sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Flona de Altamira terá a maior área sob concessão florestal do país

Fonte: Agência Pará

Entre 22 e 25 de novembro, o Serviço Florestal Brasileiro realizará audiências públicas para apresentar as condições da concessão de áreas na Floresta Nacional (Flona) de Altamira, no Pará. O objetivo é receber sugestões da sociedade sobre a minuta do edital que estabelecerá as regras deste processo.

As audiências serão realizadas nas três localidades que abrigam a área a ser concedida: Altamira (dia 22), Trairão (dia 23) e Moraes Almeida (dia 25).

Esta é a maior área federal disponibilizada para concessão florestal: 380 mil hectares - área 3,5 vezes maior que a cidade de Belém. "As concessões florestais federais estão ganhando escala, começando a acontecer na prática", ressalta o gerente de Concessão Florestal, Marcelo Arguelles.

Ao todo, são sete áreas, que somam mais de 1 milhão de hectares. Também será o edital com o maior número de unidades de manejo florestal (UMFs), ao todo, serão disponibilizadas 10 unidades, que variam entre 20 mil e 50 mil hectares cada. "Será um edital direcionado para pequenas e médias indústrias", afirma Arguelles.

Cada unidade vai gerar um contrato que dará à empresa vencedora o direito de usar a área durante 40 anos. A duração do contrato está prevista na Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284, de 2006) e é suficiente para permitir a regeneração natural da floresta.

Os concessionários poderão extrair madeira, produtos não madeireiros (óleos, sementes, resinas) e oferecer serviços de turismo. "O objetivo é estimular a utilização múltipla das riquezas da floresta, de maneira a evitar uma exploração excessiva de apenas um recurso natural", explica Arguelles.

A concessão vai reativar, de forma legal e sustentável, o setor florestal na região. O potencial produtivo da área é de 275 mil metros cúbicos de madeira por ano, mais que o dobro do que foi consumido em 2009 no pólo madeireiro local.

Por ano, o governo receberá quase R$ 13 milhões. Este recurso será dividido entre o Serviço Florestal Brasileiro (30%), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (28%), o governo do Pará (14%), os governos municipais (14%) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF (14%).

O pré-edital de concessão florestal na Flona de Altamira traz as regras da licitação que selecionará as empresas que terão direito de utilizar as áreas. O documento traz informações como os critérios de pontuação, características das unidades de manejo, pontos de escoamento da produção, espécies comerciais existentes e viabilidade econômica.

Este documento é submetido a consultas públicas para receber sugestões da sociedade. As propostas são avaliadas e podem ser incluídas no edital. Além da participação nas audiências públicas, as pessoas também podem enviar sugestões pelo email concessao@florestal.gov.br, ou pelo telefone (61) 2028-7168. O pré-edital e seus anexos estão disponíveis no site do Serviço Florestal (www.florestal.gov.br).

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Rodovia que liga Belém a outras regiões do Pará é reformada pelo governo



Fonte: Agência Pará


O governo do Pará iniciou a recuperação da estrada da Alça Viária, nos trechos mais críticos da pista. Em vários pontos, há bucacos e desnivelamento do asfalto. Homens e máquinas já estão nesses locais fazendo o trabalho necessário para recuperar a malha viária. A Secretaria de Transporte do Estado (Setran), responsável pela obra, pede atenção dos condutores ao transitar nas áreas de reforma.
O consórcio Alça, formado pelas empresas Maia Engenharia, Terraplena e Rural Terra iniciaram as obras de readequação do pavimento nos primeiros 14 quilômetros, que vão de Marituba até a ponte sobre o rio Guamá. Onde há desnivelamento e comprometimento da base, o pavimento será retirado para a introdução de camadas de aterro e seixo. A Alça Viária liga a Região Metropolitana de Belém com outras regiões do Pará.
O custo da obra de recuperação é de 15 milhões de reais, em uma primeira etapa. A rodovia, construída em boa parte sobre solo pantanoso, sempre demandou de reparos, entre eles, tapa-buracos e remendos na pista, que prejudicam os veículos e trazem perigo aos motoristas. Trechos da rodovia cederam com o peso de caminhões com cargas acima do permitido.
Novo Asfalto - A Setran informou que será executada uma intensa compactação com o objetivo de dar sustentação ao novo pavimento que terá mais que o dobro de espessura do atual, chegando a sete centímetros em concreto betuminoso usinado a quente, o CBUQ. No lugar onde a pista sofreu apenas danos causados pelo tempo, será realizada a frenagem do piso e a aplicação de nova camada de asfalto.
Caso sejam identificados problemas na base, serão lançadas camadas de areia e cimento para dar mais firmeza ao pavimento. No trecho que vai da ponte do rio Guamá até o trevo de Barcarena, num percurso de pouco mais de 50 quilômetros, será realizado um tapa-buracos de maneira a manter a rodovia em boas condições de tráfego.
Investimento - Para 2011, o governo do estado reservou mais 10 milhões de reais do orçamento, que serão investidos na conclusão de todo o trecho com pintura de faixas, sinalização, sistema de drenagem, melhoria dos acostamentos e taxões reflexivos para atender ao transito noturno. Para não comprometer o tráfego, que atinge a três mil veículos/dia, as obras na Alça Viária serão feitas em meia pista de cada vez e estarão bem sinalizadas para evitar acidentes.

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Política agrária estadual na Itália

Fonte: Iterpa

A política agrária implementada pelo governo do Pará está sendo apresentada na Itália, onde acontece a reunião de especialistas da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), de 15 a 17 de novembro, na cidade de Roma. As ações desenvolvidas no Estado serão expostas por José Heder Benatti, presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), único representante do Brasil no evento.


A FAO é uma organização que discute com membros de vários países sobre agricultura sustentável, tecnologia e outros temas relacionados a políticas públicas que possam contribuir para melhorar o trabalho e a vida de pequenos agricultores. Serão 50 representantes de vários países da África, América (do Sul, Norte e Central), Ásia e Europa, que discutirão questões sobre uso da terra, mudanças climáticas e políticas de mitigações para a agricultura e o setor florestal.


O convite para participar do encontro significa o reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Iterpa nos últimos quatros anos, que possibilitou a regularização de propriedades e priorizou a agricultura familiar, sempre respeitando o meio ambiente.


Atuação - O Iterpa tem entre suas atribuições garantir o acesso à terra aos diferentes segmentos da agricultura familiar, por meio da regularização fundiária, visando a promoção do desenvolvimento socioeconômico e ambiental.


A política adotada pelo Instituto tem como foco reduzir a violência rural, combater o desmatamento ilegal, garantir a sustentabilidade ambiental e legitimar a posse a diversos setores da sociedade.


Na atual gestão, cerca de 541 mil hectares foram regularizados, beneficiando quase 11 mil famílias em todo o Estado. Foram criados 19 PEAS (Projeto Estadual de Assentamento Sustentável) e PEAX (Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista). Após a criação, os assentamentos passam a integrar o Plano Nacional de Reforma Agrária, sendo reconhecidos pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) e usufruindo dos mesmos direitos de assentamentos garantidos pela União, como infraestrutura e crédito.


Até novembro deste ano, 17 comunidades remanescentes de quilombos receberam títulos de terra, e mais cinco receberão até o final de 2010. Esse trabalho destaca o Pará como o Estado a promover o maior processo de regularização de áreas quilombolas no Brasil.


Moradia - O Iterpa criou a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) e a Concessão de Uso Especial para fins de Moradia (CUEM) nos bairros da Pratinha e Terra Firme, em Belém, assegurando a moradia para pessoas de baixa renda.


O órgão também criou novas leis fundiárias e atualizou o Decreto-Lei Estadual nº 57, de 22 de agosto de 1969, que regulamenta o processo de doação e compra de terras pertencente ao Estado. Elaborou ainda Instruções Normativas para regulamentar a criação de assentamentos, quilombos e doação e venda de terra.


O Instituto criou um projeto de digitalização, com o objetivo de levantar, digitalizar, lançar perímetro, armazenar em banco de dados e oferecer para consulta e atualização todo o acervo fundiário existente no Pará, nos âmbitos estadual e federal. São 166.444 processos, que já estão sendo digitalizados, trabalho que deverá ser concluído em fevereiro de 2011.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Pará cria nova unidade de conservação para ações de pesquisa e de turismo

Fonte: Sema

A preservação dos ecossistemas naturais e da beleza paisagística, a realização de pesquisas científicas, o desenvolvimento do turismo ecológico e da educação ambiental estão entre as atividades de interesse público inseridas no decreto de criação do Parque Estadual Charapucu, em Afuá, no Marajó, assinado pela governadora Ana Júlia Carepa e publicado dia 9 de novembro no Diário Oficial.



O decreto nº 2592/2010 cria a nova Unidade de Conservação (UC) possui uma área de 65.181,94 ha e está sob gestão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). O Parque faz parte de um conjunto de quatro unidades de Conservação da Natureza de Proteção Integral no Arquipélago do Marajó e é a primeira zona núcleo da futura Reserva da Biosfera do Marajó.




A Reserva da Biosfera do Marajó é composta por 12 municípios, possui cerca de 333 mil habitantes, área de aproximadamente 6.847 mil hectares - maior do que a do estado do Rio de Janeiro e até mesmo da Dinamarca. "É necessário o apoio de outras instituições - estatais e não governamentais - para que se possa desenvolver o trabalho de acordo com os principais objetivos de preservação ambiental", garante o engenheiro florestal Crisomar Lobato.




O Parque Estadual Charapucu é caracterizado por um ecossistema de vegetação de várzeas e igapós preservados, com áreas nunca exploradas e apresenta características puramente amazônicas. Na área, podem ser encontrados rios de águas brancas barrentas por influência do rio Amazonas e ainda rios de águas pretas, que vêm dos campos marajoaras.




Com bioma costeiro amazônico, é o único lugar onde há o encontro das espécies de peixe-boi amazônico e marinho. O Parque possui áreas de dificílimo acesso totalmente preservadas, com recursos biológicos intactos. Cercado por 35 comunidades tradicionais, o novo parque foi criado com o aval dos moradores da região, que futuramente serão assistidos pela gestão da unidade de conservação através de projetos de desenvolvimento sustentável.




O Parque Estadual é a 21ª Unidade de Conservação criada no estado do Pará em um período de 21 anos. A primeira UC foi a Área de Preservação Ambiental (APA) Marajó, em 1989.

domingo, 14 de novembro de 2010

Agricultura familiar vive um novo tempo no Pará

Fonte:Sagri

A agricultura familiar vive um novo tempo no Estado do Pará. Com essa constatação, o secretário de Estado de Agricultura, Cássio Pereira, coordena a conclusão da gestão à frente da Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri). Foram mais de 120 mil famílias atendidas somente pelas ações do Campo Cidadão, o primeiro programa estadual que priorizou os pequenos agricultores e segmentos do campo como os quilombolas e as comunidades indígenas.


"Foram criados 17 assentamentos e 18 territórios quilombolas, distribuídas mais de 300 patrulhas agrícolas, 800 t de sementes básicas de culturas alimentares (arroz, milho e feijão caupi), 400 mil sementes de clones de cupuaçu de alta produtividade e resistentes à Vassoura de Bruxa, 10 milhões de sementes de açaí da variedade BRS Pará, 5 mil toneladas de calcário, 400 t de fertilizante NPK e mais de 450 convênios com Prefeituras e Organizações da Sociedade Civil para a construção e instalação de fábricas de farinha de mandioca, pequenas agroindústrias, viveiros agroflorestais, casas de beneficiamento de mel, criação de pequenos e médios animais, barcos e veículos para transporte da produção e feiras de produtores rurais. Essas foram algumas das realizações do Programa Campo Cidadão", resumiu Cássio Pereira.




As ações desenvolvidas com vistas à organização da base produtiva no Estado com foco principal na agricultura familiar credenciaram o Pará como prioridade do Governo Federal para instalar aqui o maior pólo de biodiesel do mundo, a partir da produção de óleo de palma. Investimento que está possibilitando a inserção de cerca de 13 mil famílias de pequenos agricultores na cadeia produtiva do dendê. Apesar do Estado do Pará ter tradição nessa atividade, era restrita a poucas empresas e a agricultura familiar só participava de "projetos pilotos" que envolviam algumas dezenas de famílias.




"Hoje, as empresas da região estão fortalecidas e novos grupos se estabelecem no nosso Estado, a exemplo da Petrobras Biocombustíveis e a Biovale e a agricultura familiar se prepara para a produção em escala e envolvendo milhares de famílias", enfatiza o secretário da Sagri.




Projetado no cenário econômico nacional, o Pará desenvolveu e realizou eventos de grande porte na área do agronegócio como as edições do Frutal Amazônia e Flor Pará, o seminário internacional da pimenta-do-reino e de óleo de palma, os festivais regionais e municipais de setores agrícolas que contaram com amplo apoio do Governo do Estado, por meio de parcerias com a Sagri.




A atenção prioritária à agricultura familiar e o ordenamento dessa atividade despertou a atenção internacional para o Estado do Pará, oportunidades de negócios com o mercado venezuelano de búfalos e de instituições e produtores agrícolas da China, Alemanha, França, Áustria e outros países que já manifestaram interesse em ações de efetivo intercâmbio na área de fomento agrícola.




A política agrícola direcionada por projetos de relevância como o Fundo de Desenvolvimento da Cacauicultura (Funcacau), a intensificação dos investimentos para equipar o homem do campo com o fortalecimento da Assistência Técnica Rural (ATER), além da efetiva atuação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável como espaço de formulação, implementação e controle social das políticas para o campo possibilitaram ao Pará ser o pioneiro na implementação da nova lei de ATER em vigor no país. É este conselho que orienta a execução do Plano Safra, do Governo Federal, que tem destinado aproximadamente R$ 500 milhões/ano de crédito para a agricultura familiar paraense operados pelo Banco do Brasil e Banco da Amazônia.