sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Faleiro é patrono de turma da UFOPA

O deputado Aírton Faleiro será patrono hoje a noite, as 19h, da turma de 22 formandos no curso de Engenharia Florestal, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em Santarém. A solenidade será realizada no Campus Tapajós.

Parabéns aos novos profissionais!

Aprovada Comissão Nacional da Verdade pela Câmara dos Deputados

Fonte: G1

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do Poder Executivo, que cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.

A comissão tem como objetivo esclarecer os casos de violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1998, o que inclui o período da ditadura militar. O parecer aprovado pelos deputados foi apresentado pelo relator, deputado Edinho Araújo (PMDB-SP). O projeto segue agora à apreciação do Senado Federal.

Inicialmente, o relator havia recomendado a aprovação do texto original do governo, mas em virtude das negociações, ele acatou emenda para melhorar o texto e também viabilizar sua aprovação. Segundo Edinho Araújo, a criação da comissão é uma reivindicação histórica da sociedade. “A exemplo de comissões criadas em outros países, essa é uma iniciativa para a reconciliação nacional”.

Para viabilizar a votação, compareceram à Câmara os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, entre outras autoridades do governo envolvidas na questão. O governo teve que ceder em alguns pontos e acatou emendas do DEM e do PSDB. A emenda do DEM trata de critérios sobre a escolha dos membros da comissão.

A emenda estabelece que não poderão participar da comissão: pessoas que exerçam cargos executivos em agremiação partidária, com exceção daqueles de natureza honorária; não tenham condições de atuar com imparcialidade no exercício das competências da comissão e estejam no exercício de cargo em comissão ou função de confiança em quaisquer esferas do Poder Público.

A emenda do PSDB acatada nas negociações estabelece que qualquer pessoa citada pela comissão ou que queiram esclarecer algum fato pode solicitar ao colegiado para ir prestar esclarecimentos.

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que atuou de forma intensa nas negociações para a aprovação da Comissão da Verdade, disse que o objetivo foi produzir um texto que garantisse o conteúdo da comissão, que “é esclarecer os fatos e, após os esclarecimentos desses fatos, não terá nenhuma perseguição e nenhum desdobramento judicial. O intuito é do esclarecimento”, disse.

A Comissão Nacional da Verdade será composta de sete membros indicados pela presidenta da República, Dilma Rousseff, entre brasileiros de reconhecida idoneidade e conduta ética, identificados com a defesa da democracia e institucionalidade constitucional, bem como com o respeito aos direitos humanos. Os membros da comissão serão designados com mandato de duração até o término dos trabalhos da comissão, a qual será considerada extinta após a publicação do relatório final.

Nas votações dos destaques, os deputados aprovaram dispositivo do PPS, que determina o envio de todo o acervo apurado ao Arquivo Nacional. Os deputados rejeitaram destaque apresentado pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que proibia a denúncia criminal ou aplicação de sanção punitiva de qualquer tipo aos militares que recusarem-se a colaborar com a Comissão da Verdade.

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Assinada Ordem de Serviço para obras de revitalização da pista de Pouso de Altamira

A Infraero assinou nesta terça-feira (20/9) a Ordem de Serviço para a execução das obras de revitalização da pista de pouso e decolagem do Aeroporto de Altamira (PA). Os trabalhos envolvem o reforço estrutural do pavimento, da pista de táxi e do pátio de estacionamento de aeronaves, além da construção do balizamento noturno da pista. Os investimentos previstos para as obras são da ordem de R$ 12,4 milhões.

Os serviços têm início previsto para o começo de outubro e serão realizados em três fases para garantir a continuidade das operações do aeroporto. O prazo total para execução das obras será de aproximadamente dez meses. A primeira fase cumprirá a revitalização da primeira cabeceira da pista, de 500 m, e ocorrerá entre os meses de outubro e novembro. A segunda fase abrangerá os 500 m da segunda cabeceira, seguindo de dezembro de 2011 a janeiro de 2012. Entre a segunda e a terceira fase, haverá um período de quatro meses de interrupção das obras devido ao período de chuvas na região. A terceira fase, que compreende a extensão restante da pista, será realizada a partir de junho de 2012, com conclusão prevista até o final do ano.

Além do reforço estrutural que será aplicado também na pista, o sistema de pistas e pátio receberá acostamentos pavimentados, revestidos de concreto asfáltico usinado a quente. Já o novo balizamento noturno envolverá nova infraestrutura dos espaços em questão, assim como a instalação de novos equipamentos.

Com as reformas, a pista do aeroporto terá sua largura aumentada para 30 m, com acostamentos de 4 m em cada lado. "Após as melhorias, o aeroporto poderá também receber aeronaves da classe Boeing 737-500 e A320, o que aumentará o escopo operacional do terminal e trará, além da segurança de uma pista renovada, mais possibilidades de voos para os passageiros de Altamira no futuro", completou o superintendente do aeroporto, Raimundo Pinheiro.


SESSÃO ESPECIAL SOBRE O PCCR DA EDUCAÇÃO




Hoje pela manhã a Assembléia Legislativa promoveu sessão especial que debateu a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) da Educação do Estado, com a presença de parlamentares, representantes do governo estadual e de entidades ligadas a educação.

Em sua fala o deputado Aírton Faleiro (PT) valorizou o fato de a então governadora Ana Júlia Carepa, ter enviado o Projeto de Lei do plano à Alepa, o qual foi aprovado pelo parlamento. “Nós temos que valorizar o fato de Ana Júlia ter enviado este projeto à Casa e agora, nós estamos discutindo um PCCR aprovado”, enfatizou o parlamentar, que também fez referência a sua condição de sindicalista que foi e exaltou a luta da categoria.

Presente à sessão o secretário de Educação, Nilson Pinto, afirmou que o PCCR já é assunto encerrado, uma vez que o Governo do Estado já o está implantando. De acordo com o titular da Sead a questão sobre o piso salarial, foi feito o que se pôde e foi repassado 30% do piso nacional. A informação dada pelo secretário é que o Pará é um dos estados dependentes do Ministério da Educação e assim que o MEC repassar o recurso, este será incorporado ao salário.

Diante da anunciada greve da categoria, Faleiro ressaltou que a sessão especial realizada hoje, é oportuna e na condição da parlamentar da oposição aconselha o governo a tentar um caminho para resolver o impasse com a categoria, que através do presidente do Sinttep, Ronaldo Oliveira, declarou que o PCCR ainda não é o plano de seus sonhos. “Aconselho ao governo a não deixar que mais uma crise se instale no estado, depois da saúde, segurança, agora também na educação”, disse Aírton Faleiro.

Também estiveram presentes à sessão o secretário adjunto de Ensino, Cláudio Ribeiro e a secretária de Administração, Alice Viana. A sessão foi proposta pelo deputado Edílson Moura (PT).

Incra remarca provaspara o Paráe Rio Grande do Norte - Diário do Pará 22.09

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Deputados ficam indignados com condições suburbanas na casa penal - O Liberal 22.09

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quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Botos Tucuxi e Cor-de-Rosa se apresentam na Alepa

Sairé : Botos Tucuxi e Cor-de-Rosa vão dançar na Alepa

Solicitei e fui atendido pelo presidente da Assembléia Legislativa do Pará, Manoel Pioneiro a inclusão dos botos de Santarém na cerimônia oficial, que acontece no parlamento estadual pela passagem do dia Internacional do Turismo.

O povo de Belém vai poder ver de perto um pouco do folclore do Sairé, que acontece em Alter do Chão.

No dia anterior, domingo, 25, os botos fazem uma apresentação em um shopping de Belém, como parte de um projeto cultural da RBA TV. No dia 26 segunda-feira, eles se apresentam aqui na Assembléia.

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Neste dia a secretária municipal de Cultura de Santarém, Jarle Aguiar, recebe uma medalha, por minha indicação, comemorativa pelo dia do Turismo por seu trabalho em prol da cultura e do folclore da Pérola do Tapajós.

A prefeita Maria do Carmo, de Santarém, também recebe medalha, por indicação do deputado petista Zé Maria e participa, junto com a secretária, da apresentação dos botos.

Vai ser uma festa santarena aqui na Assembléia Legislativa.

Acompanhe no meu blog a matéria e fotos do evento, que acontece a partir das 10 horas da manhã da próxima segunda-feira, 26.

Airton Faleiro

Deputado Estadual

Faleiro cobra explicações do governo estadual sobre pedido de empréstimo

O deputado Aírton Faleiro participou nesta quarta, 21, da reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização Orçamentária, da Alepa.

Os representantes do governo estadual, secretário de Planejamento, sérgio Bacury e o presidente da Cosanpa, Antônio Braga, prestaram esclarecimentos sobre as pedidos de empréstimos que o Executivo enviou à Casa este ano para projetos de expansão do sistema de abastecimento de água.

Por sugestão de Faleiro a direção da Cosanpa vai informar detalhadamente os locais onde serão implantados os projetos de abastecimento de água.

Uma planilha com estes detalhamentos será encaminhada à Alepa.

A VOLTA DO GOVERNO MIDIÁTICO

Em discurso proferido nesta quarta-feira, 21, o deputado Airton Faleiro criticou o que ele classificou de governo midiático do PSDB. O pronunciamento foi motivado pelo recente episódio ocorrido na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, quando uma adolescente foi violentada por detentos.

Faleiro lembrou o que foi veiculado na mídia impressa de hoje, quarta-feira :

Declaração do secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes, veiculada hoje, quarta-feira. ‘’ Neste governo a determinação é que quando a campainha toca, a resposta é imediata ‘’.

FALEIRO : Não se governa com frase de efeito, boas de marketing e péssimas para uma gestão de governo. A campainha tocou, secretário de Segurança, quando o diretor da penitenciária Heleno Fragoso, André Nunes, mandou comunicado interno avisando o governo que temia que a Heleno Fragoso virasse uma casa de prostituição. Isso me leva a crer que o senhor secretário e o governador estão surdos e não ouviram a campainha tocar.

‘’A população de Americano, uma vila no município de Santa Izabel, onde está localizada a penitenciária, já vinha denunciando, desde o início do ano as farras no igarapé que circunda o local. A campainha tocou, secretário, e o senhor novamente não escutou”, disse Faleiro.

IMPRENSA NACIONAL

A violência contra a menor foi manchete dos principais telejornais noturos, em rede nacional. Saiu na globo, bandeirantes, record e sbt.

O Sbt disse que há crise no governo do pará. Mas o governo nega. Exonerar servidor, quando o problema é maior, de gestão, fica muito fácil.

Fácil também é a bancada governista fazer de conta que o problema não é do governo tucano. Parace que o propblema não é com eles.

Crises

O governo teve crise na santa casa, quando secretário e diretora da santa casa dão ordens confusas e contraditórias, que resultaram no não atendimento de uma mãe, que perdeu os filhos gêmeos por falta de atendimento.

Crise no Ophyr Loyola, que continua com problemas na instalação de aparelhos médicos.

É crise de segurança, de saúde e de gestão.


Dilma defende Estado palestino e exalta papel da mulher na política

Fonte: Portal ORM


A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (21), no discurso de abertura do Debate Geral da 66ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), lamentar a ausência da Palestina na organização - veja a íntegra do discurso.


A presidente Dilma Rousseff, durante discurso de abertura da 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. (Foto: AP)'Lamento não poder saudar nesta tribuna o ingresso pleno da Palestina na Organização das Nações Unidas. O Brasil já reconhece o Estado palestino como tal, nas fronteiras de 1967, de forma consistente com as resoluções das Nações Unidas. Assim como a maioria dos país dessa assembleia, acreditamos que chega o momento de termos a Palestina aqui representada a pleno título ', afirmou a presidente.


Dilma afirmou que reconhecer 'o direito legítimo do povo palestino à soberania e à autodeterminação' é decisivo para as possibilidades de paz no Oriente Médio. 'Apenas uma Palestina livre e soberana poderá atender aos legítimos anseios de Israel por paz com seus vizinhos, segurança em suas fronteiras e estabilidade política em seu entorno regional', disse.


'Venho de um país onde descendentes de árabes e judeus são compatriotas e convivem em harmonia – como deve ser.'

Papel da mulher

Ao abrir seu discurso, a presidente afirmou que representa 'a voz da democracia'. Ela é a primeira mulher a fazer o discurso de inauguração do evento, que, por tradição, cabe ao chefe de Estado brasileiro em razão de o Brasil ter sido o primeiro país a aderir ao organismo internacional, em 1945.


'Pela primeira vez na história das Nações Unidas, uma voz feminina inaugura o debate geral: é a voz da democracia', disse, sendo aplaudida logo depois. 'Divido essa emoção com mais da metade dos seres humanos de que esse será o século das mulheres. Na língua portuguesa, palavras como vida, alma e esperança pertencem ao gênero feminino e são também femininas', completou.


A presidente abriu e fechou sua fala na tribuna das Nações Unidas exaltando o papel feminino na sociedade e seu reflexo na representação política. 'Além do meu querido Brasil, sinto-me aqui hoje representando todas as mulheres do mundo: aquelas que passam fome e não podem dar de comer aos seus filhos; aquelas que sofrem violência e são discriminadas no emprego e na vida familiar; aquelas que ousaram e conquistaram espaço de poder que me permite hoje estar aqui', disse. 'Como mulher que sofreu tortura no cárcere, sei como são importantes os valores de direitos humanos, da democracia', completou.


Conselho de Segurança
Dilma foi aplaudida também em outra oportunidade, ao defender a reforma dos assentos no Conselho de Segurança da ONU. '[A orientação do conselho] será tão mais acertada quanto mais legítima forem suas decisões, a legitimidade depende cada vez mais de sua reforma. A falta de representatividade no Conselho de Segurança corrói sua efetividade. O mundo precisa de um conselho de segurança que venha refletir a sociedade contemporânea, em especial com representantes das economias em desenvolvimento', disse.


O Brasil, segundo Dilma, 'está pronto para assumir responsabilidades como membro permanente do conselho'.

Crise

A presidente também disse demonstrar preocupação com a crise econômica internacional. ' A ONU precisa emitir com a máxima urgência sinais claros de coesão política e macroeconômica. Há sinais evidentes de que várias economias avançadas se encontram no limiar da recessão', afirmou. 'Essa crise é séria demais para que seja administrada por uns poucos países.'


Ela condenou 'a manipulação do câmbio' por 'políticas monetárias amplamanete expancionistas' e disse que 'a reforma das instituições deve prosseguir aumentando a participação dos países emergentes', que, segundo Dilma, são 'os principais responsáveis pelo crescimento da economia mundial'.


Em seu discurso, Dilma exaltou o papel de seu governo em contornar as turbulências da economia internacional. 'Mantemos gastos do governo sob rigoroso controle sem que isso comprometa o êxito das políticas sociais nem nosso ritmo de crescimento e investimento.'


Na noite de terça-feira (20), Dilma também abordou a crise em discurso para cerca de 300 convidados em um jantar onde recebeu o prêmio de Serviço Público oferecido pelo instituto americano Woodrow Wilson, em Nova York. Ela afirmou ter 'imensa preocupação' com as turbulências econômicas nos países desenvolvidos, mas destacou que o Brasil apresenta 'fundamentos sólidos' para enfrentar esta 'nova fase' da crise mundial.


'Externo imensa preocupação com países desenvolvidos no que se refere não só aos efeitos da crise econômica, mas também aos efeitos sobre a sociedade, principalmente sobre os efeitos que o desemprego produz.'


Reuniões

Antes de discursar na Assembleia Geral das Nações Unidas, a presidente teve uma breve audiência com o secretário-geral do organismo internacional, Ban Ki-moon.


DIlma teve reunião privada com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, na manhã desta quarta (21), em Nova York (Foto: Timothy A. Clary / AP Photo)Ao longo da tarde desta quarta, Dilma terá reuniões bilaterai, pela ordem, com o premiê do Reino Unido, David Cameron, com os presidentes da França, Nicolas Sarkozy, do Peru, Ollanta Humala, e da da Colômbia, Juan Manuel Santos. De acordo com o Planalto, mais de 40 países pediram audiências com Dilma. Devido à agenda apertada, a presidente precisou selecionar.

Além de tratar da criação de um Estado Palestino, líderes dos mais de 190 países integrantes das Nações Unidas irão debater o futuro político da Líbia, que vive uma guerra civil desde fevereiro deste ano, quando grande parte da população se rebelou contra a ditadura de 42 anos do coronel Muhammar Kadhafi.

A ONU deverá decidir se apoia formalmente o Conselho Nacional de Transição (CNT) líbio, formado pelos rebeldes que lutam contras as forças de Kadhafi. A tendência é de que as Nações Unidas defendam que o CNT assuma o poder provisoriamente e organize eleições.

BELO MONTE: imprensa repercute mobilização contra a Usina

NO JORNAL O LIBERAL


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Presidente do Incra chega hoje a Altamira

O presidente nacional do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), desembarca hoje em Altamira (Oeste). Celso Lisboa, chega para cumprir o acordo com os representantes do movimento social da Transamazônica, firmado no último dia 01 de setembro, por conta do protesto de cerca de 3 mil agricultores da região que durante quatro dias acamparam em Altamira, interditaram a Rodovia Br 230, paralisaram as obras da hidrelétrica de Belo Monte e ocuparam a sede do Incra no município.

A pauta de reunião, que acontecerá na sede do Incra, a partir das 15h, tratará da situação dos assentamentos já criados e das Reservas Extrativistas (Resexs), no tocante ao crédito moradia, fomento, regularização fundiária e ambiental na região.

Segundo João Batista Uchoa, coordenador da Fundação Viver, Produzir e Preservar, levantamentos realizados pelo movimento popular indicam que, “somente para dar solução aos problemas fundiários, são necessários 50 milhões de reais”, informou.

Só na região Transamazônica, 12 mil famílias estão em situação de Registro Beneficiário (RB), sem área destinada em assentamentos.

A reunião será coordenada pela Fundação Viver, Produzir e Preservar, a Federação dos Trabalhadores em Agricultura ( Fetagri- regional). Também estarão presentes representantes de 11 municípios da Transamazônica e Xingu.

Para o deputado Airton Faleiro, que intermediou as negociações junto ao governo federal, a expectativa é que as negociações avancem pois a situação fundiária é considerada hoje o maior problema da região.


Por: assessoria de Comunicação da Fundação Viver Produzir e Preservar.

Contato- Iolanda Lopes- 91 9168 0535.

Sugestão de entrevistado- João Batista Uchoa- 93 9142 9138.

Dima e Obama lançam programa em NY

Parabenizo a presidenta Dilma Rousseff e nesta oportunidade também parabenizo a todas as mulheres do nosso Brasil.








Nova York(AE)

A presidenta Dilma Rousseff participou ontem do lançamento da Parceria para Governo Aberto na condição de copresidente do programa, juntamente com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no hotel Waldorf Astoria, em Nova York. "Trata-se de importante instrumento para fortalecimento das nossas democracias. Congratulo-me com o presidente Obama por haver levantado esse tema", disse Dilma, sentada ao lado de Obama.

Dilma, com Obama, cita o portal da transparência em que os gastos públicos são colocados na internetDilma, com Obama, cita o portal da transparência em que os gastos públicos são colocados na internet

"O uso das redes digitais é essencial para promoção de governos mais transparentes e acessíveis aos cidadãos, para melhoria dos serviços públicos, de educação, saúde, segurança e meio ambiente Essas redes são importante instrumento para nosso objetivo de fortalecimento da democracia", afirmou Dilma, em discurso de pouco mais de sete minutos. "O Brasil endossa o plano de ação para governo aberto", completou.

O programa terá inicialmente a participação de 46 países e tem por objetivo possibilitar maior transparência dos governos. Dilma, ao final, informou que o Brasil irá de sediar o próximo encontro da Parceria para Governo Aberto, em 2012. Minutos antes do lançamento, Dilma e Obama tiveram encontro bilateral fechado no hotel, onde também a presidente está hospedada.

A presidenta citou avanços já feitos no Brasil nesse sentido, como o portal "Transparência Brasil" e o fato de a imprensa brasileira não sofrer nenhum tipo de constrangimento por parte do governo. "As convicções do governo nessa matéria são firmes e permanentes e deixei isso bem claro desde discurso de posse", disse. Segundo ela, seu governo está ciente da importância de se assegurar a prestação de contas, fiscalização e participação dos cidadãos. Ela citou ainda o projeto de ampliação ao acesso à banda larga.

A presidenta Dilma está em Nova York para a abertura da 66ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e desde de sua chegada, no último domingo, não concedeu nenhuma entrevista coletiva à imprensa, reforçando seu estilo "low profile" de governar.

Coube ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, fazer um relato da conversa de Dilma Rousseff com Barack Obama. Eles falaram sobre a "importância de coordenação sobre como lidar com o comércio internacional neste momento difícil" e os dois manifestaram preocupação com a piora no cenário externo, em especial na Europa. Dilma e Obama tiveram um encontro bilateral "breve", de menos de 30 minutos, no hotel Waldorf Astoria, em Nova York.

Segundo Patriota, ambos falaram da necessidade de se conversar de forma mais aprofundada sobre o tema antes do encontro do G-20, no início de novembro, em Cannes, na França. E Dilma lembrou que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, irá tratar do assunto com o secretário do Tesouro dos EUA, Timothy Geithner, esta semana, em Washington, onde participam do encontro de outono do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Patriota afirmou ainda que Obama convidou a presidenta para visitar os Estados Unidos no ano que vem e que os dois presidentes ressaltaram a importância de os dois países trabalharem juntos, especialmente num momento difícil para a economia mundial como o que se está vivendo hoje.

O ministro disse que os dois presidentes tiveram uma conversa curta sobre o mundo árabe, Líbia, mas não tocaram no assunto da Palestina.

"Dilma ressaltou a importância de que a etapa de apoio à Líbia se desenvolva no âmbito da ONU", afirmou o ministro. Questionado se Dilma falará sobre o apoio à Palestina no discurso de amanhã (21) de manhã na ONU, Patriota se limitou a responder: "Melhor aguardar até amanhã. Mas será um discurso histórico". Dilma será a primeira mulher a abrir uma Assembleia-Geral das Nações Unidas.

Permanência do deputado Chico da Pesca no cargo repercute na imprensa

Fonte: O Liberal

Liminar do TRE mantém Chico da Pesca na Assembleia Legislativa


O deputado Paulo Sérgio Souza, o Chico da Pesca (PT), cassado por abuso político, econômico e uso da máquina pública na campanha eleitoral de 2010, conseguiu ontem uma liminar que o garante no cargo até o julgamento dos embargos de declaração no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Além do diploma de deputado, ele foi condenado no último dia 23 de agosto a pagar multa de 50 mil UFIRs e à perda dos direitos políticos por oito anos, por ter se beneficiado do cargo de superintendente federal da Pesca e Aquicultura no Pará, para se eleger deputado estadual.



Atualmente, três recursos estão tramitando no TRE sobre o caso, sendo dois para reverter a condenação (um de autoria do deputado e outro de Francisco Maurício Gadelha Cunha, também condenado neste processo) e outra ação, proposta pelo DEM, que pede a anulação dos quase 50 mil votos do parlamentar cassado e, consequentemente, a redistribuição do coeficiente eleitoral entre os partidos.



Os processos estão nas mãos do relator, juiz André Bassalo, o mesmo que foi responsável pela cassação. Ele explicou ontem que pretende apreciar os três pedidos de uma só vez. O que deve ocorrer dentro das próximas três semanas.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Chico da Pesca permanece no cargo

Houve hoje pela manhã na sessão do TRE o julgamento de um pedido liminar nos autos de ação cautelar cujo objeto era para suspender o efeito da aplicação imediata da decisão que cassou o mandato do deputado Chico da Pesca, até que sejam apreciados pelo Tribunal três recursos de embargos de declaração contra o acórdão que cassou o mandato do parlamentar.

A liminar foi deferida por unanimidade, portanto, o deputado permanece no cargo até o julgamento dos embargos citados.

Solidariedade com família de Ivesta Flesc

Na manhã de hoje requerimento de autoria do deputado aírton Faleiro prestando solidariedade à família de Ivesta Flesc, de 74, morta a a facadas no município de Medicilândia, por uma vizinha que é portadora de transtorno mental, foi aprovado no plenário da Alepa.

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Repúdio a atitude do PM que vitimou um jovem em são Sebastião da Boa Vista

Na manhã de hoje requerimento de autoria do deputado Aírton Faleiro repudiando a atitude do policial militar que atirou e matou um jovem no município de São Sebastião da Boa Vista, no Marajó, foi aprovado na Alepa.

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Ana Júlia não está inelegível

Trago prá cá, a nota de esclarecimento do meu advogado, João Índio, o qual de forma concisa e direta, repõe a verdade contra a manobra que tentou macular a decisão do TRE-PA, ao interpretarem e noticiarem que eu estava inelegível, o que de fato, não aconteceu.

NOTA SOBRE O JULGAMENTO DO PROCESSO Nº 2298-20.2010.6.14.0000


Em razão de informações incorretas divulgadas acerca do julgamento do processo em epígrafe, que consta como parte a ex-governadora ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA e ANIVALDO VALE, tenho como oportuno esclarecer a o seguinte :

1 - A ação teve como objetivo, considerar como conduta vedada uma ação de governo, consubstanciada na transferência de recursos a Municípios para realização de obras diversas;

2 - Em sede de contestação, tanto a candidata ao governo quanto o candidato a vice, defenderam a total regularidade na referida transferência, que foi inclusive determinada por Lei ;

3 - A Corte Eleitoral não decidiu pela aplicação da penalidade de inelegibilidade à ex-governadora ANA JÚLIA CAREPA e ao seu Vice, ANIVALDO VALE, restringindo-se à aplicação de multa;

4 - A despeito disso, a partir da publicação do Acórdão, é certo que será interposto o recurso cabível, ante a irresignação das partes, pois, reitere-se, consideram não ter havido qualquer irregularidade eleitoral, o que seguramente será objeto de apreciação final pelo TSE;

JOÃO BATISTA VIEIRA DOS ANJOS.
OAB/PA 7770

Direto do Blog do Bacana

O Deputado Estadual Airton Faleiro, a Prefeita de Satarém Maria do Carmo, Diretor Regional dos Correios no Pará Paulo Sales, Secretaria de cultura de Santarém Jarle Aguiar e o Deputado Federal Zé Geraldo. Foto de Ronaldo Santos Ferreira.




A tradicional procissão dos mastros abriu oficialmente a Festa do Sairé 2011, na vila balneária de Alter do Chão. Hoje é o último dias que Alter do Chão respira os ares da Festa do Sairé que reúne ritos religiosos e o folclore, mantendo uma tradição que resiste há mais de 300 anos. Para a Prefeita Maria do Carmo o Sairé é “É uma festa colorida com ritos religiosos, procissões e festival encantador de disputa folclórica entre os botos Tucuxi e Cor de Rosa. Onde o governo tem investido desde 2005 em Alter do Chão com trabalhos permanentes na vila.” Após a abertura do festival, a Prefeita Maria do Carmo participou do Lançamento do Selo dos 350 anos de Santarém.