Texto e fotos: Assessoria de Comunicação
O deputado Airton Faleiro (PT) participou, nesta sexta-feira, 27, de Sessão Especial, na Assembléia Legislativa do Pará, sobre as Comunidades Quilombolas, promovida pelo deputado do PT, Chico Pesca.
Faleiro discursou no plenário e disse que o teme que o Estado, no governo Jatene,volte a registrar assassinatos de sindicalistas rurais. Veja os principais trechos do seu discurso.
Morte dos sindicalistas José Claudio e Maria do Espírito Santo.
“ O governador Simão Jatene tem que ter uma reação rápida e enérgica para apurar a mandar prender o autor (s) e mandante (s) dos sindicalistas José Claudio e Maria do Espírito Santo. Tem que colocar toda a inteligência do Governo nisso e fazem como fez a presidente Dilma, que já colocou a Polícia Federal no caso, para identificar e prender os mandatos.
Código Florestal
“ O que vinha era um relatório muito pior do que foi aprovado. O Governo deu o apoio ao projeto que foi votado, mas com emendas que contém o ponto de vista do Estado. O projeto vai para o senado e contamos com os senadores para as alterações necessárias”.
Caminhada contra a corrupção
“As fraudes na Assembléia tem que ser apuradas. Não é possível esconder a verdade dos deputados, por isso, quero dizer que já assinei a CPI para apurar as fraudes, juntamente com a nossa bancada do Partido dos Trabalhadores.
Aproveito a oportunidade para convocar todos vocês para a marcha contra a corrupção, contra esta barbaridade que está nesta Casa. O presidente (Manoel Pinheiro) tem a chance de moralizar esta Casa”.
Quilombolas
“ Tenho longa história, feita em conjunto, com os quilombolas. No governo Ana Júlia, aceleramos o processo de regularização das terras quilombolas. Agora, o que está me preocupando é a postura do presidente do Iterpa, Carlos Lamarão, que quer regularizar, individualmente, os assentamento, que hoje são regularizados de modo coletivo. Se os trabalhadores querem assim, que seja feito assim, de forma coletiva. Agora ouço falar que querem individualizar as terras quilombolas, que também são feitas de forma coletiva. Será que isso é para favorecer as empresas. Ninguém compra um quilombo, mas compra terras, individualmente. Se o governador não mudar esta política do Iterpa, vamos pedir para que mude o presidente do Iterpa”.
Meu caro deputado, não adianta mudar a direção do ITERPA. O problema é que ninguém mais quer saber dessa estória de titulação coletiva, quando se sabe que é inerente à própria condição humana o direito que todos tem de pelo menos sonhar em ter um dia, como sua, a terra de onde tira o sustento de sua família. Aliás, foi exatamente essa a intenção do legislador constituinte ao tentar resgatar a memória e reparar as injustiças impostas a esse segmento de nosso povo. Não parece justo que essas pessoas continuem tuteladas por associações como se fossem incapazes de gerir suas vidas.E ainda que prevaleça a ideia de titulação coletiva, como forma de preservar a integridade dessas áreas, o mínimo que se pode esperar é que conste dos respectivos títulos o nome daqueles que são, de fato e de direito, os verdadeiros beneficiários.
ResponderExcluirSenhor Deputado. Ainda sobre o comentário que lhe enviei anteriormente, creio ainda que seria importante adotar a orientação constante da Constituição Estadual de 1989, que determina sejam tombados os sítios arqueológicos existentes nas áreas ocupadas pelos remanescentes dos antigos quilombos, até mesmo com a finalidade de possibilitar maior sustentabilidade econômica a essas comunidades.
ResponderExcluirCaro Lamarão, o senhor poderia nos apresentar uma pesquisa onde os quilombolas, por exemplo, manifestem sua intenção em não promover titulação coletiva de suas terras ?
ResponderExcluirQuero crer que, ao dizer " ninguém quer mais saber dessa estória de titulação coletiva", o senhor esteja manifestando sua opinião pessoal.
Aliás, na Audiência Pública, da última sexta-feira,27, aqui na Assembléia, que tratou de comunidades quilombolas,os presentes manifestaram-se a favor da titulação coletiva.
Pena que o senhor não estivesse presente.
Caro deputado, ainda não posso lhe apresentar, como gostaria, uma pesquisa sobre o assunto. Posso, entretanto, enviar-lhe algumas manifestações de pessoas questionando, perante esta Presidência, seus direitos à titulação individual. A propósito, não consigo sinceramente entender qual o aspecto negativo em se consignar, nos respectivos títulos, os nomes dos efetivos beneficiários, de modo a evitar que o tempo, que tudo transforma, venha a apagar a lembrança e o direito das pessoas que são o próprio fato gerador dessas titulações: os quilombolas.O ilustre deputado possui uma justificativa para essa fórmula que seria, ai sim, coletiva? De outro tanto, será que essa Casa Legislativa pode autorizar o Presidente do ITERPA a fazer concessões em favor de sociedades civis (associações), com área superior a 2.500 hectares, sem a prévia oitiva do Congresso Nacional? Essa é - confesso-lhe - uma questão que sinceramente me preocupa, mas que certamente poderei contar com o apoio dos senhores deputados. Afinal, como é do seu conhecimento, a única hipótese prevista na Lei Maior (art. 188, § 2º, da Constituição Federal de 1988, que admite concessões e alienações acima desse limite, é quando se destinarem para fins de reforma agrária, o que não parece ser o caso, salvo se o INCRA expressamente assim o reconhecer. No mais, louvo e agradeço a forma democrática com que temos debatido o assunto, nesse blog, ao tempo em que lhe manifesto meus respeitos.
ResponderExcluirDeputado, eu não sou um expert no assunto sobre quilombos, mas creio eu que o presidente do ITERPA, tem uma visão a curto, médio e longo prazo, que apenas vem favorecer os que se denominam "quilombos". Concedendo assim, o direito de cada família possuir seu pedaço de terra, com a garantia de ter um título em seu proprio nome.
ResponderExcluirSenhor Deputado,
ResponderExcluirEmbora sendo eu petista, e reconheço a importância da posição adotada por por V. Exa., em defesa dos direitos quilombolas, parece que o Dr. Lamarão defende a mesma coisa, ainda que por meios diferentes. Pergunto ao senhor, não seria bom vocês trocarem idéias para melhorar a situação dessas pessoas????
Deputado Faleiro, estive acompanhando a troca de idéias entre o nobre Deputado e o Dr. Carlos Lamarão e lhe confesso que esperava um debate mais amplo, com conteúdo.
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