sábado, 28 de maio de 2011

Ex-líder sem-terra do MCC é assassinado a tiros em Rondônia

Agricultor Adelino Ramos, líder do MCC (Movimento Camponês Corumbiara), considerado um dos movimentos sociais agrários mais radicais do país, foi morto a tiros na manhã desta sexta-feira (27) em Vista Alegre do Abunã, distrito de Porto Velho.

Segundo a CPT (Comissão Pastoral da Terra), ele informou à Ouvidoria Agrária Nacional, em 2009, que sofria ameaças de morte porque denunciava a ação de madeireiros na região da divisa entre Acre, Amazonas e Rondônia.

Jimmy Maciel/Sepror
Ramos foi morto a tiros por um motociclista enquanto vendia verduras produzidas no acampamento onde vivia

De acordo com informações da Polícia Civil de Rondônia, o agricultor foi morto a tiros por um motociclista enquanto vendia verduras produzidas no acampamento onde vivia. O crime ocorreu por volta das 10h.

Nenhum suspeito foi preso até o momento.

Adelino era um dos sobreviventes do massacre de Corumbiara, em 1995, que ocorreu durante a desocupação da fazenda Santa Elina. Morreram no conflito dez sem-terra que estavam acampados na fazenda e dois policiais militares.

EXTRATIVISTA NO PARÁ

A morte de Adelino acontece três dias depois que o casal José Claudio Ribeiro da Silva, 54, e Maria do Espírito Santo da Silva, 53, serem assassinados a tiros em Nova Ipixuna (PA).

Os dois eram lideranças na extração de castanheira na região e lutava contra os madeireiros na região de Marabá. A polícia suspeita que os dois foram mortos em uma emboscada.

A polícia suspeita que os dois foram mortos em uma emboscada.

Em novembro do ano passado, Silva declarou durante uma palestra na conferência TEDx Amazônia que vivia "com uma bala na cabeça" por denunciar madeireiros da região. "A mesma coisa que fizeram com o Chico Mendes e a irmã Dorothy [Stang], querem fazer comigo."

José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva

folha.com Escrito por Cícero Loiola Sex, 27 de Maio de 2011 21:50

Adelino Ramos - morto a tiros ontem em Vista Alegre do Abunã, distrito de Porto Velho (RO).

O agricultor Adelino Ramos, líder do MCC (Movimento Camponês Corumbiara), considerado um dos movimentos sociais agrários mais radicais do país, foi morto a tiros ontem em Vista Alegre do Abunã, distrito de Porto Velho (RO).

Foi o terceiro assassinato, só nesta semana, de pessoas que estão no levantamento de ameaçados de morte feito pela CPT (Comissão Pastoral da Terra), ligada à Igreja Católica. Na terça-feira, um casal de líderes extrativistas foi morto em Nova Ipixuna (PA).

Ramos era um dos sobreviventes do massacre de Corumbiara, que ocorreu em 1995 durante a desocupação de uma fazenda em Rondônia. No conflito, foram mortos dez sem-terra e dois PMs.

Os ministros Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) divulgaram nota repudiando o assassinato do agricultor e cobrando da polícia uma investigação rigorosa.

Eles atribuem a morte a uma provável perseguição aos movimentos sociais.

Segundo a CPT, Ramos denunciava a ação de madeireiros na região da divisa entre Acre, Amazonas e Rondônia.

Ele e um grupo de trabalhadores rurais reivindicavam a criação de um assentamento agrário no local.

No início do mês, o Ibama apreendeu cabeças de gado e madeira no local, que é área de preservação ambiental.

"Isso leva a crer que esse tenha sido o motivo de sua morte", disse a CPT, em nota.

Em 2009, Ramos disse à Ouvidoria Agrária Nacional que sofria ameaças de morte.

Segundo a Polícia Civil de Rondônia, o agricultor foi morto a tiros por um motociclista enquanto vendia verduras produzidas no acampamento onde vivia.

O delegado Talles Beiruth, responsável pelo caso, afirmou que não falaria sobre os possíveis motivos do crime para não "atrapalhar as investigações".

Fonte: Folha de S. Paulo

sexta-feira, 27 de maio de 2011

É HOJE!!!

Do Blog da Ana Julia - O Pará não aceita mais a barbárie no campo.

Ontem foi um dia muito triste para a história do Pará. O bárbaro assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo mexeu demais comigo.

Para piorar, a câmara federal aprovou mudanças radicais no Código Florestal, que, a meu ver, muitas delas simbolizam um retrocesso na política de preservação de nossos recursos naturais e do desenvolvimento sustentável em nosso país.

No bojo destes acontecimentos trágicos, lembrei-me do imenso esforço que tivemos que empreender quando estávamos à frente do governo do Estado e criamos novas políticas públicas para a área rural.


Zoneamento Ecônomico Ecológico e as políticas públicas para o Desenvolvimento Sustentável do Pará.

Durante quatro anos foram implantadas políticas para a agricultura familiar, para o extrativismo e uma política de regularização fundiária e ordenamento territorial, todas visando trazer paz à realidade conflituosa existente por décadas na zonal rural paraense.

Mesmo não tendo resolvido por inteiro as dívidas que o Estado tem para com os menos favorecidos, avalio que fomos vitoriosos com os passos decisivos que demos na busca da paz no campo, garantindo vida digna para grandes e pequenos produtores rurais.

O Zoneamento Econômico Ecológico já é lei em 11 das 12 macrorregiões do Estado do Pará, com exceção do Marajó, que nos faltou tempo para fazê-lo. O ZEE da região Oeste e BR-163 foi sancionados pelo ex-presidente Lula. O ZEE da Borda Leste e Calha Norte, já é lei estadual e está no CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente - esperando aprovação para virar lei federal.

O processo de Regularização Fundiária foi iniciado pelo nosso governo por meio do ITERPA, com total apoio do Programa Pará Rural na SEPE, em convênio com o INCRA. Com estas políticas somadas a um diálogo permanente com os movimentos sociais resultaram na diminuição significativa do número de mortes por conflito de terra no campo, números registrados pela Secretaria de Segurança Pública do Pará e pela Ouvidoria Agrária Nacional.


1º Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Sócio-Ambiental da Transamazônica e Xingu.

Em contrapartida, a produção de nossa agricultura familiar, multiplicou-se. Iniciávamos assim um caminho para estabelecer a paz no campo e inserir nossos agricultores familiares e extrativistas na economia local, melhorando sua qualidade de vida. Um caminho que imaginávamos não ter volta.

Ao mesmo tempo em que vínhamos realizando estas mudanças, percebia o quanto isto incomodou aqueles que estavam acostumados a ter os benefícios do Estado apenas para si e esta pequena parcela, formada pelos grandes latifundiários, muitos deles grileiros que se utilizam do trabalho escravo e da violência como via de regra no campo.

Várias matérias foram encomendadas em jornais e revistas de circulação nacional as quais acusavam nosso governo de transformar o Pará numa terra sem leis, insinuando que não cumpríamos os mandatos de reintegração de posse expedidos pela justiça e assim incentivaríamos as ocupações, chegando ao cúmulo de uma senadora, líder da bancada ruralista no Senado, pedir intervenção no Estado, o que obviamente não aconteceu dada a leviandade da proposta.

O que os números mostravam é justamente o contrário: em 2007 ao recebermos o governo com 173 mandatos judiciais de reintegração de posse sem serem cumpridos. Cumprimos mais de 200 mandatos, sem precisar usar a violência policial para executarmos estas determinações judiciais.

Nosso governo tinha uma linha clara de diálogo com os movimentos sociais, mas certas vezes fomos até obrigados a sermos rígidos com algumas lideranças para cumprirmos a lei, no entanto nunca, jamais fizemos o uso da violência como era de praxes por quem me antecedeu no governo do Pará.

Sei que os incomodados com nossa atuação entraram firme numa campanha de difamação e calúnias desde o início de nosso governo. Nossos erros eram amplificados ao passo que os acertos omitidos pela grande imprensa. Como muito pouco tinham para comparar entre nosso modo de governar e os números que vínhamos alcançando, a campanha eleitoral foi negativamente um jogo sujo contra nosso ideal de desenvolver sem depredar, e assim, nossos adversários saíram vitoriosos.

Agora, me vem uma reflexão: Será que os promotores da violência no campo se sentem mais seguros por não estarmos mais no governo? Será que agora eles acham mais fácil afastar os que “atrapalham” seus gananciosos projetos, chegando ao absurdo de tirar-lhes a vida?


Irmã Dorothy, uma defensora dos povos da Amazônia.


Quero acreditar que não! Quero piamente crer que o atual grupo político que hoje governa o Pará - o mesmo, quando os grileiros assassinaram a irmã Dorothy Stang, naquele trágico mês de fevereiro de 2005 - fará de tudo para desvendar mais este crime bárbaro e garantir um inquérito que resulte em uma clareza insofismável, levando os culpados para a cadeia e dando exemplo de que o Poder Público é maior do que os desmando de alguns exploradores.

Ressalto que durante este período muitos produtores rurais passaram a compreender nossa política de governo e defende-la, pois quando notaram que a regularização fundiária, o ordenamento territorial e as políticas públicas de apoio à agricultura familiar demonstraram ser o caminho mais seguro para a paz no campo, tivemos parceiros imprescindíveis.

Pelo fim da impunidade, que é a maior incentivadora da violência no campo, o retorno da política de regularização fundiária e o apoio à agricultura familiar e o extrativismo no Pará, eu digo:

Viva a luta de Chico Mendes, irmã Dorothy e José Cláudio e Maria do Espirito Santo!

Viva os defensores da Amazônia e do seu povo!

Faleiro teme que o Pará volte a registrar assassinatos de sindicalistas rurais





Texto e fotos: Assessoria de Comunicação


O deputado Airton Faleiro (PT) participou, nesta sexta-feira, 27, de Sessão Especial, na Assembléia Legislativa do Pará, sobre as Comunidades Quilombolas, promovida pelo deputado do PT, Chico Pesca.

Faleiro discursou no plenário e disse que o teme que o Estado, no governo Jatene,volte a registrar assassinatos de sindicalistas rurais. Veja os principais trechos do seu discurso.

Morte dos sindicalistas José Claudio e Maria do Espírito Santo.

“ O governador Simão Jatene tem que ter uma reação rápida e enérgica para apurar a mandar prender o autor (s) e mandante (s) dos sindicalistas José Claudio e Maria do Espírito Santo. Tem que colocar toda a inteligência do Governo nisso e fazem como fez a presidente Dilma, que já colocou a Polícia Federal no caso, para identificar e prender os mandatos.

Código Florestal

“ O que vinha era um relatório muito pior do que foi aprovado. O Governo deu o apoio ao projeto que foi votado, mas com emendas que contém o ponto de vista do Estado. O projeto vai para o senado e contamos com os senadores para as alterações necessárias”.

Caminhada contra a corrupção

“As fraudes na Assembléia tem que ser apuradas. Não é possível esconder a verdade dos deputados, por isso, quero dizer que já assinei a CPI para apurar as fraudes, juntamente com a nossa bancada do Partido dos Trabalhadores.

Aproveito a oportunidade para convocar todos vocês para a marcha contra a corrupção, contra esta barbaridade que está nesta Casa. O presidente (Manoel Pinheiro) tem a chance de moralizar esta Casa”.

Quilombolas

“ Tenho longa história, feita em conjunto, com os quilombolas. No governo Ana Júlia, aceleramos o processo de regularização das terras quilombolas. Agora, o que está me preocupando é a postura do presidente do Iterpa, Carlos Lamarão, que quer regularizar, individualmente, os assentamento, que hoje são regularizados de modo coletivo. Se os trabalhadores querem assim, que seja feito assim, de forma coletiva. Agora ouço falar que querem individualizar as terras quilombolas, que também são feitas de forma coletiva. Será que isso é para favorecer as empresas. Ninguém compra um quilombo, mas compra terras, individualmente. Se o governador não mudar esta política do Iterpa, vamos pedir para que mude o presidente do Iterpa”.

Manifesto Pela Reforma Agrária do Oeste do Pará

Dilma descarta propaganda de opções sexuais no Brasil - "O Liberal"


Ato contra corrupção tem apoio de 26 entidades - "O Liberal"

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Corpos de casal de extrativistas são enterrados no Pará


Cortejo fúnebre teve bloqueio de ferrovia, de rodovia e protesto contra mortes no campo. Cerca de mil pessoas foram ao enterro


O cortejo fúnebre e o enterro dos líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, na manhã desta quinta-feira, em Marabá, cidade a 440 quilômetros de Belém, foi transformado em um ato público com cerca de mil pessoas pedindo reforma agrária e o fim da violência no campo - milhares de pessoas fecharam uma ferrovia e uma rodovia, no final da madrugada.

O casal foi assassinado na terça-feira pela manhã, em Nova Ipixuna, a 390 quilômetros da capital paraense.

A BR-222 e a Estrada de Ferro Carajás foram interditadas na altura da ponte sobre o rio Tocantins, na cidade de Marabá. Com pneus, faixas, galhos e cruzes representando as mortes no campo, cerca de mil integrantes de movimentos sociais com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Central Únia dos Trabalhadores (CUT), Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Sintraf) protestaram contra os conflitos entre madeireiros e trabalhadores assentados na região, cobraram urgência na reforma agrária e melhores condições de vida para os trabalhadores já assentados.


Caminhada

Após a liberação da rodovia, pelo menos três mil pessoas fizeram uma caminhada de aproximadamente cinco quilômetros até o Cemitério da Folha 29, onde o casal foi enterrado.

Os representantes de movimentos sociais afirmaram que alguns homicídios não são investigados pela polícia da região. “Existem as mortes, mas o Estado nada faz para combater isso. Nem mesmo investiga”, declarou Ivagno Brito, coordenador do MST no Pará. Oficialmente, segundo a Delegacia Especial de combate a Crimes Agrários de Marabá (DECA), de quatro homicídios ocorridos na região em 2011, apenas em um não foi aberto inquérito oficialmente. “Isso não aconteceria se já tivesse sido feita e regularizada a reforma agrária no Pará”, afirmou Brito.

A deputada estadual Bernadete Ten Caten (PT) afirmou que pretende, a partir de segunda-feira, intensificar as discussões sobre a regularização fundiária e proteção às pessoas que vivem na região, na Assembléia Legislativa do Pará. “Eles denunciaram os problemas no campo e foram alvo de retaliações. Isso tem que acabar”, disse.

O representante do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Ricardo Vizentin, admitiu que algumas das mortes que ocorreram em Marabá foram fruto da falta de capacidade do Estado de não equacionar, o mais rápido possível, problemas relacionados ao conflito agrário na região. “Isso não vem de hoje, e o Estado tem sua parcela de culpa nisso. Agora, é um problema complexo. Porque você precisa combater toda uma rede e não apenas A ou B”, disse. Segundo ele, está prevista, para esta sexta-feira, uma reunião entre Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República justamente para tentar achar soluções para os conflitos agrários em Marabá.

Segundo o estudo “O Mapa da Violência” 2011, Marabá é a quarta cidade mais violenta do Brasil, com taxa de 125 homicídios para cada 100 mil habitantes, segundo números de 2008. A cidade mais violenta do Brasil também está no Pará e está localizada a 40 quilômetros de Marabá: Itupiranga. Por lá, o índice de violência é de 160 mortes para cada 100 mil habitantes. Em 2008, foram registradas 68 mortes. A cidade tem 42 mil habitantes e também sofre influência da disputa entre madeireiros, carvoeiros e trabalhadores rurais.

BELO MONTE: Comissão parlamentar para acompanhar o processo de implantação do projeto vai à Brasília

Por Assessoria de Comunicação

Uma comissão da Assembléia Legislativa do Pará (Alepa) - instituída para acompanhar a implantação do projeto de Belo Monte - a qual fazem parte os deputados Aírton Faleiro (PT), Martinho Carmona (PMDB), Raimundo Santos (PR), Ozório Juvenil (PMDB) e José Megale (PSDB) foi à Brasília para se reunir com os dirigentes dos grupos Norte Energia, representado pelo presidente Carlos Nascimento; da Eletronorte, Ademar Palocci; Valter Cardel, da Eletrobrás e José Ailton de Lima, da Companhia Hidrelétrica do Rio São Francisco (Chesf).

Uma das principais reivindicações que os deputados (a exceção de Megale) levaram aos dirigentes do consórcio foi atendida. O estado terá exclusividade em 13,2% da energia gerada por Belo Monte, não fazendo parte do sistema integrado, que levará energia a outros estados. A Vale e a Sinobrás ficarão com 10% deste total e 3,2 para o Grupo Rede.

Além disso, outros 20% de energia elétrica gerada estarão prioritariamente destinadas à empresas do Pará que desenvolvam atividades produtivas.

A capacidade de geração de energia elétrica de Belo Monte está estimada em 11.222 Mega Watts.

A discussão de uma cota de energia exclusiva aos paraenses foi iniciada pela ex-governadora Ana Júlia e mantida pelo atual governador, Simão Jatene. “É a primeira vez na história que o Pará deixa de ser apenas produtor e fornecedor de energia e passa a ser proprietário de uma fatia importante de energia para o desenvolvimento do seu processo produtivo”, disse Airton Faleiro.

Alojamentos - Os deputados também pediram que fosse evitada a construção de alojamentos convencionais e lembraram das mazelas sociais que aconteceram em Tucuruí. Em resposta, Carlos Nascimento, da Norte Energia, disse que eles vão trabalhar para reduzir ao máximo a existência de alojamentos, mas que é impossível não tê-los por causa de um percentual de trabalhadores que são conhecidos como flutuantes, que vivem trabalhando de obra em obra.

Para evitar, ao máximo, problemas com os alojamentos, as empresas decidiram investir na capacitação de mão de obra local, que já tem residência fixa. Para os trabalhadores que vem de fora, com a família, serão construídas 500 casas em Altamira e 2.500 em Vitória do Xingu.

Condicionantes sócio-ambientais - A implementação das condicionantes sócio ambientais - propostas que devem contemplar os cuidados com meio ambiente, investimentos em infraestrutura, educação e saúde - é um dos temas mais delicados da implantação de Belo Monte.

Ficou acertado que a Comissão da Alepa irá fiscalizar a implementação das condicionantes e de outros investimentos que serão feitos para compensar os municípios no entorno de Belo Monte. Os recursos previstos para isso são de 4 bilhões de reais, do governo federal e 500 milhões de reais das empresas do consórcio.

Segurança pública - Em reunião com o governo do Estado, ficou acertado que, além dos valores já previstos, outros 100 milhões serão aplicados na área de Segurança Pública, atingindo todos os 11 municípios envolvidos no projeto de Belo Monte. A Comissão de deputados da Alepa vai acompanhar os investimentos das empresas e o cumprimento das metas de segurança, estabelecidas pelo governo do Estado.

Programa especial - Mais de 20 mil famílias também serão beneficiadas, com energia elétrica, entre as metas compensatórias da implantação do projeto. Aproximadamente R$600 milhões, do orçamento já previsto de R$ 4 bi, serão investidos em um programa especial do Luz Para Todos, à exemplo do que aconteceu recentemente com os municípios próximos da Usina Hidrelétrica de Tucuruí. Houve críticas com relação à demora da implantação do programa especial do Luz Para todos, mas as empresas justificaram dizendo que ainda não foi liberada a licença de instalação do empreendimento de Belo Monte.

Infraestrutura - Dos 500 milhões prometidos pelas empresas para investimentos em infraestrutura, 100 milhões já tem obras contratadas em vários municípios. Entre as obras, construção de escolas, sistemas de abastecimento de água e esgotos.

A Comissão deverá elaborar um relatório com o resultado da reunião em Brasília que será apresentado na Alepa. Também serão realizadas reuniões mensais da comissão com o consórcio a fim de fiscalizar o andamento do projeto Belo Monte.

NOTA DE PESAR

O Deputado Estadual Airton Faleiro- PT manifesta seu pesar e seu repúdio pelo assassinato do casal José Cláudio Ribeiro da Silva (Zé Cláudio) e Maria do Espírito Santo Silva, lideranças de produtores agroextrativistas, assassinados em emboscada no dia 24 de maio. Defensores da floresta e da reforma agrária, eles denunciavam a ação de fazendeiros e madeireiros da região de Nova Ipixuna.

O Companheiro Zé Cláudio e sua esposa Maria, presidiram a Associação do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira – Nova Ipixuna (PA), criado em 1997. O combate à exploração ilegal de madeira nesta região lhes custaram a vida.

Confio no posicionamento firme da presidenta Dilma Rousseff e no sistema de segurança pública do estado para que este caso seja apurado e os culpados sejam presos e condenados.

Desejo que o principal legado desses companheiros seja a continuidade de sua luta pela reforma agrária, o combate à violência no campo e ao trabalho escravo, contra o desmatamento das nossas florestas e a grilagem de nossas terras, cobrando dos governos Estadual e Federal, políticas públicas de segurança para a concretização da Reforma Agrária.

Aos familiares de Zé Claudio e Maria, aos amigos e aos companheiros de luta, meu carinho e os mais sinceros sentimentos.

Belém, 26 de maio de 2011


Uma das principais reivindicações que os deputados levaram aos dirigentes do consórcio foi atendida.



Reunião em Brasília, realizada na última terça-feira à noite, decidiu que o Pará terá 13,2% da energia elétrica gerada por Belo Monte. A informação é do deputado estadual Airton Faleiro (PT), que faz parte da Comissão de Acompanhamento da Implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.

A comissão é da Assembléia Legislativa do Pará (Alepa) e dela fazem parte os
deputados Martinho Carmona (PMDB), Raimundo Santos (PR), Ozório Juvenil (PMDB) e José Megale (PSDB). Todos os deputados, à exceção de Megale, reuniram com os dirigentes dos grupos Norte Energia, representado pelo presidente Carlos Nascimento, da Eletronorte, Ademar Palocci, Valter Cardel, da Eletrobrás e José Ailton de Lima, da Companhia Hidrelétrica do Rio São Francisco (Chesf).

Uma das principais reivindicações que os deputados levaram aos dirigentes do consórcio foi atendida. O estado terá exclusividade em 13,2% da energia gerada por Belo Monte, não fazendo parte do sistema integrado, que levará energia a outros estados.

A Vale e a Sinobrás ficarão com 10% deste total e 3,2 para o Grupo Rede.

Além disso, outros 20% de energia eletrica gerada estão reservados para a implantação de empresas produtivas locais e externas. Neste caso, o Pará teria prioridade no uso desta energia de reserva.

A capacidade de geração de energia elétrica de Belo Monte está estimada em 11.222 Mega Watts.

A discussão de uma cota de energia exclusiva aos paraenses foi iniciada pela ex-governadora Ana Júlia e mantida pelo atual governador, Simão Jatene.
“ É a primeira vez na história que o Pará deixa de ser apenas produtor e fornecedor de energia e passa a ser proprietário de uma fatia importante de energia para o desenvolvimento do seu processo produtivo”, disse Airton Faleiro.
Alojamentos

Os deputados também pediram que fosse evitada a construção de alojamentos convencionais e lembraram das mazelas sociais que aconteceram em Tucurui. Em resposta, Carlos Nascimento, da Norte Energia, disse que eles vão trabalhar para reduzir ao máximo a existência de alojamentos, mas que é impossível não tê-los por causa de uma percentual de trabalhadores que são conhecidos como flutuantes, que vivem trabalhando de obra em obra.

Para evitar, ao máximo, problemas com os alojamentos, as empresas decidiram investir na capacitação de mão de obra local, que já tem residência fixa. Para os trabalhadores que vem de fora, com a família, serão construídas 500 casas em Altamira e 2.500 em Vitória do Xingu.
Condicionantes

A implementação das condicionantes, propostas que devem contemplar os cuidados com meio ambiente, investimentos em infraestrutura, educação e saúde, é um dos temas mais delicados da implantação de Belo Monte.

Ficou acertado que a Comissão da Alepa irá fiscalizar a implementação das condicionantes e de outros investimentos que serão feitos para compensar os municípios no entorno de Belo Monte. Os recursos previstos para isso são de 4 bilhões de reais, do governo Federal e 500 milhões de reais da empresas do consórcio.

Em reunião com o governo do Estado, ficou acertado que, além dos valores já previstos, outros 100 milhões serão aplicados na área de Segurança Pública, atingindo todos os 11 municípios envolvidos no projeto de Belo Monte.
A Comissão de deputados da Alepa vai acompanhar os investimentos das empresas e o cumprimento das metas de segurança, estabelecidas pelo governo do Estado.

Mais de 20 mil famílias também serão beneficiadas, com energia elétrica, entre as metas compensatórias da implantação dos projetos. Aproximadamente 600 milhões, do orçamento já previsto de 4 bi, serão investidos em um programa especial do Luz Para Todos, à exemplo do que aconteceu recentemente com os municípios próximos da Usina Hidrelétrica de Tucuruí.

Houve críticas com relação à demora da implantação do programa especial do Luz Para todos, mas as empresas justificaram dizendo que ainda não foi liberada a licença de instalação do empreendimento de Belo Monte.

Dos 500 milhões prometidos pelas empresas para investimentos em infraestrutura, 100 milhões já tem obras contratadas em vários municípios. Entre as obras, construção de escolas, sistemas de abastecimento de água e esgotos.
A Comissão deverá elaborar um relatório com o resultado da reunião em Brasília que será apresentado na Alepa.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Dia nacional da adoção.

Para quem não sabe, hoje é o dia nacional da adoção. Feliz de quem pode comemorar como eu e minha e esposa, a existência de dois filhos biológicos e dois adotivos. Digo isso para compartilhar com vocês a comemoração desse dia, e a alegria de ser pai.

Direto do blog do Bordalo

Hospital Regional no Nordeste do Estado

A cada dia cresce o debate sobre a instalação de um hospital regional no Nordeste Paraense. São linhas, vantagens e desvantagens que ainda geram dúvidas, até mesmo com relação as informações dadas pelo Governo do Estado. A Agenda Mínima apresentada pelo governador Simão Jatene apresenta como meta a construção de dois hospitais regionais. No entanto, já existem processos de licitações abertos para a construção de hospitais em Ipixuna do Pará e no trevo de Abaetetuba. Nesses municípios as obras serão tratadas como novas ou já estariam incluídas na Agenda? Com relação à instalação desse hospital em Ipixuna, acredito que iria desafogar as demandas do Sul e Sudeste do Estado, além da região do Capim e, não seria viável para os moradores da Região Nordeste.

A discussão é ampla e envolve investimentos e um estudo amplo da viabilidade econômica e financeira dos municípios da Região Nordeste. Temos que analisar cada detalhe. Manifestações de 20 prefeitos e vereadores de municípios que compõem a Região Nordeste chegaram ao meu conhecimento, ressaltando a importância de instalar este sistema de saúde em Capanema, município pólo da Região Bragantina, abrangendo mais de 374 mil habitantes. Para fortalecer este debate solicitei a realização de audiência pública para discutir a implantação do Hospital Regional. O pedido será encaminhado à Comissão de Saúde que vai marcar a data da audiência.

A cidade de Capanema possui uma ótima logística e uma localização privilegiada, próxima aos outros municípios. Durante meu pronunciamento na Assembleia Legislativa, outros deputados também manifestaram o apoio favorável à instalação do Hospital em Capanema: os deputados Eduardo Costa (PTB), Raimundo Belo (PSB), Fernando Coimbra (PDT) e Simone Morgado (PMDB). Agora, temos que analisar a viabilidade, em prol do atendimento as demandas da população paraense.

Manifestantes ocupam Incra de Santarém em protesto pela morte de sindicalistas de Nova Ipixuna

Paralisação no Incra

Mais de 100 pessoas ocupam, desde às 11 horas da manhã desta terça-feira,25, a sede da Superintendência do Instituto de Colonização de Reforma Agrária (Incra), em Santarém. As atividades administrativas estão paralisadas.
Os funcionários do órgão podem entrar e sair da sede do Incra sem serem barrados pelos manifestantes.

A superintendente interina do Incra, em Santarém, recebeu os manifestantes e disse que “ quer que a situação se resolva logo, com a nomeação definitiva do superintendente”.

Aliás, este é um dos principais motivos da ocupação. Veja a pauta de reivindicações.

01 – Protesto pela morte dos sindicalistas José Claudio e Maria do Espírito Santo, em Nova Ipixuna.

02 – Nomeação imediata do superintendente do Incra de Santarém. O nome indicado pelas lideranças dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais do Oeste do Pará e Associações dos Assentados é de Antônio José Mota.

03 – Protesto com o nome que, segundo os manifestantes, seria o indicado para assumir o órgão, que é Francisco Carneiro, que segundo os manifestantes é do PMDB e ligado ao setor ruralista, sendo ex-integrante da UDR – União Democrática Ruralista.

04 – Protesto contra a decisão do Procurador da República, Ubiratan Cazzeta, que cancelou mais de 100 projetos de assentamento da Superintendência do Incra, em Santarém.

05 – Criação da Superintendência do Incra, em Altamira.
O movimento não tem data para terminar. “Vamos mandar nossas reivindicações para o Incra, em Brasília, e só saímos daqui com a nomeação do novo superintendente”, disse Maria Rosa, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Assessoria de Comunicação do Dep. Airton Faleiro

Câmara aprova Código Florestal : propriedade de agricultores familiares, de 4 módulos, não precisam repor a reserva florestal

Eduardo Piovesan
Jornal da Câmara

O Plenário aprovou ontem o novo Código Florestal (PL 1876/99 e outros), que permite o uso das áreas de preservação permanente (APPs) já ocupadas com atividades agrossilvipastoris, ecoturismo e turismo rural.

Esse desmatamento deve ter ocorrido até 22 de julho de 2008, data de publicação de decreto (6.514/08) que regulamentou as infrações contra o meio ambiente com base na Lei 9.605/98.

As hipóteses de uso do solo por utilidade pública, interesse social ou de baixo impacto serão previstas em lei e, em todos os casos, devem ser observados critérios técnicos de conservação do solo e da água.

O texto aprovado, que revoga o código em vigor (Lei 4.771/65), vai ao Senado. A discussão na Câmara, que durou mais de uma década, foi intensificada nos últimos dois anos, com a criação de comissão especial sobre o tema.

A redação final foi dada pela aprovação da emenda 164, dos deputados Paulo Piau (PMDB-MG), Homero Pereira (PR-MT), Valdir Colatto (PMDB-SC) e Darcísio Perondi (PMDB-RS).

Aprovada por 273 votos a 182, a emenda também dá aos estados, por meio do Programa de Regularização Ambiental (PRA), o poder de estabelecer outras atividades que possam justificar a regularização de áreas desmatadas. O texto proíbe desmatamentos em todas as propriedades rurais por cinco anos.

Vetos - Antes da votação da emenda, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), alertou que a presidente Dilma Rousseff vetará a liberação de atividades nas APPs se o governo não conseguir mudar o texto no Senado. Nessa última hipótese, a proposta voltará para análise da Câmara.

Segundo Vaccarezza, o governo defende o estabelecimento de punição adicional para quem reincidir em agressões ao meio ambiente; a criação de alternativa para a definição de APPs em rios em pequenas propriedades (até quatro módulos fiscais); e a manutenção na lei do termo “recomposição” e não “regularização” do bioma amazônico.

Rios - As faixas de proteção em rios continuam as mesmas de hoje (30 a 500 metros), mas passam a ser medidas a partir do leito regular e não do leito maior. A exceção é para os rios de até dez metros de largura, para os quais é permitida a recomposição de metade da faixa (15 metros) se ela já tiver sido desmatada.

Nas APPs de topo de morros, montes e serras com altura mínima de 100 metros e inclinação superior a 25°, o novo código permite a manutenção de culturas de espécies lenhosas (uva, maçã, café) ou de atividades silviculturais, assim como a infraestrutura física associada a elas. Isso vale também para os locais com altitude superior a 1,8 mil metros.

O projeto não considera APPs as várzeas fora dos limites em torno dos rios, as veredas e os manguezais em toda sua extensão. Entretanto, são protegidas as restingas enquanto fixadoras de dunas ou para estabilizar a vegetação de mangue. Se a função ecológica do manguezal estiver comprometida, o corte de sua vegetação nativa somente poderá ser autorizado para obras habitacionais e de urbanização nas áreas urbanas consolidadas ocupadas por população de baixa renda.

Autorização para o plebiscito da criação do estado do Tapajós é aprovada

Boa tarde a todos e a todas.

De Brasília informo que acaba de ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a autorização do plebiscito para a criação do estado do Tapajós.

A matéria seguirá para a apreciação no plenário do Senado.

Assassinato em Nova Ipixuna repercute na Alepa

Texto: Assessoria de Comunicação

A execução do casal, liderança no Projeto Agroextrativista Praia Alta, no município de Nova Ipixuna, região sudeste do estado, teve repercussão no plenário da assembléia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, 25.

O caso: O casal de seringueiros, José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espiríto Santo, foi assassinado, no início da manhã de ontem, terça-feira, 24, em Nova Ipixuna. Os dois foram mortos a tiros em uma estrada vicinal que leva ao projeto de assentamento agroextrativista Praia Alta Piranheira, onde eram líderes e combatiam e denunciavam a exploração ilegal de madeira nesta região.

três deputados se pronunciaram na tribuna: Carlos Bordalo (líder da bancada do PT), José Megale (PSDB) e Gabriel Guerreiro (PV).




Carlos Bordalo (PT)
“Eu estou triste e revoltado como todas as pessoas de bem do nosso estado. Mas ao mesmo tempo confiante de que este caso não ficará impune, pela posição da presidenta Dilma e pela mobilização que estou sentido do sistema de segurança pública do estado. Espero que o governador use este fato como pedagógico o qual ele não pode permitir que este caso fique impune e sim que seja apurado e os culpados sejam presos e condenados e o nosso estado entre numa outra era, de prosperidade e de direitos humanos respeitados”.



José Megale (PSDB)
“É lamentável e triste esse caso. Não podemos conviver com essa violência, com essa brutalidade. Nos últimos 15 anos foram 205 mortes por violência no campo, temos que lamentar isso. Agora a gente tem também ter um entendimento dos esforços empreendidos no sentido de solucionar ou amenizar esse problema já nos primeiros meses do governo estadual. Sobre o fato o governador tomou medidas enérgicas, com a atuação do secretário de Segurança, do delegado geral e também da secretária de Desenvolvimento Social, para acompanhamento da família das vítimas. Então o governador não medirá esforços para que este crime seja desvendado e os culpados - executores e mandantes - identificados e punidos”.



Gabriel Guerreiro (PV)
“No Pará temos uma policia (civil e militar) bem treinada, um serviço de inteligência, portanto, não acredito que a policia não possa chegar rapidamente a crimes tão banais como este, fácil de descobrir, quem mandou e quem praticou. O que não pode é continuar um atrás do outro, na impunidade. Este caso de matarem as pessoas, é uma coisa absurda, insano e não podemos aceitar isso no século XXI. O estado brasileiro e especialmente o estado do Pará têm que dar solução a esses crimes bárbaros e sem motivos, executados por vontade pessoal. Nós queremos da parte do governo federal e do estadual, principalmente, uma ação rápida, pois precisamos mostrar para o país e para o mundo que nós temos governo e temos soberania sobre a Amazônia, acabando definitivamente com estes crimes”.

Manifestantes ocupam Incra de Santarém

Texto: Assessoria de Comunicação

Lideranças dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e das Associações de Assentamentos do Oeste do Pará, ocuparam, agora de manhã, a sede do Incra, em Santarém.

Eles protestam contra o que classificam de paralisação do órgão na região. O motivo ? A demora do governo federal em nomear o novo superintendente do Incra no Oeste do Pará.

Mais informações daqui a pouco, em nova postagem.

Blog Jornalístico

O Blog do deputado Airton Faleiro foi o primeiro veículo de comunicação a noticiar a morte e a postar a foto do casal de sindicalistas de Nova Ipixuna,José Claudio Ribeiro e sua esposa, Maria do Espírito Santo.
Uma notícia que o blog jamais gostaria de ter veiculado.
Rádios, jornais e tvs, até do Rio Grande do Sul, ligaram para a assessoria de imprensa do deputado atrás de informações, tão logo a notícia se espalhou.

No final do dia, o blog do Faleiro contabilizava mais de mil acessos. Um número pequeno para blogosfera, mas expressivo para o blog pessoal de um deputado.

O blog é comandado por uma equipe de dois jornalista e um webmaster.

Tapajós e Carajás - A guerra ainda nem começou

do Blog do Jornalista Manuel Dutra

A comparação é desproporcional, mas é válido lembrar Mao Tse-Tung quando disse que a revolução não é um banquete. Quem pensa - se há alguém pensando assim - que a institucionalização dos Estados do Tapajós e do Carajás são favas (quase) contadas, está redondamente enganado.

Podem ser criadas estas duas novas unidades, e devem ser criadas, mas os envolvidos na luta, de modo particular os partidários da separação, devem ter claro na cabeça que isso é e será dificílimo. Não digo impossível, mas a guerra ainda nem começou, a despeito de alguns tiros já disparados.
Primeiro, devem refletir que nenhum dos 26 Estados brasileiros foi criado dessa maneira...

Asfalto vai chegar no perímetro urbano de cidades ao longo da BR 163

Uma antiga reivindicação dos moradores dos municípios cortados pela rodovia BR 163 (Santarém-Cuiaba), será atendida pelo governo Federal, por meio do Dnit, Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre.

É o asfaltamento das ruas paralelas a rodovia federal, e que estão localizadas na sede do município.

A decisão foi anunciada pelo deputado Airton Faleiro, que se reuniu, na última a terça-feira,com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, em Brasília.

A reunião foi agendada pelo deputado federal Zé Geraldo e contou com a presença dos prefeitos de Marabá, Itupiranga, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Xinguara, Eldorado do Carajás, Anapú, Itaituba, Santarém e Rurópolis.

O asfaltamento em ruas internas das sedes municipais, não estava previsto no projeto original das obras da BR 163. A medida atende a todos os trechos contratados para serem asfaltados, entre os municípios de Santarém até a divisa com o Mato Grosso.

Em Santarém, por exemplo, serão asfaltados 8 kms de estrada que vão do Oitavo Batalhão de Engenharia e Construção do Exército (BEC) até a beira do rio Tapajós.
Os trechos entre Rurópolis, Trairão e Itaituba terão obras no perímetro urbano.

Além disso, vão receber obras, também, estradas dos distritos de Caracol, no Trairão, Moraes de Almeida, em Itaituba, Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra, em Altamira. Todos estão na área de influência da rodovia BR 163.
Transamazônica

Uma boa notícia para os moradores do trecho que vai do KM 30 até Rurópolis, na rodovia Transamazônica : O Dnit vão chamar a segunda empresa colocada na licitação para a execução do asfaltamento neste trecho. A empresa primeira colocada havia abandonado a obra.

Com relação ao trecho compreendido entre os municípios de Rurópolis e Marabá, o deputado Faleiro disse que o governo Federal prometeu acelerar o trâmite burocrático para a liberação dos licenciamentos ambiental e de instalação, para que as obras sejam realizadas.

A maioria destes trechos depende da liberação das licenças.
Já na BR 422, entre os municípios de Tucurui e Novo Repartimento, o processo de início das obras já está em estágio avançado, e só depende, agora, de licenças do Ibama e Funai.

Federalização

Ao contrário do que muita gente pensou, a BR 155, antiga PA 150, ainda não foi federalizada. “ A decisão política já foi tomada, mas ainda há trêmite legal para finalizar o processo e nós estamos aqui para cobrar mais celeridade do governo Federal “, disse Airton Faleiro.

Airton disse também que já há recursos do Plano de Aceleração do Crescimento para a reconstrução asfáltica da rodovia BR 155. “ O governo prometeu uma ação emergencial, que deverá começar neste verão de 2011”, afirmou.

MORTE ANUNCIADA

Na manhã desta terça feira dia 24, o casal José Cláudio Ribeiro da Silva – Zé Cláudio e Maria do Espírito Santo Silva pais de dois filhos, ambos lideranças de agricultores agroextrativistas, se deslocavam para a cidade de Nova Ipixuna a 50 km de Marabá, quando tiveram que passar por uma ponte quebrada há 7 km de sua residencia, foram assassinadas em emboscada, por defenderem a floresta e a reforma agrária, denunciando a ação de fazendeiros e madeireiros da região, acredita-se que o crime tenha sido por encomenda, pois foi a retirada a orelha do Zé Cláudio como forma de provar a sua execução para o mandante.

O Companheiro Zé Cláudio e sua esposa Maria eram ex-presidentes da Associação do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta Piranheira – Nova Ipixuna – PA, criado em 1997, e sempre foram defensores da floresta e a anos vinham denunciando as ações dos fazendeiros e madeireiros da região que já desmataram cerca de 60% da floresta do assentamento...

Leia o texto na integra clicando aqui.

terça-feira, 24 de maio de 2011

Asfaltamento da BR 163 em pauta em Brasília


O deputado federal, Zé Geraldo, acompanhado de comitiva de prefeitos dos municípios de Marabá, Itupiranga, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Xinguara, Eldorado do Carajás, Anapú, Itaituba, Santarém e Rurópolis, deputados federais, estaduais e vereadores estiveram presentes, hoje (24), no Ministério dos Transportes, com o Ministro Alfredo Nascimento, para tratar de assuntos referentes aceleração do asfaltamento na rodovia Transamazônica (BR 230); Santarém/Cuiabá(BR163) e 422 Tucuruí/Repartimento, sua adequações, licenciamentos e novas licitações; A federalização da antiga PA 150, hoje denominada PA 155 – trecho Redenção/Marabá; Duplicação da 316 Castanhal/Entroncamento Salinópolis e construção de Portos nas vilas e cidades nos municípios de Santarém; Marabá; Tucuruí; Itupiranga; Jacundá e outras cidades da Hidrovia Araguaia/Tocantins.

Na ocasião, Zé Geraldo apresentou as solicitações dos Prefeitos presentes e a importância socioeconômica de se acelerar a feitura das obras. O Ministro se comprometeu em agilizar os trabalhos na PA 155 para que em agosto já se possa assinar a federalização. “A responsabilidade dessa rodovia, até a sua federalização, continua sendo do governo do estado do Pará. Porém, o ministério já prepara um Projeto para que a restauração emergencial seja feita ainda neste ano de 2011. Daí para frente, será feito o projeto definitivo de alargamento e adequações com os recursos do PAC. ” informou o ministro. O deputado Zé Geraldo lembrou aos presentes que já consta no PAC recurso de 290 milhões para o investimento no trecho que compreende 340 km entre Redenção e Marabá.


Por Assessoria de Comunicação

Sindicalista diz em vídeo que estava marcado para morrer

24 de maio de 2011
Da Radioagência NP

A Polícia Civil do Pará ainda não tem pistas dos autores dos disparos e possíveis mandantes do assassinato de João Cláudio Ribeiro da Silva, conhecido como Zé Castanha, e sua esposa, Maria do Espírito Santo. Eles foram executados na madrugada desta terça-feira (24), no assentamento Praia Alta Piranheira.

Ao saber do crime, durante um encontro com ex-ministros do Meio Ambiente, a presidente Dilma Rousseff encarregou o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) de acompanhar as investigações. Desde o último ano o casal – que vivia da extração de castanhas – denunciava a ação de madeireiros e carvoeiros na região.

Em um vídeo gravado recentemente, Zé Castanha alertava para as ameaças que vinha sofrendo. “A mesma coisa que fizeram no Acre com Chico Mendes, querem fazer comigo. A mesma coisa que fizeram com a irmão Dorothy, querem fazer comigo. Eu posso estar hoje aqui conversando com vocês, daqui a um mês vocês podem saber a notícia que eu desapareci”, alertava Zé Castanha.

Veja o vídeo com as denúncias de Zé Castanha no blog Radioagencia NP.

Dilma Ordena investigação sobre morte do lider extrativista no Pará

A presidente Dilma Rousseff foi comunicada nesta terça-feira pelos ex-ministros de Meio Ambiente do assassinato, no Pará, de um líder extrativista e sua mulher.

Ela determinou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, mobilize a Polícia Federal para investigar a morte, que está sendo comparada à da missionária Dorothy Stang, assassinada há seis anos em Anapu (PA).

José Claudio Ribeiro da Silva e a mulher, Maria do Espírito Santo da Silva, foram mortos hoje no Assentamento Agroextrativista Praialta Piranheira, no município de Nova Ipixuna, próximo a Marabá.

José Claudio era uma liderança na extração de castanheira na região e lutava contra os madeireiros.

A Secretaria-Geral da Presidência foi contatada também pela Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), comunicando o assassinato.

Blog do Paulo Santos

NOTA PÚBLICA REDE FAOR

Assassinato das lideranças do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, em Nova Ipixuna – PA

A Rede FAOR – Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) vem a público manifestar sua indignação com o assassinato das lideranças do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), José Cláudio Ribeiro da Silva e sua esposa Maria do Espírito Santo, executados hoje pela manhã, terça-feira, 24 de maio de 2011, no município de Nova Ipixuna, sudeste do Pará.

Os dois eram moradores do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praia Alta - Piranheira.

José Cláudio, há muito estava marcado para morrer, desde que começou a denunciar o desmatamento e a extração ilegal de madeira na região.

Mais uma vez tombam aqueles e aquelas que insistem em defender a floresta.

O FAOR exige, publicamente, que as autoridades competentes investiguem este crime com seriedade e prendam os criminosos (mandantes e executores) para que este não seja mais um crime a fazer parte da imensa lista de impunidade que assola o nosso estado.

O FAOR aproveita para declarar a sua solidariedade aos familiares das vítimas, ao CNS e reafirmar aqui o nosso compromisso em defesa da vida, da justiça e das populações tradicionais da Amazônia.

Asfaltamento da BR 163 em pauta em Brasília

Por Assessoria de Comunicação

Terminou agora há pouco em Brasília reunião com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, o deputado estadual Aírton Faleiro (PT) e os deputados federais Zé Geraldo, Cláudio Puty (ambos do PT) e Zequinha Marinhos (PSC). Em pauta o asfaltamento da BR 163 (Santarém-Cuiabá) que corta vários municípios paraenses.

Também estiveram presentes prefeitos de diversos municípios das regiões sul, sudeste e oeste do Pará.

Acompanhe pelo blog mais informações.