sexta-feira, 8 de junho de 2012

Sessão especial Rio+20 na imprensa

Da coluna de Adenirson Lage
Jornal Amazonia
Edição de hoje


Rio+20

Na segunda-feira, os deputados Zé Maria e Airton Faleiro, à frente da bancada parlamentar do PT na AL, comandarão uma movimentada sessão especial, no auditório João Batista, a partir das 10h, para discutir e traçar metas da participação do Pará na Conferência Rio + 20, que acontecerá no Rio de Janeiro a partir do dia 13.

RIO+20: Sessão especial acontece nesta segunda na Alepa


Por assessoria

Representantes de várias nações estarão no Brasil na próxima semana com o propósito de debater o futuro do planeta e da humanidade tendo como pauta a sustentabilidade. Serão discutidos na Rio+20 os pilares do desenvolvimento sustentável, passando pela gestão das emissões de gases de efeito estufa, recursos hídricos, resíduos sólidos, energia, transporte, construções sustentáveis, compras públicas sustentáveis, turismo sustentável e alimentos sustentáveis.

O Pará também terá representantes participando do evento mundial que reunirá estudiosos, especialistas e pessoas ligadas ao meio ambiente e direitos humanos, além de autoridades governamentais. Na Assembléia Legislativa será realizada nesta segunda, 11, pela manhã, uma sessão especial para debater as propostas levadas pelo Pará à Rio+20, solicitada pelos deputados Airton Faleiro e Zé Maria (ambos do PT).

Já estão confirmadas as presenças do diretor de Gestão Ambiental da Secretaria Extradordinária para Coordenação do Programa Municípios Verdes, Kleber Ramos; do representante da Fundação Perseu Abramo e diretor do Instituto Saber Ser,João Cláudio Arroyo; da representante do Conselho Nacional de Extrativistas (CNS), Cristina da Silva; dos diretores da Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa) Armando Soares e Neka Minssen e da presidente da Cooperativa Ecológica das Mulheres Extrativistas do Marajó (CEMEM), Edna Marajoara.

SERVIÇO:

Tema: Sessão Especial Rio+20
Data: 11 de junho
Horário: a partir das 9 horas
Local: Auditório João Batista (2º andar da Alepa)


MAIS SOBRE A RIO+20
Fonte: rio20.gov.br

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. A Rio+20 é assim conhecida porque marca os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e deverá contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.

A proposta brasileira de sediar a Rio+20 foi aprovada pela Assembléia-Geral das Nações Unidas, em sua 64ª Sessão, em 2009.

O objetivo da Conferência é a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes.
A Conferência terá dois temas principais:

A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e
A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.

A Rio+20 será composta por três momentos. Nos primeiros dias, de 13 a 15 de junho, está prevista a III Reunião do Comitê Preparatório, no qual se reunirão representantes governamentais para negociações dos documentos a serem adotados na Conferência. Em seguida, entre 16  e 19 de junho, serão programados eventos com a sociedade civil. De 20 a 22 de junho, ocorrerá o Segmento de Alto Nível da Conferência, para o qual é esperada a presença de diversos Chefes de Estado e de Governo dos países-membros das Nações Unidas.

quinta-feira, 7 de junho de 2012

CONVITE SESSÃO ESPECIAL RIO+20


Prezado (a) Senhor (a),

Vimos, por meio deste, convidar para participar da Sessão Especial a ser realizada no auditório João Batista (Assembléia Legislativa do Estado do Pará) no dia 11/06/2012 às 9 horas, com o objetivo de discutir as propostas do Pará para levar à CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS, RIO + 20, evento a ser realizado no corrente mês.


Considerando a importância deste debate e da preocupação com o Desenvolvimento Sustentável do planeta, sua participação se faz fundamental para enriquecimento da intervenção da delegação paraense na referida conferência,

Certos de contar com sua presença, 

Atenciosamente,





AIRTON FALEIRO
DEPUTADO ESTADUAL – PT
 
Deputado ZÉ MARIA
                                                                                                                                        Líder do PT

Deputados Airton Faleiro e Bernadete Reunem com a Celpa



REUNIÃO DO DIA 13 VAI DECIDIR O FUTURO DO LUZ PARA TODOS NO PARÁ

O deputado Airton Faleiro em companhia da deputada Bernadete ten Caten (ambos do PT) estiveram ontem, 05 com o coordenador estadual do Programa Luz Para Todos, Álvaro Bressan, para tratar da execução do PLT no Pará.
Os parlamentares foram buscar informações a cerca do andamento do programa diante da crise da Celpa, que está em recuperação judicial. Acontece que o governo federal havia decidido não repassar recurso para Celpa, para execução do Programa Luz para Todos, nem para o Programa Especial do entorno da hidrelétrica de Belo Monte, enquanto a mesma estiver no processo de recuperação judicial (que vai até setembro de 2012). Os R$ 74 milhões destinados a obras já aprovadas que estavam programados para liberação  em outubro de 2011, também foram bloqueados.
Diante deste impasse os parlamentares – que já haviam feito várias articulações junto ao governo federal e a Celpa para que o programa não parasse, retornaram à empresa para buscar as últimas informações.

LUZ NO FIM DO TÚNEL

 Durante a reunião Faleiro e Bernadete, foram informados de que haverá uma reunião no próximo dia 13 com a juíza da 13ª vara Dra Filomena Buarque, que está conduzindo esse processo de recuperação judicial e representantes da Aneel, Eletrobras e Celpa com o objetivo de encontrar uma solução para a continuidade do programa inda neste verão.
Considerando a importância do PLT e a necessidade da execução do contrato especial de Belo Monte, que faz parte das condicionantes da construção da hidrelétrica, a ANEEL entrará com uma petição, para que a juíza determine que  a Eletrobrás, repasse à concessionária (Celpa)  os recursos para execução do PLT, mesmo no período de recuperação judicial. “Esta petição solicita autorização de recursos também para obras de reforço de transmissão para evitar a queda de energia que ocorre hoje”.
“Se tivermos êxito nesta reunião, podemos assegurar que ainda neste verão se retome o Luz para Todos em nosso estado e que o contrato especial de Belo Monte será executado nos 11 municípios do entorno, além do Assurini, que já está em obra”

LINHÃO DO MARAJÓ

A primeira etapa do projeto de Subtransmissão do Linhão do Marajó, segundo o Bressan, já chegou até Breves. A segunda etapa, no entanto está parada porque o recurso foi bloqueado, por conta do processo de recuperação judicial. Se a juíza determinar a continuidade dos repasses de recurso para a Celpa, podemos assegurar que serão retomadas todas as obras, inclusive a do  linhão do Marajó.

NOVOS CRITÉRIOS DE ACESSO AO PROGRAMA

Pelos critérios anteriores, tinham prioridades de atendimento: Quilombolas, Ribeirinhos, Assentados de Reforma Agrária e Indígenas.
No novo formato do PLT as prioridades são:
1º - Famílias Incluídas no Programa Brasil Sem Miséria (Conforme dados do IBGE)
2º - Território da Cidadania
3º - Quilombolas, Indígenas e Assentados de Reforma Agrária
4º - Comunidades com poços ou sistema de abastecimento de água necessitando    de energia, Postos de Saúde e Escolas
5º - Custo de Atendimento

            A partir dos dados que a Celpa tem, ela apresenta ao Comitê Gestor Estadual, esse decide o que deve ser executado, encaminha para avaliação da Eletrobrás, se for aprovado o recurso será liberado.

COMUNIDADES OU RESIDÊNCIAS ISOLADAS

            A Celpa terá que fazer um levantamento da previsão de consumo de energia da comunidade hoje e previsão para consumo daqui a 5 anos, faz o levantamento de custo para atender essa demanda, sugere qual o melhor sistema a ser adotado na comunidade ou residência isolada e apresenta para Eletrobrás, se for aprovado, abre se licitação.
Quem apresentar o melhor preço fica responsável pela instalação, operação e manutenção.
Caso a licitação dê deserta a Celpa fica autorizada a construir o sistema e atender essa comunidade ou família.

RESTITUIÇÕES DE VALORES DE ENERGIA ANTECIPADA

            Todos os valores referentes a energia antecipada através de financiamento, que tiveram os Termos de Restituições de Valores (TRV), assinados até dezembro de 2011, foram pagas.
            Os que não assinaram até dez/12 ou não tem os TRV´s, estão incluídos no processo de recuperação judicial.
A Celpa entrará com um recurso junto à juíza que conduz o processo de recuperação judicial, para autorizar o pagamento dessas restituições, visto que:  
·         Essas pessoas que anteciparam o recurso pegaram empréstimo do banco e não da Celpa;
·        Não são donos da rede, e não podem fazer a manutenção da mesma.

A orientação da Celpa, é que se continue viabilizando a documentação como assinaturas de TRV´s e organização dos demais documentos, para quando se resolver essa pendência burocrática, esteja tudo pronto para a devolução dos valores.

quarta-feira, 6 de junho de 2012

NOTA DE REPÚDIO

Acompanhe abaixo a nota de repúdio feita pela bancada do PT lamentando a decisão tomada pela  Juíza Ana Patrícia  Nunes Alves Fernandes, da 6ª Vara Pública de Belém, que suspendeu, nesta terça feira, dia 05 de junho, por meio de liminar, a  cobrança da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) de três empresas que atuam no Estado do Pará, Vale, Vale Mina do Azul e Salobo Metais.

Clique no documento abaixo para ampliar.


Governo anuncia menor taxa de desmatamento na Amazônia em 23 anos e novas unidades de conservação

Fonte: Blog do Planalto


A presidenta Dilma Rousseff anunciou que a Amazônia Legal teve a menor taxa de desmatamento desde 1988, quando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCTI) começou a fazer a medição. De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, 81,2% da floresta original encontram-se conservadas.

    “A ministra Izabella mostrou que mais de 80% da vegetação original da Amazônia permanece intacta e também que entre 2004 e 2011 o desmatamento na região sofreu uma queda de 78%. Essa redução é impressionante, é fruto de mudanças na sociedade, mas também ela é fruto da decisão política de fiscalizar e ao mesmo tempo da ação punitiva dos órgãos governamentais”.

Dilma Rousseff assinou decretos de criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, da Reserva Biológica Bom Jesus, no Paraná, e do Parque Nacional Furna Feia, no Rio Grande do Norte. A presidenta também ampliou as áreas do Parque Nacional do Descobrimento, na Bahia; da Floresta Nacional Araripe-Apodi, no Ceará; e da Floresta Nacional Goytacazes, no Espírito Santo. Outro decreto assinado por Dilma torna sustentáveis as compras públicas governamentais.

Também foi anunciado um plano de ação com o objetivo de reduzir a mortalidade infantil e materna da população indígena, com atendimento voltado para crianças de até 6 anos e mulheres de 10 a 49 anos. Ao anunciar o plano, Dilma afirmou que é preciso dar um tratamento especial à questão da saúde indígena.

terça-feira, 5 de junho de 2012

UFOPA: Moção pede pressa na apuração de denúncias de irregularidades

Por assessoria

Foi protocolada na manhã desta terça-feira, 05, na Assembléia Legislativa, moção requerendo agilidade de indicios de corrupção e fraudes em licitações na Ufopa. Além da bancada do PT também assinam o documento os deputados Edmílson Rodrigues (Psol) e Eliel Faustino (PR), este segundo presidente da Comissão de Educação da Alepa. Abaixo a monção.





Taxa de Mineração. Direto do Blog do Jeso Carneiro.

CNI vai ao STF contra a taxa mineral

A taxa mineral já em vigor no Pará, criada no governo Simão Jatene II, bateu à porta do STF (Supremo Tribunal Federal).

Chegou no Supremo pelas mãos da CNI (Confederação Nacional das Indústrias), que ajuizou 3 ADIs (ação direta de inconstitucionalidade) nas quais pede liminar para suspender os efeitos da taxa paraense, além da mineira e da amapaense.

Para a CNI, trata-se de “verdadeiro imposto mascarado de taxa” e o fato de a taxa, proposta inicialmente em Minas Gerais, ter sido adotada também no Amapá e no Pará mostra um verdadeiro risco de “efeito multiplicador” na busca de arrecadação significativa, cuja restituição enfrentará todos os conhecidos percalços.

Três ministros foram escalados como relator para cada ADI: Ricardo Lewandowski ficou com a ADI de Minas Gerais; Celso de Mello, com a do Pará, e o ministro Luiz Fux, com a do Amapá.

Política de investimentos para enfrentar a crise econômica internacional

Fonte: Blog do Planalto

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, durante almoço oferecido ao rei da Espanha, Juan Carlos I, no Itamaraty, em Brasília, que o governo está se preparando para ter uma Dilma afirma que Brasil terá política de investimento para enfrentar crise internacional


    “O Brasil está se preparando para um salto de competitividade em sua economia. Para isso é necessário um desenvolvimento acelerado de nossas capacidades científicas e tecnológicas. O Brasil também está se preparando para ter, diante do acirramento das crises e de processos recessivos na economia internacional, uma política pró-cíclica de investimento”.


Segundo a presidenta, a superação da crise e a retomada do crescimento econômico não podem depender somente das ações dos países emergentes. Sobre os efeitos da crise na Espanha, Dilma afirmou ter confiança na criatividade e na força do povo espanhol para superá-la.

    “A retomada do crescimento em nível global não pode depender apenas de medidas adotadas pelos países emergentes. Em um momento de crise é fundamental insistir em uma ação coordenada e solidária entre todos os grandes atores da economia mundial, em especial, uma ação coordenada e solidária entre os próprios países da Europa”.

Em seu discurso, a presidenta ressaltou o avanço no encaminhamento de soluções reais para os problemas enfrentados por brasileiros para entrar na Espanha. O rei Juan Carlos I afirmou que as autoridades espanholas estão tomando medidas efetivas para agilizar e facilitar a entrada de brasileiros na Espanha. Ele disse ainda que a Espanha está trabalhando com seus sócios europeus para implementar reformas e estabilizar os mercados financeiros.

segunda-feira, 4 de junho de 2012

Sessão especial na Alepa debateu Pronacampo

Texto: Assessoria Dep. Zé Maria

Durante a sessão especial ocorrida na manhã de hoje, 04 de junho, na Assembléia Legislativa do Pará, deputados, entidades governamentais e instituições sindicais ligadas ao movimento da agricultura debateram o Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo). A sessão foi proposta pelo líder da bancada do PT na Casa, deputado Zé Maria, e segue orientação da Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Pará (Fetagri-Pa).
Na ocasião, a técnica pedagógica da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) do Ministério da Educação (MEC), Sirlei Rocha, apresentou os números do projeto. Segundo ela, o programa vai oferecer apoio técnico e financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios para implementação da política de educação do campo. “Trata-se de um conjunto de ações articuladas que pretende melhorar o ensino nas redes existentes, assim como formar professores, produzir material didático específico, dando acesso à escola por meio da recuperação da infraestrutura e qualidade da educação no campo em todas as etapas e modalidades”, frisou.
No campo, 23,18% da população com mais de 15 anos é analfabeta e 50,95% não concluiu o ensino fundamental. De acordo com o deputado Zé Maria, a educação para quem vive no campo ainda é deficitária e o Pronacampo vai dar uma nova cara ao ensino para a população do Pará que vive longe dos grandes centros urbanos. “Em parceria com as comunidades, prefeituras e Estado trará desenvolvimento social e econômico ao setor agrário. Não podemos nos furtar deste debate, é nossa obrigação como representante do povo nesta casa nos aprofundar em cada etapa do programa”, destacou.
Levantamento realizado pelo MEC, apresentado por Sirlei durante a sessão, aponta para a existência de mais de 342 mil professores atuando no campo, destes apenas cerca de 182 mil possuem ensino superior. “Por isso o programa prevê a ampliação da oferta de cursos de licenciatura, expansão dos pólos da Universidade Aberta do Brasil para atender prioritariamente os docentes do campo e das comunidades quilombolas, a ofertar de cursos de aperfeiçoamento e especialização específicos para está realidade, assim como o financiamento de pesquisas voltadas para o desenvolvimento da educação neste setor”, explicou a técnica.
Na sessão, ficou definida a realização de uma oficina de trabalho para que todas as entidades que estiverem envolvidas na implementação do programa possam receber informações detalhadas sobre todas as etapas. “Estamos aguardando a elaboração dos editais e publicação das resoluções para iniciarmos a fase de distribuição de investimentos nas regiões prioritárias do Pronacampo. Por enquanto estamos trabalhando em ações articuladas com as instituições que pretendem estabelecer relação com a educação no campo”, disse Sirlei.

Ações previstas no programa
Melhoria das condições de acesso e qualificação da Infraestrutura escolar do campo: apoiar a construção de 3.000 novas escolas; melhoria das condições físicas e materiais para 30.000 escolas do campo e quilombola; implantar laboratórios de informática em 20.000 escolas e garantir o acesso à internet para 10.000 escolas; universalizar o acesso a água potável e saneamento; garantir o acesso a energia elétrica a todas as escolas do campo e de comunidades quilombolas; inclusão das Escolas dos Centros Familiares de Formação por Alternância – CEFFAS no FUNDEB; consulta aos conselhos municipais e estaduais para eventual fechamento de escolas do campo; melhorar o acesso às escolas por meio do Programa Caminho da Escola através da utilização de ônibus, lanchas e bicicletas.
Na mesa de discussão estiveram presentes: Soraya Almeida, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Renilton Cruz, do Fórum Nacional de Educação no Campo; Cintia Meireles, pró-reitora de ensino da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA); deputados da banacada petista (Milton Zimmer, Airton Faleiro, Carlos Bordalo e Alfredo Costa"; José Wilson de Souza Gonçalvez, diretor de políticas sociais da Fetagri-Pa; Aldeise Queiroz, diretora de educação para diversidade, inclusão e cidadania da Secretaria de Estado de Educação (Seduc); Carlos Augusto Silva, presidente da Fetagri e o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Martinho.

Inicia sessão especial sobre Pronacampo


POr assessoria


Começou a sessão especial sobre o Pronacampo, na Alepa. A sessão está sendo presidida pelo deputado estadual Carlos Bordalo (PT) e também compõem a mesa o deputado estadual Zé Maria (PT), requerente da sessão;  Soraia Almeida, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); professora Aldenize Queiroz, representando a Secretaria de Estado de Educação (Seduc); Renilton Cruz, representante do Fórum de Educação no Campo, Augusto Silva “Guto”, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri); Martinho Souza, presidente da Central Única dos Trabalhadores (Cut); José Wilson, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); Leônidas Martins, representante do Conselho Estadual de Educação e Agnaldo do Patrocínio Oliveira, presidente da Associação Regional das Casas Familiares Rurais (Arcafar Pará).  

Sessão especial hoje na Alepa sobre Pronacampo

SERVIÇO:

Tema: Sessão Especial na Alepa vai debater o Pronacampo do Governo Federal
Data: 04.06.2012
Local: Auditório João Batista na Assembleia Legislativa
Hora: a partir das 09 horas

A Assembléia Legislativa realiza na manhã de hoje, 04, sessão especial para debater o Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), lançado em março pelo Governo Federal.A sessão foi solicitada pela bancada do Partido dos Trabalhadores, por meio do líder deputado estadual Zé Maria.

O Pronacampo vai oferecer apoio técnico e financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios para implementação da política de educação do campo. Para a presidenta Dilma Rousseff, o papel do Pronacampo é assegurar oportunidades para a população do campo. “Nós estamos apostando que uma nova geração vai se beneficiar de tudo que fazemos neste programa, mudando a feição do campo brasileiro e garantindo que ele será um lugar digno e de qualidade para se morar e se criar os filhos”, afirmou na ocasião.

O Pronatec terá como regiões prioritárias o Norte e Nordeste do país.

No Brasil existem 76 mil escolas rurais, com mais de 6,2 milhões de matrículas e 342 mil professores. O Pronacampo vai estabelecer um conjunto de ações articuladas que atenderá escolas do campo e quilombolas em quatro eixos: gestão e práticas pedagógicas, formação de professores, educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica. As ações previstas no programa envolvem o fortalecimento da escola do campo e quilombola, que já em 2013 receberá material pedagógico adequado às especificidades da vida do campo. Por meio do programa Mais Educação, 10 mil escolas do campo passaram a oferecer educação integral.

Educação – Serão oferecidos cursos de licenciatura para formação de professores e cursos de aperfeiçoamento. Na área rural, 46,8% dos professores não tem licenciatura. Serão estabelecidos 200 polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) para auxiliar na formação desses professores.

O programa prevê a oferta de 180 mil vagas pelo Pronatec Campo (parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, Pronatec) para formação tecnológica de jovens e trabalhadores do campo, a construção de 3 mil novas escolas e investimentos em infraestrutura. A presidenta encaminhou ao Legislativo projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), estabelecendo medidas referentes ao fechamento das escolas do campo e exigindo que sejam ouvidos os conselhos estaduais e municipais de educação.

UFOPA. Direto do blog da Franssi.

Postado no blog da jornalista Franssinete Florezano em 1º de junho.

Reitor da Ufopa ignora debate

A Câmara Municipal de Santarém lotou na audiência pública para debater a situação da Universidade Federal do Oeste do Pará, hoje. Além da comunidade acadêmica, estavam presentes representantes de entidades civis e lideranças políticas. Mas o reitor Seixas Lourenço não apareceu, não mandou representante e marcou para o mesmo horário uma entrevista coletiva com a imprensa local, deixando claro que se recusa ao diálogo e a prestar contas das gravíssimas denúncias de corrupção que comprometem a imagem da Ufopa.

A atitude antidemocrática do reitor acabou sendo um tiro no próprio pé, porque agora as entidades nacionais querem, além da apuração urgente, a intervenção do MEC e saída imediata de Seixas Lourenço.

domingo, 3 de junho de 2012

Sessão especial nesta segunda na Alepa sobre Pronacampo

Fonte: asssessoria dep. Zé Maria (PT)

O programa implementará educação do campo e atenderá 76 mil escolas

O Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), lançado em março pelo Governo Federal, vai oferecer apoio técnico e financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios para implementação da política de educação do campo. Para a presidenta Dilma Rousseff, o papel do Pronacampo é assegurar oportunidades para a população do campo. “Nós estamos apostando que uma nova geração vai se beneficiar de tudo que fazemos neste programa, mudando a feição do campo brasileiro e garantindo que ele será um lugar digno e de qualidade para se morar e se criar os filhos”, afirmou na ocasião.

De acordo com o titular do Ministério da Educação (MEC), Aluízio Mercadante, o Brasil é um grande produtor de alimentos, mas tem uma dívida com as populações camponesas. “Nós temos, aproximadamente, 30 milhões de pessoas que vivem no campo, o Brasil é a segunda maior agricultura do mundo, produz 300 bilhões de dólares e exporta quase 95 bilhões de dólares, no entanto nós não temos uma política específica de educação para a população que vive no campo brasileiro”, disse Mercadante.

O Pronatec terá como regiões prioritárias o Norte e Nordeste do país. Em virtude da importância de debater o projeto, o deputado Zé Maria, líder da bancada do PT na AL, requereu uma sessão especial para. "Trata-se de um Programa de extrema importância para educação no campo que certamente contribuirá para o desenvolvimento social e econômico do setor agrário, que será valorizado, também, através do processo formal de educação", declarou o parlamentar. Para ele, o Estado do Pará certamente será beneficiado com esse programa, uma vez que possui uma intensa e extensa atividade econômica e social no campo. “Como militante do setor agrário não posso deixar de expressar minha satisfação com esse programa que se apresenta como uma quebra de paradigma, em que o trabalhador será valorizado pelo fator mais importante de uma sociedade, que é a educação", disse.

No Brasil existem 76 mil escolas rurais, com mais de 6,2 milhões de matrículas e 342 mil professores. O Pronacampo vai estabelecer um conjunto de ações articuladas que atenderá escolas do campo e quilombolas em quatro eixos: gestão e práticas pedagógicas, formação de professores, educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica. As ações previstas no programa envolvem o fortalecimento da escola do campo e quilombola, que já em 2013 receberá material pedagógico adequado às especificidades da vida do campo. Por meio do programa Mais Educação, 10 mil escolas do campo passaram a oferecer educação integral.

Educação – Serão oferecidos cursos de licenciatura para formação de professores e cursos de aperfeiçoamento. Na área rural, 46,8% dos professores não tem licenciatura. Serão estabelecidos 200 polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) para auxiliar na formação desses professores. 

O programa prevê a oferta de 180 mil vagas pelo Pronatec Campo (parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, Pronatec) para formação tecnológica de jovens e trabalhadores do campo, a construção de 3 mil novas escolas e investimentos em infraestrutura. A presidenta encaminhou ao Legislativo projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), estabelecendo medidas referentes ao fechamento das escolas do campo e exigindo que sejam ouvidos os conselhos estaduais e municipais de educação.

SERVIÇO:

Tema: Sessão Especial na Alepa vai debater o Pronacampo do Governo Federal
Data: 04.06.2012
Local: Auditório João Batista na Assembleia Legislativa
Hora: a partir das 09 horas