quarta-feira, 29 de maio de 2013

NOTA DE SOLIDARIEDADE DA BANCADA DO PT NA ALEPA AO DEPUTADO CLÁUDIO PUTY



Solidariedade a Cláudio Puty




A bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa manifestou solidariedade ao Deputado Federal Cláudio Puty na tribuna e já está elaborando em conjunto nota de apoio ao parlamentar na luta para reverter a sentença em primeirainstância no Tribunal Superior Eleitoral em Brasília. O deputado estadual Arton faleiro foi um dos parlamentares da bancada do PT a subir à tribuna para manifestar sua solidariedade, assim como os deputados Valdir Ganzer, Carlos Bordalo, Edilson Moura, Milton Zimmer, Zé Maria. 
FETAGRI avalia formação política no Pará


Representantes dos 143 municípios paraenses participam do encontro da Fetagri


Deputado Airton Faleiro parabeniza formação da Fetagri

A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Pará encerra hoje (29), na Sagrada Família,  reunião de avaliação dos quatro anos de formação política realizada no Estado e planejamento para os próximos anos. Cerca de oitenta pessoas, representando todos os municípios paraenses, participam do encontro.
Na ocasião, o deputado estadual Airton Faleiro elogiou o resultado da metodologia utilizada na formação e sugeriu a inclusão de mais três conteúdos:
1 – Como trabalhar a formação política dentro da realidade dos diferentes segmentos da produção rural no Estado, diversidade representada pelos extrativistas, agricultores assentados, familiares, pescadores, indígenas, quilombolas.
2 – Como garantir informações de como essas comunidades podem ter acesso às políticas públicas federais, como o programa “Luz Para Todos”, “Programa Nacional de Habitação Rural”, “Programa Nacional de Agricultura Familiar”, “Programa Nacional de Educação no Campo”, além de assistência técnica. 
3 – Capacitação de lideranças para situações específicas tanto para regiões de grandes projetos, como das hidrelétricas dos pólos Xingu e Tapajós, Pólo Biodiesel, Porto Espadarte em Curuçá, pólos minerais do Sul e Sudeste do Estado, mas também nas regiões que não contam com esses grandes empreendimentos, como por exemplo, Calha Norte, Marajó.

4 – Como capacitar lideranças para assegurarem os avanços obtidos e novas conquistas no que se referem às políticas públicas do Governo do Estado para os diferentes segmentos sociais, na medida em que se observa retrocesso na execução dessas políticas públicas pelo atual governo. 

terça-feira, 28 de maio de 2013


COMUNIDADES RURAIS DE BARCARENA DE CASA NOVA E DIGNA






Extrativistas e agricultores familiares de Barcarena realizaram hoje o antigo sonho de ter uma moradia digna. 51 famílias dessas comunidades rurais receberam hoje as chaves dos imóveis, construídos pelo Governo Dilma, através do Programa Nacional de Habitação Rural da Caixa Econômica Federal - MINHA CASA MINHA VIDA RURAL. O Deputado Estadual Airton Faleiro foi o único parlamentar da Assembleia Legislativa a prestigiar a cerimônia de entrega dos imóveis na tarde desta terça-feira, em Barcarena, Nordeste do Pará. Via assessoria de comunicação.
Solidariedade ao Deputado Federal Cláudio Puty. 

O deputado Airton Faleiro presta solidariedade ao Deputado Federal Cláudio Puty diante da decisão em primeira instância do Tribunal Regional Eleitoral. Decisão que somente ratificou a tese de que uma parcela da Justiça Eleitoral do Pará não tem os mesmos peso e medida em relação aos outros partidos como tem com o Partido dos Trabalhadores no Pará. Espera-se que o exercício democrático não seja comprometido por essas decisões. E aguardamos também que o Tribunal Superior Eleitoral reverta a sentença e faça justiça.
"Luz Para Todos" vai chegar à RESEX Verde Para Sempre



Após receber recursos do Governo Dilma, CELPA abre leilão hoje para a contratação de empresas para a implantação do Programa Luz Para Todos na Reserva Extrativista Verde Para Sempre, no município de Porto de Moz, com mais de 1.280 hectares e onde vivem cerca de 800 extrativistas. Lá vivem cerca de Via Assessoria de Comunicação.
Saúde de ribeirinhos é tema de Audiência Pública na ALEPA

Barco "Abaré" de atendimento médico aos ribeirinhos


O deputado Airton Faleiro (Partido dos Trabalhadores) propôs hoje no plenário da Assembléia Legislativa a realização de audiência pública para discutir a situação do barco Abaré, que presta assistência médica para ribeirinhos no Rio Tapajós.
O “Abaré” pertence à ONG holandesa Terra dos Homens e até o ano passado prestava atendimento às comunidades residentes nas duas margens do rio, nos municípios de Santarém, Belterra e Aveiro. Em seu pronunciamento, o deputado fez sérias críticas ao atual prefeito de Santarém, Alexandre Von. De acordo com Faleiro, o prefeito não deu continuidade ao processo de aquisição do barco, através de recursos do Ministério da Saúde, para atender aos três municípios.

Em vez de desapropriar com ajuda da União, Prefeitura de Santarém apenas alugou barco

A atual gestão municipal decidiu alugar a embarcação da ONG holandesa para atender somente aos ribeirinhos de Santarém, deixando de fora as comunidades dos municípios de Belterra e Aveiro. São cerca de 5 mil pessoas que ficaram sem receber atendimento médico. “É um absurdo deixar tanta gente sem remédios, médicos e enfermeiros. São pessoas que vivem em áreas isoladas e longe de unidades básicas de saúde. Sem o “Abaré” essas comunidades ficam à mercê de doenças e sem acesso à prevenção”, afirmou Faleiro.
Durante o pronunciamento de Faleiro, o deputado Nélio Aguiar pediu à parte e disse que o caso do barco “Abaré” estaria na justiça. Já o coordenação do projeto Saúde e Alegria, Caetano Scannavino, informou que o caso não está mais na justiça e que o Ministério Púbico do Estado, sediado em Santarém, está acompanhando essa atual fase da utilização do barco. O MPE agendou reunião para o próximo mês para reavaliar a situação. 
Faleiro apelou para o líder do PSDB José Megale e para os lideres políticos da região para que possam reverter essa redução do atendimento. Para a audiência pública, serão convidados todos os órgãos e instituições envolvidos na questão, como a ONG holandesa Terra dos Homens, as três prefeituras de Santarém, Belterra e Aveiro, Ministério Público do Estado, o projeto Saúde e Alegria e representantes das comunidades ribeirinhas.

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Trabalhadores rurais avançam no 19º Grito da Terra Brasil 

O governo federal respondeu a pauta de reivindicações do 19º Grito da Terra Brasil. O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, anunciou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) está autorizando as Superintendências Regionais a realizarem a vistoria de 1 milhão de hectares de terra nos próximos 12 meses. Hoje, foi assinado pelo presidente do INCRA, Carlos Guedes, um memorando que autoriza o início de vistorias em 159 áreas, sendo 90 destinadas para o público da CONTAG.


Pepe Vargas informou que o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013-2014 será lançado em 6 de junho, no Palácio do Planalto, onde serão anunciados os valores para custeio, investimentos e para outros programas, como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE). No entanto, já adiantou que, na mesma ocasião, será criada a Agência Nacional de Assistência Técnica e a possibilidade de criar agroindústria sem desenquadrar o(a) agricultor(a) da condição de segurado especial da Previdência Social. “Outro desafio será dar início à construção de uma Política Nacional de Convivência com o Semiárido. E já adianto que haverá aumento do valor das linhas do Pronaf e dos limites individuais. Também aumentará o limite do PAA. Além disso, estamos buscando o aperfeiçoamento dos instrumentos de garantia de renda”, anunciou.


Carlos Guedes informou que, em 2013, a meta será contratar 30 mil novas moradias para os assentados(as). Desse total, o recurso para 5 mil já está no banco. “O INCRA já descentralizou R$ 15 milhões para viabilizar as unidades habitacionais”, disse.


OUTROS ANÚNCIOS – O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, fez três anúncios. O primeiro foi a reserva de um assento para a CONTAG no Conselho Nacional de Relações do Trabalho. A segunda foi a constituição da Comissão de Assalariados(as) Rurais para discutir uma política específica para esse público. A terceira foi a concessão do registro sindical para a Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Alagoas. “Já o registro sindical da Federação de Rondônia está em análise”, justificou. Quanto à reivindicação que trata da representatividade e enquadramento sindical, ficou acordada a continuidade do diálogo entre a CONTAG e o MTE para desdobrar esse trabalho em busca da aprovação do PL 751/2003.





O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, atendeu à demanda apresentada de assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a CONTAG e o Ministério para o desenvolvimento de atividades de cadastro, formação, pesquisa, extensão, produção, beneficiamento e comercialização neste setor. Também foi assinado acordo com o Sindicato dos Pescadores para atender as necessidades dos ribeirinhos e garantir a emissão da carteira de pescador, que permitirá o acesso a diversas políticas públicas.

A representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Raimunda de Mascena, anunciou a retomada do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Sobre as Unidades Móveis, ela informou que 54 já estão com as licitações prontas e as primeiras serão entregues em agosto deste ano. “Precisamos pactuar com os governos estaduais para que todas sejam entregues”, explicou. A SPM vai retomar a Campanha de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e o prêmio Mulheres que Produzem o Brasil Sustentável, que visa apoiar a organização produtiva das trabalhadoras rurais.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio abriu uma vaga para a CONTAG no grupo que debate o setor canavieiro. O Ministério da Educação (MEC) fez o compromisso de criar o Centro Nacional de Formação em Educação do Campo, em Caldas Novas (GO), e a publicação do edital para contratação de professores em Educação do Campo até a próxima sexta-feira, 24 de maio. Por fim, o Ministério da Saúde adiantou que serão criados, nesse ano, mais cinco CERESTs Rurais.

AVALIAÇÃO – Apesar de o governo federal não ter anunciado, ainda, os valores do Plano Safra da Agricultura Familiar 2013-2014, o presidente da CONTAG, Alberto Broch, avaliou que este 19º Grito da Terra Brasil garantiu muitos avanços para a categoria trabalhadora rural. “Tivemos um processo democrático, autônomo e independente e reconhecemos o empenho do governo ao longo desse período de negociação”. No entanto, queremos a continuidade das negociações e o monitoramento do cumprimento das ações anunciadas pelo governo. “O nosso maior desafio é fazer com que as políticas cheguem aos municípios e beneficiem, de fato, os nossos trabalhadores e trabalhadoras rurais”.

Ao encerrar mais uma edição da maior ação de massa do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), no ano em que a CONTAG completa 50 anos de luta, Broch agradeceu o comprometimento de todas as FETAGs e STTRs, que contribuíram na construção da pauta e na mobilização para trazer cerca de 5 mil trabalhadores(as) à Brasília. “Estamos orgulhosos das nossas Federações, Sindicatos e dos próprios trabalhadores e trabalhadoras. O mérito dessas conquistas é de vocês. Vale a pena nos organizar!”