Entendo que temos que explorar ao Maximo esta oportunidade, onde temos em uma só mesa representantes do governo estadual e dos municípios. Alem do legislativo, é claro. E o mais importante: lideranças de diversas localidades representando os usuários dessa nossa malha viária.
Quando falo em explorarmos ao Maximo este momento, estou querendo dizer que esta sessão deve extrair informações sobre o que se fez, o que se deixou de fazer e o por que da não realização de tais obras, mas em especial o que se tem planejado para execução imediata e futura.
Esta sessão tem, sim, que ser de criticas, pois assim estaremos traduzindo ao Executivo as cobranças e demandas apresentadas a este parlamento quando de nossos contatos junto as bases de cada um de nós, tanto quando visitamos estas bases como quando recebemos as lideranças em nossos gabinetes. Mas tem que ser uma sessão onde possamos apresentar sugestões aos governos, pois o parlamento tem muito a contribuir. Agora é preciso que os governos nos escutem...
Penso ser impossível não fazermos comparativos entre os atuais governos e os governos anteriores, pois isso é da política, alem de propiciar uma concorrência salutar para que a sociedade julgue seus governos não apenas por plataformas programáticas em palanques eleitorais e sim pelo que realizam (ou deixam de realizar) em beneficio do desenvolvimento de nosso estado e de nossos municípios e localidades rurais e urbanas.
Vicinais e ramais
Quero iniciar pelas vias municipais, ou seja, estradas vicinais-ramais e vias urbanas. No governo anterior, do Partido dos Trabalhadores foi criado um programa que considero de grande importância, denominado “caminhos da parceria”. Este programa destinou maquinas aos municípios. Destinou também combustível. Uma parte com recursos próprios e outra parte em articulação com o governo federal e Eletronorte. Além de alguns casos de execuação direta em vias municipais, como foi o caso da rodovia do Abacaxi.
Pergunto aos secretários de estado se este programa vai continuar, se mudou de nome ou foi encerrado pelo novo governo. Pergunto ainda: quanto e onde o atual governo, neste ano e meio, destinou apoio aos municípios na parceria para cuidar das vicinais e ramais? A pergunta mais importante: o que vai fazer nos próximos anos para ajudar os municípios?
Asfalto nas cidades
No governo anterior foram destinados recursos e efetivado obras de asfaltamento em vários municípios, indiscriminadamente. Pergunto aos secretários. O que o atual governo já executou? e onde foi executado nesta área? Pergunto ainda: o que está planejado? e para onde? Ou seja, quais os municípios que serão contemplados e com quanto de asfalto nos próximos anos do atual governo?
Estradas estaduais
PAVIMENTAÇÃO - Novamente recorro ao comparativo. Segundo dados do balanço dos 4 anos do governo anterior foram realizadas obras de asfaltamento em muitas PA´s. Então pergunto: Quanto de asfalto já foi feito e onde, e qual o montante de recursos investido até então? Novamente a pergunta mais importante: o que e onde será feito asfaltamento e ou recuperação asfaltíca em nossas PAs?
MANUTENÇÃO - Outra ação importante, em se tratando de logística para o desenvolvimento, é recuperação e manutenção das rodovias estaduais não asfaltadas. No governo anterior foi investido recurso em quase todas as PA´s. Pergunto: Quanto e onde foi feito este tipo de serviço pelo atual governo e o que está planejado para os próximos anos?
Sugestões para os governos atuais e os vindouros
1. No caso das PAs - Que não se contrate mais por obra de recuperação e sim por contrato de manutenção permanente, a exemplo do que foi feito na Transamazônica e Santarém Cuiabá.
2. No caso das vias municipais (rurais e urbanas) – constituição de um fundo estadual composto por:
a)- Participação do estado por meio da destinação de um percentual do orçamento definido por lei, de acordo com sua arrecadação.
b)– Participação do município por meio da destinação de um percentual de sua fonte de arrecadação não comprometida....
c)– Participação de empresas estatais e privadas que desenvolvem obras e atividades de grande parte em solo e subsolo paraense.
d)– Empresas de médio e pequeno porte que desenvolvem atividades que se utilizem de vias municipais.
e)– Participação do governo federal por meio da destinação de um percentual de seu orçamento para apoiar os estados e municípios a arcarem com o custo Amazônico.
PL - Aproveito a oportunidade para anunciar que apresentarei projeto de lei de indicação ao Governo Estadual instituindo um FUNDO de apoio aos Municípios paraenses para recuperação e manutenção de vias urbanas e rurais bem como para pontes, com recursos do Governo do Estado e de convênios realizados com entidades privadas e o governo federal. Conforme a sugestão que mencionei acima.
RODOVIAS FEDERAIS
Estou acompanhando o andamento das obras de recuperação e asfaltamento da malha viária federal em nosso estado – algumas andando bem e outras com muito atraso. Então sugiro o representante do governo federal que nos informem em detalhes o que foi executado, o que se deixou de executar e o porquê e o que está planejado par aos próximos anos.
DADOS SOBRE A TEMÁTICA
O Pará tem 97,8% de suas estradas comprometidas. É a terceira pior malha rodoviária do país, de acordo com pesquisa divulgada ontem pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) sobre o estado de conservação das estradas nacionais. Os números mostram o que é constatado pelos motoristas que trafegam diariamente pelas rodovias que cortam o território nacional. A pesquisa mostra que 69% da malha rodoviária do Brasil está em péssimo, ruim ou regular estado de manutenção.
No Pará foram avaliados 2.863 quilômetros de rodovias estadual e federal. Entre as piores rodovias do Pará está a PA-287. Seu estado geral foi avaliado como péssimo. A pavimentação e a geometria também foram consideradas péssimas. A PA-150 foi considerada ruim em seu aspecto geral, assim como as BR-153, BR-246 e BR-135. Foram avaliadas em estado regular as rodovias: PA-252. PA-475, BR-010, BR-158, BR-163, BR-308 e BR-316.
Tiveram as condições geométricas avaliadas como péssimas as BRs: 153, 158, 222, e 230. Entre as rodovias estaduais avaliadas – PAs 150, 252, 287 e 475 – nenhuma delas conseguiu avaliação regular em todos os quatro quesitos abordados pela pesquisa (avaliação geral, pavimentação, sinalização e geometria).
DADOS DO PROGRAMA CAMINHOS DA PARCERIA
O Projeto Caminhos da Parceria, teve como premissa a participação de prefeituras municipais, empresários e comunidades na execução de obras e serviços executadas pela SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES em rodovias, vicinais, pontes, localidades interioranas e nas sedes dos municípios.
No Sul do Pará, municípios como Conceição, Santana e Floresta do Araguaia e outros como Santa Maria das Barreiras, Pau D’arco, Banach recuperaram centenas de quilômetros de estradas vicinais interligando a sede aos povoados do interior onde existe grande produção agropecuária.
As prefeituras e a comunidade colaboraram com equipamentos e máquinas, manutenção dessas patrulhas, alimenta. A SETRAN participa com maquinário, técnicos e engenheiros. Foram recuperadas rodovias de localidades importantes como Bela Vista e Bambu, no interior de Floresta do Araguaia, uma das maiores produtoras nacional de abacaxi; Vila Mandi, por onde passa a chamada rodovia do boi, em Santana do Araguaia, estratégica para o transporte do boi em pé que sai da região. Nessa rodovia, de 120 Km. A SETRAN recuperou 14 pontes que somadas ultrapassam 400 metros. Os fazendeiros, prefeitura e comunidade colaboraram com a obra que custou cerca de 1, 3 milhões de reais.
Algumas sedes municipais também sofreram intervenção na parceria com limpeza do mato, recolhimento de lixo, instalação de rede de drenagem, patrolamento de ruas, etc.
Tomemos a região do oeste paraense, históricamente abandonado pelo poder público.
As rodovias Transgarimpeira e a Transuruará. A primeira foi aberta aos trancos na corrida do ouro há mais de 20 anos. Hoje, completamente abandonada. A parceria funcionou entre empresários, comunidade e prefeitura e a rodovia foi recuperada num percurso de 206 Km principalmente os últimos 80 onde a situação no inverno e calamitosa.
A Transuruará que interliga à rodovia Santarém-Curuá Una onde a comunidade também tem contribuiu na fiscalização da obra . Em ambas as rodovias, as Prefeituras colaboraram na recuperação das pontes de madeira. Toda a economia conseguida na parceria, a SETRAN destinou a ampliar obras, otimizando os recursos e atingindo as regiões mais distantes onde a mão do estado nunca se fazia presente.
Ainda no oeste, as prefeituras de Alenquer, Prainha e Monte Alegre recuperaram vicinais com apoio da SETRAN. A secretaria recuperou todo o trecho da PA 254 ligando importantes municípios da Calha Norte.
No nordeste paraense, destacou-se as parcerias nos municípios de Tracuateua, Santa Luzia, Capanema, Nova Esperança do Piriá, Garrafão do Norte, Capitão Poço, Peixe Boi dentre outras.
Cerca de 400 Km de estradas vicinais foram recuperadas nessa região com alargamento das pistas, instalação de rede de drenagem e conservação de trechos em situação crítica.
A região mais rica do Pará também fechou parceria com a SETRAN. Marabá, Eldorado dos Carajás, Piçarra, Palestina do Pará, Canaã dos Carajás, São Domingos do Araguaia, Brejo Grande e tantos outros municípios , em parceria com a SETRAN recuperam centenas de quilômetros de vicinais, reconstruindo pontes e interligando toda a região.
A Secretaria Estadual de Transportes – SETRAN, recuperou a PA – 125 em Paragominas, num trecho de 54 quilômetros.. A rodovia PA – 125 voltou a ser importante corredor de tráfego e sua condição foi piorando inclusive pela falta de manutenção dos governos passados.
A LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012
A Lei Orçamentária para 2012, prevê a conservação de 1882 km de rodovias estatuais,
INDAGAÇÃO: Gostaríamos de saber desse total, o quanto já foi recuperado até o presente momento.
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