sábado, 7 de maio de 2011

HOJE EM RURÓPOLIS

Agenda

Almoço com prefeito deste município, Aparecido Florentino.

Á tarde participa de seminário sobre a criação do estado do Tapajós.

Á noite Faleiro participa do festival do Maauaçú.

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Líderes e ministros tentam novo acordo para votar Código Florestal

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Líderes partidários, governo e o relator do novo Código Florestal (PL 1876/99), deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), farão mais uma tentativa de acordo sobre os dois pontos de divergência que ainda restam sobre o texto. Está prevista para terça-feira (10) uma reunião entre os ministros das áreas envolvidas com o tema - do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Agricultura, Wagner Rossi; e das Relações Institucionais, Luiz Sérgio - e os líderes dos partidos na Câmara que apoiam o governo. No mesmo dia, à noite, o projeto deve ser colocado de novo em votação no plenário.

Mesmo nas conversas em busca de acordo, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), adianta que a posição do Palácio do Planalto será mantida: “O governo não cederá. Chegamos a posições consolidadas e queremos convencer o relator e a base de que é melhor caminhar na posição do governo.”

Pontos polêmicos
Um dos pontos do projeto do novo Código Florestal que ainda geram polêmica entre governo e relator é a recomposição da reserva legal, a área que toda propriedade rural precisa ter de preservação de mata nativa. Ela varia de 20% a 80% do tamanho do terreno, dependendo da região do País. Com a nova lei, quem desmatou essa reserva além do que é permitido vai ter de replantar até o terreno ficar com a quantidade de vegetação nativa que tinha em 2008.

Aí está a divergência: o deputado Aldo Rebelo diz que propriedades com até quatro módulos fiscais, ou seja, com até 440 hectares, seriam perdoadas dessa obrigação. Já o governo quer que só agricultores familiares sejam isentos.

O outro ponto de discordância é quanto à recomposição da vegetação ao redor dos rios considerados pequenos - com até 10 metros de largura. A lei atual (4771/65) diz que é preciso haver 30 metros de mata em cada margem do rio. O relator do Código Florestal propõe que os produtores que desmataram essa faixa tenham de replantar 15 metros. Já o governo quer que os proprietários de terra replantem todos os 30 metros, exceto os produtores familiares.

Ação no STF
Além de envolver o governo e o relator do projeto, o debate também opõe ambientalistas e ruralistas. O Partido Verde, inclusive, entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a votação do Código Florestal no plenário da Câmara. O STF ainda analisa a solicitação.

O coordenador da bancada ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), diz que o pedido continua valendo para tentar barrar a votação de terça-feira: “Ainda não houve nenhum tipo de entendimento. Mandamos nossa proposta a assessorias, e técnicos têm conversado. Vamos deixar o mandado de segurança como está e vamos esperar. Se chegarmos a algum acordo, e espero que isso ocorra, aí vamos retirar o mandado de segurança."

O projeto do novo Código Florestal foi colocado em votação no plenário da Câmara na quarta-feira (4), mas, por causa da falta de acordo, a análise foi adiada por uma semana. A proposta tramita na Casa há 12 anos.

Normas de acesso à Câmara
Nos dias de votação do código, terça e quarta-feiras (10 e 11) da próxima semana, a Câmara terá novamente normas restritas de acesso à Casa. O acesso às galerias do Plenário será limitado a 300 lugares.

A administração da Casa lembra que, nesses dias, muito provavelmente os restaurantes e lanchonetes internos estarão recebendo um número maior de clientes, assim como os estacionamentos estarão com um maior número de veículos, o que implicará atendimento mais lento e maior dificuldade para estacionar.

Zé Geraldo orienta Bancada do PT pela aprovação do plebiscito sobre criação dos estados de Tapajós e Carajás

Fonte: Mandato/Câmara


O deputado Federal, Zé Geraldo, foi quem orientou a Bancada do Partido dos Trabalhadores, nesta quinta-feira (05/05) para a aprovação, em Plenário, dos dois projetos de decreto legislativo que autorizam a convocação e a realização de plebiscitos sobre a divisão do Pará e a criação de dois novos estados: Tapajós e Carajás. “No Estado do Pará, duas regiões vêm discutindo a sua emancipação. Tapajós há uns 90 anos discute isso, e Carajás, há aproximadamente uns 20 anos.

Essa discussão vem crescendo cada vez mais. O Partido dos Trabalhadores entende que o povo do Pará tem que ter o direito de livre manifestação, ou seja, quem vai decidir se quer dividir o Estado em dois ou em três, é o povo e a classe política do Pará. Penso, inclusive, que este momento deve ser aproveitado pela União para que se faça um debate sobre a necessidade, ou não, de se redefinir geograficamente a região amazônica que é um território com dimensões continentais”, afirma o parlamentar.




Para Zé Geraldo a situação do Pará é específica, “no Pará, só de Altamira até Castelo de Sonhos, num avião monomotor, são 2 horas e meia de viagem. Essa é a realidade. Não é só uma situação econômica; é uma questão mesmo cultural, geográfica. Esse debate cresceu, e esta Câmara deve autorizar o plebiscito, como também deve votar um projeto de lei para permitir que as Assembléias Legislativas criem, desmembrem ou anexem Municípios. O Pará, há anos, não pode criar, por exemplo, o Município de Castelo dos Sonhos, que tem 20 mil habitantes e está na BR-163. Então, o PT é favorável a encaminhar o plebiscito no Estado do Pará para o Tapajós. Também somos favoráveis ao plebiscito para o Carajás. Vale ressaltar que a votação foi em favor da consulta publica e não de divisão do estado. O PT do Pará ainda não fechou questão sobre a divisão do estado, cada liderança esta se posicionando individualmente e de acordo com o debate feito em suas regiões de atuação”, conclui o deputado.



Andamento dos Projetos:


Os textos aprovados na Câmara determinam que as consultas públicas deverão ocorrem dentro do prazo de seis meses após a publicação dos decretos autorizativos.



A primeira proposta (PDC 731/00), que trata do plebiscito para a criação do estado de Tapajós, deverá retornar ao Senado por ter sido alterada na Câmara. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.



Segundo o parecer, a proposta precisou ser modificada para incorporar vários municípios criados ao longo do tempo em que a proposta tramitou no Congresso. Houve ainda alterações para tornar mais claros os procedimentos a serem adotados caso o plebiscito seja aprovado pela população.



O texto aprovado determina que no prazo de dois meses, contado da proclamação do resultado do plebiscito e se este for favorável à criação do novo estado do Tapajós, a Assembléia Legislativa do Pará deverá se manifestar sobre a medida, devendo dar conhecimento da decisão ao Congresso Nacional em três dias úteis.



O estado de Tapajós, se aprovado, terá 27 municípios e corresponderá a 58% do atual território paraense, na região oeste.



A segunda proposta aprovada (PDC 2300/09), que prevê a realização de plebiscito para a criação do estado de Carajás, não foi alterada na Câmara e segue para a promulgação.



Caso seja aprovado, o novo estado de Carajás terá 39 municípios e ocupará uma área equivalente a cerca de 25% das regiões Sul e Sudeste do território atual do Pará.

Segundo a Constituição, os estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros ou formar novos estados ou territórios federais mediante aprovação da população diretamente interessada, por meio de plebiscito, e do Congresso Nacional, por meio de lei complementar.



Na avaliação do deputado Zé Geraldo não teremos brevemente o plebiscito, como alguns afirmam. “A matéria referente ao Tapajós voltará ao Senado e pode ter sua tramitação demorada em função da forma como se deu a votação que ocorreu de forma simbólica e não nominal na Câmara dos Deputados. No andamento dos trabalhos, isso pode ser um obstáculo para a aprovação rápida do Plebiscito que tratará sobre a possível criação dos dois novos estados”, finaliza Zé Geraldo.

COLUNA DO ZÉ SIMÃO para quem ainda não conhece.

Clique na imagem abaixo para ampliar.

Plenária em Cametá

Hoje, em Cametá, região tocantina,a bancada estadual do PT realiza a plenária com representantes da sociedade civil, movimentos sociais e autoridades locais.

O evento está acontecendo no auditório da UFPA de Cametá e tem o objetivo de aproximar a bancada estadual do PT com essas lideranças e dialogar sobre demandas e desafios da região.

Estão presentes, além de mim, os deputados Carlos Bordalo, Chico da Pesca, Zé Maria, Milton Zimmer e Edilson Moura.

Os deputados Ganzer e Bernadete Ten Catten, não estão presentes mas estão com representantes participando na plenária.

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Congresso aprova plebiscito sobre criação dos estados do Tapajós e Carajás

A próxima semana, de 09 a 13 de maio, promete ser de intenso debate entre meus colegas deputados estaduais. O motivo ? É que o Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira, 05, dois projetos de Decreto Legislativo.O que autoriza a convocação e a realização do plebiscito sobre a divisão do Pará e a criação de dois novos estados, Tapajós e Carajás.

O texto aprovado determina que as consultas deverão ocorrer em até seis meses. O texto prevê também prazo de dois meses, após proclamado o resultado do plebiscito e se este for favorável à criação do novo estado do Tapajós, que a Assembléia Legislativa do Pará deverá se manifestar sobre a medida e dar conhecimento da decisão ao Congresso Nacional, em três dias úteis.

O texto do Decreto Legislativo (PDC 731/00), que trata do plebiscito para criar o estado do Tapajós, deverá voltar ao Senado, porque foi alterado na Câmara.

Já o PDC 2300/9, que prevê a criação do estado de Carajás não foi alterada pela e segue para a promulgação.

Na hora da votação do requerimento, o deputado federal pelo Pará, Zé Geraldo fez, em nome da bancada nacional do Partido dos Trabalhadores a defesa do Tapajós e o deputado acreano, Sibá Machado, defendeu o requerimento de Carajás.

Leia mais no link

Tá na hora de parar a choradeira, PSDB!

Zenaldo Coutinho disse hoje na coluna do Bacana que encontrou o estado em frangalhos.

Tenho a dizer que, logo acima da declaração dele, tem a coluna do Zé Simão, no caderno "Você", do jornal Diário do Pará, que explica o que significa PSDB: P de prejuízo; S de surtado; D de detonado e B de baqueado.

Vejam que em 16 anos de governo do PSDB em São Paulo, este perdeu o posto de estado mais rico do Brasil para o Rio de janeiro e Santa Catarina, segundo a Fundação Getúlio Vargas.

12 anos de governo do PSDB no Pará e os salários dos servidores ficaram sem reajuste, não foram realizados concursos públicos para as polícias Militar e Civil e 19 sem terras foram chacinados e por aí vai.

E na Assembléia Legislativa, sob o comando do PSDB, houve o "abafa" para a CPI do escândalo da Tapioca.

Tá na hora de parar a choradeira e começar a trabalhar, gente. A população já está impaciente.

Hoje na região tocantina

Pela manha reunião com lideranças na comunidade de Paruru de Joana Coeli, em Cametá.




Á tarde visita a comunidade do Ajó e os bairros Primavera e Portelinha.




Á noite haverá jantar com bancada estadual do PT e lideranças locais em hotel na cidade de Cametá.




Amanhã acontece a plenária dos deputados petistas com representantes da sociedade civil, movimentos sociais e autoridades locais. O evento, que será realizado no auditório da UFPA de Cametá, a partir das 8 horas, tem o objetivo de aproximar a bancada estadual do PT com essas lideranças e dialogar sobre demandas e desafios da região.

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Protesto em frente ao Palácio da Cabanagem


Dezenas de estudantes secundaristas protestaram em frente ao prédio da Assembléia Eles querem a instalação da CPI para apurar as denúncias da fraude no parlamento estadual. A polícia militar acompanhou tudo bem de perto.Bem humorados, os estudantes estavam vestidos de fantasmas.

O protesto foi na manhã desta quarta-feira, 04

A VOLTA DO DELÚBIO

Depois de algumas cobranças de que estava omisso no debate sobre a volta de Delúbio Soares para o PT, resolvi manifestar meu entendimento.

Muita gente se pergunta por que o PT resolveu pagar o preço do desgaste político em aceitar a volta de Delúbio para o quadro de filiados do partido. Não devemos ver o retorno de Delúbio como um fato isolado e sim como parte da estratégia do PT de combate as acusações da prática do mensalão.

Vem ai o julgamento de várias lideranças petistas na justiça, e por sua vez, o julgamento pela opinião pública, sobre as acusações de terem praticado arrecadações para pagamento mensal de parlamentares no Congresso para votarem favorável ao governo.

Por falar em preço, ninguém mais do que o PT sabe quanto lhe custou caro essa acusação do mensalão. Por mais que a tese do partido seja vitoriosa na justiça, de que, o que houve, foi sim, um erro político, um crime eleitoral, em praticar arrecadações ilegais para as campanhas políticas, e que o mensalão foi uma invenção da oposição, o estrago na opinião publica já foi feito. Pois a acusação foi muito bem trabalhada pelos adversários ao ponto de manchar a história do PT.

Penso que a cúpula petista tem plena convicção do que está fazendo. Vai assumir o erro da arrecadação ilegal para as campanhas eleitorais e buscar provar que não houve a prática do mensalão. Com base nesta convicção, ganhou forças sim, a tese do perdão e da justiça. Justiça com Delúbio, pois se as outras lideranças petistas que também cometeram o mesmo erro, só que em menor proporção, podem ser perdoadas e defendidas, por que Delúbio não ? Por essa ótica, é de se compreender que na função de tesoureiro do partido ele tenha praticado em maior escala o crime eleitoral.

A mesma coisa se aplica para a tese do perdão. Se essas lideranças já assumiram, junto ao partido, que erraram e pediram desculpas, por que não perdoá-las ? Se isso vale para outras lideranças, vale também para o Delúbio.

Penso ainda que o PT, ao mesmo tempo que vai acumular mais desgastes com a defesa de suas lideranças, vai aproveitar o momento do debate da reforma política para mostrar que a prática da arrecadação ilegal é um problema existente em outros partidos e que esse é um mal que deve ser cortado pela raiz, aprovando na referida reforma política o financiamento público de campanha.

Considero esse o melhor momento para o PT tratar desses assuntos. Seria muito mais desgastante cuidar de suas feridas num ano eleitoral. Para o PT não pode haver meio termo, ou perdoa e defende suas lideranças que praticaram tais erros ou então as condena definitivamente e indiscriminadamente.

terça-feira, 3 de maio de 2011

O hábito faz o monge

Minha assessoria teve trabalho para garantir que o padre Nelson entrasse no Plenário da Casa, para receber a homenagem do Mérito Legislativo. Para a assessora de comunicação da Assembléia, o padre estava descomposto, pois não trajava paletó e gravata.

Ainda bem que o padre não acompanhou o lusco-fusc o, evitando de passar por um constrangimento, já que no convite oficial da ALEPA, o traje recomendado era de passeio.

Sensato, o Cerimonial não fez nenhuma objeção ao vestuário do padre, que veio de Bragança, no calor paraense, receber a medalha Newton Miranda.

Se eu soubesse dos rigores da assessora de comunicação, teria recomendado ao padre que viesse vestido de batina, à rigor como Pinduca, que também recebeu a medalha sem paletó e gravata e entrou no plenário cantando e dançado carimbó.

É importante lembrar que, há uma semana, o presidente da Fundação Tancredo Neves, o cantor Nilson Chaves, veio para uma argüição, na Assembléia,sem paletó e gravata e ninguém reclamou.

Padre Nelson recebe Comenda do Mérito Legislativo




Fotos de Lucivaldo Sena

Por indicação do deputado Airton Faleiro, vice-líder do PT na Assembléia Legislativa, o padre Nelson Magalhães é um dos agraciados com a medalha do Mérito Legislativo em sessão solene nesta terça-feira, dia 3.

O Padre Nelson Magalhães (devoto de São Benedito) dedica a sua vida religiosa as comunidades carentes.

Trabalha com as pastorais - Carcerária, dos Pescadores. Também com os catadores de lixo, com os oleiros, com os pequenos agricultores.

Essas atividades renderam ao padre muita popularidade, com forte presença política.

Nas eleições de 2008, foi candidato a prefeito e sem dinheiro e sem estrutura, o Padre obteve 15.713 votos, ficando em segundo pleito.

Termina as eleições, Nelson Magalhães voltou as suas atividades pastorais e a comandar o seu programa na rádio educadora.

Por muitos anos esteve na diocese de Bragança e agora está em Irituia.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Agenda de Hoje

Em Belém

Pela manhã participei da reunião da comissão da CNB para tratar de assuntos referentes às eleições de 2012.

na Alepa aconteceu a Sessão Especial para comemorar os 89 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil (PC do B) no auditório João Batista.


Notícias do Mandato

Airton Faleiro, representado pelo assessor Francisco de Jesus, participa às 10 hs de hoje, de reunião do Comitê Gestor do Programa Luz para todos, com objetivo de discutir as obras do programa no estado.

domingo, 1 de maio de 2011

DIA DO TRABALHADOR

Neste 1º de Maio

Parabéns a todas as trabalhadoras e a todos os trabalhadores.