sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Nota de Repúdio contra o arrombamento da Prefeitura de Belterra



NOTA DE REPÚDIO

Reproduzimos aqui trecho da Nota emitida pela Assessoria de Imprensa da Prefeita Dilma Serrão (PT) de Belterra, que reporta que na madrugada da segunda-feira (29-07) foi marcada por momentos de grande tensão pelo arrombamento do prédio da Prefeitura de Belterra. Segundo o vigilante Marcos Sousa que estava de plantão, aproximadamente à uma hora da manhã, três indivíduos encapuzados e armados o renderam e anunciaram que se tratava de um assalto, amarrando-o em um sofá com a utilização de cordas. 

"Os três assaltantes estavam aparentemente bem vestidos utilizando luvas, procurando evitar o reconhecimento. Após renderem o vigilante, os bandidos começaram a arrombar todas as portas do prédio. Setores internos como a contabilidade, o controle interno, a tesouraria, o setor de recursos humanos, a sala da Secretária de Administração e o Gabinete da Prefeita que ficaram totalmente revirados e com papeis espalhados pelo chão”.
Este relato revela uma ação inaceitável e condenável de grupos que, por meio de métodos terroristas, tentam intimidar a gestão da Prefeita Dilma Serrão. Não se deve permitir que atos antidemocráticos e intimidatórios possam espalhar o medo, a insegurança institucional e a ameaça de destruição do patrimônio público. 
Que os autores e mandantes saibam que suas vontades devem se impor pela via do voto direto e não pela força da violência. 


Diante desse fato, repudiamos os atos de vandalismo e terrorismo e exigimos das autoridades a imediata identificação e punição dos autores e mandantes para que os moradores do município de Belterra sejam tranquilizados. 

Deputado Estadual Airton Faleiro
Deputada Estadual Bernadete Ten Caten
Deputado Estadual Valdir Ganzer
Deputado Federal Zé Zé Geraldo PT Torres da Silva

Assessoria de Comunicação

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Economia brasileira volta a crescer; produção industrial sobe no 1º semestre


A produção industrial brasileira registrou alta de 1,9% em junho na comparação com maio, informou nesta quinta-feira (1º) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No acumulado do primeiro semestre, a indústria também cresceu 1,9%.
A alta na produção de veículos automotores (14,9%) puxou o resultado positivo da indústria. Os setores de refino de petróleo e produção de álcool (8,7%), máquinas e equipamentos (4,7%), outros equipamentos de transporte (7,3%), borracha e plástico (5,7%), e máquinas, aparelhos e materiais elétricos (7,1%) também tiveram impacto positivo sobre o resultado.
Os principais impactos negativos foram observados em indústrias extrativas (-6,4%), edição, impressão e reprodução de gravações (-10%), metalurgia básica (-3,8%), e farmacêutica (-3,5%).
A alta de mais de 10% do dólar ante o real neste ano deve ajudar a tornar os produtos brasileiros mais competitivos no exterior, mas o real mais fraco também elevou o custo da matéria-prima para os produtores locais. Os crescentes sinais de que a demanda está caindo tanto internamente quanto no exterior sugerem que o setor industrial terá problemas para se recuperar da contração de 2,7% do ano passado.
Os altos e baixos da indústria também refletem o ritmo irregular de recuperação da economia brasileira, que deve registrar crescimento fraco no terceiro trimestre deste ano. A economia brasileira cresceu 0,6% no primeiro trimestre, apesar de várias medidas de estímulo. A expectativa é de crescimento de 2,28% neste ano, de acordo com a pesquisa Focus do Banco Central.

Assessoria de Comunicação
Deputado Estadual Airton Faleiro

Dilma ajuda Estados e Municípios para investirem mais em transporte no país.


A presidente Dilma Rousseff decidiu retirar os projetos de mobilidade urbana do cálculo de endividamento de Estados e municípios. A medida será tomada pelo governo federal com o objetivo de espantar três fantasmas de uma só vez: desafogar as contas de governadores e prefeitos, ajudar na recuperação do crescimento econômico e aplacar o clamor das ruas, evidente com as manifestações de junho, por melhoria nos serviços de transportes públicos.
Para se ter uma ideia do impacto da proposta, se o projeto entrasse em vigor hoje os prefeitos e governadores teriam uma capacidade de endividamento de mais R$ 35,3 bilhões para gastar só em projetos como metrôs, trens urbanos, corredores exclusivos de ônibus (BRTs), veículos leves sobre trilhos (VLTs), ciclovias, sem comprometer as contas com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Este número, segundo informação do Ministério das Cidades, é referente à contrapartida que Estados e municípios devem aplicar no setor. Em junho, logo após as manifestações, a presidente Dilma Rousseff anunciou, numa reunião ampliada com a presença dos 27 governadores e de prefeitos das capitais, a destinação adicional de R$ 50 bilhões para esses programas de mobilidade urbana.

O governo federal, porém, ainda não explicou se parte desses recursos - ou o montante global - refere-se a gastos já previstos para projetos de mobilidade na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), que previa R$ 40 bilhões para a infraestrutura viárias de municípios no País. A mudança estudada pela presidente Dilma agora para aliviar os caixas estaduais e municipais usará como espelho a fórmula contábil atualmente adotada para diferenciar investimentos em saúde e educação.
Trâmites jurídicos - O advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, já está estudando a viabilidade jurídica de como será a melhor maneira de fazer a proposta sair do papel. Avalia, por exemplo, como seriam essas mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal. A missão da AGU será encontrar um caminho para destravar e acelerar a liberação de recursos para investimento na área.


A presidente bateu o martelo sobre o assunto na reunião ministerial realizada nesta terça-feira, 30, no Palácio da Alvorada, onde despachou com dez ministros. A decisão política para dar mais espaço fiscal ajudará a minimizar a pressão dos prefeitos, que a vaiaram recentemente durante encontro em Brasília.
De acordo com fontes ligadas a Dilma, a presidente avalia que a liberação de investimentos em mobilidade urbana dará uma resposta imediata aos manifestantes que tomaram as ruas do País em junho, pedindo, entre outras melhorias, mais atenção aos transportes públicos, especialmente porque a medida terá mais impacto entre grandes e médias cidades - o público que encabeçou as manifestações. O Palácio do Planalto acredita que a resposta terá o mesmo impacto do projeto Mais Médicos.
Economia e empregos - Além disso, o alívio fiscal para Estados e municípios representará, avalia o governo, uma injeção monetária capaz de ajudar a reaquecer a economia do País e a retomar a geração direta e indireta de empregos. Além da AGU e do Ministério das Cidades, gestor dos programas de mobilidade urbana, a Caixa Econômica Federal (CEF), operadora dos financiamentos federais, também foi incumbida pela presidente de tirar do papel a carteira de projetos referentes a transportes urbanos de Estados e municípios.
No PAC2 há obras em andamento nas capitais Belo Horizonte, Belém, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
São 15 BRTs, 13 corredores de ônibus, dois monotrilhos, quatro metrôs, dois VLTs, um trem urbano, um aeromóvel e um corredor fluvial.
Também há 63 empreendimentos selecionados em 59 municípios médios (de 250 mil a 700 mil habitantes). E, ainda, 140 obras de pavimentação em andamento em 118 municípios, além de 471 selecionados em 331 municípios com valor estimado de R$ 8,7 bilhões. As informações são do jornal

Assessoria de Comunicação
Deputado Estadual Airton Faleiro

quarta-feira, 31 de julho de 2013

Reportagem mostra médicos ganhando sem trabalhar em São Paulo




Reportagem exibida pelo SBT Brasil mostra flagrantes de médicos que registram ponto mas não cumprem jornada de trabalho numa das mais importantes maternidades de São Paulo.


http://www.sbt.com.br/jornalismo/noticias/33841/SBT-mostra-o-descaso-de-medicos-da-rede-publica-em-SP.html

Denúncia de exploração ilegal de madeira na Resex Gurupá-Melgaço






DENÚNCIA: O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agroextrativistas de Gurupá emitiu NOTA DE REPÚDIO em que denuncia a exploração ilegal de madeira na Reserva Extrativista Gurupa-Melgaço por madeireiros oriundos dos municípios de Abaetetuba e Moju. Criada em 2006, a reserva possui uma área de mais de 145 mil hectares, onde residem mais de 690 famílias. O STTR e Gurupá agora solicita a intervenção emergencial dos Ministérios Públicos do Estado e Federal, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e do ICMBio.

terça-feira, 30 de julho de 2013

Acordo coletivo em SP dá piso salarial de R$ 1.200 para empregados domésticos



Entra em vigor em 26 de agosto o primeiro acordo coletivo do país para empregados domésticos após a promulgação, em abril, da lei que amplia direitos da categoria.
O documento foi assinado entre a Federação dos Empregados e Trabalhadores Domésticos do Estado de São Paulo e o Sedesp (Sindicato dos Empregadores Domésticos do Estado), e reconhecido pela Superintendência Regional do Trabalho.

A convenção será válida em 26 municípios da Grande São Paulo -como Barueri, Cotia, Guarulhos e Osasco- e exclui cidades como São Bernardo, Santo André e a capital.
Entre os destaques do acordo, está o piso salarial de R$ 1.200 para o doméstico que dorme no emprego. E o valor sobe conforme a atividade do funcionário. Por exemplo, a babá de uma criança receberá ao menos R$ 1.600, e a de duas ou mais, R$ 2.000, desde que durma no emprego.

Apesar da restrição regional, o acordo (que detalha práticas, direitos e deveres dos trabalhadores domésticos) deve incentivar a elaboração de outras convenções, na análise de advogados. Eles também afirmam, porém, que aspectos do texto, como os relacionados a salário e horas extras, podem ser questionados na Justiça.
questionamentos.




Entre os tópicos que podem ser questionados judicialmente, dizem advogados, está o chamado "salário complessivo", permitido para os trabalhadores que dormem no emprego. Ele unifica, sem detalhar, os valores a receber, como horas extras e adicionais, além do salário. "A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho diz que isso não vale para outras categorias", diz Otavio Pinto e Silva, sócio do setor trabalhista do escritório Siqueira Castro Advogados. "Portanto, se o trabalhador mover uma ação judicial depois de ter saído do emprego argumentando que não recebeu devidamente, o juiz poderá dar ganho de causa."

O mesmo raciocínio valeria para um acordo de mais de duas horas extras ao dia, diz Frank Santos, advogado trabalhista do M&M Advogados: "Isso é ilegal". Mas Margareth Galvão Carbinato, fundadora e presidente de honra do Sedesp, contesta. "Todos podem reivindicar na Justiça o que desejarem, mas a convenção tem força de lei e esse será o argumento da defesa se necessário." Para Camila Ferrari, assistente jurídica da federação dos empregados, "o acordo está abrangente".

segunda-feira, 29 de julho de 2013

Mais de 49 mil escolas públicas oferecem programa de ensino integral

A presidenta Dilma Rousseff revelou, no Café com a Presidenta desta segunda-feira (29), que mais de 49.300 escolas públicas em todo o país aderiram ao programa de ensino integral.


Segundo Dilma, esse número reflete o enorme esforço do governo em ampliar o número de estudantes dos ensinos fundamental e médio que recebem aula em dois turnos. Somente em 2013, foi investido R$ 1,8 bilhão na iniciativa.

“A maior parte dos recursos é repassada diretamente para a escola contratar monitores e professores, comprar material e preparar os espaços para receber as crianças nas atividades do chamado contraturno, que é o segundo turno. Além disso, o MEC também repassa um recurso a mais para as prefeituras com o objetivo de garantir alimentação de quem fica o dia todo na escola”, explicou Dilma.
Segundo a presidenta, a educação em dois turnos tem importância para alunos e para a família, porque melhora o aprendizado e ainda garante mais segurança e melhor cuidado para crianças e adolescentes. Entre as atividades presentes no contraturno, Dilma destacou o acompanhamento pedagógico obrigatório, com aulas de reforço escolar em matemática, português, ciências e uma língua. Ela reforça que nenhum país se tornou nação desenvolvida sem adotar a medida.