quarta-feira, 29 de janeiro de 2014
terça-feira, 28 de janeiro de 2014
Três prefeituras da região do Xingu aderem ao Compromisso Nacional pela Participação Social.
Os prefeitos de Gurupá, Medicilândia
e Senador José Porfírio, municípios paraenses da região do Xingu , aderiram ao
Compromisso Nacional pela Participação Social.
Assessores da Secretaria Nacional de Articulação Social da
Secretaria-Geral da Presidência da República se reuniram na sexta-feira (24)
com os representantes de 12 municípios da região atingida pela construção da
Usina Hidrelétrica de Belo Monte para informar e tirar dúvidas sobre o
Compromisso Nacional pela Participação Social.
Participaram da reunião sete prefeitos da região de Belo Monte. O
prefeito de Altamira e presidente do Consórcio Belo Monte, Domingos Juvenil
Nunes de Sousa, explicou que os municípios já praticam as propostas
contidas no Compromisso e que não haverá problemas em aderir. Num gesto
simbólico, ele assinou um termo provisório. Os demais prefeitos também se
mostraram dispostos a assinar, o que deve acontecer antes de meados de fevereiro.
O Compromisso Nacional pela Participação Social é um instrumento
preparado pelo governo federal para reconhecer a participação social como
estratégia de democratização das decisões sobre as políticas públicas e tem o
objetivo de promover a participação social como método de governo e política de
Estado.
Vários foram os esforços feitos visando a criação de mecanismos de
participação social. O Compromisso é resultado da ação conjunta da
Secretaria-Geral da Presidência da República e de secretários estaduais de
Participação Social que consolidou e aprovou a proposta, submetida a processo
de consulta pública em 2013. A instituição do Compromisso Nacional pela
Participação Social contribui para o aumento da transparência administrativa e
a qualificação das instâncias e mecanismos que permitirão ao cidadão participar
dos espaços democráticos da sua cidade, estado e do país.
(Secretaria-Geral da Presidência da República)
http://www.pt.org.br/noticias/view/tres_prefeituras_da_regiaeo_do_xingu_aderem_ao_compromisso_nacional_pela_pa#sthash.t1ae6LQJ.dpuf
segunda-feira, 27 de janeiro de 2014
Minha Casa Minha Vida: 1,5 milhão de famílias já conquistaram a casa própria.
"O esforço das famílias e o apoio do governo fazem do sonho da casa própria uma realidade"
A presidenta Dilma
Rousseff falou, nesta segunda-feira (27), no Café com a Presidenta, sobre o
Minha Casa Minha Vida, programa habitacional que “já ajudou mais de 1,5 milhão
de famílias brasileiras a realizar o sonho de mudar para uma casa própria”.
Ainda foi contratada a construção de mais 1,7 milhão de moradias.
“Só no meu governo, nós
contratamos até agora a construção de 2,240 milhões de casas, muitas delas até
já foram entregues. Mas não paramos por aí, não. Até o final de 2014 nós vamos
contratar mais 510 mil casas e cumprir a nossa meta de 2,750 milhões de casas
contratadas até 2014”, destacou a presidenta.
Dilma lembrou que o
Minha Casa Minha Vida financia casas e apartamentos para famílias com renda de
até R$ 5 mil por mês. As condições do financiamento variam de acordo com a
renda da família, para poder ajudar quem tem mais dificuldade de comprar a sua
casa própria, como quem tem a renda familiar de até R$ 1.600 por mês, que vai
pagar uma prestação de 5% da renda.
“O governo paga até 96%
do valor do imóvel. (…) O prazo para pagar a casa nessa faixa de renda é de dez
anos. (…) O principal disso tudo é que, por trás desses números, estão milhões
de pessoas, milhões de famílias que nunca conseguiram comprar a casa própria.
Agora, elas estão tendo a oportunidade de fazer um financiamento com uma
prestação que cabe no bolso”, destacou.
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