sábado, 16 de março de 2013

Morte no campo: Gilzan Teixeira de Lima é morto em Castelo dos Sonhos

Foi assassinado na madrugada deste sábado, 16 de março, Gilzan Teixeira de Lima, que era esposo de Izabel Oliveira (presidente da Associação Vale do Jamaxin-PDS Brasília) no distrito de Castelo dos Sonhos, Altamira. Peço às autoridades competentes que mais este crime no campo não fique impune.

Não podemos mais tolerar esta situação vergonhosa em nosso estado. 

Providências urgentes precisam ser tomadas pelas autoridades competentes e pelo governo estadual.

Basta à violência no campo.

sexta-feira, 15 de março de 2013

Governo transforma proteção dos direitos do consumidor em política de Estado


Fonte Blog do Planalto

O Plano Nacional de Consumo e Cidadania, anunciado nesta sexta-feira (15), traz um conjunto de medidas para garantir a melhoria na qualidade de produtos e serviços, e incentivar o desenvolvimento das relações de consumo. Será criada uma Câmara Nacional de Relações de Consumo, composta pelos ministérios da Justiça, Fazenda, Desenvolvimento, Planejamento e Casa Civil.

A câmara deverá formular, em 30 dias, uma relação de produtos essenciais ao consumidor, que Esses terão eventuais problemas solucionados imediatamente. Ainda serão criados, na primeira etapa do plano, três comitês que formarão um observatório nacional das relações do consumo. Uma nova lei ainda vai fortalecer a atuação dos Procons, para transformar acordos feitos em títulos executivos judiciais.

O plano também traz resoluções do Conselho Monetário Nacional, que obrigam os bancos a informar os custos das tarifas bancárias individuais e nos pacotes. Na área das telecomunicações, o governo vai abrir uma consulta pública para criar mecanismos de comparação entre preços de pacotes e serviços.

Faleiro e Zé Geraldo em Porto de Moz nesta sexta

por assessoria

O deputado estadual Aírton Faleiro e o deputado federal Zé Geraldo (ambos do PT) estão participando, na manhã desta sexta-feira, 15, de reunião no município de Porto de Moz ao lado de lideranças locais.


quinta-feira, 14 de março de 2013

Sessão solene pelo Dia Estadual da Mineração

por assessoria


O deputado estadual Aírton Faleiro participou na manhã desta quinta-feira, 14, da sessão solene realizada pela Alepa, em comemoração pelo Dia Estadual da Mineração.

O evento ocorreu no plenário do Poder Legislativo com a presença de parlamentares e de autoridades ligadas ao setor minerário. Na ocasião foi condecorado com o título de CIDADÃO DO PARÁ o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), José Fernando Coura.









Na imprensa hoje: Vereador de Rurópolis pede correição na comarca

Edição de O Liberal

CLIQUE PARA AMPLIAR.



NA IMPRENSA HOJE: Verba irá para os gabinetes na AL


FONTE: DIÁRIO DO PARÁ
Quinta-Feira, 14/03/2013.

Verba irá para os gabinetes na AL

A verba indenizatória no valor de até R$ 15 mil mensais por cada deputado estadual paraense vai ser repassada diretamente aos gabinetes pela nova direção da Assembleia Legislativa do Pará (AL), um total de R$ 470 mil, conforme informou o presidente da casa, deputado Márcio Miranda (DEM), que na semana passada anunciou que vai extinguir o pagamento do 14º e 15º salários aos parlamentares, cuja primeira parcela foi repassada em janeiro.

A verba indenizatória é uma forma de ressarcir os parlamentares sobre gastos que são feitos com passagens de avião, entre outros custos.

Segundo Miranda, a AL banca um custo alto com deslocamento dos deputados com passagens aéreas por causa da burocracia da casa. A nova medida, segundo o presidente, irá possibilitar a redução desses custos, já que caberá aos próprios gabinetes programarem a compra das passagens ou aluguel de aviões com antecedência.

HUMANOS

Ele citou o caso da Comissão de Direitos Humanos da casa, que visitou o município de Itaituba para apurar denúncias de maus-tratos a presidiários. “Foi necessário alugar uma avião para a visita e podemos fazer essa programação com antecedência”.

Atualmente é a direção da AL quem faz a programação de compra de passagens, a partir das demandas parlamentares. A solicitação passa por vários departamentos até ser liberada, chegando muitas vezes na véspera às agências de viagens, que cobram tarifa cheia.

Outra medida anunciada é a interiorização das sessões legislativas. Serão eleitos quatros temas para serem incluídos na lei orçamentária do ano seguinte, a partir das visitas que serão realizadas nos municípios polos.

(Diário do Pará)

Faleiro participa de sessão solene pelo Dia da Mineração

por assessoria


O deputado estadual Aírton Faleiro (PT) participa as 10h desta quinta-feira, dia 14, de sessão solene a ser realizada pela Assembléia Legislativa pelo Dia Estadual da Mineração. A sessão foi proposição da Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Mineração, a qual os parlamentares Bernadete Ten Catten e Milton Zimmer (ambos do PT) são integrantes.

A data foi instituída, no âmbito do estado, pela Lei n° 7.603/2012, de iniciativa do deputado Raimundo Santos(PEN). A “Semana da Mineração”, passa a ser celebrada anualmente no mês de março. 

"A mineração é considerada hoje um dos pilares da economia paraense com a tendência de descoberta de novas jazidas, portanto, nada mais justo do que instituir um dia de celebração desta atividade e de homenagem à personalidades de destaque", disse Faleiro. 

quarta-feira, 13 de março de 2013

O argentino Jorge Mario Bergoglio é escolhido o novo Papa





Como eu imaginava, a escolha do papa aconteceu hoje. Torcia para o cardeal brasileiro Dom Odilo Scherer ser o eleito. O escolhido foi da Argentina, Dom Jorge Mario Bergoglio, que usará o nome de Francisco. Pensando bem, mesmo não sendo o brasileiro, foi  eleito um cardeal da América Latina, nosso vizinho. Vamos apostar que fará um bom trabalho, engrandecendo a religiosidade do nosso povo católico do mundo inteiro e que seja um papado com olhar para a Paz e Justiça Social.

Faleiro quer Centro de Recuperação Feminino em Altamira


por assessoria

No dia de hoje o deputado estadual Aírton Faleiro (PT) protocolou junto à mesa diretora da Alepa, Moção em que requer que seja enviado ao governador Simão Jatene sugestão para construir um Centro de Recuperação Feminino no município de Altamira.

A referente solicitação baseia-se no fato de que Altamira, um dos municípios pólos do estado do Pará, não conta com um Centro de Recuperação Feminino.  A situação carcerária, no âmbito estadual, é uma das mais carentes do país, em se tratando de Centro de Recuperação Feminino a situação é agravada pela sua quase inexistência.

Diante deste quadro, para que não haja a possibilidade de que situações que maculem a dignidade da pessoa humana, principalmente com relação às mulheres encarceradas em Altamira e região ocorram, é que o deputado solicita ao governo estadual que tome essa providência que considera de extrema necessidade.

Que logo Habemos Papa, de preferência brasileiro.

Foto: Google imagens.


Eu já esperava que na primeira votação não fosse eleito um novo papa. Não deixa de ser uma disputa politica eleitoral e como tem diversos candidatos que representam filosofias distintas é natural que a eleição do novo chefe da Igreja Católica seja muito acirrada. Espero que logo, dado as diversas votações, o sucessor de Bento XVI seja escolhido. Estou torcendo muito para nosso mais proeminente representante dom Odilo Scherer seja o escolhido. Afinal de contas em se tratando de catolicismo o Brasil representa uma grande força. Temos as festas religiosas muito conhecidas como o Círio de Nazaré e de Nossa Senhora de Aparecida e muitos outros em  diversas localidades. Que hoje HABEMOS PAPA!

Na imprensa: Site do jornal O Impacto destaca acolhimento de 114 médicos pelo Provab


Fonte: site do jornal O Impacto


114 novos médicos para o interior do estado do Pará por meio do Provab

Ministro Alexandre Padilha ministrou aula de orientação aos médicos, em Belém, nesta terça-feira. Clique aqui!

Na imprensa hoje: 43 municípios do Pará recebem 114 médicos



Foto: Arquivo do mandato

43 municípios do Pará recebem 114 médicos
Quarta-Feira, 13/03/2013, 08:31:43

Fonte: Diário do Pará

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha participou ontem (12) em Belém do acolhimento e da aula inaugural, no auditório Benedito Nunes, na Universidade Federal do Pará (UFPA), aos médicos que atuarão no Pará pelo Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (Provab).

O Pará é o Estado que mais vai receber médicos do Provab na Região Norte. Serão 114 profissionais para 43 municípios. “O Provab é uma oportunidade, onde damos uma bolsa de R$ 8000 mensais aos médicos para que eles trabalhem em locais vulneráveis como municípios do interior e áreas de periferia”, explicou Alexandre Padilha.

O contrato desses médicos é de um ano, mas pode ser prolongado. Todos os que se inscreveram farão pós-graduação, por meio da qual atuarão nas equipes de Atenção Básica, sob acompanhamento de supervisores das Universidades do Estado do Pará (Uepa) e Federal do Pará (UFPA). Para o ministro, esse é um grande avanço no histórico de médicos no interior do Pará: “O programa foi lançado em 2011 e, no ano passado, o Pará recebeu apenas nove médicos. O crescimento é visível”.

A recém-formada em Medicina pela Uepa, Érica Batista, está em período de adaptação no município de Santa Bárbara. “É muito bom participar desse programa porque no final você recebe uma pontuação que vai ajudar na hora da disputa da residência. Além disso, o apoio para o interior do Pará será imenso”, explica a médica, que está consciente da responsabilidade que recebeu.

Segundo dados do Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA), existem 6.529 médicos em todo o Pará, mas 73,87% destes estão concentrados na capital. Alguns municípios, como Faro e inclusive Santa Bárbara, que está na Região Metropolitana de Belém, têm apenas um médico para atender toda a população. Os médicos já estão trabalhando desde o dia 1º de março.

A coordenadora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) da Uepa, Ilma Pastana, afirma que essa carência deverá ser minimizada. “Esse programa com certeza vem para acabar com a carência de médicos, que é realidade no interior do Pará”, explicou. Os médicos serão auxiliados pelo Telessaúde Brasil Redes, programa do MS que promove orientação aos profissionais da Atenção Básica através de teleconsultorias com núcleos especializados.

O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Salles, apresentou aos médicos os principais requisitos do programa e alertou para o controle que será feito: “Todos serão avaliados de três formas: por um supervisor, que vale 50% da nota, 30% serão determinados pelo gestor e pela equipe e 20% será por autoavaliação”.

Profissionais que cumprirem as atividades estabelecidas pelo programa e receberem nota mínima de sete terão pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica, conforme resolução da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). “Para ter acesso a essa bonificação tem que fazer jus. Por isso, vamos fazer uma cobrança efetiva da carga horária desses profissionais”, concluiu Mozart Salles. Na região Norte são 241 médicos em 99 municípios. Em todo o Brasil, serão 4.392 médicos nos serviços de atenção básica, chegando a 1.407 cidades brasileiras.


O ministro visitou a Ilha do Combu, acompanhado pelo prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, e negou ser candidato ao governo do Estado em 2014.

terça-feira, 12 de março de 2013

Encontro Regional do PT em Belterra

Por assessoria

O deputado estadual Airton Faleiro (PT) esteve no último domingo, 10, em Belterra, onde participou do Encontro Regional do PT. 



O ex-prefeito do município Geraldo Pastana e os deputados estaduais Zé Maria e Airton Faleiro.
 

Entre os participantes o deputado federal Zé Geraldo.



O presidente do PT de Santarém, Carlos Martins e lideranças da região oeste.

Encontro Regional do PT em Santarém

Por assessoria

 NO último sábado, 09, o deputado estadual Aírton Faleiro (PT) esteve em Santarém, onde participou do Encontro Regional do PT, ao lado de antigos e novos filiados.






114 novos médicos para o interior do estado do Pará por meio do Provab


Na Ufpa o ministro em aula com os médicos acolhidos do Provab.


Participei hoje junto com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha e outras autoridades da aula de orientação de novos médicos que vão atuar no interior do estado e nas ilhas da capital.

Não tem como não parabenizar a presidenta Dilma e o ministro da saúde por esta iniciativa de valorização dos profissionais da Atenção Básica.

Esclareço ainda que na próxima etapa os profissionais de Medicina que estudaram em outros países e que buscam seu reconhecimento no Brasil serão contemplados neste programa.

Sugiro a leitura do texto abaixo para melhor entendimento do que é o Provab e como nossa população será beneficiada.

 Ministro Alexandre Padilha, da Saúde, ladeado por mim e pela vereadora de Belém Sandra Batista (PC do B). 



114 novos médicos para o interior do estado do Pará por meio do Provab

(Ascom do Mandato)

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve nesta terça-feira, 12, em Belém para ministrar aula de orientação aos médicos que irão atuar na segunda edição do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab).  A aula aconteceu pela manhã no Centro Benedito Nunes, da Universidade Federal do Pará - UFPA. Entre as autoridades presentes o deputado estadual Aírton Faleiro (PT) representou a Assembléia Legislativa. “Considero este programa muito inteligente pois ao mesmo tempo que valoriza o profissional da saúde, o aproxima da realidade dos usuários e leva o atendimento à lugares onde não tem médico”, disse Faleiro.  

Os médicos acolhidos no programa atuarão por meio de atendimento em unidades básicas em municípios paraenses e nas ilhas da capital. Também contarão com acompanhamento de professores da Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universidade do Estado do Pará (Uepa).

         O que é o Provab - O Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab) tem o objetivo de incentivar médicos recém-formados a trabalharem, por um ou dois anos, em municípios de maior necessidade e em periferias das grandes metrópoles, possibilitando um conhecimento maior da realidade do país e estimulando projetos de provimento e fixação de médicos.

Para esses profissionais serão oferecidas supervisões a distância pelo Telessaúde Brasil Redes e supervisões semipresenciais. Haverá a possibilidade de especialização em Saúde da Família e Comunidade através da UNA-SUS, que disponibilizará módulos de atualização nos temas de maior necessidade.

Além disso, esses médicos terão 10% de bônus para os concursos de residência quando bem-avaliados depois de um ano no programa. Todas as instituições que oferecem programas de residência médica de acesso direto serão obrigadas a conceder o bônus de 10%. Quem atuar durante um ano terá 10% de pontuação adicional na nota final. Já aqueles que participarem do programa durante dois anos, receberão 20%. (Ministério da Saúde).





 












Presidenta Dilma lança programa para reforçar políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres

Fonte: Secretaria de Políticas para Mulheres



A resposta do governo federal para a violência contra as mulheres será mais forte, integrada e humanizada. Essas são as características do “Mulher: Viver sem Violência”, programa  a ser anunciado na quarta-feira (13/03), às 10h, no Palácio do Planalto. A solenidade será conduzida pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e pela ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).



A iniciativa visa integrar os serviços públicos - grande parte criada e mantida pelo Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, coordenado pela SPM -, e organizar o atendimento humanizado às vítimas. Está prevista a cooperação técnica entre o governo federal e o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e o Ministério Público.



Na ocasião, serão apresentadas ações para os centros de atendimento a mulheres em áreas de fronteira e campanhas educativas e de utilidade pública para prevenção e enfrentamento à violência. São aguardadas autoridades dos Três Poderes, governadoras e governadores e representações da sociedade civil.



Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, será entregue o Prêmio “Mulheres Rurais que Produzem o Brasil Sustentável”, promovido pela SPM e parceiros, a grupos e organizações produtivas que tenham se destacado no fortalecimento da sustentabilidade em condições de segurança e soberania alimentar.



Lançamento do programa “Mulheres: Vivem sem Violência”

Data: 13 de março de 2013 (quarta-feira)

Horário: 10h

Local: Palácio do Planalto – Brasília/DF


MInistro da Saúde Alexandre Padilha em Belém nesta terça

POr assessoria

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, está em Belém hoje, 12, onde ministra aula inaugural aos médicos que irão atuar na segunda edição do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). A aula acontece pela manhã na UFPA.

A atuação dos médicos será por meio de atendimento em unidades básicas na periferia de grandes cidades, municípios do interior e áreas remotas.

Faleiro em reunião com movimentos sociais de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos

Por assessoria

O deputado estadual Aírton Faleiro e o deputado federal Zé Geraldo (ambos do PT) esteve reunido ontem, 11, em Santarém com lideranças de movimentos sociais da região oeste (Belterra e Mojuí dos Campos).




segunda-feira, 11 de março de 2013

Todos os produtos da cesta básica estarão livres do pagamento de impostos federais, afirma Dilma


Fonte: Blog do Planato

A coluna Café com a Presidenta desta segunda-feira (11) trouxe o pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff à Nação pelo Dia Internacional da Mulher. Dilma anunciou a isenção de produtos da cesta básica, que foi ampliada, de impostos federais, como o PIS/COFINS. Ela também adiantou que medidas serão divulgadas para proteger melhor os consumidores, e falou sobre a defesa dos direitos da mulher.

    “A partir de agora, todos os produtos da cesta básica estarão livres do pagamento de impostos federais. Espero que isso baixe o preço desses produtos e estimule a agricultura, a indústria e o comércio trazendo mais empregos. Com esta decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de alimentos e de produtos de limpeza e ainda ter uma sobra de dinheiro para poupar ou aumentar o consumo de outros bens”, anunciou.

Sobre a defesa do consumidor, a presidenta anunciou que o governo vai criar mecanismos capazes de dar respostas mais ágeis às demandas do consumidor, cobrando melhorias nos serviços e mais transparência das empresas e do governo. O Brasil, segundo Dilma, vai fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais adequadas e conscientizar a todos das vantagens da melhoria nas relações de consumo.

    “No próximo dia 15 de março, não por coincidência, o Dia Internacional do Consumidor, vamos anunciar um elenco de medidas que transformarão a defesa do consumidor de fato em uma política de Estado no Brasil. Adianto, de forma bem resumida, que essas medidas vão abranger, de um lado, a criação de novos instrumentos legais para premiar as boas práticas e punir as más, e de outro, vão reforçar e apoiar as estruturas já existentes, como é o caso dos Procons”, afirmou.

Dilma ainda lembrou que um país que retirou 22 milhões de cidadãos da miséria tem que defender de forma intransigente os direitos humanos as mulheres. O foco principal, segundo a presidenta, deve ser intensificar o combate aos crimes monstruosos do tráfico sexual e da violência doméstica. Ela citou como instrumento importante nesse contexto a Lei Maria da Penha, “uma das melhores do mundo”, mas afirmou que é preciso compromisso e participação de todos.

    “Faço um especial apelo e um alerta aqueles homens, que a despeito de tudo, ainda insistem em agredir suas mulheres. Se é por falta de amor e compaixão que vocês agem assim, peço que pensem no amor, no sacrifício e na dedicação que receberam de suas queridas mães. Mas se vocês agem assim por falta de respeito ou por falta de temor, não esqueçam jamais que a maior autoridade deste país é uma mulher, uma mulher que não tem medo de enfrentar os injustos nem a injustiça, estejam onde estiver”, concluiu.

Todos os produtos da cesta básica estarão livres do pagamento de impostos federais, afirma Dilma


Fonte: Blog do Planato

A coluna Café com a Presidenta desta segunda-feira (11) trouxe o pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff à Nação pelo Dia Internacional da Mulher. Dilma anunciou a isenção de produtos da cesta básica, que foi ampliada, de impostos federais, como o PIS/COFINS. Ela também adiantou que medidas serão divulgadas para proteger melhor os consumidores, e falou sobre a defesa dos direitos da mulher.

    “A partir de agora, todos os produtos da cesta básica estarão livres do pagamento de impostos federais. Espero que isso baixe o preço desses produtos e estimule a agricultura, a indústria e o comércio trazendo mais empregos. Com esta decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de alimentos e de produtos de limpeza e ainda ter uma sobra de dinheiro para poupar ou aumentar o consumo de outros bens”, anunciou.

Sobre a defesa do consumidor, a presidenta anunciou que o governo vai criar mecanismos capazes de dar respostas mais ágeis às demandas do consumidor, cobrando melhorias nos serviços e mais transparência das empresas e do governo. O Brasil, segundo Dilma, vai fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais adequadas e conscientizar a todos das vantagens da melhoria nas relações de consumo.

    “No próximo dia 15 de março, não por coincidência, o Dia Internacional do Consumidor, vamos anunciar um elenco de medidas que transformarão a defesa do consumidor de fato em uma política de Estado no Brasil. Adianto, de forma bem resumida, que essas medidas vão abranger, de um lado, a criação de novos instrumentos legais para premiar as boas práticas e punir as más, e de outro, vão reforçar e apoiar as estruturas já existentes, como é o caso dos Procons”, afirmou.

Dilma ainda lembrou que um país que retirou 22 milhões de cidadãos da miséria tem que defender de forma intransigente os direitos humanos as mulheres. O foco principal, segundo a presidenta, deve ser intensificar o combate aos crimes monstruosos do tráfico sexual e da violência doméstica. Ela citou como instrumento importante nesse contexto a Lei Maria da Penha, “uma das melhores do mundo”, mas afirmou que é preciso compromisso e participação de todos.

    “Faço um especial apelo e um alerta aqueles homens, que a despeito de tudo, ainda insistem em agredir suas mulheres. Se é por falta de amor e compaixão que vocês agem assim, peço que pensem no amor, no sacrifício e na dedicação que receberam de suas queridas mães. Mas se vocês agem assim por falta de respeito ou por falta de temor, não esqueçam jamais que a maior autoridade deste país é uma mulher, uma mulher que não tem medo de enfrentar os injustos nem a injustiça, estejam onde estiver”, concluiu.


Faleiro é cidadão Pirabense


Por assessoria

O deputado estadual Aírton Faleiro recebeu no dia 8 de março o título de Cidadão Pirabense concedido pela Câmara Municipal de São João de Pirabas.

O parlamentar participou de sessão especial realizada pelo Poder Legislativo deste município com o objetivo de debater a implantação de reserva extrativista na região que envolve os municípios de Quatipuru, Primavera, São João da Ponta, além de São João de Pirabas.   







Faleiro em Encontro do PT em Belterra

Por assessoria

O deputado estadual Aírton Faleiro (PT) participou da mesa coordenadora do "Encontro Regional do PT/PA - Região do Baixo Amazonas e Alto Tapajós" que foi realizado no último domingo, dia 10, no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Belterra. O evento contou com a participação do presidente do diretório estadual do partido, João Batista, além do deputado federal Zé Geraldo e do deputado estadual Zé Maria e autoridades políticas da região. 






Fotos: do face da Mônica de Almeida








Belterra: Faleiro participa de inauguração de Centro de Referência da Mulher

Por assessoria

O deputado estadual Aírton Faleiro (PT) participou no dia 8 de março da inauguração do Centro de Referência da Mulher no município de Belterra ao lado da prefeita Dilma Serrão. No Centro as mulheres contarão com atendimentos à saúde, bem como atendimento jurídico, de assistência social  e psicólogico.

 




Fotos: do face da Mônica de Almeida.