sexta-feira, 5 de abril de 2013

Expedição Tapajós leva pesquisadores à região amazônica para realizar estudos de impacto ambiental

Fonte: Blog do Planalto

A Expedição Tapajós, integrada por cerca de 80 pesquisadores, entre biólogos, engenheiros florestais e técnicos de apoio, está realizando o levantamento da fauna e flora no médio Tapajós para compor o Estudo de Impacto Ambiental para a obtenção de licença prévia de aproveitamento hidrelétrico. O governo federal estuda atualmente o desenvolvimento de dois projetos de usinas hidrelétricas na região do Tapajós: São Luiz do Tapajós e Jatobá. A primeira usina deverá ter capacidade geradora de aproximadamente 7 mil megawats e atenderá a cerca de 14 milhões de pessoas.

A visita dos pesquisadores faz parte da política governamental de seguir rigoroso e transparente processo de licenciamento ambiental, de maneira a mitigar e compensar possíveis impactos ao meio ambiente e às populações locais. O projeto das hidrelétricas do Tapajós deverá ser o primeiro a seguir o modelo de usinas plataforma, ou seja, durante a construção as equipes de funcionários se revezarão em turnos e não haverá grandes canteiros de obras associados a vilas de trabalhadores. Quando as obras chegarem ao fim, o canteiro será desmontado e o local reflorestado.

 
SAIBA MAIS!

ENERGIA: Faleiro quer municípios do entorno do complexo do Tapajós contemplados em contrato especial (blog do Airton Faleiro)

O deputado estadual Aírton Faleiro (PT), apresentou requerimento solicitando à Presidência da República, ao Ministério de Minas e Energia, à Eletrobrás e Eletronorte a execução de contrato especial para atender os municípios do entorno do complexo hidrelétrico do Tapajós (Rurópolis, Aveiro, Trairão, Jacareacanga, Novo Progresso, Itaituba e Belterra).
CLIQUE AQUI.

quinta-feira, 4 de abril de 2013

Agenda nesta quinta-feira.

Por assessoria

Nesta quinta-feira, 04, o deputado estadual Aírton Faleiro (PT) faz atendimento em seu gabinete parlamentar. A tarde particpa do encerramento do Congresso Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, no smeinário Pio X.



Registro  do 8º Congresso da Fetagri.



Convite do STTR de Pacajá



O deputado estadual Aírton Faleiro recebeu e agradece o convite do STTR de Pacajá para participar do Seminário de Desenvolvimento Campo Cidade.



CONVITE

               O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PACAJÁ  Convida você para participar do ” SEMINARIO DE DESENVOLVIMENTO CAMPO CIDADE”  que se realizará no próximo dia 08 de abril de 2013 as 9:00 horas no salão paroquial da Igreja Católica em Pacajá-Pa, com os seguintes temas:


01-                      PROGRAMA LUZ PARA TODOS
02-                      DOCUMENTAÇÃO DE TERRAS
03-                      PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
04-                      EDUCAÇÃO
                 

Estarão  presentes representantes do MINISTERIO DAS CIDADES; MINISTERIO DA EDUCAÇÃO; M.D.A - INCRA E TERRA LEGAL , CASA CIVIL  e ELETROBRAS  alem de deputados  e outras autoridades da região.
                
Venha participar dando a sua contribuição para o desenvolvimento do nosso município, expondo suas idéias e cobrando os seus direitos.

Pacajá 22 de março de 2013


Luiz Gonzaga Pereira da Silva
Presidente

Julgamento de acusados de matar extrativistas no Pará é retomado

Fonte: G1 PA
(Foto: Tarso Sarraf/ O Liberal)





Foi retomado às 8h30 desta quinta-feira (4), no fórum da Comarca de Marabá, no sudeste paraense, o julgamento dos acusados de matar o casal de extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo no município de Nova Ipixuna, em maio de 2011. Este é o segundo dia do julgamento que iniciou na última quarta-feira (3).

Os réus são os irmãos José Rodrigues Moreira e Lindonjonson Silva Rocha, acusados de serem os executores do crime, e o fazendeiro Alberto Lopes do Nascimento, tido como o mandante do homicídio. O motivo do crime seria a disputa por terras no município de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará.

A sessão no plenário foi aberta pelo juiz Murilo Simão e deu início ao debate entre a promotoria e os advogados de defesa. Familiares das vítimas, estudantes de direito, advogados, representantes de movimentos sociais e a imprensa lotam o espaço que tem capacidade para 90 lugares. O magistrado autorizou a gravação de áudio e imagens nesta quinta (4).

    

A Promotoria é a primeira a falar. Os promotores Danyllo Colares Pompeu e Bruna Rebeca Paiva de Moraes têm duas horas e meia para apresentar a tese que pede a condenação dos réus. "Os indícios são muito robustos, tanto que nenhum réu responde em liberdade. No entendimento do Ministério Público, não há a menor dúvida (de que os acusados participaram do crime). As provas, inclusive periciais, são contundentes", afirmou em entrevista ao G1 o promotor Colares.

Em seguida, os advogados Arnaldo Ramos de Barros e Vandergleisson Fernandes terão a vez de fazer a defesa de José Rodrigues e Lindonjonson Silva. Alberto Lopes terá será defendido pelo advogado Erivaldo Santez. O advogado Vandergleisson Fernandes acredita na absolvição dos seus clientes. "Estamos confiantes, o processo é cheio de falhas. A vítima era ameaçada há uma década por carvoeiros e madeireiros, e quem está no banco dos réus são agricultores inocentes. Estou convicto da absolvição. Existe uma série de contradições, aberrações jurídicas, que serão elucidadas nos debates", disse o defensor dos irmãos José Rodrigues e Lindonjonson Silva.

Após os debates entre a Promotoria e os advogados de defesa dos acusados, o júri, formado por três homens e quatro mulheres que representam a sociedade, irá decidir se os réus são culpados pelo assassinato do casal de extrativistas. A previsão é que a sentença seja divulgada ainda nesta quinta-feira (4).

Entenda o caso



José Cláudio e Maria do Espírito Santo foram mortos no dia 24 de maio de 2011. Eles estavam em uma moto na zona rural de Nova Ipixuna quando foram abordados pelos assassinos, que atingiram o casal com disparos de uma cartucheira após eles passarem por uma ponte. José Cláudio teve uma das orelhas cortadas quando ainda estava vivo.

Os peritos localizaram uma máscara de mergulho na cena do crime, que teria sido usada pelos assassinos, sendo que na casa do acusado José Rodrigues foi encontrado equipamento de mergulho.
Casal de extrativistas morto a tiros em estrada no Pará (Foto: Divulgação/Arquivo CNS)Casal de extrativistas foi morto a tiros em estrada
no Pará (Foto: Divulgação/Arquivo CNS)

Segundo o juiz Murilo Lemos Simão, a investigação descartou a participação de fazendeiros e madeireiros no crime. As vítimas teriam recebido ameaças de José Rodrigues por conta da ocupação da área. O pronunciamento do juiz, publicado em 5 de março de 2013, aponta que o José Rodrigues teria comprado dois lotes em Nova Ipixuna, sendo que um deles era ocupado por pessoas apoiadas pelas vítimas - isto teria motivado o acusado a planejar o assassinato do casal.

quarta-feira, 3 de abril de 2013

ENERGIA: Faleiro quer municípios do entorno do complexo do Tapajós contemplados em contrato especial




Por assessoria

O deputado estadual Aírton Faleiro (PT), apresentou na manhã desta quarta-feira, 03, junto à mesa diretora da Assembléia Legislativa, requerimento solicitando à Presidência da República, ao Ministério de Minas e Energia, à Eletrobrás e Eletronorte a execução de contrato especial para atender os municípios do entorno do complexo hidrelétrico do Tapajós (Rurópolis, Aveiro, Trairão, Jacareacanga, Novo Progresso, Itaituba e Belterra).

A efetivação deste contrato especial se justifica pela justiça social e compensação socioambiental às famílias moradoras e empreendedores residentes nestes municípios, ante ao grande impacto que a obra traz. A iniciativa de Faleiro se baseia em evitar erros cometidos no passado, como por exemplo, o caso da Hidrelétrica de Tucuruí, em que apesar da geração de energia para todo o país, a população local ficou esquecida no que se refere ao recebimento de energia.

“Solicito à presidenta Dilma (Rousseff), ao ministro Edison Lobão (MME) e à ministra Mirian Belchior (coordenadora do PAC) esse contrato especial aos municípios do entorno do complexo hidrelétrico do Tapajós, pois tem amparo legal e têm prioridade para receber energia”, disse Faleiro na tribuna.

O complexo do Tapajós estará localizado na bacia do Rio Tapajós, na confluência dos rios Tapajós e Jamanxim, no sul do Pará. É um conjunto de cinco usinas (São Luíz do Tapajós, Jatobá, Jamanxim, Cachoeira do Caí e Cachoeira dos Patos). Após a sua conclusão, o complexo terá a potência instalada de 10.682MW.




QUE A JUSTIÇA SEJA FEITA.



Começa na manhã de hoje, dia 3, no fórum de Marabá, o julgamento dos três acusados do assassinato  - em fevereirto de 2011 - do casal de ambientalistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo. Os três acusados de tramar a morte do casal, José Rodrigues Moreira (apontado como mandante), Lindojhonson Silva e Alberto Lopes (apontados como executores).

O crime aconteceu em uma vicinal que dá acesso ao projeto de assentamento rural Praia alta - Piranheira, no município de Nova Ipixuna. As vítimas denunciavam a ação de madeireiros e grileiros na região e José Cláudio já havia anunciado a própria morte quando afirmou estar recebendo ameaças.


QUE A JUSTIÇA SEJA FEITA!

Agenda nesta quarta

por ASSESSORIA
O deputado estadual Aírton Faleiro (PT) participa na manhã desta quarta-feira, dia 3, do 8º Congresso Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras Ruais do Estado do Pará, que acontece no Seminário Pio X, em Ananindeua. O evento é realizado pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri) e encerra nesta quinta, dia 4. 
Ainda pela manhã retorna à Alepa para participar da sessão ordinária.

terça-feira, 2 de abril de 2013

Faleiro participa do 8º CETTR-PA



Por assessoria

O deputado estadual Aírton Faleiro (PT) participou nesta terça-feira, 02, da abertura do 8º Congresso Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras Ruais do Estado do Pará 8º CETTR-PA.

O evento é realizado pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri) e acontece, até o próximo dia 4, no Seminário Pio X, localizado na BR 316, em Ananindeua.





Direto do site GARIMPANDO NOTÍCIAS

Site do município de Itaituba e região, GARIMPANDO NOTÍCIAS, repercurte repúdio do deputado Aírton Faleiro com ação de juíz de Rurópolis.

CLIQUE E LEIA!

 Deputado Estadual Airton Faleiro Repúdia ação do Juiz de RurópolisO deputado estadual Aírton Faleiro (PT) protocola na manhã desta quarta-feira, 06, junto à mesa diretora da Assembléia Legislativa, moção de repúdio à ação arbtitrária do juiz de Rurópolis, Gláucio Assad,

Direto do site SEM POLÊMICA

Site de Rurópolis repercurte evento do PT no município.

CLIQUE E LEIA!

DEPUTADO ZÉ GERALDO E AIRTON FALEIRO, PARTICIPAM DO ENCERRAMENTO DA PLENÁRIA DE FORMAÇÃO POLÍTICA DO PT EM RURÓPOLIS.

Congresso Estadual da Fetagri em Ananindeua

VIA ASSESSORIA 
 O deputado estadual Aírton Faleiro (PT-Pa) participa agora da mesa de abertura do Congresso Estadual da Fetagri (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará ).
O evento acontece no Seminário Pio X, localizado na BR 316, em Ananindeua. 
Ainda pela manhã retorna à Alepa, para participar da sessão ordinária.

segunda-feira, 1 de abril de 2013

Faleiro recebe convite para posse da AMAT

O deputado Aírton Faleiro recebeu e agradece o convite da Amat para a solenidade de posse de sua diretoria.




NA IMPRENSA: Faleiro apresenta PL de distribuição de recursos de royalties

Fonte: Diário do Pará







Nosso compromisso é construir 6 mil creches até o final de 2014, afirma Dilma



Fonte: Blog do Planalto

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (1), no programa de rádio Café com a Presidenta, que o governo tem o compromisso de construir 6 mil creches até o final de 2014. Segundo Dilma, desde o início do governo, já são 3.180 creches em obras ou já concluídas. Dessas 3.180, 612 estão prontas e 2.568 já estão em obras, além de 2.217 creches contratadas.

    “Nós estamos selecionando novos projetos para garantir os recursos do governo federal para a construção de mais 3.288 creches. Assim, somando as 5.397 creches com as 3.288, nós vamos chegar a 8.685 creches. O nosso compromisso era 6 mil, mas é muito possível que seja um número maior que nós vamos entregar de creches. Garantir vagas nas creches e boas escolas de ensino fundamental são tarefas dos municípios, mas o meu governo está ajudando os prefeitos e as prefeitas a realizarem este grande desafio, porque esse é o grande desafio que assegura futuro para o Brasil”, disse.

De acordo com a presidenta, para a construção das creches o governo está utilizando o Regime Diferenciado de Contratação, que é um processo menos burocrático e mais simples, ágil e seguro. Outra iniciativa para agilizar a construção foi tomada pelo Ministério da Educação, que fez uma licitação para escolher um projeto padrão de creche pré-moldada, que reduz o prazo de entrega de dois anos e meio para sete meses.

    “A prefeitura pode e deve usar o projeto do MEC, o projeto das creches pré-moldadas. E ainda essas creches vão ter uma outra vantagem: elas vão ficar 20% mais baratas. Mas não é só isso, não. Nós fizemos várias exigências para garantir o conforto e a segurança das nossas crianças. Essa creche pré-moldada tem conforto térmico para que as crianças não passem calor nos meses mais quentes, nem frio durante o inverno. As salas de aula têm de ter uma boa acústica. E a empresa responsável pela construção tem de garantir que a obra seja de qualidade e que dure muitos anos. Com essa parceria entre o governo federal e as prefeituras, quem ganha é o povo, porque a gente acelera a construção das creches e aumenta o número de crianças atendidas”, afirmou.

domingo, 31 de março de 2013