sábado, 21 de dezembro de 2013

Pesquisa mostra que 56% dos brasileiros aprovam governo de Dilma Rousseff

Uma pesquisa realizada pelo Ibope mostra que a presidente Dilma Rousseff tem aprovação de 56% dos brasileiros, e que 43% aprovam a gestão de seu governo.
A pesquisa divulgada nesta sexta-feira no site da Confederação Nacional da Indústria (CNI) indica que tanto a aprovação de Dilma como a de seu governo melhoraram em relação a uma pesquisa similar realizada em setembro.
A taxa de aprovação da governante passou de 54% para 56%. Já a aprovação de seu governo subiu com mais intensidade, de 37% para 43%.
De acordo com o Ibope, o levantamento tem uma margem de erro de dois pontos percentuais e foi realizada entre 23 de novembro e 2 de dezembro, período em que foram entrevistados 15.414 pessoas com mais de 16 anos em 727 municípios.
De acordo todas as pesquisas divulgadas até o momento, Dilma desponta como clara favorita para as eleições de 2014, quando deve tentar a reeleição.
A maioria das pesquisas mostra que a presidente mantém intenções de voto perto de 50%, apesar de ainda não ter confirmado oficialmente que voltará a se candidatar.
No entanto, ontem, na inauguração do 5º Congresso Nacional do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva praticamente declarou sua candidatura.
"Temos uma responsabilidade e é reeleger esta companheira como presidente da República", disse Lula ao inaugurar o congresso, que reuniu em Brasília cerca de 600 delegados, e que terminará amanhã.
Presente no ato, Dilma se limitou a sorrir cada vez que sua candidatura era mencionada ou que escutava os delegados gritarem em coro "Um, dois, três, Dilma outra vez!".

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

R$ 60 MILHÕES DO PARLAMENTO PARA OS MUNICÍPIOS PARAENSES.

Comunicamos aos prefeitos e vereadores, que finalizamos o ano de 2013 com uma excelente deliberação da Assembléia Legislativa do Estado do Pará em favor dos municípios paraenses. Como resultado das sessões itinerantes realizadas no interior do Estado e entendimento entre o Executivo e o Parlamento paraense, foi destinado o valor de R$ 60 milhões para emendas, onde o parlamento teve autonomia de decidir o destino desse recurso.

Em sessão plenária 19/12/2013, que aprovou a Lei Orçamentária Anual, foi acatado a emenda da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, da qual sou membro titular, que distribui os 60 milhões em questão, de forma igualitária entre os 144 municípios do Estado. Proposta esta que defendi em todas as instancia do Parlamento estadual.

O recurso foi destinado para o FDE no Programa de Desenvolvimento dos Municípios e será executado pela SEPOF. Os municípios poderão utilizar o recurso por meio de convênios com o Estado, ou por execução direta pelo Governo do Estado.

Sugerimos que a definição da utilização desse recurso seja feita com a participação da Câmara dos Vereadores e dos movimentos sociais interessados no desenvolvimento sócio econômico do município. Sugerimos ainda que o município elabore seu projeto e procure a SEPOF para viabilizar o acesso dos recursos.

Nos despedimos comemorando essa conquista, e desejando um feliz natal e um ano novo de muitas vitorias.

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013



FOI APROVADO HOJE, 18 DE DEZEMBRO DE 2013  EM SESSÃO PLENÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO CONGRESSO NACIONAL A DERRUBADA DO VETO DA PRESIDENTE DA RÉPUBLICA AO PROJETO QUE AUTORIZA A CRIANÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS PELAS ASSMBLÉIA LEGISLATIVAS ESTADUAIS.
EM SEU PRONUNCIAMENTO  O DEPUTADO AIRTON FALEIRO RESALTOU:  ACHO ESTRANHO ESSE VETO , UMA VEZ QUE A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ARTICULOU A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI ÚNICO E O ENCAMINHOU AO CONGRESSO NACIONAL. INFELIZMENTE NO MOMENTO DA SANÇÃO DO REFERIDO PROJETO A PRESIDENTE FOI MAL ASSESSORADA PELO MINISTÉRIO DA FEZENDA E ACOBOU VETANDO O MESMO. A MELHOR SOLUÇÃO SERIA QUE A PRÓPRIA PRESENDENTE AUTORIZASSE A DERRUBADA DO VETO PELO CONGRESSO NACIONAL, CASO CONTRÁRIO TERÁ QUE HAVER UMA GRANDE ARTICULAÇÃO  NO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE ESTE VETO SEJA DERRUBADO”

O Liberal Publica Reportagem Sobre Audiência Publica do Conflito  Agrário em Monte Dourado/Almeirim, Realizada dia 17 de dezembro de 2013 na Assembleia Legislativa Do Pará, à pedido do Deputado Estadual Airton Faleiro . 


terça-feira, 17 de dezembro de 2013

AGENDA DO DEPUTADO ESTADUAL AIRTON FALEIRO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA

Deputado Estadual Airton Faleiro participou da Assembleia Geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Mojuí dos Campos.



Na entrega de títulos de propriedade do programa "Terra Legal" para os municípios de Belterra, Mojuí dos Campos e Santarém.


Airton Faleiro participou no último final de semana da Assembleia Geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Rurópolis. 


No município de Prainha na posse do novo Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores.



Jorge Vidal
Assessoria de Comunicação

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADEPARÁ

Com voto favorável do Deputado Estadual Airton Faleiro, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou em 1° turno projeto de lei ordinária do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores do Grupo Ocupacional de Fiscalização em Defesa e Inspeção Agropecuária (FDIA) e do Grupo Ocupacional de Suporte Administrativo e Apoio (SAA), que integram a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ.

Assessoria de Comunicação

TRANSURUARÁ SERÁ ASFALTADA

                                                       Rodovia Gonçalo Lima


O Deputado Estadual Airton Faleiro se pronunciou agora a pouco no plenário da Assembleia Legislativa sobre a aprovação da autorização para que o Governo do Estado empreste R$ 814 milhões de reais junto à Caixa Econômica Federal para dar a contrapartida estadual nos recursos para a execução de inúmeras obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento e do PAC 2 – Habitação, Saneamento e Transporte. Entre elas a pavimentação e sinalização da Rodovia PA-370, a Transuruará e que, através de projeto de lei apresentado pelo Deputado Airton Faleiro, passou a ser chamada Rodovia Gonçalo Miguel de Lima.



“A aprovação do projeto que autoriza o Governo do Estado a contrair esse empréstimo reflete a proposição do diálogo do parlamento com o executivo e que o executivo sempre tenha ouvidos abertos pra gente. A nossa bancada do Partido dos Trabalhadores apresentou uma série de propostas para que fossem executadas obras em todo o Pará, como a pavimentação da Rodovia Gonçalo Lima, que liga Altamira a Santarém. O projeto é estratégico para o desenvolvimento econômico e social do Oeste do nosso Estado”, disse o deputado Airton Faleiro.

Jorge Vidal

Assessoria de Comunicação

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

AIRTON FALEIRO PRESTIGIA INAUGURAÇÃO DO INSS DE PORTO DE MOZ


O Deputado Estadual Airton Faleiro, em companhia do deputado federal Zé Geraldo, participou também nesse último final de semana da inauguração do novo prédio da Agência da Previdência Social de Porto de Moz, no Oeste do Estado. Presente também o prefeito de Porto de Moz, Edilson Cardoso. A previsão é que a nova sede do INSS atenda em média a 300 pessoas por dia em Porto de Moz, com novas instalações e equipamentos. 


Assessoria de Comunicação

domingo, 8 de dezembro de 2013

RAIMUNDA MONTEIRO EMPOSSADA REITORA DA UFOPA


O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, empossou nesta sexta-feira, 6, em Brasília a reitora pro tempore da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Raimunda Nonata Monteiro. Ela substitui o professor José Seixas Lourenço, que colocou o cargo à disposição.

Raimunda Monteiro tem graduação em comunicação social (jornalismo) pela Universidade Federal do Pará (UFPA), mestrado em desenvolvimento sustentável do trópico úmido, também pela UFPA e doutorado em desenvolvimento sustentável do trópico úmido pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea) da mesma universidade.


A nova reitora da Ufopa exerceu o cargo de diretora do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor). Foi a primeira vice-reitora pro tempore da Ufopa. Atualmente, é professora associada I da instituição.



Jorge Vidal
Assessoria de Comunicação via portal do MEC 

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19312

DEPUTADO ESTADUAL AIRTON FALEIRO PRESTIGIA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS DE ALTAMIRA E VITÓRIA DO XINGU


O Deputado Estadual Airton Faleiro participou neste sábado das inaugurações das novas agências dos Correios nos municípios de Altamira e Vitória do Xingu, no Oeste do Estado, acompanhado pelo Deputado Federal Zé Geraldo. As agências contam agora com novas instalações para receber e atender melhor aos usuários. 



Jorge Vidal
Assessoria de Comunicação








sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

SEIXAS LOURENÇO RENUNCIA REITORIA DA UFOPA.

Diante da renuncia Seixas  Lourenço, quem assume a coordenação do processo de homologação da chapa eleita é o professor vice-reitor Clodoaldo Andrade dos Santos, que deve convocar o conselho universitário a qualquer momento.

O reitor pro tempore da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Prof. Dr. José Seixas Lourenço, protocolou nesta quinta-feira, 5 de dezembro de 2013, junto ao Ministério da Educação (MEC), pedido de exoneração, em caráter irrevogável, através do ofício nº 410/2013-Reitoria/UFOPA.
O ofício relata as razões do pedido, entre as quais a “impossibilidade de antecipação da sessão”, que havia sido marcada pela Reitoria da UFOPA para o dia 9/12/2013, de homologação do resultado da Consulta à Comunidade Acadêmica, a qual teria a presença do reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Prof. Dr. Carlos Maneschy, presidente da Comissão Externa de Acompanhamento da Consulta – cuja formação foi sugerida pelo próprio MEC.
“Face a essa situação, e sem pretender de nenhuma forma causar dificuldades a esse Ministério, e certo de que sempre dei o máximo de mim, com trabalho, empenho e lealdade, para responder ao empolgante desafio de implantar a primeira universidade federal no interior da Amazônia, com um modelo inovador, sem jamais abdicar do seu caráter eminentemente acadêmico, coloco, em caráter irrevogável, o cargo de reitor à disposição de Vossa Senhoria”, finaliza o documento encaminhado ao secretário de Educação Superior (SESu) do MEC, Paulo Speller.
Comunicação/UFOPA 

BANCADA FEDERAL DO PARÁ SOLICITA AO MEC A CONCLUSÃO DO PROCESSO ELEITORAL NA UFOPA

Abaixo ofício assinado por deputados federais paraenses em favor da homologação do resultado do processo eleitoral na Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA. 



REITOR DA UFOPA, SEIXAS LOURENÇO, PEDE EXONERAÇÃO DO CARGO






quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

ALEPA APROVA PROJETO CUJO RELATOR FOI O DEPUTADO ESTADUAL AIRTON FALEIRO

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a doar terras públicas para o município de Eldorado do Carajás. O Deputado Estadual Airton Faleiro foi o relator do projeto junto às Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e expediu voto favorável, que também fora aprovado pelas duas comissões. 

Assessoria de Comunicação

JATENE CORTA R$ 86 MILHÕES DA SEGURANÇA




O ano-novo ainda nem iniciou e já começa a preocupar. De acordo com a peça orçamentária para 2014, enviada pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa a fim de que seja criada a Lei Orçamentária Anual (LOA), os investimentos em Segurança Pública, setor que enfrenta talvez a mais grave crise do governo Simão Jatene até agora, sofrerão cortes de cerca de R$ 86 milhões em relação à receita disponível para 2013. 

Enquanto a oposição esperneava ontem durante sessão ordinária diante do fato, já que o orçamento pulou de R$ 18,1 bi para 19,4 bi, a base aliada justificava tranquilamente a queda nos valores informando que os grandes investimentos em Segurança Pública previstos pelo cronograma da administração estadual já foram feitos ou estão em execução - ao mesmo tempo em que, do lado de fora do prédio e na galeria da AL, policiais civis em greve protestavam com faixas e tornavam a falar da intransigência do governo ante às reivindicações da categoria.

Segundo o Orçamento Geral do Estado, na seção que apresenta o demonstrativo da despesa por função e órgão, de R$ 1.666.261.052 previstos para o exercício de 2013, o orçamento previsto para 2014 caiu para R$ 1.580.811.717 (ver tabela). As perdas se dão principalmente no Departamento de Trânsito do Estado do Pará, nos Encargos Gerais Sob a Supervisão do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil do Estado do Pará e Polícia Militar do Estado do Pará.

Assessoria de Comunicação via DOL

DEPUTADO ESTADUAL AIRTON FALEIRO PARTICIPA DO ANIVERSÁRIO DO STTR DE SANTARÉM


O Deputado Estadual Airton Faleiro participará logo mais à noite das comemorações pelos 40 anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém.

Além de uma extensa programação alusiva ao aniversário do STTR, figuras históricas como Geraldo Pastana, Avelino Ganzer, Natanael Alves, Carlis Dombroski, Valdir Ganzer, dentre outros, receberão homenagens por suas atuações na Corrente Sindical Lavradores Unidos. Este movimento organizou os trabalhadores rurais para a retomada do STTR de Santarém, no final da década de 70, dos famosos “pelegos”, que eram pessoas infiltradas pela Ditadura Militar para controlar a organização sindical.
 


Jorge Vidal
Assessoria de Comunicação 

ESCOLA DE SANTARÉM SOFRE COM "REFORMA FALSEADA"




A visita do governador do Estado, Simão Jatene, a Santarém, na última quinta-feira, para, entre outros compromissos, entregar a reforma da escola Rio Tapajós, continua repercutindo. Um vídeo amador foi produzido durante uma reunião entre Jatene e professores da escola, após a cerimônia de inauguração, quando o governo foi alvo de críticas feitas por três alunas, que classificaram a obra como “maquiagem”.

No vídeo, Jatene afirma que as obras da quadra têm que ser conquistadas pelos alunos e insiste em acusar os alunos de vandalismo. Segundo ele, os alunos não zelam pela escola e isso dificulta maiores investimentos, pois o governo acaba gastando com a manutenção de cadeiras, como exemplificou.

O diretor Aluízio Bentes informou que aproveitou para esclarecer que a direção se preocupa em zelar pela escola. “Eu pedi para falar e disse que nós temos um pacto, nós trabalhamos de manhã, à tarde e à noite zelando pela escola. Nós, enquanto equipe gestora, procuramos fazer um trabalho de conscientização com os alunos para que eles possam zelar pelo patrimônio que é da comunidade”.

Crítica

Aluízio disse que concorda com a crítica feita pelas estudantes, além de discordar das acusações de Jatene contra os alunos. “Pelo menos ele viu a reforma da escola e conheceu o olhar de quem está presente no dia a dia, né? Eu acredito que a crítica das alunas pode contribuir no sentido de fazer o governo e a sua assessoria repensarem questões como a fiscalização de obras mais próxima da Seduc e dos órgãos”.

O diretor afirma que o sistema como um todo merece mais atenção. “É imprescindível que haja mais investimento, não só na escola Rio Tapajós, mas na educação como um todo”.

Com relação à obra de cobertura da quadra esportiva da escola, que, segundo o portal da transparência, teve pagamento efetuado dia 7 de novembro deste ano, o diretor afirma que recebeu visita de duas pessoas que confirmaram o início da obra, mas isso não aconteceu. “Eles se apresentaram dia 3 de outubro, dia em que a escola completou 15 anos de fundação, e afirmaram que as obras iniciariam no máximo até o dia 20 daquele mês”.

O professor Ormano Sousa, defende que não houve interesse dos alunos e professores em tornar o fato uma manifestação política, do ponto de vista partidário. “Elas manifestaram o descontentamento geral e nós, enquanto professores, endossamos, porque o que nós vimos foi uma reforma falseada, como as alunas disseram”. O governo divulgou que foram gastos R$ 700 mil para melhoria do forro, fiação elétrica, pintura, iluminação, calçadas e jardinagem da escola Rio Tapajós.

Jorge Vidal
Assessoria de Comunicação via Diário do Pará

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

A oposição que virou pó

Os banqueiros e a velha mídia seguem com poder, mas estão sendo derrotados em uma pretensão: a de que são os grandes formadores de opinião do país.

A pesquisa mais recente do Instituto Datafolha foi uma ducha de água fria para os partidos de oposição e um sapo grande e gordo que a velha mídia oligopolista teve que engolir.

Só Dilma cresceu. Todos os demais postulantes ao cargo de presidente em 2014 caíram. A chance de vitória de Dilma em primeiro turno elevou-se. O quadro menos negativo para o tripé oposicionista (por enquanto, PSDB, PSB e PSOL – ainda é incerto se o PSC de Marcos Feliciano lançará candidato) depende de duas candidaturas para lá de improváveis: José Serra, pelo PSDB, e Marina Silva, pelo PSB. Mesmo assim, os nomes de Serra e Marina estão com viés de baixa, em intenções de voto, e de alta, em rejeição.


Aquela imprensa “isenta” (isenta de pagar impostos) alvejou a pesquisa anterior, feita pelo Ibope. Tanto que o telejornal que é expoente desse jornalismo “isento” a noticiou pela metade, sonegando os dados que indicavam vitória de Dilma em primeiro turno. Segundo seus mais tradicionais articulistas e comentaristas, Dilma estava empacada. Diziam que a pesquisa não trazia muita novidade e os resultados nem mesmo deveriam ser levados em conta, pois não tinham sofrido o impacto da prisão dos petistas condenados pela AP 470 (o processo do mensalão).


DEPUTADO ESTADUAL AIRTON FALEIRO PARTICIPA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS DA ALEPA

O Deputado Estadual Airton Faleiro participou nesta terça-feira da reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças da Assembleia Legislativa. Faleiro foi relator e deu voto favorável a dois processos. O primeiro solicita autorização do Poder Legislativo para que o Governador do Estado possa viajar para Doha, capital do Qatar, no período de 6 a 13 de dezembro, com o objetivo de participar do World Innovation Summit For Health - WISH. O segundo autoriza a doação de terras públicas de propriedade do Estado do Pará ao município de Eldorado do Carajás. 

Assessoria de Comunicação

MORRE O GOVERNADOR DE SERGIPE MARCELO DÉDA


Nossos pêsames à família do ex-governador de Sergipe, nosso ex-companheiro de partido, Marcelo Déda, que faleceu após uma longa luta pela vida. Descanse em paz companheiro.

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

DEPUTADO ESTADUAL AIRTON FALEIRO PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALMEIRIM


O Deputado Estadual Airton Faleiro participou da Audiência publica convocada pelo Ministério Publico do Estado, através da 7ª vara agraria de Santarém, em Almeirim no último dia 27 de novembro. O tema em discussão foi o conflito agrário envolvendo trabalhadores rurais e a empresa Ludwig. Também participaram o Secretario Especial de Governo, Roberto Monteiro, Ione Nakamura, promotora agraria de Santarém, Aline Janusa promotora publica de Almeirim, Oracy Miranda, vice Prefeito de Almeirim representando o Poder executivo, Dr. João Batista Caetano representando A Ouvidoria Agraria Nacional, Dr. Otavio Marcelino Maciel, ouvidor agrário do Estado, Dr. Marcio Vasconcelos, Procurador do Estado do Para, Dr. Rosiwagner Santos Defensor Publico Agrário, Vereador Pedro Damião representante da Câmara de Vereadores. 





Assessoria de Comunicação

DEPUTADO ESTADUAL AIRTON FALEIRO PARTICIPA DO II CHAMADO DA FLORESTA

O Deputado Estadual Airton Faleiro representou a Assembleia Legislativa do Pará no II Chamado da Floresta, na Ilha Grande Laguna, município de Melgaço, a 300 km de Belém, no arquipélago do Marajó, promovido pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas. Faleiro, defensor incansável da criação das reservas de uso coletivo extrativista, dividiu o palco do evento com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e com as ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo. 


"É com muita honra que participo desse II Chamado da Floresta. Sou agricultor familiar e conheço bem na pele os problemas que os nossos irmãos extrativistas enfrentam. O Governo Dilma tem feito muito pelos extrativistas, mas ainda é preciso estender o programa Luz Para Todos e mais do que isso criar, assim como o Luz Para Todos, o programa Água Para Todos, para que os extrativistas possam ter qualidade de vida, com saúde e acesso seguro à água tratada e também que o nosso Pará tenha um programa que garanta a trafegabilidade de nossas estradas e a limpeza de nossos rios e igarapés", disse o deputado. 



Com lideranças extrativistas, presidente do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade, Roberto Vizentin e o deputado federal Claudio Puty. 

Assessoria de Comunicação

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

II CHAMADO DA FLORESTA




            Hoje 28 e 29 de novembro de 2013, acontece o II Chamado da Floresta no Marajó, temos novamente a oportunidade de sentar debater e encaminhar as demandas das Populações Extrativista do Pará. Na mesa estarão representantes das organizações sociais, prefeituras municipais do Marajó, governos estadual e federal.
            Neste 2º Chamado da Floresta, o município escolhido para sediar este importante evento foi Melgaço, na comunidade Santa Maria. Certamente será muito produtivo esse diálogo entre a sociedade civil organizada e o governo.

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

DEPUTADO ESTADUAL AIRTON FALEIRO PARTICIPA DAS COMEMORAÇÕES PELOS 50 ANOS DA CONTAG EM BRASÍLIA



O Deputado Estadual Airton Faleiro participou hoje da cerimônia alusiva pelos 50 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, em Brasília. A cerimônia de comemoração dos 50 anos da CONTAG reuniu cerca de 150 pessoas no auditório do CESIR/CONTAG, em Brasília. A mesa foi composta por toda a atual diretoria da instituição, ex-dirigentes como José Francisco, Francisco Urbano e Manoel dos Santos, além do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e o ministro interino do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Muller.


Um vídeo com depoimentos de ex-presidentes, imagens e informações de momentos marcantes da história da entidade foi transmitido para os convidados(as), que puderam assim conhecer e se emocionar com a trajetória da CONTAG. Os(as) dirigentes e representantes de todas as FETAGs foram chamados à frente do palco para receber homenagem, assim como ex-funcionários e os(as) atuais e ex-dirigentes da Confederação. Entidades parceiras, por meio de seus representantes, também foram homenageadas. A CONTAG destacou a importância do trabalho conjunto e dedicado realizado em prol da qualidade de vida e trabalho no campo e dos direitos dos trabalhadores(as) rurais.

A secretária de Mulheres da CONTAG, Alessandra Lunas, relembrou depoimentos dados pelas mulheres que fizeram parte da diretoria da instituição durante a roda de conversa promovida de manhã. Ela ressaltou a memória de Margarida Alves, a primeira mulher a se tornar presidente de um Sindicato de Trabalhadores Rurais e afirmou: “os desafios destes 50 anos são os mesmos dos de hoje. O mais importante é se manter na luta”.

A secretária de Jovens Trabalhadores(as) Rurais da CONTAG, Mazé Morais, destacou que entre os desafios a serem enfrentados está a questão da sucessão rural e da permanência dos(as) jovens no campo. Ela afirmou que o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS) é o principal instrumento de luta pela qualidade de vida na área rural, sem o qual é impossível manter os jovens no campo. “Além disso, sonhamos com a Reforma Agrária. Valorizar o campo é valorizar a juventude”, declarou a secretária, sob aplausos.

Para o diretor regional da UITA, Gerardo Iglesias, foi emocionante assistir ao vídeo onde foram mostrados as principais conquistas da CONTAG. “É um momento raro, porque eu sempre digo que a CONTAG é muito humilde. Duvido que haja outra organização que tenha feito tanto pela democracia, pela cidadania e pelos direitos dos trabalhadores(as) como esta confederação. Nossas entidades lutam juntas há 20 anos e ainda vamos lutar muito mais”, afirmou.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, ressaltou a capacidade da CONTAG de combinar a luta dura e combativa com a capacidade de diálogo e negociação, que garante que inúmeros projetos, como o da agroecologia, só tenham saído do papel graças à pressão da entidade. “Saúdo também a maturidade demonstrada por meio da boa relação que a CONTAG tem com outros movimentos do campo, sempre superando diferenças em busca de um objetivo comum”, disse.

Para o ministro interino do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Muller, a luta da CONTAG se confunde com o progresso político do País. Ele lembrou que o próprio pai já foi presidente de Sindicato de Trabalhadores Rurais e que a principal preocupação de sua mãe era a de se o marido voltaria vivo. “Essa continua a ser uma das preocupações do MSTTR, que também se compromete com um novo projeto nacional de desenvolvimento”, declarou.

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, acredita que só foi possível que a CONTAG alcançasse tantas conquistas porque “gigantes como José Francisco, Francisco Urbano, Manoel dos Santos e Alberto Broch empreenderam importantes lutas pelos direitos dos trabalhadores”. O sindicalista ressaltou também a importância desse momento histórico, pois em 2013 comemora-se os 50 anos da CONTAG, os 70 anos da CLT e os 25 anos da Constituição.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Wagner Freitas declarou que a instituição tem compromisso com a Reforma Agrária, tema que está estagnado nas discussões de Estado e que essa não é uma luta somente dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, mas de todos os trabalhadores brasileiros. “Não há desenvolvimento do País sem Reforma Agrária e com a predominância da valorização do agronegócio”.

Manoel do Santos, em nome dos ex-presidentes da CONTAG, reafirmou a importância da CONTAG nas principais lutas do País em busca de dignidade, justiça, igualdade e qualidade de vida no campo.

Ao encerrar a cerimônia, o presidente da CONTAG, Alberto Broch, agradeceu a participação de todos e fez questão de destacar a importância do trabalho dos que fizeram parte da construção da CONTAG e do MSTTR. “Ainda temos inúmeros desafios para os próximos 50 anos: a modernização do campo, o modelo de agricultura sem agricultores, a sucessão rural, a tecnologia, a preservação do meio ambiente e produção sustentável. Mas estamos dedicados à luta”, concluiu.

Assessoria de Comunicação via Imprensa CONTAG - Lívia Barreto

DEPUTADO ESTADUAL AIRTON FALEIRO EM BRASÍLIA


O Deputado Estadual Airton Faleiro em Brasília participou de reunião na Casa Civil da Presidência da República para tratar do Macro Ordenamento da BR-163. Apresentou as atas das audiências públicas de Novo Progresso, Caracol (Trairão) e Castelo dos Sonhos (Altamira). 

Assessoria de Comunicação 

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

DEPUTADO ESTADUAL AIRTON FALEIRO EM BRASÍLIA


O deputado estadual Airton Faleiro está em Brasília, onde participou pela manhã de reunião da Comissão da Amazonia, que aprovou por unanimidade requerimento, convidando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, Casa Civil da Presidência da Repúblcia, e Ministério das Cidades para discutir sobre o veto da presidente Dilma ao projeto de lei aprovado no congresso de criação de novos municípios.

"Defendemos que o próprio governo autorize a derrubada do veto mas se isso não ocorrer defendemos da mesma forma a derrubada do referido veto, que está na pauta para discussão e deliberação no dia 17 de dezembro de 2013, no Congresso Nacional", afirma o deputado Airton Faleiro.

Assessoria de Comunicação

Números finais da eleição da Ufopa ratificam vitória da jornalista e professora Raimunda Monteiro


Totalizados e oficializados os números finais da votação para reitor (a) e vice da Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará).
Conforme a comissão eleitoral, Raimunda Monteiro/Anselmo Colares (chapa 2) venceram a disputa com a proporção de 41,8% dos votos, contra 37,1% da chapa 1 (Aldo Queiroz/Kátia Corrêa).
Por categoria, a chapa 2 foi vitoriosa entre alunos e professores. A chapa 1 ganhou entre os técnicos.
Abaixo, o desempenho das chapas por categoria:
Professores:
Chapa 1 – 96 votos
Chapa 2 – 132 votos
Técnicos:
Chapa 1 – 177 votos
Chapa 2 – 112 votos
Alunos:
Chapa 1 – 1.400 votos
Chapa 2 – 2.800 votos

Assessoria de Comunicação via Blog do Jeso

Pará tem sete cidades em alerta contra a dengue



Ministério da Saúde divulgou ontem, em Brasília, o novo mapa mostrando a incidência de dengue no país. De acordo com os dados, o Pará vêm reduzindo os casos notificados. Em 2013 foram 8.682 contra 11.346 em 2010. Apesar de serem aparentemente positivos, os resultados não são exatos, uma vez que a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), não encaminhou o relatório para o Ministério da Saúde. O mapa da dengue é feito com base no Levantamento rápido de Índice para Aedes aegypti (LIRAa). Os municípios não são obrigados a encaminhar os dados.
O relatório divulgado ontem revela que 157 municípios brasileiros estão em situação de risco para a doença, outros 525 em alerta e 633 cidades com índice satisfatório. O Pará não apresenta nenhum município em situação de risco. Em caso de alerta encontram-se 7 cidades: Itaituba, Benevides, Cametá, Breves, Curionópolis, Salvaterra e Vigia.
O levantamento, elaborado pelo Ministério da Saúde em conjunto com estados e municípios, foi realizado entre 1º outubro e 08 de novembro deste ano em 1.315 cidades e tem como objetivo identificar onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor da doença.
Nos municípios classificados em situação de risco, mais de 4% dos imóveis pesquisados apresentaram larvas do mosquito. É considerado estado de alerta quando os imóveis pesquisados apresentam índice entre 1% a 3,9% e satisfatório quando fica abaixo de 1%.


O levantamento revelou que três capitais estão em situação de risco: Cuiabá, Rio Branco e Porto Velho. Outras 11 – Boa Vista, Manaus, Palmas, Salvador, Fortaleza, São Luís, Aracaju, Goiânia, Campo Grande; Rio de Janeiro e Vitória - apresentaram situação de alerta e seis estão com índices satisfatórios (Macapá; João Pessoa; Teresina; Belo Horizonte; Curitiba e Porto Alegre). Sete capitais - Belém, Maceió, Recife, Natal, São Paulo e Florianópolis - ainda não apresentaram ao Ministério da Saúde os resultados do LIRAa. A Sesma informou que está concluindo o relatório e que será divulgado assim que for finalizado
Além de ajudar os gestores a identificar os bairros em que há mais focos de reprodução do mosquito, o LIRAa também aponta o perfil destes criadouros. Segundo o levantamento, 37,5% dos focos estão em formas de armazenamento de água, 36,4% em espaços em que o lixo não está sendo manejado adequadamente e 27,9% em depósitos domiciliares.
Esse panorama varia entre as regiões. Enquanto na região Sudeste, 47,9% dos focos estão dentro das residências, no Nordeste, o armazenamento de água é a principal fonte de preocupação, com índice de 75,9%. Já o Sul e o Centro-Oeste têm no armazenamento de lixo o principal desafio, com taxas de 81,2% e 49,7%, respectivamente.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou que, para intensificar as ações de vigilância, prevenção e controle da dengue, o governo federal está dobrando o volume de recursos adicionais que serão repassados a todos os estados e municípios brasileiros. Os recursos, segundo o ministro, são para incrementar os investimentos realizados nas ações de vigilância em saúde, que somam R$ 1,2 bilhão. Para o Pará estão sendo destinados R$ 24.886.724,87.
Este montante adicional, segundo Padilha, significa um acréscimo 110% em relação ao que foi transferido em 2012 e contempla todos os municípios do país. No ano passado, foram transferidos R$ 173,3 milhões. Em contrapartida, os municípios precisam cumprir metas como assegurar a quantidade adequada de agentes de controle de endemias, garantir a cobertura das visitas domiciliares pelos agentes e realizar o LIRAa.
Assessoria de Comunicação via Diário do Pará

Hoje é o Dia Nacional da Consciencia Negra

Vítima de racismo enfrenta barreira para denunciar agressor


                           

Desde 1989 que a prática de racismo é crime no Brasil. Conforme a Lei Federal nº 7.716/89, conhecida como Lei Caó - em homenagem ao seu autor, o ex-deputado Carlos Alberto Oliveira dos Santos -, quem for pego ao cometer ato racista pode ser preso por até cinco anos e será obrigado a pagar multa, definida pelo juiz.
Ainda que seja um crime inafiançável (não pode ser relaxado a favor de quem comete o ato) e imprescritível (quem cometeu o delito pode ser preso a qualquer tempo, mesmo que se passem anos), levar casos de racismo adiante requer paciência e conhecimento jurídico.
O músico Fábio Lira, de 33 anos, sabe muito bem disso, após ter sido discriminado em um grande shopping de Salvador, ao ser xingado por outro cliente de "preto, f... e cabelo rasta podre".

                                                           Músico baiano Fábio Lira
Ao chamar a segurança do shopping, foi transformado de vítima em agressor. Ao chegar à delegacia para prestar queixa, os policiais se recusaram a fazer um boletim de ocorrência em que o fato fosse tipificado como racismo.
"O cara gritava e perguntava quem eu era. E quando eu disse que ele ia pagar pelo que fez, ele disse: 'Vá chamar quem você quiser, eu trabalho em um banco e isso não vai dar em nada, seu otário'. E de fato não deu", relatou o músico.
O fato foi enquadrado como "vias de fato", e Fábio foi orientado a fazer acordo com seu agressor, pois suas testemunhas já não poderiam mais depor a seu favor, já que também entraram no mesmo processo e, se desse prosseguimento ao caso, teria de arcar com os custos de um advogado e pagar dez cestas básicas, no valor de R$ 1.200.
"Eu não tinha condições. Tive que pagar R$ 300 ao advogado e, mesmo assim, estava fora do meu orçamento. Com o ocorrido, aprendi que tenho que ficar mais ligado. É um sentimento de revolta e tristeza. Agora já sei o que fazer, me rebelo mesmo contra qualquer ato racista", diz.
                                            Samuel Vida, professor da UFBA
Segundo Samuel Vida, professor de direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e advogado, a falta de condições formais, como provas e testemunhas, são os principais entraves para transformar casos de racismo em processos judiciais.
"O racismo é um crime muito fácil de ser cometido sem deixar vestígios. Muitas vezes acontece sem a presença de testemunhas ou de pessoas que são facilmente neutralizadas", diz.
"Crimes de racismo só podem ser julgados se forem movidos por meio de ação penal pública, cujo autor  é o Ministério Público. Portanto, se  o MP entender que não houve racismo, o inquérito é arquivado e a vítima não pode fazer mais nada. O racismo no Brasil se aproxima do crime perfeito. Não deixa vestígios e é a vítima que fica constrangida", explica o professor.
Resistência
Atual titular do Grupo de Atuação Especial de Combate à Discriminação - Gedis, do Ministério Público, a promotora Grace Campelo Apolonis orienta que, mesmo encontrando dificuldades para prestar queixa em alguma delegacia, devido à resistência dos policiais, é fundamental que a vítima não desista e procure a sede do MP, em Nazaré, para formalizar a denúncia.

"É fundamental prestar a queixa, para que o fato seja apurado e o responsável seja punido. Trata-se de uma violação dos direitos humanos. Mas, infelizmente, o racismo institucional está presente nas próprias delegacias, que tentam amenizar a situação dizendo que foi discriminação social ou injúria", reconhece a promotora.
Secretário estadual de Promoção da Igualdade, Elias Sampaio reconhece as dificuldades de denunciar o racismo, mas afirma que a implantação de uma delegacia especial para o assunto está sob análise do governo.
"Essa é uma demanda antiga do movimento negro. Ainda este ano, vamos inaugurar o Centro de Referência ao Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa. A obra está em fase final, mas isso não descarta a criação da delegacia", afirma.

Assessoria de Comunicação via UOL