quarta-feira, 16 de abril de 2014

terça-feira, 15 de abril de 2014

MOÇÃO nº152/2014

Em relação ao problema enfrentado pela população de Altamira, segue na integra, a moção nº152/2014 apresentada na Casa.
Senhor Presidente,
Senhoras Deputadas,
Senhores Deputados,

O impacto negativo pela queda da ponte localizada na rodovia PA 150, no município de Moju, vem trazendo prejuízo para diversos setores da nossa economia. De acordo com o a Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Tailândia – ACITA, a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL e demais organizações da sociedade civil, ainda não foi repassado ao consumidor os custos adicionais, porém não demorará a acontecer, por conta da dificuldade do deslocamento.
A fim de se chegar a uma solução rápida para o complicado problema que nos cerca, sugerimos que se façam melhorias na PA 252, no trecho entre a cidade de Acará e a PA 150 e na do Ramal do Jambuaçú, com o asfaltamento de uma delas e, paralelamente, o ‘piçarramento’ da outra, com o objetivo de dar celeridade ao fim do problema. O motivo da sugestão se dá pelo fato de observar que o problema não será resolvido com a adição de mais uma balsa, mesmo ela sendo maior.  
Pelo motivo emergencial, acreditamos que se pode dar celeridade às melhorias pedindo a dispensa de licitação, e assim evitar a demora burocrática característica deste processo da qual o povo paraense que está sendo prejudicado precisa evitar.
Requeiro que cópia desta seja enviada para o Governador Simão Jatene; Eduardo Carneiro, Secretário de Transportes - SETRAN; e Vilmos Grunvald, Secretário Especial de Estado de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável – SEINFRA.

        Palácio Cabanagem, 15 de abril de 2014.

Deputado Airton Faleiro
DEPUTADO ESTADUAL - PT


MOÇÃO nº 152/2014

Na manhã de hoje, conforme moção nº 152/2014, o deputado Airton Faleiro se manifestou na Assembleia Legislativa do Pará – Alepa, sobre a manifestação da população do distrito de Belo Monte , apoio referente as reivindicações a fim de melhorias na estrutura do trafego de pessoas e veículos nessa localidade.
Acionado pela Prefeitura de Anapú, Câmara de Vereadores de Anapú e Organizações da Sociedade Civil do Distrito de Belo Monte, segue abaixo (na íntegra) as reivindicações apresentadas:
Ao DNIT, requerem: Construção de um porto para atender a demanda da construção da Hidrelétrica de Belo Monte; Construção da ponte sobre o Rio Xingu, em Belo Monte do Pontal; Duplicação da ponte sobre o Rio Anapú, Rio 7 e meio e substituição das pontes de madeiras por concreto; Que o DNIT faça a apresentação do PBA do asfaltamento da Transamazônica na sede do Município e que seja ampla divulgação.
À RODONAVE, requerem: Melhorar a infraestrutura das balsas com: Banheiros, salva-vidas, lixeiras para a coleta seletiva de lixo, rampas e revisão dos motores dos rebocadores; Revisão no contrato de concessão de exploração do recurso hídrico em Belo Monte pela empresa RODONAVE; Pagamento dos impostos devido pela empresa RODONAVE aos municípios de Vitória do Xingu e Anapú, desde as suas criações; Construção do porto pesqueiro e das lavadeiras nas margens do Rio Xingu; Isentar os moradores de Belo Monte do Pontal I e Belo Monte II, na travessia da balsa do Rio Xingu.
Ao Ministério Público Federal, requerem: Finalizar em parceria com CREA e Prefeitura municipal de Anapú, as construções de Belo Monte do Pontal previsto no PBA da Hidrelétrica de Belo Monte; Fiscalizar e acompanhar a revisão do contrato da RODONAVE.
À Norte Energia, requerem: Melhorar as infraestruturas do Plano Urbanístico de Belo Monte do Pontal; Terminar e reparar os erros na rede de esgoto de Belo monte do Pontal; Terminar a rede de distribuição de água e entregar para a comunidade de Belo Monte do Pontal a Estação de Tratamento de água (ETA) e a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE); Construir a área de lazer (praça, quadra esportiva, parque infantil) previsto no Plano Urbanístico de Belo Monte do Pontal; Revitalizar a praia do Bambu e construir restaurantes, bares, lanchonetes, banheiros e construção do poço artesiano quando diminuir o volume de água do Rio Xingu; Construir Acesso à Praia do Bambu na mesma época; Que a Norte Energia, instale os ventiladores na Escola da Vila Isabel; Construir casas de culturas nos Municípios de Anapú, Senador José Porfírio e Brasil Novo;
À Prefeitura Municipal de Anapú: Que a prefeitura Municipal de Anapú, delimite a área da praia pública do Bambu inclusive a área de APP; Que a prefeitura Municipal de Anapú, instale um laboratório de coleta de exame no Posto de Saúde de Belo Monte do Pontal e Vila Isabel; Construir salas de aulas nas Escolas Públicas de Belo Monte do Pontal; Construir quadra de esporte nas escolas públicas de Belo Monte do Pontal; Solicitar instalação da torre de celular para Belo Monte do Pontal; Que a prefeitura busque parceria com: Senai, Sebrae, Senar e outros parceiros para realizar cursos profissionalizante para os jovens e adultos; Construir banheiros públicos no distrito de Belo Monte; Construir a rede de iluminação pública na Vila Isabel; Realizar limpeza das Ruas da Vila Isabel; Aumentar a quantidade de merenda nas Escolas Públicas Municipais; Ambulância para a Vila Isabel.
Ao Governo Federal, requerem: Que o 75% dos royalties sejam divididos em partes iguais entre os 05 (Cinco) municípios Impactados Diretamente (Anapú, Altamira, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingú) e os outros 25% sejam divididos Mem partes iguais para municípios impactados pela construção da hidrelétrica de Belo Monte (Pacajá, Uruará, Medicilândia, Porto de Moz, Placas, Rurópolis e Gurupá).
Requeiro que cópia deste seja enviada para Miriam Belchior, Ministra de Planejamento, Orçamento e Gestão; Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil; Jorge Ernesto Pinto Fraxe, Diretor-Geral do DNIT; João Batista, Prefeito de Anapú; Duilio Diniz de Figueiredo, Diretor-Presidente da Norte Energia; À RODONAVE; e ao Ministério Público Federal
           Palácio Cabanagem, 15 de abril de 2014.

Deputado Airton Faleiro

DEPUTADO ESTADUAL - PT

PONTE RIO MOJÚ

A ponte do Rio Mojú, que sofreu impacto de uma balsa no dia 23 de março e acabou tendo parte dela destruída, ainda é preocupação para moradores da região que teve vários setores da economia abalado.
Nem a colocação de uma segunda balsa amenizou os transtornos causados para quem precisa passar diariamente pelo local. De acordo com a população e empresários, os prejuízos estão sendo grande.
Na área da saúde, quem precisou vir a Belém para tratamento médico sentiu na pele o transtorno causado, além de ter a saúde comprometida.  O impacto se fez também no setor de combustíveis e alimentos, que acabaram tendo o custo alterado e decorrente a isso, acaba   afetando o consumidor.
 A associação Comercial-ACITA, Câmara de Dirigentes Lojistas e demais organizações da sociedade civil, de Tailândia, se manifestaram a fim de buscar soluções à crise que toda a população está sofrendo.
As reivindicações sensibilizaram o deputado Airton Faleiro, que acompanhou de perto o transtorno. “Visitei o local e vi a situação que a população está passando, por isso acho justo o governo acatar as sugestões que foram propostas pela associação de Tailândia e afirmo: a solução do problema será o asfaltamento emergencial do Ramal Jambuaçú, cuja extensão a ser pavimentada é de 58km, e ao mesmo tempo, a pavimentação da PA 252, trecho entre Acará e PA 150, com extensão de 65 km a partir da subestação da Celpa-Mojú. Ambas interligam a PA-150 com a Alça Viária e região Sul do Pará e fará a locomoção bem mais rápida até que a nova ponte do Rio Moju seja reconstruída”, diz o deputado.

O parlamentar oficializará o Governo do Estado as demandas solicitadas, a fim de buscar soluções para o problema.
SOBRE A PONTE
Foi inaugurada no ano de 2002 através do complexo de pontes e estradas. A Alça viária foi um marco no crescimento populacional e econômico decido a integração das regiões do Estado do Pará.Já não bastasse o problema de travessia na ponte do Rio Moju, agora uma situação semelhante acontece na Transamazônica. 
A PA- 230, km 64 do trecho que liga os municípios de Altamira à Anapú foi fechada por manifestantes a fim de chamar atenção dos Governos Federal e Estadual para o problema que estão enfrentando. Segundo a população, a trafegabilidade na localidade está sendo prejudicado por carretas que fazem o transporte de materiais para a usina de Belo Monte. Como forma de protesto, as duas balsas que fazem a travessia do rio Xingu no Distrito de Belo Monte estão sendo impedidas de operar. Apenas as ambulâncias com pacientes a caminho do Hospital Regional de Altamira é que estão sendo liberadas por manifestantes.
O protesto começou na madrugada de ontem (14) e já tem 15 km de congestionamento.
A construção de uma ponte para acesso mais rápido a municípios da Transamazônica é uma das reivindicações. A outra é a construção de um porto exclusivo para atender a demanda das obras da usina de Belo Monte, além de inclusão de balsas particulares para atender apenas a travessia desses caminhões.
O protesto continua e não tem previsão de acabar. A população quer uma resposta imediata dos órgãos responsáveis para uma possível negociação.

DILMA REAGE AO QUE CHAMA DE CAMPANHA NEGATIVA

Fonte: Jornal Diário do Pará

PROGRAMA MAIS MÉDICOS

Fonte: Jornal O Liberal

FEIRAS NO PARÁ IRÃO VENDER O PESCADO A PREÇOS 40% MAIS BAIXOS QUE OS HABITUAIS

Fonte: Jornal O Liberal

AUMENTO DA GASOLINA NO PARÁ A PARTIR DE AMANHÃ

Fonte: Jornal Diário do Pará

Fonte: Jornal O Liberal

CLÁUDIO PUTY É ABSOLVIDO PELO STF

Fonte: Diário do Pará

segunda-feira, 14 de abril de 2014

MORADORES DE CASTELO DOS SONHOS FECHAM A BR - 163 CUIABÁ-SANTARÉM

Faltando poucos dias para encerrar o prazo previsto pelo governo, para votação da lei que autoriza a criação de novos municípios no País, moradores de Castelo de Sonhos decidem fechar a BR-163, que liga Cuiabá à Santarém. A manifestação é contra o veto do projeto ocorrido no mês passado.

Amanhã (15) o Congresso Nacional volta a analisar não só esse, como outros projetos de Lei e requerimentos para a criação de comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMI).

Moradores de Castelo dos Sonhos aguardam ansiosos pela votação e esperam que o quadro seja revertido.

O projeto de Lei que regulamenta a criação de quase 200 municípios no País, sendo pelo menos 32 deles no Pará, foi defendida por unanimidade pelos deputados estaduais no Pará. Castelo dos Sonhos foi citado no debate, pois será de extrema importância para a população de cerca de 14 mil habitantes e que precisam se locomover em média 1100 km para chegar à Altamira, sede do município. A via interditada irá impedir o trafego de veículo, acesso principal por onde acontece o escoamento de soja para o Porto de Santarém.

O deputado Airton Faleiro (PT), em companhia dos parlamentares Valdir Ganzer (PT), Pio X (PDT), Antonio Rocha (PMDB) e Hilton Aguiar (PSC), foi à Brasília para acompanhar a última votação.


No ultimo dia 18, em sessão ordinária na Assembléia Legislativa do Pará – ALEPA, o deputado Airton Faleiro (PT) se manifestou explicando sobre o veto da Presidente Dilma Roussef. 

“Ela está ciente da importância da emancipação de vários municípios do Pará, porém foi mal orientada pela Fazenda, que alega a criação de centenas de municípios, número que não é verdade, além de ser informada que isso teria impacto no orçamento da União”, disse Airton.


CONCURSOS

Fonte: Jornal  O Liberal

OESTE DO PARÁ


Fonte: Jornal O Liberal

PROTESTO INTERDITA HOJE A RODOVIA SANTARÉM-CUIABÁ

Fonte: jornal O Liberal