sábado, 4 de junho de 2011

Tragédia em Abaetetuba. Pelos menos sete mortos até agora.

Por: Assessoria de comunicação

É tenso o clima no município de Abaetetuba. Segundo informações extra-ofciais, pelo menos sete pessos já morreram desde a tarde da última sexta-feira,03.

Tudo começou por volta de seis da tarde, quando uma lancha,com malotes de dinheiro, vinda do município de Muaná, aportava em Abaetetuba. Houve tentativa de Assalto e um policial da Rotam foi baleado e morto.

A partir daí, policiais começaram uma caçada atrás dos assaltantes. Isso teria resultado na morte de mais três pessoas, que seriam ligadas a família de um dos assaltantes.

A partir dai, as informações, até este momento são desencontradas. Segundo a vereadora Edileuza e o coordenador da campanha,Aqui Também Tem Gente de Bem, Claudinho Sereni, pelo menos sete pessoas já morreram e um policial da Rotam está no hospital Saúde da
Mulher, em Belém.

O Governo do Estado mandou um helicóptero para ajudar na busca dos assaltantes.

Ainda segundo informações de Claudinho Sereni, a população de Abaetetuba está preocupada com o abuso de poder da polícia, já que, há infomações de que, pelo menos três pessoas mortas pela polícia não tinha qualquer envolvimento com o assalto.

Nesta terça-feira, 07 de junho, o deputado Airton Faleiro, conforme o blog já havia anunciado, vai solicitar a presença do secretário de Segurança Pública do Estado, para explicar as causas do aumento da violência e o que o Estado está fazendo para combatê-la.

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Reunião de instalação do Conselho do PDRS Xingu, Conselho Gestor do Plano Regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu

O PDRS Xingu é o órgão gestor do Plano de Desenvolvimento dos municípios impactados pela construção da Usina hidrelétrica de Belo Monte. A reunião iniciou tensa, diante de da presença de um grupo de manifestantes dos índios, MAB e Xingu Vivo, que se posicionavam contrários a UHE.

Depois de negociações entre governo e movimentos, três lideranças do Movimento Xingu Vivo para Sempre, tiveram o direito de fazer uso da palavra para colocarem seus pontos de vista e suas imagens de protesto, os manifestantes se retiraram sem tumultuarem a instalação do CGBM.

Em meu pronunciamento propus que a comissão da ALEPA venha a compor o CGBM. Solicitei pressa na instalação do programa especial de eletrificação (Luz Para Todos).

Solicitei, ainda, a destinação de no mínimo 30% dos serviços a serem desenvolvidos na execução da obra para as empresas locais, já que elas não têm competência instalada para vencer as grandes concorrências, observando que esse percentual não seja feito em forma de terceirização, onde as empresas externas recontratam as empresas locais e ficam com o lucro.

Por último sugeri o repasse de recursos para realização de um programa de regularização ambiental e fundiária.

Meu colega, deputado José Megale, reivindicou repasse de um percentual de imposto para o Pará por ser um estado gerador de energia. Isso implica na mudança da legislação.

O deputado federal Zé Geraldo comemorou a instalação do PDRS XINGU (Plano Regional de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu), uma estrutura do Governo Federal em ATM.

Estiveram presentes também os deputados estaduais Junior Ferrari e Ozório Juvenil, além de todos os prefeitos da região.

O conselho foi instalado pelo Johanes Ecker, da Casa Civil da Presidência da Republica.

Secretário de Segurança Pública na Alepa

Irei formalizar na próxima sessão ordinária da Assembléia Legislativa (terça-feira, 07), um convite para que o secretário de Segurança Pública do Estado do Pará, delegado Luiz Fernandes, compareça ao Parlamento para explicar os motivos do crescimento da violência no Estado, que já resultou na morte de três sindicalistas, dois em Ipixuna do Pará e um em Eldorado do Carajás.

Precisamos saber o que o Governo do Estado está fazendo para por fim a morte de sindicalistas no Pará.

JORNAL O LIBERAL: Força federal intervirá na amazônia

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JORNAL O LIBERAL: Policiais e madereiros entre suspeitos de assassinar os ambientalitas.

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Protesto na instalação do comitê gestor do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Xingu

Bom dia a todos a todas!

Hoje estou em Altamira, onde acontece a reunião para a instalação do comitê gestor do Plano de Desenvolvimento do Xingu.

Agora há pouco houve um protesto de indíos de diversas etnias que discordam dos nomes dos índios que o governo federal aprovou para integrar o comitê.

Em seguida o grupo que protestava se retirou.

O clima entre os movimentos contrários à usina de Belo Monte e o que são favoráveis está tranquilo.

Fetagri quer rever decisão da Justiça Estadual

Por: Assessoria de Comunicação

O coordenador da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura (Fetagri), Carlindo Silva, acionou a Ouvidoria Agrária Nacional, a Procuradoria da República e o Incra de Santarém, para intermediar um conflito que está na iminência de acontecer dentro da área da reserva extrativista Verde Para Sempre, em Porto de Moz.

O motivo foi a retirada da família do agricultor, Izael Froz, a mulher dele, Maria das Graças e cinco filhos, de um lote de terras, dentro da reserva, em cumprimento a um mandado de reintegração de posse, assinado pelo juiz Eric Costa Figueira, da comarca de Porto de Moz. A decisão judicial beneficia o fazendeiro Haroldo Coimbra.

Segundo Carlindo Silva, da Fetagri, o fazendeiro “há muitos anos tomou posse e demarcou a área. Mas as terras não são reconhecidas como propriedade dele, pelo Incra”.

Carlindo acredita que o governo Federal, ao não revogar esta decisão, abrirá o caminho para novas retiradas de famílias de uma área extrativista.

Aproximadamente 1.600 famílias residem na Verde Para Sempre, reserva extrativista que foi regularizada, por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em novembro de 2004.

O fator determinante para a decisão do juiz Eric Figueira, é que, passados quase sete anos após a decisão federal de reconhecer a Verde para Sempre como área de reserva extrativista, não foram concluídos ainda os trabalhos de regularização fundiária, que é feito pelo Incra e a regularização ambiental, de responsabilidade do Instituto Chico Mendes (ICMBIO).

A mesma crítica da falta de atuação dos dois órgãos federais é feita pela Fetagri da região, que tem atuação na Transamazônica e Xingu.

Fernúbia Ferreira, chefe substituta do ICMBIO, em Santarém, disse que o problema da cadeia dominial da terras da área da Verde Para Sempre está sendo pesquisado em parceria com o Incra e que o problema da retirada da família já foi informado para Brasília. “Já comuniquei a nossa direção em Brasília e estamos esperando uma orientação”, afirmou Fernúbia.

Outra preocupação da Fetagri é com o aumento da violência contra sindicalistas, no Pará. “Três já foram mortos em menos de um mês e nós queremos evitar que esta violência chegue em Porto de Moz”, disse carlindo.

Na próxima terça-feira, 07, o deputado estadual Airton Faleiro, vai oficializar, junto a Mesa Diretora, um convite ao secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes, para que compareça ao Parlamento para explicar os motivos de tanta violência e o que o Estado está fazendo para combatê-la.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Asfaltamento da BR 163

Veja na coluna Repórter 70 de O Liberal , edição de hoje, o resultado da reunião realizada em Brasília a qual estiveram presentes além de mim, o deputado federal Zé Geraldo e prefeitos da região da Transamzônica e Xingu.



Belo Monte: liberação da Licença de Instalação

A liberação da Licença de Instalação da Usina de Belo Monte ontem pelo Ibama, continua repercutindo na região. abaixo leia as notas divulgadas pelo Fort Xingu e pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre.



NOTA DO FORT XINGU

NOTA À SOCIEDADE

Em virtude da liberação, pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) da Licença de Instalação (LI) definitiva para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, Estado do Pará, o Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental da Transamazônica e Xingu (FORT Xingu), que congrega mais de 170 entidades da região, vem a público manifestar o seu posicionamento.

1 – Saudamos e apoiamos a decisão do IBAMA em liberar a Licença de Instalação de Belo Monte, uma vez que o projeto já tinha a Licença Prévia que constatava sua viabilidade ambiental e socioeconômica, foram realizadas exaustivas consultas à sociedade, audiências públicas e os empreendedores responsáveis estão se esforçando para que todas as condicionantes e obras compensatórias e preparatórias relacionadas sejam cumpridas. Portanto, a nosso ver, não havia mais motivo para a postergação da LI do empreendimento.

2 - Comemoramos, juntamente com a grande maioria da população da região, a liberação da LI, que permitirá finalmente o início da construção de uma obra que vem sendo discutida e esperada há mais de 30 anos, considerada uma oportunidade única para o crescimento econômico da região sob um novo paradigma, que valorize a geração de emprego e renda para a população local, que melhore a vida das pessoas, resolva antigos problemas estruturais básicos e garanta mais igualdade social, ao mesmo tempo em que, dentro de um inovador modelo de implantação, garante e até incentive a preservação do meio ambiente.

3 – Respeitamos aqueles que, no seu direito, se opõem ao projeto, apesar de entendermos que, neste momento, não cabe mais discutir o sim ou o não a Belo Monte, mas como poderemos, juntos, contribuir para que façamos do empreendimento modelo de sustentabilidade e de como, nós brasileiros, podemos atender nossas necessidades de infraestrutura para o desenvolvimento sem comprometer nossos recursos ambientais para as gerações futuras.

4 – Acreditamos que, a partir de agora, teremos maiores e melhores condições de cobrar dos empreendedores investimentos na região e, até do governo, obras e ações que irão melhorar a vida de milhares de pessoas, que acreditam e confiam que Belo Monte não será um erro, mas sim um novo começo para uma região que durante décadas viveu sob o signo do abandono e do esquecimento de todos, inclusive daqueles que, de última hora, decidiram posar de defensores da região e de seus moradores.

5 – Entendemos que a liberação da Licença de Instalação definitiva não encerra, de modo algum, as discussões sobre o projeto, uma vez que a dinâmica do empreendimento permite o seu acompanhamento e fiscalização passo a passo, bem como a flexibilidade de receber sugestões que contribuam para o seu aperfeiçoamento. Da mesma forma, entendemos que as condicionantes que ainda estão em andamento ou não foram iniciadas, se mantém obrigatórias, devendo o seu cumprimento ser acompanhado pela sociedade civil e pelos órgãos responsáveis.

6 – Nós, enquanto fórum que reúne quase duas centenas de entidades representativas da sociedade civil da região, continuaremos nosso trabalho árduo e sério de acompanhar o andamento do projeto, a execução das obras, o cumprimento das condicionantes e não nos furtaremos do nosso papel de exigir que os compromissos assumidos com a região sejam cumpridos de forma integral.

7 – Esta é mais uma etapa de um longo processo que começou há mais de três décadas. Muitos homens e mulheres trabalhadores, que com suor e sangue ajudaram a desenvolver a região, morreram sem ver o sonho de Belo Monte se realizar. Mas os seus descendentes terão a oportunidade de ver o sonho de seus pais se concretizando e, melhor, poderão participar desta realização, seja trabalhando diretamente na obra, fornecendo produtos e serviços, morando em casas dignas depois de anos de espera ou simplesmente contribuindo com idéias e sugestões.

Vilmar Soares
Coordenador Geral do FORT Xingu


NOTA MOVIMENTO XINGU VIVO PARA SEMPRE

NOTA DO MOVIMENTO XINGU VIVO – COMITÊ METROPOLITANO SOBRE A LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA UHE BELO MONTE

Há muito já se sabe que a Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte não tem viabilidade econômica, social, ambiental, cultural e mesmo política. Mais uma prova disso foi a carta enviada à presidente Dilma Rousseff no dia 19 de maio/2011, assinada por 20 das mais importantes associações cientificas brasileiras, como a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que após se debruçarem por um longo tempo sobre os estudos até aqui realizados, manifestaram preocupação e pediram a suspensão do processo de licenciamento da UHE Belo Monte.
Há muito também já se sabe que a UHE Belo Monte infringe frontalmente a constituição e a legislação ambiental do Brasil. É por isso que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nacional e seção Pará, e o Ministério Público Federal (MPF) estão pedindo que sejam suspensas as operações de Belo Monte enquanto as condicionantes não forem realmente cumpridas. Nesse sentido, no dia 11 de maio/2011 o MPF emitiu uma recomendação ao presidente do IBAMA, pedindo que este se abstenha de emitir a Licença de Instalação da UHE Belo Monte, enquanto as questões relativas às condicionantes da Licença Prévia 342/2010 não forem definitivamente resolvidas.
Nem mesmo o consorcio Norte Energia S.A. (NESA), montado pelo Governo Federal as vésperas do leilão, apresenta consistência. Esta semana foi amplamente divulgado que as empresas Galvão Engenharia, Serveng e Cetenco já fizeram pedido formal de desligamento do consórcio, a Contern fará o pedido nos próximos dias, e a J. Malucelli e Mendes Junior estão apenas a procura de alguém que compre os seus percentuais no negócio, seguindo os mesmos passos da Gaia Energia, que já vendeu a sua parte para a VALE. Antes mesmo de iniciar suas atividades a NESA já está caindo de podre.
A UHE Belo Monte é hoje uma bandeira política do Governo Federal, só isso explica a obsessão por esta obra, que vai repassar no mínimo 30 bilhões de reais para as empreiteiras, setor que, coincidentemente, ficou em 1º lugar no repasse de verbas para a campanha da presidente Dilma Rousseff.
Mostrando maios uma vez força e determinação, reuniram-se entre os dias 20 e 23 de maio/2011, na Aldeia Piaraçu, mais de 200 lideranças, representando 12 etnias, índios Kayapó, Juruna, Kaiabi, Xavante, Cinta larga, entre outros, além de lideranças dos movimentos sociais, que reafirmaram em alto e bom tom “NÃO À CONSTRUÇÃO DE BELO MONTE”. Reiterando a intenção de todos e todas em lutar até o ultimo suspiro contra esta usina.
É por tudo isso que repudiamos a emissão da Licença de Instalação ilegal de Belo Monte. Exigimos que esse projeto seja definitivamente encerrado. Alertamos o governo da presidente Dilma Rousseff que ele será o único responsável pelas conseqüências que decorrerão de sua insistência nesse projeto. Conseqüências que poderão ser expressas, literalmente, em dor, lagrimas e sangue.
Pedimos o apoio de todos os brasileiros e brasileiras. Conclamamos as pessoas do mundo todo para que possamos estar juntos nesta decisiva batalha para barrar os mais pesados ataques que o capital já desferiu, até hoje, contra a floresta, os rios, os povos e a vida na Amazônia, no Brasil, e no Planeta Terra.
Somos fortes.
Estejam conosco, estamos com vocês.

A FLORESTA E A VIDA NOS CHAMAM!
TODOS E TODAS EM SUA DEFESA!

Belém, 01 de junho de 2011

Assinam esta nota:
Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG)
Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)
Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)
Comitê Dorothy
Companhia Papo Show
Coletivo de Juventude Romper o Dia
Central Sindical e Popular CONLUTAS
Diretório Central dos Estudantes/UFPA
Diretório Central dos Estudantes/UNAMA
Diretório Central dos Estudantes/UEPA
Federação de Órgãos para Assistência social e educacional (FASE)
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
Fundação Tocaia (FunTocaia)
Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)
Fundo Dema/FASE
Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)
Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)
Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC-PA)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Movimento Luta de Classes (MLC)
Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura
Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
Rede de Educação Cidadã (RECID)
Rede de Juventude e Meio Ambiente (REJUMA)
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)
Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua
Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)

FALEIRO REAFIRMA QUE JATENE ERROU AO AFIRMAR QUE O ESTADO NÃO TINHA CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO, VEJA PORQUE

Matéria do dia 02.06.11 - Diário do Pará - clique na imagem abaixo para ampliar.


Matéria do dia 02.06.11 - O Liberal - clique na imagem abaixo para ampliar.



quarta-feira, 1 de junho de 2011

Alepa aprova empréstimo enviado ao parlamento pela ex-governadora Ana Júlia

Por: Assessoria de Comunicação

A Assembléia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 01, autorização para o estado contrair empréstimo no valor de R$320 milhões, para a 2ª fase do projeto Ação Metrópole.

O empréstimo será contraído junto a Agência de Cooperação Japonesa (JICA), com a contrapartida estadual de R$166 milhões.

O projeto original foi encaminhado em setembro de 2010, pela então governadora Ana Júlia Carepa, mas foi “bombardeado” pelos deputados oposicionistas, principalmente pelo PSDB.
O atual governador, ao ler a mensagem do Executivo na Assembléia Legislativa, no início do ano, afirmou que o estado não tinha mais capacidade de contrair empréstimos, muito menos capacidade para pagá-los.

“Vejam só como a política é dinâmica. Quando a governadora mandou o projeto para cá (Alepa), os deputados de oposição fizeram duras críticas e campanha contra aprovação. Agora, estes mesmos deputados votam a favor do empréstimo. Quer dizer que, quando é do seu interesse, eles votam a favor, quando não, fazem oposição ferrenha, prejudicando a população do Pará”, apontou o deputado ao discursar no plenário.

Ainda em seu discurso, Faleiro disse que “continuo fazendo minhas críticas dizendo que o governador Jatene errou ao dizer, aqui nesta Casa, que o Estado não tinha capacidade de endividamento nem de pagamento de empréstimo. Mas, agora ele manda de volta o projeto, que havia retirado do Legislativo, quando assumiu o governo”.

O projeto foi aprovado, com uma emenda de plenário, para sanar um problema detectado pelo deputado Airton Faleiro.

Faleiro quer recursos para asfaltar a rodovia Transuruará

Fonte: Assessoria de Comunicação

Durante os debates que permearam a aprovação do projeto de Lei que autoriza o estado a contrair empréstimos externos para a segunda fase, realizado nesta quarta-feira, o deputado Airton Faleiro cobrou do Executivo investimento na Transuruará.

A rodovia Transuruará liga os municípios de Santarém a Uruará e já tem um trecho de 70 km asfaltados. O completo asfaltamento encurtaria em 150 km o pólo Altamira a Santarém. “Esta rodovia promoveria o pólo Altamira com Santarém”, diz Faleiro.

“Quero dizer que sou a favor da aprovação do empréstimo, que vai trazer benefícios para a população dos municípios da Região Metropolitana de Belém. Mas, também quero pedir que seja feito um empréstimo – e o Estado tem capacidade tanto de endividamento, quanto de pagamento – para fazermos o asfaltamento da rodovia Transuruará. Isso para não ser injusto, na distribuição de recursos públicos, para com as outras regiões do Pará”, disse Faleiro.

Faleiro faz pronunciamento, no plenário da ALEPA, sobre a Liberação da licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte

O deputado Airton Faleiro, que faz parte da Comissão Parlamentar de Acompanhamento da Instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, disse no plenário da Assembléia Legislativa, que "Apesar da liberação da licença de Instalação da Usina, a Comissão vai ficar vigilante para que o projeto sempre beneficie as pessoas que mais necessitam".

Ibama autoriza instalação da usina de Belo Monte

Liberação da obra foi envolvida por polêmicas, como queda de presidentes do instituto e manifestações agressivas, e muito atraso

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) acaba de autorizar a instalação da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no no rio Xingu, no Pará.

A liberação da obra foi envolvida por polêmicas, que passaram por queda de presidentes do Ibama, manifestações agressivas de índios e de organizações não-governamentais e muito atraso. O projeto inicial de Belo Monte vem de décadas atrás e, desde o período da ditadura militar, o governo teve de reduzir algumas vezes o tamanho da represa, para acatar demandas da sociedade. Com isso, a usina poderá gerar até 11.233 Megawatts de energia.

Segundo o Ibama, o licenciamento "foi marcado por robusta análise técnica e resultou na incorporação de ganhos socioambientais". Entre eles, destaca o instituto, a garantia de vazões na Volta Grande do Xingu suficientes para a manutenção dos ecossistemas e dos modos de vida das populações ribeirinhas.

O consórcio Norte Energia (Nesa) terá de implementar ações em saúde, educação, saneamento e segurança pública em Altamira e Vitória do Xingu, que são os municípios mais afetados pela construção, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Nas negociações para liberação da licença, o Ibama e a empresa Norte Energia (Nesa) firmaram um Acordo de Cooperação prevendo apoio logístico às ações de fiscalização na região para controlar os crimes ambientais, como o tráfico de animais silvestres e a exploração ilegal de madeira na região.

Segundo o Ibama, a Nesa terá de investir cerca de R$ 100 milhões em unidades de conservação na bacia do rio Xingu a título de compensação ambiental, conforme determina a legislação vigente.

Ainda nesta manhã, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciam o plano para o desenvolvimento sustentável do Xingu, região onde está Belo Monte. O objetivo do plano é promover o desenvolvimento sustentável da região com a participação da população na gestão das atividades.

retirado do IG econômia , saiba mais clicando aqui.

LICENÇA PARA INSTALAÇÃO DA UH DE BELO MONTE FOI LIBERADA

O Blog do Airton Faleiro informa que foi liberada, em Brasília, a licença para instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte, mais informações você companha aqui no Blog.

OS GARGALOS DO GOVERNO JATENE

Vejam como está o governo do PSDB. Abaixo, algumas manchetes dos jornais desta quarta-feira, 01.


Leia as matérias de O Liberal neste link.

LICENÇA PARA INSTALAÇÃO DA UH DE BELO MONTE FOI LIBERADA




Faleiro diz que governador errou ao analisar contas do Estado.

Alepa analisa empréstimo empréstimo de R$ 320 milhões.
Clique na imagem abaixo para ampliar.

terça-feira, 31 de maio de 2011

Blog do Airton Faleiro: Faleiro prioriza a Saúde e a Educação do Estado.

Blog do Airton Faleiro: Faleiro prioriza a Saúde e a Educação do Estado.: "O deputado Airton Faleiro, nesta terça-feira 31, cobrou na tribuna, maior agilidade do Governador em resolver o impasse das negociações do E..."

Faleiro prioriza a Saúde e a Educação do Estado.

O deputado Airton Faleiro, nesta terça-feira 31, cobrou na tribuna, maior agilidade do Governador em resolver o impasse das negociações do Estado com os trabalhadores da Saúde. Em seu pronunciamento, Faleiro também cobrou do Governador sensibilidade no caso dos trabalhadores da Educação, os quais aguardam ansiosamente a efetivação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), “O PCCR foi enviado e aprovado por esta casa, não consigo compreender o porquê da demora. É inadmissível que o Governador se negue a implantá-lo”, disse Faleiro.

Requerimento

Faleiro assinou, junto com a Bancada do PT, requerimento do Projeto de Resolução para criação da Frente Parlamentar da Economia Solidária.

LDO 2012 - Faleiro apresenta 22 emendas individuais.

Terminou nesta segunda-feira, 30, o prazo para a apresentação de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias. O projeto da LDO recebeu 106 emendas, das quais, 8 foram da bancada do PT.

O deputado Airton Faleiro, apresentou individualmente 22 emendas. Entre as emendas individuais que se destacam, está a que limita a abertura de créditos suplementares em 10% se houver superávit de arrecadação, que visa a implementar prioridades e metas da administração pública em 3(três) macros objetivos: qualidade de vida para todos, gestão participativa descentralizada e valorização e respeito aos servidores públicos, que propõe a inclusão no art.2º.

O artigo fala de prioridades e metas da administração pública, na qual trata da conservação e recuperação do meio ambiente natural, que modifica o inciso 3º do art. 59 da Lei que trata das políticas de inclusão social.

A proposta do deputado é que este inciso traga prioridades políticas para a região do Marajó, com objetivo de aumentar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) desta região.

Outra emenda importante é a que adita, no art. 59, um inciso que garanta o desenvolvimento rural e urbano sustentáveis, com base na política de ordenamento territorial e fortalecimento de redes produtivas locais.

Cita-se também a emenda, que Aditou no art.59, inciso que garante a implementação de um sistema estadual de emprego e renda, visando a re-inserção de pessoas, vítimas do trabalho escravo, no mercado de trabalho.

Estudantes criticam paralisação dos professores

Foto, O Liberal.
Matéria, Diário do Pará.

Clique nas imagens para ampliar.

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Assessoria do deputado Airton Faleiro esteve representando o gabinete na passeata contra a corrupção

A assessoria do deputado Airton Faleiro esteve representando o gabinete na passeata contra a corrupção. Faleiro que já assinou a CPI da Corrupção, estava em Brasil Novo onde acontece eleição para prefeito no dia 05 de junho.

Veja algumas fotos da caminhada.




Airton Faleiro Fala sobre LDO a O Liberal.

Clique na imagem para ampliar e leia a integra da matéria.



Manifestação surpreendeu população de Belém - "O Liberal"



Polícia descarta elo entre assassinatos no campo; CPT rebate



Por Felipe Milanez
De Nova Ipixuna (PA)

A Policia Civil do Pará afirma que o assassinato do assentado Herivelto Pereira dos Santos, encontrado morto neste sábado (28), não teria ligação com o homicídio do casal de extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria Bispo do Espírito Santo, ocorrido na terça-feira passada. Detalhe: duas horas depois de encontrado o corpo de Herivelto, o delegado encarregado do caso já manifestava tal opinião. Disse o delegado José Humberto de Melo Jr.:

- Não tem ligação, não existe lógica para associar esse crime ao outro caso. Até porque no local existe a questão do tráfico de drogas, o local é utilizado como uma rota de fuga. Tem que ser apurado o que aconteceu lá, e não ser associado ao assassinato.

(Exatamente. Há que ser apurado e isso se aplica a todas as versões, inclusive, por certo, à do delegado).

José Batista, por exemplo, advogado da CPT, rechaça a avaliação do delegado José Humberto:

-Discordo totalmente da posição dele. A Polícia Civil não investigou nenhuma outra hipótese de que o crime estivesse relacionado com alguma outra causa. Se a polícia divulga que está relacionada ao tráfico de drogas, é irresponsável. Não há nenhuma prova colhida que aponte isso. É uma decisão precipitada que pode desviar o foco da investigação.



O corpo da vítima foi encontrado por familiares. Herivelto, que tinha 25 anos, estava desaparecido desde quinta-feira (26) quando teria, segundo familiares, ido comprar peixe no Porto do Barroso, localizado à beira do lago da represa de Tucuruí.

Familiares de Herivelto relataram o assassinato a integrantes de uma operação conjunta do IBAMA e Polícia Rodoviária Federal que, com quatro viaturas e um helicóptero, atuavam na repressão de crimes ambientais. A equipe, avisada pela família, se deslocou até o local onde se encontrava o corpo.

Segundo informações do advogado da CPT e de outros assentados ouvidos na delegacia - que pedem sigílo por temor a represálias -, Herivelto seria uma das testemunhas no caso do assassinato dos extrativistas José e Maria.

Conforme esta versão que o aponta como testemunha, Herivelto consertava uma estrada danificada pelo período de chuvas, quando foi abordado pelos pistoleiros; que não encontravam a rota de fuga do local. Herivelto não chegou a ser ouvido pela policia.

Mais assentados afirmam ter visto - como também relatava Herivelto ¿ uma moto vermelha da marca Honda, modelo Bros, e nela, dois homens com capacetes; quanto a esse fato e descrição, portanto, Herivelto não é a única testemunha.


Peritos estiveram no local (Foto: Marcelo Lacerda)

A família encontrou o corpo às 10 horas da manhã do sábado em um ponto de difícil acesso e, duas horas depois de informados, chegaram integrantes da Polícia Rodoviária Federal e do IBAMA. Agentes da Polícia Federal, transportados pelo helicóptero do IBAMA, tiveram acesso à cena do crime no meio da tarde. A Polícia civil chegou ao local apenas às 20h.

O corpo de Herivelto foi encontrado cerca de 50 metros dentro da mata, ao largo de uma trilha que leva ao lago de Tucuruí e que só pode ser feita a pé. Essa trilha, localizada a aproximadamente 500 metros da casa de um assentado, João Pereira de Sousa, 69. Segundo a perícia, Herivelto foi morto com pelo menos dois tiros. Não havia sinais indicando que a vítima tenha sido arrastada pela mata. Sua moto foi localizada na trilha.

O assentado João Pereira de Sousa afirma ter ouvido tiros por volta das 15h, na última quinta-feira, quando trabalhava em uma roça nas proximidades. Sousa diz não ter se dado conta dos tiros terem sido disparados tão próximos de sua casa.

No sábado, os parentes de Herivelto armaram uma busca pelo desaparecido. "Nós chegamos aqui, na beira da grota, vimos a moto dele, e os urubus bateram asas. Entramos na mata, éramos em onze¿, afirma a irmã Acleide Pereira dos Santos.

"A Justiça tem que apurar o caso. Nós temos que pedir reforço. A informação que nós temos é que a beira desse rio é cheio de bandidos", disse João de Sousa Pereira. Este, embora de nome parecido com o do assentado João Pereira de Sousa, é tio de Herivelto e vive na vizinha localidade de Itupiranga.

Segundo o delegado Melo Jr., no caso da morte de Herivelto não há relatos de conflito agrário nem indícios de conflitos por terra. Por isso o crime não será investigado (pela delegacia especializada de Marabá) no mesmo processo que apura a morte do casal de extrativistas. Diz o delegado:

- Vai ser aberto um inquérito na delegacia local, de Nova Ipixuna.

O delegado Melo Jr. suspeita de um acerto em meio a disputas no tráfico de drogas. Depoimentos de assentados indicariam, é a informação da Polícia, que existiriam grandes plantações de maconha no assentamento. "Há um indicativo de tráfico", diz o delegado.

Eduardo Rodrigues da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Ipixuna, confirma que Herivelto era assentado, trabalhava na roça, vivia com sua mãe Maria Dolores e que seu pai, Acedônio, foi vítima de latrocínio há alguns anos.

Moradores aterrorizados

O terceiro assassinato, na mesma semana da morte de José Cláudio e Maria, trouxe pânico ao local. Mais do que com medo, assentados estão aterrorizados. Famílias seguem trancadas nas casas, com crianças chorando. "Preciso avisar lá em casa que está tudo bem, eles estavam chorando quando saí", conta o Presidente do Sindicato, Eduardo Rodrigues, que acompanhou o trabalho da polícia depois de encontrado o corpo.

Rodrigues, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Ipixuna, resume o clima naquela região do Pará:

-Aqui não tem Estado... estamos abandonados . É preciso esclarecer esses crimes. Tenho medo, a gente está com medo... quem não fica com medo em uma situação dessas? Todo mundo está desesperado. O abandono aqui é cruel. Muito cruel.

Herivelton Pereira dos Santos - morre testemunha no caso do assassinato dos extrativistas

Foi encontrado neste sábado (28), morto em um matagal, Herivelto Pereira dos Santos, 25 anos, integrante do assentamento Praialta-Piranheira, o memo onde vivia o casal José Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, executados na última terça-feira (24), em Nova Ipixuna, sul do Pará. O corpo estava a sete quilômetros do assentamento e a cerca de 100 metros da estrada. Herivelto era testemunha do caso do homicidio de José e Maria. Ele viu uma moto Bros vermelha sair do assentamento. A mesma moto foi flagrada por outra testemunha entrando no local, minutos antes do crime.

Dois dias após o duplo homicídio, Herivelto foi comprar peixe em Porto Barroso, no lago Tucuruí. Ele seguiu na mesma direção em que os motoqueiros suspeitos do assassinato do casal haviam tomado. Desde então, não deu mais notícias. Como Herivelto era considerado desaparecido, neste sábado, 10 pessoas sairam a sua procura. Encontraram a moto da vítima na estrada, próxima ao corpo, que foi localizado, por volta das 10h, por equipe do Ibama e da Polícia Federal.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra, Herivelto também morreu com um tiro na cabeça e a arma seria do mesmo calibre da utilizada na execução do casal de extrativistas Zé Cláudio e Maria.

A vítima, que praticamente nasceu no assentamento Praialta-Piranheira, era casada e tinha quatro filhos. A família da vítima está assustada e teme retaliações. As polícias Federal e Rodoviária Federal já se encontram no local. Instituto Médico Legal e Polícia Civil estão a caminho.

Este foi o quarto homicídio de trabalhador rural em cinco dias, três deles aconteceram no Pará.