sexta-feira, 2 de março de 2012

Escreveu não leu, o pau comeu

Polícia nas ruas, para defender quem ?


Enquanto os números divulgados esta semana pela secretaria de Segurança Pública apontam para um aumento na criminalidade, a polícia, aos montes, se ocupa em reprimir a população.


Hoje, sexta-feira,02, por exemplo, segundo cálculos da minha assessoria, que presenciou a cena, mais de 200 homens da Polícia Militar, incluindo cavalaria, Rotam e canil, estavam reprimindo manifestação de professores na frente da prefeitura de Ananindeua.


Havia também mais de 100 PMs, com Rotam, Canil, Cavalaria e tropa de Choque, protegendo um terreno, advinhem de quem ? Da prefeitura de Ananindeua, é claro. O terreno foi ocupado por pouco mais de 30 famílias, esta semana, no Aurá.


Dá em média dois PMs para cada família.


É isso que chamam de governo democrático que, ao invés de combater a criminalidade, manda reprimir professores e sem teto ? Não há mais negociação neste governo tucano ?. Tá na base do “ escreveu, não leu, o pau comeu “.

Governo Federal entrega casas em Itaituba

Fiquei feliz em participar da entrega de casas para famílias de Itaituba, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. Além de feliz, fico honrado em poder dizer que este é um projeto do presidente Lula e da nossa presidenta Dilma Roussef.

O Partido dos Trabalhadores, no governo, cumpre o quem sempre prometeu : melhorar a vida dos trabalhadores e trabalhadores deste pais.

Leia matéria publicada no blog Itaituba Hoje, com modificações feitas pelo meu blog.

O Programa Minha Casa Minha Vida é um programa do Governo Federal, gerido pelo Ministério das Cidades e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal.

O programa foi lançado em março/2009, com a finalidade de criar mecanismos de incentivo à produção e aquisição de novas unidades habitacionais. Atualmente essa meta é de 2 milhões de novas moradias para as famílias carentes do Pais.

O município de Itaituba, localizado no sudoeste do Estado do Pará foi um dos municípios contemplados com o programa. Na tarde desta quarta- feira (29) a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, realizou uma cerimônia para a entrega de 930 Unidades Habitacionais do conjunto Habitacional do Piracanã.

Pessoas presentes na cerimônia de entrega das moradias

Moradias

Airton Faleiro, em primeiro plano, participa do evento

A Cerimônia aconteceu em uma área do conjunto e contou com a participação da maioria dos beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal em parceria com o município. Mesmo debaixo de chuva, centenas de pessoas foram prestigiar o evento. Antes de começar a cerimônia oficial o Bispo Dom Wilmar fez uma oração para abençoar os moradores. A cerimônia contou com a presença de varias autoridades municipais e estaduais como o Deputado Estadual Airton Faleiro que esteve representado o governo do Partido dos Trabalhadores.

O Conjunto habitacional do Piracanã foi divido em dois módulos, nesse primeiro momento apenas 200 famílias assinaram o contrato com a Caixa Econômica Federal. Segundo Antonieta Lima, secretária municipal de assistência social, todas as famílias irão assinar os contratos. Na cerimônia quatro beneficiarias receberam as chaves de suas casas. Adriana Oliveira e Alzenira Parintins falaram da emoção de receber a casa.

Um palco foi montado para que as autoridades pudessem discursar aos presentes. João Hugo Parral, superintendente da Caixa Econômica Federal no Pará esteve presente no ato de entrega das casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida.

As famílias a serem beneficiadas pelo programa são indicadas e selecionadas pelo município. Todo o trabalho para a seleção das famílias foram feito feitos pela SENDAS. Depois de todas as autoridades terem discursado foi a vez do prefeito Valmir Climaco, que disse estar muito feliz com a entrega das casas populares a famílias carentes do município de Itaituba. Fez grandes elogios ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e a atual presidente Dilma por investirem na região.

Outras 1000 casas devem ser construídas em Itaituba. Um novo contrato com a CEF já foi assinado.

Governo federal poderá intervir na Celpa

Ontem, 01, comentei neste espaço que o governo federal poderia contribuir para solucionar o que chamei de Caso Celpa. Parece até que o ministro Lobão leu meu blog.




O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem que o governo poderá intervir na Celpa para garantir a continuidade da prestação dos serviços. Em crise financeira, a distribuidora paraense de energia elétrica entrou com um pedido de recuperação judicial na terça-feira passada.
“Se a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) achar que deve fazer a intervenção, o poder concedente faz. Não estamos cogitando fazer isso agora, mas pode vir a ocorrer exclusivamente para garantir o serviço, porque se trata de uma empresa privada que tem que gerir o seu próprio destino”, disse.

Lobão também garantiu que até o fim do mês o governo deverá enviar ao Congresso Nacional o projeto de lei que cria o novo marco regulatório da mineração. Segundo ele, estão sendo feitos “ajustes finos” na proposta, que está sendo debatida desde o início do ano passado pelo governo. “Melhoramos bastante o projeto e digo isso com uma certa humildade, porque o projeto foi feito pelo ministério, mas reconheço que, ao longo do debate, fomos melhorando a proposta”.

NOTA
Em nota, a Celpa informou que os serviços de fornecimento de energia elétrica seguirão sendo prestados normalmente. “O pedido de recuperação judicial, já deferido, visa garantir a continuidade dos serviços para os cidadãos paraenses e possibilitar os investimentos em manutenção e expansão da rede elétrica. A Celpa continuará executando seu plano de melhorias e redução de perdas e informa que medidas administrativas e operacionais serão aprimoradas para assegurar um serviço de qualidade”.

Segundo a Celpa, “o plano de recuperação judicial que será apresentado pela empresa buscará encontrar o equilíbrio possível entre o atendimento das necessidades da continuidade da empresa, da população paraense, dos trabalhadores, do governo e dos credores”. (Agência Brasil)

Alfredo Costa decidirá se assume a vaga de Chico da Pesca

Jornal Amazônia - Edição de 02/03/2012

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) deve declarar na próxima semana a vacância do cargo do deputado estadual Chico da Pesca (PT), que teve o mandato cassado em janeiro pela Justiça Eleitoral. Ele foi condenado, já em fase de recurso, por abuso político e conduta vedada durante a campanha de 2010. Na última terça-feira, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) publicou o acórdão e comunicou oficialmente a Casa sobre a decisão, determinando com isso a convocação do suplente. O vereador de Belém Alfredo Costa (PT) é o indicado. Ele terá no máximo 30 dias para decidir se vai ou não assumir a nova função política.

A convocação imediata coloca a bancada petista e, mais precisamente, o próprio Alfredo Costa em uma situação difícil. Para assumir como deputado estadual, o petista precisa necessariamente renunciar ao cargo de vereador. Porém, se o fizer e, posteriormente, Chico da Pesca reconquistar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a vaga no Legislativo estadual, o atual vereador pode ficar sem mandato tanto na Câmara quanto na Alepa. Além disso, Costa é um dos pré-candidatos do partido na disputa pela prefeitura de Belém, em outubro deste ano.

A notificação sobre o acórdão está sob análise da Procuradoria da Assembleia. De acordo com o regimento interno da Alepa, a Casa de Leis tem o prazo de 48 horas para dar posse ao suplente. Ainda segundo o regimento, o suplente convocado - salvo motivo de força maior ou enfermidade, devidamente comprovados - tem o prazo de 15 dias para tomar posse, contados do recebimento da convocação, prorrogável por mais 15 dias, se o fato impeditivo persistir. Ainda assim isso só poderá ser feito mediante requerimento justificado do interessado ou do líder do partido.

quinta-feira, 1 de março de 2012

Agora leia o mesmo assunto em O Liberal

Pará registra maior número de ocorrências por tráfico de drogas em janeiro



Sair nas ruas, para uns, é motivo de insegurança. Em compensação, para outros, ficar em casa também não é totalmente protegido. O estudo realizado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) e divulgado pela Segup (Secretaria de Segurança Pública do Pará), na tarde desta quarta-feira (29), aponta que o maior problema criminal no Pará é o tráfico de drogas.





De acordo com o secretário de segurança, Luiz Fernandes Rocha, o número de ocorrências em relação às drogas aumentou em janeiro de 2012. 'Em relação ao ano passado, nós apreendemos uma quantidade maior de drogas. Isto quer dizer que com a redução do tráfico, diminuíram alguns crimes, como roubo, roubo seguido de morte e homicídio', explica.







O supervisor técnico do Dieese, Roberto Sena, afirma que o número de prisões feitas envolvendo entorpecentes aumentou em relação ao mesmo período do ano passado. 'As prisões feitas na região metropolitana de Belém por tráfico de drogas subiram mais de 46% no primeiro mês deste ano. Também tivemos aumento de mais de 66% nas ocorrências registradas por latrocínio e queda nos registros de roubo', ressalta.



Em todo o Estado, o número de registros por tráfico de drogas aumentou 41% em relação a janeiro do ano passado, revela o estudo.





Para o secretário, isto significa que muito trabalho ainda precisa ser feito. 'Não podemos afirmar que estamos piores que em 2011. Nós estamos seguindo uma linha em relação a 2010. No Pará, temos uma média de 12 mil presos e cada um gasta em torno de R$ 1 mil por mês e pretendemos trabalhar mais com as políticas públicas e, assim, reduzir o número de detentos no Estado', afirma.



Olha o governo da propaganda aí, gente.

É muita cara de pau.

A secretaria de Segurança Pública divulga o quadro comparativo das ocorrências policiais e diz que a “criminalidade cai com o combate ao tráfico de drogas”.

Volto a repetir o que disse no Caso Celpa : não sou político do quanto pior melhor, mas querer dizer que caiu a criminalidade é balela.

Não vou me deter em explicações. Para provar o que digo, da cara de pau do governo, mostro o gráfico da secretaria de Segurança. Olhe com atenção e tire suas conclusões.

Caso Celpa : Agora a empresa quer que o consumidor pague a conta

Sobre a crise da Celpa, empresa de energia elétrica, que pede concordata na justiça, quero deixar claro que : não sou político que advoga o mote do quanto melhor pior.

Muito pelo contrário, gostaria que a empresa de energia estive funcionando a pleno vapor, levando energia de qualidade e baixas tarifas para o consumidor, principalmente o agricultor familiar, entre outros, que dependem desta energia para ter desenvolvimento e bem estar.

Gostaria que as autoridades, seja ela estadual ou federal, contribuam para o debate e para a solução deste problema.

Agora, a Celpa vir a público dizer que para sair da crise é necessário aumentar a tarifa de energia elétrica é querer que o consumidor pague a conta do que começou errado lá atrás, quando os tucanos privatizaram a Centrais Elétricas do Pará (Celpa).

A guerra na mídia está em curso com os tucanos querendo jogar para os governos do PT, de Lula e Dilma, os problemas criados com a privatização do setor elétrico.
Quero refrescar a memória do povo paraense : lembram do apagão, na década de 1990 ?

Pois é, o presidente do Brasil era o FHC.

Nosso governo, do PT, mudou a lógica das concessões para o setor de energia elétrica, com relação ás licitações, que privilegiam quem oferece os serviços mais baratos ao consumidor.

Além disso, para o Brasil crescer é preciso de energia. No Pará, o governo federal investe na construção de usinas hidrelétricas, como a de Belo Monte, no rio Xingu, em Altamira.

Por isso, me posiciono, como deputado estadual e cidadão, contra o aumento da tarifa de energia elétrica. Não é justo que o povo pague a conta dos erros tucanos.

Alexandre Lunelli: Decisão de tribunal favorece prefeito de Brasil Novo

Publicado em O Liberal

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Rede Celpa: Justiça acolhe pedido de recuperação

Fonte: Portal ORM

Após protocolar na terça-feira (28) pedido de recuperação judicial para garantir a continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica prestados à população paraense, o Tribunal de Justiça do Estado, por meio do juiz Mairton Marques Carneiro, acolheu o pedido da Celpa (Centrais Elétricas do Pará) na quarta-feira (29).


O pedido de recuperação judicial, mais conhecido como concordata, é um instrumento que visa à reestruturação de empresas economicamente viáveis. A negociação multilateral com os credores da Celpa possibilitará que a companhia encontre as condições necessárias para equacionar sua saúde financeira, cumprir com suas obrigações e seguir com seu plano de negócios.



Conforme a empresa, os investimentos na rede elétrica avançaram expressivamente ao longo dos últimos anos, levando energia elétrica a mais de um milhão de novos consumidores. Os índices de qualidade e nível de serviço vêm melhorando substancialmente. A área de concessão da Celpa abrange 15% do território nacional e 5% da população do país.



Segundo o comunicado, a medida visa proteger o valor dos ativos da Celpa, atender aos interesses dos credores, na medida dos recursos disponíveis, e manter a continuidade das atividades da companhia.


quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Posse de Nélio Aguiar na Alepa. Direto do Blog da Franssinete

Santareno assume mandato

O deputado estadual Nélio Aguiar (PMN) foi prestigiado por vários vereadores de Santarém e outros municípios do Oeste do Pará, na sua posse, hoje, em cerimônia rápida e simples, ao final da sessão plenária da Assembleia Legislativa. Disse que vai procurar atuar com foco principalmente na área de saúde, aproveitando sua formação profissional (é médico otorrinolaringologista) e na integração regional, defendendo mais investimentos na região do Tapajós.

Agenda hoje em Itaituba

Agenda do deputado para esta quarta-feira (29)

ITAITUBA - Faleiro está em Itaituba onde participa da cerimônia de entrega de casas populares pelo programa federal Minha Casa MInha Vida neste município.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Luto cancela sessão de hoje na Alepa

A sessão ordinária que seria realizada nesta terça (28) no plenário Newton Miranda da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), foi suspensa por decisão da Mesa Diretora.

A Casa optou pelo cancelamento, cumprindo o luto oficial de três dias decretado pelo governo do Estado devido à morte do deputado estadual Alessandro Novelino, do assessor dele, José Augusto dos Santos e do piloto Roberto Carlos Figueiredo, em acidente aéreo no sábado (25).

Nesta quarta, 29, a rotina da Alepa volta ao normal, com realização de sessão ordinária.

Na Quinta, 01, está programada sessão especial alusiva à memória do filosófo Benedito Nunes.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

O que está acontecendo no céu paraense?

Apesar de todos os esforços para acompanhar a despedida de Alessandro Novelino (estava em Itaituba onde só havia um voô pela manhã) não consegui chegar a tempo.

Alessandro neste momento só posso pedir à Deus o descanso para sua alma (assim como as das duas outras vítimas do acidente). Paz às suas almas. Adeus meu colega.

Eu estava em Itaituba quando fui informado do acidente e posteriormente do falecimento do deputado estadual Alessandro Novelino. Fui eu quem comunicou o triste acontecimento ao vereador santareno Nélio Aguiar.

Na viagem de Itaituba à Santarém conversei longamente com o vereador que assumirá a vaga deixada por Novelino na Alepa. Nélio está perplexo por assumir um mandato diante de um fato trágico.

Bem, externo aqui minhas boas vindas à Nélio Aguiar.

Entretanto para mim (e para muitos também) a pergunta que não quer calar é: COMO É POSSÍVEL TANTOS ACIDENTES DESSA NATUREZA EM TÃO POUCO TEMPO NO CÉU PARAENSE?

Já se contabilizaram tristemente 7 vítimas fatais em acidentes com aeronaves no início de 2012.

Seja por falta de manutenção, por falta de fiscalização (que cabe à Anac), ou ainda outro motivo, é preciso que esta situação seja apurada e que se volte a ter segurança neste meio de transporte.

Nós, como autoridades, não podemos nos calar e devemos cobrar dos responsáveis as causas e o controle desta situação antes que mais vidas sejam ceifadas.



ADEUS A ALESSANDRO NOVELINO

Alessandro Novelino e assessor têm cerimônia conjunta em Ananindeua

Fonte: Jornal Amazônia

Os corpos do deputado estadual Alessandro Novelino (PMN) e de seu assessor, José Augusto dos Santos, foram sepultados por volta das 10h30 de ontem, no cemitério Recanto da Saudade, em Ananindeua. Antes, eles haviam sido velados na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, de onde saíram no carro do Corpo de Bombeiros. Parentes e amigos acompanharam o cortejo até o cemitério, prestando as últimas homenagens aos dois, que morreram durante o acidente aéreo ocorrido no último sábado, no município de Acará.

Várias autoridades passaram pela Assembleia, entre elas o vice-governador Helenilson Pontes e o presidente da Casa Manoel Pioneiro, que também seguiu até o cemitério para se despedir do colega de parlamento. No Recanto da Saudade, o corpo de Alessandro foi sepultado ao lado dos irmãos dele, Ubiraci e Uraquitan Novelino. O pai dos três, Ubiratan Novelino, ao chegar ao local, beijou a mão e, em seguida, tocou na foto que estava na sepultura dos outros dois filhos, brutalmente assassinados em 2007. "Com fé em Deus", disse o pai sobre como tem feito para suportar mais esta perda.

Uma das pessoas mais abaladas com a tragédia do último sábado era a mãe biológica do parlamentar, Maria do Socorro Albuquerque, de 55 anos, que mora em Aracaju. "Ele era uma pessoa maravilhosa. Não tem nem como descrever. Tudo o que eu tenho na vida eu agradeço a ele. Lembro da última coisa que ele me disse, que se eu precisasse de um palácio, ele me dava. Era um filho maravilhoso", declarou a mãe, chorando.

Alessandro Novelino tinha 39 anos e era casado com Christianne Penedo Danin. Além de deputado estadual, era pecuarista e empresário, dono da rede de postos Ale. Ele tinha duas filhas, Lyandra, de 15 anos, e Alexia, de 6 anos. Lyandra, bastante emocionada, esteve sempre ao lado do corpo do pai, do velório ao sepultamento.

Amigos e funcionários do deputado estadual também se emocionaram. "O Alessandro era aquele patrão amigo, compreensivo e que não prejudicava ninguém, mesmo sendo prejudicado. Ele sempre perdoava os outros e sempre me ajudava. Para mim, nessa curta passagem dele, ele foi tudo", disse Maria Antônia Santos, de 51 anos, que desde 2000 trabalhava como secretária do parlamentar no posto Ale do Entroncamento.

Assessor - José Augusto dos Santos trabalhava desde 2002 como assessor de Alessandro Novelino e se tornou homem de confiança do parlamentar. "Tudo era com ele. Ele era praticamente o braço direito do Novelino", declarou o filho, Álvaro Cardoso dos Santos, de 20 anos. Casado com Maria Luiza de Lima Cardoso, José Augusto tinha quatro filhos.

Familiares e amigos do assessor também estiveram na Assembleia Legislativa para prestar as últimas homenagens a ele. Sobre o caixão, foram colocadas as bandeiras dos seus times do coração, Clube do Remo e Flamengo. O corpo dele foi velado e sepultado ao lado do corpo do deputado estadual. "Ele era um exemplo de pai. Sabia dizer ‘não’ e ‘sim’ na hora certa", afirmou Álvaro. "Só a fé em Deus mesmo para superar isso. Ele amava o emprego e quando não estava trabalhando gostava muito de viajar para locais como Marudá ou Mosqueiro. Gostava muito de ir para o interior", completou.

Amiga de José Augusto, a comerciante Simone Noronha Mota, de 35 anos, também acompanhou o sepultamento do assessor e vai guardar as lembranças deixadas por ele. "Era uma pessoa maravilhosa, que tinha muito sucesso pela frente e muito querido por todos. Ele era muito alegre", afirmou.

Ainda na Assembleia Legislativa, a missa de corpo presente foi celebrada pelo padre Eloy Wayth. "Certamente é mais um momento difícil na história dessas famílias, em especial do senhor Bira (Ubiratan Novelino). O que a gente precisa é do conforto de Deus nesse momento", declarou.

Após velório, corpo segue para o Amapá

O piloto Roberto Figueiredo, de 48 anos, que também morreu no acidente aéreo do último sábado, teve o corpo velado ontem de manhã na sede do Aero Clube, em Belém. Roberto pilotava o avião bimotor modelo Seneca e prefixo PT-LAB, de propriedade de Novelino. Durante o velório, o presidente do Aero Clube, Paulo Rodrigues, disse que Roberto era um profissional experiente, que possuía 8 mil horas de voo acumuladas em 20 anos de profissão. O corpo seguiu de avião, às 9h30, para ser enterrado em Macapá (AP), onde Roberto nasceu. Consternados, os parentes do piloto, que era casado e tinha uma filha, não conversaram com a imprensa.

Paulo Rodrigues confirmou que Roberto era piloto particular de Alessandro Novelino. Na manhã do acidente, Roberto levava o patrão e o assessor para a fazenda do deputado, no Acará. Paulo disse que Roberto também era diretor do Aero Clube e que há pelo menos dez anos trabalhava como piloto no Estado. "Eu não posso comentar os motivos do acidente, que serão investigados pelo Seripa (Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), mas não acredito que a culpa tenha sido do Roberto, que era piloto experiente. Foi um acidente crítico, que a gente não pode chegar a um denominador comum, se foi falha humana ou técnica, mas o tempo estava ruim para voar, nebuloso. Não havia recomendação para não voar, mas, nesses casos, tem que haver cautela", disse.

Paulo Rodrigues destacou que, há dois anos, quando a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tentou fechar a unidade de Belém, houve resistência por parte dos aeroviários. Ele criticou a falta de fiscalização do órgão, localizado ao lado do Aero Clube e também do Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira, onde operam aeronaves de pequeno porte sob a administração da Infraero.

"A Anac aparece para fiscalizar as aeronaves, as oficinas e as empresas de táxi aéreo uma ou duas vezes no ano. O grande número de acidentes é surpreendente. É preciso uma providência urgente das autoridades", disse. "Em termos de pousos e decolagens de aeronaves de pequeno porte, calculo que seja (o aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira) um dos mais movimentados do Brasil".

Político de santarém assumirá vaga

Com a morte de Alessandro Novelino, quem assume a vaga deixada pelo parlamentar na Assembleia Legislativa é o vereador de Santarém Nélio Aguiar, também do PMN. Nas eleições de 2010, Nélio teve 19.151 votos. Presidente da Assembleia, o deputado estadual Manoel Pioneiro declarou que ao longo da semana a Casa deve prestar homenagens ao parlamentar morto no último sábado.

"Mas nós estamos, ainda, tentando entender muita coisa. O Pará perdeu um grande parceiro. O Alessandro deixou de ser filho só do Bira, para ser filho de vários outros pais do Estado. Deixou de ser irmão só de seus irmãos, para ter vários outros irmãos no Estado. Ele foi um grande parceiro e fez muita coisa pelo Pará. E como empresário estamos perdendo um grande empreendedor, que gerou vários empregos e renda no Estado", enfatizou.

Novelino iniciou sua carreira política há dez anos, pelo PL (Partido Liberal), e estava em seu terceiro mandato como deputado estadual. Nas últimas eleições, já no PMN, foi eleito com 23 mil votos. Ele cogitava a possibilidade de se candidatar à Prefeitura de Belém nas eleições deste ano. "Não é porque ele foi embora, mas eu ainda não vi pessoa igual. Ele agradava das crianças aos mais velhos. É até difícil descrever. Era cheio de planos e queria vir candidato a prefeito", revelou o autônomo Rosivaldo Oliveira, de 40 anos, amigo que convivia há mais de três anos com o parlamentar.

O deputado estadual Raimundo Santos, do PL, lembra o início da carreira política de Novelino. "Em 2002, ele pediu orientação política, porque queria ser candidato. Foi quando se filiou ao PL. Depois, ele foi para outro partido, mas continuamos amigos", disse Raimundo, que também guarda boas lembranças do empresário. "É uma perda prematura de um homem que, na sua juventude, conseguiu fazer muito em tão pouco tempo, tanto como empreendedor quanto como político. Na classe empresarial, ele sempre conseguiu se destacar, gerando emprego e renda para o Estado. Fica seu exemplo de fidelidade à palavra empenhada, de iniciativa e de quem fez muito em tão pouco tempo pela sociedade", declarou.

Anac aguarda relatório preliminar para instaurar processo

A assessora de imprensa do Seripa (Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), Andressa Lewek, informou ontem que o órgão está abrindo investigação sobre os fatores que contribuíram para o acidente com o avião bimotor do deputado Alessandro Novelino. Este foi o quarto acidente envolvendo aeronaves de pequeno porte no Pará, este mês. "O objetivo do Seripa não é apontar as causas do acidente, mas elaborar um relatório e emitir recomendações de segurança de voo na aviação civil e também na militar que possam prevenir novos acidentes", explicou. Segundo ela, a investigação deverá ser concluída entre 12 e 18 meses.

A apuração é demorada porque requer a análise cuidadosa de vários fatores, como o tempo, a manutenção da aeronave e possível falha humana. Várias pessoas serão entrevistadas e componentes do avião passarão por análises em laboratórios. Os procedimentos de investigação, análise e recomendações são definidos e padronizados em convenções e resoluções internacionais. Ao final dos trabalhos, será elaborado um relatório, que será publicado no site do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

O site do Cenipa detalha que a investigação da Aeronáutica não visa apontar culpados nem tem implicações judiciais, que são competência da Justiça, do Ministério Público e da polícia. "A investigação de acidente aeronáutico, em todo o mundo, é um procedimento paralelo e independente, realizado por órgão especializado e voltado unicamente para a prevenção de novas ocorrências e melhoria da segurança operacional", define. A convenção afirma que todo procedimento judicial ou administrativo para determinar culpa ou responsabilidade deve ser independente da investigação de acidente aeronáutico.

Em nota, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que aguardará o relatório preliminar com as informações coletadas no local do acidente e informadas no plano de voo da aeronave para instaurar um processo administrativo que verificará se o piloto possui habilitação e Certificado de Capacidade Física (CCF) válidos e se a aeronave envolvida no acidente estava com a Inspeção Anual de Manutenção (IAM) e o Certificado de Aeronavegabilidade (CA) em dia, bem como se as normas da aviação civil estavam sendo cumpridas. A Anac informou também que, no ano passado, os inspetores lotados em Belém fiscalizaram 343 pilotos e 278 aeronaves na região, que resultaram na notificação de 40 aeronaves, na emissão de 16 de autos de infração para pilotos e empresas e em quatro autos de interdição para aeronaves.

Acidentes aéreos ocorridos este mês no Pará

No dia 8, o avião bimotor modelo King Air, de prefixo PT-OFD, caiu na baía de Guajará, próximo ao píer de Val-de-Cães, com quatro passageiros. Todos sobreviveram. A falta de combustível pode ter provocado o acidente.

No dia 16, o avião bimotor modelo Baron, de prefixo PT-LOU, caiu no município de Cametá, no nordeste do Estado. O avião bateu em árvores e caiu a um quilômetro da cabeceira da pista do aeroporto de Cametá. A aeronave pertencia à Norte Jet Táxi Aéreo e levava malotes de dinheiro a uma agência bancária. Todos os tripulantes morreram: o piloto Carlos Eduardo da Silva Campos, o copiloto Carlos Eduardo Arruda Brocca e os seguranças da empresa Prosegur Antônio Maria da Cunha Costa e Deminedsom Monteiro Barbosa.

No dia 22, o helicóptero de patrulhamento do Grupamento Aéreo do Pará (Graer) fez um pouso forçado num terreno da BR-316, próximo à Alça Viária. Não houve mortos. Os passageiros eram o delegado Éder Mauro, o major Bombeiro Alessandro Zell, que pilotava a aeronave, um médico e uma enfermeira. A aeronave teve uma pane e, em contato com o solo, se despedaçou.

No dia 25, o avião bimotor de modelo Seneca e prefixo PT-LAB caiu no município de Acará, nordeste do Estado. Todas as pessoas que estavam na aeronave morreram: o deputado estadual Alessandro Novelino, o assessor José Augusto dos Santos e o piloto Roberto Figueiredo. As causas do acidente ainda são desconhecidas.