sexta-feira, 18 de maio de 2012

Imprensa repercute sessão sobre malha rodoviária

 O LIBERAL edição de 18.05

Deputado federal Zé Geraldo falou hoje na Câmara sobre situação na Ufopa

video

DEPUTADO ZÉ GERALDO DENUNCIA SUPERFATURAMENTO

E PEDE INTERVENÇÃO DO MEC NA UFOPA

        O deputado federal Zé Geraldo (PT-PA) pediu ao Ministério da Educação (MEC) que afaste imediatamente o reitor José de Seixas Lourenço e toda a direção da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), uma vez que, segundo pronunciamento que fez hoje (18/5), no plenário da Câmara dos Deputados, a equipe diretiva da universidade não tem mais condições morais, pedagógicas, éticas e políticas para conduzi-la administrativamente. 
        Em seu pronunciamento, baseado em documentos que lhe foram entregues, o deputado denunciou a malversação de recursos públicos, o abuso de compras e contratações por dispensas de licitações, compras superfaturadas de terrenos e de equipamentos, além do assédio moral e falta de transparência na gestão pública,  entre outras irregularidades. 
        A Ufopa foi implantada no Estado em 2009, pela Lei 12.085/2009, a partir da fusão de um polo da Universidade Federal do Pará com a Federal Rural da Amazônia. Desde então é dirigida por Seixas Lourenço, reitor pró-tempore, sem que tenha sido encaminhado o processo para eleger o novo gestor pela comunidade acadêmica.
        O parlamentar denunciou que somente na aquisição de apenas 13 equipamentos pela Pró-Reitoria de Administração (Proad), a Ufopa pagou quase R$ 2 milhões acima dos preços estabelecidos no mercado, o que indica, “sem dúvida alguma, superfaturamento”, conforme levantamento  feito no  período de  novembro de 2011 a maio de 2012 (veja tabela).
        Somente o ultrassom transdutor linear endorretal multifrequencial, conforme Zé Geraldo, teve um hiperfaturamento de 2.161%.  “No pregão 691, o valor cotado era de apenas R$ 12 mil. O preço estimado foi R$ 15.880, 00 e foi adquirido por R$ 359.000,00. A diferença em dinheiro é de R$ 343.119,00”, denunciou. 
        Ele citou ainda os preços abusivos do equipamento denominado medidor multiparâmetro, que teve um superfaturamento de 1.624%. “No pregão 475, o valor do instituto era de R$ 3.772.00.  O preço estimado atingia R$ 4.640,00. O valor adquirido foi de R$ 80.000,00 e a diferença em dinheiro soma R$ 75.359,00, ou seja, 1.624% acima do preço  do instituto. O magnetômetro de Próton  atingiu o valor de 225% acima dos preços de  mercado”, enfatizou o parlamentar.

    Zé Geraldo diz que no início as reclamações que chegavam ao seu gabinete estavam relacionadas aos desmandos, condutas antidemocráticas e autoritárias  da reitoria. “Nesses casos, eu adotei uma conduta de convencimento à comunidade acadêmica insatisfeita. Para que professores e alunos debatessem e juntos convencessem a gestão da universidade de que o espaço de uma academia que se preze deve ser pautado, no mínimo, pelo espírito democrático e pelo respeito às diferenças de pensamentos”. 
    O parlamentar, que lutou de forma permanente pela plena implantação da Ufopa, explica que a realidade dos dados se mostrou assustadora e ele respaldou a iniciativa da comunidade acadêmica regional em oferecer a denúncia ao Ministério Público Federal, em Santarém, e solicitar a intervenção federal do Ministério da Educação na Ufopa para  garantir aos mais de 8 mil alunos uma formação digna nos cerca de 30 cursos regulares, sendo que neste total estão também incluídos  mais de  3 mil discentes do Plano Nacional de Formação de Professores (Parfor).
    No final do discurso, o parlamentar asseverou que desde o governo do ex-presidente Lula a educação pública no Brasil ganhou investimentos significativos e novas estruturas educacionais.  “O governo federal direcionou nos orçamentos de 2010 a 2012 mais de  R$ 192 milhões  para a Ufopa, sendo que para implantação e funcionamento da universidade foram mais de R$ 87 milhões, conforme consta no Orçamento Brasil, pois são dados públicos. E é por esta luta e pela conquista da construção da Ufopa  que tenho a obrigação e o  dever  de denunciar  estas irregularidades e cobrar um intervenção federal  em defesa do uso transparente e honesto dos recursos públicos e pelo fortalecimento da educação brasileira no Pará”, finalizou.

 Fonte: Assessoria Dep Zé Geraldo


PRONUNCIAMENTO

Senhor presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

Utilizarei o tempo deste grande expediente, para discutir um pouco sobre a situação do Ensino Superior Público na Região Oeste do meu Estado, com foco na Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA.  Criada em 05 de novembro de 2009 pela Lei 12.085/2009, a partir da fusão de um polo da Universidade Federal do Pará com a Federal Rural da Amazônia, a UFOPA atende atualmente 8.000 alunos distribuídos em cerca de 30 cursos regulares, sendo que neste total estão também incluídos os 3.000 alunos do PARFOR - Plano Nacional de Formação de Professores.
Portanto, Senhor presidente, somente pelo atendimento do quantitativo de aluno e a oferta de 30 cursos diferentes já nos dá a dimensão da importância de uma universidade que tem pouco mais de três anos de criada e menor tempo ainda de funcionamento efetivo.
Mas poderia estar melhor. Estes 8.000 alunos poderiam estar recebendo uma formação digna, muito diferente do que foi denunciada pela repórter Ana Aranha da revista Época de 23/01/2011 e que desde então, nada ou pouca coisa mudou. Até porque, senhoras e senhores, dinheiro não faltou. O Governo Federal direcionou todas as verbas necessárias para tal. Só para se ter uma ideia, foram direcionados nos orçamentos de 2010 a 2012 mais de  R$ 192 milhões de reais, sendo que para implantação e funcionamento da universidade foram mais de R$ 87 milhões de reais, conforme consta no Orçamento Brasil, no site da Câmara dos deputados e que todos podem consultar, pois são dados públicos.
Devo dizer que esta universidade foi resultado de uma grande luta da população do Oeste do Pará, luta esta que teve a minha participação ativa. Uma conquista também fruto da política educacional do Governo Lula que criara esta e outras várias universidades federais em todo o Brasil. E é por esta luta e a conquista deste sonho que tenho a obrigação, dever esse evocado pela população da região, de DENUNCIAR nesta tribuna uma série de irregularidades que vem ocorrendo naquele centro de ensino desde a sua fundação.
No início, senhoras e senhores, as reclamações que chegavam a meu gabinete estavam relacionadas a desmandos, condutas antidemocráticas e autoritarismos por parte do Magnífico Reitor José de Seixas Lourenço. Nesses casos, eu sempre adotei uma conduta de convencimento à comunidade acadêmica insatisfeita, para continuasse tentando o diálogo. Para que procurasse levar os problemas aos conselhos competentes. Para que professores e alunos debatessem e fossem juntos convencer a gestão da universidade de que uma universidade que se preze deve ser pautada, no mínimo, pelo espírito democrático.
Pois bem, senhor presidente, o meu conselho aos professores, alunos e membros da comunidade era que tais problemas deveriam ser resolvidos lá mesmo, no seio da Universidade.
Agora, quando me chega ás mãos uma série de DOCUMENTOS os quais INEGAVELMENTE nos mostram INDÍCIOS de malversação de recursos públicos, abusos de compras e contratações por dispensas de licitações, compras superfaturadas de terrenos e equipamentos; nestes casos, senhoras e senhores, é meu DEVER levar estas denúncias adiante.
Até porque não faço isso sozinho. Além de atender ao clamor de grande parte da comunidade acadêmica e da sociedade da região, sigo a corajosa atitude dos estudantes daquela instituição que já ofereceram denúncia ao Ministério Público Federal, em Santarém, na última segunda-feira, dia 14/05, conforme reportagem publicada no Jornal “O Liberal” de 16/05.
Estes universitários, membros do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e da União dos Estudantes de Ensino Superior, foram atendidos pelo Procurador da República Cláudio Dias que recebeu a denúncia, além de documentos que comprovam as irregularidades.
E que irregularidades são essas? Compras e contratações superfaturadas. Compras de equipamentos de laboratórios muito acima do preço de mercado. Vejam bem, senhoras e senhores, nesta tabela que apresento aqui; e que vai anexo a este pronunciamento, tabela essa facilmente comprovada por todos os senhores e pelas pessoas que neste momento me ouvem - bastando para isso fazer uma consulta no site do COMPRASNET. Por esta tabela podemos comprovar que na compra de apenas 13 equipamentos, a Ufopa pagou quase 2 milhões de reais acima do preço de mercado, o que indica, sem dúvida, SUPERFATURAMENTO. Estes dados, portanto, obtivemos com consulta ao site no período de novembro de 2011 a maio de 2012.

Apresento então, no quadro a seguir, evidências que comprovam a aquisição de equipamentos pela Pró-Reitoria de Administração (PROAD) com valores bem acima aos valores de mercado.
Equipamento
Pregão
Cotação (R$)
Valor adquirido
Diferença
Instituto
Preço estimado
Em dinheiro
Percentual
1-Medidor multiparâmetro
475
3.772
4.640
80.000
75.359
1624%
2- Ultrassom Transdutor linear endorretal multifrequencial
691
12.000
15.880
359.000
343.119
2161%
3-Analisador de CHNS
17
110.000
115.297
474.862
359.565
312%
4- Leitor de Elisa, Multidetector com fluorescência
431

72.425
123.398
50.972
70%
5-Utilityscan Rugged System, 270ª
694

103.054
425.300
322.245
313%
6-Autograv Gravity meter
30

164.354
678.750
514.395
313%
7- Expansão para sensores TDP
349
15.360
15.453
26.420
10.966
71%
8 – Magnetômetro de Próton G-856
446

12.109
39.300
27.190
225%
9- Multiplexador para 8 sensores
519
9.890
12.561
22.400
9.838
78%
10- Monitor de Temperatura e Pressão
511

3.815
5.100
1.284
34%
11- Supersting R8/IP Memory earth resistivity
63

47.534
192. 130
144.595
304%
12 – Amostrador de Sedimentos em suspensão AMS8
12

6.065
9.999
3.934
65%
13- Oxímetro Microprocessado AT170
529

2.452
5.000
2.547
104%
TOTAL DA DIFERENÇA




R$1.866.015,45











O superfaturamento não fica somente na compra destes equipamentos, senhoras e senhores. Há negócios no mínimo irregulares. Eu pergunto aos senhores e senhoras aqui presentes. Qual gestor com um mínimo de cuidado compraria um bem cuja condição de propriedade estivesse em litígio com um ente público? Pois foi exatamente isso que aconteceu.
A reitoria da Ufopa, através do magnífico reitor Seixa Lourenço, não somente comprou um terreno fruto de uma disputa judicial, como pagou um valor muito além daquele que a prefeitura pagaria caso este terreno fosse desapropriado.
Estamos falando de um imóvel situado na Rua 24 de Outubro, próximo ao campus Tapajós da Ufopa. Este terreno foi desapropriado pela prefeitura de Santarém por R$ 300 mil, em 29 de dezembro de 2011, através do Decreto número 233/2011. Como o proprietário Guilherme Torres de Carvalho não atendeu ao decreto da prefeitura, o poder municipal entrou com uma Ação de Desapropriação – Processo número 0000841-55.2012.814.0051 na 8ª Vara Civil da Comarca de Santarém.
Pois bem, senhores, por este terreno a Ufopa pagou R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Um valor, portanto, quatro vezes superior àquele que a prefeitura decretou pela sua desapropriação. E não faltaram avisos para que a compra irregular fosse evitada. A prefeitura municipal de Santarém, ao saber do negócio em curso, NOTIFICOU por duas vezes o Magnifico Reitor, através dos ofícios 026 e 033/2012. Sabe o que o Senhor Seixa Lourenço fez? Simplesmente ignorou o Poder Público Municipal, numa clara atitude de arrogância, pouco caso e desrespeito com os poderes constituídos. Além disso, desrespeitou também o corpo institucional da Ufopa. As compras destes terrenos não foram autorizadas ou, pelo menos, discutidas no Conselho Superior Pró-Tempore da UFOPA (CONSUN), o que só reforça a falta de transparência da Reitoria.
Por outro terreno de 5,0 hectares a reitoria da Ufopa pagou a quantia de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), mesmo sabendo que a UFOPA havia rejeitado de pagar os mesmos R$ 4 milhões por um terreno de 100 hectares, com acesso ao rio Tapajós, na Avenida Fernando Guilhon, em 2010. Portanto 20 vezes maior.
Vale ressaltar que a recém criada UNIFESPA, em Marabá, já consegui um terro de 50 ha na forma de doação. Também, o campus da IFPA, em Marabá, conseguiu na forma também de doação, 300 há para a construção do seu Campus. Dái, senhoras e senhores, podemos deduzir que somente um reitor sem compromissos e sem interesse com a região, deixa de comprar um terreno com acesso privilegiado para gastar 4 milhões com um terreno 20 vezes menor. E olha que já foram gastos mais de R$ 5.200.000 em compras de terrenos que não comportam o campus de uma universidade federal com mais de 30 cursos.
Antes de continuar com o meu relato, senhor presidente, gostaria de fazer aqui uma indagação. Por que talvez eu esteja equivocado; e eu jamais teria a intenção de ser leviano ou cometer injustiças fazendo falsas denúncias. Pois bem, a pergunta é a seguinte: qual o custo médio da construção civil no Brasil? Bom. Segundo dados do Sinduscon, que é o sindicato da construção civil,  o custo hoje para construir um metro quadrado seria de R$ 964,60 na cidade de São Paulo. Aqui no Distrito Federal o custo do metro da construção civil comercial fica em torno de R$ 1.000 (mil reais). Já em Belém, capital do meu Estado, para construir um prédio de lojas, padrão alto, o construtor teria que desembolsar cerca de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) por metro quadrado. Então, em Belém, se eu fosse construir um prédio de 240 metros quadrados eu gastaria o equivalente a R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). Muito bem, estamos falando aqui em custo de construção.
Agora prosseguindo com o relato da farra do dinheiro público na Ufopa, o Magnífico Reitor já gastou, vejam bem senhoras e senhores, segundo dados da Pró-Reitoria de Administração, na reforma do prédio da pró-reitoria de ensino (PROEN) cerca de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) em aproximadamente de 240m². O que nos leva a concluir que até o momento o custo da reforma por metro quadrado já supera ao valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais). Um valor muito superior ao custo da construção civil comercial padrão alto em Belém.
Para piorar a situação, senhoras e senhores, a reforma ainda não está pronta. Ressalta-se que o prédio é construído em madeira e que, apesar do montante, a reforma neste realizada, além de não resolver os problemas do prédio (a exemplo, goteiras, ninhos de morcego e a insalubridade que isso acarreta), visivelmente não condiz com o valor gasto, resultando na mudança desta unidade acadêmica para outro local, ou seja, os serviços realizados não contemplam os investimentos realizados.
Portanto, senhoras e senhores, na gestão da UFOPA existem fortes indícios de malversação de recursos públicos federais que incidiriam em praticas ilícitas previstas na Constituição Federal artigo 37, § 5º, na Lei Improbidade Administrativa (nº 8429/1992) e Crimes em Licitação Pública consoante a Lei 8666/93.
Diante de tais fatos, solicitei hoje, dia 18/05, ao Ministério da Educação que instaure Tomada de Contas Especial na Ufopa, em Santarém. Apresentei também Representação ao Ministério Público Federal e Denúncias ao Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União.
Além disso, senhoras e senhores, outras medidas devem ser tomadas para que a implantação daquela universidade aconteça a contento. Porque não é somente de desmandos administrativos e malversação de recursos públicos que estamos falando.
A Administração Superior da UFOPA adota também uma gestão centralizada em poucas pessoas, autoritária e que não permite o envolvimento da comunidade acadêmica nas tomadas de decisões, nas definições de metas e objetivos, na resolução de problemas e dificulta o acesso às informações institucionais.
Esta prática fica mais evidente em relação à indicação de gestores para os Institutos, contrariando decisões colegiadas.
No Instituto de Ciência da Sociedade (ICS) foi indicada para assumir a Diretoria, a Professora aposentada da UFPA, Dra. Tereza Ximenes Ponte, que antes era assessora da Reitoria, que não faz parte do quadro de pessoal da UFOPA, e que não é professora do ICS. E mesmo contra aos argumentos feitos pelo Colegiado do ICS, a Administração Superior, manteve a indicação. No Instituto de Ciência da Educação (ICED) a substituição da Professora Dra. Maria de Fátima Lima, foi ainda mais arbitrária. Sua substituição foi devida “incompatibilidade com a Administração Superior”.
A gestão da Ufopa não faz prestação pública das contas da Universdidade. Desde sua criação, no dia 05/11/09, até a presente data não foi realizada prestação pública das contas referente aos anos 2010 e 2011.
A prestação de contas para a comunidade acadêmica é uma demonstração de transparência da Administração Superior e, mais importante, uma demonstração de respeito com os demais segmentos da UFOPA.
Até o momento a administração pró-tempore da Ufopa não colocou a disposição dos docentes de espaços de trabalho. Atualmente, a UFOPA abre inscrições para 1.200 alunos ao ano para a graduação na sede. Mas, não há espaço físico que comporte este número de alunos, assim como, o próprio corpo docente da instituição. Hoje os discentes ingressantes na UFOPA são alocados em dependências improvisadas de um hotel (Hotel Amazônia Boulevard). Atualmente, várias unidades acadêmicas estão funcionando neste local, ressaltando que este é pouco adequado para o funcionamento de uma universidade. Situação esta que deverá perdurar até 2014, como previsão mais otimista.
Este contexto foi aceito e compreendida pela comunidade acadêmica devido ao seu caráter provisório, no entanto, a Administração Superior já cogita a compra deste espaço para torna-lo definitivo. Um absurdo e uma clara falta de planejamento, demonstrando incompetência na consolidação de espaços físicos para discentes, técnicos administrativos e docentes.
Recebi também de um grupo de docentes da universidade várias denúncias de assédio moral. Segundo estas denúncias, existe um clima marcante de opressão aos professores e funcionários que não coadunam com a mesma opinião da reitoria. Os funcionários, ainda em estágio probatório, são os que sofrem as maiores perseguições. Muitas vezes, são obrigados a se omitirem com medo de represaria. Não há, assim, democracia, nem como um ambiente adequado para se trabalhar.
Não há Planejamento Institucional na Ufopa. O que fica latente é uma grande falta de planejamento no processo de implantação da UFOPA, que culmina em improvisações administrativas e, consequentemente, uma recalcitrância em aceitar as críticas e sugestões. Em função disso, temos uma Administração Superior que a cada dia passa a se isolar mais e utiliza de suas prerrogativas legais para impor suas decisões à comunidade acadêmica.
Após 02 anos de sua criação a UFOPA percebe-se que não existe planejamento de suas atividades básicas e prioritárias tanto na sede, quanto nos campi do interior (seis). Não existe planejamento para a consolidação de sua estrutura física no campus sede. Não existe planejamento para consolidação da estrutura física nos campi do interior e nem planejamento para início de funcionamento de cursos nesses locais. Não existe planejamento para consolidação do quadro de pessoal (docentes e técnicos administrativos).
O Prof. Dr. José Seixas Lourenço não tem residência oficial na cidade de Santarém. Sua residência oficial é em Brasília. Quando este vem à Santarém, fica instalado em um hotel da cidade e ao retornar à Brasília recebe diária de trabalho, conforme consta no portal da transparência. A comunidade acadêmica questiona isso!
O mais grave, senhoras e senhores, é que recaem suspeitas de inidoneidade sobre as principais figuras da Ufopa. A começar pelo próprio Prof. José Seixas Lourenço, o qual se envolveu em irregularidades financeiras do Ministério do Meio Ambiente, com relação a contratos com organismos internacionais em unidades do MEC e MMA (proc. n. 01064/1996). Além disso, existe outra irregularidade financeira, junto ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia em 2008.
O senhor Pró-Reitor Marcos Ximenes Ponte tem processos no TCU, sobre suspensão de pagamento (proc.n. 474061/1993, cod. 8521323). Ainda com contas irregulares, multa, etc. (proc.n.144/99).
A Professora Dóris Faria, antiga diretora do Centro de Formação Interdisciplinar (CFI/UFOPA), hoje Assessora Especial da Reitoria, no passado se envolveu em atos que levaram a responder processos no Tribunal de Contas da União, dentre os quais, acumulação indevida de cargos (TCU 864/2006), ver diversos processos que ela aparece no site do TCU.
Vale verificar indícios referentes ao Prof. Aldo Gomes Queiroz e do Procurador da UFOPA, Bernardino de Jesus Ferreira Ribeiro, os quais se envolveram com questões eleitorais e de problemas com gestão pública, onde este último, enquanto prefeito do município de Ponta de Pedras – PA, foi por três vezes assaltado com a folha de pagamento da Prefeitura, em Belém, enquanto existia banco no próprio município.

Alias senhoras e senhoras, como podem ver o Sr. Bernardino não tem sorte para lidar com o dinheiro público. Quando foi prefeito de Pontas de Pedra deixou que os ladrões o assaltasse 3 vezes em Belém com o dinheiro da prefeitura. É muita coincidência os ladrões adivinharem por três vezes que ele deixou de mandar o dinheiro da prefeitura para o banco de sua cidade e ficar com os recursos em suas mãos na capital do Estado. Por tanto, a UFOPA corre sérios riscos em ter um cidadão como este em cargos de tamanha importância na universidade.

Por isso tudo, além dais providencias que tomei para evitar a malversação dos recursos públicos naquela universidade, estou pedindo ao Ministro da Educação que afaste imediatamente o reitor Seixa Lourenço com toda sua equipe porque estes não reúnem mais condições nem moral e nem pedagógica para conduzir os destinos de uma universidade que necessita de gente séria para sua implantação. Também, peço ao Ministro da Educação que determine para que ainda este ano aconteça a eleição do reitor definitivo, até porque já fazem dois anos que esta universidade é conduzida por um reitor pró-tempore. E pela regra um reitor pró-tempore tem por missão especial preparar a eleição da reitoria definitiva. O que até agora nada foi feito do ponto de vista das tomadas de decisões voltadas para a total transparência necessárias ao bom processo de construção acadêmica que se pretende democrática, como, aliás, determina as ações do governo da presidenta Dilma.E isso requer emergencial mudança!

Tenho Dito,

Deputado Zé Geraldo – PT/PA


quinta-feira, 17 de maio de 2012

Estradas paraenses pedem socorro

Por assessoria

Parlamentares e lideranças de vários municípios abordaram a situação crítica das estradas paraenses, durante a sessão especial para debater a malha viária no estado. A sessão foi proposta pelos deputados petistas Aírton Faleiro e Zé Maria.

Representando o governo estadual o titular da Setran, Eduardo Carneiro, falou das medidas que estão sendo tomadas para atender dessas demandas em todo o Pará.


De acordo com Carneiro já está disponível um recurso da ordem de R$ 200 milhões para obras na 2ª etapa da Alça Viária; PA 287 (Conceição do Arauguaia/Redenção); PA154 (Trevo Vila União/Camará); PA 127 (Igarapé-Açu/Maracanã); PA 151 (Igarapé-Miri/Rio Meruú);  PA 276 (Edorado do Carajás/Curiopólis/Parauapebas); Ponte sobre o Rio Arraia (Conceição do Araguaia/Redenção); Ponte sobre o Rio Curuá (PA 254); Ponte sobre o Rio Mojuzinho (Goianésia/Tucuruí) e Ponte do Rio Guamá (Capitão Poço/Boca Nova).

Indagado por deputados sobre a situação de vias em suas regiões, Carneiro informou que outros serviços de asfaltamento, manutenação e construação de pontes de concreto estão previstos pela secretaria para "garantir a volta da trafegabilidade".

Faleiro irá propor em PL a criação de um Fundo Rodoviário, para que empresas que atuam no setor também possam contribuir para a manutenação das vias. Outra ação também será a definir um percentual dentro da Taxa de Mineração para que seja destinado à conservação das estradas paraenses, vias de escoamento dos minérios. 


Registro feito na PA 151 (Igarapé-Miri/Rio Meruú)

Estradas do Pará em debate




Presidente da Alepa, Manoel Pioneiro, secretário de Transportes, Eduardo Carneiro e deputado Aírton Faleiro.



Por assessoria

A sessão especial sobre a malha rodoviária do Pará, solicitada pelos deputados Aírton Faleiro e Zé Maria (ambos do PT) está sendo presidida pelo presidente da Casa, Manoel Pioneiro.

O evento conta com a presença do secretário estadual de Transporte, Eduardo Carneiro, que representa o Governo do Estado. Também estão presentes os deputados Hilton Aguiar, José Megale, Carlos Bordalo, Gabriel Guerreiro, Valdir Ganzer, Milton Zimmer e Chicão.


Representantes de movimentos sociais participam da sessão especial. Em nome da Federação dos Trabalhadores  da Agricultura (Fetagri), Manoel Imbiriba, falou de sua preocupação com  a manutenção das estradas do nosso estado. "Na semana passada fiz uma viagem de Belém à Marabá, um trajeto que normalmente leva cerca de 5 horas, fizemos em 9, por causa dos problemas enfrentados na estrada. E devo dizer que no trecho entre Belém e Tailândia, nos deparamos com 4 ônibus quebrados", disse Imbiriba afirmando que na pauta que está sendo construída pela entidade a ser levada ao governo estadual, a situação das estradas paraenses é um dos pontos principais.


Líderança de movimento social de Itaituba, Edson Souza afirmou que é preciso que oa ssunto seja discutidoe parabenizou os deputados Faleiro e Zé Maria pela oportunidade de levar essas demandas ao conhecimento de todos.

Inicia na Alepa sessão especial malha viária no Pará

Pronunciamento Deputado Aírton Faleiro



Entendo que temos que explorar ao Maximo esta oportunidade, onde temos em uma só mesa representantes do governo estadual e dos municípios. Alem do legislativo, é claro. E o mais importante: lideranças de diversas localidades representando os usuários dessa nossa malha viária.

Quando falo em explorarmos ao Maximo este momento, estou querendo dizer que esta sessão deve extrair informações sobre o que se fez, o que se deixou de fazer e o por que da não realização de tais obras, mas em especial o que se tem planejado para execução imediata e futura.

Esta sessão tem, sim, que ser de criticas, pois assim estaremos traduzindo ao Executivo as cobranças e demandas apresentadas a este parlamento quando de nossos contatos junto as bases de cada um de nós, tanto quando visitamos estas bases como quando recebemos as lideranças em nossos gabinetes. Mas tem que ser uma sessão onde possamos apresentar sugestões aos governos, pois o parlamento tem muito a contribuir. Agora é preciso que os governos nos escutem...  

 Penso ser impossível não fazermos comparativos entre os atuais governos e os governos anteriores, pois isso é da política, alem de propiciar uma concorrência salutar para que a sociedade julgue seus governos não apenas por plataformas programáticas em palanques eleitorais e sim pelo que realizam (ou deixam de realizar) em beneficio do desenvolvimento de nosso estado e de nossos municípios e localidades rurais e urbanas.

Vicinais e ramais
Quero iniciar pelas vias municipais, ou seja, estradas vicinais-ramais e vias urbanas. No governo anterior, do Partido dos Trabalhadores foi criado um programa que considero de grande importância, denominado “caminhos da parceria”. Este programa destinou maquinas aos municípios. Destinou também combustível. Uma parte com recursos próprios e outra parte em articulação com o governo federal e Eletronorte. Além de alguns casos de execuação direta em vias municipais, como foi o caso da rodovia do Abacaxi.
Pergunto aos secretários de estado se este programa vai continuar, se mudou de nome ou foi encerrado pelo novo governo. Pergunto ainda: quanto e onde o atual governo, neste ano e meio, destinou apoio aos municípios na parceria para cuidar das vicinais e ramais? A pergunta mais importante: o que vai fazer nos próximos anos para ajudar os municípios?

Asfalto nas cidades
No governo anterior foram destinados recursos e efetivado obras de asfaltamento em vários municípios, indiscriminadamente. Pergunto aos secretários. O que o atual governo já executou? e onde foi executado nesta área? Pergunto ainda: o que está planejado? e para onde? Ou seja,  quais os municípios que serão contemplados e com quanto de asfalto nos próximos anos do atual governo?

Estradas estaduais

PAVIMENTAÇÃO - Novamente recorro ao comparativo. Segundo dados do balanço dos 4 anos do governo anterior foram realizadas obras de asfaltamento em muitas PA´s. Então pergunto: Quanto de asfalto já foi feito e onde, e qual o montante de recursos investido até então? Novamente a pergunta mais importante: o que e onde será feito asfaltamento e ou  recuperação asfaltíca  em nossas PAs?

MANUTENÇÃO - Outra ação importante, em se tratando de logística para o desenvolvimento, é recuperação e manutenção das rodovias estaduais não asfaltadas. No governo anterior foi investido recurso em quase todas as PA´s. Pergunto: Quanto e onde foi feito este tipo de serviço pelo atual governo e o que está planejado para os próximos anos? 

Sugestões para os governos atuais e os vindouros
1.    No caso das PAs - Que não se contrate mais por obra de recuperação e sim por contrato de manutenção permanente, a exemplo do que foi feito na Transamazônica e Santarém Cuiabá.
2.      No caso das vias municipais (rurais e urbanas) – constituição de um fundo estadual composto por:
a)- Participação do estado por meio da destinação de um percentual  do orçamento definido por lei, de acordo com sua arrecadação.
b)– Participação do município por meio da destinação de um percentual de sua fonte de arrecadação não comprometida....
c)– Participação de empresas estatais e privadas que desenvolvem obras e atividades de grande parte em solo e subsolo paraense.
d)– Empresas de médio e pequeno porte que desenvolvem atividades que se utilizem de vias municipais.
e)– Participação do governo federal por meio da destinação de um percentual de seu orçamento para apoiar os estados e municípios a arcarem com o custo Amazônico.

PL - Aproveito a oportunidade para anunciar que apresentarei projeto de lei de indicação ao Governo Estadual instituindo um FUNDO de apoio aos Municípios paraenses para recuperação e manutenção de vias urbanas e rurais bem como para pontes, com recursos do Governo do Estado e de convênios realizados com entidades privadas e o governo federal. Conforme a sugestão que mencionei acima.

RODOVIAS FEDERAIS
Estou acompanhando o andamento das obras de recuperação e asfaltamento da malha viária federal em nosso estado – algumas andando bem e outras com muito atraso. Então sugiro o representante do governo federal que nos informem em detalhes o que foi executado, o que se deixou de executar e o porquê e o que está planejado par aos próximos anos.

DADOS SOBRE A TEMÁTICA

O Pará tem 97,8% de suas estradas comprometidas. É a terceira pior malha rodoviária do país, de acordo com pesquisa divulgada ontem pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) sobre o estado de conservação das estradas nacionais. Os números mostram o que é constatado pelos motoristas que trafegam diariamente pelas rodovias que cortam o território nacional. A pesquisa mostra que 69% da malha rodoviária do Brasil está em péssimo, ruim ou regular estado de manutenção.

No Pará foram avaliados 2.863 quilômetros de rodovias estadual e federal. Entre as piores rodovias do Pará está a PA-287. Seu estado geral foi avaliado como péssimo. A pavimentação e a geometria também foram consideradas péssimas. A PA-150 foi considerada ruim em seu aspecto geral, assim como as BR-153, BR-246 e BR-135. Foram avaliadas em estado regular as rodovias: PA-252. PA-475, BR-010, BR-158, BR-163, BR-308 e BR-316.

Tiveram as condições geométricas avaliadas como péssimas as BRs: 153, 158, 222, e 230. Entre as rodovias estaduais avaliadas – PAs 150, 252, 287 e 475 – nenhuma delas conseguiu avaliação regular em todos os quatro quesitos abordados pela pesquisa (avaliação geral, pavimentação, sinalização e geometria).

DADOS DO PROGRAMA CAMINHOS DA PARCERIA
O Projeto Caminhos da Parceria, teve como premissa a participação de prefeituras municipais, empresários e comunidades na execução de obras e serviços executadas pela SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES em rodovias, vicinais, pontes, localidades interioranas e nas sedes dos municípios.

No Sul do Pará, municípios como Conceição, Santana e Floresta do Araguaia e outros como Santa Maria das Barreiras, Pau D’arco, Banach  recuperaram centenas de quilômetros de estradas vicinais interligando a sede aos povoados do interior onde existe grande produção agropecuária.

As prefeituras e a comunidade colaboraram com equipamentos e máquinas, manutenção dessas patrulhas, alimenta. A  SETRAN participa com maquinário, técnicos e engenheiros. Foram recuperadas rodovias de localidades importantes como Bela Vista e Bambu, no interior de Floresta do Araguaia, uma das maiores produtoras nacional de abacaxi; Vila Mandi, por onde passa a chamada rodovia do boi, em Santana do Araguaia, estratégica para o transporte do boi em pé que sai da região. Nessa rodovia, de 120 Km. A SETRAN  recuperou 14 pontes que somadas ultrapassam 400 metros. Os fazendeiros, prefeitura e comunidade colaboraram com a obra que custou cerca de 1, 3 milhões de reais.

Algumas sedes municipais também sofreram intervenção na parceria com limpeza do mato, recolhimento de lixo, instalação de rede de drenagem, patrolamento de ruas, etc.

Tomemos a região do oeste paraense, históricamente abandonado pelo poder público.

As rodovias Transgarimpeira e a Transuruará. A primeira foi aberta aos trancos na corrida do ouro há mais de 20 anos. Hoje, completamente abandonada. A parceria funcionou entre empresários, comunidade e prefeitura e a rodovia foi recuperada num percurso de 206 Km principalmente os últimos 80 onde a situação no inverno e calamitosa.

A Transuruará que  interliga à rodovia Santarém-Curuá Una onde a comunidade também tem contribuiu na  fiscalização da obra . Em ambas as rodovias,  as Prefeituras colaboraram na recuperação das pontes de madeira. Toda a economia conseguida na parceria, a SETRAN destinou a ampliar obras, otimizando os recursos e atingindo as regiões mais distantes onde a mão do estado nunca se fazia presente.

Ainda no oeste, as prefeituras de Alenquer, Prainha e Monte Alegre  recuperaram vicinais com apoio da SETRAN. A secretaria recuperou todo o trecho da PA 254 ligando importantes municípios da Calha Norte.

No nordeste paraense, destacou-se  as parcerias nos municípios de Tracuateua, Santa Luzia, Capanema, Nova Esperança do Piriá, Garrafão do Norte, Capitão Poço, Peixe Boi dentre outras.

Cerca de 400 Km de estradas vicinais foram recuperadas nessa região com alargamento das pistas, instalação de rede de drenagem e conservação de trechos em situação crítica.

A região mais rica do Pará também fechou parceria com a SETRAN. Marabá, Eldorado dos Carajás, Piçarra, Palestina do Pará, Canaã dos Carajás, São Domingos do Araguaia, Brejo Grande e tantos outros municípios , em parceria com a SETRAN recuperam centenas de quilômetros de vicinais, reconstruindo pontes e interligando toda a região.

A Secretaria Estadual de Transportes – SETRAN, recuperou a PA – 125 em Paragominas, num trecho de 54 quilômetros.. A rodovia  PA – 125 voltou a ser importante corredor de tráfego e sua condição foi piorando inclusive pela falta de manutenção dos governos passados.

A LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012
A  Lei Orçamentária  para 2012, prevê a conservação de 1882 km de rodovias estatuais,
INDAGAÇÃO:  Gostaríamos de saber desse total, o quanto já foi recuperado até o presente momento.

Alepa debate malha rodoviária no Pará

foto tirada na PA 151 no trecho entre Iagarapé-Miri e o Meruú

Por assessoria

  Hoje, quinta-feira, dia 17, a partir das 9 horas, a Assembléia Legislativa do Pará realiza no auditório João Batista, a sessão especial para debater a situação da malha rodoviária no estado.

A sessão foi solicitada pelos deputados Aírton Faleiro e Zé Maria (ambos do PT) e em pauta estará a situação precária de algumas rodovias estaduais e que tem mobilizado o parlamento.

Em pronunciamento na Alepa e por meio de seu blog, Faleiro relatou a situação de diversas rodovias como as PA´s 167 (que liga a Transamazônica a Senador José Porfírio); a 415 /Ernesto Acioli (que liga Altamira a Vitória do Xingu); 151 (entre Igarapé Mirim e o Merúu); a Transgarimpeira (que liga o distrito de Morais Almeida, em Itaituba, a garimpos desta área), a Transforlândia (Aveiro – Rurópolis); a Transuruará (Uruará a Santarém)e outras Pa´s do conjunto da Calha Norte.

Pronunciamento Dep Aírton Faleiro


Sessão especial malha viária no Pará
Entendo que temos que explorar ao Maximo esta oportunidade, onde temos em uma só mesa representantes dos governos federal, estadual e dos municípios. Alem do legislativo, é claro. E o mais importante: lideranças de diversas localidades representando os usuários dessa nossa malha viária.
Quando falo em explorarmos ao Maximo este momento, estou querendo dizer que esta sessão deve extrair informações sobre o que se fez, o que se deixou de fazer e o por que da não realização de tais obras, mas em especial o que se tem planejado para execução imediata e futura.
Esta sessão tem, sim, que ser de criticas, pois assim estaremos traduzindo ao Executivo as cobranças e demandas apresentadas a este parlamento quando de nossos contatos junto as bases de cada um de nós, tanto quando visitamos estas bases como quando recebemos as lideranças em nossos gabinetes. Mas tem que ser uma sessão onde possamos apresentar sugestões aos governos, pois o parlamento tem muito a contribuir. Agora é preciso que os governos nos escutem...   
 Penso ser impossível não fazermos comparativos entre os atuais governos e os governos anteriores, pois isso é da política, alem de propiciar uma concorrência salutar para que a sociedade julgue seus governos não apenas por plataformas programáticas em palanques eleitorais e sim pelo que realizam (ou deixam de realizar) em beneficio do desenvolvimento de nosso estado e de nossos municípios e localidades rurais e urbanas. 
Vicinais e ramais
Quero iniciar pelas vias municipais, ou seja, estradas vicinais-ramais e vias urbanas. No governo anterior, do Partido dos Trabalhadores foi criado um programa que considero de grande importância, denominado “caminhos da parceria”. Este programa destinou maquinas aos municípios. Destinou também combustível. Uma parte com recursos próprios e outra parte em articulação com o governo federal e Eletronorte. Além de alguns casos de execuação direta em vias municipais, como foi o caso da rodovia do Abacaxi.
Pergunto aos secretários de estado se este programa vai continuar, se mudou de nome ou foi encerrado pelo novo governo. Pergunto ainda: quanto e onde o atual governo, neste ano e meio, destinou apoio aos municípios na parceria para cuidar das vicinais e ramais? A pergunta mais importante: o que vai fazer nos próximos anos para ajudar os municípios?
Asfalto nas cidades
No governo anterior foram destinados recursos e efetivado obras de asfaltamento em vários municípios, indiscriminadamente. Pergunto aos secretários. O que o atual governo já executou? e onde foi executado nesta área? Pergunto ainda: o que está planejado? e para onde? Ou seja,  quais os municípios que serão contemplados e com quanto de asfalto nos próximos anos do atual governo?

Estradas estaduais
PAVIMENTAÇÃO - Novamente recorro ao comparativo. Segundo dados do balanço dos 4 anos do governo anterior foram realizadas obras de asfaltamento em muitas PA´s. Então pergunto: Quanto de asfalto já foi feito e onde, e qual o montante de recursos investido até então? Novamente a pergunta mais importante: o que e onde será feito asfaltamento e ou  recuperação asfaltíca  em nossas PAs?
MANUTENÇÃO - Outra ação importante, em se tratando de logística para o desenvolvimento, é recuperação e manutenção das rodovias estaduais não asfaltadas. No governo anterior foi investido recurso em quase todas as PA´s. Pergunto: Quanto e onde foi feito este tipo de serviço pelo atual governo e o que está planejado para os próximos anos?  

Sugestões para os governos atuais e os vindouros
1.    No caso das PAs - Que não se contrate mais por obra de recuperação e sim por contrato de manutenção permanente, a exemplo do que foi feito na Transamazônica e Santarém Cuiabá.
2.      No caso das vias municipais (rurais e urbanas) – constituição de um fundo estadual composto por:
a)- Participação do estado por meio da destinação de um percentual  do orçamento definido por lei, de acordo com sua arrecadação. 
b)– Participação do município por meio da destinação de um percentual de sua fonte de arrecadação não comprometida....
c)– Participação de empresas estatais e privadas que desenvolvem obras e atividades de grande parte em solo e subsolo paraense.
d)– Empresas de médio e pequeno porte que desenvolvem atividades que se utilizem de vias municipais.
e)– Participação do governo federal por meio da destinação de um percentual de seu orçamento para apoiar os estados e municípios a arcarem com o custo Amazônico.

PL - Aproveito a oportunidade para anunciar que apresentarei projeto de lei de indicação ao Governo Estadual instituindo um FUNDO de apoio aos Municípios paraenses para recuperação e manutenção de vias urbanas e rurais bem como para pontes, com recursos do Governo do Estado e de convênios realizados com entidades privadas e o governo federal. Conforme a sugestão que mencionei acima.
RODOVIAS FEDERAIS
Estou acompanhando o andamento das obras de recuperação e asfaltamento da malha viária federal em nosso estado – algumas andando bem e outras com muito atraso. Então sugiro o representante do governo federal que nos informem em detalhes o que foi executado, o que se deixou de executar e o porquê e o que está planejado par aos próximos anos.

DADOS SOBRE A TEMÁTICA

O Pará tem 97,8% de suas estradas comprometidas. É a terceira pior malha rodoviária do país, de acordo com pesquisa divulgada ontem pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) sobre o estado de conservação das estradas nacionais. Os números mostram o que é constatado pelos motoristas que trafegam diariamente pelas rodovias que cortam o território nacional. A pesquisa mostra que 69% da malha rodoviária do Brasil está em péssimo, ruim ou regular estado de manutenção.

No Pará foram avaliados 2.863 quilômetros de rodovias estadual e federal. Entre as piores rodovias do Pará está a PA-287. Seu estado geral foi avaliado como péssimo. A pavimentação e a geometria também foram consideradas péssimas. A PA-150 foi considerada ruim em seu aspecto geral, assim como as BR-153, BR-246 e BR-135. Foram avaliadas em estado regular as rodovias: PA-252. PA-475, BR-010, BR-158, BR-163, BR-308 e BR-316.

Tiveram as condições geométricas avaliadas como péssimas as BRs: 153, 158, 222, e 230. Entre as rodovias estaduais avaliadas – PAs 150, 252, 287 e 475 – nenhuma delas conseguiu avaliação regular em todos os quatro quesitos abordados pela pesquisa (avaliação geral, pavimentação, sinalização e geometria).

DADOS DO PROGRAMA CAMINHOS DA PARCERIA
O Projeto Caminhos da Parceria, teve como premissa a participação de prefeituras municipais, empresários e comunidades na execução de obras e serviços executadas pela SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES em rodovias, vicinais, pontes, localidades interioranas e nas sedes dos municípios.
 
No Sul do Pará, municípios como Conceição, Santana e Floresta do Araguaia e outros como Santa Maria das Barreiras, Pau D’arco, Banach  recuperaram centenas de quilômetros de estradas vicinais interligando a sede aos povoados do interior onde existe grande produção agropecuária.

As prefeituras e a comunidade colaboraram com equipamentos e máquinas, manutenção dessas patrulhas, alimenta. A  SETRAN participa com maquinário, técnicos e engenheiros. Foram recuperadas rodovias de localidades importantes como Bela Vista e Bambu, no interior de Floresta do Araguaia, uma das maiores produtoras nacional de abacaxi; Vila Mandi, por onde passa a chamada rodovia do boi, em Santana do Araguaia, estratégica para o transporte do boi em pé que sai da região. Nessa rodovia, de 120 Km. A SETRAN  recuperou 14 pontes que somadas ultrapassam 400 metros. Os fazendeiros, prefeitura e comunidade colaboraram com a obra que custou cerca de 1, 3 milhões de reais.

Algumas sedes municipais também sofreram intervenção na parceria com limpeza do mato, recolhimento de lixo, instalação de rede de drenagem, patrolamento de ruas, etc.

Tomemos a região do oeste paraense, históricamente abandonado pelo poder público.

As rodovias Transgarimpeira e a Transuruará. A primeira foi aberta aos trancos na corrida do ouro há mais de 20 anos. Hoje, completamente abandonada. A parceria funcionou entre empresários, comunidade e prefeitura e a rodovia foi recuperada num percurso de 206 Km principalmente os últimos 80 onde a situação no inverno e calamitosa.

A Transuruará que  interliga à rodovia Santarém-Curuá Una onde a comunidade também tem contribuiu na  fiscalização da obra . Em ambas as rodovias,  as Prefeituras colaboraram na recuperação das pontes de madeira. Toda a economia conseguida na parceria, a SETRAN destinou a ampliar obras, otimizando os recursos e atingindo as regiões mais distantes onde a mão do estado nunca se fazia presente.

Ainda no oeste, as prefeituras de Alenquer, Prainha e Monte Alegre  recuperaram vicinais com apoio da SETRAN. A secretaria recuperou todo o trecho da PA 254 ligando importantes municípios da Calha Norte.

No nordeste paraense, destacou-se  as parcerias nos municípios de Tracuateua, Santa Luzia, Capanema, Nova Esperança do Piriá, Garrafão do Norte, Capitão Poço, Peixe Boi dentre outras.

Cerca de 400 Km de estradas vicinais foram recuperadas nessa região com alargamento das pistas, instalação de rede de drenagem e conservação de trechos em situação crítica.

A região mais rica do Pará também fechou parceria com a SETRAN. Marabá, Eldorado dos Carajás, Piçarra, Palestina do Pará, Canaã dos Carajás, São Domingos do Araguaia, Brejo Grande e tantos outros municípios , em parceria com a SETRAN recuperam centenas de quilômetros de vicinais, reconstruindo pontes e interligando toda a região.

A Secretaria Estadual de Transportes – SETRAN, recuperou a PA – 125 em Paragominas, num trecho de 54 quilômetros.. A rodovia  PA – 125 voltou a ser importante corredor de tráfego e sua condição foi piorando inclusive pela falta de manutenção dos governos passados.

A LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012
A  Lei Orçamentária  para 2012, prevê a conservação de 1882 km de rodovias estatuais, 
INDAGAÇÃO:  Gostaríamos de saber desse total, o quanto já foi recuperado até o presente momento.