quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

REPÓRTER DIÁRIO

Fonte: Diário do Pará

EXTINÇÃO DE 13 ÓRGÃOS E CRIAÇÃO DE 15

A oposição criticou a pressa na aprovação da reforma, a extinção de alguns órgãos e o aumento nas despesas, dentre outras reclamações.


Fonte: Diário do Pará

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

JUSTIÇA OBRIGA CELPA A REGULARIZAR SERVIÇOS

LIMINAR: Ação decorre de denúncias de cortes indevidos e cobrança irregular
O Ministério Público do Estado (MPE) teve acatada pela Justiça a Ação Civil Pública (ACP) com pedido de antecipação de tutela contra a Centrais Elétricas do Pará (Celpa). A liminar foi concedida no último dia 9, pela juíza Karla Cristiane Sampaio Nunes, da 2ª Vara Cível de Itaituba, sudoeste paraense. Ajuizada pelo promotor de Justiça João Batista de Araújo Cavaleiro de Macêdo Júnior, a Ação Civil Pública decorre de denúncias de cortes indevidos de energia e cobranças irregulares nas tarifas de consumo em Itaituba. A Celpa tem 72 horas para regularizar os serviços, sob pena de pagamento de multa diária de até R$ 50 mil. 
Segundo o promotor João Batista Júnior, funcionários da Celpa cobravam valores frente a irregularidades encontradas nas unidades consumidoras e ameaçavam fazer o corte do serviço se o proprietário se negasse a pagar o que era estipulado por eles.
Na liminar concedida pela juíza Karla Nunes, consta que o receio do dano sofrido está comprovado, haja vista que, em se tratando de serviço de fornecimento de energia elétrica, “sua falta afeta consideravelmente a condição de vida e compromete a dignidade humana. No mesmo sentido, a demora na solução do mérito da demanda pode propiciar dano de difícil reparação ao beneficiado”.
Segundo Karla Nunes, “no Juizado Especial Cível da Comarca de Itaituba, só no mês de novembro e início de dezembro, mais de 50% de ações distribuídas são em face da Celpa”. Em 100% das ações, reforça a magistrada, o tema está relacionado a denúncias de cortes indevidos e cobranças irregulares.
Fonte: ORM News

DETERMINAÇÕES

A liminar determina que a Celpa “se abstenha de suspender o fornecimento de energia elétrica aos consumidores, quando o inadimplemento for relativo ao resgate de faturamento não registrado ou a dívida pretérita, não atual”. No caso dos cortes já efetuados, a concessionária tem “o prazo máximo de 72 horas para efetuar a religação de todas as unidades consumidoras que estejam sem fornecimento de energia elétrica”.
Também foi determinado pela magistrada a suspensão, em 48 horas, dos efeitos jurídicos dos “termos de reconhecimento de dívida firmado entre os consumidores e a demanda, que tenha por fundamento o resgate de divida advinda de virtual irregularidade e refaturamento não registrado ou a divida pretérita, não atual”. Por fim, a Karla Nunes determina a comunicação, no prazo de 20 dias, sobre o “ajuizamento da presente ação coletiva em todos os processos individuais em tramitação na comarca, inclusive nos juizados especiais”.

ATUAÇÃO DE MILÍCIAS NO PARÁ

Fonte: Diário do Pará

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

FALEIRO ANUNCIOU HOJE EM PLENÁRIA QUE A BANCADA DO PT VAI VOTAR CONTRA A REVISÃO DO PPA

O Deputado Airton Faleiro anunciou hoje, em plenária na ALEPA, que a bancada do PT vai votar contra a revisão do PPA - PLANO PLURIANUAL enviado pelo Governador Simão Jatene para apreciação da Assembleia Legislativa. Leia abaixo o estudo e as críticas da bancada do PT.


REPÓRTER DIÁRIO

Fonte: Diário do Pará

MANIFESTANTES COBRAM A INSTALAÇÃO DE CPI NA ALEP

Fonte: Diário do Pará

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

ENCONTRO PT OESTE DO PARÁ - SANTARÉM

Aconteceu no ultimo dia (06), o Encontro do PT Oeste do Pará com pauta e temas de interesse da região oeste do Pará. Onde estiveram presentes representantes das Regiões do Xingu, Tapajós, Baixo Amazonas, Entidades dos Trabalhadores Extrativistas até a Associação Comercial Empresarial de Santarém. O encontro teve como objetivo debater sobre o Estado de Direito e eleições no Brasil, Avanços para o Brasil com ênfase na região Oeste do Pará e agradecimentos dos votos e o futuro do PT.


sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

PROJETO DE LEI QUE OBRIGA AS UNIDADES DE SAÚDE A INSTALAREM SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM UNIDADES DE TERAPIA NEONATAL, BERÇÁRIOS E MATERNIDADES

Projeto de Lei que obriga as unidades de saúde no Estado do Pará, a instalarem sistemas de câmeras de segurança em unidades de terapia neonatal, berçários e maternidades.



FOI A PAUTA NA ALEPA PROJETO DE LEI QUE OBRIGA AS UNIDADES DE SAÚDE, A INSTALAREM CÂMERAS DE SEGURANÇA EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL, BERÇÁRIOS E MATERNIDADES

Aconteceu hoje em plenário,a votação do Projeto de Lei de minha autoria que obriga as unidades de saúde a instalar câmeras de segurança nas unidades de terapia intensiva neonatal, berçários e maternidades, para monitoramento das mães e recém nascidos em todos os procedimentos de atenção à saúde, até o momento da alta. Depois de um longo debate foi adiado por três seções para encorporar sugestões de outros membros do parlamento, em especial os integrantes da Comissão de Saúde da ALEPA.

DILMA OFICIALIZOU MAIS UM MINISTRO

Fonte: Jornal Diário do Pará

21 MIL FAMÍLIAS PODEM TER BENEFÍCIO SUSPENSO

Fonte: Diário do Pará

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

FALEIRO APRESENTOU PROJETO DE LEI QUE PROPÕEM A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA TRANSTAPAJÓS

O deputado Airton Faleiro apresentou hoje PL que propõem a estadualização da Rodovia Transtapajós, iniciando na Avenida Fernando Guilhon, em Santarém passando pelo Distrito de Alter do Chão, Município de Belterra, Município de Aveiro e concluindo no Distrito de Fordilândia fazendo ligação com PA Transforlândia.


FALEIRO FOI A TRIBUNA DA ALEPA E PEDIU CELERIDADE DO PREFEITO DE SANTARÉM PARA O PROJETO DE LEI QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA


O deputado Airton Faleiro foi à tribuna da ALEPA pedir que o prefeito Alexandre Von de Santarém acelere o envio do Projeto de Lei que cria o sistema de cultura municipal. “Fui procurado por um grupo de militantes da cultura de Santarém que me informaram que houve um amplo debate na sociedade e no parlamento santareno para a construção do Projeto de Lei, no entanto este grupo de militantes reclama a demora do envio do projeto por parte do executivo para que a câmara dos vereadores possa apreciar e votar a matéria.”

O parlamentar disse ainda que Santarém está deixando de acessar os recursos amparados pela lei federal de incentivo a cultura por não ter aprovado a lei municipal composta pelo fundo, conselho e plano de ação.


REUNIÃO COM O PRESIDENTE DA ALEPA E OS VEREADORES DE BELTERRA

Estive reunido hoje com o Presidente da Alepa o Deputado Marcio Miranda e os Vereadores Ernesto Oliveira (Betão), João do Mel, Laura Mota, João Pedro e Serjão do município de Belterra. Na pauta a liberação de um mamógrafo para o município de Belterra, compromisso feito durante a sessão itinerante na ALEPA em Santarém, Belterra e Mojui dos Campos. Os vereadores solicitaram apoio para articular uma agenda para audiência com os órgãos SEDUC e SESPA.


CHACINA QUE OCORREU EM BELÉM FICA SEM RESPOSTA


Fonte: Diário do Pará


quinta-feira, 20 de novembro de 2014

20 DE NOVEMBRO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA

O dia 20 de novembro faz menção à consciência negra, a fim de ressaltar as dificuldades que os negros passam há séculos.
A escolha da data foi em homenagem a Zumbi, o último líder do Quilombo dos Palmares, em consequência de sua morte. Zumbi foi morto por ser traído por Antônio Soares, um de seus capitães.
A localização do quilombo ficava onde é hoje o estado de Alagoas, na Serra da Barriga.
O Quilombo dos Palmares foi levantado para abrigar escravos fugitivos, pois muitos não suportavam viver tendo que aguentar maus tratos e castigos de seus feitores, como permanecerem amarrados aos troncos, sob sol ou chuva, sem água e sofrendo com açoites e chicotadas. O local abrigou uma população de mais de vinte mil habitantes.
Ao longo da história, os negros não foram tratados com respeito, passando por grandes sofrimentos. Pelo contrário, foram escravizados para prestar serviços pesados aos homens brancos, tendo que viver em condições desumanas, amontoados dentro de senzalas.
Muitas vezes suas mulheres e filhas serviam de escravas sexuais para os patrões e seus filhos, feitores e capitães do mato, que depois as abandonavam.
As casas dos escravos eram de chão batido, não tinham móveis nem utensílios para cozinhar. As esposas dos barões é quem lhes concedia alguns objetos, para diminuir as dificuldades de suas vidas. Nem mesmo estando doentes eram tratados de forma diferente, com respeito e dignidade. Ficavam sem remédios e sem atendimento médico, motivo pelo qual inventaram medicamentos com ervas naturais, ações aprendidas com os índios durante o período de colonização.
Algumas leis foram criadas para defender os direitos dos negros, pois muitas pessoas não concordavam com a escravização. A Lei do Ventre Livre foi a primeira delas, criada em 1871, concedendo liberdade aos filhos dos escravos nascidos após a lei. No ano de 1885, criaram a Lei dos Sexagenários, dando liberdade aos escravos com mais de sessenta anos de idade.
Porém, com a Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel em 13 de maio de 1888, foi que os escravos conquistaram definitivamente sua liberdade.
O grande problema dessa libertação foi que os escravos não sabiam realizar outro tipo de trabalho, continuando nas casas de seus patrões, mesmo estando libertos. Com isso, a tão esperada liberdade não chegou por completo.
As oportunidades de vida que tiveram eram limitadas apenas aos trabalhos pesados, como não haviam estudado e não aprenderam outros ofícios além dos braçais, porém, alguns conseguiram emprego no comércio.
O dia da consciência negra surgiu para lembrar o quanto os negros sofreram, desde a colonização do Brasil, suas lutas, suas conquistas. Mas também serve para homenagear àqueles que lutaram pelos direitos da raça e seus principais feitos.
Na data são realizados congressos e reuniões discutindo-se a história de preconceito racial que sofreram, a inferioridade da classe no meio social, as dificuldades encontradas no mercado de trabalho, a marginalização e discriminação, tratando-se também de temas como beleza negra, moda, conquistas, etc.



DEPUTADOS PEDEM PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO

Diário do Pará

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

CENTUR: APROVADA A LEI QUE REDUZ CARGA HORARIA DE SERVIDORES


O deputado Airton Faleiro assinou a lei que reduziu para 30 horas semanais a jornada de trabalho dos servidores da Fundação Cultural do Pará “Tancredo Neves” (Centur), sem a diminuição do vencimento base.
A assinatura oficial foi acompanhada por uma Comissão de servidores do Centur e ainda com as presenças dos deputados: José Megale (PSDB), Edilson Moura, Carlos Bordalo e Zé Maria, todos do PT.No entanto, os servidores cedidos à Fundação deixarão de receber complementação que trata o art. 18 da Lei nº 6.876 de 29/06/2006. O presidente Márcio Miranda determinou o envio do texto assinado para publicação no Diário Oficial do Estado, e somente após esta publicação e que terá validade jurídica. 

Leia a matéria na íntegra: http://www.alepa.pa.gov.br/portal/noticia.php?noticia=M3A2WWJ2NUZMczhwVzBvM3AyNytZZnM9



segunda-feira, 17 de novembro de 2014

BRAGANÇA CELEBRA 109º CÍRIO DE NAZARÉ

Há mais de um século os bragantinos veneram Nossa Senhora de Nazaré. Todo o segundo domingo de novembro, milhares de pessoas ganham as ruas da cidade de Bragança - nordeste do Pará - para homenagear a Virgem de Nazaré. O Círio de Bragança é considerado um dos três maiores eventos religiosos realizados no Pará. Cerca de 90 mil fies lotaram a cidade para louvar a padroeira.


quinta-feira, 13 de novembro de 2014

ACORDO GARANTE CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS

MATÉRIA DO JORNAL O LIBERAL
Congresso deverá derrubar pelo menos um dos vetos presidenciais que trancaram a pauta do plenário do congresso – havia uma sessão marcada para a noite de ontem, mas foi cancelada. O líder do governo no congresso, senador José Pimentel (PT-CE) admitiu acordo para rever a decisão da presidente Dilma Rousseff de vetar integralmente a criação de novos municípios em agosto deste ano (Projeto de Lei Complementar 397/14). Esse projeto vetado foi fruto de negociação sobre outro veto feito pela presidente em 2013 a uma proposta com o mesmo tema (PLP 416/08).
Nos dois casos, a presidente argumentou que os textos eram permissivos, aumentariam despesas e diminuiriam os repasses do Fundo de Participação do Municípios (FPM), comprometendo a economia de cidades menores.
“Está sendo construído um acordo entre as lideranças da Câmara e do senado para que, no projeto que cria os novos municípios, o segundo veto seja derrubado”, disse Pimentel.
O acordo para a queda do veto pode abrir caminho para a votação de todos os 38 vetos que trancaram a pauta e garantir a votação das leis orçamentarias – Lei de Diretrizes Orçamentarias Anual (LDO) – e Lei Orçamentária Anual (LOA) – e também do projeto do governo para aumentar o superávit primário.
O impasse sobre a criação dos municípios impediu a votação de vetos durante o primeiro semestre do ano. Quando a presidente vetou o primeiro projeto aprovado pelo congresso, no ano passado, deputados e senadores impediram a votação de vetos até a aprovação de um novo projeto sobre o tema, que foi apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e aprovado no começo de agosto. Nesse período, não houve votação de vetos no Congresso.
Deputados confirmaram o clima para derrubar o veto dos municípios, mas ainda há dúvidas sobre qual veto será derrubado. Enquanto o líder no Congresso garante o acordo para rever a decisão sobre o segundo projeto vetado, o deputado Danilo Forte (CE), vice-líder do PMDB, disse que a intenção de parte da base é derrubar logo o primeiro veto da pauta, aquele que se refere ao texto vetado pela presidente no ano passado. “Há um acordo entre nós da base, que vivemos no mundo real, para derrubar esse veto” disse o deputado.
A diferença entre os dois projetos é que o primeiro permite a criação de mais municípios que o segundo, que traz critérios mais rígidos para o Sul e o Sudeste, liberando a criação de algumas novas cidades no Norte e no Nordeste.


terça-feira, 11 de novembro de 2014

MOVIMENTOS SOLICITAM CPI PARA APURAÇÃO DA CHACINA EM BELÉM.

O deputado Airton Faleiro assinou hoje na presença dos movimentos sociais o requerimento de autoria do Deputado Edmilson Rodrigues, para a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI na ALEPA, com a finalidade de investigar a existência de possíveis grupos de extermínios ou milícias atuando no Pará com participação de militares. Segundo o texto entregue pelos movimentos, o extermínio ocorrido na noite do dia 04 de novembro expressa o quão oposto está a população paraense, haja vista que o Pará é o sétimo estado mais violento do Brasil.
Os deputados estiveram reunidos com os movimentos e ouviram atenciosamente as reivindicações, onde enfatizaram que as mortes ocorridas no dia 04 têm o envolvimento de agentes de segurança pública com milícias e grupos de extermínios, frente à quantidade de denúncias que têm surgido, também exigiram que o governo do estado garanta a assistência psicossocial aos familiares das vítimas entre outras pautas.
O Deputado Faleiro ressaltou que este episódio simboliza duas coisas: “A polícia do Pará perdeu o controle da Segurança Pública e o Governador perdeu o controle da polícia” e “Bandido bom não é bandido morto e sim na cadeia”. Disse Faleiro.
O parlamentar afirmou que o Pará vive na situação de instabilidade na segurança pública e não de normalidade como o Secretário de Segurança Pública Luiz Fernandes havia dito na semana passada em reunião na ALEPA, e exigiu providências do Governo do Estado na investigação e punição tanto de quem assassinou o Cabo Antônio Marco da Silva Figueiredo pertencente à Ronda Tática Metropolitana (Rotam) quanto as mortes dos civis. 
Faleiro repudiou qualquer ato de desequilíbrio ou revide da polícia em fazer justiça com as próprias mãos, Ao mesmo tempo o parlamentar repudiou veementemente o assassinato do agente de segurança pública 

 Conforme o agendado, ficou acertado para amanhã ter uma nova reunião na ALEPA onde será prestado informações das investigações e, na oportunidade, o secretário apresentará o plano estratégico de segurança pública para o Estado do Pará.

A instalação da CPI depende agora de completar o número de assinaturas e de sua instalação pela mesa diretora, que segundo o Presidente da casa Marcio Miranda, o fará assim que a mesma atingir o quórum suficiente de assinaturas.


COMANDANTE DE EMBARCAÇÃO NÃO ESTAVA HABILITADO

A Polícia Civil segue com as investigações do acidente que danificou os três pilares da ponte que passa sobre o rio Moju, ocorrido na noite de domingo (9), no rio Moju, nordeste paraense. Segundo dados do boletim de ocorrência, um empurrador que conduzia duas balsas com toras de madeira colidiu com três pilares da ponte por volta das 19h30. O Grupamento Fluvial do Sistema Integrado de Segurança Pública do Estado foi até o local do acidente e acionou a delegacia do município.
“Assim que chegamos ao local, verificamos que o comandante da embarcação não estava habilitado para conduzir o veículo. A partir dessa constatação, fizemos a prisão em flagrante e conduzimos o responsável até a unidade policial da cidade, onde ele foi atuado pelo crime de atentado à segurança contra transporte marítimo, previsto no artigo 261 do Código Penal”, explicou o delegado Igor Honorato, diretor da Unidade Integrada Pro Paz de Moju.
Segundo o delegado, o comandante Sebastião de Souza Dias estava há menos de um mês na função e ainda apresentava uma falsa carteira de habilitação. “Como o próprio Sebastião afirmou no inquérito, ele não tinha experiência em condução de balsas. A experiência dele era apenas com pequenas embarcações. Fato que mostra o risco que ele assumiu ao decidir conduzir a embarcação de grande porte e navegar pelos vãos da ponte”, ressaltou Honorato.
De acordo com o superintendente da Polícia Civil do Baixo Tocantins, Fernando Bezerra Lima, a embarcação irregular tinha ainda três tripulantes, que também foram ouvidos no inquérito. A balsa foi apreendida pela Marinha do Brasil e está atracada em um porto de Moju, aguardando o resultado das investigações.
“Além da embarcação apreendida, a carga de madeira também será avaliada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e caso seja constatado alguma irregularidade no produto, as acusações contra o comandante podem aumentar ainda mais”, afirmou Lima.
A delegacia do Moju continua as investigações para identificar o proprietário da embarcação, também responsável pelo acidente, que deve responder em inquérito policial por entregar a condução do veículo à pessoa não habilitada.
Acompanhamento – Na manhã de hoje, homens do Corpo de Bombeiros e técnicos do Centro de Perícias Cientificas Renato Chaves estiveram no local para verificar os danos causados com o acidente. Segundo a perita Socorro Raiol, a previsão do laudo é de 30 dias. “O nosso trabalho é avaliar os impactos desse acidente na estrutura da ponte e a partir daí, dar um diagnostico sobre os danos causados com a colisão”, explicou a perita.
A empresa contratada para realizar serviço de reconstrução de outro trecho da ponte,danificado após acidente em março deste ano, também vai entregar um laudo técnico com informações sobre os danos causados na estrutura da ponte com o novo impacto. O laudo irá indicar o plano de reconstrução a ser executado no pilar atingido no domingo, que deverá ocorrer paralelamente ao trabalho que já está em andamento.
Apesar dos danos, os trabalhos de reconstrução de outro trecho da ponte, que caiu com a colisão de uma balsa em março deste ano, não foram afetados. Em nota, a Secretaria de Estado de Transportes (Setran) afirmou que no momento do acidente não estava sendo executado nenhum serviço no local. A respeito da continuação ou não dos trabalhos no canteiros de obras montado ao lado da ponte, a Setran informou que aguarda o relatório da perícia para saber se o acidente compromete ou não os serviços de reconstrução da ponte.
(DOL com informações da Agência Pará)

PONTE DO RIO MOJU É NOVAMENTE ATINGIDA

Diário do Pará

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

PONTE É NOVAMENTE ATINGIDA POR EMBARCAÇÃO

Uma embarcação com carregamento de madeira colidiu com a ponte que passa sobre o rio Moju na noite desse domingo (09). O acidente ocorreu por volta das 23h e teria danificado pilares da estrutura. O comandante da embarcação já foi detido. A ponte fica localizada entre Abaetetuba e Moju, no quilômetro 48 da Alça Viária.
Segundo informação da Capitania dos Portos, uma equipe de perícia está no local do acidente para levantar as causas e os danos causados à estrutura. A colisão foi causada por uma embarcação do tipo empurrador - registrada com nome de "Johanes"- que levava duas balsas (Araguaiana I e Araguaiana III). 
Em março deste ano, outra balsa, que transportava óleo, atingiu um dos pilares de sustentação da ponte. Com a colisão, um trecho de 60 metros da ponte caiu, ficando pendurado. A ponte segue interditada e, desde então, o transporte de veículos e passageiros vem sendo feito por três balsas, o que tem gerado transtornos para a população.

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

SAIU NA IMPRENSA!!! DESCARTADA AJUDA DA FORÇA NACIONAL - Na Alepa - Secretário de Segurança não vê motivos para vinda de reforço ao Pará


No início da sessão, antes que fosse anunciada a vinda do secretário ao Parlamento, o deputado Airton Faleiro (PT) tinha proposto, em nome da bancada petista, uma convocação para que o Estado desse explicações sobre o caso. “Esta Casa não pode demorar a fazer esta convocação. Tem que ter desdobramento para não cairmos na lógica da barbárie”, afirmou Faleiro, ressaltando que a vingança não era a melhor opção para acabar com a violência. 


ALEPA

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

DEPUTADOS ESTADUAIS REUNEM COM SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ALEPA


Atendendo convocação do parlamento, proposta pelo Deputado Airton Faleiro o Secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes, Delegado Geral da Policia Civil, Rilmar Firmino e Comande Geral da Policia Militar, Daniel Borges Mendes, estiveram prestando esclarecimentos sobre Chacina aterrorizante que ocorreu ontem à noite em Belém.
Respondendo questionamento do Deputado Airton Faleiro, o secretário assumiu que a situação foi de anormalidade, mas que segundo ele já está controlada.
Em resposta a proposição de Faleiro, da solicitação junto a Presidenta Dilma da vinda da força nacional, o secretário respondeu que não descarta essa possibilidade e que não ver objeção por parte do Governador, mas que considera que até momento situação não exige tal medida.
Sobre a investigação o secretário afirmou que a Polícia Federal está acompanhando o caso juntamente com os órgãos de Segurança Pública do Estado e que este processo terá celeridade.
Sobre a punição dos culpados, o secretário afirmou que perante a lei todos são iguais e com o mesmo rigor que serão punidos os que praticaram o crime contra o policial deve ser punido quem praticou o crime contra os civis, mesmo que se comprove que isso tenho ocorrido por policiais.

Com o objetivo de monitorar o desdobramento destes crimes ficou agendado para a próxima quarta feira nova reunião na ALEPA onde será prestado informações das investigações e, na oportunidade, o secretário apresentará o plano estratégico de segurança pública para o Estado do Pará.


PRESIDENTA DILMA ROUSSEF DECRETOU ESTADO DE ALERTA EM BELÉM - PÁ

Diante dos comentários nas redes sociais de que a Presidenta Dilma Rousseff teria decretado Estado de Alerta e deslocado a Força Nacional a Belém, tomei a iniciativa de contatar com a Presidência e fui informado de que esse ato pode vir a ocorrer desde a solicitação por parte do Governador Simão Jatene. Vou sugerir ao Secretário de Estado na reunião aqui na Alepa, às 13:00 horas, que o governador solicite apoio da Força Nacional.

A CHACINA QUE ATERRORIZOU BELÉM FALEIRO PROPÕEM CONVOCAÇÃO DE AUTORIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA SE EXPLICAREM NA ALEPA E A SOCIEDADE PARAENSE

'O Deputado Airton Faleiro hoje em sessão ordinária na Assembleia Legislativa se pronunciou sobre a chacina que ocorreu ontem à noite (4), em Belém e solicitou a convocação do secretário de segurança pública, delegado geral e demais autoridades para se explicarem na ALEPA e a sociedade paraense. Tudo começou com assassinado do Cabo Antônio Marco da Silva Figueiredo pertencente à Ronda Tática Metropolitana (Rotam), e em sequência, no mínimo oito pessoas, segundo a polícia bandidos da capital foram assassinados. Os assassinatos ocorreram precisamente nos bairros do Guamá, Terra Firme e Jurunas.
Na opinião do parlamentar este episódio simboliza duas coisas: “A polícia do Pará perdeu o controle da Segurança Pública e o Governador Simão Jatene perdeu o controle da polícia” disse Faleiro.
Em seu entendimento a chacina executada pela polícia significa o desrespeito do órgão ao Governador, e isso necessita de explicação para a sociedade. Neste sentido ainda na tribuna o Deputado anunciou a apresentação de requerimento da bancada do PT convocando o secretário de Segurança Pública e o Delegado Geral para devida explicações
Ainda sobre o assunto o Deputado Faleiro requer uma apuração minuciosa sobre o ocorrido, pois apesar da divulgação de oito mortos, só em mensagens recebidas pelo whatsapp era perceptível um número maior de assassinatos.
Apesar do tema de Segurança Pública ser um problema nacional o episódio ocorrido ontem em Belém pode ser considerado uma chacina orquestrada de forma planejada onde se configura ato de vingança, ou seja a polícia fazendo justiça das próprias mãos. “Lugar de bandido é atrás das grades e não em baixo da terra. Se essa prática for legitimada então qualquer cidadão pode fazer justiça com as próprias mãos e isso não é correto”, disse Faleiro.
Em seu pronunciamento Airton Faleiro afirmou que o Pará vive na situação de instabilidade na segurança pública e exigiu providencias do Governo do Estado.
Faleiro repudiou qualquer ato de desequilíbrio ou revide da polícia em fazer justiça com as próprias mãos, e não se pode pautar pelo caminho errado e sim pelo estado de direito. Ao mesmo tempo o parlamentar repudiou veementemente o assassinato do agente de segurança pública
O Deputado ainda lembrou do episódio ocorrido durante dia de ontem, em que uma senhora foi atingida por uma bala perdida no bairro do Umarizal em Belém. Onde dois homens trocaram tiros com a polícia após um assalto e fugiram sem deixar pistas.

Diante da repercussão de seu pronunciamento, ainda na tribuna o presidente da ALEPA deputado Marcio Miranda e o líder do Governo José Megale convocaram para hoje às 12:00hs a vinda do Secretário de Segurança, Delegado Geral e demais autoridades para a casa. 



terça-feira, 4 de novembro de 2014

REUNIÃO DA BANCADA DO PT PARA DISCUTIR O ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO

Hoje pela manhã, na Assembleia Legislativa, a bancada do PT reuniu para discutir o Orçamento Geral do Estado para o ano de 2015.


20 ANOS DO CURSO DE DIREITO INSTALADO EM SANTARÉM

O Deputado Airton Faleiro esteve, ontem a noite (13), prestigiado os 20 anos do Curso de Direito instalado em Santarém na UFPA e depois na UFOPA.


ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SANTARÉM

O Deputado Estadual reeleito Airton Faleiro, esteve ontem (3), a convite da Associação Comercial de Santarém, em sua sede para receber as homenagens pela reeleição e assumir compromissos com as pautas da organização e da sociedade santarena.



segunda-feira, 3 de novembro de 2014

TRÁFEGO É RETOMADO NA TRANSAMAZÔNICA


Em nota divulgada à imprensa na tarde de ontem, o Comando da 23ª Brigada de Infantaria e Selva informou que o tráfego já foi totalmente normalizado no trecho da BR-230 situado no município de Pacajá, sobre o rio Arataú. A nota afirma que o tráfego foi reestabelecido às 19h30 da última sexta-feira, 31, graças à montagem de uma ponte LSB (Logistic Support Bridge), do Exército Brasileiro, sobre o rio Arataú.



quarta-feira, 29 de outubro de 2014

ALEPA RECEBE ALUNOS DA FCAT

Na manhã de hoje, alunos do curso de Direito da FCAT - Faculdade de Castanhal participaram da sessão ordinária na Assembleia legislativa do Pará – Alepa.
Após sessão, os estudantes foram recebidos pelo Deputado Airton Faleiro (PT) e outros parlamentares da Casa.
O motivo da visita, foi conhecer o sistema do Poder Legislativo Estadual. Na ocasião, duvidas e questionamentos foram feitos por estudantes e de imediato respondidos pelos parlamentares.
A questão sobre a Hidrelétrica, foi um dos assuntos abordado. O deputado Airton Faleiro que é integrante da Comissão Especifica que trata sobre os impactos ambientais da Hidrelétrica de Belo Monte, explicou com objetividade sobre construção da Usina e o papel da comissão que é de monitorar o cumprimento das condicionantes sócio ambientais.
“Nosso papel como parlamentar é estar do lado da sociedade e intermediar melhorias para o estado. No caso, pressionamos o governo a cumprir com o que é certo e com o que foi acordado”, disse Faleiro.



FALEIRO FALA PELO PRIMEIRA VEZ NA ALEPA DEPOIS DO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES.

.“Diante do resultado das eleições para o parlamento no Pará e para os executivos Nacional e Estadual, já sei que meu próximo mandato terei que trabalhar mais ainda do que nos anteriores” afirma Faleiro.
 Airton Faleiro parabenizou a reeleição da presidenta Dilma Roussef e reconheceu a vitória de Simão Jatene ao governado do Pará. Faleiro mencionou ainda seu sentimento pela perda de alguns colegas que não se reelegeram, ao mesmo tempo que deu as boas-vindas aos novos deputados eleitos
O parlamentar se pronunciou afirmando a condição de parlamentar de oposição ao governador, no entanto antecipou que certamente sua bancada fará uma oposição equilibrada e responsável como tem sido ao longo de sua trajetória.

Nesse meu quarto mandato, já estou me preparando para trabalhar ainda mais, já que estaremos com a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) reduzida. Será o mandato mais desafiador que já passei, entre os desafios coloco-me a representar de forma mais especifica o município de Santarém, no qual estou residindo.” diz Faleiro.

A PONTE SOBRE O RIO ARATAÚ FOI ASSUNTO DE DESTAQUE NA ALEPA


O deputado Airton Faleiro (PT), se manifestou sobre o assunto, em sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará –ALEPA
“Conversei com deputado Zé Geraldo (PT) e fui informado que hoje terá uma audiência pública em Brasília com representantes do Dnit para tratar tanto da ponte do Rio Arataú que desabou  como a questão da Ladeira da Velha, ambos na BR-230. Mas nós não podemos cruzar os braços e esperar as coisas acontecerem. Temos que tentar conversar com o responsável pelo órgão (Dnit) daqui do Estado”.
A ponte de concreto sobre o Rio Arataú, na BR-230 em Pacajá, sudoeste do estado, caiu no dia 05 de agosto quando dois veículos passavam pela estrutura. Para que os municípios da região não ficassem isolados, o Departamento Nacional de Transporte (Dnit) construiu um desvio de forma emergencial, mas devido a chuva, a estrutura desabou. Segundo a imprensa local, pelo menos dois mil caminhoneiros estão isolados com o desmoronamento.

Últimas notícias:
O deputado Federal Zé Geraldo se manifestou em redes sociais e adiantou o que foi decido em reunião com o Dnit na manhã de hoje.
Sobre os problemas que vem atormentando moradores da transamazônica informo que, para a recuperação da construção da ponte de concreto sobre o Rio Arataú, haverá primeiramente uma licitação e provavelmente no segundo semestre do ano que vem a obra será iniciada. Enquanto isso, há uma empresa no local para fazer uma obra de emergência. Os engenheiros estão aproveitando que a água do rio baixou para colocar duas grandes vigas metálicas. Dessa forma será possível recuperar a estrutura que desabou e no prazo de 15 dias o serviço será concluído e consequentemente o trafego, liberado.”
Na ocasião, outras obras foram anunciadas, como é o caso da Ladeira da Velha, que após várias reuniões teve a obra autorizada pela Justiça Federal.

“Nessa reunião tratamos de todas das pontes do trecho da Transamazônica que vai desde Itupiranga à Rurópolis, chegando a 61 pontes. Inclusive o lote de 12 pontes que vai do município de Anapú até Medicilândia que deve ser licitado no mês de novembro deste ano, já os demais lotes, serão licitados no início do segundo semestre de 2015. Portanto, ano que vem teremos a construção de todas as pontes de concreto.”, afirma Zé Geraldo

PONTE SOBRE O RIO ARATAÚ 

DILMA DIZ QUE CHAMARÁ ADVERSÁRIOS

Fonte: Diário do Pará

terça-feira, 28 de outubro de 2014

MENSAGEM DO DEPUTADO AIRTON FALEIRO


Meus agradecimentos a todos e todas as pessoas que se dedicaram em trabalhar neste segundo turno pela candidatura da Presidenta Dilma e do candidato a Governador Hélder, merecem também nosso reconhecimento e carinho a quem votou, por uma razão ou outra, em nosso projeto político e de governo. 

Não vencemos no Estado, mas reelegemos nosso Projeto Nacional por mais quatro anos.

Coloco nosso mandato a disposição de todos os paraenses em busca dos avanços para toda a sociedade. 

Um grande Abraço do Deputado Airton Faleiro.

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

COMPROMISSOS DE DILMA COM A POPULAÇÃO LGBT SÃO SÓLIDOS

"Sou contra qualquer forma de violência contra pessoas. No caso especifico da homofobia, eu acho que é uma ofensa ao Brasil. A gente tem que criminalizar a homofobia, que não é algo com o que a gente pode conviver”, afirma Dilma.

Leia o documento "13 COMPROMISSOS PARA GARANTIR OS DIREITOS LGBT". Uma carta de compromissos de Dilma para o segundo mandato que inclui a criminalização da homofobia, a defesa do Estado laico e uma série de políticas transversais para a garantia dos direitos iguais de todos os brasileiros.