A liberação da Licença de Instalação da Usina de Belo Monte ontem pelo Ibama, continua repercutindo na região. abaixo leia as notas divulgadas pelo Fort Xingu e pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre.
NOTA DO FORT XINGU
NOTA À SOCIEDADE
Em virtude da liberação, pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) da Licença de Instalação (LI) definitiva para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, Estado do Pará, o Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental da Transamazônica e Xingu (FORT Xingu), que congrega mais de 170 entidades da região, vem a público manifestar o seu posicionamento.
1 – Saudamos e apoiamos a decisão do IBAMA em liberar a Licença de Instalação de Belo Monte, uma vez que o projeto já tinha a Licença Prévia que constatava sua viabilidade ambiental e socioeconômica, foram realizadas exaustivas consultas à sociedade, audiências públicas e os empreendedores responsáveis estão se esforçando para que todas as condicionantes e obras compensatórias e preparatórias relacionadas sejam cumpridas. Portanto, a nosso ver, não havia mais motivo para a postergação da LI do empreendimento.
2 - Comemoramos, juntamente com a grande maioria da população da região, a liberação da LI, que permitirá finalmente o início da construção de uma obra que vem sendo discutida e esperada há mais de 30 anos, considerada uma oportunidade única para o crescimento econômico da região sob um novo paradigma, que valorize a geração de emprego e renda para a população local, que melhore a vida das pessoas, resolva antigos problemas estruturais básicos e garanta mais igualdade social, ao mesmo tempo em que, dentro de um inovador modelo de implantação, garante e até incentive a preservação do meio ambiente.
3 – Respeitamos aqueles que, no seu direito, se opõem ao projeto, apesar de entendermos que, neste momento, não cabe mais discutir o sim ou o não a Belo Monte, mas como poderemos, juntos, contribuir para que façamos do empreendimento modelo de sustentabilidade e de como, nós brasileiros, podemos atender nossas necessidades de infraestrutura para o desenvolvimento sem comprometer nossos recursos ambientais para as gerações futuras.
4 – Acreditamos que, a partir de agora, teremos maiores e melhores condições de cobrar dos empreendedores investimentos na região e, até do governo, obras e ações que irão melhorar a vida de milhares de pessoas, que acreditam e confiam que Belo Monte não será um erro, mas sim um novo começo para uma região que durante décadas viveu sob o signo do abandono e do esquecimento de todos, inclusive daqueles que, de última hora, decidiram posar de defensores da região e de seus moradores.
5 – Entendemos que a liberação da Licença de Instalação definitiva não encerra, de modo algum, as discussões sobre o projeto, uma vez que a dinâmica do empreendimento permite o seu acompanhamento e fiscalização passo a passo, bem como a flexibilidade de receber sugestões que contribuam para o seu aperfeiçoamento. Da mesma forma, entendemos que as condicionantes que ainda estão em andamento ou não foram iniciadas, se mantém obrigatórias, devendo o seu cumprimento ser acompanhado pela sociedade civil e pelos órgãos responsáveis.
6 – Nós, enquanto fórum que reúne quase duas centenas de entidades representativas da sociedade civil da região, continuaremos nosso trabalho árduo e sério de acompanhar o andamento do projeto, a execução das obras, o cumprimento das condicionantes e não nos furtaremos do nosso papel de exigir que os compromissos assumidos com a região sejam cumpridos de forma integral.
7 – Esta é mais uma etapa de um longo processo que começou há mais de três décadas. Muitos homens e mulheres trabalhadores, que com suor e sangue ajudaram a desenvolver a região, morreram sem ver o sonho de Belo Monte se realizar. Mas os seus descendentes terão a oportunidade de ver o sonho de seus pais se concretizando e, melhor, poderão participar desta realização, seja trabalhando diretamente na obra, fornecendo produtos e serviços, morando em casas dignas depois de anos de espera ou simplesmente contribuindo com idéias e sugestões.
Vilmar Soares
Coordenador Geral do FORT Xingu
NOTA MOVIMENTO XINGU VIVO PARA SEMPRE
NOTA DO MOVIMENTO XINGU VIVO – COMITÊ METROPOLITANO SOBRE A LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA UHE BELO MONTE
Há muito já se sabe que a Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte não tem viabilidade econômica, social, ambiental, cultural e mesmo política. Mais uma prova disso foi a carta enviada à presidente Dilma Rousseff no dia 19 de maio/2011, assinada por 20 das mais importantes associações cientificas brasileiras, como a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que após se debruçarem por um longo tempo sobre os estudos até aqui realizados, manifestaram preocupação e pediram a suspensão do processo de licenciamento da UHE Belo Monte.
Há muito também já se sabe que a UHE Belo Monte infringe frontalmente a constituição e a legislação ambiental do Brasil. É por isso que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nacional e seção Pará, e o Ministério Público Federal (MPF) estão pedindo que sejam suspensas as operações de Belo Monte enquanto as condicionantes não forem realmente cumpridas. Nesse sentido, no dia 11 de maio/2011 o MPF emitiu uma recomendação ao presidente do IBAMA, pedindo que este se abstenha de emitir a Licença de Instalação da UHE Belo Monte, enquanto as questões relativas às condicionantes da Licença Prévia 342/2010 não forem definitivamente resolvidas.
Nem mesmo o consorcio Norte Energia S.A. (NESA), montado pelo Governo Federal as vésperas do leilão, apresenta consistência. Esta semana foi amplamente divulgado que as empresas Galvão Engenharia, Serveng e Cetenco já fizeram pedido formal de desligamento do consórcio, a Contern fará o pedido nos próximos dias, e a J. Malucelli e Mendes Junior estão apenas a procura de alguém que compre os seus percentuais no negócio, seguindo os mesmos passos da Gaia Energia, que já vendeu a sua parte para a VALE. Antes mesmo de iniciar suas atividades a NESA já está caindo de podre.
A UHE Belo Monte é hoje uma bandeira política do Governo Federal, só isso explica a obsessão por esta obra, que vai repassar no mínimo 30 bilhões de reais para as empreiteiras, setor que, coincidentemente, ficou em 1º lugar no repasse de verbas para a campanha da presidente Dilma Rousseff.
Mostrando maios uma vez força e determinação, reuniram-se entre os dias 20 e 23 de maio/2011, na Aldeia Piaraçu, mais de 200 lideranças, representando 12 etnias, índios Kayapó, Juruna, Kaiabi, Xavante, Cinta larga, entre outros, além de lideranças dos movimentos sociais, que reafirmaram em alto e bom tom “NÃO À CONSTRUÇÃO DE BELO MONTE”. Reiterando a intenção de todos e todas em lutar até o ultimo suspiro contra esta usina.
É por tudo isso que repudiamos a emissão da Licença de Instalação ilegal de Belo Monte. Exigimos que esse projeto seja definitivamente encerrado. Alertamos o governo da presidente Dilma Rousseff que ele será o único responsável pelas conseqüências que decorrerão de sua insistência nesse projeto. Conseqüências que poderão ser expressas, literalmente, em dor, lagrimas e sangue.
Pedimos o apoio de todos os brasileiros e brasileiras. Conclamamos as pessoas do mundo todo para que possamos estar juntos nesta decisiva batalha para barrar os mais pesados ataques que o capital já desferiu, até hoje, contra a floresta, os rios, os povos e a vida na Amazônia, no Brasil, e no Planeta Terra.
Somos fortes.
Estejam conosco, estamos com vocês.
A FLORESTA E A VIDA NOS CHAMAM!
TODOS E TODAS EM SUA DEFESA!
Belém, 01 de junho de 2011
Assinam esta nota:
Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG)
Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)
Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)
Comitê Dorothy
Companhia Papo Show
Coletivo de Juventude Romper o Dia
Central Sindical e Popular CONLUTAS
Diretório Central dos Estudantes/UFPA
Diretório Central dos Estudantes/UNAMA
Diretório Central dos Estudantes/UEPA
Federação de Órgãos para Assistência social e educacional (FASE)
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
Fundação Tocaia (FunTocaia)
Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)
Fundo Dema/FASE
Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)
Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)
Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC-PA)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Movimento Luta de Classes (MLC)
Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura
Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
Rede de Educação Cidadã (RECID)
Rede de Juventude e Meio Ambiente (REJUMA)
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)
Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua
Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)
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