sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Deputado Estadual Airton Faleiro representa ALEPA no lançamento do Plano Safra


O plenário da Câmara Municipal de Castanhal foi pequeno nesta quinta-feira para a cerimônia de lançamento do Plano Safra 2013/2014, que contou com a do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, do presidente do Instituto Nacional de Reforma Agrária, Carlos Guedes, e do Deputado Estadual Airton Faleiro, representando a Assembleia Legislativa do Pará entre várias autoridades. 

Além do Plano Safra, o evento também marcou também a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), com a entrega de máquinas retroescavadeiras para cinquenta e um municípios. Abel Figueiredo, Augusto Corrêa, Bom Jesus do Tocantins, Bonito, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Colares, Curionópolis, Curuçá, Goianésia do Pará, Igarapé-Açu, Inhangapi, Jacareacanga, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Mojuí dos Campos, Nova Ipixuna, Nova Timboteua, Novo Progresso, Ourém, Palestina do Pará, Pau D'Arco, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Rio Maria, Rondon do Pará, Salinópolis, Salvaterra, Santa Bárbara do Pará, Santa Cruz do Arari, Santa Luzia do Pará, Santa Maria do Pará, Santarém Novo, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Araguaia, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São João de Pirabas, São João do Araguaia, São Sebastião da Boa Vista, Sapucaia, Soure, Terra Alta, Terra Santa, Tracuateua, Vigia, Xinguara. 
                                  Deputado Estadual Airton Faleiro discursa na cerimônia
Em seu discurso, representando a Assembleia Legislativa do Pará, o Deputado Estadual Airton Faleiro salientou a importância da entrega das retroescavadeiras para recuperar principalmente as estradas vicinais do interior do Pará, mas frisou a necessidade de o Estado ter um programa permanente e com fundo de recursos para garantir a conservação dessas vias. "Por isso apresentei à Assembleia Legislativa projeto de lei para a criação desse fundo com a participação dos governos federal e estadual, das prefeituras e das empresas exploradoras dos recursos naturais e minerais, porque todos utilizam as estradas e todos precisam delas para movimentar a economia", afirmou Faleiro.
                                      Ministro do Desenvolvimento Agrário Pepe Vargas
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, concordou com o deputado Airton Faleiro e se dispôs favorável à conservação das estradas de foram permanente. Pepe Vargas ressaltou a importância das máquinas para os agricultores dos pequenos municípios brasileiros. “Este programa é para as estradas vicinais. Eu sei o que representa para o município e para os agricultores, sei o que representa cuidar destas estradas. Queremos em março do ano que vem entregar máquinas para todos os municípios rurais com menos de 50 mil habitantes. É o maior programa de compra de máquinas do mundo.”
Ele também apresentou as novidades para 2013/2014 do Plano Safra para o estado. Para a próxima safra, serão disponibilizados R$600 milhões em crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “Estamos completando 10 anos do Plano Safra da Agricultura Familiar. No primeiro foram R$2 bilhões. Em 2012, foram contratados 19 bilhões de reais. Aqui no Pará, foram quase R$ 300 milhões, para cerca de 30 mil agricultores. Há um enorme espaço para se crescer neste estado. Queremos ampliar este número, com apoio de prefeitos, sindicatos e governo do estado, para ampliar o Pronaf”,  afirmou referindo-se sobretudo aos juros do programa de 2% ao ano.
             Deputado Estadual Airton Faleiro com o prefeito de Mojuí dos Campos, Jailson Costa

Pepe Vargas enfatizou ainda os programas complementares ao Pronaf, como o Garantia-Safra, e as políticas de compra garantidas pelo Governo Federal, como o Programa de Aquisição de Alimentos  (PAA) e, especialmente, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “Prefeitos, prestem atenção a estes programas, sobretudo o da merenda escolar, que gera renda aos produtores familiares de seus municípios. Além de assegurar alimentos saudáveis, aumenta a arrecadação do município e o repasse, com economia de gastos para os gestores municipais”, frisou, destacando a importância de conjugar assistência técnica e programas como Luz pra Todos, Água para todos e  Minha Casa,Casa Minha Vida Rural.
As ações conjuntas também foram destacadas pelo vice-governador do Pará, Helenilson Pontes, após assinatura de acordo de cooperação entre a União e o governo do Pará para implantação do programa Territórios da Cidadania. “Este evento mostra a importância dos entes públicos se unirem para atender aos agricultores familiares e ao povo, que é quem realmente será beneficiado por estas iniciativas”, considerou.

Plano Safra e PAC 2
A agricultura familiar no Pará é formada pelo trabalho de 195 mil famílias. A expectativa, baseada nos contratos das safras anteriores, é que agricultores familiares e assentados paraenses acessem  R$ 600 milhões em recursos do Pronaf.  Para a safra 2013/2014, o Governo Federal anunciou recursos de R$ 39 bilhões que serão investidos nacionalmente nos programas que fortalecem a agricultura familiar e garantem a produção de alimentos no País. Só em crédito, os produtores poderão contar com R$ 21 bilhões.

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Governo Dilma entrega máquinas e anuncia recursos para a Agricultura em Castanhal


A agricultura familiar paraense recebe, nesta quinta-feira (15), o anúncio dos recursos do Governo Federal para a safra 2013/2014 para o estado. Durante evento no município de Castanhal, a 70 quilômetros da capital Belém, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, vai detalhar os investimentos no estado para o avanço no setor que, atualmente, corresponde a mais de 195 mil famílias. A expectativa, baseada nos contratos das safras anteriores, é que agricultores familiares e assentados paraenses acessem R$ 600 milhões em recursos. O presidente do Incra, Carlos Guedes, também participa da solenidade.

O MDA vai entregar ainda 51 máquinas retroescavadeiras por meio da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A ação tem o objetivo de garantir melhores estradas para que os produtores possam escoar sua produção e ter mais qualidade de vida. Com esta doação, todos os municípios paraenses com até 50 mil habitantes terão um equipamento desse tipo para manutenção e recuperação de estradas vicinais.

“O Pará tem 104 municípios que são público-alvo dessas entregas. O Governo Federal vai entregar ainda mais 104 motoniveladoras e 104 caminhões-caçamba a esses municípios”, explica o delegado federal do MDA no estado, Paulo Cunha. Para a doação a essas regiões, a União investiu mais de R$ 87 milhões na aquisição de todos os equipamentos.
Segundo o delegado, devido ao período chuvoso no Pará, as estradas vicinais necessitam de constante manutenção, daí a importância das prefeituras terem à disposição o maquinário. “O Pará tem muitas estradas vicinais e tem municípios que chegam a até quatro mil quilômetros dessas vias. Todas as nossas estradas necessitam de manutenção, porque o Pará é um estado que tem um regime de chuvas muito intenso, e às vezes essas vias ficam intrafegáveis. Com a chegada desses equipamentos, as prefeituras vão poder fazer a manutenção e assim dar mais condições aos agricultores familiares”, ressalta.

Expectativa
Na ilha de Marajó (PA), o município de Soure é um dos contemplados com a entrega desta quinta-feira. Com apenas 23 mil habitantes, a região passa a ter a primeira retroescavadeira. Segundo o prefeito, João Luiz Melo, o equipamento vai auxiliar nos acessos ao município e garantir um maior desenvolvimento na produção agrícola. “Esse maquinário vem para facilitar bastante o nosso acesso à região, já que o nosso município tem uma carência muito grande no transporte. Além disso, o equipamento vai contribuir para um avanço da nossa produção da agricultura familiar, gerando desenvolvimento, renda e alimentos para as pessoas”, observa.

Plano Safra
Para a safra 2013/2014, o Governo Federal anunciou recursos de R$ 39 bilhões que serão investidos nacionalmente nos programas que fortalecem a agricultura familiar e garantem a produção de alimentos no País. Só em crédito, os produtores poderão contar com R$ 21 bilhões.

Serviço:
Lançamento do Plano Safra e entrega dos equipamentos do PAC 2 em Castanhal (PA)
Data: 15 de agosto (quinta-feira)
Horário: 17h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Castanhal - Rua Ilson Santos, 450, Centro Administrativo

Confira os municípios contemplados com a entrega de retroescavadeira
Abel Figueiredo
Augusto Corrêa
Bom Jesus do Tocantins
Bonito
Brejo Grande do Araguaia
Canaã dos Carajás
Colares
Curionópolis
Curuçá
Goianésia do Pará
Igarapé-Açu
Inhangapi
Jacareacanga
Mãe do Rio
Magalhães Barata
Maracanã
Marapanim
Mojuí dos Campos
Nova Ipixuna
Nova Timboteua
Novo Progresso
Ourém
Palestina do Pará
Pau D'Arco
Peixe-Boi
Primavera
Quatipuru
Rio Maria
Rondon do Pará
Salinópolis
Salvaterra
Santa Bárbara do Pará
Santa Cruz do Arari
Santa Luzia do Pará
Santa Maria do Pará
Santarém Novo
Santo Antônio do Tauá
São Caetano de Odivelas
São Domingos do Araguaia
São Francisco do Pará
São João da Ponta
São João de Pirabas
São João do Araguaia
São Sebastião da Boa Vista
Sapucaia
Soure
Terra Alta
Terra Santa
Tracuateua
Vigia
Xinguara

Assessoria de Comunicação via site do Ministério do Desenvolvimento Agrário

www.mda.gov.br

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Projeto prevê criação de Fundo para Estradas no Pará


Também de autoria do Deputado Estadual Airton Faleiro, a votação do projeto de lei que cria o Fundo Estadual de Apoio à Recuperação, Manutenção e Construção da Malha Viária Municipal e do Estado foi adiada por três sessões a pedido do próprio deputado, durante a última sessão da Assembleia Legislativa Itinerante, que terminou agora a pouco em Santarém. 

O adiamento tem como objetivo aprofundar ainda mais a discussão sobre a imprescindível criação do Fundo. Em seu pronunciamento, o Deputado Estadual Airton Faleiro destacou que hoje a trafegabilidade estadual tem carência muito grande de rodovias em condições para garantir o transporte de cargas e de pessoas. Faleiro defendeu o projeto informando que o Fundo teria participação dos governos Federal, Estadual, Prefeituras e também de empresas exploradoras de recursos naturais e minerais. 


Assessoria de Comunicação.

Aprovado projeto de Airton Faleiro na ALEPA de Santarém


De autoria do Deputado Estadual Airton Faleiro, foi aprovado agora a pouco na Assembleia Legislativa Itinerante projeto de lei que denomina "Gonçalo Miguel Lima" a rodovia PA-370, conhecida como Transuruará. Durante pronunciamento, deputado estadual Airton Faleiro destacou dois objetivos. 


                               Rodovia Transuruará agora se chama Rodovia "Gonçalo Miguel Lima" 

O primeiro de fazer homenagem a Gonçalo Lima, morto por uma bala perdida durante um assalto e também o de trazer à tona o debate junto à ALEPA e ao Governo do Estado sobre a recuperação e asfaltamento da rodovia, que une os pólos produtivos de Altamira e Santarém. "A aprovação do nosso projeto representa duas homenagens. Primeiro para Gonçalo Lima e segundo para o município de Uruará", festejou o deputado Airton Faleiro.

Assessoria de Comunicação.

terça-feira, 13 de agosto de 2013

Deputado Estadual Airton Faleiro fala em nome da ALEPA em Belterra






Deputado Estadual Airton Faleiro foi o parlamentar escohido pelo Presidente da Assembleia Legislativa, Márcio Miranda, para falar em nome da ALEPA na visita da comitiva dos deputados ao município de Belterra, que contou com a presença da prefeita Dilma Serrão do Partido dos Trabalhadores. 




De Belterra a comitiva segui para o muncípio de Mojuí dos Campos. As duas visitas fazem parte da Assembleia Legislativa Itinerante no Oeste do Pará, sediada em Santarém e que termina nesta quarta-feira. 

Assessoria de Comunicação

Deputado Federal Zé Geraldo candidato à Presidência do Partido dos Trabalhadores no Pará.



O companheiro e deputado federal Zé Geraldo é o candidato da tendência "PT pra Valer" à Presidência do Partido dos Trabalhadores, no processo de eleições dentro do nosso partido em 2013. Companheiro de longas caminhadas e que vença nessa nova caminhada rumo à direção estadual do PT. 


Assessoria de Comunicação

MINISTÉRIO DA CULTURA LANÇA EDITAL EXCLUSIVO PARA A REGIÃO NORTE



As inscrições para o Edital Amazônia Cultural, voltado apenas para a Região Norte, estarão abertas a partir desta quinta-feira (15).

Esta é uma iniciativa do Ministério da Cultura destinada a produtores, artistas, técnicos, agentes e estudiosos culturais que residam na Região Norte. Um dos objetivos principais a serem conquistados com esse edital é impulsionar e fomentar a cultura na Região.

Serão destinados R$ 5 milhões em projetos que promovam ações culturais na Região Norte, e o valor de repasse pode chegar a R$120 mil.


As propostas devem se encaixar em um dos quatro eixos: estímulo à produção e inovação cultural; fortalecimento de redes e valorização da cultura local; pesquisa, formação e capacitação; e circulação e intercâmbio.


Os interessados poderão se inscrever entre 15 e 30 de setembro.

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Ministério da Educação construirá campus da Universidade Federal do Pará em Ananindeua



Depois de uma reunião realizada nesta segunda-feira, na Universidade Federal do Pará (UFPA), o Conselho Universitário (Consun) aprovou a criação de um novo campus da universidade no município de Ananindeua.
O campus, que deve ser inaugurado em 2014, será construído na Granja do Icuí-Guajará, antiga residência do governador, mas até que as obras sejam concluídas, o novo prédio deve funcionar, temporariamente, nas dependências da Faculdade da Amazônia (FAAM).

Dois cursos serão oferecidos no novo campus, Engenharia de Materiais e Bacharelado em Ciências e Tecnologia. Ambos ofertarão 50 vagas no próximo processo seletivo aberto pela instituição, o PS 2014.
De acordo com informações da UFPA, os recursos para a estrutura do novo prédio virão do Ministério da Educação (MEC), que já dispolibilizou uma parte. Ainda segundo a universidade, o campus também já têm vagas garantidas para concurso de servidores, técnico-administrativos e docentes.

(DOL com informações da UFPA)

GOVERNO DILMA LANÇA PESQUISA NACIONAL DE SAÚDE



O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Ministério da Saúde já começaram a fazer coletas de dados para a primeira Pesquisa Nacional de Saúde (PNS). Além do questionário com perguntas sobre a saúde da população, a pesquisa fará, pela primeira vez, um levantamento nacional domiciliar com aferição de pressão arterial, medição de peso/altura e coleta de sangue e urina.

A pesquisa vai durar três meses e será feita em duas etapas. Na primeira etapa, os entrevistadores do IBGE visitarão 80 mil domicílios em 1,6 mil municípios do país, com um questionário que terá perguntas sobre os moradores daquela casa, como cobertura do plano de saúde, utilização dos serviços de saúde e a situação de pessoas com mais de 60 anos, crianças com menos de dois anos e pessoas com deficiência.

Em seguida, um morador maior de idade será selecionado aleatoriamente pelo computador do IBGE para responder a perguntas mais específicas, como a percepção de seu estado de saúde, acidentes e violências sofridas, estilo de vida, doenças crônicas, saúde da mulher, acompanhamento pré-natal, saúde bucal e atendimento médico.

A pessoa escolhida terá sua altura, peso e circunferência da cintura medidos, além de ter sua pressão arterial aferida. Em uma segunda etapa, da qual participarão apenas cerca de 25% dos domicílios, um laboratório credenciado pelo Ministério da Saúde marcará visita domiciliar para fazer coleta de sangue e urina.

O exame de urina vai permitir a medição dos níveis de sódio, potássio e creatinina. Já a análise do sangue permitirá que sejam conhecidas doenças como diabetes, anemia e dengue. Também será possível saber os níveis de colesterol e creatinina, substância que, por sua vez, pode apontar a existência de problemas renais na pessoa.

Segundo a diretora do Departamento de Análise da Situação da Saúde do Ministério da Saúde, Deborah Malta, as informações permitirão que os gestores públicos possam planejar suas estratégias.

“Vamos analisar tanto os acessos a serviços, quanto a existência de doenças crônicas como a diabetes e a hipertensão. Também vamos conhecer outras questões relacionadas ao comportamento de saúde. Todas essas informações vão apoiar o Ministério da Saúde no desenvolvimento de políticas públicas de promoção, prevenção e controle das doenças”, disse.

Os entrevistados poderão depois ter acesso aos resultados dos exames. Quem tiver problemas de saúde constatados, receberá orientação para procurar o sistema de saúde. O IBGE e o Ministério da Saúde pedem aos moradores dos domicílios selecionados que colaborem com a pesquisa. A expectativa é fazer o levantamento de cinco em cinco anos, mas ainda não há previsão para a divulgação dos resultados dessa primeira edição.



Datafolha comprova: Brasil quer e precisa também de médicos estrangeiros.

                       Médicos cubanos que já trabalham contratados no Brasil

Pesquisa do Insituto de Pesquisas Datafolha comprova: aumentou a aprovação à contratação de médicos estrangeiros no Brasil. Segundo o levantamento, feito entre quarta e sexta-feira da semana passada, 54% dos entrevistados são favoráveis ao projeto do Governo Dilma de contratar médicos estrangeiros para trabalhar em regiões onde faltam profissionais de saúde, como na região amazônica. 

No fim de junho, o índice de aprovação era de 47%. Da mesma forma, 48% eram contrários ao projeto na pesquisa de junho --agora, esse percentual caiu para 40%.

O Datafolha fez 2.615 entrevistas em 160 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. 

PERFIL

De maneira geral, quem apoia a vinda de médicos estrangeiros é homem (59%), tem ensino fundamental (54%), simpatiza com o PT (62%) e avalia bem o Governo Dilma Rousseff (63%).

A maioria (60%) vive no Nordeste do país, principalmente em cidades de médio porte --entre 50 mil e 200 mil habitantes (60%).

Os maiores críticos ao projeto são com ensino superior (52%), avaliam como ruim ou péssima a gestão da presidente Dilma Rousseff (52%) e moram em cidades grandes, acima de 500 mil habitantes (46%).


Assessoria de Comunicação via Folha de São Paulo

Deputado Estadual Airton Faleiro participará da ALEPA itinerante no Oeste do Pará





O Deputado Estadual Arton Faleiro participará a partir de amanhã da Assembleia Legislativa Itinerante que desta vez será no Oeste do Pará. 

De 12 a 14 de agosto, o Poder Legislativo do Estado do Pará realizará sessões nos municípios de Oriximiná e Santarém, com visitas oficiais ainda nos municípios de Mojuí dos Campos e Belterra. Já foram realizadas sessões em Marabá e Bragança e a próxima está sendo programada para um município localizado na região do Marajó.

Na região Oeste na programação oficial estão previstos, no dia 12, segunda-feira, a partir das 9h, a realização de uma sessão especial em Oriximiná, organizada para a presença de autoridades locais, representação da sociedade civil organizada e ainda presença do público em geral.

Em Santarém, no dia 13, terça-feira, será realizada sessão especial, e no dia 14, quarta-feira, uma sessão ordinária, com votação de requerimentos e projetos de lei constantes da pauta da Assembleia Legislativa. “A prioridade são a votação de projetos de autoria de parlamentares com atuação na região e de interesse comum aos municípios do Oeste do Pará”, explicou sobre a montagem da pauta a ser votada em Santarém. Um projeto sobre a estruturação do Ministério Público deve ser incluído na pauta.

Em Oriximina, estão sendo aguardados a presença de 28 deputados e de 38 na sessão ordinária em Santarém. As visitas nos municípios de diferentes regiões do Estado, tem por objetivo a confecção de emendas do Poder Legislativo de obras e serviços visando combater as principais carências e necessidades encontradas no Estado.



Assessoria de Comunicação