sexta-feira, 17 de maio de 2013


OAB quer fim da pistolagem no Pará

Crimes de encomenda contra advogados pontuou discurso de presidente em evento

A reivindicação pelo fim da pistolagem no Pará marcou o discurso do presidente da Seccional do Pará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), Jarbas Vasconcelos, ontem, durante a cerimônia de abertura do Colégio de Presidentes de Seccionais da instituição, no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas. Quatro advogados foram assassinados no Estado, nos últimos dois anos. Ao lembrar a execução do advogado Jorge Pimentel, ao lado do cliente, Luciano Capáccio, em março, no município de Tomé-Açu, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, disse que continua buscando justiça e não exitou em avaliar que o Pará é o estado em que mais se mata advogados, no Brasil, atualmente. O encontro prosseguirá até o dia 17, no Radisson Hotel Belém.

O encontro reúne os presidentes das seccionais da OAB de todos os Estados, assim como os presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados e os presidentes das Escolas de Advocacia. 'O objetivo é integrar as ações realizadas hoje, em todo o Brasil, e decidirmos juntos o planejamento das atividades para os próximos três anos. Este é o primeiro Colégio de Presidentes de Seccionais, o que será fundamental para uma gestão exitosa', destacou Furtado, em entrevista coletiva, antes da abertura.


Várias autoridades compareceram à abertura, como o vice-governador Helenilson Pontes; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento entre outros. Ao lembrar o assassinato de Pimentel, em discurso, Vasconcelos destacou que o advogado perdeu a vida no exercício da profissão e cobrou providências das autoridades para que os demais acusados sejam presos. Três estão presos e quatro foragidos. 'O estado brasileiro tem que dizer ao povo que vai acabar com os crimes de pistolagem no Pará e na Amazônia. É um crime mediante pagamento, que é tipificado como hediondo. É uma chaga que eviscera o Brasil perante a comunidade internacional', cobrou.

Em discurso, o presidente da OAB-PA apontou a baixa resolutividade da segurança pública e da justiça paraenses ao apontar que o Pará é o terceiro estado mais violento do país, sendo a Região Metropolitana de Belém a mais violenta do Brasil. 'Apenas 21 pessoas foram condenadas por pistolagem no Pará. Segundo ele, das 651 mil ocorrências registradas pelo Sistema de Segurança Pública do Pará, em 2012, 62 mil se tornaram inquéritos e, desses, apenas 39 mil foram concluídos. 'O Pará é corredor de crimes de pedofilia, tráfico internacional de drogas, de ouro, de pedras preciosas, de espécies animais e vegetais e até de gente. Temos que tirar do papel o Sistema Nacional de Segurança e o Sistema de Justiça.'

Colégio - O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB vai discutir assuntos de interesse dos advogados, com destaque à defesa das prerrogativas profissionais, mas também de interesse da sociedade brasileira, como a reafirmação de posicionamento sobre temas nacionais. 'É necessário encerrar a participação de empresas nas campanhas eleitorais, que devem ser financiadas apenas por pessoas físicas e pelo Fundo Partidário, além de punir o caixa dois e o abuso de poder econômico com a cassação do mandato', defendeu o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado.

Fonte: O Liberal


Estudantes do Bolsa Família têm aprovação maior

Estudantes beneficiados pelo Bolsa Família, que estão entre os mais pobres do Brasil, tiveram mais sucesso escolar no ensino médio que a média do País. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, as taxas de aprovação (principal índice que mede o desempenho educacional) desse grupo são maiores desde 2008, quando comparadas com o geral. A evasão também é menor.

Tradicionalmente, a realidade socioeconômica é crucial para os resultados escolares. Mas, como a contrapartida do programa do governo federal é que as famílias mantenham os filhos na escola, há um impacto imediato nas taxas de abandono. Em 2011, enquanto a média de abandono no País era de 10,8%, essa taxa entre os alunos do Bolsa Família ficou em 7,2%. Uma diferença de um terço.

Além de não abandonarem a escola, esses alunos estão sendo menos reprovados. A taxa de aprovação em 2011 no ensino médio era de 75,2% no geral. Para alunos de Bolsa Família, esse resultado foi de 79,9%.


Para a ministra do Desenvolvimento Social (MDS), Tereza Campelo, os resultados são uma surpresa. 'Isso não é só estatística, é uma realidade que transforma a sociedade. Esse aluno não vai repetir a trajetória dos pais', disse a ministra, que participou no 14.º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, na Bahia.
Esse comportamento não existia no primeiro ano do Bolsa Família, em 2003, quando não se exigia comprovação de frequência - apenas a matrícula. O programa exige que estudantes entre 6 e 15 anos tenham passado pelo menos 85% do ano letivo na escola e, de 16 e 17 anos, ao menos 75%. Segundo o governo federal, mais de 96% das crianças e jovens participantes do Bolsa Família superaram o índice mínimo de frequência escolar. 'Como precisa de frequência maior, o aluno tem exposição maior na escola', explicou Tereza.
'É um dado positivo que surpreende. Se conseguirmos atrelar mais políticas de desenvolvimento social, saúde e educação em esforços conjuntos, será um grande avanço', diz a diretora executiva da ONG Todos Pela Educação, Priscila Cruz.
O ensino médio é apontado como um dos maiores desafios da educação básica. Embora cerca de 80% dos jovens de 15 e 17 anos estejam na escola, só 52,25% estão no ensino médio, a etapa adequada. Outros 25,5% ainda estão no ensino fundamental, segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica do Todos Pela Educação, que vai ser lançado no dia 22 no Congresso Nacional.
Fundamental. Alunos reprovados têm chance muito maior de abandonar a escola. No fundamental, a evasão tem índices menores que os registrados no médio, mas ainda assim são preocupantes.
Entre 2008 e 2011, a taxa de evasão no País passou de 4,8% para 3,2% no fundamental, segundo dados do ministério. O resultado dos alunos do Bolsa Família também são menores a cada ano: foram de 3,6% para 2,9% no mesmo período.
Na aprovação, no entanto, os resultados dos beneficiados pelo programa de transferência de renda ainda não são iguais aos do ensino médio. Enquanto essa taxa era de 86,3% na média geral em 2011, para os alunos das famílias beneficiadas o índice é de 83,9%.
Apesar da diferença, Tereza Campelo diz que o resultado mostra evolução. 'Ele significa que a gente não tem diferença entre pobres e o geral.' A ministra também destaca que no ensino fundamental das Regiões Norte e Nordeste tanto as taxas de abandono quanto as de aprovação são melhores entre alunos do Bolsa Família do que a média. Via Jornal O Liberal

quinta-feira, 16 de maio de 2013

2 mil alunos continuam sem aulas no interior do Pará



Em reunião com o secretário adjunto da SEDUC, Licurgo Brito



A Secretaria Estadual de Educação adiou mais uma vez a retomada dos convênios com as escolas de vinte e cinco Casas Familiares Rurais dos municípios de  Uruará, Rurópolis, Altamira, Medicilândia, Brasil Novo, Anapu, Pacajá, Placas, Belterra, Santarém (2 CFRs), Juruti, Óbidos, Cachoeira do Arari, São Felix do Xingu, Santa Maria das Barreiras, Conceição do Araguaia, Tucuruí, Abaetetuba, Barcarena, Ourém e Moju (2 CFRs). 

Em Belém desde segunda-feira, os vinte e cinco representantes das Casas Familiares Rurais de 23 municípios de todas as regiões do Estado não tiveram alternativa senão pressionar a Secretaria de Estado de Educação para que a SEDUC sentasse à mesa de negociação para a retomada dos convênios, firmados em 2007 e suspensos em janeiro de 2011. Por conta do fim dessa parceria com a SEDUC, 12 escolas foram fechadas e as demais continuaram através de parcerias com a iniciativa privada ou graças à ajuda dos pais dos alunos. Mas o Conselho Estadual de Educação reconhece as Casas Familiares Rurais como entidades públicas e que necessitam receber políticas governamentais na área de Educação. O conselho exige que os convênios sejam feitos preferencialmente com o poder público.  A parceria garantiria a contratação de 270 professores, aquisição de material didático, alimentação e visitas técnicas. 

Enquanto a SEDUC quer firmar os convênios separadamente com as escolas, a Associação das Casas Familiares Rurais entende que a parceria deve ser firmada com a entidade, que passaria a administrar a distribuição dos recursos. Agora a assessoria jurídica da secretaria encaminhará o caso para a Procuradoria Geral do Estado, que deve emitir parecer dentro de quinze dias. Agora o impasse terá a intervenção do Ministério Público Federal. O procurador Felício Pontes vai propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta entre as Casas Familiares Rurais e a SEDUC para que os convênios sejam retomados. 

quarta-feira, 15 de maio de 2013


ALEPA realiza última sessão em Marabá


Terminam na manhã de hoje as sessões itinerantes da Assembleia Legislativa do Pará (AL), que estão sendo realizadas em Marabá desde ontem. As atividades estão sendo realizadas no salão de eventos O Casarão e contam com a participação de 30 deputados estaduais, além de lideranças políticas do sul e sudeste do Pará.
Na sessão de encerramento, serão apresentados os relatórios das comissões setoriais e o documento final da sessão, que será remetido ao governo do Estado.
Entre as emendas dos deputados devem constar projetos de pedido de recursos ao governo para melhorar os setores de saúde, educação e incentivo à geração de emprego em Marabá e região, como pediu o prefeito João Salame. Outro projeto que deve ser posto no relatório é o da construção de uma ferrovia que liga Marabá (PA) ao município de Água Boa (MT), com 1.100 km de extensão e avaliada em R$ 2 bilhões. 
Embora a sessão itinerante tenha objetivo de aproximar os moradores do interior do Estado dos deputados, na primeira manhã de trabalho, o clima esquentou entre os deputados Tião Miranda (PTB) e Carlos Bordalo (PT).
Miranda, que é de Marabá, elogiou a atuação do governo do Estado na cidade, ao mesmo tempo em que criticou o governo federal. Foi o bastante para Bordalo rebater, furioso, afirmando que somente o governo federal investe na região. A turma do “deixa disso” entrou em ação e a situação foi acalmada ligeiramente.
Casas Familiares Rurais exigem retomada de convênios com SEDUC


Nesta quarta-feira (15) representantes de escolas de 25 Casas Familiares Rurais de vinte e três municípios se encontram, às 10h30, com o secretário adjunto de Educação, Licurgo Peixoto de Brito, na SEDUC, para discutir a retomada dos convênios com a secretaria. Hoje 2 mil alunos dessas escolas estão sem aulas por conta da falta de convênios com a SEDUC. São CFRs dos municípios de Uruará, Rurópolis, Altamira, Medicilândia, Brasil Novo, Anapu, Pacajá, Placas, Belterra, Santarém (2 CFRs), Juruti, Óbidos, Cachoeira do Arari, São Felix do Xingu, Santa Maria das Barreiras, Conceição do Araguaia, Tucuruí, Abaetetuba, Barcarena, Ourém e Moju (2 CFRs). 

O Governo do Estado chegou a firmar convênios com as Casas Familiares Rurais em 2007, mas cancelou as parcerias a partir de 2011. Por conta do fim dessa parceria com a SEDUC, 12 escolas foram fechadas e as demais continuaram através de parcerias com a iniciativa privada. Mas o Conselho Estadual de Educação reconhece as Casas Familiares Rurais como entidades públicas e que necessitam receber políticas governamentais na área de Educação. O conselho exige que os convênios sejam feitos preferencialmente com o poder público. Diante dessa posição do CEE, representantes das 25 Casas Familiares Rurais estão em Belém para pressionar a SEDUC a retomar os convênios, num valor total de 33 milhões de reais. Esses convênios garantiriam a contratação de 270 professores, aquisição de material didático, alimentação e visitas técnicas. 

terça-feira, 14 de maio de 2013

Segundo dia da Assembleia Legislativa Itinerante em Marabá.





Deputado Airton Faleiro na sessão itinerante da Assembleia Legislativa em Marabá, Sudeste do Estado. É a primeira itinerância da ALEPA este ano. Parlamentares estão conhecendo "in loco" os problemas e as demandas dessa região, onde habitam mais de 2 milhões de pessoas, nas áreas de saúde, educação, transporte, segurança pública. A Assembleia Legislativa está em Marabá, maior cidade do sudeste paraense, com mais de 200 mil habitantes, para buscar, junto com as lideranças do povo, com os prefeitos de toda a região e outras autoridades locais, os caminhos para reduzir diferenças, integrar e mapear os principais entraves ao desenvolvimento social e econômico da região. Via Assessoria de Comunicação.

Vírus da gripe H1N1 pode ter causado nova morte


A gripe H1N1 pode ter feito mais uma vítima fatal em Belém. Ontem pela manhã, a administradora de empresas Clívia Isabela Sabba Guimarães, 31 anos, morreu com suspeita da doença e que era funcionária da Assembleia Legislativa. Se o caso for confirmado, este será o décimo óbito por casos de gripe que apresentam Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Pará, somente em 2013. Cinco dessas mortes foram por H1N1.
Clívia Sabba estava internada em um hospital particular da capital, no bairro do Marco, desde a última quinta-feira (09). Segundo a assessoria de imprensa do hospital, o diagnóstico inicial da paciente foi de pneunomia. A coleta para o exame que vai diagnosticar se realmente Clívia foi vítima de H1N1 já foi realizada.
Jorge Batista, advogado da família de Clívia, informou que a causa da morte da administradora de empresas foi por “insuficiência pulmonar aguda”, em consequência da pneumonia. Ele afirmou que o quadro clínico dela piorou rapidamente. “Foi uma coisa avassaladora, evoluiu muito rápido. Ela deu entrada no hospital na quarta-feira e, na quinta-feira, já foi para o CTI (Centro de Tratamento Intensivo)”, disse.
O corpo de Clívia foi velado em uma capela do Recanto da Saudade, no bairro do Umarizal. No local do velório, a família da vítima preferiu não se manifestar. O sepultamento ocorreu ontem à tarde, em um cemitério do mesmo grupo, no município de Marituba.
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) informou que ainda não foi confirmado se Clívia Sabba era portadora do vírus H1N1. Ainda segundo a Sesma, o resultado do exame que vai confirmar a suspeita sairá em seis dias pelo Laboratório Central do Estado (Lacen).
De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), este ano já foram confirmados nove óbitos (sendo cinco por H1N1, um por H3N2 e três por Influenza B) no Pará. Atualmente são notificados apenas os casos que apresentam Síndrome Respiratória Aguda Grave (os sintomas são febre, tosse, falta de ar, expectoração com sangue e dor torácica).
Nos casos de pacientes com estes sintomas, a Sespa realiza a coleta de amostras de secreção para pesquisa de vírus respiratório. Segundo a Secretaria, este ano foram 125 notificações, com 45 resultados positivos (sendo 26 de H1N1, um de H3N2, nove de Influenza B, um para Influenza A inconclusivo e oito de outros vírus sazonais)
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segunda-feira, 13 de maio de 2013

Trabalhadores Rurais do Baixo Amazonas se mobilizam 



Deputado Airton Faleiro participa hoje em Santarém da reunião do Conselho Deliberativo da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Baixo Amazonas (FETAGRI - BAM), que conta com a presença de 40 dirigentes de 13 sindicatos de trabalhadores rurais da região. Na pauta do encontro, planejamento e organização da entidade. Via Assessoria de Comunicação.

Câmara dos Deputados corre contra o tempo para votar Medida Provisória dos Portos



Depois do pedido feito pela presidente Dilma Rousse para votação da proposta, os parlamentares federais retomam hoje, em sessão extraordinária a votação da MP dos Portos, que regulamenta o setor portuário brasileiro. O principal objetivo da medida provisória 595 de 2012 é aumentar a competitividade do setor, ao permitir mais concessões à iniciativa privada e, assim, melhorar serviços como os de fretes marítimos e reduzir o tempo de carga e descarga nos portos.
Empresários e exportadores demonstraram ser favoráveis à proposta, enquanto trabalhadores ameaçaram fazer greve se as regras forem alteradas, além de pressionar os parlamentares para que garantam os atuais direitos trabalhistas. Os sindicalistas temem demissões em massa e sucateamento nos portos públicos.
O ministro-chefe da Secretaria Nacional dos Portos, Leônidas Cristino, foi ao Congresso e defendeu que os processos licitatórios dos terminais vão movimentar mais cargas e, em consequência, precisarão de mais mão de obra.
A pressão de Dilma teve resposta imediata dos presidentes das duas Casas Legislativas. Na Câmara dos Deputados, Henrique Alves convocou reunião para segunda-feira, mas dependerá de consenso e da presença maciça de parlamentares. 
Se a MP sofrer alteração no Senado, tem de voltar para Câmara, até que o texto final seja aprovado pelas duas Casas Legislativas. Depois disso, vai para a sanção presidencial. Mas, como medidas provisórias têm prazo de validade, a MP dos Portos caducará se não for votada até quinta-feira (16).
Se isso acontecer, o governo trabalha com duas opções: editar uma nova medida provisória sobre o tema ou fazer mudanças nas regras por meio de decreto presidencial.

Mudanças e polêmicas

Entre as mudanças aprovadas na comissão mista, composta por deputados e senadores, em abril, foi aprovada a renovação pelo prazo de até 50 anos para o grupo vencedor da licitação, desde que tenha um plano de investimentos após o período de 25 anos iniciais do contrato.

Assembleia Legislativa Itinerante a partir de hoje em Marabá



Começa hoje em Marabá e se estende por mais dois dias (14 e 15) a “Assembleia junto com o Povo”, programa que visa levar a Assembleia Legislativa do estado às principais cidades e municípios do Pará.
Hoje os deputados farão visitas protocolares a diversos órgãos das esferas municipal, estadual e federal de Marabá. Amanhã e quarta-feira, os deputados participarão de sessões especiais com a presença de autoridades e representantes de classes, além de líderes comunitários.
O presidente da AL, o deputado Márcio Miranda (DEM), mencionou que a intenção da iniciativa é “extrair sugestões das diversas comunidades do Pará que resultem em projetos de leis e que resultem em políticas públicas eficazes”.
Além disso, o líder da AL mencionou que muitos deputados que residem em determinadas áreas do estado não conhecem a realidade de outras regiões. “Tem deputado do oeste que não conhece o sul do Pará. Participando dessa iniciativa, ele sai com uma visão mais global do estado e enxergando de uma forma mais plena os problemas”, salientou.
A próxima cidade a receber o “Assembleia junto com o Povo” será Bragança, por ocasião de seu aniversário, em 8 de julho. A meta é chegar a 80 municípios do Pará.Além de realizar as sessões da Assembleia Legislativa, a AL oferecerá também serviço social envolvendo a expedição de certidão de nascimento, carteira de trabalho, identidade, título de eleitor e transferência de título.
A “Assembleia junto com o Povo” acontecerá de 13 a 15 de maio, de manhã e à tarde, no Casarão Eventos, na Nova Marabá. A entrada é franca.

domingo, 12 de maio de 2013

Neste sábado em Abaetetuba na comunidade Castanhandeua. Momento de descontração com a comunidade.