sexta-feira, 13 de setembro de 2013

DEPUTADO ESTADUAL AIRTON FALEIRO PARTICIPA DA FEIRA AGROPECUÁRIA DE TRAIRÃO


O Deputado Estadual Airton Faleiro prestigia hoje a Feira Agropecuária do município de Trairão, no Oeste do Pará, a 900 quilômetros de Belém. Com cerca de 20 mil habitantes, Trairão começou a se desenhar no mapa do Estado a partir de 1975 com a chegada dos primeiros colonos, que se estabeleceram na área vindos de vários estados brasileiros. Parabéns a Trairão por mais essa Feira Agropecuária, que comprova a força da economia do município.

Assessoria de Comunicação

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

IGARAPÉ-AÇU: ALUNOS OCUPAM CAMPUS DA UEPA.



Os estudantes do campus de Igarapé-açú da Universidade do Estado do Pará (Uepa) seguem ocupando a instituição e devem passar a noite acampados no local. Entre as reivindicações estão melhorias na infraestrutura dos cursos e do prédio da universidade e contra o fim do vestibular para os cursos de Geografia e Matemática.

Deybe Souza, membro do Diretório Acadêmico de Igarapé-Açu, disse que os alunos não devem desistir do movimento até que a Universidade atenda às suas pautas e mande um representante para negociar.

“Nós (estudantes) fizemos uma assembleia que deliberou a ocupação do espaço até que alguém que tenha poder de deliberação possa vir aqui para negociar com a gente. Não negociaremos com quem não tem poder de deliberar”, explicou o dirigente estudantil.

UEPA

Em nota enviada ao DOL, a Uepa afirmou que “nesta quinta-feira (12), a coordenação do Campus virá a Belém e trará a pauta de reivindicações para avaliação junto à Gestão Superior. No encontro serão tratadas as medidas para solucionar as questões o mais breve possível e dentro da disponibilidade financeira e orçamentária da instituição”.

Segundo os manifestantes, para o vestibular de 2014, a Universidade do Estado do Pará cortou as 40 vagas existentes para o curso de Geografia e 40 para o de Matemática, ofertando somente 40 vagas para o curso de Pedagogia.

“É um verdadeiro absurdo diminuírem de 120 para apenas 40 vagas e sendo somente para um curso. Nós queremos a volta dos cursos e também a inclusão de novos”, afirma Deybe.

OCUPAÇÃO

Ainda de acordo com o membro do diretório acadêmico, Deybe Souza, cerca de 90 pessoas se revezam na ocupação do campus. Eles exaltam o apoio da população do município para a manutenção do movimento.

“Chegamos aqui, depois de uma caminhada de 2 quilômetros, e o acesso aos blocos estava fechado. Com isso, estamos sem acesso aos banheiros. Estamos a tomar banho nas casas da comunidade ao redor da instituição. Eles também estão doando alimentação e nos ajudando a manter a ocupação”, disse o estudante.

Entre as reivindicações dos estudantes estão o fim do cortes de vagas nos cursos de Matemática e Geografia; construção de um auditório, de uma brinquedoteca, de um espaço de lazer e de um laboratório multidisciplinar no campus; contratação de funcionários; manutenção de equipamentos; e mais segurança.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO VIA DOL

MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ: PRÉDIO DO ITERPA TEM QUE SER INTERDITADO


O Ministério Público Estadual (MPE) tornou pública através de sua assessoria de comunicação, recomendação expedida em agosto pela Promotoria Agrária da 1ª Região objetivando a imediata interdição do prédio onde funciona, em Belém, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa). A vistoria no prédio foi realizada no dia 29 de julho e concluiu pela existência de riscos tanto para a integridade dos servidores que lá trabalham quanto para a incolumidade do patrimônio documental fundiário do Estado.

A Promotoria Agrária da 1ª Região do Pará abrange um universo de 75 municípios, incluindo o da capital. A promotora de Justiça Eliane Moreira Pinto, que coordenou a vistoria, encaminhou recomendações dirigidas ao Corpo de Bombeiros à presidência do Iterpa e à Secretaria Especial de Infraestrutura e Logística do Estado, à qual está subordinado técnica e administrativamente o instituto fundiário.

No documento, a promotora sugeriu ao presidente do Iterpa, Carlos Lamarão, e ao secretário Vilmos Grunvald que fossem adotadas medidas emergenciais para salvaguardar todo o acervo documental. Essa providência foi apontada pela promotora como indispensável ao bom funcionamento do Iterpa e à eficiência da gestão fundiária. Ao Corpo de Bombeiros, a recomendação foi no sentido de proceder a imediata interdição do prédio.

O informe distribuído à imprensa pela assessoria do MPE revela que, durante a vistoria, foi constatado pela Promotoria Agrária que o prédio onde funciona o Iterpa não apresenta condições adequadas para a guarda de arquivos e para a manutenção e proteção das informações fundiárias do Estado.


Infiltrações

Essas deficiências resultam, segundo a Promotoria, das condições de degradação do prédio, arruinado por muitas infiltrações e exposto a “risco visível de incêndio”. O informe acrescenta que a ocorrência de curtos-circuitos nas instalações elétricas e alagamentos em pontos diversos do imóvel são “acontecimentos rotineiros”.

A Promotoria Agrária considerou também que o acervo fundiário do Estado não está arquivado de maneira adequada. Durante a vistoria, segundo informou o MPE, foi constatada a presença de processos espalhados pelos corredores, depositados no chão do Centro de Documentação e Informação do Instituto ou ainda precariamente guardados em lugares impróprios, como o almoxarifado e até a sala de motoristas.

O informe do Ministério Público faz ainda referência ao parecer técnico do Corpo de Bombeiros relativo a uma inspeção realizada no prédio do Iterpa em abril de 2011. Durante a inspeção, foram verificadas fissuras e trincas nas paredes e vários pontos de infiltrações. Outro ponto que mereceu a atenção dos bombeiros foi o funcionamento, no interior de um escritório em atividade, de uma subestação de energia operando em grau máximo de carga, além de um transformador sem proteção de disjuntor.

Iterpa

Ao comentar a decisão da Promotoria Agrária, o presidente do Iterpa, Carlos Lamarão, disse que as preocupações levantadas pelo MPE são pertinentes e vêm sendo objeto de atenção por parte do Estado e da direção do Instituto. Antes mesmo da vistoria, conforme frisou Lamarão, ele tomou o cuidado de realizar algumas obras pontuais de reforma do prédio, a fim de melhorar suas condições de segurança. Ao mesmo tempo, um grupo de funcionários foi submetido a treinamento para atuar emergencialmente em caso de sinistro.

Carlos Lamarão entende, porém, que tais providências são meramente paliativas, para reduzir riscos, mas não para eliminá-los. A solução mais adequada, conforme frisou, poderá vir através da aquisição de um novo prédio, por meio de um processo de desapropriação judicial por interesse público. A direção do Iterpa já sugeriu tal providência ao Executivo, apontando inclusive como opção um imóvel de quatro andares localizado na rua Antônio Barreto.

Assessoria de Comunicação via Diário do Pará

SERVIDORES DA EDUCAÇÃO FECHAM ALMIRANTE BARROSO EM BELÉM


Os trabalhadores em Educação do Pará interditaram, na manhã desta quinta-feira (12), a avenida Almirante Barroso, próximo à travessa do Chaco, no bairro do Marco, em Belém. Os manifestantes se concentraram em frente à Secretaria de Estado de Administração (Sead), onde ainda esperam a saída de uma comissão do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), que está em uma audiência para discutir as reivindicações da categoria.

Os manifestantes se reuniram na manhã de hoje na Praça do Operário, no bairro de São Brás, de onde seguiram em caminhada até a secretaria. O servidores estão com um trio elétrico na via, que está completamente fechada no sentido Entroncamento/São Brás.

Também durante a manhã, trabalhadores lotados na Secretaria de Estado de Educação (Seduc) também realizaram ato em frente ao órgão, na avenida Augusto Montenegro.

No próximo dia 18, os trabalhadores irão realizar uma assembleia geral para definir o indicativo de greve da categoria. Entre as principais reivindicações, estão a inclusão no Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) dos funcionários de escola já previsto na legislação; eleições diretas para direção de escola; jornada de trabalho; regulamentação de Aulas Suplementares; lei do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME); reajuste do auxílio alimentação (que não ocorre a pelo menos dois anos); pagamento do retroativo do PSPN de 2011; realização imediata de concurso público; qualificação profissional para trabalhadores (as); reforma e estruturação das escolas.

Assessoria de Comunicação via DOL

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

DEPUTADO ESTADUAL AIRTON FALEIRO VOTA A FAVOR DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA





O Deputado Estadual Airton Faleiro votou a favor do projeto de lei do deputado estadual Edilson Moura, aprovado em plenário, que cria o Plano Estadual de Cultura, de duração plurianual, com os seguintes componentes:

I. Liberdade de Expressão, criação e fruição;
II. Diversidade Cultural;
III. Respeito aos direitos humanos;
IV. Direito de todos à arte e à cultura;
V. Direito à informação , à comunicação e à crítica cultural;
VI. Direito a memória e ás tradições;
VII. Responsabilidade sócio-ambiental.
VIII. Valorização da Cultura como valor do desenvolvimento sustentável;
IX. Preservação do Patrimônio Cultural Paraense;
X. Democratização das instancias de formulação das políticas culturais;
XI. Responsabilidade dos agentes públicos pela implementação de políticas culturais;
XII. Colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia de cultura;
XIII. Participação e controle social na formulação e acompanhamento das políticas culturais.”

Assessoria de Comunicação

DEPUTADO ESTADUAL AIRTON FALEIRO PRESTA CONTAS DE AÇÕES PARLAMENTARES NO OESTE DO PARÁ


Em seu pronunciamento, agora a pouco em plenário, o Deputado Estadual Airton Faleiro fez um relato das ações parlamentares do mandato nos municípios de Medicilândia e Anapu, e em Brasília. Faleiro relembrou ter participado no início da semana passada, como representante da Assembleia Legislativa do Estado, do protesto dos cacauicultores e dos meeiros, que fecharam a rodovia Transamazônica, em Medicilândia, em protesto contra ações fiscalizatórias do Ministério do Trabalho, consideradas abusivas e autoritárias pelos manifestantes. Citou também a presença do delegado do MTE no Pará, Odair Correa.




O deputado estadual Airton Faleiro também frisou ter intermediado audiência dos manifestantes com o ministro do trabalho, Manoel Dias, em Brasília, da qual participou e que resultou em avanços importantes, como a criação de uma comissão formada por trabalhadores rurais, produtores rurais, MTE, Assembleia Legislativa, Governo do Estado e cacauicultores da Bahia para em 30 dias se chegar a uma interpretação pactuada da aplicação da lei, que reconhece os contratos de parceria na produção de cacau. Frisou que "essa definição legal dos contratos de parceria será exemplo para todo o Brasil, já que ela existe também em outras atividades agrícolas, como o plantio de Abacaxi e outros cultivos".

Ainda em seu pronunciamento, o Deputado Estadual Airotn Faleiro citou ter participado nesta terça-feira, em Anapu, na região da Transamazônica de Audiência Pública para discutir a titulação de terras para as cerca de 5 mil famílias de cinco assentamentos no município, com a participação do Instituto Nacional de Reforma Agrária e Ministério Público Federal e que resultou na deliberação de encaminhamentos no intuito de acelerar a concessão dos títulos definitivos das propriedades para os assentados de Anapu.

Assessoria de Comunicação

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

DEPUTADO ESTADUAL AIRTON FALEIRO PARTICIPA DE DEBATE SOBRE TITULAÇÃO DE TERRAS EM ANAPU




O Deputado Estadual Airton Faleiro participa nesta terça-feira, a partir das 9h, em Anapu, de Audiência Pública promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município para debater a titulação das terras das cerca de 5 mil famílias que residem em cinco assentamentos. 

Participam do encontro o Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA) e o Ministério Público Federal e como convidados o IBAMA e a Casa de Governo Federal de Altamira.

Assessoria de Comunicação.

INICIA GREVE DOS SERVIDORES DA ADEPARÁ



Os servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adepará), iniciaram nesta segunda-feira (9) greve na categoria. 

De acordo com os funcionários do órgão, todas as tentativas de reunião com o governo não deram certo e a última maneira de pressionar o estado é com o início de uma greve.

Os servidores pedem o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). Ainda de acordo com os funcionários, será mantido o efetivo de 30% dos serviços.

A paralisação segue por tempo indeterminado.

DEPUTADO ESTADUAL AIRTON FALEIRO PARTICIPA DE DESFILE DE 7 DE SETEMBRO EM BELTERRA



O Deputado Estadual Airton Faleiro representou a Assembleia Legislativa do Pará no desfile oficial escolar do Dia da Independência, 7 de setembro, em Belterra, à convite da prefeita do município, Dilma Serrão.




Assessoria de Comunicação