sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Plano de Desenvolvimento para comunidades extrativistas

No mês passado, estive junto com várias autoridades no denominado Chamado da Floresta, onde representantes de todas as reservas extrativistas da amazônia puderam expor suas demandas aos ministros do Desnvolvimento Agrário e Meio Ambiente. Vejo então que o encontro já está dando seus resultados.


MMA inicia plano de desenvolvimento para comunidades extrativistas

08/09/2011 12:00

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) inicia novo diálogo com comunidades tradicionais da Amazônia. Um mês depois da visita da ministra Izabella Teixeira à Reserva Extrativista Terra Grande Pracauúba, localizada na Ilha de Marajó (PA), lideranças dos extrativistas da reserva e o Grupo de Trabalho (GT) do ministério criado para materializar as demandas identificadas durante a visita, reuniu-se pela primeira vez nesta terça-feira (6/9) para dar prosseguimento aos encaminhamentos estabelecidos no Encontro de Marajó, realizado entre 4 e 6 de agosto.

O Governo Federal vai criar um Plano de Desenvolvimento das Populações Extrativistas da Amazônia. Para isso, dentre os vários temas examinados, o GT Marajó e as lideranças dos extrativistas discutiram o modelo de gestão das Unidades de Conservação (UCs) a fim de esclarecer e pacificar a relação entre o ICMBio e os comunitários, bem como de ampliar a participação das lideranças locais e de definir o papel do chefe da UC no Conselho Gestor.

Com base nos eixos de prioridade prefixados para a reunião, os participantes debateram o tema regularização fundiária com ênfase na desapropriação e na indenização do proprietários legítimos. O grupo buscou também estabelecer um calendário com metas e prioridades na execução de planos de manejos e fizeram uma discussão sobre a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para estabelecer mecanismos que assegurem a assistência técnica e a extensão rural para as famílias de extrativistas que vivem nos assentamentos e em áreas públicas não-destinadas.

Com o debate, o MMA e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pretendem incluir no Ater todos os extrativistas de UCs de uso sustentável - Reservas Extrativistas (Resex), Florestas Nacionais (Flonas), Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) - e de assentamentos de reforma agrária ambientalmente diferenciados - ligados ao Projeto Agroextrativista (PAE), Projetos Agroflorestais (PAF), Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS).

Novas Estratégias - O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Roberto Vizentin, disse que o MMA, em conjunto com as lideranças, vai criar novas estratégias para uso dos recursos naturais e alternativas econômicas para a Amazônia que deverão se transformar em políticas estruturantes, como, por exemplo, o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar)", citou.

Vizentin afirmou que a regularização fundiária de UCs de uso sustentável está entre as principais iniciativas a serem tomadas. Ficamos muito satisfeitos em saber que vamos começar com o carro-chefe. A gente cozinha o feijão, mas não tem o peixe, não dá. O prato principal é a regularização fundiária , afirmou o presidente do CNS, Manoel Cunha. Ele falou sobre as dificuldades em trabalhar em propriedades que não pertencem às comunidades extrativistas.
Por isso, segundo ele, todo o trabalho do GT visa a regularizar a situação desse segmento da população para que tenha acesso às políticas públicas de assistência técnica, crédito, moradia, dentre outros. Há hoje no Brasil 180 mil famílias de extrativistas vivendo em UCs e em assentamentos. Dois terços desse pessoal vive na Amazônia e, desses, boa parte é no Pará. Só no Arquipélago de Marajó são 20 mil famílias , disse.

Segundo o secretário, a instalação de infraestrutura nas UCs também foi tema da reunião. A comunidade reivindica e as UCs necessitam de um conjunto de suportes para produzir e viver melhor, tais como estradas, telecentros, agroindústrias para processamento da produção, pequenos portos, logística de transporte, saneamento, acesso à água, dentre outros.

Violência no Campo - Na reunião foram discutidos também todos os fatores que geram violência no campo, "especialmente a violência provocada por grupos econômicos externos que exercem pressão sobre a gestão dos comunitários, como é o caso dos grupos da extração ilegal de madeira, à pesca predatória e aos grupos que ocupam ilegalmente áreas para criação de gado", afirmou Vizentin.

O secretário afirma que com a proposta de inclusão produtiva dos extrativistas, o Governo Federal pretende alavancar o desenvolvimento sustentável a partir das UCs. "Queremos mostrar que não se trata de uma política de imobilização dos recursos naturais, e sim de uso deles em bases sustentáveis, pois não é possível a manutenção dessa relação injusta e dessa realidade perversa insistentes no Brasil em que áreas tão ricas abrigam populações tão pobres", argumenta.

Segundo ele, "a questão de fundo e grande desafio é avançar na viabilização produtiva e econômica das áreas protegidas e dos assentamentos que assegurem melhoria das condições materiais e de vida da população e a manutenção dos ativos ambientais, por exemplo: a floresta em pé, recursos ambientais e fauna, tudo isso importante para essa população que vive do pescado e de todos os recursos extrativistas oferecidos pela natureza", explica o secretário.
Vizentin disse ainda que "uma estratégia do MMA para essa inclusão é a instalação de arranjos produtivos locais voltados para o processamento e agregação de valor aos produtos agroextrativistas". Além das lideranças comunitárias, participaram da reunião os presidentes do ICMBio e do Ibama, Rômulo Mello e Curt Trennepohl; representantes do Incra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e a antropóloga e ex-secretária de Coordenação da Amazônia do MMA, Mary Alegretti - que atua na Amazônia desde 1978 e é especialista em movimentos sociais e políticas públicas.

Izabella Teixeira foi à Ilha do Marajó em agosto, acompanhada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florense, e de representantes de outros ministérios e instituições do Governo, a convite do Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS). "Vamos assumir o compromisso de rever o processo de gestão das reservas extrativistas. Construam um caminho para isso", afirmou ela, referindo-se a representantes de comunidades de todo o País que foram ao encontro.

ASCOM - MMA

São Sebastião da Boa Vista, no Marajó, realiza o Festival do Açaí

Começa hoje 26ª edição do festival no Marajó

Fonte: Portal ORM

São Sebastião da Boa Vista, no Marajó, dista de Belém oito horas de barco. A viagem vale pelo tradicional Festival do Açaí, que inaugura hoje sua 26ª edição, e até domingo (11) tem extensa programação cultural, incluindo comidas típicas e competições, movimentando o município que é conhecido como "Veneza do Marajó".

Na programação do festival, os três dias serão de muita agitação, e a coordenadora da festa, Andressa Borges, está confiante na presença de até 15 mil turistas, para a cidade que tem 22 mil habitantes: "Haverá mais modalidades nas olimpíadas, e além do pudim, sorvete, bolo e bombom, tem também novas iguarias feitas com o fruto, que foram desenvolvidas por meio do curso que foi ofertado antes da festa", explica.

O açaí tem peso importante na economia local, o que cria muita expectativa em torno do festival, com as previstas apresentações de grupos folclóricos, e shows de artistas como Vaguinho DB e Gaby Amarantos. Hoje tem a alvorada, às 5h da manhã, quando a população será acordada por um som que marca o início do festival. No entanto, só às 20h15 será realizada a abertura oficial, com os shows das bandas Metal Show, Zona de Convergência, Kamayurá, Os Maias e Fruto da Terra.

Amanhã (10), a programação começa às 9h, com as Olimpíadas do Açaí. A primeira prova se divide em sete categorias: 1) quem faz a peconha mais rápido; 2) quem apanha a fruta mais rápido; 3) quem debulha mais rápido o açaí; 4) quem amassa mais rápido; 5) quem toma mais rápido dois litros de açaí; 6) qual o maior e o menor cacho de açaí; 7) qual a iguaria mais exótica feita de açaí. Haverá prêmios em dinheiro para cada modalidade.

Em seguida às competições, às 11h começam os shows de bandas de pagode e boi-bumbá, com o grupo Estrela D’alva. À noite, a partir das 23h45, sobe ao palco o cantor paraense de pagode romântico Vaguinho DB, seguido da musa do tecnomelody Gaby Amarantos.

Domingo tem canoagem e rainha da festa

Domingo (11), às 8h, tem a Corrida do Açaí, feita por canoagem. Às 19h30, haverá o concurso da Rainha do Açaí, e os shows continuam noite adentro. Meia hora depois da meia-noite, sobe ao palco a banda Fruto da Terra, para o encerramento da festa.

O transporte tradicional para se chegar ao município é o barco, disponibilizado no porto São Benedito, na Avenida Bernardo Sayão, em Belém. O transporte sai diariamente, às 19h. Como a cidade não dispõe de grande estrutura para acomodar turistas, Andressa explica que tem muita gente que aluga quartos, ou os próprios habitantes abrigam em suas casas os visitantes. "Os barcos também servem de moradia, já que a maioria do público do evento são dos municípios vizinhos como Muaná", explica a coordenadora do festival.

Sobre a criação de novos estados

Juiz rejeita segunda frente contra criação do Tapajós

Fonte: O Liberal

O pedido do deputado estadual Eliel Faustino (PR) para registrar uma nova frente contra a criação do Estado do Tapajós foi indeferido ontem pelo juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O magistrado usou a expressão 'dormiu no ponto' para resumir a omissão do parlamentar, que deixou de observar procedimentos essenciais previstos em lei para se lançar como uma das lideranças contra a divisão do Estado do Pará.


O pedido formal de Eliel expôs uma disputa entre ele e seu colega de partido, o também deputado estadual Celso Sabino, o qual também já requereu, perante a Justiça Eleitoral, o registro da Frente Contra a Criação do Estado do Tapajós, para atuar na campanha do plebiscito sobre a divisão territorial do Estado.


No início desta semana, o juiz federal Antônio Carlos Campelo, como relator original do processo, fixou o prazo de 24 horas para que as duas frentes, a de Sabino e a de Eliel Faustino, apresentassem os documentos essenciais para o pedido de registro da nova frente. Porém, Campelo entrou de férias e o processo automaticamente passou para seu substituto no TRE, o juiz federal Daniel Sobral.

terça-feira, 6 de setembro de 2011

DIA DA INDEPENDÊNCIA

VIVA O 7 DE SETEMBRO

VIVA O BRASIL

VIVA O POVO BRASILEIRO


DILMA FAZ PRONUNCIAMENTO EM CADEIA NACIONAL

Fonte: Blog do Planalto

Em pronunciamento feito em rede de emissoras de rádio e televisão, na noite desta terça-feira (6/9), a presidenta Dilma Rousseff destacou que “o maior valor que podemos alcançar é o de garantir a qualidade de vida de 190 milhões de brasileiros”. Na véspera do feriado de 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, a presidenta Dilma disse que “um país abençoado de riquezas como o Pré-Sal é capaz de transformar estas riquezas em bem estar para o seu povo”.

“Um país que tem rumo e sabe da grandeza do seu destino. Um país que, com o malfeito, não se acumplicia jamais. E que tem na defesa da moralidade, no combate à corrupção, uma ação permanente e inquebrantável. Um país que vem surpreendendo o mundo com seu progresso, mas que sabe que precisa avançar ainda mais. Sabe que precisa melhorar mais, não para mostrar ao mundo que temos valor, mas, para mostrar a nós mesmos que o maior valor que podemos alcançar é o de garantir a qualidade de vida de 190 milhões de brasileiros. Viva o Sete Setembro! Viva o Brasil! Viva o Povo Brasileiro!”

Dilma Rousseff iniciou o pronunciamento oficial lembrando da comemoração do 7 de setembro e enfatizando que “o significado desta data não precisa ser explicado a nenhum de nós”. E prosseguiu: “Mas necessita, a cada dia, ser renovado por todo brasileiro e por toda brasileira”.

“Hoje, também vivemos um momento de transformação. O mundo enfrenta os desafios de uma grave crise econômica e cobra respostas novas para seus problemas. Apesar de ter a mesma raiz, a crise atual é mais complexa que aquela de 2008, da qual nós nos saímos muito bem. Os países ricos se preparam para um longo período de estagnação ou até de recessão. Mas a crise não nos ameaça fortemente, porque o Brasil mudou para melhor”.

Ainda durante o pronunciamento, a presidenta disse: “Nosso Brasil, por ter sido, nos últimos anos, um país que se transformou, que soube fortalecer e ampliar as oportunidades de trabalho, seu mercado interno e o poder de consumo de sua gente, está plenamente preparado para enfrentar mais este desafio. Aqui, o emprego e a renda batem recordes históricos. Nossas reservas internacionais estão mais sólidas do que nunca. O crédito continua crescendo. E a inflação está sob controle. Os juros voltaram a baixar e a estabilidade da economia está garantida”.

A presidenta lembrou que a situação do Brasil diante do cenário internacional é mais privilegiada em relação aos demais países. Porém, segundo destacou, “ainda estamos aquém do que podemos e do que necessitamos”. E continuou: “O Brasil tem muito espaço para crescer -- e o povo brasileiro tem motivos de sobra para ter esperança em um futuro ainda melhor. Precisamos crescer não só em termos de economia e de mercado. Não só em consumo de bens, mas, igualmente, na melhoria da qualidade e do acesso aos serviços públicos”.

Em seguida, a presidenta Dilma Rousseff destacou pontos que o governo federal pretende atuar de modo a fazer frente às necessidades do país: “A saúde, a educação e a segurança têm que deixar de ser motivo de insônia dos brasileiros para ser motivo de um novo despertar desta Nação. O círculo virtuoso que precisamos implantar no nosso país é o da qualidade dos nossos serviços públicos, pois já implantamos o grande círculo virtuoso do crescimento com inclusão social e distribuição de renda”.

“Por isso, estamos ampliando o grande esforço que o Brasil fez no governo Lula, e, até 2014, vamos criar mais quatro novas universidades; mais 47 extensões universitárias; e mais 208 novas escolas de educação profissional e tecnológica. Vamos reforçar o ProUni -- que atingiu, no mês passado, a marca de 912 mil estudantes beneficiados -- e vamos também mandar 75 mil estudantes, com bolsas pagas pelo governo federal, para estudar em excelentes universidades no exterior.”

E informou: “Tão logo seja aprovado pelo Congresso Nacional, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -- o Pronatec -- vai começar a capacitar para o trabalho 8 milhões de brasileiros nos próximos quatro anos.Ele vai beneficiar estudantes do ensino médio, vai ajudar trabalhadores desempregados a recomeçarem a vida profissional e vai abrir as portas do mercado de trabalho para milhares de brasileiros que deixem o Bolsa Família.”

Durante o pronunciamento a presidenta Dilma disse também que o combate às drogas é um ponto vital que une a questão da saúde e da segurança. “Estamos ampliando o número de UPAs e de Unidades Básicas de Saúde. Um ponto vital une a questão da saúde e a da segurança -- o combate às drogas. Como já tive oportunidade de dizer, precisamos enfrentar as drogas, em especial o crack, com muita autoridade contra os traficantes e muito apoio para quem é vítima do vício”, contou.

Dilma Rousseff enfatizou também programas que estão em curso pelo governo, em duas frentes: o Brasil sem Miséria, que deve retirar 16,2 milhões de brasileiros da extrema pobreza, e o Brasil Maior, que vai incrementar a indústria nacional. “Fico feliz, como Presidenta e como brasileira, de poder anunciar e comentar com vocês assuntos desta importância, na véspera do Sete de Setembro”, disse.

“São provas de um país que luta, sem parar, para superar os seus problemas, para ser cada vez mais independente. Um país, por exemplo, que tem, de um lado, um plano da dimensão do Brasil Sem Miséria, que está retirando 16 milhões de brasileiros da pobreza extrema. E de outro, o Brasil Maior, um programa de defesa e incentivo à indústria nacional.”

Governo vai contratar e iniciar obras em trechos da Trasamazônica


Contratar e iniciar obras nos trechos ainda não licitados da rodovia Transamazônica, até a metade do próximo ano, manutenção do projeto de Casa Familiar Rural, que existe em oito municípios da região, criação de um Grupo de Trabalho, formado por integrantes da Casa do Governo, que acompanha o Projeto Belo Monte, em Altamira, do Comitê Gestor da obra e dirigentes de movimentos sociais e sindicais.


Estas foram as principais propostas acertadas nesta terça-feira, em Brasília, durante reunião interministerial com os integrantes do movimento Xingu 2011 – Despertar para novos tempo, que na semana passada interditaram um trecho da BR 230, a Transamazônica, que leva ao canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.


A reunião foi coordenada pela ministra Miriam Belchior, do Planejamento e contou com a presença do ministro Secretário- Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, Afonso Florence, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e dos Transportes, Paulo Passos.


Também participam do encontro dos representantes da região da Transamazônica e Xingu, os presidentes do Ibama, Curt Trennepohl, do Incra, Carlos de Lacerda, e do Instituto Chico Mendes, Romulo Melo.


O deputado Airton Faleiro, que participou do encontro, disse que “ estou otimista com o avanço do diálogo entre o governo e os movimentos sociais. Na próxima semana o governo federal reúne, internamente, esta equipe interministerial para novos encaminhamentos”. O deputado Zé Geraldo também participou da reunião.


No início da reunião Gilberto Carvalho, da Presidência da República, critou os dirigentes do movimento afirmando que, mesmo depois do acordo fechado com o governo federal, “ vocês mantiveram nosso funcionários como reféns”.



Em resposta, João Batista Uchôa, presidente da Fundação Viver Produzir e Preservar, uma das organizadoras do acampamento, disse que “ este era um reflexo do desespera da lideranças que estão vendo as obras sociais desaceleradas”.


A reunião durou mais de quatro horas.

Reunião com ministros em Brasília



Estou em Brasília em reunião interministerial com integrantes do movimento Acampamento Xingu 2011 : Despertar para novos tempos (ver postagem abaixo).

Neste momento cinco ministros de Estado já estão na reunião. São eles, Miriam Belchior, do Planejamento, Izabela Teixeira, do Meio Ambiente, ministro da Secretaria -Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, Afonso Florense, do Desenvolvimento Agrário e Paulo Passos, dos Transportes.

Ibama, Incra e Icmbio (Instituto Chico Mendes) também já fazem parte da reunião.

O encontro em Brasília foi parte do acordo para que as lideranças suspendessem o bloqueio na rodovia Transamazônica, na semana passada.

A pauta de reivindicações já é de conhecimento da maioria dos ministros. Por isso, minha expectativa é que o movimento saia daqui com boas notícias

Brasília: Faleiro participa de reunião com ministros

Por Assessoria de comunicação

O deputado estadual Airton Faleiro e o federal, Zé Geraldo, ambos do PT, participam nesta terça-feira, á tarde, em Brasília, de reunião interministerial, com os representantes da Federação dos Agricultores em Agricultura, Fundação Viver, Produzir e Preservar e membros de sindicatos e associações dos 12 municípios da área de influência de Belo Monte.

A reunião será coordenada pela ministra Miriam Belchior, do Planejamento e contará com a presença do ministro chefe da presidência da República, Gilberto Carvalho e ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira e Afonso Florence, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Também participam do encontro dos representantes da região da Transamazônica e Xingu, os presidentes do Ibama, Curt Trennepohl, do Incra, Carlos de Lacerda, e do Instituto Chico Mendes, Romulo Melo.

Os agricultores que acamparam em Altamira desde a última segunda-feira (29), num ato denominado “ Acampamento Xingu 2011- despertar para novos tempos”, querem que o governo federal se comprometa com as reivindicações contidas em 5 eixos temáticos: questão fundiária, infraestrutura, desenvolvimento urbano, estratégias produtivas, políticas sociais e gestão ambiental.

Entre os pedidos está a retomada do Programa Luz para Todos, parado há dois anos, demarcação de reservas extrativistas e construção e manutenção de estradas vicinais.

Propagandas plebiscitárias iniciam na próxima semana

Fonte: Portal ORM

A um mês do Círio, outro evento, também de grande importância para o Estado, se aproxima. No dia 11 de dezembro deste ano, milhões de eleitores paraenses terão de ir às urnas para votar se o Pará será dividido. Os paraenses terão que opinar sobre a criação dos Estados do Tapajós e Carajás.

E já na próxima semana, a partir do dia 13 de setembro, inicia a propaganda plebiscitária, que tem como objetivo, apresentar à população as propostas das Frentes que são a favor e contra a divisão do Estado do Pará para a criação de um ou outros dois Estados.

A propaganda iniciará primeiro na internet e nas ruas. As Frentes terão liberdade na internet para utilizar sítios, blogs, mensagens instantâneas e redes sociais. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha plebiscitária, por meio da internet, assegurado o direito de resposta, e por outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica.

Já no rádio e na televisão, as propagandas iniciarão no dia 11 de novembro e seguem até o dia 7 de dezembro

A propaganda gratuita no rádio e na televisão ocorrerá no período de 11 de novembro a 7 de dezembro de 2011, quatro dias antes do plebiscito.

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Revista Teoria e Debate Publica Artigos Sobre Violência no Campo

A Revista “Teoria e Debate” da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, lançou a 1ª edição da revista on-line. As professoras Raimunda Monteiro e Bernadete ten Caten, têm artigo publicado na revista sobre violência no campo. Acesse www.teoriaedebate.org.br. Leia a seguir:


Recursos naturais na rota da violência

Raimunda Monteiro

Ao analisar a intensificação dos conflitos em áreas públicas destinadas para uso sustentável (comunitárias ou empresariais) e nas Unidades de Conservação (UCs) de proteção integral, constatamos que se trata de uma tendência que vem se consolidando na trajetória histórica de lutas e disputas territoriais no campo. Os conflitos, antes concentrados em áreas públicas consideradas terras livres, onde prevalecia a lei do mais forte, tendem a se concentrar em áreas sob governança institucional e sob algum tipo de controle social.

A obtenção de recursos naturais (aqui os florestais especificamente) passa a ser tão ou, em alguns casos, mais importante que a apropriação da terra. A ideia do ambiente como detentor de capital natural, cujos componentes da biodiversidade foram historicamente subsumidos, até o final do século 20, ganha relevância pela emergência das visões de sustentabilidade, mas principalmente pela escassez crescente de matérias-primas antes de fácil alcance.

Destacamos as fragilidades de gestão nas áreas que foram destinadas e que guardam recursos naturais, o que favorece o aumento dos conflitos e assassinatos de líderes e mantêm as populações que vivem nelas, como o alvo principal das ações de violência. Há uma geografia clara da violência que deve ser considerada nas políticas ambientais e de segurança pública. São apontadas ações de governo para se antecipar e evitar novos casos de violência.

Muitos autores consideram a existência de questões sociais, econômicas e políticas como sendo os principais motivadores dos conflitos, mesmo quando o objeto da disputa são recursos ambientais. Outros, principalmente, de formação antropológica não negam essas motivações, mas destacam as particularidades de modos de vida, de identidades socioculturais e de estratégias de uso dos recursos da natureza, que diferem dos padrões do campesinato clássico. São os casos em que os conflitos agrários são vinculados também a questões de defesa ou afirmação de modos de gerenciar o ambiente em que essas populações dispõem dos recursos de que precisam para se reproduzir socialmente.

Este artigo adere à visão de que os recursos naturais enredam conflitos de um novo tipo, derivado do novo modelo de gestão presente no Brasil e no relevante papel de povos indígenas, quilombolas, assentados em projetos extrativistas e comunidades tradicionais, protagonizando o uso e a guarda do patrimônio natural dessas áreas.

Unidades de Conservação1B: o novo palco de conflitos

O governo federal, a partir dos anos 2000, tomou medidas decisivas para conter o processo de exploração ilegal e desordenado de recursos florestais, de combate ao desmatamento e de cumprimento dos acordos internacionais de proteção da biodiversidade, da redução de emissões de CO2, entre outras medidas que contribuíram para estabelecer o macro-ordenamento territorial em vigor.

Os primeiros anos do governo Lula se depararam com a intensificação de conflitos e com a elevação das taxas de desmatamento, no Brasil inteiro, mas com maior força no Mato Grosso e no Pará. Esses estados estavam na vez como alvo da demanda de novas áreas de solos para a expansão do agronegócio.

No caso da Amazônia Legal2B, o principal foco de conflitos no campo nos últimos trinta anos, o Programa Amazônia Sustentável (PAS)3B serviu como referência para que o governo Lula promovesse ações.

Com o ordenamento territorial, o Estado tirou do mercado de terras as áreas públicas, garantindo transparência e controle social sobre seus usos. Essas medidas feriram setores mais refratários em arcar com os custos da formalidade e, em última instância, da própria modernização nas terras consideradas por eles como ainda indomadas.

É importante destacar os relevantes conflitos entre o Estado e setores da sociedade, no entendimento de delimitações das áreas destinadas a partir do macro-ordenamento territorial. Muitas áreas do entorno das unidades de conservação e das Terras Indígenas (TIs) continuam sem resolução, configurando situações de conflito. A demora na resolução prolonga situações que podem resultar em atos de violência e descontrole.

No mapa 1, estão as unidades de conservação apresentando maior concentração territorial na Amazônia e na Mata Atlântica. O mapa 2, as UCs e as TIs em todo o país, mostra uma concentração na Amazônia Legal.


Estado em ação: ordenamento territorial
Fonte: IBGE: Diretoria de Geociências, 2010


Muitas áreas de unidades de conservação e de
terras indígenas configuram situações de conflito
Fonte: Embrapa, em 23 de agosto de 2011


Nova geografia da violência rural

A geografia dos assassinatos acompanha o mapa da ocupação e incorporação de terras novas no avanço do capitalismo agrário no Brasil. No Sudeste, no Centro-Oeste e, nos últimos quarenta anos, na Amazônia Legal, a história se repete e os agentes são os mesmos. O que mudou é que a violência agora ocorre não somente em terras livres, consideradas “terras de ninguém”. Uma nova geografia da violência se consolida, se repetindo nas áreas sob gestão do Estado e da sociedade, onde há pacto de usos, amparado legalmente.

A história da violência no campo no Brasil pode ser contada de diversas formas, mas também pelo avanço da fronteira de atividades florestais e agropecuárias, em dinâmicas de migração linear no sentido Atlântico ao Pacífico e Sul–Centro-Oeste–Norte.

Essa rota de migração econômica se beneficiou da existência de terras livres (públicas), de baixo custo de produção e de ausência de controles sobre o trabalho e o meio ambiente. Cresce a tendência de uma migração transnacional, em que os setores mais capitalizados do agronegócio transpõem as fronteiras nacionais, principalmente os brasileiros ocupando territórios produtivos no Paraguai e na Bolívia.

O espaço geográfico dos conflitos, antes centrado nas áreas públicas não ordenadas, ou ainda em áreas privadas questionadas e pleiteadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e pelo movimento sindical, a partir de então tende a se concentrar em áreas públicas sob controle do Estado e da sociedade. Assim como as áreas privadas detentoras de estoques de recursos naturais e cumpridoras da legislação passam a ser ameaçadas e, em muitos casos, invadidas e pilhadas, os povos, as populações tradicionais e os índios passam da periferia ao centro dos conflitos e da violência.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulga números de todo o Brasil (ver tabela)6B. A ameaça contra a vida dos moradores de unidades de conservação no Pará, Amazonas e Maranhão confirma uma geografia de violência e o perfil de quem está ameaçado.

Considerando a expressão territorial das unidades de conservação, projetos de assentamento extrativistas e terras indígenas existentes no Brasil e as pressões que essas áreas vão continuar sofrendo, se conclui que este é um problema nacional. O que varia é a escala territorial, o valor econômico dos estoques que elas guardam, o perfil dos setores sociais que disputam essas áreas e o grau de governança e controle.

Novo perfil dos líderes assassinados

Os atores em conflitos com maior visibilidade, até meados dos anos 1980, eram os pequenos agricultores e os setores vinculados às atividades agropecuárias e madeireiras. As florestas não eram visíveis nos conflitos. De 1985 a 1995 predominou nas situações de conflitos essa relação. Onde havia organização política, a orientação ideológica dos conflitos se pautava por uma visão distributivista e produtivista da terra. Esse foi o centro das lutas do MST e segmentos do movimento sindical que passaram a ocupar propriedades privadas (improdutivas e produtivas), na sua estratégia de pressão pela reforma agrária.

A partir do reconhecimento dos povos e populações tradicionais emergiram as concepções de uso da terra em que os recursos florestais passaram a ser considerados pelo seu valor de uso e não apenas pelo valor de troca. Com a consolidação dessa visão e de seu alcance institucional nas políticas públicas, o espaço rural brasileiro – mais especificamente, as sub-regiões com espaços testemunhos dos principais biomas – foi se constituindo num mosaico que compõe uma extensa área destinada à produção sustentável8B, às populações extrativistas, aos projetos de assentamento e às unidades de conservação de proteção integral. Essas áreas são detentoras dos últimos estoques de recursos naturais em escassez crescente. Também são as preferidas pelos setores que agem na informalidade.

Os novos mártires do campo são pessoas envolvidas com a defesa do uso sustentável de recursos naturais dessas áreas. Morreram na luta em plena disputa com os grupos contrários ao ordenamento ou após a criação das unidades, tentando conter a invasão e a depredação dos recursos.

O assassinato dos líderes extrativistas Maria do Espírito Santo da Silva e José Cláudio Ribeiro da Silva9B, no Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta-Piranheira (Paex), em março deste ano, em Nova Ipixuna (PA), é mais um caso de tendência que vem se intensificando.

Em 2001, foi assassinado o líder sindical Ademir Federicci, Dema10B, que defendia a criação das unidades de conservação da Terra do Meio e a Reserva Verde para Sempre, no Xingu, denunciava a invasão de terras indígenas por madeireiros e liderava a resistência a construção de Belo Monte. Em 2005, se consumou o que muitos temiam, com o assassinato da Irmã Dorothy. Ela defendia a destinação das florestas para assentamentos de agricultores familiares, propondo a criação de Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS). Morreu na disputa dessas áreas com fazendeiros e madeireiros, em Anapu.

Adelino Ramos, assassinado em Lábrea, no Amazonas, em maio último, liderava o Projeto de Assentamento Florestal (PAF) Curuquetê, localizado a 700 quilômetros de Manaus. Pessoas engajadas em organizações ambientalistas, como Jorge Carvalho Grando11B, assassinado em abril deste ano, no Paraná, passam a constar das listas de ameaças e correm risco de morte em todo o Brasil.

De acordo com o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (nova denominação do Conselho Nacional dos Seringueiros), em documento entregue à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em 45 unidades de conservação na região Norte, treze apresentam situações de ameaça, inclusive de narcotraficantes. As lideranças que dão sustentação política a essas unidades estão na mira da violência. A defesa da integridade desses territórios se tornou uma tarefa altamente perigosa.

Chico Mendes concebia os moradores das reservas extrativistas como os “guardiões da floresta”. Guardiões de recursos altamente procurados e, a qualquer custo, por grupos truculentos e refratários à regulação, como aquele responsável pelo assassinato do próprio Chico Mendes, que subsistem em todas as regiões da fronteira, mesmo após o ordenamento territorial.

O presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Rubens Gomes, corrobora esta constatação: “Nós não somos preparados para lidar com bandidos. Somos preparados para mobilizar, organizar, buscar fazer uma produção sustentável, mas não para fazer enfrentamento com bandidos (...). Quando o Estado faz um assentamento ou uma unidade de conservação e não os implementa, deixando lá as lideranças para fazer o enfrentamento, isso propicia o resultado que estamos vivenciando”.12B

Os indivíduos e grupos que insistem nos métodos violentos desconhecem ou não reconhecem a institucionalidade que ampara a gestão dessas áreas, estão armados e com apoio político de seus congêneres, que lhes assegura a impunidade. Alenta saber que qualquer sistema de inteligência policial teria grande facilidade de mapear a ação desses grupos e impedir que continuem a agir. Desalenta a certeza de que esses grupos, embora marginais em relação ao conjunto do empresariado de seus setores, contam com algum respaldo para continuar agindo dessa forma.

Como evitar novos casos de violência

Durante alguns anos, o país ainda vai conviver com o passado de uma fronteira aberta, sem controle público, com um novo ambiente de regulação dos espaços e sistemas pautados pela sustentabilidade. O ordenamento territorial e a destinação de áreas para uso sustentável foram passos importantes, mas o Estado deve estar preparado para gerenciar os conflitos que emergem.

O Estado deve compreender a racionalidade dos conflitos, onde eles ocorrem e quais as motivações. As estratégias de combate à violência devem conter ações preventivas, coercitivas e punitivas para evitar enfrentamentos fatais. Para isso o Estado deve assimilar que as populações e lideranças que defendem essas unidades de conservação vivem em situação de alta vulnerabilidade e, se antecipar aos fatos.

Entre as providências destaca-se:

Adequação do sistema de gestão – resolver o conflito de papéis dos órgãos gestores, a partir da revisão do atual modelo institucional, separando funções de fomento e de fiscalização, com vistas a acelerar a consolidação das unidades de conservação, na sua função social, econômica, cultural e ambiental. Essa medida diminuiria a vulnerabilidade social e econômica das populações e inibiria a pressão dos grupos que se utilizam dessa vulnerabilidade para se apropriar das áreas e dos seus recursos naturais.

Consolidação das Unidades de Conservação já criadas – considerando a relevância da violência no campo, de acordo com a tendência associada a conflitos socioambientais; a importância econômica e estratégica do patrimônio ambiental conservado nessas áreas; e a relevância social e política das populações que “guardam” e sobrevivem dos recursos em disputa. É necessário que o centro do governo federal, reunindo desde a Presidência da República, ministérios do Planejamento e Orçamento, da Justiça e outros, se mobilizem para operacionalizar um passivo estrutural que não foi além do macro-ordenamento e da destinação das áreas.

O mesmo tratamento deve ser dado aos projetos de reforma agrária, especialmente na Amazônia, onde se concentra o maior índice de violência e a maior quantidade de assentamentos. Os projetos de reforma agrária se encontram em situação de vulnerabilidade jurídica, social, econômica e ambiental similares às unidades de conservação.

Entorno das Unidades de Conservação – promover novas pactuações sobre delimitações, ajustes capazes de garantir a sustentabilidade. Estes casos representam grandes áreas não resolvidas no macro-ordenamento territorial da Amazônia.

Combate à impunidade – a violência ocorre nas unidades da federação, mesmo quando se trata de vítimas defendendo Unidades de Conservação federais. Na maioria desses casos, é apenas a Justiça local que investiga e decide. A federalização dos crimes contribui para a condução mais confiável dos processos, o que resultaria em maior efetividade dos julgamentos e condenações de mandantes e executores. Diante da gravidade que representa essa nova onda de violência e do histórico de impunidade, se requer uma mobilização nacional em defesa da vida dessas pessoas e da integridade ambiental . Uma mobilização dessa natureza seria capaz de coibir a eventualidade de setores do Judiciário em favorecer a impunidade.

Raimunda Monteiro é mestre em Planejamento de Desenvolvimento, doutora em Desenvolvimento Regional Sustentável, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Oeste do Pará. Coordenou o Subprograma Projetos Demonstrativos do PPG7, o Fundo Nacional de Meio Ambiente e o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará



A violação dos direitos dos agentes rurais

Bernadete ten Caten

O espaço social agrário brasileiro tem, em sua configuração, contradições que evidenciam tanto sua heterogeneidade, quanto a complexidade em se alcançar soluções eficientes para os problemas resultantes desse largo matiz de atores e geografia. Estamos falando de um Brasil cuja inovação agropecuária e dos complexos agroindustriais coexistem com o trabalho escravo; de uma sociedade marcada pelo aumento da modernização e pela generalização da violência e expansão das lutas sociais; de um país que vive a globalização e padece com conflitos agrários, marcados por assassinatos e mortes anunciadas.

Assim, o presente artigo, na tentativa de entender perceptíveis paradoxos existentes no Brasil, em especial no estado do Pará, ousa ir um pouco além e tenta alcançar uma possibilidade de construção de cidadania e justiça social no campo.

Qualquer tipo de violação de direitos humanos e civis é entendido como violência. No campo, essa manifestação é evidenciada não só pela disputa pela terra, tão bem organizada e conduzida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), mas também por conflitos relacionados à exploração da água, mineração e trabalho escravo, que envolvem outros movimentos sociais do campo, como indígenas, quilombolas e ribeirinhos.

O relatório produzido pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), “Conflitos no Campo Brasil 2010”, coloca a importância em se avaliar e entender a questão como um todo, pois “a disputa territorial será o tema principal da questão agrária nos próximos anos1A. Contemplá-la em todas as suas dimensões não é apenas prudente, como essencial.

Os conflitos agrários pela terra, segundo a CPT, são “ações de resistência e enfrentamento pela posse, uso e propriedade da terra e pelo acesso a seringais, babaçuais ou castanhais, quando envolvem posseiros, assentados, quilombolas, parceleiros, pequenos arrendatários, pequenos proprietários, ocupantes, sem terra, seringueiros, quebradeiras de coco babaçu, castanheiros, faxinalenses, etc. As ocupações e os acampamentos são também classificados na categoria de conflitos por terra”. CPT, Conflitos no Campo Brasil 2010, pg. 10

Segundo dados levantados pela CPT, de 2001 a 2010, o número de conflitos pela terra superou a casa dos 9 mil incidentes, com 360 assassinatos. Esses dados tem sido engrossados nos últimos anos por conflitos relacionados à mineração. Novos projetos estão sendo lançados e novas comunidades são ameaçadas de expulsão. A própria logística da expansão ameaça violentamente propriedades rurais, aldeias e povoados, comunidades indígenas e quilombolas que eventualmente se encontrarem na linha de passagem de minerodutos e ferrovias, ou nas proximidades dos portos.

Os conflitos fundiários, por sua vez, estão cada vez mais ligados à mineração. Segundo a CTP, a Vale S.A. está interessada em se tornar uma das três maiores produtoras de fertilizantes do mundo. A concentração de capitais para extração de fosfato e potássio fortalece o lobby de produtores de fertilizantes químicos, incentivando dessa maneira a expansão da agroindústria e inviabilizando cada vez mais as formas tradicionais de produção familiar.

Os conflitos trabalhistas rurais, entendidos como “ações de resistência dos trabalhadores assalariados que reivindicam aumento de salário e manutenção dos direitos, [e que] também se referem a situações de sujeição, exploração e desrespeito à pessoa e aos direitos dos trabalhadores nas relações de trabalho2A, somaram mais de 3 mil em dez anos, entre ocorrências de assassinatos e trabalho escravo.

Em 2010, o Pará foi o primeiro estado em conflitos trabalhistas no campo, com oitenta ocorrências. O segundo lugar ficou com o Amazonas, que teve 29 ocorrências3A. Um projeto de emenda constitucional estadual que viria ao encontro do enfrentamento da violência contra trabalhadores rurais, de minha autoria na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, foi barrado pela bancada latifundiária da Casa. O projeto propunha que fosse expropriada a terra em que se verificasse a ocorrência de trabalho escravo.

Os conflitos pela água são “ações de resistência, em geral coletivas, para garantir o uso e a preservação das águas e de luta contra a construção de barragens e açudes, contra a apropriação particular dos recursos hídricos e contra a cobrança do uso da água no campo, quando envolvem ribeirinhos, atingidos por barragens, pescadores etc.”4A.

Em nosso estado, uma das duas ocorrências verificadas em 20Perspectivas10, é assunto mundial: a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Segundo movimentos sociais e indígenas, organizações não governamentais nacionais e internacionais, os impactos da implantação e funcionamento da usina não foram suficientemente dimensionados. O governo e demais instituições governamentais, por sua vez, garantem que todas as avaliações foram devidamente feitas e que o projeto pode seguir.

Como caso especial de conflito, também é imprescindível atentar para a violência contra a pessoa. Nessa seara, os números são cada vez mais alarmantes. Nos últimos 25 anos, 1.614 pessoas foram assassinadas no Brasil em decorrência de conflitos no campo. Até hoje, apenas 91 casos foram julgados – e resultaram na condenação de 21 mandantes e 72 executores. Isso significa que a Justiça no Brasil levou às grades um criminoso para cada 17 pessoas assassinadas em todos esses anos5A.

O assassinato dos extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva são os mais recentes casos de ocorrências envolvendo conflitos de terra no estado. As vítimas são pessoas que denunciam desmatamento, exploração ilegal de madeira, trabalho escravo, e outras agressões ambientais e sociais.

Perspectivas

A luta pela democracia no Brasil permeia várias leituras e conclusões. A justiça social faz parte de um processo permanente de desenvolvimento e mudança institucional. Não há mais como negar que as forças sociais presentes no espaço agrário contribuem fortemente para a construção da democracia e da cidadania, uma vez que inserem questões pertinentes à violação dos direitos civis e humanos de todos os brasileiros: violência, trabalho escravo, assassinato, exploração ambiental desenfreada.

O estado do Pará é hoje o primeiro no ranking nacional de assassinatos e conflitos trabalhistas, ligados ao campo. Tornar público esses números e colocar a violência rural em evidência são formas de se permitir que a barbárie seja superada e que as forças sociais, que lutam pela conquista e efetividade dos direitos garantidos em lei, sejam fortalecidas e legitimadas como participantes, com poder de voto e veto nas questões pertinentes à vida social contemporânea.

Uma justiça agrária rápida, eficiente e bem posicionada, associada a uma reforma agrária eficaz, será capaz de atenuar conflitos. A presidenta Dilma disse que a reforma agrária é necessária para a construção de um país com justiça fundiária e vem mostrando que existe espaço para o diálogo e consequente correção das injustiças sociais no campo.

Bernadete ten Caten é professora, deputada estadual (PT-PA).


Faleiro e Zé Geraldo participam da Festa do Boi no Rolete em Castelo dos Sonhos

Por assessorida de comunicação

O deputado estadual Aírton Faleiro e o deputado federal Zé Geraldo (ambos do PT) participaram no último fim de semana da III Festa do Boi no Rolete, tradicional evento empresarial e cultural do distrito de Castelo dos Sonhos (Altamira). Os parlamentares também cumpriram uma agenda de visita e reunião em Cachoeira da Serra, distante 40km de Castelo. Também estiveram na Festa os governadores do Pará, Simão Jatene e do Mato Grosso, Sival Barbosa.

Na visão de Faleiro a Festa do Boi No Rolete é um momento de reencontro. “Participei das primeiras edições e espero participar das próximas. É uma oportunidade de reencontrar as pessoas, comemorar as boas coisas e receber novas demandas. Esta terceira edição foi marcada pela comemoração do Asfaltamento da Br-163, que já passou pela frente da cidade e continua em ritmo acelerado. Em se tratando de demandas não vejo mais desculpas para não asfaltar as ruas dos dois distritos e nem deixar de construir o hospital, pois só de impostos – com o asfaltamento da Br-163, trecho de altamira – a prefeitura vai arrecadar mais de 6 milhões de reais. Portanto será justo esse recurso ser aplicado em Castelo e em Cachoeira da Serra”, afirmou Faleiro. Como integrante da Comissão Parlamentar para criação de novos municípios da Assembléia Legislativa, o deputado enfatizou que vai continuar empenhando esforços para a emancipação de Castelo dos Sonhos.

Segundo Zé Geraldo o evento foi bastante positivo pois além de mostrar ao público presente ao Boi No Rolete as potencialidades locais, com a presença de autoridades políticas também foi possível apresentar as demandas da região. “Foi um momento de encontro de lideranças dos movimentos sociais, do Partido (PT), autoridades, os dois governadores (do Pará e Amapá), e também um momento de mostra as reivindicações da comunidade aos representantes dos governos estadual e municipal”, disse o deputado federal. O parlamentar também aponta as três principais cobranças da região que são o asfaltamento de ruas nos dois distritos; construção de hospital e abastecimento de água. “Eu e Faleiro visitamos o assentamento Brasília, que tem um investimento de 3 milhões de reais em estradas e também debatemos com a comunidade a emancipação de Castelo dos Sonhos”, ressaltou Zé Geraldo.

O empreendedor e coordenador do PT no distrito de Castelo dos Sonhos, Aldo Boaventura, afirmou que o lado festivo do Boi no Rolete foi excelente, entretanto, lamenta ter sentido uma recepção fria das autoridades políticas com relação ao desejo de emancipação. “Minha expectativa ficou frustrada pois a questão da emancipação foi tratada de forma fria. Já com relação à gestão municipal o embate também foi fraco, pois a prefeita (Odileida Sampaio, de Altamira) não aceitas as cobranças”, disse Aldo.

Emancipação - Castelo de Sonhos é um distrito do município de Altamira, criado em agosto de 1990, com área territorial de 5.224.558,6587. Há constituídas áreas indígenas, de proteção e de expansão. O nome do distrito originou-se de uma música popular homônima, esta era muito executada na região e passou a ser usada para denominar o local. A População é de 15 mil habitantes. Nos dias atuais o ouro é uma das menores atividades econômicas existentes, sendo que o setor madeireiro ocupou o lugar de principal potencial econômico da região, vindo em seguida a agropecuária. O distrito conta hoje com um rebanho bovino aproximado em 240.000 cabeças quase a totalidade da raça Nelore. Concentra a renda da atividade na venda de animais para o abate no estado vizinho do Mato Grosso, já que não existem abatedouros sob serviço de inspeção de qualquer ordem na região. O turismo também é aposta para a região, devido a matas virgens existentes, cachoeiras, rios, serras e montanha. Castelo dos Sonhos tem como rio o Rio Curua. O desejo de emancipação levou ao envio de um projeto que hoje tramita na Assembléia Legislativa. (Fonte: castelodossonhos.com.br)

Estamos levando saúde a todos os brasileiros, diz Dilma

Do G1

A presidente Dilma Roussef disse na manhã desta segunda-feira (5), no programa no rádio “Café com a Presidenta”, que um projeto conjunto entre os ministros da Educação e da Saúde deverá formar 4,5 mil médicos por ano.

“Os jovens médicos precisam conhecer as reais necessidades da nossa população. A qualidade do atendimento é muito importante”, disse.

De acordo com a presidente, o médico recém-formado que trabalhar em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) vai ter sua dívida do Financiamento Estudantil reduzida. “Quem aceitar o desafio pode ter um bom desconto no financiamento ou mesmo acabar fazendo todo o curso de graça”, destacou.

Dilma também destacou que o programa “Saúde Não Tem Preço”, lançando em fevereiro, já distribuiu gratuitamente remédios de hipertensão para 5,4 milhões de pessoas. “Estamos alcançando o nosso objetivo: levar saúde a todos os brasileiros”, afirmou.

“Vamos garantir atendimento humano e de qualidade, e isso é um compromisso a ser buscado todos os dias”, acrescentou.