Sessão especial na Alepa debateu Pronacampo

Texto: Assessoria Dep. Zé Maria

Durante a sessão especial ocorrida na manhã de hoje, 04 de junho, na Assembléia Legislativa do Pará, deputados, entidades governamentais e instituições sindicais ligadas ao movimento da agricultura debateram o Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo). A sessão foi proposta pelo líder da bancada do PT na Casa, deputado Zé Maria, e segue orientação da Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Pará (Fetagri-Pa).

Na ocasião, a técnica pedagógica da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) do Ministério da Educação (MEC), Sirlei Rocha, apresentou os números do projeto. Segundo ela, o programa vai oferecer apoio técnico e financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios para implementação da política de educação do campo. “Trata-se de um conjunto de ações articuladas que pretende melhorar o ensino nas redes existentes, assim como formar professores, produzir material didático específico, dando acesso à escola por meio da recuperação da infraestrutura e qualidade da educação no campo em todas as etapas e modalidades”, frisou.

No campo, 23,18% da população com mais de 15 anos é analfabeta e 50,95% não concluiu o ensino fundamental. De acordo com o deputado Zé Maria, a educação para quem vive no campo ainda é deficitária e o Pronacampo vai dar uma nova cara ao ensino para a população do Pará que vive longe dos grandes centros urbanos. “Em parceria com as comunidades, prefeituras e Estado trará desenvolvimento social e econômico ao setor agrário. Não podemos nos furtar deste debate, é nossa obrigação como representante do povo nesta casa nos aprofundar em cada etapa do programa”, destacou.

Levantamento realizado pelo MEC, apresentado por Sirlei durante a sessão, aponta para a existência de mais de 342 mil professores atuando no campo, destes apenas cerca de 182 mil possuem ensino superior. “Por isso o programa prevê a ampliação da oferta de cursos de licenciatura, expansão dos pólos da Universidade Aberta do Brasil para atender prioritariamente os docentes do campo e das comunidades quilombolas, a ofertar de cursos de aperfeiçoamento e especialização específicos para está realidade, assim como o financiamento de pesquisas voltadas para o desenvolvimento da educação neste setor”, explicou a técnica.

Na sessão, ficou definida a realização de uma oficina de trabalho para que todas as entidades que estiverem envolvidas na implementação do programa possam receber informações detalhadas sobre todas as etapas. “Estamos aguardando a elaboração dos editais e publicação das resoluções para iniciarmos a fase de distribuição de investimentos nas regiões prioritárias do Pronacampo. Por enquanto estamos trabalhando em ações articuladas com as instituições que pretendem estabelecer relação com a educação no campo”, disse Sirlei.

Ações previstas no programa

Melhoria das condições de acesso e qualificação da Infraestrutura escolar do campo: apoiar a construção de 3.000 novas escolas; melhoria das condições físicas e materiais para 30.000 escolas do campo e quilombola; implantar laboratórios de informática em 20.000 escolas e garantir o acesso à internet para 10.000 escolas; universalizar o acesso a água potável e saneamento; garantir o acesso a energia elétrica a todas as escolas do campo e de comunidades quilombolas; inclusão das Escolas dos Centros Familiares de Formação por Alternância – CEFFAS no FUNDEB; consulta aos conselhos municipais e estaduais para eventual fechamento de escolas do campo; melhorar o acesso às escolas por meio do Programa Caminho da Escola através da utilização de ônibus, lanchas e bicicletas.

Na mesa de discussão estiveram presentes: Soraya Almeida, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Renilton Cruz, do Fórum Nacional de Educação no Campo; Cintia Meireles, pró-reitora de ensino da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA); deputados da banacada petista (Milton Zimmer, Airton Faleiro, Carlos Bordalo e Alfredo Costa"; José Wilson de Souza Gonçalvez, diretor de políticas sociais da Fetagri-Pa; Aldeise Queiroz, diretora de educação para diversidade, inclusão e cidadania da Secretaria de Estado de Educação (Seduc); Carlos Augusto Silva, presidente da Fetagri e o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Martinho.