MINISTRO DA PESCA VISITA SANTARÉM

Helder Barbalho assinou termo de intenção para instalação do escritório da Superintendência Regional da Pesca

Deputado Airton Faleiro recepciona Ministro da Pesca em Santarém

Na manhã desta sexta-feira, 10, o Ministro da Pesca, Helder Barbalho, visitou Santarém. Na ocasião, o ministro assinou o termo de intenção para a instalação do escritório da Superintendência Regional da Pesca do oeste do Pará.

Antes da assinatura do termo na Colônia de Pescadores Z-20, o ministro visitou a Feira do Pescado, onde verificou as instalações e funcionamento do local e prometeu atender projeto de ampliação da feira. 

Helder Barbalho visita as instalações em obra da Feira do Pescado

Em seguida, visitou as obras do Centro Integrado de Pesca Artesanal (CIPAR), que conta com um orçamento de 2 milhões e 500 mil reais, com contrapartida de 5% da Prefeitura  Municipal de Santarém. O Centro vai atender os pescadores que pescam de forma artesanal em capacitação,  beneficiamento, conservação e abastecimento para o mercado interno e externo da cidade. 

Por último, Helder Barbalho visitou as instalações da Cooperativa de Aquicultores do Tapajós (COOPATA). E agradeceu a presença dos políticos e a força para o Oeste do Pará com Dep. AIRTON Faleiro na bancada da Assembléia Legislativa do Pará - ALEPA. Em seu discurso falou da “responsabilidade e carinho que ele tem com o estado e em quanto ficou feliz em retornar a belíssima cidade de Santarém”. 

O ministro afirmou que pretende retornar a Santarém até o fim deste semestre para inaugurar o escritório regional da Pesca.

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PROFESSORES MANTÊM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), a maioria dos professores decidiu, em assembléia geral, realizada nesta quinta-feira (09), manter a greve da rede estadual de ensino, que teve início  no dia 25 de março.

A categoria recusou as propostas apresentadas pelo Governo de Estado, no início desta semana, por serem insatisfatórias e por não atenderem a uma série de itens da pauta de reivindicações, além de manter o corte na carga horária dos docentes. Apesar de reconhecer que houve um avanço nas negociações com o governo, que garantiu que um terço da jornada integral de 200 horas seja reservado para a chamada hora atividade, fora da classe, a categoria decidiu intensificar a mobilização.

Está programado para terça-feira (14) um ato na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), às 9h. E a próxima assembleia está agendada para dois dias depois, no mesmo horário, na escola Cordeiro de Farias.

REUNIÃO DE PLANEJAMENTO DO MANDATO DO DEPUTADO AIRTON FALEIRO

Está acontecendo neste momento na sede estadual do PT, a reunião de planejamento do mandato do Deputado Airton Faleiro, onde encontra-se o presidente do PT Milton Zimmer, movimentos sociais, lideranças regionais e municipais, assessores e civis. A reunião tem como objetivo estabelecer, esclarecer e traçar metas para o madato do deputado que tem como objetivo contribuir com o crescimento e fortalecimento do partido no Estado do Pará.

A reunião será até as 17h e contamos com a sua predença. Venha participe você também!!!

TARIFA DE ENERGIA EM DEBATE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Sala do Ex-Presidentes da Alepa

O aumento abusivo na tarifa de energia elétrica cobrada pela Celpa foi destaque na tarde desta quarta-feira, dia 08, na Assembléia Legislativa (Alepa), que reuniu parlamentares e representantes da Secretaria da Fazenda.

O Deputado Airton Faleiro participou, no início da tarde, de uma reunião de esclarecimento sobre a cobrança do ICMS da conta de energia, com o Secretário da Fazenda (SEFA), José Barroso Tostes Neto.

Para Faleiro, os esclarecimentos da SEFA  sobre a metodologia de cálculo do ICMS da energia elétrica não foi conclusivo. "Muitas contradições precisam ser investigada,  pois os percentuais  da tributação do ICMS variam entre 25% e 38%. Se fala da legalidade da cobrança e ao mesmo tempo a OAB tem posicionamento contrário.  Por isso,  a nossa Comissão está desafiada a esclarecer estas dúvidas tanto na esfera estadual quanto na  federal, com o objetivo de diminuir a tarifa da conta de luz do consumidor", disse Faleiro.

No final da tarde, foi realizada a primeira reunião da Comissão de Estudos sobre a Tarifa de Energia Elétrica no Estado do Pará e ficou estabelecido o cronograma de ações da comissão de Estudos; os produtos da comissão - tais como: a análise dos serviços de energia elétrica fornecidos aos consumidores no Estado, assim como, a análise da base de impacto do ICMS, cobrado pelo Governo do Pará, na conta de energia em comparação aos outros estados e possíveis reduções  - e a agenda de atividades.

O Deputado Airton Faleiro, enfatiza a importância da união de todos para encontrar soluções concretas e conjuntas, não só para o Estado como também para todas regiões do Brasil. No Pará, a bancada do PT tem um Projeto de Lei que propõem a redução do ICMS da energia elétrica de 25% para 17%.

JORNAL PT NA CÂMARA

Acesse o link e leia o jornal: http://www.ptnacamara.org.br/index.php/inicio/informativos/item/22171-pt-na-camara-8-de-abril-de-2015

DEPUTADO AIRTON FALEIRO SE REÚNE COM SECRETÁRIO DA FAZENDA PARA ESCLARECER BITRIBUTAÇÃO DO ICMS FEITA PELA CELPA

Plenário Newton Miranda - Alepa

Para esclarecer o funcionamento desta tributação, chamada de cobrança "por dentro" que vem sendo operada pelo grupo Equatorial no Pará, concessionária da Celpa, o Deputado Airton Faleiro, juntamente com outros parlamentares, deve se reunir ainda hoje com o Secretário da Fazenda (SEFA), José Barroso Tostes Neto, na Alepa.

O aumento nas contas de energia no estado, uma das maiores do país, tem deixado o consumidor paraense, indignado, que amarga mais um prejuízo, além do já conhecido problema de má qualidade na prestação do serviço, essencial para toda a população.

De acordo com a Celpa, a cobrança é legal e está regulamentada no art. 13 §1º, i e ii da lei complementar 87 de 1996, bem como, art. 32 do decreto 4.676/2001. "estamos cumprindo rigorosamente as legislações tributárias e regulatórias aplicáveis sobre o faturamento dos tributos, efetuando os devidos repasses às autoridades competentes", explicou Augusto Dantas, diretor comercial da distribuidora , conforme matéria publicada pelo jornal O Liberal de hoje (08).

No entanto, o fato é que a Celpa faz o cálculo do ICMS em cima não apenas do consumo, mas do valor gerado a partir de outros tributos, como o CONFINS e PIS. Desta forma, a tributação é feita duas vezes. Isso significa que o paraense paga IMPOSTO SOBRE IMPOSTO, pois a base de cálculo utilizada pela Celpa para recolher o ICMS na conta de energia é sobre um montante que já inclui valores cobrados de outros tributos, como os mencionados anteriormente. E mais uma vez quem paga a conta é o consumidor.

DEPUTADO AIRTON FALEIRO CONVOCA A 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE AUMENTO DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA

Na condição de proponente do requerimento que criou a Comissão de Estudos sobre Aumento da Tarifa de Energia Elétrica, o Deputado Airton Faleiro convocou para hoje, a sua primeira reunião, às 15 horas, na Alepa.

Em pauta:
1. Cronograma de ações da Comissão de Estudos;
2. Produtos esperados com os estudos da Comissão;
3. Agenda de atividades.

COMPROMISSO COM O BRASIL

Nas inserções que vão ao ar hoje (07), o PT reafirma o seu compromisso com o País e com a manutenção das conquistas da população. Nesta peça, o partido convoca para o 5º 

‪#‎CongressoNacionaldoPT‬.

Assista, participe e contribua!