terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Três prefeituras da região do Xingu aderem ao Compromisso Nacional pela Participação Social.

Os prefeitos de Gurupá, Medicilândia e Senador José Porfírio, municípios paraenses da região do Xingu , aderiram ao Compromisso Nacional pela Participação Social.

Assessores da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República se reuniram na sexta-feira (24) com os representantes de 12 municípios da região atingida pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte para informar e tirar dúvidas sobre o Compromisso Nacional pela Participação Social.

Participaram da reunião sete prefeitos da região de Belo Monte. O prefeito de Altamira e presidente do Consórcio Belo Monte, Domingos Juvenil Nunes de Sousa,  explicou que os municípios já praticam as propostas contidas no Compromisso e que não haverá problemas em aderir. Num gesto simbólico, ele assinou um termo provisório. Os demais prefeitos também se mostraram dispostos a assinar, o que deve acontecer antes de meados de fevereiro.

O Compromisso Nacional pela Participação Social é um instrumento preparado pelo governo federal para reconhecer a participação social como estratégia de democratização das decisões sobre as políticas públicas e tem o objetivo de promover a participação social como método de governo e política de Estado.

Vários foram os esforços feitos visando a criação de mecanismos de participação social. O Compromisso é resultado da ação conjunta da Secretaria-Geral da Presidência da República e de secretários estaduais de Participação Social que consolidou e aprovou a proposta, submetida a processo de consulta pública em 2013. A instituição do Compromisso Nacional pela Participação Social contribui para o aumento da transparência administrativa e a qualificação das instâncias e mecanismos que permitirão ao cidadão participar dos espaços democráticos da sua cidade, estado e do país.

(Secretaria-Geral da Presidência da República)


http://www.pt.org.br/noticias/view/tres_prefeituras_da_regiaeo_do_xingu_aderem_ao_compromisso_nacional_pela_pa#sthash.t1ae6LQJ.dpuf

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Minha Casa Minha Vida: 1,5 milhão de famílias já conquistaram a casa própria.

"O esforço das famílias e o apoio do governo fazem do sonho da casa própria uma realidade"

A presidenta Dilma Rousseff falou, nesta segunda-feira (27), no Café com a Presidenta, sobre o Minha Casa Minha Vida, programa habitacional que “já ajudou mais de 1,5 milhão de famílias brasileiras a realizar o sonho de mudar para uma casa própria”. Ainda foi contratada a construção de mais 1,7 milhão de moradias.

“Só no meu governo, nós contratamos até agora a construção de 2,240 milhões de casas, muitas delas até já foram entregues. Mas não paramos por aí, não. Até o final de 2014 nós vamos contratar mais 510 mil casas e cumprir a nossa meta de 2,750 milhões de casas contratadas até 2014”, destacou a presidenta.

Dilma lembrou que o Minha Casa Minha Vida financia casas e apartamentos para famílias com renda de até R$ 5 mil por mês. As condições do financiamento variam de acordo com a renda da família, para poder ajudar quem tem mais dificuldade de comprar a sua casa própria, como quem tem a renda familiar de até R$ 1.600 por mês, que vai pagar uma prestação de 5% da renda.


“O governo paga até 96% do valor do imóvel. (…) O prazo para pagar a casa nessa faixa de renda é de dez anos. (…) O principal disso tudo é que, por trás desses números, estão milhões de pessoas, milhões de famílias que nunca conseguiram comprar a casa própria. Agora, elas estão tendo a oportunidade de fazer um financiamento com uma prestação que cabe no bolso”, destacou.