sábado, 18 de setembro de 2010

Grande Carreata da Vitória em Mosqueiro.

Companheiros e companheiras!

É hora de reafirmar que Ana Júlia é o melhor para o Pará continuar acelerando no ritmo do Brasil, então vista sua camisa, traga sua bandeira e vamos avermelhar o distrito de Mosqueiro e engrossar a carreata da vitória da Frente Acelera Pará.
Concentração a partir das 8h deste domingo (19), na Rua 16 ao lado do depósito da Cerpa.
Junte-se a nós.

Um forte abraço do seu amigo
Airton Faleiro 13500.

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Estudantes recebem meia passagem intermunicipal

Começa a valer meia passagem intermunicipal

Fonte: Secom

A partir de segunda-feira (20), a comunidade estudantil paraense contará com um novo benefício: a meia passagem intermunicipal. A cerimônia de lançamento aconteceu na manhã desta sexta (17), no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), no município de Castanhal.

Terão direito ao serviço estudantes dos ensinos médio, técnico e superior (inclusive pós-graduação) das redes pública e privada que não estudam no mesmo município em que residem. A medida abrange os serviços de transporte rodoviário e aquaviário intermunicipais de passageiros do estado.

Durante o ato de lançamento, três estudantes receberam, simbolicamente, as primeiras carteiras de meia passagem. O primeiro lote com 1.140 documentos será entregue nos próximos dias às instituições da região. A previsão é de que, até o fim do ano, 5.000 estudantes de todo o estado recebam suas carteiras.

O projeto de lei foi aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado, transformando-se na Lei Estadual 7.327/09, sancionada em novembro passado.

Serviço - Alunos que ainda não realizaram cadastro para receber a meia passagem intermunicipal têm até o dia 30 de setembro de 2010 para fazê-lo na própria instituição de ensino. Para isso, basta levar os seguintes documentos: documento de identidade com foto; 2 fotos 3x4; comprovante de residência; e declaração de Imposto de Renda do responsável (apenas para aluno da instituição particular).

Faleiro ressalta sanção de lei para novos municípios

"Agradeço a governadora Ana Júlia por ter sancionado esta importante lei. Acredito que ela deve ter tido a orientação de pessoas para não sancioná-la por receio de conflitar com a lei federal, mas Ana Júlia optou pelo caminho mais correto", assim ressaltou Aírton Faleiro a sanção governamental da Lei que restabelece ao estado a prerrogativa em votar projetos criando novos municípios no Pará, hoje, 16. Essa atribuição era do Congresso Nacional.
Agora a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios será feita por lei estadual e dependerá de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos municípios envolvidos, após a realização e divulgação dos estudos de viabilidade municipal.
O Pará é o quarto estado brasileiro a ter legislação estadual retomando a prerrogativa de criação. Na Assembléia Legislativa tramitam 38 processos com pedidos de emancipação, sendo 30 por desmembramento, dois por fusão e mais 6 por incorporação.

Pela lei o município a ser criado deverá ter:

•Verificação da existência de população superior a cinco mil habitantes;
•Eleitorado não inferior a dois mil eleitores de sua população;
•Centro urbano já constituído, com número de prédios residenciais, comerciais e públicos superior a 400;
•Estimativa de receitas fiscal e de provenientes de transferência estaduais e federais;
• Estimativas de custo da administração do município;
•Existência de equipamentos sociais e de infra-estrutura compatíveis com as necessidades da população.

LEI COMPLEMENTAR N° 074, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010

Dispõe, na forma do art. 18, § 4°, da Constituição Federal e do art. 83 da Constituição Estadual do Pará, sobre os estudos de viabilidade municipal, para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios no Estado do Pará e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
Art. 1° A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios far-se-ão por lei estadual e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos municípios envolvidos, após divulgação dos estudos de viabilidade municipal, apresentados e publicados na forma desta Lei Complementar.
§ 1° Criação de município é a emancipação de parte ou partes de território, distritos de um ou mais municípios, com sua elevação à categoria de pessoa jurídica de direito público interno, através da outorga de autonomia, por lei estadual.
§ 2° Incorporação é a união de um município a outro, perdendo um deles a personalidade jurídica, que se integra a do município que o incorporou.
§ 3° Fusão é a reunião de dois ou mais municípios, que perdem as personalidades jurídicas, surgindo um novo município, com outra personalidade.
§ 4° Desmembramento é a separação de parte de um município, para anexar-se a outro ou constituir um novo município.
Art. 2° Nenhum município será criado sem a verificação da existência, na respectiva área territorial ou na área territorial a ser desmembrada dos seguintes requisitos:
I - população superior a cinco mil habitantes;
II - eleitorado não inferior a dois mil eleitores de sua população;
III - centro urbano já constituído, com número de prédios residenciais, comerciais e públicos superior a quatrocentos;
IV - estimativa de receitas:
a) fiscal, da área que irá formar o novo município, atestada pelo órgão fazendário municipal, com base na projeção dos tributos próprios a serem arrecadados e estadual, com base na arrecadação do ano anterior ao da arrecadação do estudo de viabilidade, considerando apenas os agentes econômicos já instalados;
b) provenientes de transferências estaduais e federais.
V - estimativa do custo de administração do município, inclusive:
a) remuneração do prefeito, vice-prefeito, vereadores e dos servidores públicos da Administração Direta;
b) despesas de custeio dos órgãos da Administração Direta;
c) despesas com a prestação dos serviços públicos de interesse local e com a parcela dos serviços de educação e saúde a cargo do município.
VI - existência de equipamentos sociais e de infraestrutura compatíveis com as necessidades da população, tais como:
a) rede de distribuição de energia elétrica;
b) escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio;
c) posto de atenção primaria à saúde;
d) estrutura de atendimento em segurança pública;
e) sistema de telefonia pública, comercial e residencial;
f) edificações com condições para a instalação da prefeitura e da câmara municipal;
g) estabelecimento de venda a varejo de combustível para veículos e gás de cozinha;
h) posto de serviços dos correios.
§ 1° Não será permitido desmembramento ou a criação de novo município ou desmembramento se essa medida implicar:
I - para o município de origem, na perda dos requisitos desta Lei Complementar;
II - descontinuidade territorial;
III - perda, pelo município de origem, de mais de 50% (cinqüenta por cento) das receitas tributárias próprias e de transferências.
§ 2° Na análise da viabilidade econômica devem ser considerados a existência de saldo positivo na comparação entre os valores apurados nos incisos IV e V deste artigo.
Art. 3° As informações de atendimento dos requisitos de que cuidam os incisos I, II, III, IV, V e VI do art. 2°, serão solicitadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará, em caráter de urgência, aos seguintes órgãos:
I - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos, relativa aos incisos I e III;
II - Justiça Eleitoral, mediante certidão do cartório da zona do município de origem, relativa ao inciso II;
III - Prefeitura Municipal de origem sobre o cumprimento das exigências do inciso VI;
IV - Secretaria de Estado da Fazenda e Secretaria do Tesouro Nacional sobre as receitas de que trata o inciso IV;
V - Comissão de Divisão Administrativa do Estado e Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Estado do Pará sobre o atendimento do inciso V.
Parágrafo único. Os órgãos de que trata este artigo apresentarão as informações no prazo máximo de sessenta dias a contar do recebimento da solicitação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, cabendo a esta, se inobservado o prazo, atestar o atendimento ou não dos requisitos desta Lei Complementar, dentro de trinta dias, com fundamento em documentos idôneos de comprovação.
Art. 4° Nenhum município com menos de dez anos de instalado poderá ser objeto de qualquer das alterações definidas nesta Lei Complementar.
Art. 5° O processo de criação, incorporação, fusão ou desmembramento de municípios, terá início mediante requerimento de deputado ou de entidade, através de Projeto de Iniciativa Compartilhada, instruído com representação dirigida à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, assinada, por, no mínimo, cem eleitores domiciliados na área territorial a ser emancipada, desmembrada ou incorporada, ou em cada um dos municípios a serem fundidos, com as respectivas firmas reconhecidas.
§ 1º Do projeto de criação, incorporação, fusão ou desmembramento de municípios, deverá constar memorial descritivo, georreferenciado, acompanhado de sua representação cartográfica fornecida pelo IBGE ou SEPE.
§ 2º É lícito, para fins de observância do art. 2° desta Lei Complementar, a união de dois ou mais distritos ou setores censitários estabelecidos pelo IBGE do mesmo ou/e outros municípios, para fins de emancipação política.
Art. 6° Recebido o requerimento ou a solicitação, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa realizará os Estudos de Viabilidade Municipal, mediante avaliação dos requisitos previstos nesta Lei Complementar, podendo, para esse fim, instruir os processos de alterações territoriais com as diligências que se fizerem necessárias à obtenção da fidelidade das informações.
Parágrafo único. A Mesa Diretora poderá, a seu critério, constituir Comissão Temporária, composta de dez deputados, respeitada a composição pela proporcionalidade partidária para mediante delegação formal de poderes, realizar os Estudos de Viabilidade Municipal de que trata este artigo, sendo assessorada, diretamente, pela Comissão de Divisão Administrativa do Estado e Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
Art. 7° Constatado pela Mesa Diretora ou Comissão Temporária responsável pelos Estudos de Viabilidade Municipal, o atendimento aos requisitos previstos nesta Lei Complementar, a Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Pará fará publicar no Diário Oficial do Estado relatório resumido, no qual conste as especificações de área territorial, exigidas nesta Lei como condições para a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios.
Parágrafo único. Cabe a parte requerente, interpor recurso à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, no prazo de quinze dias, a contar da publicação do relatório resumido, sobre as informações prestadas sobre os órgãos de que trata o art. 3° desta Lei Complementar.
Art. 8° Após a publicação oficial, a Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Pará colocará na ordem do dia o Projeto de Decreto Legislativo, de autoria da Mesa Diretora ou de Iniciativa Compartilhada, destinado a determinar ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE, que expeça Resolução, no prazo máximo de trinta dias da publicação do respectivo Decreto Legislativo, fixando a data e a forma da consulta plebiscitária a ser realizada no município ou nos municípios envolvidos.
Parágrafo único. A realização de consulta plebicitária a ser organizada e efetivada pelo Tribunal Regional Eleitoral - TRE, será feita, preferencialmente, na mesma data das eleições gerais.
Art. 9° Considerar-se-á o resultado favorável do plebiscito, devidamente homologado pelo Tribunal Regional Eleitoral - TRE, para a criação, incorporação, fusão ou desmembramento, se lhe tiver sido aprovado pelo voto da maioria dos eleitores do município ou dos municípios envolvidos na alteração territorial, que compareçam às urnas, em manifestação a que se tenham apresentado, pelo menos, a maioria absoluta dos eleitores inscritos nas áreas objeto da consulta.
Parágrafo único. Caberá à Justiça Eleitoral prover as despesas com a realização das consultas plebiscitárias.
Art. 10. Aprovado em plebiscito, a criação, incorporação, fusão, ou desmembramento de municípios, será colocado na ordem do dia Projeto de Lei, de autoria da Mesa Diretora, parlamentar ou da sociedade por Iniciativa Compartilhada, cabendo à Presidência da Assembleia Legislativa, no prazo de duas Sessões Ordinárias, após a ciência do resultado oficial da consulta popular, determinar a devida tramitação.
Parágrafo único. Rejeitada em plebiscito, a criação, incorporação, fusão, ou desmembramento de municípios, a iniciativa somente poderá ser renovada na legislatura seguinte.
Art. 11. O município criado somente será considerado instalado com a posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores, eleitos simultaneamente, quando da realização das eleições municipais no Estado.
§ 1º Enquanto não instalado o município, a área emancipada será administrada pelo município de origem.
§ 2º Na hipótese de fusão, os municípios persistirão com as respectivas personalidades jurídicas, administrando-se autonomamente, até a posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores do novo município, na forma do caput deste artigo.
Art. 12. Não poderá ser criado município com o mesmo topônimo de município já existente.
Parágrafo único. A Assembleia Legislativa do Estado do Pará consultará o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, sobre a existência de dualidade do topônimo proposto e determinará a realização de consulta plebiscitária para a eliminação das repetições de topônimos, indicando a proposta da toponímia a ser consultada.
Art. 13. Quando houver, nas áreas envolvidas, mais de um centro urbano que reúna as condições para sediar o novo município e que haja requerimento sobre a indicação de mais de uma localidade como sede do novo município, a consulta conterá, conforme determinação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, espaço próprio para que o eleitor possa declarar sua opção por uma das localidades.
Art. 14. O município criado ou o que teve incorporada área territorial, na qualidade jurídica de sucessor, absorverá todos os servidores públicos municipais legalmente investidos em cargos públicos, na forma do art. 37 da Constituição Federal, ou estáveis, nos termos do art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, lotados no distrito emancipado ou na área desmembrada, na data da publicação da lei estadual que criou o município ou o incorporou a outro.
Parágrafo único. Para os fins deste artigo, considera-se lotado na área emancipada ou desmembrada o servidor que comprove desempenhar suas funções, há mais de doze meses, na área territorial que pleiteia a emancipação ou o desmembramento, a contar da autorização pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará da consulta plebiscitária.
Art. 15. Os bens públicos municipais situados no território desmembrado são propriedades do novo município ou do município que incorporou a área emancipada, independentemente do pagamento de qualquer indenização ao município de origem.
Parágrafo único. Na hipótese de bens públicos imóveis, o município criado, ou o município que incorporou a área emancipada, e o município de origem, deverão providenciar, no prazo de trinta dias da instalação do novo município, na hipótese de criação, ou no prazo de trinta dias da publicação da lei, no caso de incorporação, as devidas alterações no registro imobiliário.
Art. 16. O município recém instalado, enquanto não possuir legislação própria, reger-ser-á pelas leis do município do qual sua área foi desmembrada.
Art. 17. Sempre que houver criação, incorporação, fusão, desmembramento de municípios, serão redefinidos, mediante lei estadual, os limites dos municípios vizinhos, adequando-os à nova situação.
Art. 18. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Lei Complementar nº 01, de 18 de janeiro de 1990.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 de setembro de 2010.
ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA
Governadora do Estado

AIRTON FALEIRO NA TV HOJE 17/09!


Acompanhe , durante o horário eleitoral na TV, as propostas do candidato a deputado estadual Airton Faleiro, 13500- Decididamente Nosso Líder.

Lula, Ana Júlia e o Pará

Presidente Lula anuncia investimentos de R$ 1,3 bilhão em rodovias no Pará

Fonte: Secom


"Eu decidi não parar o governo por causa do período eleitoral. Estou aqui para o lançamento de editais que vão tratar de mais de mil quilômetros de estradas. Estou fazendo isso para ver se a gente não perde tempo. Nós precisamos fazer este pais andar, nós já ficamos 25 anos atrofiados, sem investimentos em infraestrutura ", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de assinatura, nesta quinta-feira (16), em Belém, da autorização para a publicação de editais de contratação das obras de pavimentação, recuperação e conservação de rodovias federais no Pará, entre elas a BR-230, a Transamazônica, e a BR-163, a Santarém-Cuiabá.


Segundo informações do serviço de imprensa da Presidência da República, o governo federal quer garantir, até o final de setembro, a contratação de 992 quilômetros, em nove rodovias federais do Pará. O valor do investimento é de mais de R$ 1,374 bilhão.


Assinaram os editais o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) nos Estados do Pará e Amapá, Mauro Lima, e o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. O edital contratado, em Belém, compreende o trecho entre os municípios de Rurópolis e Medicilância, onde serão investidos R$ 480 milhões, em uma extensão de 500 quilômetros. Neste local, vão ser realizadas obras de complementação de pavimentação. O trecho entre os municípios Novo Repartimento e Medicilândia já está totalmente contratado e com obras em andamento, orçadas em R$ 600 milhões.


Até o final de setembro, o governo federal lança outros editais, no valor de R$ 200 milhões, para obras de 190 quilômetros, também na Transamazônica, entre os municípios de Marabá e Novo Repartimento. "No total, investiremos mais de R$ 1 bilhão na Transamazônica", afirmou Mauro Lima, superintendente do Dnit.


Outros R$ 337 milhões serão contratados para a recuperação da trafegabilidade em municípios cortados por sete estradas federais. O presidente Lula espera que, até o final do ano, mais de 898 quilômetros estejam contratados, no trecho que vai da divisão do Estado do Tocantins até o distrito de Miritituba, no município de Itaituba, no Pará.


"Os contratos de manutenção são por um período de dois anos, após total recuperação do asfalto", disse o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. A obra vai gerar a contratação de 1,5 mil trabalhadores neste trecho da malha rodoviária paraense.


As rodovias que passarão por obras são a BR-153, BR-158, BR-163, BR-222, BR-230, BR-316 e BR-010.


Asfalto - Segundo avaliação do superintendente do Dnit, Mauro Lima, até dezembro, a BR-163, conhecida como Santarém-Cuiabá, terá 200 km da rodovia asfaltada. A extensão da BR-163 é de mais de mil quilômetros. O investimento chega a mais de R$ 1,4 bilhão.



Na Transamazônica, haverá duas frentes de trabalho: uma que vem de Itaituba para Rurópolis e outra, no sentido contrário, de Altamira para Medicilândia, que, somadas, chegam a 234 km, sendo que terão 120 km asfaltados até dezembro deste ano. A extensão da Transamazônica é de mil quilômetros.


Pontes - Duas pontes já estão concluídas dentro do projeto de asfaltamento da rodovia Transamazônica. Uma delas é a duplicação da ponte sobre o rio Itacaiúnas, em Marabá, com extensão de um quilômetro. Foram investidos R$ 50 milhões nesta construção.


Com 900 km de extensão e no valor de R$ 71,2 milhões, a outra ponte concluída, sobre o rio Araguaia, liga o Estado do Pará ao de Tocantins

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

ONDA VERMELHA EM BELÉM



LULA,DILMA E ANA JÚLIA FAZEM COMÍCIO NA PEDREIRA!
Companheiros e Companheiras, Lula e Dilma no Pará, vamos recebê-los com um
abraço carinhoso.
Não podemos retroceder, É hora de acelerar para o Pará
seguir crescendo no ritmo do Brasil.
Vista sua camisa vermelha, traga sua
bandeira e vamos reafirmar que o Pará tá com Dilma e Ana Julia.
Abraços do amigo Airton Faleiro!

Lula traz mais investimentos para o Pará

Governo Federal garante mil quilômetros
de asfalto na Transamazônica


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, em solenidade programada para esta quinta-feira, às 15h, no Auditório do Banco da Amazônia, em Belém, dará a autorização para publicação do edital das obras de pavimentação da BR-230, a Transamazônica. Com essa medida, o governo federal espera, ao final de setembro, garantir a contratação de obras para asfaltar 992 quilômetros desse importante eixo rodoviário da Amazônia.

O primeiro trecho da Transamazônica, no Pará, entre Marabá e Itaituba (no entroncamento com a BR-163), foi concluído pelo governo Médici, em setembro de 1972, com as comemorações do sesquicentenário da Independência do Brasil. A BR-230, em quase toda sua extensão paraense, permaneceu em pavimento terroso, desde o início da década de 70, e, só agora, recebe novos canteiros de obras, já com a contratação de 3,6 mil trabalhadores, para o asfaltamento de quase mil quilômetros de estradas.

O investimento federal, totalizando R$ 1,374 bilhão, cobrirá os trechos entre Novo Repartimento e Medicilândia e de Rurópolis a Miritituba, já em obras. Até o fim de setembro, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) licitará o trecho entre Marabá e Novo Repartimento, além do lote entre Medicilândia e Rurópolis, que está sendo autorizado pelo presidente, nesta semana.

As obras, quando concluídas, beneficiarão 13 municípios ao longo da rodovia, além de dar escoamento à produção do Distrito Industrial de Marabá (Vale) a ser implantado. Além das obras de pavimentação, o DNIT trabalha para concluir a ponte sobre o rio Araguaia, na Divisa do Estado do Pará com o Estado do Tocantins, no valor de 71,2 milhões de reais. Na solenidade desta quinta-feira, o DNIT dará a ordem de reinício de obras do trecho entre Novo Repartimento e Pacajás, no total de 105 quilômetros e custo de R$ 143 milhões. A empresa contratada aguardava licença de instalação para retomada das obras.

O presidente Lula também lançará os editais para contratação de obras de recuperação de 898 quilômetros de estradas, no Pará, ao custo total de R$ 337 milhões. A licitação prevê contratos de manutenção por período de dois anos, após total recuperação do asfalto. Serão recuperados trechos das seguintes rodovias federais: BR-153, entre o entroncamento com a BR-230 e a divisa com Tocantins; BR-158, entre Redenção e a divisa com Mato Grosso; BR-163, do início da pavimentação a Santarém; BR-222, entre Dom Eliseu e Marabá; BR-230, entre o início do pavimento e Marabá; BR-308, entre Capanema e Bragança; e BR-316, entre o entroncamento com a BR-010 e o km 13,4. O governo federal projeta a contração de 1,5 mil trabalhadores, somente nesse segmento de recuperação da malha rodoviária do Pará.

A Transamazônica foi construída em duas etapas: a primeira, no trecho entre Estreito e Itaituba, foi concluída em setembro de 1972, durante as comemorações do sesquicentenário da Independência do Brasil; o segundo trecho, entre Itaituba e Humaitá (AM) – com 1.070 quilômetros, foi concluído no final de 1973.

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Airton Faleiro 13500 na Tv.



Acompanhe no próximo dia 17 ( sábado), durante o horário eleitoral na TV, as propostas do candidato a deputado estadual Airton Faleiro, 13500- Decididamente Nosso Líder.

Campanha 13500:Mais lideranças aderem a candidatura de Airton faleiro.


O nome de Airton Faleiro ganha destaque no processo eleitoral de 2010 em mais de 70 municípios paraenses. Seu compromisso com a população e a responsabilidade com que executou seu trabalho como líder do Executivo na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, durante os últimos três anos e meio, chamou atenção de antigas e novas lideranças petistas que decidiram apoiá-lo como candidato a deputado estadual. Entre as lideranças comunitárias que confirmaram apoio à candidatura, estão antigos líderes petistas da Ilha do Mosqueiro, a exemplo do atual presidente dos Barraqueiros da Praia Grande da Baía do Sol, o Brabo e o líder comunitário do Furo das Marinhas, Altair Prado. Ambas as lideranças acompanharam o crescimento do político Airton Faleiro, desde a época em que o sindicalismo, a organização comunitária, a luta pela sobrevivência na terra, pela regularização fundiária e estruturação do meio rural ganharam destaque com a ajuda de Airton Faleiro na Transamazônica e nas regiões sul e sudeste do Pará. A fim de garantir a vitória de Airton Faleiro nas urnas, várias são as comunidades que o apóiam, entre elas algumas da Baia do Sol e do Furo da Marinha. Produtores das comunidades das Barreiras, da Abacateira e do Mari Mari optaram pelo nome de Faleiro e ainda, famílias residentes nas comunidades do Brasil Novo, da Associação do Agricultores da Horta, Cajueiro, Carananduba, do Riviera e do Maracajá. Airton Faleiro, agricultor, sindicalista e político comprometido com o setor produtivo, amplia sua responsabilidade a medida aumenta sua rede de trabalho. Agora, Faleiro também é uma opção política na Região Metropolitana de Belém.

Airton Faleiro fala de sua trajetória política




Em entrevista concedida à jornalista Christina Hayne, no município de Santarém o candidato Airton Faleiro falou do início de sua trajetória, de suas lutas e conquistas, citou projetos criados em benefício das populações urbana e do campo e programas que foram aprovados ao longo de seus dois mandatos como deputado estadual na Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), o primeiro, em 2002, cujo período firmou-se como líder da oposição e, o segundo, em 2006. Nestes últimos três anos e meio, Airton Faleiro esteve a convite da governadora Ana Júlia Carepa, como líder da base governista no parlamento estadual.

(CH) Airton Faleiro, o que o levou a se tornar um líder político? Faça uma retrospectiva de sua trajetória pessoal e política iniciando pela sua chegada ao Pará, passando pela luta e pela sobrevivência que o consolidou na Transamazônica e regiões sul e sudeste.

“Mesmo já tendo exercido dois mandatos como deputado estadual, e em meio ao processo eleitoral voltado para concorrer a um terceiro mandato, devo dizer que nossa família não é tradicional da política. Eu entrei na política por necessidade e também por convicção, assim como tudo que aconteceu na minha vida. Sempre fui movido por necessidade do povo, por convicção, por decisão pessoal, política, familiar e também por decisão coletiva.
Venho de uma família de oito (8) irmãos. Tínhamos um pequeno pedaço de terra no sul do Brasil. A busca por mais terra produtiva nos moveu e fez com que decidíssemos vir para Amazônia, mais exatamente, na Transamazônica, lugar onde hoje, os irmãos possuem um pequeno pedaço de terra pra viver e trabalhar. Isso custou suor e muita luta”.
Quando o governo federal nos abandonou, deixando de lado o projeto da Transamazônica e também a Santarém-Cuiabá eu tive que participar por necessidade da organização social, do Movimento pela Sobrevivência da Transamazônica em busca de melhoria de vida pra mim, pra minha família e pra todos que lá se encontraram. Tal decisão de luta foi uma necessidade. Na verdade, busquei sempre participar das lutas do meu tempo. A primeira comunidade que ajudei a organizar foi em Placas. Lá não tinha liderança, ou nós liderávamos a construção da escola, da igreja, da estrada, da cantina comunitária, do caminhão comunitário, da delegacia sindical, ou nada acontecia.
Participei da vida sindical. Estive à frente das oposições sindicais, inclusive na corrente sindical Lavradores de Santarém. Depois, cheguei a dirigente da Federação e Trabalhadores de Agricultura, a Fetagri e a dirigente nacional da Contag – Confederação dos Trabalhadores em Agricultura. Também estive como dirigente nacional e estadual da Central Única dos Trabalhadores – CUT -, por entender que havia uma necessidade de melhorar a condição de vida da classe trabalhadora, classe, esta, da qual eu faço parte, e, por mais uma vez, por decisão e convicção de que eu não podia me acomodar e não podia assistir a situação de grande necessidade que passava nossa população, optei em participar de todo esse processo de organização. Minha liderança aumentava e era cada vez mais reconhecida. Com o passar dos anos, meu nome surgiu como opção para representar os trabalhadores do campo, fato este que se consolidou anos mais tarde, pelo Partido dos Trabalhadores”.


(CH) Faleiro, você participou do processo de organização partidária pela fundação pelo Partido dos Trabalhadores? Esse processo contribuiu com a organização do campo, com a organização dos trabalhadores e com o desenvolvimento do Pará?

(AF) – “To lembrado que quando surgiu à idéia da criação do Partido dos Trabalhadores eu estive envolvido e fui um dos fundadores do PT, mais uma vez, movido pela necessidade de melhorias. Lembro que naquela época, o presidente Lula já nos dizia ser necessário que a classe trabalhadora tivesse uma participação política e que estivesse cada vez mais organizada. Chegamos a um momento, que não bastava mais só reivindicar por melhores dias na área da economia, do social, nos direitos trabalhistas. Era fato: a classe trabalhadora do Pará e do Brasil tinha que deixar de ser apenas eleitora e participar mais ativamente da vida política do país, e, para ser também votado era necessário que nós criássemos um partido político. Eu acreditei nessa idéia. Fui um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores e ajudei a construir juntamente com vários companheiros, o PT nacional.
No início, lembro que fui muito criticado. Muita gente tinha medo do PT. Enfrentamos dificuldades, mas, tudo que aconteceu me faz sentir muito gratificado por ter participado dessa história tão bonita da classe trabalhadora brasileira. Hoje, temos o fruto de tudo que aconteceu.
Nas comunidades da Transamazônica, por exemplo, muita gente hoje nos agradece pelo trabalho, em especial na luta pela sobrevivência, mas também a luta pela organização das entidades sindicais, pela criação do nosso partido, o dos Trabalhadores. Apesar das críticas e dos obstáculos, conseguimos garantir grandes vitórias. Tudo isso hoje apresenta resultados práticos que melhoram a vida das pessoas. Valeu à pena”.


(CH) Candidato, faça uma retrospectiva de seus mandatos como deputado estadual e cite fatos que confirmaram sua contribuição para a população paraense e para o governo de Ana Júlia?

“Mesmo sendo sócio fundador do PT estive na militância por muitos anos, mas, apenas em 2002, ano que o Lula se elegeu pela primeira vez presidente da República eu fui candidato a deputado estadual e fui eleito com cerca de 25 mil votos, com a função principal de ajudar a implementar as políticas do governo Lula no estado do Pará, mas também, com a meta de fazer um bom trabalho de oposição. Acabei terminando o meu primeiro mandato como líder de oposição.
Na outra eleição, em 2006, assumi a função de deputado e na ocasião a governadora Ana Júlia Carepa, depositou grande confiança em mim e me convidou para ser seu líder na Assembléia Legislativa do Pará, então sai da condição de líder da oposição para líder de governo, e neste período, aprendi muito. Posso ter cometido algumas falhas, eu sei disso, mas, por outro lado, posso assegurar que todos aqueles que confiaram em mim e que votaram em mim, que trabalhei muito e junto com o governo Ana Júlia, obtivemos bons resultados. Eu diria que o coração do governo Ana Júlia passou pela Assembléia Legislativa e eu liderei a votação de projetos e programas importantes que eu vejo hoje fazer diferença na vida das pessoas e das famílias paraenses.
Fizemos à votação da reforma administrativa; trabalhamos pela criação de novas secretarias, pela criação do Instituto de Desenvolvimento Florestal, o Ideflor e pela Secretaria Estadual da Pesca. Tivemos êxito nas aprovações, dentro do prazo regimental, todos os anos, das peças orçamentárias, ou seja, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçantárias, a LOA, sem grandes alterações, sempre negociando com a oposição e convocando o apoio da base governamental.
Conseguimos votar na Assembléia Legislativa, todos os pedidos de autorização de empréstimos que a governadora mandou para aquela Casa, empréstimos, estes, que hoje estão sendo executados em prol da população do Pará. Os programas que hoje chegam aos municípios e nas comunidades também passaram pela Assembléia Legislativa e eu na condição de líder, trabalhei muita pela aprovação desses programas. Entre eles, merece destaque, por exemplo, o programa “Caminhos da Parceria” que tanto cuida da pavimentação e da melhoria das vias urbanas, como das vicinais, dos ramais, furos e dos demais acessos do meio rural.
Na condição de líder do governo eu trabalhei pela aprovação dos principais programas, e que hoje estão chegando e dando respostas aos anseios das pessoas Contribui, por exemplo, com a aprovação do primeiro programa voltado para agricultura familiar nesse estado, que é o programa “Campo Cidadão”, que já atendeu mais de 80 mil famílias, assim como, com a aprovação do programa voltado para os extrativistas, o “Extrativismo Vivo”, hoje executado pelo Ideflor. Trabalhei muito para garantir, pela primeira vez, recursos do governo do Estado para a Pesca, pois não tinha recurso no orçamento.
To lembrado ainda quanto contribui com a aprovação de programas importantes para juventude, a exemplo da aprovação do Bolsa Trabalho, que tem correspondido a altura as necessidades da juventude e o “Navega Pará”, que hoje atende a tantas pessoas com infocentros espalhados por vários municípios paraenses. Também passou pela Assembléia Legislativa, durante o período que estive como líder, a votação da meia passagem intermunicipal. A governadora Ana Júlia, hoje garante a execução de um programa voltado para recuperação e construção de escolas de Ensino Médio, inclusive nas áreas indígenas e quilombolas. Dialoguei muito com ela sobre esse assunto, afinal, para se chegar à universidade é preciso passar com qualidade pelo ensino médio. Também participei do processo de implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, feito, este, que ocorreu no governo Lula. Nós participamos dessa luta.
Na área da segurança pública, a pedido da governadora, nós garantimos a aprovação da execução e a ampliação de concursos públicos. Hoje o quantitativo de concursados nas polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros aumentou significativamente.
A destinação dos recursos para a saúde pública também passou pela liderança de governo na Alepa, tanto para os hospitais regionais, como aquela que foi uma decisão inteligente da governadora de passar o recurso fundo a fundo para os municípios, de acordo com a população de cada município, independente de partido a qual pertença o gestor municipal.
Várias demandas que hoje contribuem com a consolidação do desenvolvimento do Estado do Pará passaram pela aprovação do legislativo, demandas, esta, que foram aprovadas e que hoje contribuem tanto com o micro crédito como com a macroeconomia, a exemplo da industrialização do nosso minério, a verticalização da produção mineral e agropecuária”.

(CH) Qual a mensagem que deixaria a seus eleitores e simpatizantes na condição de candidato a reeleição?
“Tenho que agradecer a todos que me ajudaram, a Deus em primeiro lugar, aqueles que me convidaram para essa luta, aos militantes, a minha família, que sempre entendeu e participou da minha luta. Não tem como a gente não comemorar tudo isso que aconteceu de bom e eu sei que ainda tem muito que fazer, mas, a cada desafio novo que aparece nos provoca a dar respostas e é por isso que eu me coloco então na condição de candidato a reeleição para continuar dando seqüência aos projetos que nós conquistamos tantas lutas, tantos sonhos que aos poucos nós estamos realizando, gradualmente, mas de forma permanente. É isso que vale a pena! Quero que todos se orgulhem de mim pelo que eu fiz, quero que meus filhos e meu povo tenham orgulho de eu ter feito e participado da boa política. Quero que essa marca fique registrada na nossa história”.

AMANHÃ LULA E DILMA AQUI NO PARÁ!


Companheiros e Companheiras, Lula e Dilma no Pará, vamos recebê-los com um abraço carinhoso.
Não podemos retroceder, É hora de acelerar para o Pará seguir crescendo no ritmo do Brasil.
Vista sua camisa vermelha, traga sua bandeira e vamos reafirmar que o Pará tá com Dilma e Ana Julia.

Um abraço do seu amigo Airton Faleiro 13500.

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Expansão da lavoura cacaueira

As bases do Programa de Expansão da Cacauicultura Paraense (Prodecacau) serão lançadas durante a 11ª Festa Estadual do Cacau, que acontece de 15 a 18 de setembro, no município de Rurópolis, região da Transamazônica. O programa incentivará o desenvolvimento sustentável da lavoura nos municípios produtores do fruto.

O Prodecacau foi idealizado considerando a grande disponibilidade de terras férteis no Pará, a potencialidade do cacau na recuperação de áreas alteradas, a demanda pelo produto no setor industrial e a geração de emprego e renda. O programa estimulará a implantação de novas agroindústrias, além da fábrica de chocolate já implantada no município de Medicilândia. O período de expansão da cacauicultura será de 10 anos, a partir de 2011, numa parceria da Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri), Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e prefeituras.

Durante a Festa do Cacau também serão assinados 14 contratos destinados à implantação de projetos para a agricultura familiar em Rurópolis. Dos 14 projetos, 12 serão de produção cacaueira, sendo nove para investimento, nos quais são previstos 24 hectares para plantio e três para custeio da manutenção de áreas já existentes, totalizando R$ 287.289,00. Os demais projetos serão para piscicultura e plantio de banana.

O município de Rurópolis tem uma produção de 240 toneladas de cacau numa área plantada de 1.543 hectares, que correspondem a 5,2% da área total do Estado. A atividade é desenvolvida por 297 produtores e, em 2009, gerou 3.100 empregos no município.

Fonte: Ascom Sagri

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

LULA E DILMA NO PARÁ DIA 16



Companheiros e Companheiras, Lula e Dilma no Pará, vamos recebê-los com um abraço carinhoso.

Lula desembarca no Pará no próximo dia 16 (quinta-feira). Ele, o único presidente que tratou nosso estado com a importância devida tem um motivo ainda mais especial para estar novamente em solo paraense. Lula, além de indicar o nome de Dilma para o Brasil, vem declarar apoio a única candidata dele ao governo do estado, e pedir a todos os paraenses, a continuidade do governo de Ana Júlia.

Sabiamente o Brasil já decidiu que dar continuidade ao modelo de desenvolvimento que Lula trilhou para o país é o melhor. As pesquisas apontam que Dilma Roussef vence as eleições 2010 no primeiro turno.





No Pará, o resultado não pode se dar de outra forma, a reeleição da governadora Ana Júlia representa a continuidade do trabalho e a certeza de que o Pará está no rumo certo.



Depois de décadas de abandono, o estado recebeu obras estruturantes, o asfaltamento da Transamazônica e Santarém-, Cuiabá, o Porto de Vila do Conde, as Eclusas de Tucuruí, a energia firme de Tucuruí para o Marajó e calha Norte, incentivos fiscais e saiu da condição de ser um simples fornecedor de matéria prima. Nos últimos 12 meses, 11 mil empresas se instalaram no Estado, o que representou a geração de cerca de 40 mil empregos. No primeiro semestre desse ano, fomos o estado que mais criou empregos na Região Norte, 17 mil novos, são 10 mil a mais que no primeiro semestre de 2006, um índice quase 120% maior. A projeção do Dieese é que 10 mil novos empregos anuais a partir de 2010 serão gerados no Pará. Resultado este, do apoio do presidente Lula e da ministra Dilma a estratégia econômica e social do governo de Ana Júlia.



Pela primeira vez o Pará vai industrializar o minério de ferro de Carajás, o cacau da Transamazônica, a bauxita de Juruti, a madeira de Paragominas, o dendê de Tomé-Açu e pode gerar energia, um estímulo a pólos de desenvolvimento, gerando emprego e renda e conseqüentemente aumentando a arrecadação de impostos.



Não podemos retroceder, É hora de acelerar para o Pará seguir crescendo no ritmo do Brasil.

Vista sua camisa vermelha, traga sua bandeira e vamos reafirmar que o Pará tá com Dilma e Ana Julia.



Um abraço do seu amigo Airton Faleiro 13500.

Vote em Dilma 13



Para quem ainda não conhece a história da candidata do PT a presidência da República. VEJA! clique aqui para ver a biografia no Youtube.


Dilma Vana Rousseff nasceu em 14/12/1947 em Belo Horizonte (MG). É separada e tem uma filha. No regime militar, integrou organizações de esquerda, foi presa e torturada. Formada em economia, foi secretária nos governos Alceu Collares (PDT) e Olívio Dutra (PT) no RS. Ajudou a fundar o PDT-RS e se filiou ao PT em 2001. Foi ministra de Minas e Energia e da Casa Civil no governo Lula.