MPF cobra punição no caso do estupro de adolescente

FONTE PORTAL ORM

O MPF (Ministério Público Federal) do Pará instaurou procedimento administrativo para acompanhar a apuração do caso da adolescente de 14 anos que teria passado quatro dias sendo abusada por detentos da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, no complexo penitenciário de Americano, em Santa Isabel do Pará. O MPF cobra a punição dos envolvidos e a apresentação de providências que evitem novas ocorrências do tipo.

'Os fatos relatado demonstram violação à dignidade humana e desrespeito aos direitos individuais básicos da menor, denotando grave violação aos direitos humanos', ressalta o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, no despacho que determinou a abertura do procedimento administrativo.

Mansur Silva encaminhou ofício ao secretário estadual de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha, requisitando que em 72 horas a secretaria informe ao MPF quais providências o Estado do Pará está tomando para apurar o caso e para punir os responsáveis. O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão também pergunta quais as providências administrativas adotadas para evitar que novos casos ocorram em área de custódia do Estado.

PELA MANHÃ ADOLESCENTE FEZ EXAME NO IML

A adolescente que teria sofrido abuso dentro da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, em Santa Izabel do Pará, passou por exames no Instituto Médico Legal, na manhã desta segunda-feira (19). Os exames devem comprovar se houve ou não o estupro na penitenciária de regime semi-aberto.

De acordo com informações da assessoria de imprensa do Centro de Perícias Renato Chaves, a jovem chegou ao IML por volta das 9h da manhã, acompanhada por dois conselheiros tutelares. A adolescente faz exames de ato libidinoso, conjunção carnal e lesão corporal.

Segundo um dos conselheiros que a acompanhava, Benilson Silva, ela será encaminhada ao Pró-Paz. 'Depois dos exames ela deve ir para o Pró-Paz e ficar em uma casa de passagem', afirma.


O conselheiro contou ainda que a jovem revelou aos peritos que nenhum dos presos que manteve relação com ela usou qualquer tipo de proteção. Sobre o número de detentos que teria abusado da menina, ela disse ter perdido a conta, segundo Silva.

O CPC informou que o laudo com o resultado dos exames da adolescente tem um prazo legal de 15 dias para ficar pronto, e pode ser prorrogado pelo mesmo período.