quinta-feira, 23 de maio de 2013

Contag realiza 19ª edição do Grito da Terra nesta quarta em Brasília

Trabalhadores rurais lutam para assentar 100 mil famílias e garantir R$ 42 bilhões para agricultura familiar na safra 2013/2014
 

 


Aproximadamente 5 mil manifestantes participam nesta quarta-feira na 19ª edição do Grito da Terra Brasil, realizado anualmente na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e pelas federações do setor.
Os principais temas do evento são as reivindicações dos trabalhadores rurais junto a 15 ministérios do governo, como o assentamento de 100 mil famílias em programas de reforma agrária neste ano, a garantia de R$ 42 bilhões para o plano safra da agricultura familiar no período de 2013/2014, a implementação da política nacional de assistência técnica e extensão rural (Ater), o desenvolvimento de uma política nacional para o semiárido e empenho na análise e conclusão de registro sindical de entidades vinculadas à Contag. Segundo a Contag, os ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, já confirmaram participação no ato.
A previsão dos organizadores do Grito da Terra é começar o ato com uma concentração de trabalhadores próximo à Catedral de Brasília. A abertura oficial do evento está marcada para as 9h. Até o final da tarde, trabalhadores e sindicalistas devem percorrer a Esplanada dos Ministérios e terminar o ato com a divulgação de resultados das negociações que ocorrerem junto ao governo.
 
DILMA SANCIONA LEI QUE DETERMINA TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE






Entra em vigor nesta quinta-feira (23) a nova lei (12.732/12) que define que pacientes com câncer deverão ter o início de seu tratamento assegurado em no máximo 60 dias após a inclusão da doença em seu prontuário.

Sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff, a lei determina esse prazo máximo para que o paciente passe por uma cirurgia ou inicie sessões de quimioterapia ou radioterapia, conforme prescrição médica.

O Ministério da Saúde criou o Siscan (Sistema de Informação do Câncer) para auxiliar estados e municípios, gestores dos serviços oncológicos da rede pública, a gerenciar a fila de espera e acelerar o atendimento. O software reunirá o histórico dos pacientes e do tratamento, possibilitando acompanhar o panorama da doença.

A partir de agosto, todos os registros de novos casos de câncer terão de ser feitos pelo Siscan. Estados e Municípios que não implantarem o sistema até o fim do ano terão suspensos os repasses feitos pelo Ministério da Saúde para atendimento oncológico.



Monitoramento permanente

Outra medida adotada pelo Ministério da Saúde para garantir o cumprimento da lei em todo o país é a realização de visitas aos hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para avaliar as condições de funcionamento e a capacidade de ofertar o atendimento com agilidade.

Este trabalho será desempenhado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação do cumprimento da Lei nº 12.732, de caráter permanente, que terá entre suas atribuições acompanhar os processos de implantação do Siscan e a execução dos planos regionais de oncologia.

Reforço no atendimento

Com apoio técnico e recursos do Ministério da Saúde, unidades de saúde que ofertam serviços de radioterapia serão estimuladas a adotar um terceiro turno de funcionamento – atualmente, o atendimento costuma ocorrer pela manhã e pela tarde -, de cinco horas de duração. Até agora, 93 serviços demonstraram interesse em expandir o horário de funcionamento. Outra alternativa é a contratação de hospitais da rede privada para prestação de serviços ao SUS.

Também está em curso a seleção de empresa que instalará 80 serviços de radioterapia em todo o país, considerando a ampliação de 39 serviços já existentes e a criação de outros 41, com investimento federal da ordem de mais de R$ 500 milhões.

quarta-feira, 22 de maio de 2013

Governo Dilma libera mais recursos para o BRT de Belém



O Governo Dilma acaba de liberar 326 milhões através da Caixa Econômica Federal e mais 100 milhões do Orçamento Geral da União somente para a conclusão do projeto BRT. Além desses quase 430 milhões, o Governo Dilma também liberou mais 24 milhões para obras de macro drenagem na capital do Pará. Essa é a forma democrática de governar do Partido dos Trabalhadores que transcende disputas partidárias para beneficiar quem mais precisa. 

Justiça Eleitoral aprova calendário das eleições de 2014


O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa, o calendário das Eleições 2014. A eleição ocorrerá no dia 5 de outubro, em primeiro turno, e no dia 26 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.

Em 2014, os eleitores vão eleger o presidente da República, governadores dos Estados, senadores (renovação de um terço do Senado), deputados federais e deputados estaduais ou distritais. Um ano antes da eleição, até o dia 5 de outubro de 2013, todos os partidos que desejarem participar das eleições devem estar com seus estatutos registrados no TSE. Também os futuros candidatos de 2014 devem ter seu domicílio eleitoral na jurisdição onde pretendem concorrer e estarem filiados ao partido um ano antes do pleito.

A partir de 1º de janeiro de 2014, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar suas pesquisas perante a Justiça Eleitoral. As convenções para a escolha dos candidatos devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. As emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.

Os pedidos de registros dos candidatos devem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho de 2014. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas. A íntegra do calendário eleitoral estará disponível no portal do TSE logo após sua publicação no diário de justiça.


terça-feira, 21 de maio de 2013


Autor de boato sobre Bolsa Família é 'desumano' e 'criminoso', diz Presidente Dilma Rousseff

Beneficiários correram às lotéricas no final de semana devido à informação.
Segundo a presidente, boato 'leva intranquilidade às famílias mais pobres'.




A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (20), em Ipojuca (PE), que o autor do boato de que o programa Bolsa Família iria acabar é "desumano" e "criminoso".
Informações sobre o fim do pagamento do benefício geraram tumulto no fional de semana em estados do Nordeste, como Alagoas, Paraíba, Ceará e Maranhão. Nesses locais, beneficiários correram às lotéricas após o boato de que o recebimento de valores do programa só seria feito até este sábado.
"É algo absurdamente desumano o autor desse boato. Por isso, além de desumano, ele é criminoso. Por isso, nós colocamos a Polícia Federal para descobrir a origem de um boato que tinha por objetivo levar a intranquilidade aos milhões de brasileiros que nos últimos dez anos estão saindo da pobreza extrema", afirmou Dilma em discurso na cerimônia que marcou a viagem inaugural do petroleiro Zumbi dos Palmares, em Ipojuca.
"Espalhou-se um boato falso, negativo, esse boato que leva intranquilidade às famílias mais pobres", reclamou a presidente. Antes, pelo Twitter, a ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, havia afirmado que o boato "deve ser da central de notícias da oposição”. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou à Polícia Federal a investigação da origem do boato.
No discurso, a presidente disse que não abre mão de compromissos com o Bolsa Família."O compromisso do meu governo com o Bolsa Família é forte profundo e definitivo. Nós não abriremos mão do Bolsa Familia, assim como não abriremos mão do nosso compromisso com o conteúdo nacional para a indústria naval", declarou. A presidente garantiu que dinheiro do Bolsa Família é "sagrado". "Enquanto for necessário e tiver algum brasileiro vivendo abaixo da linha da pobreza, iremos buscar esse brasileiro e garantir a ele esse direito de cidadania que é viver com o mínimo de dignidade em nosso país", afirmou.
Medicilândia discute Luz Para Todos 





Participamos do encontro promovido pela Prefeitura Municipal de Medicilândia e Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município e que contou com a presença de dezenas de moradores e do Comitê Luz Para Todos. Em pauta, a implantação do programa e os resultados em Medicilândia. 




domingo, 19 de maio de 2013

Moradores de Ananindeua fazem mutirão contra a Dengue


Neste domingo, 19 de maio, dezenas de moradores do bairro Anita Gerosa, em Ananindeua, se mobilizaram para realizar um verdadeiro arrastão contra a Dengue. A ação foi promovida pela AMBAG - Associação dos Moradores do Bairro Anita Gerosa e contou com o apoio da prefeitura, que cedeu caçambas, dos comerciantes e do nosso gabinete, que prestou toda a assistência para a realização do mutirão. Os moradores foram de casa em casa distribuir panfletos e recolher de cada casa todo o lixo que poderia servir de local de proliferação do mosquito transmissor da doença Aedes Aegypti. A receptividade foi muito gratificante. Cada morador se sentiu também responsável pelo combate à doença.