Os prefeitos de Gurupá, Medicilândia
e Senador José Porfírio, municípios paraenses da região do Xingu , aderiram ao
Compromisso Nacional pela Participação Social.
Participaram da reunião sete prefeitos da região de Belo Monte. O
prefeito de Altamira e presidente do Consórcio Belo Monte, Domingos Juvenil
Nunes de Sousa, explicou que os municípios já praticam as propostas
contidas no Compromisso e que não haverá problemas em aderir. Num gesto
simbólico, ele assinou um termo provisório. Os demais prefeitos também se
mostraram dispostos a assinar, o que deve acontecer antes de meados de fevereiro.
O Compromisso Nacional pela Participação Social é um instrumento
preparado pelo governo federal para reconhecer a participação social como
estratégia de democratização das decisões sobre as políticas públicas e tem o
objetivo de promover a participação social como método de governo e política de
Estado.
Vários foram os esforços feitos visando a criação de mecanismos de
participação social. O Compromisso é resultado da ação conjunta da
Secretaria-Geral da Presidência da República e de secretários estaduais de
Participação Social que consolidou e aprovou a proposta, submetida a processo
de consulta pública em 2013. A instituição do Compromisso Nacional pela
Participação Social contribui para o aumento da transparência administrativa e
a qualificação das instâncias e mecanismos que permitirão ao cidadão participar
dos espaços democráticos da sua cidade, estado e do país.
(Secretaria-Geral da Presidência da República)
http://www.pt.org.br/noticias/view/tres_prefeituras_da_regiaeo_do_xingu_aderem_ao_compromisso_nacional_pela_pa#sthash.t1ae6LQJ.dpuf
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