sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Governadora reúne com ministros para garantir recursos ao Pará

Fonte:Secom

Em busca de convênios e recursos ainda pendentes para o Estado do Pará, a governadora Ana Júlia Carepa manteve, na manhã desta quinta-feira (4), diversas audiências em órgãos do governo federal, como os Ministérios da Educação, Justiça e Fazenda. Nesta sexta-feira (5), a governadora reunirá ainda com representantes da Caixa Econômica Federal (CEF).

No Ministério da Educação, Ana Júlia Carepa conversou com o ministro Fernando Haddad sobre a liberação dos recursos para o programa Brasil Profissionalizado, destinados à construção de seis escolas tecnológicas, que já estão licitadas e em fase de construção. Ela solicitou ainda que os recursos do PAR (Plano de Ações Articuladas) restantes do ano de 2008 sejam liberados, o que o ministro garantiu ser possível.

No Ministério da Justiça, Ana Júlia Carepa discutiu com o ministro Luís Paulo Barreto a continuidade, com o governo do Pará, dos convênios do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), que vem fortalecendo a segurança pública e reduzindo índices de criminalidade.

"Estou preocupada em garantir, até o final de meu mandato, que todos os recursos disponíveis para o Estado sejam repassados, para que as políticas públicas possam continuar com a posse de meu sucessor", declarou a governadora.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Benefício concedido às empresas de transporte viabiliza meia passagem

Fonte: Sefa

O governo do Pará concedeu às empresas de transporte de passageiros que atuam em território paraense benefício fiscal de crédito presumido de 25%, calculado sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), no serviço de transporte intermunicipal de passageiros.

O benefício foi autorizado pela governadora Ana Júlia Carepa por meio do Decreto 2.585, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (3). A medida atende a necessidade de estabelecer mecanismos que viabilizem o benefício de meia passagem, concedido este ano a estudantes matriculados nos estabelecimentos de ensino médio, técnico e superior.

Crédito presumido é uma forma de apuração do imposto devido, que consiste em substituir todos os créditos passíveis de serem apropriados em razão da entrada de mercadorias ou bem, por um determinado percentual relativo ao imposto debitado por ocasião das saídas de mercadorias ou prestações de serviço.

O decreto regulamenta a sistemática para o recolhimento do imposto e entrou em vigor na data da publicação.

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

MENSAGEM DA GOVERNADORA ANA JÚLIA À MILITÂNCIA

Obrigada, Pará ! Vencemos a guerra de transformar o Estado

Quero agradecer ao povo do Pará pela votação expressiva de 1.477.609 votos e parabenizo o governador Simão Jatene, o novo governador eleito. E estou feliz, muito feliz com a eleição da Dilma presidenta! Vou levar meu abraço pessoalmente à presidenta eleita do Brasil!


Aqui no Pará, perdemos uma batalha eleitoral, mas não a guerra. Eu me sinto uma vitoriosa pela guerra travada para implantar um novo modelo de desenvolvimento que, ao mesmo tempo, faz crescer o Estado e distribui renda, dá oportunidades ao povo. A história vai mostrar que as mudanças estruturais que fizemos são pra sempre na vida das pessoas. Mudanças ousadas que outros não fizeram. O governador vai receber de bandeja as transformações profundas que fizemos.


Esse novo modelo de desenvolvimento inclui a industrialização das riquezas naturais do Pará e estão aí os resultados: a siderúrgica em Marabá; a fábrica de MDF em Paragominas; o Bolsa Trabalho e o navega Pará, programas de inclusão social. Fui buscar a siderúrgica que tava perdida pro Maranhão e tirei do papel o Ação Metrópole que vai viabilizar o Bilhete Único e a melhoria no trânsito e na vida das pessoas.



Como disse ontem à noite em coletiva à imprensa, hoje o Pará está mil vezes melhor do que quando aqui cheguei, no início de 2007. A partir de janeiro de 2011, liderarei a oposição para acompanhar e lutar para que programas sociais como Bolsa Trabalho, Navega Pará, Ação Metrópole tenham continuidade, porque a mudança não se processa do dia pra noite e exige vigilância permanente. É o que farei.


Meu muito obrigada a cada militante desta campanha; a cada companheira e companheiro; aos partidos aliados, aos simpatizantes; a cada família que me recebeu com tanto carinho em todo o Pará. Vou guardar para sempre as manifestações de apreço e de generosidade do nosso povo no lado esquerdo do peito.


Vamos em frente. A luta continua!

Brasil tem sua primeira mulher presidente

Parabéns à Dilma, ao PT, a Lula e principalemnte ao Brasil por eleger a primeira presidente mulher da história do país.

Fonte: G1

Dilma Vana Rousseff (PT), 62 anos, foi eleita neste domingo (31) a primeira mulher presidente do Brasil. Com 92,53% dos votos apurados, às 20h07, o Tribunal Superior Eleitoral informou que a petista tinha 55,43% dos votos válidos (excluídos brancos e nulos) e não pode mais ser alcançada por José Serra (PSDB), que, até o mesmo horário, totalizava 44,57%



Na campanha eleitoral, Dilma contou com o engajamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo governo registrou recordes de aprovação – na pesquisa Datafolha do último dia 27, a avaliação positiva do governo alcançava 83%.



Lula participou de vários comícios e declarou repetidamente o apoio à candidata, o que inclusive rendeu a ele multas por propaganda eleitoral antecipada.



Antes da deflagração da campanha, o presidente também se empenhou em montar uma grande aliança política, que, além da adesão de aliados históricos do PT, como PSB e PC do B, incluiu o PMDB, um dos maiores partidos do país.



O PMDB indicou o vice de Dilma, o deputado federal Michel Temer, presidente da Câmara. Nos últimos dias da campanha do primeiro turno, Lula chegou a dizer que esteve em mais eventos do que quando ele próprio foi candidato e disputou a reeleição, em 2006.



No segundo turno, a aliança contava com 11 partidos: PT, PMDB, PC do B, PR, PDT, PRB, PSC, PSB, PTC,PTN e PP, o último a anunciar apoio.



Biografia - A presidente eleita nasceu em 14 de dezembro de 1947 em Belo Horizonte (MG). Durante o regime militar, integrou organizações de esquerda clandestinas, foi presa e torturada.



No Rio Grande do Sul, ajudou a fundar o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Filiou-se ao PT em 2001. Formada em economia, Dilma foi secretária de estado no Rio Grande do Sul.



Como ministra da Casa Civil, Dilma assumiu a gerência do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um dos carros-chefe do governo. Foi apelidada por Lula de 'mãe do PAC’.



Na Casa Civil, ela sucedeu, em 2005, José Dirceu, homem forte do governo, que deixou o cargo atingido pelo escândalo do mensalão, em que parlamentares teriam recebido dinheiro para votar a favor de projetos do governo – ele sempre negou participação no suposto esquema.



No governo, Dilma também ocupou o cargo de ministra das Minas e Energia. Quando Lula se elegeu presidente para o primeiro mandato, sucedendo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ela participou da equipe que formulou o plano de governo do PT na área energética e do governo de transição.



Antes de tornar-se candidata, Dilma revelou que estava se submetendo a um tratamento contra um linfoma, câncer no sistema linfático, que havia descoberto em abril de 2009 a partir de um nódulo na axila esquerda, em um exame de rotina, em fase inicial.



Dilma concluiu o tratamento de radioterapia e disse estar curada. Ela chegou a raspar o cabelo devido às sessões de quimioterapia, o que a fez usar peruca durante sete meses. Boletim médico de agosto deste ano indicou que o estado de saúde da presidente eleita é considerado “excelente”.



Durante toda a campanha, a estratégia de Dilma foi afirmar que, caso eleita, daria continuidade ao governo do presidente Lula. Ela propôs ampliar programas que se tornaram populares no atual governo, como o Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e Prouni.



Fonte: G1