sábado, 27 de junho de 2015

MEMÓRIA DAS AUDIÊNCIAS DA CARAVANA DO OESTE DO PARÁ EM BRASÍLIA



MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA E PROGRAMA LUZ PARA TODOS 23/06 (terça-feira)

1- Quanto às questões relacionadas à redução das tarifas de energia do Consiste e o ICMS na origem, será enviado para instâncias competentes relacionadas para estudo das proposições da pauta da Caravana.

2- Sobre o Programa especial de Belo Monte - está mantido o acordo anterior com a região, de executar mais 5 mil ligações e estudar as novas solicitações para possíveis atendimentos futuros.

3- Sobre a região do Tapajós:

a) Fica programado 4 mil ligações para o próximo período nos municípios com  reforço no sistema de distribuição a fim de garantir energia estável e permanente.

b) Nos municípios de Jacareacanga e Aveiro que operam com energia tocada a óleo, será feito levantamento técnico para ver a capacidade instalada com o objetivo de atender localidades de terra firme ainda não contempladas pelo programa.

4- Sobre a região do Baixo Amazonas, fica assegurado a continuidade de execução do Programa em alguns municípios como já programadas e nos que não estão incluídos na planilha de execução, será realizado estudo técnica para ver a capacidade energia instalada para atender demandas em áreas de terra firme. Gurupá (no Marajó) está incluído nestes municípios para a realização dos estudos e atendimentos.

5- Sobre a energia em áreas isoladas:

a) Conforme determina as novas resoluções, retirando a exigência de leilões para execução dessas obras, facilita a execução do PLPT nestas áreas. 

b) 10 mil ligações estão programadas para as localidades isoladas no próximo período. A caravana solicitou a inclusão de municípios das regiões do Baixo Amazonas, Xingu e Tapajós, nesta cota das 10 mil ligações.

6- Sobre o rebaixamento na Calha Norte - o trecho de Oriximiná, o processo está em curso e os demais estão programados para realização de leilões.

7- A caravana manteve a proposta de efetivação de contrato especial em torno da Hidrelétrica de Curuá-Una, o que será objeto de estudo e posterior deliberação. No caso do Tapajós, a caravana manteve também a proposição de contrato especial assim que a hidrelétrica for licenciada.

MEMÓRIA DAS AUDIÊNCIAS DA CARAVANA DO OESTE DO PARÁ EM BRASÍLIA DE 23 A 26 DE JUNHO DE 2015



BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES – 25/06 (quinta-feira)

Chefe do Departamento de Relações Governamentais – Luiz Antônio Elias

 Após a exposição por parte dos integrantes da Caravana sobre os limites e o potencial da Região Oeste do Pará, ficou encaminhado os seguintes pontos:


1 - O BNDES tem interesse em articular esforços e recursos que estimule o  Desenvolvimento Regional, considerando os componentes apresentados na pauta de interesse da sociedade local;


2- Serão realizadas reuniões conjuntas entre os órgãos das esferas municipal, estatal e federal, para a elaboração do Planejamento Regional;

3- A UFOPA assumirá a função de instituição articuladora das demais instituições com representação na região para participar e contribuir com
a construção do planejamento em parceria com o BNDES.
  

4- A Ufopa participará, junto com o banco, da elaboração de um plano de desenvolvimento regional que oriente a modernização da base tecnológica da produção econômica da região.

MEMÓRIA DAS AUDIÊNCIAS DA CARAVANA DO OESTE DO PARÁ EM BRASÍLIA DE 23 A 26 DE JUNHO DE 2015



MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E FUNAI – 23/06 (terça-feira)

Ministro Eduardo Cardoso e o presidente da FUNAI, João Pedro.


Foi solicitado pela caravana uma maior presença do estado de direito na região e a estruturação de órgãos de segurança pública, onde ficou acertado o seguinte:

1- Será encaminhado ao ministro a relação das localidades onde se quer a instalação de  postos da PRF para ser analisado a viabilidade e então se terá uma resposta de onde e quando.

2 - Da mesma forma se fará com outros órgãos de justiça que se pretende ter a instalação na região.


3- Sobre a forte onda de violência no estado do Pará, o Ministro Eduardo Cardoso se colocou à disposição para apoiar o estado e espera ser acionado pelo governo estadual.