Públicas, que atualmente coloca no mercado madeiras que antes eram roubadas, num sistema de gestão em que sociedade, governo e setor empresarial pactuam as regras de uso e os benefícios financeiros são divididos entre municípios, estado e esfera federal.
Se existe o Ideflor, se temos hoje concessões florestais funcionando, comunidades tradicionais de áreas estaduais em processo de titulação ou com áreas tituladas, empresas com acesso a madeira legalizada, em muito se deve aos efeitos encadeados do encontro das idéias e das visões dos atores locais que reivindicam seu lugar no espaço, de cientistas como Bertha Becker, que soube ouvir todos que influenciam nas decisões e de gestores públicos com mentalidades democráticas.
O macrozoneamento da Amazônia, com um portfólio de indicações de usos dos espaços também têm a participação influente da geógrafa Bertha Becker, assim como direcionamentos de projetos de ciência e tecnologia estratégicos para a região. O Parque de Ciência e Tecnologia interiorizado em Santarém faz parte de ideários alimentados pela pesquisadora.
Difícil um governo que não tenha ouvido a sempre alegre, inteligente e brincalhona professora, pesquisadora e “fazedora de políticas públicas” que fez da geografia uma ciência inspiradora, envolvente, vívida e espetacular na medida em que fez as idéias e utopias acontecerem.
Em sua fala de abertura, no I Simpósio Relações entre Ciência e Políticas Públicas: propostas de Bertha Becker para o desenvolvimento da Amazônia, realizado no último dia 17, Bertha fez questionamento e disse que lamenta sobre sucessão de planos governamentais que são colocados em prática.
Cabia a mim avaliar a implementação do Plano BR-163 Sustentável, do qual ela foi uma das concebedoras. Ela aposta no planejamento e na sua consecução como meio para eliminar os problemas sociais da Amazônia e valorizar as riquezas que a Amazônia abriga em seu espaço privilegiados em extensão e complexidade territorial.
Ela reafirmou que o planejamento só faz sentido se estiver ligado à política, se os decisores o colocarem em prática. Para isso, enfatizou a necessidade de adequação das estruturas do Estado (e das instituições em geral) para dar conta do planejamento em suas múltiplas escalas.
Nosso caso, no Estado do Tapajós, padecemos de uma posição periférica nas decisões do Estado e do país, em grande medida porque dependemos sobremaneira da esfera federal, quem mais investe neste imenso território da Amazônia Central, mas do ponto de vista institucional somos órfãos políticos.
A quem devemos recorrer para cobrar as inúmeras medidas propostas no Plano BR-163 Sustentável, voltadas para promover um desenvolvimento mais democrático na região? Bertha esteve em Santarém em dezembro de 2011, palestrando no seminário promovido pela Ufopa sobre a criação do Estado do Tapajós.
Cética quando a capacidade dos setores dominantes da economia em aderir a um projeto de sustentabilidade para a região, temerosa de que, sem a prevalência da regulação do Estado nacional, a região enveredasse por caminho de depredação do seu capital natural, a pesquisadora aceitou os argumentos otimistas de que a sociedade local tem capital crítico suficiente para optar por um modelo de desenvolvimento mais inteligente do que predomina nas regiões mais afetadas pelas economias predatórias na Amazônia. Ela veio nos ouvir e levou a nossa afirmação de que queremos e podemos ter um Estado do Tapajós sustentável.
Por fim, Bertha deixou uma mensagem firme sobre o dilema conservar ou produzir que persegue todas as discussões sobre o desenvolvimento da Amazônia: “produzir para preservar”. Só assim, podemos horizontalizar os benefícios das riquezas e justificar economicamente a conservação da base de recursos naturais.
Bertha Becker passa por um momento difícil em sua saúde e as homenagens que começam com este simpósio, prosseguem como mais dois, ainda neste ano, sendo um em Belém. Como afirmou Ima Vieira, pesquisadora do Museu Goeldi e coordenadora da iniciativa, esperamos que a nossa inspiradora amiga e geógrafa de grande influência continue liderando esses debates e tornando a geografia uma ciência ao alcance da sociedade.
Programas federais chegam às reservas extrativistas no Pará
Faleiro participou da I Baixada das Reservas Marinhas do Pará, em Bragança.

Pareticipantes de evento em Bragança. Reservas marinhas em pauta.
O deputado reunido com vereadores e conselho de turismo de Bragança
Por assessoria
Esta semana os moradores
da reserva extrativista em Porto de Moz e reservas marinhas do litoral paraense
receberam a delegação dos governos federal e estadual, que fizeram anúncios do
inicio de obras dos mais importantes programas de inclusão social. O Luz para
Todos será executado em áreas isoladas por meio de usinas solares, já o
Minha Casa Minha Vida inicia seu atendimento na área rural contemplando
as famílias das reservas e assim da mesma forma, demais programas também irão
beneficiar este público.
De segunda, 21 a quarta,
23, pescadores, agricultores e extrativistas marinhos dos municípios de
Quatipuru, Viseu, Augusto Corrêa e Salinopolis se reuniram com autoridades das
esferas municipal, estadual e federal para debater demandas. Trata-se da I
Baixada das Reservas Marinhas do Estado do Pará, realizado em Bragança, com a
presença dos representantes do Ministério da Pesca, da Superintendência do
Patrimonio da União (SPU), Instituto Chico Mendes de Biodiversidade – ICMbio,
além de prefeitos e secretários municipais. O deputado estadual Aírton Faleiro
(PT) também esteve presente ao evento que aconteceu no Centro Guadalupe.
Em Porto de Moz
Representantes dos
governos federal e estadual estiveram em audiência realizada nesta
segunda, 21, na reserva extrativista Verde Para Sempre, no município de Porto
de Moz. Durante a reunião foram atendidas as demandas dos extrativistas da
Reserva. A delegação federal foi coordenada pelo presidente nacional do
Instituto Chico Mendes de Biodiversidade - ICMbio, Roberto Vizentin e a
delegação estadual pelo secretário especial de Desenvolvimento Econômico e
Incentivo à Produção – Sedip, Sidney Rosa. Também esteve presente o deputado
estadual Aírton Faleiro (PT) que atuou como interlocutor junto aos governos
durante o bloqueio do rio Aquiqui em novembro do ano passado, o que resultou no
agendamento da audiência.
Na ocasião foi acordado
que os extrativistas receberão energia através do programa federal Luz Para
Todos, por meio de usinas geradoras de energia via placas solares. Para isso
será efetivado um leilão ainda em fevereiro pela Celpa para execução das obras.
Também foi acordada a criação de um grupo de trabalho para realizar estudos
sobre as demandas de energia para atender as atividades produtivas e ampliar a
capacidade de geração de energia para atendimento doméstico. Assim que
terminarem estes estudos será realizado um novo leilão. Os extrativistas
agradeceram esta iniciativa governamental mas continuam reivindicando o
rebaixamento da energia do linhão que vai para Manaus e Macapá, por entenderem
que são merecedores de uma energia forte.
Sobre assistência
técnica e credito – Foi anunciada
pelo governo federal a publicação, na segunda, 21, no Diário Oficial da União,
do edital de prestação de serviços de assistência técnica florestal para o
público das Resex. O que foi bem aceito pelos comunitários por ser uma demanda
antiga do segmento.
O Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária -Incra informou que está recebendo as contas das
associações para pagar os créditos de apoio e fomento, no valor de R$ 3 mil e
200 por família. Ficou acordada também a liberação de recursos do Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf A).
Sobre créditos para
atividade bubalina ficou acertado de a comunidade apresentar uma proposição para
ser analisada pelo ICMbio. Já que a legislação atual é restritiva.
Foi sugerido durante a
reunião que se procure o Congresso Nacional para revisão da legislação federal
no tocante as atuais regras para as atividades produtivas nas Resex.
A Embrapa se propôs a
trabalhar modalidades de sistemas de produção na Resex. E a Companhia Nacional
de Abastecimento - Conab realizará curso de capacitação dos comunitários para a
comercialização dos produtos.
Habitação - O Ministério das Cidades informou que serão construídas
em 2013, dentro do programa federal Minha Casa, Minha Vida 60 mil casas rurais
no país, sendo 24 mil no Pará, contemplando 100% das famílias da Verde Para
Sempre. O Que representa em torno de 3 mil residências.
O governo estadual recebeu
demandas de apoio a logística de transporte e produção. Sobre isso ficou
deliberado que a comunidade vai apresentar uma pauta detalhada para ser
apreciada pelo Governo do Estado.“Sobre a liderança do ICmbio, que é o gestor
da resex, o Governo do Estado está aqui para assumir o que for de sua
responsabilidade para a melhoria de vida dos moradores da reserva”, disse
Sidney Rosa.
O deputado Aírton Faleiro
considerou a audiência muito produtiva. “Estou confiante de que 2013 será o ano
das resex. Até que enfim, os governos entenderam o enorme atraso no atendimento
a essas populações e agora correm para pagar essa dívida social”.
Na imprensa hoje: MInistro lança Plano Nacional de Banda Larga no Pará
Plano facilitará acesso à internet
Fonte: Diário do Pará
Apenas 15% dos domicílios da Amazônia dispõem de serviço de internet banda larga, conforme dados do Ministério das Comunicações, referentes a 2011. A média nacional alcançou 38% em 2011 e 50% em 2012, segundo estimativa do ministério. Ontem, em Belém, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo da Silva, veio lançar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), desenvolvido através da Telebras, em parceria com a Empresa de Processamento de Dados do Pará (Prodepa), utilizando as mesmas infovias do programa Navega Pará, lançado em 2009.
Mas, ao contrário deste programa, que disponibiliza a navegação na internet através dos infocentros em vários municípios do Estado, o PNBL disponibilizará o serviço banda larga em domicílios, a partir de provedores que se integrarão ao programa nos municípios, ofertando o serviço de internet ao custo mensal de R$ 35,90 com capacidade de um mega, valor considerado justo pelo governo federal e que é o mesmo para todas as regiões do país. Em alguns municípios paraenses, o custo mensal para se ter o serviço de internet chega até a R$ 3 mil, como é caso de Breves, na ilha do Marajó.
Além do ministro Paulo Bernardo, participaram da cerimônia de lançamento do PNBL Pará, o presidente da Eletrobras, Caio Bonilha, o presidente da Prodepa, Théo Pires e o governador do Pará, Simão Jatene.
Prodepa e Eletrobras assinaram o termo de cooperação técnica em março de 2012 para integração das redes de telecomunicações federal e estadual. Paulo Bernardo informou que até agora foram investidos pelo Ministério das Comunicações R$ 100 milhões no PNBL na região Norte. No Pará, segundo Simão Jatene, foram disponibilizadas R$ 25 milhões para a viabilização da banda larga, através do PNBL Pará.
“Essa parceria permite que se multiplique os recursos, porque se utiliza sistemas já em funcionamento e expande para o número bem maior de pessoas. A principal questão é que em pleno século XXI a internet acaba sendo instrumento de cidadania”, afirmou Jatene.
MUNICÍPIOS
O Navega Pará, segundo dados da Prodepa, atende atualmente 62 municípios do Pará. A perspectiva, após a implantação da primeira fase do PNBL no Estado, é alcançar 82 municípios, ou seja, 79% de toda população paraense. Mas, a perspectiva é que o programa se estenda por todos os 144 municípios nas fases que se seguirão.
Segundo o ministro, a previsão é alcançar entre 85% a 90% dos domicílios brasileiros em um período de três anos dispondo de serviço banda larga. O investimento geral da Telebras em 2012 no PNBL foi de R$ 600 milhões, sendo R$ 100 milhões para o programa na região Norte. A parceria com a Prodepa, segundo Paulo Bernardo, facilitou a implantação do programa.
O objetivo é que a região Norte alcance a mesma média nacional. “Ter internet na Amazônia significa cidadania, integração, porque muitas vezes as estradas são rios, regiões de difícil acesso. Por isso, a inclusão digital é muito importante”, definiu Paulo Bernardo.
A primeira fase do PNBL Pará já está sendo implantada. São 600 quilômetros de infovias, com início em Imperatriz (MA) até Belém, com previsão de alcançar 21 municípios até o final deste ano. A segunda fase, prevista para funcionar em 2014, se estenderá entre os municípios de Tucuruí até Santarém. A terceira fase se estenderá de Marabá a Redenção, levando o serviço para todo o sul e sudeste do Estado.
Porém, o arquipélago do Marajó ficou para o segundo plano. De acordo com Paulo Bernardo, a informação que obteve no Pará é que alguns municípios da ilha já dispõem do serviço, através de rádio, mas assegura que há uma grande preocupação do governo federal em disponibilizar a banda larga para a região marajoara, especialmente, pelos baixos índices de desenvolvimento dos municípios locais. “Já temos fibra chegando lá, através do programa do Amapá, que já dispõe do PNBL”, garantiu.
Fonte: Diário do Pará
Apenas 15% dos domicílios da Amazônia dispõem de serviço de internet banda larga, conforme dados do Ministério das Comunicações, referentes a 2011. A média nacional alcançou 38% em 2011 e 50% em 2012, segundo estimativa do ministério. Ontem, em Belém, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo da Silva, veio lançar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), desenvolvido através da Telebras, em parceria com a Empresa de Processamento de Dados do Pará (Prodepa), utilizando as mesmas infovias do programa Navega Pará, lançado em 2009.
Mas, ao contrário deste programa, que disponibiliza a navegação na internet através dos infocentros em vários municípios do Estado, o PNBL disponibilizará o serviço banda larga em domicílios, a partir de provedores que se integrarão ao programa nos municípios, ofertando o serviço de internet ao custo mensal de R$ 35,90 com capacidade de um mega, valor considerado justo pelo governo federal e que é o mesmo para todas as regiões do país. Em alguns municípios paraenses, o custo mensal para se ter o serviço de internet chega até a R$ 3 mil, como é caso de Breves, na ilha do Marajó.
Além do ministro Paulo Bernardo, participaram da cerimônia de lançamento do PNBL Pará, o presidente da Eletrobras, Caio Bonilha, o presidente da Prodepa, Théo Pires e o governador do Pará, Simão Jatene.
Prodepa e Eletrobras assinaram o termo de cooperação técnica em março de 2012 para integração das redes de telecomunicações federal e estadual. Paulo Bernardo informou que até agora foram investidos pelo Ministério das Comunicações R$ 100 milhões no PNBL na região Norte. No Pará, segundo Simão Jatene, foram disponibilizadas R$ 25 milhões para a viabilização da banda larga, através do PNBL Pará.
“Essa parceria permite que se multiplique os recursos, porque se utiliza sistemas já em funcionamento e expande para o número bem maior de pessoas. A principal questão é que em pleno século XXI a internet acaba sendo instrumento de cidadania”, afirmou Jatene.
MUNICÍPIOS
O Navega Pará, segundo dados da Prodepa, atende atualmente 62 municípios do Pará. A perspectiva, após a implantação da primeira fase do PNBL no Estado, é alcançar 82 municípios, ou seja, 79% de toda população paraense. Mas, a perspectiva é que o programa se estenda por todos os 144 municípios nas fases que se seguirão.
Segundo o ministro, a previsão é alcançar entre 85% a 90% dos domicílios brasileiros em um período de três anos dispondo de serviço banda larga. O investimento geral da Telebras em 2012 no PNBL foi de R$ 600 milhões, sendo R$ 100 milhões para o programa na região Norte. A parceria com a Prodepa, segundo Paulo Bernardo, facilitou a implantação do programa.
O objetivo é que a região Norte alcance a mesma média nacional. “Ter internet na Amazônia significa cidadania, integração, porque muitas vezes as estradas são rios, regiões de difícil acesso. Por isso, a inclusão digital é muito importante”, definiu Paulo Bernardo.
A primeira fase do PNBL Pará já está sendo implantada. São 600 quilômetros de infovias, com início em Imperatriz (MA) até Belém, com previsão de alcançar 21 municípios até o final deste ano. A segunda fase, prevista para funcionar em 2014, se estenderá entre os municípios de Tucuruí até Santarém. A terceira fase se estenderá de Marabá a Redenção, levando o serviço para todo o sul e sudeste do Estado.
Porém, o arquipélago do Marajó ficou para o segundo plano. De acordo com Paulo Bernardo, a informação que obteve no Pará é que alguns municípios da ilha já dispõem do serviço, através de rádio, mas assegura que há uma grande preocupação do governo federal em disponibilizar a banda larga para a região marajoara, especialmente, pelos baixos índices de desenvolvimento dos municípios locais. “Já temos fibra chegando lá, através do programa do Amapá, que já dispõe do PNBL”, garantiu.
Na imprensa hoje: ProUni, MEC divulga lista dos aprovados na 1ª chamada
Fonte: Diário On line
Alunos terão até o dia 31 para apresentar a documentação e fazer a matrícula
A primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) já está disponível na internet. Para ver o resultado, o estudante deve entrar na página do programa, acesse o site para ver o resultado. Os alunos terão até 31 de janeiro para apresentar a documentação e fazer a matrícula na instituição de ensino para a qual foram selecionados.
Segundo números divulgados pelo MEC, o balanço final do ProUni registrou 1.032.873 inscritos. O total de inscrições foi 2.011.538, considerando que cada candidato teve a oportunidade de fazer até duas opções de curso. O estado com o maior número de candidatos na primeira edição do programa neste ano foi São Paulo, com 187.489; seguido por Minas Gerais, com 141.839, e o Rio de Janeiro, com 75.935.
Em 8 de fevereiro, será feita a segunda chamada de pré-selecionados. O candidato deve providenciar a matrícula e a apresentação de documentos até o dia 19 do mesmo mês.
O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. Para o primeiro semestre deste ano, estão sendo oferecidas 162.329 bolsas, sendo 108.686 integrais e 53.643 parciais (cobertura de 50% da mensalidade).
Para concorrer à bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar por pessoa até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa. Cada estudante pode optar por até dois cursos.
Fonte: O Globo
Brasil vai ter energia cada vez melhor e mais barata, afirma Dilma
Fonte: Blog do Planalto
A presidenta Dilma Rousseff afirmou, em pronunciamento, que, a partir desta quinta-feira (24), passará a vigorar a redução de 18% na tarifa de energia para os consumidores residenciais. Para o comércio e a indústria, a diminuição será de até 32%. O corte é ainda maior do que o anunciado pela presidenta em setembro de 2012: 16,2% para residências e até 28% para a indústria. Dilma também disse que o Brasil é um dos poucos países que ao mesmo tempo reduz a tarifa de luz e aumenta a produção de energia.
“Esse movimento simultâneo nos deixa em situação privilegiada no mundo. Isso significa que o Brasil vai ter energia cada vez melhor e mais barata, significa que o Brasil tem e terá energia mais que suficiente para o presente e para o futuro, sem nenhum risco de racionamento ou de qualquer tipo de estrangulamento no curto, no médio ou no longo prazo”, afirmou Dilma.
Dilma ressaltou que os investimentos permitirão dobrar, em 15 anos, a capacidade instalada de energia elétrica. A presidenta disse ainda que a redução vai permitir a ampliação do investimento, aumentando o emprego e garantindo mais crescimento para o país e bem-estar para os brasileiros.
“Temos baixado juros, reduzido impostos, facilitado o crédito e aberto, como nunca, as portas da casa própria para os pobres e para a classe média. Ao mesmo tempo, estamos ampliando o investimento na infraestrutura, na educação e na saúde e nos aproximando do dia em que a miséria estará superada no nosso Brasil”.
A presidenta esclareceu que todos os brasileiros serão beneficiados pela medida, mesmo os atendidos pelas concessionárias que não aderiram ao esforço feito pelo governo federal para a redução da tarifa.
“Neste novo Brasil, aqueles que são sempre do contra estão ficando para trás, pois nosso país avança sem retrocessos, em meio a um mundo cheio de dificuldades. (…) Porque somente construiremos um Brasil com a grandeza dos nossos sonhos quando colocarmos a nossa fé no Brasil acima dos nossos interesses políticos ou pessoais”, finalizou.
quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
Adepep visita gabinete
Recebi em meu gabinete a visita das representantes da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará - Adepep, Marialva Sena Santos, presidente; Elizabeth Addário, diretora e Ana Rosa Parente, conselheira, que vieram solicitar o apoio para derrubar o veto ao PLP 114, que trata da autonomia dos defensores públicos, em tramitação no congresso nacional.
Faleiro em Bragança
Por assessoria
Nesta quarta, 23, pescadores, agricultores e extrativistas marinhos dos municípios de Quatipuru, Viseu, Augusto Corrêa e Salinopolis se reúnem com autoridades das esferas municipal, estadual e federal para debater demandas. Trata-se da I Baixada das Reservas Marinhas do Estado do Pará, realizado em Bragança, desde segunda, 21, com a presença dos representantes do Ministério da Pesca, da Superintendência do Patrimonio da União (SPU), Instituto Chico Mendes de Biodiversidade – ICMbio, além de prefeitos e secretários municipais. O deputado estadual Aírton Faleiro (PT) também estará presente ao evento que acontece no Centro Guadalupe.
terça-feira, 22 de janeiro de 2013
Dilma fala sobre Carta SUS, regularização de terras e enfrentamento aos efeitos da estiagem
Fonte: Blog do Planalto
A presidenta Dilma Rousseff, na coluna Conversa com a Presidenta desta terça-feira (22), falou sobre o pagamento de mais duas parcelas do Bolsa Estiagem e do Garantia-Safra para que os agricultores pobres do semiárido do Nordeste e de Minas Gerais façam frente às despesas até retomarem a produção. A bolsa passou de R$ 400, inicialmente, para R$ 720. Já o Garantia-Safra foi de R$ 680 para R$ 1.240. Dilma explicou que as medidas são necessárias para enfrentar “uma das secas mais graves da história”.
A presidenta também destacou a importância do investimento que está sendo feito em obras que preparem o Brasil para o enfrentamento aos efeitos da estiagem. “Vamos continuar acelerando as grandes obras hídricas, que serão a garantia futura do abastecimento sustentável da população do semiárido. Com certeza, as obras estruturantes que estamos realizando tornarão o Brasil ainda mais preparado para enfrentar as emergências climáticas que poderão ocorrer”, afirma.
A presidenta ainda explicou o funcionamento da Carta SUS, que é enviada pelo Ministério da Saúde a todos que foram internados pelo Sistema Único de Saúde. As respostas servem para conferir o período de internação, a eficiência dos procedimentos, e também avaliar as instalações dos hospitais, equipe médica e de enfermagem e se o tratamento foi adequado. Com isso, é possível corrigir os erros, melhorar a qualidade e punir as irregularidades.
“A Carta SUS foi lançada em novembro de 2011. Já foram postadas 10 milhões de correspondências e recebidas 316 mil respostas, e queremos ouvir cada vez mais pessoas. (…) Se o paciente identificar qualquer irregularidade, como, por exemplo, um tratamento que não foi feito, pode responder imediatamente à Ouvidoria do Ministério da Saúde, pelo telefone 136 ou pela internet no Portal Saúde (www.saude.gov.br)”, explica.
segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
Amazônia: produzir para preservar
Por assessoria (com informações da Ascom do MCTI e
da professora Raimunda Monteiro)
Ao centro professora Raimunda Monteiro (Ufopa) no Simpósio
O desenvolvimento da Amazônia foi tema de debate no
último dia 17, no Rio de Janeiro. Numa iniciativa do Museu Paraense Emilio
Goeldi e do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES foi realizado o I Simpósio Relações
entre Ciência e Políticas Públicas: Propostas de Bertha Becker para o
Desenvolvimento da Amazônia.
Bertha Becker é uma das mais importantes geógrafas
do país. Professora emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),
doutora honoris causa pela Universidade de Lyon III, na França, e integrante da
Academia Brasileira de Ciências.
No evento Bertha afirmou que “Os planejamentos para
a Amazônia precisam estar atrelados a políticas para a região, e o investimento
em produção é fundamental para promover a preservação do bioma”. Para Bertha a proposta de proteção não tem
conseguido por si só preservar a natureza e nem gerar riqueza e conhecimento.
Há a necessidade de produzir para preservar. A geógrafa também ressaltou que além
dos serviços básicos para a população, é importante gerar inovação, substituir
o tipo de importação na sua essência e fomentar a indústria criativa local. Ela
aponta que esses são elementos cruciais para o desenvolvimento amazônico.
Pesquisadora do Museu Goeldi e coordenadora do
simpósio, Ima Vieira, destacou, entre as contribuições de Bertha, as
participações na construção da Política Integrada para a Amazônia Legal e do
Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais Brasileiras. “O seu
conhecimento científico foi fundamental para a consolidação de propostas que
ajudaram a viabilizar a produção de conhecimento regional”. No simpósio, Ima Vieira anunciou a realização de mais dois
eventos para debater o tema.
A professora da Universidade Federal do Oeste do
Pará -Ufopa, Raimunda Monteiro (uma das palestrantes na Mesa
3: Território e Sustentabilidade na BR-163: estado atual do Modelo de Distrito
Florestal Sustentável) destacou que em sua fala de abertura, no simpósio,
Bertha Becker fez questionamento e disse
que lamenta sobre sucessão de planos governamentais que são colocados em
prática. "Ela aposta no
planejamento e na sua consecução como meio para
eliminar os problemas sociais da Amazônia e valorizar as riquezas que
a região
abriga em seu espaço privilegiado
e em sua extensão e complexidade territorial. Ela reafirmou que o planejamento só faz
sentido se estiver ligado à política, se os decisores o colocarem em prática.
Para isso, enfatizou a necessidade de adequação das estruturas do Estado ( e
das instituições em geral) para dar conta do planejamento em suas múltiplas
escalas. Por fim, Bertha deixou uma mensagem firme sobre o dilema conservar ou
produzir que persegue todas as discussões sobre o desenvolvimento da Amazônia:
"produzir para preservar". Só assim, podemos horizontalizar os
benefícios das riquezas e justificar economicamente a conservação da base de
recursos naturais”.
Bertha Becker tem como publicações:
Dimensões Humanas da Biodiversidade – O Desafio de
Novas Relações Sociais (co-autoria de Irene Garay);
Migrações INTERNAS no BRASIL - Reflexo da Org. do
Espaço Desequilbrada;
Tecnologia e gestão do território (Bertha Becker et
al.);Amazônia. Geopolítica na virada do III Milênio (2004, Garamound, 172 pag,
Rio de Janeiro[2];
Um Futuro para Amazônia (co-autoria de Claudio
Stenner);
Dilemas E Desafios Do Desenvolvimento Sustentável
(Bertha Becker, Ignacy Sachs e Cristovam Buarque) e
BECKER, Bertha k. Geopolítica da Amazônia, São
Paulo:Garamond: 2006
Faleiro participa de reunião em Porto de Moz com representantes do governo federal
Por assessoria
Está sendo realizada hoje, no município de Porto de
Moz, a reunião entre lideranças locais e representantes do governo federal que
nesta ocasião apresenta suas respostas à pauta de reivindicações do movimento
que em 20 de novembro de 2012 bloqueou o Rio Aquiqui, dentro da reserva Verde
Para Sempre, com o objetivo de chamar a atenção dos governos para suas demandas.
O deputado
estadual Aírton Faleiro (PT) participa de reunião, tendo como interlocutor
entre os manifestantes e o governo federal.
Vamos acabar com a pobreza extrema até o início de 2014, afirma Dilma
Fonte: Blog do Planalto
A presidenta Dilma Rousseff afirmou que uma das principais metas de seu governo, a erradicação da pobreza extrema, será cumprida no início de 2014. Ao participar de cerimônia de entrega de 400 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, ela disse que na maioria dos estados a pobreza extrema será erradicada ainda em 2013.
“Nós vamos acabar com a pobreza extrema, na maioria dos estados do Brasil, ainda no ano de 2013, e vamos completar esse processo de tirar da pobreza no início de 2014. É possível e vai ser feito”, afirmou a presidenta.
Na cerimônia, Dilma também anunciou a compra de retroescavadeiras para 25 municípios do Piauí e voltou a afirmar que o Brasil vai crescer este ano. Segundo ela, o país se preparou em 2012 para crescer em 2013.
“O governo federal está pronto para fazer. Nós queremos assegurar empregos, cada vez mais de melhor qualidade, e quero dizer para vocês que o Brasil, em 2012, se preparou para crescer em 2013. Podem ter certeza, apesar de alguns pessimistas, que nós iremos crescer, nós iremos gerar mais empregos, que nós iremos procurar todas as oportunidades que tivermos”.
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