quinta-feira, 5 de setembro de 2013

DEPUTADO ESTADUAL AIRTON FALEIRO TAMBÉM PARTICIPA DE AUDIÊNCIA NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA





Ainda em Brasília, o Deputado Estadual Airton Faleiro também participará logo mais às 15h, na sede do Ministério da Justiça, de audiência de negociação entre agricultores e indígenas da reserva de Cachoeira Seca, que está localizada nos municípios de Uruará, Rurópolis, Placas e Medicilãndia, no Oeste do Pará. As duas partes estão em litígio por conta da ocupação das terras dos índios Araras. 

Assessoria de Comunicação

DEPUTADO ESTADUAL AIRTON FALEIRO PARTICIPA DE NEGOCIAÇÃO ENTRE CACAUICULTORES E MINISTÉRIO DO TRABALHO EM BRASÍLIA



Resultados da audiência entre cacauicultores e trabalhadores rurais com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e o Chefe de Fiscalização do ministério, Paulo Sérgio, intermediada pelo Deputado Estadual Airton Faleiro, e pelo Deputado Federal Giovanni Queiroz na sede do MTE, em Brasília.

1 - O Ministério do Trabalho e Emprego reconhece como legais os contratos de parceria e a existência de meeiros na produção de cacau, em todo o país.

2 - O Ministério do Trabalho e Emprego deliberou ser imprescindível normatizar a aplicação desses contratos de parceria e dessa relação dos produtores com os meeiros, principalmente no que diz respeito aos direitos trabalhistas.

3 - Será criado Grupo de Trabalho formado por três representantes do Ministério do Trabalho, dos cacauicultores e dos trabalhadores rurais, E MEEIROS tendo como convidados representantes do Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados e dos Cacauicultores da Bahia para discutir a aplicação desses contratos de parceria na Cacauicultura. Esse grupo de trabalho terá um prazo de 30 dias para apresentar essa normatização.

Assessoria de Comunicação

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

"Brasil é o grande alvo da espionagem dos Estados Unidos"


O jornalista norte-americano Glenn Greenwald, que revelou os documentos secretos obtidos por Edward Snowden, disse em entrevista por telefone ao UOL que o Brasil é o maior alvo das tentativas de espionagem dos Estados Unidos. "Não tenho dúvida de que o Brasil é o grande alvo dos Estados Unidos", disse o jornalista, que promete trazer novas denúncias. "Vou publicar todos os documentos até o último documento que deva ser publicado. Estou trabalhando todo dia."

Greenwald revelou esta semana, em reportagem em conjunto com o programa "Fantástico", da TV Globo, que o governo americano espionou inclusive os e-mails da presidente Dilma Rousseff e de seus assessores próximos.

Snowden era técnico da NSA, a agência de segurança americana, e revelou ao jornal britânico "The Guardian", onde Greenwald é colunista, o escândalo de espionagem norte-americano.

O governo brasileiro já cobrou uma resposta formal e por escrito à Casa Branca. Em nota, o Departamento de Estado americano disse na terça-feira (3) que "responderá pelos canais diplomáticos" aos questionamentos do Brasil. O departamento não comenta publicamente as denúncias, mas afirma que os EUA "sempre deixaram claro que reúnem inteligência estrangeira". Para o jornalista, o Brasil tem de dar uma resposta "enérgica" e "menos vaga" aos EUA.

Segundo Greenwald, o que motiva os EUA a espionar até mesmo aliados é o desejo por poder. "Sempre que os Estados Unidos estão fazendo espionagem o poder deles aumenta muito. Então, para saber tudo o que eles querem fazer, coletam tudo o que for possível. Mas com certeza é para obter vantagens industriais e também por questões de segurança nacional."

Assessoria de Comunicação via UOL

DEPUTADOS FEDERAIS APROVAM POR UNANIMIDADE O FIM DO VOTO SECRETO

Por unanimidade, Câmara aprova PEC que acaba com voto secreto; proposta vai para o Senado

Por unanimidade e em votação aberta, os deputados federais aprovaram na noite desta terça-feira (3), por 452 votos a favor, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 349/01, que acaba com o voto secreto em todas as situações no Congresso Nacional. A proposta segue agora para o Senado.

 













Os deputados começaram a votar por volta das 19h30 durante sessão deliberativa extraordinária no plenário da Casa. Para ser aprovada, a PEC precisava receber 308 votos favoráveis –de um total de 513 parlamentares.

"Em 42 anos, vi esta Casa se levantar, se agachar, se respeitar e não se respeitar, mas posso afirmar, sem sombra de dúvida, que não vi um dano maior à sua história do que o ocorrido na noite fatídica de quarta passada", afirmou o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, antes da votação, ao se referir à não cassação do mandato do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO). "Não quero acusar ninguém, o mea culpa vale para todos", completou.

De autoria do ex-deputado Luiz Antônio Fleury Filho (PTB-SP), a PEC (de 2001) já foi aprovada em primeiro turno pelo plenário da Câmara em 2006, sete anos atrás. A matéria vai ao Senado, onde também será submetida a votações em dois turnos.

terça-feira, 3 de setembro de 2013

DEPUTADO ESTADUAL AIRTON FALEIRO INTERMEDIA NEGOCIAÇÕES EM MEDICILÂNDIA





O Deputado Estadual Airton Faleiro esteve em Medicilândia à convite dos sindicatos dos trabalhadores e dos produtores rurais do município, onde aconteceu o bloqueio da rodovia Transamazônica, para intermediar nas negociações com o Governo Federal sobre as reivindicações das duas categorias. 

Hoje cerca de mil e quinhentos manifestantes mantinham a rodovia bloqueada. Além do Deputado Estadual Airton Faleiro, também estiveram presentes em Medicilândia o superintendente estadual do Ministério do Trabalho, Odair Corrêa e a representante da Casa Civil da Presidência da República, Cleide Souza. Foram feitos contatos com diversos órgãos em Brasília  e após intensa negociação intermediada pelo Deputado Estadual Airton Faleiro, os trabalhadores e produtores desbloquearam a Transamazônica com a garantia de que nos dias 3 e 4 de outubro virão à Medicilândia representantes do Ministério do Trabalho, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Instituto de Reforma Agrária e também da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Mas, antes, ainda em setembro, uma comissão dos trabalhadores e produtores rurais terá uma audiência com o ministro do Trabalho, Manoel Dias, em Brasília.  
 



O movimento quer a suspensão imediata das ações feitas por fiscais do Ministério do Trabalho em 2012 e 2013, o reconhecimento pelo MTE como instrumento legal dos contratos de parceria entre produtores e trabalhadores, praticados há mais de 30 anos na região e previsto no Estatuto da Terra, além de regularização fundiária, legalização ambiental, asfaltamento da BR-230, nivelamento nacional do preço mínimo do cacau, abertura de agência do Banco da Amazônia em Medicilândia e recuperação de estradas vicinais entre outras reivindicações. 
 
"Nós intermediamos nas negociações primeiro porque tenho obrigação como representante desta região da Transamazônica na Assembleia Legislativa de representar os interesses da população de Medicilândia e agora conseguimos junto com os trabalhadores e produtores que os governos federal e estadual atenda as categorias e avalie suas reivindicações", comemorou o Deputado Estadual, Airton Faleiro


Assessoria de Comunicação

CÂMARA DOS DEPUTADOS DECIDE VOTAR "PEC" QUE ACABA COM O VOTO SECRETO



As lideranças das bancadas partidárias da Câmara decidiram, em reunião realizada nesta terça-feira (3), colocar em votação, na sessão extraordinária convocada para as 19h, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 349/01, que acaba com o voto secreto em todas as situações no Congresso Nacional.

De autoria do ex-deputado Luiz Antônio Fleury Filho (PTB-SP), a PEC (de 2001) já foi aprovada em primeiro turno pelo plenário da Câmara em 2006, sete anos atrás. Se aprovada hoje, em segundo turno, a matéria vai ao Senado, onde também será submetida a votações em dois turnos.

Em setembro de 2006, a PEC foi colocada em votação na Câmara na esteira da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigava deputados por envolvimento no escândalo do mensalão. Ela foi aprovada por 383 votos a favor, nenhum contrário e quatro abstenções.

Atualmente, o voto secreto no Congresso é previsto em mais de 20 casos, entre eles, a análise de vetos presidenciais, a cassação de congressistas, a eleição para a Mesa Diretora (incluindo a escolha do presidente da Câmara e do Senado) e a indicação de conselheiros para o TCU (Tribunal de Contas da União).

A decisão dos líderes da Câmara que votar a PEC se deve à não cassação pelo plenário da Casa, na semana passada, do mandato do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO). Os deputados creditaram a decisão favorável a Donadon ao fato de a votação ser secreta. Mesmo preso há dois meses e condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) desde 2010, Donadon manteve seu mandato junto à Câmara.

Assessoria de Comunicação via UOL

Deputado Estadual Airton Faleiro em Medicilândia no bloqueio da Transamazônica




 
O Deputado Estadual Airton Faleiro está neste momento em Medicilândia à convite dos sindicatos dos trabalhadores rurais e dos produtores rurais do município, onde acontece a manifestação organizada contra medidas do Ministério do Trabalho e Emprego, que está obrigando os patrões a assinarem as carteiras profissionais dos trabalhadores, que atuam através de contratos de parceria na produção de cacau.

Assessoria de Comunicação

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

ANAPU EM FOCO: MOVIMENTO DOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE...

ANAPU EM FOCO: MOVIMENTO DOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE...: Milhares de produtores e trabalhadores rurais fazem nesta segunda-feira um grande movimento na cidade de Medicilândia em protesto contra O Ministério do Trabalho e Emprego e IBAMA

BELÉM: SERVIDORES DO PSM DA 14 DE MARÇO CONTINUAM PARALISADOS



Os funcionários do PSM da 14 de Março, bairro do Umarizal, continuam paralisados. A manifestação que deve permanecer até às 19h desta segunda-feira (02), começou no início desta manhã.

Cerca de 30% do efetivo de médicos e funcionários continuam realizando as demandas do hospital, enquanto os demais permanecem do lado de fora do prédio, realizando ato público contra o abandono da saúde no município.

"Chegamos a um ponto em que não há nenhuma condição de continuar trabalhando. Estamos sem setor de esterilização, com falta de ambulâncias porque as duas estão sempre transportando pacientes para outros centros e com condições de insalubridade insustentáveis.

Temos setores do PSM fechados por infestação de ratos”, denuncia Rosana Oliveira, presidente da Associação dos Servidores da Saúde de Belém.

Assessoria de Comunicação via DOL

BENEFICIADOS PELO "MINHA CASA MELHOR" OBTÊM CRÉDITO DE 1 BILHÃO DE REAIS



Cerca de R$ 1 bilhão em crédito já foram tomados pelos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida para compra de móveis e eletrodomésticos, dentro do Programa Minha Casa Melhor, informou nesta segunda-feira (2) a presidente Dilma Rousseff. Segundo Dilma, mais de 220 mil famílias aderiram.

Lançado em junho, o programa conta com linha de crédito de R$ 18,7 bilhões. Cada beneficiário pode pedir um cartão para financiar até R$ 5.000, com taxa de juros de 5% ao ano e prazo de até 48 meses para pagar.

"Isso é fantástico, porque esse financiamento barato que está sendo oferecido para o pessoal do Minha Casa, Minha Vida vai ajudar a deixar ainda mais bonita e confortável a casa nova que eles adquiriram, o que faz bem para toda a família", disse a presidente no programa semanal "Café com a Presidenta". "Sempre é preciso pesquisar, comparar os preços, porque, assim, você vai fazer uma compra melhor", disse.

Lista inclui itens como TV, fogão e cama

Atualmente, a lista de itens que podem ser comprados com a linha especial de crédito contém geladeira, fogão, lavadora de roupas automática, computador, TV digital, guarda-roupa, cama de casal e de solteiro (com ou sem colchão), mesa com cadeiras e sofá.



A presidente Dilma reafirmou que o governo e a Caixa Econômica Federal, operadora da linha, estudam a inclusão de mais dois produtos sugeridos pela população: forno micro-ondas e armário de cozinha.

Todos os produtos da lista têm limite individual de preço, variando de R$ 300, para mesa com cadeiras, a R$ 1.400, para TV digital.


Assessoria de Comunicação via UOL

APÓS RECEBER DENÚNCIA DE QUE TERIA SIDO ESPIONADA PELOS EUA, PRESIDENTE DILMA REÚNE COM MINISTROS PARA APURAR O CASO.





A presidente Dilma Rousseff reuniu-se com parte de seu ministeriado na manhã desta segunda-feira (2). O encontro, que terminou por volta do meio-dia, ocorreu horas após a denúncia de que a Dilma teria sido espionada pelos EUA. Ontem, reportagem exibida pelo "Fantástico", da TV Globo, afirma que a presidente e seus assessores foram alvos de espionagem da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA).

Reuniram-se com a presidente os ministros Paulo Bernardo (Comunicações), Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência da República), José Eduardo Cardozo (Justiça), Celso Amorim (Defesa) e Luiz Alberto Figueiredo. Nem a presidente nem os ministros falaram com a imprensa ao deixar o Palácio do Planalto.

O jornalista Glenn Greenwald, que mora no Rio de Janeiro, apresentou ao "Fantástico" um documento indicando que era objetivo da NSA "entender melhor" a comunicação da presidente com sua equipe. Ao tomar conhecimento da denúncia, o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, disse à TV que a espionagem é um fato "gravíssimo" e afirmou que, se confirmada, terá sido uma "clara violação à soberania" brasileira.


Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo e Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, concederão um entrevista coletiva às 16h no Palácio do Itamaraty para tratar do assunto. 

Mais cedo, Figueiredo reuniu-se com o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon. A reunião durou cerca de meia hora, mas nenhum dos dois falou com a imprensa após o encontro.

Espionagem no Brasil

No começo de julho, o jornal "O Globo" revelou que o Brasil já vinha sendo espionado pelos americanos. A reportagem do jornal foi baseada em documentos do ex-consultor da NSA Edward Snowden.