Imprensa faz repercussão de decreto aprovado sobre novo salário do governador

A aprovação do aumento de salário do governador ontem pela Alepa repercutiu nos principais jornais do Estado, assim como a atuação do vice-líder da bancada do PT, deputado Aírton Faleiro, durante a sessão. Segue abaixo matérias veiculadas no Diário do Pará e O Liberal.

O LIBERAL (Sexta-Feira, 25/02/2011, 10:00:01)

Governador e secretários ganham reajuste de 70%


Um dia depois do Senado confirmar o salário mínimo em R$ 545, os deputados estaduais do Pará aprovaram decreto aumentando a remuneração do governador, Simão Jatene; do vice, Helenilson Pontes e dos secretários de Estado. O reajuste médio foi de 70%.

O governador, que tinha salário de R$ 14.860, passará a receber o mesmo valor que recebe hoje o presidente da Assembleia Legislativa do Pará. Com um aumento de 66% na remuneração dos deputados, aprovado no início deste mês esse valor fica em R$ R$ 24.050. O presidente da AL recebe o equivalente ao salário do deputado - R$ 20.025 – mais uma adicional a título de representação.

O vice-governador terá o mesmo salário dos deputados e os secretários que hoje têm salário de R$ 11.145 passarão a receber R$ 17.035, o equivalente a 85% do que recebem os deputados. Essas serão as remunerações brutas sobre os quais incidem impostos e contribuição previdenciária.

A aprovação do decreto foi um quase consenso. Apenas o deputado Edmilson Rodrigues (PSol) se absteve.

O vice-líder da bancada do PT, deputado Airton Faleiro, questionou, contudo, o fato do reajuste ter sido feito por decreto quando a Constituição diz que deveria ser aprovada lei. Gabriel Guerreiro, do PV, disse que tecnicamente o decreto também é um tipo de lei. A diferença é que é aprovado em apenas um turno e não depende de sanção do governador. O reajuste dos deputados também foi aprovado por decreto legislativo.

DIARIO DO PARÁ (Belém 25 de Fevereiro de 2011)

Assembleia aprova ajuste do salário de governador

Depois dos próprios salários, os deputados estaduais aprovaram, ontem, o reajuste das remunerações dos cargos do Poder Executivo. Além do governador e do vice, os 24 secretários de governo também tiveram seus vencimentos reajustados. Pelo Decreto Legislativo n° 03/2011, aprovado com apenas um voto contrário, o governador do Estado passa a receber a mesma remuneração do presidente da Assembleia Legislativa, que é de R$ 20 mil mais as representações do cargo, o vice-governador vai receber o equivalente a um deputado estadual, ou seja, R$ 20 mil, e os secretários 85% desse valor, R$ 17 mil. Um reajuste de mais de 100%, já que, até o ano passado, o salário de um secretário era de R$ 8 mil.

O reajuste do Executivo, assim como do Legislativo, foi aprovado por decreto, contrariando o que prevê a Constituição Estadual, que em seu artigo 134 prevê que os subsídios de governador, vice e secretários serão fixados por lei. A questão chegou a ser levantada pelo deputado Airton Faleiro (PT), mas não ganhou força entre os parlamentares. Dos presentes à sessão, apenas Edmilson Rodrigues (PSOL) votou contra o reajuste. "Queria o direito de abstenção para não ter de votar contra, por entender que não é justo que o governador do Estado ganhe menos que o presidente da Assembleia Legislativa", afirmou o deputado, que já havia votado contra o reajuste do Legislativo.

Dessa vez, no entanto, o posicionamento recebeu críticas. "Alguns parlamentares criticam o reajuste para passar para a sociedade a impressão de que são os únicos honestos, mas não vejo ninguém abrindo mão de seus salários", alfinetou Carlos Bordalo (PT), que saiu em defesa do reajuste para o Poder Executivo. "Como é que o Estado vai atrair profissionais competentes para gerir o negócio público se não oferecer salários competitivos?", questionou. Márcio Miranda (DEM), líder do governo, propôs um grupo de trabalho para estudar a proposta de uma regra permanente que torna isonômica a política de remuneração dos poderes Executivo e Legislativo. Manoel Pioneiro (PSDB), presidente da AL, também saiu em defesa da igualdade dos salários. "Não se pode conceber secretários de Estado ganhando pouco. São pessoas de competência que virão se dedicar ao Estado."

Faleiro concede título de cidadão do Pará ao Diretor da Eletronorte

A Assembléia Legislativa aprovou nesta quinta-feira, 24, requerimento do deputado Airton Faleiro, que propõe o título de cidadão para Ademar Palocci. O requerimento foi aprovado por unanimidade pelos deputados presentes na sessão.
Ademar Palocci vem desenvolvendo um trabalho em prol dos paraenses como diretor da Eletronorte.
No final do Ano passado, o presidente Lula e a então candidata Dilma Roussef estiveram no Pará na inauguraçao das eclusas do rio Tocantins,
As eclusas ficam na área da hidrelétrica de Tucurui.
" Palocci tem ajudo o desenvolvimento do nosso estado e merece o título", disse Faleiro.

Deputado Airton Faleiro reage as declarações do prefeito de Manaus.

O deputado Airton Faleiro teve de ser convencido por outros parlamentares a não colocar em votação, na sessão ordinária desta quarta-feira, 23, na Assembléia Legislativa, um requerimento que declarava o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, de persona non grata no Pará.

Após ser aparteado pelos deputados, Edmilson Rodrigues, do Psol,Gabriel Guerreiro (PV), Alexandre Von (PSDB) e Zé Maria, do PT, o deputado Airton Faleiro concordou pela aprovação do requerimento, de autoria do deputado Edmilson Rodrigues, que apenas repudia as declarações de Amazonino, e não o declara persona non grata ao Pará.
Segundo os deputados, que lhe apartearam, o prefeito de Manaus já havia pedido desculpas ao povo paraense.

“ Vou contribuir para não acirrar os ânimos, mas na condição de morador de Santarém e representante do Oeste do Pará, região que tem o maior fluxo migratório para o Amazonas, me sinto na obrigação política de repudiar a atitude desta autoridade. E pessoalmente, me senti discriminado porque tenho tios e primos que moram e trabalham em Manaus, disse Faleiro.

O tema dos discursos foram as declarações do prefeito de Manaus , Amazonino Mendes, que mandou que uma paraense, moradora daquela capital, morresse.
A paraense reivindicava do prefeito, que visitava uma área onde residem pessoas de baixa renda, melhores condições de moradia.
O assunto teve repercussão nacional e o deputado Faleiro, da tribuna, manifestou o seu repúdio.

Deputado Airton Faleiro diz que povo de Altamira tem mais pressa para o início das obras do Aeroporto do que de Belo Monte.

O deputado Airton Faleiro disse nesta quarta-feira, 23, na Assembléia Legislativa, que vai enviar, para o Ministério da Defesa, Infraero e Agência Nacional de Aviação Civil, ofício cobrando o início das obras no aeroporto de Altamira, que estão autorizadas há mais de dois anos pelo Governo Federal.
A cobrança do deputado se deve ao recente acidente, acontecido com uma aeronave da empresa Trip, no aeroporto de Altamira. O fato aconteceu no último dia 21 de fevereiro.
“ Na condição de representante político desta região, me sinto na obrigação de fazer esta cobrança. Além do mais, neste vôo se encontravam parentes meus”, disse Faleiro.

Faleiro disse que a análise técnicas das causas do acidente, pode até indicar problemas na aeronave ou falha humana, mas que a situação da pista de pouso não está boa é uma realidade.
“Não importa se o problema está acontecendo num governo que é do meu partido, o que importa é saber que tem pessoas correndo risco de vida. A população de Altamira e região tem mais pressa no início das obras do aeroporto do que nas obras da usina hidrelétrica de Belo Monte”’, disse Faleiro.

COMUNICADO

Retorno as atividades no parlamento paraense e comunico que darei continuidade ao projeto de escrever um livro sobre o governo Ana Júlia (PT), conforme compromisso anteriormente noticiado. Reafirmo que serão disponibilizadas, no blog, para sugestão e criticas, as partes que forem sendo escritas. Pretendo publicar também as inserções externas, mesmo que venham de opiniões divergentes, mas que contribuam com o trabalho.
Acompanhe o livro clicando aqui.

Mandato Presente em Castelo dos Sonhos

O deputado Airton Faleiro, representado pelo Coordenador Regional do pólo Tapajós, Manoel Vieira, participou do Seminário de Integração do Setor Produtivo do Destrito de Castelo dos Sonhos que foi organizado por iniciativa da sociedade civil, com apoio do Banco da Amazônia, agência de Novo Progresso, realizado no dia 19 de fevereiro de 2011 no Distrito de Castelo dos Sonhos.

O Seminário envolveu todos os setores da economia local e instituições como, Emater, Ceplac, Incra, representante do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), o próprio Banco da Amazônia estando presente cerca de 500 participantes.

O evento teve por objetivo discutir e implementar políticas públicas para o desenvolvimento sustentável de forma descentralizada, onde a comunidade com o apoio do poder público tem a capacidade de gerir os recursos disponíveis à decisão de seu destino.

No seminário foi discutido o Crédito para o pequeno e médio produtor, a regularização fundiária, a cadeia produtiva do cacau e a emancipação do Distrito de Castelo dos Sonhos.