quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Pará recebe investimento

Verbas serão destinadas para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário na metade do Estado

Fonte: Jornal Amazônia

O governo federal vai destinar ao Pará cerca de R$ 130 milhões para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário que beneficiarão metade dos municípios do Estado. Os contratos foram celebrados ontem, em Brasília, em cerimônia que reuniu a presidente Dilma Rousseff, o governador Simão Jatene e os prefeitos que serão contemplados com os recursos. No geral, 1.116 municípios com até 50 mil habitantes, de todas as regiões do País, receberão a injeção de investimentos em saneamento básico, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Esses empreendimentos serão executados com R$ 2,6 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU), não onerosos para os municípios; e R$ 1,1 bilhão de Financiamento Público Federal, totalizando R$ 3,7 bilhões de investimentos federais.

A maior fatia dos recursos direcionados ao Pará irá para 23 municípios que dividirão R$ 76.594.639,97 para obras de ampliação do sistema de abastecimento de água. Desse total, R$ 22.763.217,71 serão administrados pelo Governo do Pará para obras em nove municípios (Anapu, Canaã dos Carajás, Curuçá, Pau D’arco, Ponta de Pedras, Rondon do Pará, Santa Cruz do Arari, São Domingos do Araguaia e São João de Pirabas). Dentre os contratos firmados com os municípios, Vigia será o mais contemplado, com R$ 9.367.711,73 para obras de melhoria do abastecimento de água. Em seguida, aparecem: Óbidos (R$ 7.114.100,33), Santo Antônio do Tauá (R$ 6.268.090,83), Almeirim (R$ 5.162.995,06) e Anapu (R$ 4.877.752,34).

Outros R$ 28.719.443,68 serão investidos no Estado em obras de ampliação do sistema de esgoto sanitário. Nesse grupo estão os municípios de Eldorado dos Carajás, com recursos da ordem de R$ 10.005.601,70; Conceição do Araguaia, com R$ 7.447.017,01; Cumaru do Norte, com R$ 4.215.385,07; Novo Progresso, com R$ 3.926.462,35; e Soure, com R$ 3.124.977,55. Por fim, o estado receberá R$ 21.500,000,00 para a construção de módulos sanitários domiciliares em 43 cidades. A ação consiste em dotar as residências que ainda não possuem instalações adequadas de módulos sanitários, anexos à casa, em alvenaria, com forro em PVC, piso cerâmico, pia, bidê e chuveiro. Contará ainda com um tanque de lavar roupa no lado externo, tudo devidamente ligado na rede de esgoto. Cada um desses municípios, receberão R$ 500.000,00 para as obras.

Em discurso, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a implantação das redes de saneamento é de vital importância para a saúde da população. Segundo ele, saneamento é sinônimo de prevenção contra doenças que até hoje afetam os brasileiros. "Nosso esforço é para que o Estado se reorganize para chegar aonde, por muitos anos, não chegou", disse Padilha.

A presidente Dilma Rousseff reconheceu que o Brasil enfrenta problemas graves de saúde em decorrência de um déficit em seu programa de saneamento, mas que é prioridade para seu governo "transformar o morador do interior do País em uma pessoa com acesso fácil a serviços públicos de qualidade". Nós queremos todos os Estados e os mais de 5.500 municípios dotados de saneamento básico", disse a presidente. Dilma também prometeu, dentro do PAC 2, recursos para a compra de equipamentos para melhorias nas estradas vicinais. A cerimônia de assinatura de convênio contou com a participação de várias autoridades como ministros e o vice-presidente Michel Temer.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Aprovado na Alepa projeto que cria Região Metropolitana de Santarém

Foi aprovado hoje, 20, por unanimidade, na Assembléia Legislativa, o Projeto de Lei que cria a Região Metropolitana de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos.

A vinda desse projeto para a pauta faz parte de um acordo entre a bancada do PT e a base governista já que o projeto é de autoria do ex-deputado Carlos Martins (PT).

“Como relator dessa proposta e articulador da votação no parlamento parabenizo o ex-deputado petista Carlos Martins, autor do PL; o deputado Zé Maria (PT), que trouxe o projeto de volta à discussão e os deputados que presidem as três comissões pelas quais tramitou o PL, Alexandre Von (PSDB), Martinho Carmona (PMDB), Pio X (PDT) e o líder do Governo , Màrcio Miranda (DEM), por honrar o compromisso de trazer o projeto à pauta nesta Casa”, disse Faleiro.

O prefeito de Belterra Geraldo Pastana, acredita que com a criação da RM o município conseguirá mais recursos. “Este projeto é da maior importância, pois dessa forma teremos a possibilidade de conseguir mais recursos. Com esta competência (a de região metropolitana) vamos poder desfrutar dessas vantagens”, disse Pastana.

A prefeita de Santarém, Maria do Carmo, recebeu a notícia da aprovação com alegria. “Este projeto foi apresentado pelo Carlos Martins (ex-deputado) e quando ele saiu da Alepa, pensamos que este projeto iria morrer, mas os deputados Zé Maria e Aírton Faleiro encaparam esta proposta e que hoje é uma realidade. Agora espero que seja logo sancionado pelo governador (Simão Jatene) e espero que os nossos parlamentares da região se empenhem para isso acontecer”, disse Maria do Carmo.

O deputado Zé Maria disse que “este projeto é de grande importância para o desenvolvimento da região”. Márcio Miranda, líder do governo, atendendo a solicitação de Faleiro que discursou na tribuna, afirmou que iria solicitar ao presidente da Alepa, Manoel Pioneiro, a celeridade em enviar o PL ao governador. “Além disso, eu ligarei para o governador para pedir que este projeto seja sancionado ainda este ano e quero parabenizar a bancada do PT e a bancada do oeste que trabalharam para que essa aprovação fosse possível”, afirmou o líder.

“Afirmo agora que o desafio é que este projeto seja sancionado pelo governador ainda este ano, para que em 2012 a RM possa correr atrás de recursos”, disse Faleiro que em seu discurso pediu à Pioneiro que encaminhasse o mais breve possível o PL aprovado ao governador. O projeto foi aprovado com emenda que retira qualquer possibilidade de inconstitucionalidade , para evitar o veto do governador.

Região Metropolitana de Santarém - A criação da RMS tem por finalidade a integração de organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum aos municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos. Também está prevista a criação do Conselho de Desenvolvimento e do Fundo de Desenvolvimento da RMS.

No Brasil há mais de trinta regiões metropolitanas. No Pará há a Região Metropolitana de Belém. Existe no governo federal recurso específico para áreas consideradas de região metropolitana.


Texto; Paula Portilho

Faleiro propõe criação da Região Metropolitana de Altamira

Foi protocolado na Assembléia Legislativa na manhã desta terça-feira, 20, o projeto de Complementar que cria a região Metropolitana de Altamira, envolvendo também os municípios de Brasil Novo, Vitória do Xingu, Anapu e Senador José Porfírio, de autoria do deputado estadual Aírton Faleiro (PT).

A proposta tem como objetivo a integração de organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum dos municípios que integram a RM. Projeto semelhante, o da criação da Região Metropolitana de Santarém foi aprovado na Alepa. Está previsto, a nível federal, recurso específico para áreas consideradas de região metropolitana.

Pelo documento “Altamira é o centro polarizador da região sudoeste do Pará e o maior município de influência da obra de construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Os impactos sócio econômicos desse empreendimento necessitam de uma melhor articulação entre os municípios desta região para enfrentá-los”.

“Em 2011 incorporamos o município de Castanhal na Região Metropolitana de Belém e aprovamos a criação da RM de Santarém. Em 2012 temos o desafio aprovar dois projetos da mesma natureza e que tramitam na casa, o de minha autoria que cria a RM de Altamira e de autoria do deputado João Salame (PPS), que cria a RM de Marabá”, afirmou Faleiro.

Texto: Paula Portilho

Aprovado na Alepa projeto que cria Região Metropolitana de Santarém

Foi aprovado hoje, por unanimidade, na Assembléia Legislativa, o Projeto de Lei que cria a Região Metropolitana de Santarém, envolvendo também os municípios de Belterra e Mojuí dos Campos.

Como relator dessa proposta e articulador da votação no parlamento parabenizo o ex-deputado petista Carlos Martins, autor do PL; o deputado Zé Maria (PT), que trouxe o projeto de volta à discussão e os deputados integrantes de Comissão, Alexandre Von (PSDB), Martinho Carmona (PMDB), Pio X (PDT) e o líder do Governo , Màrcio Miranda (DEM), por honrar o compromisso de trazer o projeto à pauta nesta Casa.

Afirmo agora que o desafio é que este projeto seja sancionado pelo governador ainda este ano, para que em 2012 a RM possa correr atrás de recursos.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Paulo Medeiros, de Uruará, é Cidadão do Pará

Foto: Ózeas Santos/Alepa

O sindicalista de Uruará, Antônio Paulo de Medeiros, recebeu por indicação do deputado Aírton Faleiro, o título de Cidadão do Pará, concedida pela Assembleía Legislativa em sessão solene nesta segunda-feira, 19. Ele não pôde comparecer ao evento e foi representado pelo também sindicalista da região, Adezuíto Teixeira Braga.

Agricultor, natural de São Miguel do Iguaçu, estado do Paraná, nascido em 11/06/1959, Paulo Medeiros chegou ao Pará em junho de 1976, instalando-se na Transamazônica, no município de Uruará.

Logo que aqui chegou deu início a uma relevante atuação voltada para o desenvolvimento sustentável da região da Transamazônica e Xingu. Atuou como dirigente da comunidade eclesial de base Na. Sa. Fátima de 1977 a 1980 e coordenador da Pastoral da Juventude de 1980 a 1982. Fundou as primeiras delegacias sindicais dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais de Medicilândia e Uruará em 1984 e 1986. Foi Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Uruará, de 1986 a 1988; coordenou o Movimento de Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu no período de 1996 a 2000 e dirige o movimento Fort Xingu desde 2009.

Nessas instâncias contribuiu para a elaboração do projeto global de desenvolvimento da Transamazônica e Xingu; para a implantação do mosaico da Terra do Meio; da Resex Verde Para Sempre; do Zoneamento e Plano de Desenvolvimento Sustentável do Município de Uruará; do Plano da BR163 Sustentável e do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Transamazônia e Xingu. Coordenou o movimento Grito da Terra na Transamazônica em 1992, 1993 e 1995. Ajudou a construir as rádios comunitárias e a implantar as Casas Familiares Rurais e programa Roça sem Queimar na Transamazônica.

Na administração pública foi Secretário Municipal de Agricultura de Uruará em 2001 e Assessor Especial do gabinete do prefeito Mário Lobo de Uruará em 2002 e 2003 e Assessor Especial da Governadoria do Estado de 2007 a 2010.

Atualmente é coordenador do PT na REGIÃO TRANSAMAZÔNICA / XINGU, POLO – ALTAMIRA.

.

Elvira Mota Reis é lembrada em homenagem na Alepa

Foto: Ózeas Santos/Alepa

“Estou muito feliz com este título e muito emocionada também. Tenho muito orgulho dessa homenagem porque sei que minha mãe (Elvira Mota Reis) merece. Agradeço ao deputado Faleiro de coração e digo que jmais vou esquecer este momento. Obrigada”, disse Regiane Karla Mota Reis, ao receber das mãos do deputado estadual Aírton Faleiro o título de Honra ao Mérito Pós-Mortem concedido à sua mãe, Elvira.

Elvira Mota Reis nasceu no dia 01 de Outubro de 1951, na cidade de Belterra, Oeste do Pará e faleceu no dia 24 de Setembro de 2011, vítima de um acidente de trânsito, deixando esposo, quatro filhos e cinco netos. Funcionária pública federal exemplar a trinta anos, trabalhou no Ministério da Agricultura, SUDAM (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia), UFRA (Universidade Federal Rural da Amazônia), e ultimamente trabalhava na UFOPA (Universidade Federal do Oeste do Pará.

Elvira era uma grande coluna de Fé e Compromisso, com o Reino de Deus na igreja Matriz de Santo Antonio em Belterra, uma coluna e ao mesmo tempo uma fonte de Bênçãos e graças, prestava serviço voluntário na Obras de Apoio ao Seminário São Pio X, como professora do Crisma, ministrou curso de Pais e Padrinhos, representante do Dízimo de sua rua, era Cantora na Equipe de Liturgia e Orientadora de Catequese Infantil e da Infância Missionária.

Era meiga carinhosa, sorridente, amorosa, e carismática, tinha um caráter forte, e isto era o que determinava o seu jeito especial de ser. Viveu conosco nos fazendo sorrir enquanto a vida fazia sofrer, nos deixava sem fôlego com tantas gargalhadas. Mas a história mudou e ela foi para a casa celeste sorrindo e deixando com um aperto no peito e um grito de saudade na garganta. Jamais será apagada da memória de todos a figura de amiga, mãe e avó dedicada.

Chiquinho de Anapu recebe título de Honra ao Mérito

Foto: Ózeas Santos/Alepa

“Este título, na verdade é fruto de um trabalho dedicado ao povo de Anapu. E é ao povo de Anapu que dedico este título, como tenho dedicado a minha vida”, disse o prefeito de Anapu, Chiquinho do PT, ao receber das mãos do deputado Aírton Faleiro o título de Honra ao Mérito, em sessão solene, ocorrida esta segunda-feira, 19, na Assembléia Legislativa.

Francisco de Assis dos Santos Sousa, conhecido como Chiquinho do PT, sindicalista, nascido em 05 de outubro de 1968, migrou para a região da Transamazônica em maio de 1979.

Em 1981 mudou-se para a então Vila de Anapu, onde passou a morar perto do local onde fica hoje a Igreja de Santa Luzia. Chiquinho do PT começou a estudar na Escola Estadual Maria das Dores, na Vila Anapu, onde cursava a segunda série do ensino fundamental, para tanto andava 10 km ida e volta pela picadinha dentro da mata, para estudar.

Em agosto de 1992, iniciou sua vida como professor na Escola Maria das Dores, contratado pela Prefeitura Municipal de Pacajá, uma experiência rica, pois lhe ajudou a fixar e criar raízes, passando a partir daí a se envolver com problemas da localidade. Em julho daquele ano passou a coordenar a campanha política na região trabalhando para o candidato do PT de Pacajá o Sr. Mario Braga, posteriormente começou a desenvolver trabalhos com os movimentos sociais de Pacajá, fazendo parte da Associação dos Lavradores da Transamazônica e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pacajá – STRP, além de participar da mobilização dos gritos da Amazônia.

Em agosto de 1995, Chiquinho foi eleito Delegado da delegacia regional de Anapu, onde trabalhou incansavelmente para emancipação política, realizando o plebiscito em 03 de dezembro de 1995.

A partir daí alavancou juntamente com os companheiros, trabalhando na criação do sindicato dos trabalhadores rurais de Anapu STTR. Chiquinho do PT foi escolhido pela assembleia do povo de Deus da prelazia do Xingu como o coordenador pastoral da prelazia, papel que lhe rendeu uma rica experiência, tanto espiritual como pessoal.

Em 1996, Chiquinho concorreu para prefeitura de Anapu pelo PT obtendo 25% dos votos e elegendo dois vereadores, fato esse que com sua competência foi escolhido para assumir a secretária de educação municipal de Anapu, onde realizou um brilhante trabalho.

Em setembro de 1999, Chiquinho foi novamente escolhido pelo PT para compor a chapa majoritária como candidato a vice-prefeito juntamente com o senhor João Paraná, onde foram vitoriosos na campanha eleitoral de 2000. Como vice-prefeito concretizou uma liderança madura e respeitada no município e na região, exercendo seu mandato até maio de 2003 como articulador de uma política educacional para o município, trabalhando o fortalecimento da categoria e a construção de várias escolas, trabalhou junto com os movimentos sociais a consolidação de uma política agrícola e fundiária, através da implantação de infraestrutura nos projetos de assentamentos, trabalhou juntamente com os movimentos sociais, CPT e pastoral da terra, da criação dos projetos de assentamentos, fez uma política de oposição a administração do governo João Paraná, visto que novamente não conseguiu trabalhar em prol do povo Anapuense, como aconteceu no governo do ex-prefeito Reis.

Chiquinho do PT foi escolhido pela convenção do PT para Candidato a Prefeito nas eleições de 2008, e foi eleito com 30,24% dos votos validos. Assumindo a prefeitura em janeiro de 2009, onde posteriormente assumiu a presidência do Consorcio Belo Monte, trabalhando incansavelmente pelo desenvolvimento da Região, e ajudando na região no processo de preparação e licenciamento da UHE Belo Monte, através da elaboração do plano de desenvolvimento sustentável da região do Xingu, e dos planos básicos ambientais da obra. Articulando os 11 municípios da região.

Através de sua administração hoje Anapu é o município que mais se desenvolve na região do Xingu, com um crescimento acima da media do estado. Por seus investimentos na educação, na saúde, no social, na infra estrutura, na agricultura, e no lazer. Mudando a cara do município que se tornou um canteiro de obras. Gerando qualidade de vida com dignidade, Chiquinho do PT é considerado o melhor prefeito da região da Transamazônica com uma aprovação de 70% do seu governo.